Encontrei numa das matérias do semanário Carta Capital, intitulada Caça ao racismo, uma frase que me leva a uma reflexão crítica ligada à campanha "Banir a Pobreza", que postei ontem: Um negro ganha em média metade do salário de um branco com o mesmo grau de instrução. Está na pagina 53 e faz parte de um debate sobre o racismo percebido na obra Caçadas de Pedrinho de Monteiro Lobato.
No texto de ontem está reafirmado que a pobreza atual não é fonômeno natural. Quem é, então, causante e responsável por ela? Este é o debate que deve ser aprofundado. De fato, como já se produz alimentos para alimentar o dobro da população mundial de hoje, quem é que impede que pelo menos um terço da atual huamnidade não tenha alimentação e nutrição adequadas? Pior: quem decide que tantas pessoas não tenham acesso algum aos alimentos e devam, por isso, morrer de fome?
Jean Ziegler, especialista em alimentação e conselheiro da ONU, afirma, em seu último livro, que a oligarquia do capital financeiro tem este poder e deve, por isso, responder por esse crime contra a vida. Concordo com ele, mas creio qua há outros responsáveis, ou corresponsáveis. Basta examinar o caso brasileiro: quem é responsável pela prática desciminadora dos negros na hora de pagar pelo seu trabalho? E pelo trabalho da mulher negra, em particular, quem é responsável?
Junto com o preconceito racial, vem a superexploração da população negra. Como entender e ser conivente com a prática de pagar a um trabalhador negro, para o mesmo trabalho e com igual instrução, a metade do salário de um branco? Não encontro outra explicação que não seja ligada à manutenção dos efeitos da escravidão praticada no Brasil por mais trezentos anos. Em outras palavras, as relações econômicas demonstram que nem mesmo a igualdade jurídica formal existe em nosso país.
Se os empregadores tentarem justificar-se dizendo que nas sociedades capitalistas o pagamento pelo trabalho é livre, fruto de contrato entre as partes, estarão assumindo a responsabilidade por um tipo de poder que os leva a explorar mais os negros do que os brancos. Trata-se de racismo econômico, um crime que tem tudo a ver com o fato de que a maioria dos pobres e miseráveis sejam negros e de que, com certeza, a maioria dos que morrem por causa da miséria sejam igualmente negros. No caso, os que praticam recismo econômico devem responder judicialmente também pelas mortes provocadas por eles.
Por outro lado, onde está o Estado, com governos, legisladores e juízes que permitem e deixam impune a prática do racismo econômico? Não caberia a eles, como mínimo, a definição em lei de que trabalho igual com igual instrução deve receber igual remuneração? E sempre, sejam os trabalhadores homens ou mulheres? Serve para diminuir sua responsabilidade a alegação de que estamos numa sociedade de livre iniciativa e que, nela, as relações de trabalho são definidas no mercado, nos contratos entre empregadores e empregados?
Nada disso, senhores governantes. Assim como são tomadas e impostas tantas decisões econômicas que favorecem os donos de capital, e tantas ajudam menos ou que prejudicam os trabalhadores, sempre em nome da manutenção de um tipo de crescimento econômico injusto, que concentra riqueza nas mãos e bolsas de uma minoria ínfima e diminui o que se destina aos trabalhadores, o que os impede de decidir e implementar medidas que diminuiriam pelo menos a injustiça e a desigualdade econômica da parcela negra da população, claramente vítima de superexploração pela prática de racismo econômico? Se for sua conivência com a prática dos setores dominantes da economia, então todos se tornam corresponsáveis com suas práticas de recismo e superexploração econômica.
Como ainda é necessário avançar na consciência crítica em relação ao que causa probreza e miséria em sociedades de riqueza concentrada e de desperdício, sou do parecer que o livro de Monteiro Lobato deveria continuar entre os oferecidos aos estudantes, bastando que todos os envolvidos com educação recebessem orientação obrigatória de colocar em debate a expressão racista ofensiva a Tia Anastácia, examinando expressões e práticas de racismo na sociedade brasileira atual. Com isso, há a probabilidade de encurtar o tempo para se chegar à responsabilização judiciária de todos os que praticam racismo de qualquer espécie, mas principalmente o racismo econômico, bem como todos os que são correponsáveis com esses crimes por sua conivência, por falta de decisões legislativas e judiciárias e por falta de práticas governamentais garantidoras dos direitos iguais de todas as pessoas, contra todo tipo de racismo, discriminação e exploração econômica e social.
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