segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Presidente Dilma: o Brasil é exemplo de quê e para quem?

A fala da Presidente Dilma no dia 6 de setembro, véspera da independência do Brasil, festejada pelas elites, mas questionada fortemente pelo Grito dos Excluídos, me deixou impressionado. Afinal, segundo ela, tudo vai de vento em popa em nosso país porque já teriam sido afastadas as causas que o tem impedido de crescer segundo as taxas anuais previstas pelo governo, e até mesmo pelo tal "mercado". Agora, e como fruto das medidas governamentais, o crescimento será retomado, garantidamente em 2013.

Por que isso deveria ser motivo de alegria para todos? É que, segundo a ideologia leberal capitalista, e muito mais a neoliberal, o crescimento da economia, medido pelo avanço percentual do PIB, automaticamente significará melhoria geral para a vida da população. Por isso, o anúncio de que haverá muitos recursos públicos para obras, de preferência em contratos de parcerias público-privadas, bem como o de que aumentarão as facilidades para o funcionamento das empresas, com redução de custos da folha de pagamento e redução dos juros, deveria ser acolhido como uma excelente notícia.

Acontece, porém, que esta é a visão e a promessa da ideologia neoliberal, pelo visto assumida pelo governo, mas nada garante que se torne realidade. É claro que há uma diferença, explicitada pela Presidente: estes incentivos e vantagens para o setor empresarial não afetarão os recursos destinados ao setor social, isto é, aos programas mantidos pelo governo em favor dos miseráveis. E este seria o motivo para outra notícia excelente: o modelo brasileiro de combinar crescimento econômico e distribuição de renda está sendo visto e saudado como um exemplo a ser seguido.

Acontece que essa realção entre crescimento econômico e melhoria das condições de vida da população está cada vez mais longe da realidade. O que acontece de fato é a concentração cada vez maior da riqueza e da renda em mãos e bolsos insaciáveis; isso se revela no fato de já existir quase dez vezes o PIB mundial na forma financeira; e que parte dessa riqueza, algo mais do que 30 trilhões de dólares, esteja em paraísos fiscais, fugindo de qualquer tributação e responsabilidade social. Entre nós, se revela nas taxas de lucro dos bancos e no símbolo maior desse processo: o avanço da riqueza de Eike Batista, que, a depender dele e da continuidade das políticas que favorecem a concetração, o fará o homem mais rico do planeta até 2016.

O que são, nesse mundo de bilhões e trilhões para poucos, os míseros bilhões destinados a mais de 40 milhões de pessoas por meio da Bolsa Família e de outras "bolsas" mais? Não passa de uma gota num oceano. Para quem não dispõe de quase nada para sobreviver, como fruto da marginalização de décadas ou séculos, qualquer coisa é muito importante, vital. Mas é algo insignificante no Orçamento da União, de modo especial quando comparado com o que é destinado aos que são donos dos títulos da dívida pública - em geral, os mesmos que receberão recursos para obras e que terão diminuídos os custos das folhas de pagamento - como pagamento de juros: algo em torno de 47 por cento!

O que acontece é que o Brasil depende da venda de produtos naturais, especialmente minérios e grãos, para gerar os dólares e créditos que evitam, por enquanto, que a crise geral do capitialismo o atinja de forma mais drástica. Só que a Europa e os Estados Unidos, junto com os demais países capitalistas "desenvolvidos", que são os grandes compradores desses produtos, estão de mal a pior em suas crises; e a China, que igualmente depende desse mercado, pode deixar de interessar-se pelas nossas commodities como tem feito no últimos anos.

Se a estratégia é aumentar o mercado interno, então não basta garantir os programas sociais do governo, nem aumentar realtivamente empregos inseguros e mal remunerados. Diminuir a folha de pagamento, descontando menos para a Previdência, por exemplo, pode ter consequencias sociais significativas, já que ganharão força as propostas, governamentais ou não, favoráveis a diminuir ainda mais as aposentadorias e a retardar a idade de acesso a este direito constitucional. Além disso, deixa mais frágil o orçamento geral da Seguiridade Social, mantendo a Saúde, a Assistência Social e o Seguro Desemprego mais sucateados e inseguros do que já estão. Não adianta distribuir com uma mão e favorecer a concentração com a outra e com todo o corpo. Isso dá um leve refresco para os mais empobrecidos, mas aumenta o fosso escandaloso e criminoso que separa os poucos ricos dos muitos miseráveis e pobres.

Em outro artigo comentarei análises que revelam porque são criminosas as práticas do capital financeiro, e porque será necessário levar às barras dos tribunais os que são responsáveis e beneficiários dele, abrindo caminhos para outro tipo de sociedade humana. As crises dos países centrais do capitalismo estão confirmando, com suas contradições, que nem a humanidade nem o planeta Terra têm mais condições de conviver com esta forma de civilização.

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