ENQUANTO ISSO, AI DE QUEM DEIXAR DA PAGAR UMA CONTA DE LUZ OU DE ÁGUA: EM POUCOS DIAS, O SERVIÇO-MERCADORIA É CORTADO! EVIDENTEMENTE, NESSAS CONTAS DE SERVIÇOS ESTÃO INCLUÍDA UMA TAXA MUITO ALTA DE IMPOSTO. OS POBRES NÃO CONSEGUEM SONEGAR PORQUE AS SUAS CONTRIBUIÇÕES VÊM EMBUTIDAS NOS PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS BÁSICOS.
COMO É PROPOSTO ABAIXO, É PRECISO FAZER URGENTEMENTE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, MAS PARA PASSAR DO MODELO ATUAL, QUE É REGRESSIVO - COBRANDO MAIS DOS MAIS POBRES E MENOS PARA OS RICOS (QUE, ASSIM MESMO, SONEGAM) -, PARA UM SISTEMA MAIS JUSTO, PROGRESSIVO - QUE DIMINUI OS IMPOSTOS SOBRE OS BENS E SERVIÇOS BÁSICOS E COBRA MAIS MAIS DAS RENDAS, IMÓVEIS, FORTUNAS E OUTRAS FORMAS DE RIQUEZA.
A REALIDADE DE INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA INDICA QUE SERÃO NECESSÁRIAS MUITAS PRESSÕES POR MEIO DE MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, COMO AS DE JUNHO...
Sonegômetro: a informação que faltava
Muito ricos embolsam mais de R$ 400 bilhões ao ano, põem em risco serviços públicos e ampliam injustiça fiscal
Por Inês Castilho
Mais
de 222 bilhões de reais foram sonegados em impostos devidos no Brasil,
apenas entre primeiro de janeiro e 15 de julho de 2013. O número é
estampado pelo Sonegômetro, placar online que aponta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.
Lançado
pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional) semana passada, em Brasília, o Sonegômetro tem como base estudo
que apurou ser de 415 bilhões o total que o país deixa de arrecadar
anualmente – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de
2011.
O
estudo afirma que a arrecadação tributária brasileira poderia se
expandir em 23,9% – o que significaria poder de investimento em serviços
públicos quase um quarto maior –, se eliminasse a evasão fiscal. Ou
ainda, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em cerca de 25%,
mantendo-se o mesmo nível de arrecadação.
O
valor de 415 bilhões de reais é superior a tudo que foi arrecadado em
2011 pelo Imposto de Renda (278, 3 bilhões), corresponde a 90% do que
foi arrecadado em tributos sobre Folhas e Salários (376,8 bilhões) e a
quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (720,1 bilhões).
Reforma tributária. Como
num círculo vicioso, a sonegação realimenta o peso da carga tributária,
baseada em um modelo regressivo que penaliza os mais pobres, ao onerar
muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio. Os Procuradores da
Fazenda Nacional defendem uma Reforma Tributária que desloque a
incidência primordial da tributação, do consumo para a renda e o
patrimônio, atendendo a recomendação da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e ao
princípio constitucional da capacidade contributiva. Inclui-se aí a
urgente necessidade de o país fortalecer seus instrumentos de controle e
combate à sonegação.
Para
promover a conscientização tributária, a educação fiscal e alertar para
a importância do combate à sonegação, o Sinprofaz realiza anualmente,
desde 2009, a Campanha Nacional da Justiça Fiscal. O presidente do
sindicato, Allan Titonelli, apresentou mês passado o estudo ao
presidente da Câmara de Políticas de Gestão da governo federal,
empresário Jorge Gerdau. Durante a audiência, criticou os parcelamentos
cíclicos dos impostos devidos e alertou para a necessidade de se impedir
que empresas sonegadoras possam fazer doações para campanhas
eleitorais. “Se a empresa é sonegadora, ela não pode preterir o
pagamento de tributo à doação para campanhas
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