Pará ignora Funai e pode aprovar projeto de ouro da Belo Sun
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Projeto Volta Grande (PA). Crédito: Belo Sun
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
O governo do Pará pode autorizar nos próximos dias o projeto de exploração de ouro da Belo Sun em Senador José Porfírio (PA), ignorando o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento ambiental do empreendimento. Segundo o órgão, há falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas.
De acordo com a Funai, o estudo que fala sobre o licenciamento ambiental “foi considerado inapto à apresentação para as comunidades indígenas”, por não atender a critérios básicos exigidos pela autarquia”. No entanto, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais o que discutir sobre questões indígenas.
A mineradora canadense, responsável pelo projeto Volta Grande, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do rio Xingu e próximo da hidrelétrica de Belo Monte.
A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região.
O projeto da Belo Sun pode produzir, anualmente, entre o primeiro e o décimo ano de operação, 260 mil onças de ouro. A AngloGold Ashanti, por exemplo, produziu 132 mil onças de ouro nas três minas subterrâneas Serra Grande, em Crixás (GO), segundo dados de 2015.
De acordo com o governo do Pará, com o projeto seriam gerados 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos. Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.
Segundo fontes do jornal O Estado de S.Paulo, o projeto também enfrenta resistência da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte. Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal (MPF), criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção 37,8 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.
A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu. Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 quilômetros de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas.
A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta. Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas.
De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.
Em seu site, a Belo Sun convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil. Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração.
Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado depois de alguns dias. As informações são do O Estado de S.Paulo
Leia mais: Licenciamento de projeto de ouro da Belo Sun no Pará é questionado
A mineradora canadense, responsável pelo projeto Volta Grande, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do rio Xingu e próximo da hidrelétrica de Belo Monte.
A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região.
O projeto da Belo Sun pode produzir, anualmente, entre o primeiro e o décimo ano de operação, 260 mil onças de ouro. A AngloGold Ashanti, por exemplo, produziu 132 mil onças de ouro nas três minas subterrâneas Serra Grande, em Crixás (GO), segundo dados de 2015.
De acordo com o governo do Pará, com o projeto seriam gerados 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos. Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.
Segundo fontes do jornal O Estado de S.Paulo, o projeto também enfrenta resistência da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte. Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal (MPF), criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção 37,8 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.
A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu. Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 quilômetros de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas.
A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta. Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas.
De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.
Em seu site, a Belo Sun convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil. Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração.
Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado depois de alguns dias. As informações são do O Estado de S.Paulo
Leia mais: Licenciamento de projeto de ouro da Belo Sun no Pará é questionado
Projeto Volta Grande (PA). Crédito: Belo Sun
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