Chegamos à reta final da campanha presidencial e nenhum dos candidatos foi capaz de apresentar propostas concretas para a criação de um modelo energético que inclua as pessoas e respeite a vida. Este tema tão importante e complexo merece ser tratado com responsabilidade, respeito e diálogo com a sociedade. Em todos os momentos que tentamos contato para dialogar sobre o tema as campanhas silenciaram sobre o assunto.
No primeiro turno, dia 1/10, uma petição assinada por mais
de 80 organizações foi entregue nos comitês de campanha dos principais
presidenciáveis pedindo que se posicionassem sobre o tema da energia. A
cobrança também foi feita via mídias sociais. No dia 16/10, entregamos nos
comitês de Dilma e Aécio, uma carta assinada pela coordenação da campanha,
reiterando a cobrança dos candidatos no 2º turno para se posicionarem sobre os
cinco pontos da petição e novamente não obtivemos nenhuma resposta ou abertura
para o diálogo.
O silêncio dos candidatos à presidência sobre a questão
energética demonstra que teremos mais quatro anos de desrespeito à
obrigatoriedade de diálogo com a sociedade a cerca dos modelos de geração de
energia e destinação da capacidade gerada, deixando que um tema tão estratégico
e importante para o Brasil fique refém dos subterfúgios ardilosos do capital
financeiro. Assim sendo, reiteramos os cinco pontos essenciais que precisam ser
discutidos abertamente pela presidência do Brasil, nos colocando inteiramente
disponíveis para dialogar sobre cada um dos pontos.
1.
Garantir a transparência e a participação efetiva da
sociedade civil brasileira na tomada de decisões sobre o planejamento
energético, incluindo a presença no Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE);
2.
Viabilizar um novo modelo de planejamento do setor
elétrico, elaborado a partir da análise das necessidades da sociedade e das
alternativas para o seu atendimento, para que o país tenha um projeto que
considere os benefícios e os riscos, os impactos e os custos sociais,
econômicos e ambientais em médio e longo prazo.
3.
Assumir e incentivar a conservação e a eficiência
energética nos processos de geração, transmissão, distribuição e consumo de
energia como prioridade estratégica, alcançando as instituições públicas, as
empresas privadas e os consumidores domésticos.
4.
Assumir um processo de transição para diversificar a
matriz energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam
partes significativas da matriz de geração de energia do Brasil. Ampliar a
escala das fontes solar, eólica e biomassa, dando prioridade à descentralização
e micro-geração de energia, com a participação das comunidades. Incluir nos
programas habitacionais a produção de energia solar como fonte de emprego e
renda. Dar suporte a programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e
financiamento.
5.
Assegurar o pleno respeito e a garantia dos direitos
humanos das populações atingidas por empreendimentos energéticos. Garantir o
seu direito à consulta livre, prévia e informada como prevê a Constituição
Brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a
Convenção 169 da OIT.
Comissão nacional da Campanha Energia para a Vida
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