PELOS DIREITOS DOS 232 MILHÕES DE IMIGRANTES

NÃO HÁ COMO ESCONDER: OS PAÍSES MAIS RICOS NÃO ASSUMEM DOCUMENTOS DA ONU E SÃO, POR ISSO, OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA SUPEREXPLORAÇÃO DOS MILHÕES DE IMIGRANTES EXISTENTES EM NOSSO MUNDO. MESMO SUPEREXPLORADOS, ESTES TRABALHADORES REMETEM ÀS SUAS FAMÍLIAS QUATRO VEZES MAIS RECURSOS DO QUE A "AJUDA AO DESENVOLVIMENTO" PRESTADA PELOS PAÍSES RICOS AOS MAIS EMPOBRECIDOS.

É FUNDAMENTAL DEIXAR CLARO: SÃO PESSOAS, POVOS, PAÍSES EMPOBRECIDOS, POIS SUA SITUAÇÃO TEM TUDO A VER COM A VERGONHOSA HISTÓRIA DAS COLONIZAÇÕES MODERNAS, COM O ROUBO DOS MINÉRIOS E OUTROS BENS NATURAIS, COM A DOMINAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA E CULTURAL PRATICADA PELOS PAÍSES E CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE ESTES POVOS ATÉ OS DIAS DE HOJE. 

QUANDO SE CHEGAR À COBRANÇA DAS DÍVIDAS HISTÓRICAS, ECOLÓGICAS E ECONÔMICAS, OS RICOS PODERÃO VER A VERDADE DE SUA ORGULHOSA "CIVILIZAÇÃO" E OS EMPOBRECIDOS RECUPERARÃO A CONDIÇÃO DE VIVER EM CONDIÇÕES HUMANAS LIVRES E DIGNAS.

O lado obscuro das migrações internacionais

Outras Plavras – 03/10/2013

Acidente de hoje eleva a 6 mil número de migrantes mortos no Mediterrâneo, na última década. Na foto, afundamento em abril de 2011

Morte de dezenas de africanos na Itália expõe condições dramáticas em que vivem 250 milhões de pessoas, superexploradas por corporações e governos ricos

Por Thalif Deen, na Agência IPS | Tradução: Antonio Martins

O número de migrantes internacionais continua a crescer inexoravelmente, mesmo em vista da multiplicação de relatos sobre trabalho escravo. O número de pessoas que vivem e trabalham fora de seus países de origem chegou ao recorde de 232 milhões de pessoas – que geram mais de 400 bilhões de dólares anuais em remessas de recursos. A cifra também não param de crescer. Ela já é, segunda a ONU, quase quatro vezes maior que a ajuda ao desenvolvimento prestada pelos países ricos aos mais pobres,

Os rios de dinheiro que fluem para os países em desenvolvimento – entre eles, Índia, Bangladesh, Marrocos, México, Sri Lanka, Nepal, Egito e Filipinas – é um dos efeitos mais positivos da migração. Mas o que é benção para alguns, torna-se calamidade para outros. No lado obscuro, estão a contínua exploração dos migrantes, em especial no Oriente Médio, os baixos salários, o cuidado médico inadequado e condições atrozes de trabalho.

Jaseph Chamie, um ex-diretor da Divisão de Populações da ONU que escreveu vastamente sobre migrações internacionais, afirmou à Agência IPS que embora haja condenação internacional do trabalho “escravo” de estrangeiros, é difícil fazer valer as normas de proteção, porque o trabalho é em geral realizado em residências e pequenas empresas. Uma estratégia para enfrentar o problema é a Convenção para Trabalho Doméstico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entrou em vigor no mês passado.

Ao falar na abertura de um encontro de alto nível sobre migração internacional e desenvolvimento, Abdelhamid El Jamri, diretor do Comitê sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes (CMW, em inglês), frisou nesta quarta-feira (2/10) que os migrantes não são mercadorias. “Mudar os padrões de migração, enfrentando a exploração e as discriminações enfrentadas por eles em ramos como agricultura e construção civil tornou-se mais crucial que nunca”, disse ele.

A Convenção Internacional sobre os Direitos dos Migrantes e suas Famílias (ICRMW, em inglês) é um dos tratados internacionais mais importantes sobre direitos humanos. No entanto, embora tenha sido aprovada há dez anos, ela foi ratificada por apenas 47 dos 193 países-membros da ONU. Nenhum dos grandes destinos de migrantes – Estados Unidos, países da União Europeia e nações do Golfo Pérsico, onde milhoes de imigrantes vivem e trabalham – a endossou, até agora.

Indagado sobre o encontro de alto nível da ONU, marcado para 3 e 4 de outubro, Joseph Chamie afirmou que devido às realidades políticas atuais e aos contínuos atritos entre países que importam e exporatam mão-de-obra, “é improvável que o evento resulte em algo além de palavras”

A divisão aguda entre os dois lados, disse ele, relaciona-se a temas como reunificação das famílias, direitos dos migrantes, trabalhadores indocumentados e responsabilidade partilhada. Kul Gautam, um nepalês que foi secretário-geral assistente da agência da ONU para a infância (Unicef), afirma que as rendas dos migrantes são hoje a principal fonte de renda nacional em seu país. As remessas equivalem a cerca de 25% do PIB do país. Dos 400 mil jovens adultos que entram no mercado de trabalho a cada ano, cerca de 300 mil procuram migrar. A maior concentração deles está no Qatar e na Malásia (cerca de 400 mil em cada país).

Gautam critica o tratamento áspero dispensado aos migrantes, em especial nos países do Golfo Pérsico. Ele afirma que as denúncias mais recentes de escravidão contemporânea em massa referem-se ao Qatar – um dos países mais ricos do mundo, que emprega trabalhadores nepaleses na construção da infraestrutura para a Copa do Mundo da FIFA, em 2022. Uma reportagem investigativa recente do jornal britânico The Guardian descreve um quadro dramático, de milhares de trabalhadores forçados a condições inumanas, sem receber pagamento por longos períodos e desprovidos de equipamento de segurança. O governo do Nepal anunciou esta semana que 70 migrantes nepaleses morreram nas obras da Copa-2022, nos últimos dois anos.

Em relação ao endurecimento das normas internacionasi, Gautam afirmou: “é difícil dizer se o diálogo de alto nível [desta semana] terá impacto significativo. Mas seria necessário”. No Nepal, pouquíssimas pessoas foram informadas do encontro, ele lembrou, acrescentando: “duvido que a delegação do país esteja preparada e tenha propostas concretas”. Mas também frisou: “Penso que, no Nepal e em diversos outros países, a migração é um tema mais importante para o desenvolvimento que o comércio, a ajuda internacional ou o investimento direto.

Para fazer justiça, prosseguiu Gautam, o governo do Qatar não é o único a praticar ou acobertar condições semelhantes às de trabalho escravo. Empresas privadas, contratantes e intermediários são os principais responsáveis por tais práticas desumanas. Indagado sobre possíveis ações da ONU para prevenir tais abusos, Joseph Chamie afirmou que o tema não está entre as prioridades das Nações Unidas. Em contraste com outros temas globais, como infância, comércio, meio ambiente, finanças, mulheres e idosos – todos eles, foco de conferências globais – a migração internacional é “uma criança rejeitada”.

“Por enquanto, e no futuro previsível, é um tema fora do sistema ONU”, prosseguiu. Indagado sobre as razões para tanto, afirmou: “Os países de destino dos migrantes, especialmente os mais ricos, não desejam ver o tema tratado pelas Nações Unidas”.