Amigos e amigas, os acontecimentos estão exigindo,
mais uma vez, que deixemos o tema da produção de energia elétrica a partir dos
ventos para outro programa. As mobilizações que estão acontecendo em todo o
país, e com imensa presença de jovens, estão provocando ventos novos em nossa
organização política, em nossa democracia, e é sobre isso que faremos nossa
reflexão.
Faz
muito tempo que nossos governantes e legisladores governam e fazem leis sem dar
a mínima atenção às reivindicações sociais. Agora, por força das mobilizações,
muitos deles estão aceitando reuniões com movimentos e lideranças populares e
estão anunciando e encaminhando algumas mudanças, como no caso das passagens
dos ônibus.
Está
cada vez mais claro, contudo, que as mobilizações têm como motivação mais
profunda o cansaço e descrédito em relação aos políticos, ao modo como são
tomadas as decisões e como são administrados os recursos públicos, e cansaço em
relação à má qualidade das políticas públicas ligadas aos direitos sociais
básicos. As pessoas já não se sentem representadas e querem, por isso,
participar mais diretamente nas políticas que dizem respeito à sua vida.
É
nessa direção que se torna importante o debate sobre a prática do plebiscito,
proposto pela presidente Dilma. É incrível, mas há alguns que querem que o
plebiscito seja apenas um levantamento de opinião do povo sobre alguns pontos
dessa reforma. Estes e outros insistem que só o Congresso pode fazer reforma
política, e só ele pode decidir se pode ou não organizar o plebiscito.
Isso pode estar de acordo com a letra da
Constituição, mas é contra a democracia. Plebiscito é uma consulta à soberania
popular; o que ela decide se torna lei diretamente. Por isso, o melhor caminho
seria este: consultar em plebiscito se a cidadania quer ou não que seja eleita
uma assembléia constituinte para fazer a reforma política, e se quer que os
candidatos sejam eleitos só por meio dos partidos políticos ou se prefere que haja
candidatos independentes, por meio de outras organizações sociais; a partir da
decisão soberana do povo, a Justiça Eleitoral organiza os passos para colocar
em prática o que o povo exigiu.
Como se trata de reforma política, não é confiável
que seja feita por quem está exercendo alguma forma de poder público, pois
podem ceder aos seus interesses e reservar poder demais para si, marginalizando
e impedindo a democracia direta. É por isso que as mobilizações sociopolíticas
deveriam, sim, exigir a realização do plebiscito e lutar para que a reforma
política seja realizada por uma Assembleia constituinte exclusiva,
verdadeiramente representativa do povo brasileiro.
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