quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

POVOS INDÍGENAS EM DEFESA DA AMAZÔNIA, DA HUMANIDADE E DO PLANETA

PARTICIPEI DESTE FÓRUM E DA ATIVIDADE PROMOVIDA PELOS POVOS INDÍGENAS. O DOCUMENTO QUE SEGUE DEMONSTRA COMO FOI RICA, PROFUNDA E MOBILIZADORA A PRESENÇA DOS INDÍGENAS. ELES TÊM AUTORIDADE MORAL PARA EXIGIR A DEFESA DA VIDA POR SEREM POVOS CUIDADORES DA BIODIVERSIDADE. QUANDO OUVIREMOS SUA VOZ E REORGANIZAREMOS NOSSA FORMA DE RELAÇÃO DESTRUIDORA DA BIODIVERSIDADE?


“....Por isso, quando lutamos para manter a nossa autonomia e as nossas formas próprias de vida, pela demarcação e garantia de nossas terras, contra a exploração e depredação da Amazônia,agimos não só em prol de nossa causa, mas em defesa de toda vida no planeta. Bem e bom viver e conviver com a Mãe-Terra, como nos ensinaram os antepassados, como aquela que nos sustenta e dá segurança, nos ajudará a encontrar os caminhos para salvar e construir o futuro da Amazônia...”


Em defesa da vida na Amazônia, da Humanidade e do Planeta
10.02.2015


NÓS, lideranças dos povos indígenas da Amazônia, participantes do Fórum Social Mundial da  Biodiversidade 2015, realizado em Manaus entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2015, em razão de inúmeras ações desenvolvidas pelo Estado Brasileiro em flagrante violação à Constituição Nacional e a outros instrumentos legais internacionais (ex. OIT 169), que ameaçam o meio ambiente, a cultura e a vida dos povos indígenas - inclusive daqueles que não tem contato com a sociedade envolvente, publicamente repudiamos:

- As ações do Governo Federal que, para construir grandes hidrelétricas na Amazônia não consultou as comunidades afetadas e nem as esclareceu quanto aos impactos ambientais e sociais de tais empreendimentos; promoveu manobras e manipulações para forçar as comunidades a aceitarem a realização das obras; omitiu a verdade aos povos indígenas e à opinião pública quanto aos verdadeiros interesses e quem seriam os beneficiados com a energia gerada pelas usinas, além de usar a violência policial para reprimir e intimidar as comunidades;

- As manobras no Congresso Nacional da bancada ruralista e outras ligadas ao agronegócio para aprovação da PEC 215  que retira do Poder Executivo e transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas. Nos últimos anos, esses setores têm agido, dentro e fora do Parlamento, de forma bastante incisiva para derrubar as conquistas dos povos indígenas, ora disseminando a violência e o preconceito, ora plantando informações falsas nos meios de comunicação para jogar a população contra os povos indígenas;

- A nomeação de representantes do agronegócio e a bancada ruralista, personificada na senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Com essa nomeação, a presidenta Dilma Roussef afronta os povos indígenas, os trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e outras que resistem à violência e aos desmandos dos latifundiários e do agronegócio quebrando os acordos com os povos tradicionais.

- As articulações dos grupos interessados na exploração mineral em terras indígenas que buscam aprovar o Projeto de Lei que abre as terras indígenas para essa atividade sem nenhuma preocupação com o que possa acontecer com as comunidades e o meio ambiente. Ao longo de mais de 500 anos, a exploração mineral serviu para enriquecer um pequeno grupo de aventureiros à custa de destruição, genocídio e empobrecimento das populações.

- O descaso do Governo Federal para com os povos indígenas sem contato com a sociedade. Por décadas, esses povos têm sofrido a violência do modelo depredador de desenvolvimento. Também têm resistido rejeitando o contato e isso tem lhes permitido viver de acordo com seus costumes e tradições. Na atualidade eles estão ameaçados pelos mega empreendimentos na Amazônia. Recentemente, temos testemunhado a exploração de fatos sensacionalistas, por um lado, e, por outro, informações da ocorrência de epidemias, ações de narcotraficantes contra esses indígenas e impactos causados pela exploração de recursos naturais, pelas madeireiras ou como a prospecção petrolífera na região do Vale do Javari em área onde há informações da presença de grupos isolados.

- A militarização da Amazônia e os impactos dos quartéis instalados dentro das terras indígenas. Invadem nossas áreas e violentam nossa vida, não respeitam nossos costumes e abusam de nossas mulheres.

Nós, povos indígenas, juntamente com os segmentos que apoiam nossa luta, queremos a imediata demarcação e regularização de todas as nossas terras e nos juntamos aos demais setores da sociedade que rejeitam o atual modelo de desenvolvimento depredador e "ecocida" implementado pelo Estado Brasileiro, pois esse modelo está na raiz da instabilidade econômica e ambiental, do desequilíbrio sistêmico socioambiental que abala todo o planeta e resulta no esgotamento dos recursos naturais em vários países e, no Brasil, está levando todos a um futuro de incertezas em vista das crises no abastecimento de água, de energia e na crise econômica que se torna cada dia mais evidente. Queremos também que os países mais poluem o planeta, se empenhem para a redução dos poluentes nos próximos anos.

Lembramos que com nossa experiência milenar de reciprocidade e interação com o meio ambiente geramos uma grande e rica diversidade de formas de conviver em sociedade (sociodiversidade), e exercemos não só um papel de proteção da biodiversidade, mas contribuímos ativamente para o seu enriquecimento. As imagens de satélite mostram que as regiões onde as terras indígenas estão demarcadas são as mais preservadas da Amazônia, mais ainda que outras áreas de proteção ambiental (parques nacionais, reservas, etc.) que continuam sendo saqueadas e desmatadas.

Por isso, quando lutamos para manter a nossa autonomia e as nossas formas próprias de vida, pela demarcação e garantia de nossas terras, contra a exploração e depredação da Amazônia,agimos não só em prol de nossa causa, mas em defesa de toda vida no planeta. Bem e bom viver e conviver com a Mãe-Terra, como nos ensinaram os antepassados, como aquela que nos sustenta e dá segurança, nos ajudará a encontrar os caminhos para salvar e construir o futuro da Amazônia. Essa é nossa luta e compromisso, nossa contribuição com a vida da humanidade e do planeta, para que nossos filhos e os filhos de nossos filhos possam continuar a dança da vida sobre a Mãe-Terra.
Manaus (AM), 29 de janeiro de 2015

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (IAJA); Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN); Comunidade Inemanatã; Assentamento Povo do Sol Nascente; COPIME; CIMI Norte 1; PIAMA; ARCA; AKIM; ACW; WAIKIRU; AAIMAV; OPIK; AIUE; ACIWK; OMISM WATYAMÃ; APN; AENGKA; ABNIS; Yampinima; ASPITAM.

Amazon Sat
Jornal da Amazônia | Ameaças aos direitos indígenas é tema debate em Manaus


terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

TALVEZ ESTEJAMOS EM PLENA REVOLUÇÃO

GOSTEI DA REFLEXÃO CRÍTICA DE BAUMAN SOBRE O TEMPO EM QUE VIVEMOS. REVELA A INSTABILIDADE, A INSEGURANÇA, A TRANSFORMAÇÃO DE TUDO EM LÍQUIDO, E, AO MESMO TEMPO, ABRE A POSSIBILIDADE DE QUE JÁ ESTEJAMOS VIVENCIANDO UMA REVOLUÇÃO. COMO EM OUTROS PERÍODOS DA HISTÓRIA EM QUE A HUMANIDADE ESTAVA EM PLENA REVOLUÇÃO E NÃO SE DAVA CONTA DISSO, HÁ SINAIS DE QUE ISSO ESTEJA ACONTECENDO NOVAMENTE EM NOSSO TEMPO. 

ESSA POSSIBILIDADE NOS INDICA QUE PRECISAMOS ESTAR MUITO ATENTOS À REALIDADE, SENDO, AO MESMO TEMPO, REALISTAS E ABERTOS AO NOVO, AO POSSÍVEL, PRESENTE EM PROCESSOS QUE ESTÃO ACONTECENDO. MESMO NÃO SENDO UM PROGRAMA DEFINIDO, É UM CONVITE À ESPERANÇA.


Outras palavras – 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Conhecido por seus estudos sobre “modernidade líquida”, sociólogo polonês afirma: interregno que vivemos é transitório; sociedade já procura novos arranjos 
O sociólogo polônes Zygmunt Bauman, em entrevista à MGMagazine traduzida para o português e publicada pelo site Fronteiras do Pensamento, fala, aos 89 anos, sobre o mundo atual e como entende os efeitos da modernidade sobre as pessoas. “As consequências são a austeridade, o aumento do desemprego e, sobretudo, a devastação emocional e mental de muitos jovens que entram agora no mercado de trabalho e sentem que não são bem-vindos, que não podem adicionar nada ao bem-estar da sociedade, porque são uma carga”, diz.
O senhor imaginou que poderia se tornar uma estrela midiática em nível global?
Certamente não. Mas não sou uma estrela. Quando eu morrer, o que provavelmente acontecerá logo, com certeza morrerei como uma pessoa insatisfeita, que não alcançou seu objetivo.
Por quê?
Porque tratei de transmitir certas ideias durante toda a minha vida, que tem sido muito longa. E quando olho pra trás, existe toda uma montanha cinza de esperanças e expectativas que morreram ao nascer ou faleceram muito jovens. Não tenho nada para me gabar. Tento juntar palavras para dizer às pessoas quais são os problemas, de onde eles vêm, onde se escondem, como encontrar ajuda para resolvê-los se for possível. Mas são palavras. E não nego que são poderosas, porque a nossa realidade, o que nós pensamos que é o mundo, esta sala, nossa vida, nossas lembranças, são palavras. Mas, apesar de ter vivido tantos anos, não consegui resolver o problema de transformar as palavras em carne. Hoje, existe uma enorme quantidade de pessoas que querem a transformação, que têm ideias de como tornar o mundo melhor não somente para eles, mas também para os outros, mais hospitaleiro. Mas na sociedade contemporânea, na qual somos mais livres do que nunca, ao mesmo tempo somos também mais impotentes do que em qualquer outro momento da história. Todos sentimos a desagradável experiência de ser incapazes de mudar qualquer coisa. Somos um conjunto de indivíduos com boas intenções, mas entre as intenções e os projetos e a realidade tem muita distância. Todos sofremos agora mais do que em qualquer outro momento pela falta total de agentes, de instituições coletivas capazes de atuar efetivamente.
O que mudou?
Quando eu era jovem, todos os meus contemporâneos, de esquerda, direita ou centro, coincidiam em um ponto: se chegamos ao governo ou fazemos uma revolução, sabemos o que fazer e como fazer através do poder do Estado. Agora, ninguém acredita que o governo pode fazer algo. Os governos são vistos como instituições que nunca cumprem suas promessas. É um grave problema. Porque significa que, embora saibamos como criar uma sociedade mais humana – e no momento abandonamos a esperança de poder projetá-la–, a grande pergunta, para a qual não tenho resposta, é quem vai transformá-la em realidade.
Viver em um mundo líquido, o que isso significa exatamente?
Modernidade significa modernização obsessiva, viciante, compulsiva. Modernização significa não aceitar as coisas como elas são, e sim transformá-las em algo que consideramos que é melhor. Modernizamos tudo. Você pega as suas regulações, seus objetos, e trata de modernizá-los. Não duram muito tempo. Isso é o mundo líquido. Nada tem uma forma definida que dure muito tempo. Deve-se dizer que fundir o que é sólido, transformá-lo em líquido e moldá-lo de novo era uma preocupação da modernidade desde o princípio, mas o objetivo era outro. Arbitrariamente, mas acredito que de forma útil, situo o início da modernidade no ano de 1.775 no terremoto de Lisboa, seguido de um incêndio que destruiu o que restava e em seguida um tsunami que levou consigo tudo para o mar.
Por que nesse terremoto?
Foi uma catástrofe, não só material, mas também intelectual. As pessoas pensavam, até então, que Deus tinha criado tudo, que tinha criado a natureza e disposto leis. Mas, de repente, veem que a natureza é cega, indiferente, hostil com os humanos. Não se pode confiar nela. O mundo tem que estar sob direção humana. Substituir o que existe pelo que se pode projetar. Assim, Rousseau, Voltaire ou Holbach viram que o antigo regime não funcionava e decidiram que tinham de fundi-lo e refazê-lo de novo no molde da racionalidade. A diferença em relação ao mundo de hoje é que não o faziam porque não gostavam do que era sólido, e sim, pelo contrário, porque acreditavam que o regime que existia não era suficientemente sólido. Queriam construir algo resistente para sempre que substituísse o oxidado. Era a época da modernidade sólida. A época das grandes fábricas empregando milhares de trabalhadores em enormes edifícios de tijolos, fortalezas que iam durar tanto quanto as catedrais góticas. No entanto, a história decidiu um caminho muito diferente.
Tornou-se líquida?
Sim. Hoje a maior preocupação da nossa vida social e individual é como prevenir que as coisas sejam fixas, que sejam tão sólidas que não possam mudar o futuro. Não acreditamos que existam soluções definitivas, e não é só isso: não gostamos delas. Por exemplo: a crise que muitos homens têm ao fazer 40 anos. Ficam paralisados pelo medo de que as coisas já não sejam como antes. E o que mais lhes dá medo é ter uma identidade aferrada a eles. Uma imagem que não se pode tirar. Estamos acostumados com um tempo veloz, certos de que as coisas não vão durar muito, de que vão aparecer novas oportunidades que vão desvalorizar as existentes. E isso acontece em todos os aspectos da vida. Há duas semanas, as pessoas faziam filas durante a noite pelo iPhone 5 e agora mesmo estão fazendo pelo 6. Posso garantir que em dois anos aparecerá o 7 e milhões de iPhones 6 serão jogados no lixo. E isso dos objetos materiais funciona da mesma forma com as relações pessoais e com a própria relação que temos conosco mesmos, como nos avaliamos, que imagem temos de nossa pessoa, que ambição permitimos que nos guie. Tudo muda de um momento a outro, somos conscientes de que somos transformáveis e, portanto, temos medo de fixar qualquer coisa para sempre. Provavelmente, seu governo, como o do Reino Unido, convoca seus cidadãos a serem flexíveis.
Sim, convoca.
O que significa ser flexível? Significa que você não está comprometido com nada para sempre, mas sim pronto para mudar a sintonia, a mente, em qualquer momento no qual seja requisitado. Isso cria uma situação líquida. Como um líquido em um copo, no qual o mais leve empurrão muda a forma da água. E isso está em todos os lugares.
Quais o senhor acredita que são os efeitos desta nova situação nas pessoas?
Há alguns anos, os jovens iam trabalhar para a Ford ou a Fiat como aprendizes e podiam acabar ficando ali pelos próximos 40 anos se não se embebedavam ou morriam antes. Hoje, os jovens que não perderam a ambição depois de ter amargas experiências de trabalho sonham em ir ao Vale do Silício. É a meca das ambições de todo homem jovem, a ponta da lança da inovação, do progresso. Você sabe qual é a média de um trabalhador de uma empresa do Vale do Silício? Oito meses. O sociólogo Richard Sennet calculou, há uns anos, que o trabalhador médio mudaria de empresa onze vezes durante a sua vida. Hoje, essa quantidade é inclusive maior. As gerações que emergem das universidades em grandes quantidades estão ainda buscando emprego. E se encontram, não tem nada a ver com suas habilidades e expectativas. Estão empregados em trabalhos precários, temporários, sem segurança, sem carreira. Então, a principal maneira pela qual nos conectamos com o mundo, que é a nossa profissão, nosso trabalho, é fluida, líquida. Estamos conectados apenas pela água. E não se pode estar conectado por isso, ocorrem inundações, fugas…
Por isso você diz que passamos do proletariado ao precariado?
Há não muito tempo o precariado era a condição de vagabundos, sem-teto, mendigos. Agora, marca a natureza da vida de pessoas que há 50 anos estavam bem instaladas. Pessoas de classe média. Com exceção do 1% que está acima de tudo, ninguém pode se sentir seguro hoje. Todos podem perder as conquistas alcançadas durante sua vida sem aviso prévio. Não faz tantos anos, seis, o crédito e os bancos entraram em colapso e as pessoas começaram a ser despejadas de suas casas e seus trabalhos. Antes disso, os otimistas falavam de orgia de consumo, as pessoas pensavam que podiam gastar dinheiro que não tinham porque as coisas seriam cada vez melhores, assim como seus rendimentos, mas tudo isso desabou. As consequências são hoje os cortes, a austeridade, o alto nível de desemprego e, sobretudo, a devastação emocional e mental de muitos jovens que entram agora no mercado de trabalho e sentem que não são bem-vindos, que não podem acrescentar nada ao bem-estar da sociedade, que são um peso.
Aumenta o que o senhor chama de vidas desperdiçadas.
Cada vez há mais. Mas é que, além disso, as pessoas que têm emprego experimentam a forte sensação de que existem altas possibilidades de que também virem resíduos. E, mesmo conhecendo a ameaça, são incapazes de preveni-la. É uma combinação de ignorância e impotência. Não sabem o que vai acontecer, mas nem mesmo sabendo seriam capazes de preveni-lo. Ser o resto, um resíduo, é uma condição ainda de uma minoria. No entanto, impacta não somente os empobrecidos, mas também setores cada vez maiores das classes médias, que são a base de nossas sociedades democráticas modernas. Estão atribuladas.

As classes médias vão desaparecer?
Estamos em um interregno. A palavra foi usada pela primeira vez na história da Roma Antiga. O primeiro rei lendário foi Rômulo, que reinou por 38 anos. Essa era a expectativa de vida das pessoas, então, quando ele morreu, pouca gente lembrava do mundo sem ele. As pessoas estavam confusas. O que fazer? Rômulo lhes dizia o que fazer. E se houvesse outro, ninguém sabia o que ele lhes pediria. Gramsci atualizou a ideia de interregno para definir uma situação na qual as antigas formas de fazer as coisas já não funcionam, mas as formas de resolver os problemas de uma nova maneira efetiva ainda não existem ou não as conhecemos. E nós estamos assim. Os governos vivem presos entre duas pressões impossíveis de reconciliar: a do eleitorado e a dos mercados. Eles têm medo de que, se não agem como as bolsas e o capital móvel querem, as bolsas quebrarão e o dinheiro irá a outro país. Não se trata apenas de que possa haver corrupção e estupidez entre os nossos políticos, mas sim que essas situações os deixam impotentes. E, por isso, as pessoas buscam desesperadamente novas formas de fazer política.
Como os indignados?
É um bom exemplo. Se o governo não cumpre, vamos à praça pública. Mas é uma boa tentativa que não traz muito resultado. Estamos tentando. Tentando criar alternativas praticáveis para atender às necessidades coletivas. O interregno por definição é transitório. Eu acredito que não viverei para ver o novo arranjo, mas sua vida estará repleta de buscas por essas alternativas. Porque este período de suspensão, no qual muitas coisas vão mal e temos poucas ideias para resolvê-las, não é eternamente concebível.
Será que já não estamos líquidos demais?
As mudanças vêm e vão. Muita gente está hoje convencida de que já existem alternativas, mas que são invisíveis porque ainda estão muito dispersas. Jeremy Rifkin fala da utilidade pública colaborativa. Benjamin Barber publicou o livro Se os prefeitos governassem o mundo, no qual diz que os estados estão acabados, que foram uma boa ferramenta para a separação, a independência e a autonomia, mas que em nossos tempos de interdependência devem ser substituídos. Que as instituições locais são capazes de enfrentar os problemas muito melhor, têm a dimensão adequada para ver e experimentar sua coletividade como uma totalidade. Podem levar adiante lutas muito mais efetivas para melhorar as escolas, a saúde, o emprego, a paisagem. Pede um tipo de Parlamento mundial de prefeitos das grandes cidades. Um Parlamento onde as pessoas falem e compartilhem experiências que são altamente parecidas. E as mudanças podem já estar aqui. Minha tese, quando eu estudava, foi sobre os movimentos operários na Grã Bretanha. Pesquisei nos arquivos do século XIX e nos jornais. Para minha surpresa, descobri que até 1875 não se mencionava que estava acontecendo uma revolução industrial, havia apenas informações dispersas. Que alguém tinha construído uma fábrica, que o teto de uma fábrica desabou… Para nós, é óbvio que estavam no coração de uma revolução, para eles, não. É possível que, quando você for entrevistar alguém dentro de 20 anos, essa pessoa lhe diga: “Quando você entrevistou o Bauman em Leeds, vocês estavam no meio de uma revolução e o senhor perguntava a ele sobre mudanças”.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

CUSTO DA DÍVIDA PÚBLICA EM 2014: R$ 978 BILHÕES!

O ARTIGO APRESENTA ARGUMENTAÇÕES TÉCNICAS, MAS ELAS SÃO NECESSÁRIAS PARA DEIXAR CLAROS OS MOTIVOS DESSA CONTA ASTRONÔMICA QUE LEVOU QUASE METADE DO ORÇAMENTO FEDERAL. 

ESSA CONTA TEM, CERTAMENTE, TUDO A VER COM OS DECRETOS QUE JOGARAM NAS COSTAS DOS ÓRFÃOS, VIÚVAS, DESEMPREGADOS E PESCADORES ARTESANAIS O "AJUSTE FISCAL", APRESENTADO COMO NECESSÁRIO. NÃO SERIA MAIS JUSTO COBRAR UMA TAXAZINHA SOBRE ESSES 978 BILHÕES DE REAIS? OU SOBRE A RIQUEZA CONCENTRADA? OU SOBRE AS HERANÇAS BILIONÁRIAS? 

NA VERDADE, UMA VERDADEIRA AUDITORIA DE TODA A DÍVIDA PÚBLICA NÃO LIVRARIA O PAÍS - SEU POVO, CLARO - DE TODA OU GRANDE PARTE DESSA DÍVIDA? POR QUE OS SETORES DOMINANTES E OS GOVERNOS DE DIFERENTES PARTIDOS TÊM TANTO PAVOR DE UMA AUDITORIA?

NUMA DEMOCRACIA PRA VALER, OS CIDADÃOS E CIDADÃS TERIAM LIBERDADE E PODER PARA EXIGIR A AUDITORIA DA DÍVIDA E DO PROCESSO DE ENDIVIDAMENTO DO SEU PAÍS. QUANDO ALCANÇAREMOS ESTA POSSIBILIDADE?

IHU - Segunda, 09 de fevereiro de 2015

R$ 978 bilhões gastos com a dívida pública federal em 2014

Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. A afirmação é de Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, integrantes do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida em artigo no sítio Auditoria Cidadã da Dívida, 05-02-2015.


Eis o artigo.
Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social, conforme o gráfico abaixo.


Fonte: http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=4434917  Notas: 1) inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. 2) os gastos com juros e amortizações da dívida se referem aos GNDs 2 e 6, e foram desmembrados da Função “Encargos Especiais”: 3) as transferências a estados e municípios se referem ao programa 0903 – “Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica”, e também foram desmembradas da Função “Encargos Especiais”. 4) os demais gastos da função “Encargos Especiais” foram referidos no gráfico como sendo “Outros Encargos Especiais”, e representam principalmente despesas com o ressarcimento ao INSS de desonerações tributárias, subsídios à tarifa de energia elétrica, pagamento de precatórios, dentre outras. 5) O gráfico não inclui os “restos a pagar” de 2014, executados em 2015.
Cabe esclarecer que os dados do gráfico acima foram extraídos dos dados oficiais contabilizados pelo governo no SIAFI.
O critério utilizado para a elaboração do gráfico soma as parcelas informadas pelo governo a título de “juros” e “amortizações”, no total de R$978 bilhões, pelas seguintes razões:
1.                A parcela informada pelo governo a título de “Juros e Encargos da Dívida” foi de apenas R$ 170 bilhões. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados [1], em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como “amortizações”. As estatísticas governamentais não evidenciam o valor que efetivamente está sendo pago a título de juros nominais aos detentores dos títulos.
2.                A parcela informada pelo governo a título de “Amortizações da Dívida”, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhões. Tal valor está inflado pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato é parte da remuneração dos títulos, mas está sendo contabilizada como se fosse “amortização”, conforme também denunciado desde a CPI da Dívida Pública [2].
Por causa desses equívocos denunciados há anos, grande parte dos “Juros” que efetivamente pagamos aos detentores dos títulos está embutida na parcela das “Amortizações”. Diante da falta de informação acerca dos juros nominais efetivamente pagos e da atualização monetária efetuada, não temos outra alternativa senão somar todo o gasto com a dívida, conforme demonstrado no gráfico.
Esse equívoco do governo na apresentação dos gastos efetivos com a dívida pública faz parte de uma coleção de privilégios de ordem financeira, legal e econômica que o Sistema da Dívida usufrui. Tal fato tem levado inúmeros analistas a aliviar o efetivo peso que o endividamento público exerce sobre as contas públicas do nosso país, utilizando um termo que ilude aqueles que não se aprofundam na análise do Sistema: dizem que a parcela das amortizações configuram “mera rolagem”, ou seja, o refinanciamento de dívida anteriormente existente mediante a contratação de nova dívida, razão pela qual não seria um problema para o país.
Analisando-se a composição do montante de R$ 808 bilhões contabilizados como “amortizações”, verifica-se o seguinte:
1.                R$ 615 bilhões foram contabilizados pelo governo como “refinanciamento”, aí incluindo-se a correção monetária que não é explicitada em nenhum documento, e que é parte dos juros nominais efetivamente pagos aos detentores dos títulos. Ou seja, não se trata de ”mera rolagem”, mas sim pagamento de grande parte dos juros com a contratação de nova dívida, o que fere o art. 167 da Constituição Federal;
2.      R$ 54 bilhões provém do recebimento de dívidas das quais a União é credora,  principalmente as dívidas que estados e municípios pagaram ao governo federal, ou seja, também não se trata de ”mera rolagem”;
3.      R$ 22 bilhões provém do rendimento dos recursos da Conta Única do Tesouro, R$ 19 bilhões de lucros das estatais (por exemplo, Petrobrás, Banco do Brasil, etc), dentre muitas outras fontes. Assim, também não se trata de “mera rolagem”, pois as tais parcelas de “amortizações” não foram pagas com nova dívida, mas sim com recursos oriundos de sacrifício social, quando o povo paga caro pelo combustível, pelas tarifas e juros dos bancos estatais, pela conta de energia elétrica e vários outros produtos (altamente onerados pelos impostos estaduais – ICMS),  etc.
4.      R$ 61 bilhões das amortizações se referem à cobertura de prejuízos do Banco Central, ocorridos, por exemplo, em operações chamadas de “swap cambial”, que beneficiam grandes investidores às custas do povo. Interessante observar que, quando o Banco Central dá lucro em determinados períodos [3], tais recursos são destinados obrigatoriamente para o pagamento da questionável dívida pública.
Devido aos diversos privilégios do Sistema da Dívida que beneficia principalmente ao setor financeiro privado nacional e estrangeiro, o estoque da dívida já supera R$ 4,5 trilhões de reais: o volume de títulos da dívida interna emitidos já somam R$3,3 trilhões [4] e a dívida externa bruta supera 554 bilhões de dólares [5]!
A análise dos gastos com a dívida não deve ficar restrita aos fabulosos números tanto dos gastos anuais como de seus estoques. É necessário ressaltar que a dívida atual é altamente questionável, pois é produto de inúmeras ilegalidades e ilegitimidades desde a sua origem espúria no período da ditadura militar, até os tempos atuais.
Apenas para ilustrar, cabe citar algumas infâmias que impactam a geração de dívida pública:
1.                taxas de juros absurdas, estabelecidas sob influência de banqueiros [6], utilizando-se o pretexto de combater uma inflação que nada tem a ver com taxa de juros, mas com a alta de preços administrados pelo próprio governo (como luz, água e combustíveis) e da alta de alimentos, causada por fatores climáticos;
2.      aplicação de “juros sobre juros”, prática considerada ilegal, conforme Sumula 121 do STF;
3.      aplicação das mais altas taxas de juros do mundo, sem justificativa técnica;
4.      utilização da dívida interna onerosa para financiar a compra de dólares especulativos que ingressam no país (sob o pretexto de evitar que o Brasil seja atingido por crises internacionais, mas que poderiam ser evitadas por meio do controle de fluxo de capitais), e destinação desses dólares para as reservas internacionais que não rendem quase nada ao país;
5.      utilização da dívida interna onerosa para financiar questionáveis empréstimos do BNDES a juros subsidiados e prazos a perder de vista para grandes empresas privadas que realizam obras no exterior.
Por tudo isso reivindicamos a realização de completa auditoria da dívida pública, tanto interna como externa, desde a sua origem. A contínua destinação de elevados montantes para o pagamento de “amortização” da dívida, suavizados sob o rótulo de “mera rolagem”, assim como dos extorsivos juros desse questionável processo, estão sacrificando a sociedade. Além de arcar com pesada e distorcida carga tributária, a sociedade não recebe os serviços sociais essenciais, como saúde e educação. O país está com seu desenvolvimento socioeconômico travado, a serviço de garantir lucros escorchantes ao sistema financeiro, e apodrecido pela corrupção.
Notas:
[3] Em 2014, R$ 21 bilhões desta fonte de recursos foram utilizados para o pagamento de amortizações da dívida federal.
[4 http://www.bcb.gov.br/ Notas para imprensa/POLÍTICA FISCAL/ Quadro XXXVI – Títulos públicos federais
[5] http://www.bcb.gov.br/ Notas para imprensa/SETOR EXTERNO/Quadro LI-Dívida Externa Bruta


PORTO ALEGRE: CARROS ELÉTRICOS DOBRÁVEIS EM 2015

SERÁ 2015 O ANO DOS CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL? MAIS DO QUE ISSO: SERÁ 2015, FINALMENTE, O ANO DE ADOÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA SOLAR NO BRASIL? SEM ISSO, O CARRO ELÉTRICO AINDA DEPENDERÁ DE ENERGIA GERADO COM QUEIMA DE CARVÃO - ESPECIALMENTE NO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA -, DE DIESEL E DE GÁS, OU DE HIDRELÉTRICAS COM CADA DIA MENOS ÁGUA, OU DE AMEAÇADORAS USINAS NUCLEARES - E ISSO NÃO É NADA BOM PARA NÓS E UM DESASTRE PARA O MEIO AMBIENTE DA VIDA CRIADO E MANTIDO PELA TERRA.

QUE VENHAM MEIOS DE TRANSPORTE ELÉTRICOS, MAS QUE VENHA, ANTES E JUNTO, A ENERGIA ELÉTRICA SOLAR DESCENTRALIZADA, NOS TELHADOS DAS CASAS E OUTRAS CONSTRUÇÕES, NAS PRAÇAS E EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS PRÓPRIOS TRENS E TETOS DOS CARROS... E TUDO ISSO PODE SER DESENVOLVIDO POR AQUI, COM NOSSOS CONHECIMENTOS, TECNOLOGIAS E, DE MODO MUITO ESPECIAL, PELA ESPETACULAR INSOLAÇÃO EXISTENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM ABUNDANTES RAIOS DE SOL QUE PODEM SER TRANSFORMADOS EM ENERGIA ELÉTRICA.

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PORTO ALEGRE TERÁ ALUGUEL DE CARROS ELÉTRICOS DOBRÁVEIS EM 2015

por EcoD
Em novembro de 2014, você viu aqui no EcoD, que Recife anunciou o primeiro sistema de compartilhamento de carros elétricos do Brasil, que opera desde dezembro. Agora, a boa notícia vem de Porto Alegre: a capital gaúcha contará com um serviço semelhante, ainda em fase de testes, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Similar ao Bike Poa, o projeto Sivi (Sistema Veicular Inteligente) vai beneficiar primeiro a comunidade universitária, uma vez que as duas primeiras estações, cada uma com um carro, ficarão nos campi Centro e do Vale. A tarifa será de R$ 24. O carro elétrico chega à 70 km/h e não é poluente como o convencional, movido a combustíveis fósseis, é isento de IPVA e roda a cerca de R$ 0,10 por quilômetro.

Criado por estudantes da pós-graduação, que montaram a startup MVM Technologies, o sistema poderá chegar em toda a capital. “Temos um planejamento para segunda etapa, tornando possível um serviço de escala, em Porto Alegre. Fora disso, a expansão para região metropolitana, o que é possível , temos que ver um prazo mais longo”, explicou o diretor executivo da empresa, Lucas de Paris, ao site Conecte.

O modelo, já implantado nos Estados Unidos, China e Europa, permite ao usuário pegar o carro em vagas ou garagens espalhadas pela cidade e devolvê-lo, depois, em um período determinado. Outra cidade brasileira que deve implantar o sistema ainda em 2015 é o Rio de Janeiro. Será que este será, enfim, o ano dos carros elétricos aqui no Brasil?

Foto: Reprodução

Matéria do site EcoDesenvolvimento
 

domingo, 8 de fevereiro de 2015

ESPANHA: "É A HORA DA MUDANÇA"

ESTE TAMBÉM FOI O GRITO DO POVO BRASILEIRO EM 2002, E TIVEMOS MUDANÇAS, MAS AGORA O QUE TEVE UM BOM COMEÇO ESTÁ GRAVEMENTE COMPROMETIDO. TANTO O EXECUTIVO, COMO O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO ESTÃO MAIS CONSERVADORES DO QUE EM 2002. OS DIREITOS DE TODAS AS PESSOAS, E ESPECIALMENTE OS DOS POVOS INDÍGENAS, ESTÃO AMEAÇADOS POR MEDIDAS PROPOSTAS NO CONGRESSO NACIONAL E POR MINISTROS FORTES, QUE COMANDAM A POLÍTICA ECONÔMICA E A JUSTIÇA, CONTANDO COM APOIO DA PRESIDENTE DILMA.

NESTA CONJUNTURA, QUE CAMINHA NA DIREÇÃO DA ESPANHA E DA GRÉCIA POR CAUSA DAS POLÍTICAS DE AJUSTE FISCAL QUE SÓ PENALIZAM OS MAIS EMPOBRECIDOS, O GRITO DOS INDIGNADOS DA ESPANHA DEVERÁ, COM CERTEZA, SER ASSUMIDO POR NÓS: "É A HORA DA MUDANÇA!" E A CORAGEM DO POVO GREGO NOS ASSEGURA: ISSO É POSSÍVEL.

VALE A PENA ACOMPANHAR E APOIAR AS DECISÕES POPULARES DA GRÉCIA E DA ESPANHA. 

CARTA MAIOR -31/01/2015 

Marcha do Podemos clama: "É a hora da Mudança"

A marcha da mudança convocada pelo Podemos encheu a Puerta del Sol em Madrid, neste sábado. Segundo cálculos de publico.es, juntou mais de cem mil pessoas


Esquerda.net
esquerda.net
A Marcha da Mudança terá juntado neste sábado em Madrid mais de cem mil pessoas, segundo os cálculos de publico.es.
 
Durante a manifestação as palavras de ordem mais gritadas foram “Sim podemos”, “É a hora da mudança” e “O povo unido jamais será vencido”.
 
No discurso de encerramento, Pablo Iglesias começou por lembrar o exemplo do Syriza, interrogando e afirmando: “Quem dizia que não é possível? Quem dizia que um governo não pode mudar as coisas? Na Grécia fez-se em seis dias do que outros governos fizeram em anos”.
 
O líder do Podemos denunciou a seguir que “as políticas de Rajoy não criam emprego” e que “os salários não permitem às pessoas sair da pobreza”.
 
Referindo que as políticas de austeridade dividiram a Espanha em duas, “os que ganharam e os que estão pior que antes: os de cima e os de baixo”, Iglesias afirmou: “À mudança, os de cima chamam experimentação e caos, os de baixo chamamos democracia”.
 
O líder do Podemos apelou depois à recuperação da soberania pelas pessoas, tirando-a ao FMI, à Comissão Europeia e aos mercados.
 
“Fazem falta sonhadores. Fazem falta Quixotes. Estamos orgulhosos com esse sonhador a cavalo. Não permitamos que os golpistas nos roubem o sonho. O nosso país não é uma marca, a Espanha são as suas pessoas”, afirmou também Pablo Iglesias, defendendo que a sua conceção de pátria é aquela que “assegura que todas as crianças vão limpas e calçadas para uma escola pública”.
 
 
O líder do Podemos terminou o seu discurso declarando: “Este é o ano da mudança, podemos sonhar e podemos vencer!”


quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

A IMPORTÂNICA DA BIODIVERSIDADE

Tive oportunidade de participar do Fórum Social Temático sobre Biodiversidade, realizado em Manaus nos dias 26 e 30 de janeiro, junto com entidades e pessoas que criticam o sistema capitalista globalizado neoliberal e, ao mesmo tempo, lutam por outro mundo, que é possível e urgentemente necessário.

A biodiversidade não tem vez no projeto capitalista. Basta ver como impõe as monoculturas. Em áreas em que antes havia uma cobertura vegetal com enorme diversidade, e um sem número de outros seres vivos, no subsolo, no solo, nas plantas, agora só se planta um tipo produto, porque tudo é feito em vista da venda para a indústria, e as próprias sementes já são produzidas e vendidas por grandes laboratórios.

Se deixarmos que esse tipo de projeto de crescimento econômico tomar conta de todos os territórios do planeta, daremos adeus à biodiversidade. E com esse adeus, estaremos mudando tudo o que a Terra criou para gerar o ambiente que tornou possível a existência da vida humana. Não foi por acaso que o ser humano é um dos mais recentes seres vivos da Terra. É que ele, por ser muito frágil, só conseguiria viver no meio de um jardim com grande variedade de seres vivos, só vive em meio à biodiversidade, e todas as formas de vida só se reproduzem com o calor do sol e com a proteção da atmosfera. Devemos reconhecer, então, e agradecidos, que a Terra foi mãe generosa e cuidadosa ao criar a biodiversidade para termos um ambiente favorável à nossa vida.   

O aquecimento do planeta e as mudanças climáticas que nos atormentam e ameaçam nosso futuro são produtos desse sistema de produção e de vida que declarou guerra à biodiversidade, tentando corrigir a obra da Terra e impondo um caminho que nega a diferença, nega todas as relações que são necessárias à vida. O que os capitalistas querem é concentração sem fim da riqueza, mesmo se isso gera miséria e morte por fome na outra ponta da humanidade, e se cria grande dificuldade de vida para a maioria dos seres humanos, e mesmo se isso destrói o ambiente da vida na Terra.

O que fazer para livrar-nos dessa cegueira? Em 2015, precisamos fazer o máximo possível para que os governos do mundo, que se reunirão em Paris, em dezembro, tenham coragem de libertar-se do domínio das grandes empresas para assumir os acordos necessários para salvar a vida na e da Terra.

[texto de programa radiofônico, a ser baixado em www.fmclimaticas.org.br ]