O "DÉFICIT" DA PREVIDÊNCIA É FAKE

É TERRÍVEL COMO O NOSSO PORTUGUÊS VAI SE "INGLESANDO". DESSA VEZ, EM LUGAR DE DIZER NOTÍCIA FALSA OU MENTIRA, FALA-SE "FAKE". O IMPORTANTE, EM NOSSO CASO, É QUE FIQUE CLARO QUE TUDO QUE SE DIZ SOBRE A QUEBRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA POR CAUSA DE UM TAL DÉFICIT É MENTIRA, NOTÍCIA FALSA. 

QUEM INSISTE EM REPETI-LA, SEJA O GOVERNO DE PLANTÃO OU A REDE GLOBO, SABE CLARAMENTE PORQUE AGE ASSIM: QUEREM, NA VERDADE, ENTREGAR MAIS UMA CONTA VANTAJOSA PARA OS BANCOS ATRAVÉS DA PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, E ESCONDEM QUE OS RECURSOS DESVIADOS DA PREVIDÊNCIA - PARA DAR IMPRESSÃO FALSA DE QUE ESTÁ QUEBRADA - SÃO USADOS PARA PAGAR CUSTOS DE DÍVIDA PÚBLICA - UMA DÍVIDA QUE GOVERNO NENHUM TEVE CORAGEM PATRIÓTICA DE SUBMETER A UMA AUDITORIA.

O GOVERNO ATUAL ESTÁ ATÉ SUSPENDENDO PEQUENOS PROJETOS DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM NOME DE QUE HAVERIA NECESSIDADE DE PASSAREM POR AUDITORIA - QUANDO, NA VERDADE, SÃO SEMPRE AUDITADOS E COM RIGOR. E POR QUE NÃO EXIGE AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA, DOS BILHÕES E BILHÕES QUE SÃO REPASSADOS A POUCOS BANCOS? QUASE A METADE DO ORÇAMENTO FEDERAL É USADO PARA ISSO, E NADA DE AUDITORIA. E SE AS PESSOAS QUE NÃO TÊM SEUS DIREITOS GARANTIDOS POR CAUSA DISSO RECLAMAM, SE REVOLTAM, E SÃO APOIADAS EM SUAS REIVINDICAÇÕES POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM IRRESPONSABILIDADE SÃO ACUSADAS DE COMUNISMO...

NA VERDADE, VALE O PROVÉRBIO POPULAR: "QUEM NÃO DEVE NÃO TEME". QUEM TEME AUDITORIA DECLARA QUE DEVE, DECLARA-SE CULPADO DO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS QUE FALTAM À POPULAÇÃO. SÃO, POR ISSO, RESPONSÁVEIS POR SUA POBREZA, DESEMPREGO, FOME E ATÉ MORTE. E O GOVERNO QUE  NÃO EXIGE AUDITORIA É CÚMPLICE DO ROUBO

*O ‘déficit’ da Previdência é fake*
por Maria Lúcia Fattorelli, publicado no twitter.com/sigaomonitor_

Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o rombo das contas públicas em nosso país.

Na realidade, o rombo das contas públicas decorre dos elevadíssimos gastos financeiros sigilosos, pois sequer sabemos o nome de quem recebe os juros mais elevados do mundo sobre a opaca dívida pública que nunca foi auditada; ou quais bancos receberam quase meio trilhão de reais (de 2014 a 2017) para remunerar diariamente e ilegalmente a sua sobra de caixa; ou quem recebeu os fabulosos ganhos com contrato de swap que nem cambial é, segundo brilhante representação feita por auditor do TCU (TC-012-015-2003-0), entre outros mecanismos que geram dívida pública enquanto os recursos vazam para o setor financeiro.

O governo tem justificado a PEC 287 por meio de uma conta fake que produz um “déficit” ao comparar o valor arrecadado atualmente com as contribuições sociais ao INSS – pagas tanto pela classe trabalhadora como empresarial – com todo o gasto com a Previdência Social.

O governo não leva em conta que as pessoas que hoje estão aposentadas efetuaram as suas contribuições no passado, as quais foram usadas para construir Brasília, Ponte Rio–Niterói, a siderúrgica CSN e muitas coisas mais! Cadê o crédito decorrente desse uso dos recursos da Previdência?

E onde está escrito que somente trabalhadores(as) e empregadores(as) deveriam financiar a Previdência, sem levar em conta os créditos passados? Em lugar algum!

A Previdência está inserida na Seguridade Social, juntamente com a Assistência Social e a Saúde, conforme está escrito no Art. 194 de nossa Constituição Federal. Essa proteção social é tão importante que os constituintes cuidaram de estabelecer fontes de receitas diversas, pagas por toda a sociedade (Art. 195), ou seja:

– empresas contribuem sobre o lucro (CSLL) e pagam a parte patronal da contribuição sobre a folha de salários (INSS);

– trabalhadores contribuem sobre seus salários (INSS);

– e toda a sociedade contribui por meio da contribuição embutida em tudo o que adquire (Cofins).

Além dessas, há contribuições sobre venda de produção rural, importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos e prognósticos, PIS, Pasep, entre outras.

Quando a conta é feita honestamente, computando-se todas as fontes de receitas e todas as despesas com a Seguridade Social, verificamos que o discurso do “déficit” é fake!

Desde a aprovação da Constituição até 2015 (inclusive) o superávit de recursos na Seguridade Social tem sido impressionante, conforme dados oficiais anualmente segregados pela Anfip. A sobra de recursos foi, por exemplo, de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014; e R$11,7 bilhões em 2015.

Essa sobra de centenas de bilhões de reais ao longo de quase 20 anos foi desviada para os sigilosos gastos financeiros com o sistema da dívida, que consomem cerca de metade do orçamento federal anual... A sobra de recursos poderia ser ainda maior, pois grandes empresas e bancos são devedores de contribuições sociais, mas faltam investimentos na administração tributária para viabilizar a sua cobrança.

Em 2016, pela primeira vez não houve sobra de recursos na Seguridade Social; NÃO por culpa dos direitos sociais, mas SIM pela irresponsabilidade do próprio governo que além de conceder desonerações exageradas a diversos setores, errou feio na política monetária e produziu a crise que jogou mais de 13 milhões de pessoas no desemprego, além de 37 milhões de pessoas na informalidade, comprometendo brutalmente a arrecadação ao INSS.

O esforço para produzir um “déficit” tem sido tão grande que a PEC 293/04, recentemente aprovada em Comissão Especial na Câmara, sob o discurso de simplificar a estrutura tributária, transforma as contribuições PIS e Cofins em imposto. Ao modificar a natureza desses tributos, simplesmente acaba com a sua vinculação à Seguridade Social. Dessa forma, sua arrecadação irá para o caixa único e favorecerá a destinação, mais uma vez, para os sigilosos gastos financeiros.

A simples existência do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União) desde 1994 (na época com a denominação de Fundo Social de Emergência), comprova que sobram recursos na Seguridade Social. Se faltasse recurso, não haveria nada para desvincular, evidentemente.

É preciso enfrentar esse necessário debate de maneira honesta. A distorcida conta do falacioso “déficit” não pode servir de justificativa para a PEC 287, cujo principal objetivo é favorecer ao mercado financeiro com a proliferação dos planos de previdência privada que não oferecem garantia alguma de pagamento de benefício futuro à classe trabalhadora; podem simplesmente quebrar ou desaparecer, como vimos recentemente nos Estados Unidos e Europa.

E AÍ, NEM PARA BOLSONARO A BOA ARMA SERVIU?

É PRECISO UM PROFUNDO DEBATE NACIONAL, ANTES QUE SEJA TARDE. AFINAL, SE BOLSONARO SERVIU PARA PASSAR BOA ARMA PARA LADRÕES, PARA QUE SERVIRÃO AS ARMAS QUE A CLASSE MÉDIA COMPRARÁ - ALÉM DE ENCHER AS BURRAS DA INDÚSTRIA BÉLICA?

Mesmo armado, até Bolsonaro amarelou

Por Fernando Morais, Nocaute

A notícia parece velha, é de 1995, mas é novíssima, mais atual que nunca. Em 1995 o então deputado e ex-capitão Jair Bolsonaro fazia panfletagem eleitoral de moto na região do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Na cintura o militar levava uma arma de fogo – instrumento que o próprio Bolsonaro liberou ontem a pretexto de que a população tenha como se defender de roubos, assaltos e violências.

Mesmo portando uma poderosa pistola austríaca Glock 380, equipada com um pente capaz de disparar até 20 tiros por segundo, Bolsonaro amarelou. Entregou o trabuco e a moto Honda 350 aos meliantes. Caminhou até a 20ª Delegacia Policial, no Grajaú e confessou:

- Mesmo armado eu me senti indefeso.

Por uma dessas ironias do destino, quem o atendeu foi a delegada Marta Rocha, que na semana passada teve seu carro metralhado por uma quadrilha de milicianos.

JÁ EM  2019,  no governo Fantoche

“A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores? Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação.”

(Onyx Lorenzoni sobre o decreto que facilita a posse de armas de fogo.)

INVASÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM RONDÔNIA

IHU - 17 de janeiro de 2019

Uma organização criminosa sediada no município de Jaru, Rondônia, está organizando invasões a terras indígenas. Seu objetivo é a grilagem das terras para ocupação por colonos brancos, inspirados por declarações do presidente Jair Bolsonaro. No dia 11 de janeiro último, um grupo de 40 homens invadiram a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Governador Jorge Teixeira, na região central de Rondônia, próximo a aldeia conhecida como Linha 623, às margens do Rio Campanito.

A reportagem é de Gerson Neto, membro do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, enviada ao IHU.

Awapu Wau Wau a caminho do local invadido pelos grileiros | Foto: Kanindé

Os invasores abriram um picadão de cerca de 25 quilômetros, com o objetivo de dar acesso às terras. Segundo Boatuto Wau-Wau, liderança indígena do povo Uru-Eu-Wau-Wau, um homem conhecido com o Davi, respondeu à solicitação para que saíssem da Terra Indígena da seguinte maneira: “não ia sair porque o Bolsonaro ganhou e não tinha nenhum órgão para ir lá defender os índios”. Disse ainda que “se a gente continuasse a pedir pra sair, eles sabiam onde a gente morava e iam lá matar até as crianças pra gente ver como dói”, disse Boatuto Wau Wau. Os indígenas gravaram um vídeo com parte da conversa com os invasores. Veja abaixo:

Awapu Wau-Wau, presidente da Associação Jupaú, que também estava presente durante a conversa com Davi relatou que os invasores disseram que “nós não tem direito a mais nada na nossa terra por causa do presidente que ganhou. Que nós vamos viver igual eles vivem lá fora (nas cidades).” E acrescentou: “Eles estão muito confiantes.”

Ao terminar de abrir o picadão os invasores deixaram a área prometendo voltar com mais 200 pessoas para tomar posse. Os líderes da aldeia Linha 623 se socorreram na Associação de Defesa Étnico-ambiental Kanindé, que enviou a coordenadora Ivaneide Bandeira para área invadida. As lideranças Uru-Eu-Wau-Wau se dividiram, uma parte voltou para as suas aldeias com medo de ataques a suas famílias. Outros acompanharam a Ong Kanindé para buscar apoio das autoridades em Porto Velho.

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi homologada ainda no governo de Fernando Collor, em 1991. A Funai iniciou o contato com esse povo apenas em 1980. Antes disso sua história é de muito conflito com brancos invasores. Apesar da demarcação e homologação das terras, elas continuaram a ser invadidas.

Juruna Uru-Eu-Wau-Wau e sua família dentro da área invadida | Foto: Kanindé

Além dos Uru-Eu-Wau-Wau, os Karipuna, no norte do estado, tem sofrido ataques semelhantes provenientes do mesmo grupo criminoso. Ali os conflitos já estão em um estágio mais grave. Em janeiro de 2017, madeireiros e grileiros incendiaram o posto de vigilância da Funai para intimidar os índios e a instituição. Em setembro do mesmo ano perseguiram um carro com missionários do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e lideranças indígenas por 30 quilômetros com o objetivo de assustar e intimidar.

De 2017 até agora já foram registrados 5 boletins de ocorrência na polícia por ameaças aos indígenas e aos missionários do CIMI. A fiscalização dos parques e Terras Indígenas está paralisada desde primeiro de janeiro, com isso grileiros aumentaram sua presença na área. O antigo Posto da Funai incendiado serve de base para o trabalho deles. Desde a semana passada pode-se ouvir os tratores dos madeireiros e grileiros trabalhando para desmatar a floresta.

Alguns dos invasores conseguiram registros falsos no Cadastro Ambiental Rural, cedido pela Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia e um dos documentos que comprovam posse de áreas devolutas a fim de dar entrada na regularização fundiária. Isso para áreas situadas em uma Terra Indígena homologada.

Picadão aberto pelos invasores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau | Foto: Kanindé

Por causa da presença dos madeireiros e grileiros, os indígenas estão constantemente ameaçados de morte. “Eles ficam sem poder andar pelo território por medo dos invasores. Não podem caçar e estão confinados em suas aldeias”, relata um agente do CIMI que pediu para não ser identificado.
Onde antes havia a floresta e o território do Povo Karipuna hoje já pode-se ver um início de ocupação se estabelecendo, com plantações de macaxeira e banana. Os líderes da invasão não se identificam pelos nomes, mas seus apelidos ecoam: Jiraia, Baleado, Bodão, Preto e Polaco.

http://www.ihu.unisinos.br/586134-organizacao-criminosa-invade-terras-indigenas-em-rondonia

A VIOLÊNCIA VAI CRESCER NA CLASSE MÉDIA

Roberto Malvezzi (Gogó)

 

Reza a lenda policial que um menino de 13 anos, filho de um casal de policiais militares de São Paulo, pegou a arma do pai, matou o pai, a mãe, a avó, uma tia e no dia seguinte foi à escola. Quando voltou para casa, cometeu suicídio. É o caso da família Pesseghini. No dizer de Onix Lorenzoni, ele literalmente “liquidou” sua família.

Mais armas vão trazer mais violência para a classe média, assim como nos Estados Unidos. Vamos ter mais acidentes e assassinatos dentro de casa, mais chacinas em shoppings, cinemas, escolas, shows, enfim, lugares públicos frequentados pela classe média.

Crentes e devotos, vai aumentar também a violência nas igrejas, como já aconteceu na Catedral de Campinas. No meio de mil, basta uma pessoa armada e com desejos de matar.

Nas periferias, tanto fez como faz se passarmos de 63 para 100 mil mortes por armas de fogo ao ano. Mortes de pobres e pretos não contam.

Vários irmãos e irmãs de Pastoral da Terra tiveram suas vidas podadas por arma de fogo: Padre Josimo, Irmã Dorothy, Padre Ezequiel Ramin, Irmã Adelaide Molinari, tantos outros e outras. Eles não tinham armas, sabiam do risco de vida que corriam, morreram mesmo não querendo morrer.

Dizem os amigos do Pará que, quando os assassinos de Dorothy a encontraram nas estradas da floresta, lhe perguntaram: “que arma você tem na bolsa?” Ela respondeu, abrindo a bolsa e tirando uma bíblia: “minha arma é essa”. Seguiu viagem e levou seis tiros pelas costas.

D. José Rodrigues, bispo aqui em Juazeiro da Bahia e já falecido, muito perseguido, teve oferta da polícia para uma equipe de segurança. Ele respondeu: “prefiro levar um tiro que andar preso por uma equipe de segurança”.

Entrar para o time dos pacifistas ou violentos é também uma escolha.

 

OBS: Nabhan, Secretário de Assuntos Fundiários do atual governo, já avisou que vai sobrar também para a CPT e o CIMI.

CAMPANHA: NENHUMA GOTA A MAIS!

Estamos em 2018, mas cresce a sensação de que voltamos ao século XVI. Como naquele  tempo, os povos indígenas estão se sentindo ameaçados de ter seus territórios invadidos, de ter seu modo de vida proibido, sendo obrigados a viver da mesma forma que a maioria dos brasileiros: ou derrubando a floresta para criar bois e/ou para plantar soja usando agrotóxicos, ou entregando toda sua terra para os grileiros e grandes fazendeiros implantarem o agronegócio, e eles passarem a viver como pobres e explorados trabalhadores do campo ou das cidades.

É isso que acontecerá se as políticas anunciadas pelo governo atual forem colocadas em prática. Para quem está no poder político, só há lugar para indígenas se aceitarem ser integrados na cultura dominante na sociedade brasileira. Em outras palavras, o que foi reconhecido como direito e está na Constituição brasileira deixará de valer. Sim, porque está muito claro nela que todos os povos indígenas existentes no Brasil têm reconhecido e garantido o direito originário aos territórios por eles ocupados secularmente, e por isso, o direito de retornar a esses territórios se foram expulsos deles pela violência; e junto com o direito ao território, eles têm garantido o direito de viver segundo sua cultura e seu modo de vida. Ao Estado, cabe a obrigação de reconhecer estes direitos e garantir que sejam respeitados.

Os direitos reconhecidos pela Constituição de 1988 não foram plenamente colocados em prática, e por isso, muitos povos indígenas ainda não têm seu território reconhecido, e grileiros e fazendeiros continuam impedindo sua demarcação e invadindo os que foram demarcados, sempre acobertados pelas autoridades. E agora, o governo dá sinais de que apoiará ainda mais esses invasores.

Quem tem sentimentos de humanidade, e mais ainda quem assume os ensinamentos e as práticas de Jesus de Nazaré, não pode aceitar que o solo brasileiro seja banhado com mais sangue indígena. Já foram assassinados milhões de indígenas, e muitas etnias desapareceram. É preciso impedir que isso continue e aumente. Por isso, é preciso apoiar a campanha Nenhuma Gota a Mais!, lançada pela Articulação dos Povos Indígenas, a APIB, no dia 10 de janeiro.

Não sejamos cúmplices da violência e do sangue derramado por quem deseja destruir a vida para concentrar ainda mais a propriedade da terra e da riqueza.

            Ivo Poletto, do Fórum MCJS

RELIGIÃO X CIÊNCIA: O FALSO DILEMA AINDA CONTINUA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Copérnico era um cônego católico polonês, mas foi quem provou cientificamente que a Terra gira ao redor do Sol e não o Sol ao redor da Terra. É o heliocentrismo, tese publicada em 1543. Foi abominado por Lutero e católicos, mas a verdade científica triunfou.

Galileu Galilei, o primeiro a fazer uso sistemático do telescópio, comprovou Copérnico, mas teve que abjurar de sua afirmação científica para não ser condenado à fogueira, assim como tinha acontecido com Giordano Bruno. Hoje os telescópios giram ao redor da Terra, descobrem novas galáxias, novos planetas onde pode existir a vida, inclusive a inteligente.

O pai da genética moderna é Mendel, um monge católico que em 1847 decifrou o código genético pelas sementes de ervilha e toda herança genética que passa de um ser vivo da mesma espécie para o outro.

A teoria do Big Bang, do átomo primordial, que deu origem ao universo que conhecemos e toda sua evolução, é de um padre belga chamado George Lemaître.

Para a Igreja Católica não há contradição entre o ato criador ex nihilo – tirado do nada -, a teoria do Big Bang e a evolução do Universo. Hoje os cientistas procuram pela “Partícula-Deus”, que deu origem a todo o universo condensado no átomo primordial. Ainda não acharam a tal partícula e muito menos podem explicar como ela teria surgido. Porém, a ciência vai continuar investigando e as religiões inteligentes irão reinterpretando o ato criador pelos olhos da ciência.

Ciência e religião não precisam se atacar, como tantas vezes aconteceu na história. A ciência investiga o universo que está diante de seus olhos, as religiões não fundamentalistas buscam entender, até pelos olhos da ciência, como Deus criou sua obra.

Enquanto a China coloca uma sonda na face oculta da Lua, enquanto a NASA coloca outra sonda nos últimos objetos do sistema solar, o Brasil coloca em dúvida se o Sol é mesmo o centro do sistema solar, se a Terra é plana e se a teoria da evolução deve ser debatida nas escolas. Portanto, voltamos à Idade Média, ao pensamento anterior a Copérnico e à racionalidade de Descartes.

Agora que o pensamento de um astrólogo, que não é filósofo e nem astrônomo, orienta o pensamento do atual governo brasileiro, é preciso que as mentes lúcidas, inclusive as ateias, se manifestem contra toda forma de obscurantismo. Não é só questão de nos expor ao ridículo, é questão de preservar o próprio pensamento científico diante do fundamentalismo religioso. 

Porém, a vitória histórica nós já sabemos de quem será.

QUE A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM SENTIMENTOS DE HUMANIDADE DO BRASIL E DO MUNDO SE TORNE UM IRRESISTÍVEL GRITO PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS, DAS FLORESTAS E DE TODOS OS SERES VIVOS!

Sangue indígena: nenhuma gota a mais

APIB - 10/jan/2019

Trinta anos depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, que trouxe o respeito à identidade cultural dos povos indígenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nós continuamos sofrendo ameaças. A mais recente, ​cometida pelo novo governo de Jair Bolsonaro, se deu com a Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente para reorganizar a estrutura e as competências ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais. Com a MP 870, o Presidente ​transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento​ (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nos últimos anos,​ a conjuntura política e econômica vem imprimindo um ritmo desenvolvimentista ao país onde a Amazônia e o Cerrado desempenham o importante papel de “motor da economia”. Grandes obras de infra-estrutura e a fronteira agrícola avançam com ímpeto sobre a floresta e a savana, atropelando a biodiversidade, as áreas protegidas, ignorando direitos e afetando significativamente a qualidade de vida das comunidades locais. A disputa pela terra aliada à histórica falta de governança nessas regiões resultam em ​mazelas que se firmam como cicatrizes no coração da maior floresta tropical do mundo. Essa conjuntura vem permitindo que diferentes aspectos da legislação ambiental sejam flexibilizados ou reinterpretados, reduzindo a proteção dos nossos ecossistemas e minando direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades locais.

De fato, o governo brasileiro sinaliza a tendência de continuar cedendo aos desejos dos ruralistas. ​Tereza Cristina, nova ministra da Agricultura, representa os interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, estado que é palco dos processos de demarcação mais complicados por conta das disputas por terra. Com isso, ​é muito provável que o processo de identificação e demarcação de Terras Indígenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento. Também ​não está claro quem ficará com a responsabilidade de garantir a integridade das Terras Indígenas,​ que antes era da Funai. O órgão, antes subordinado ao Ministério da Justiça, passa a ser controlado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela conservadora ministra e pastora evangélica Damares Alves.

O desrespeito aos direitos constitucionais desses povos tangencia problemas como o desmatamento, invasão de áreas protegidas, trabalho escravo, extração ilegal de madeira, atividade mineratória, perda da biodiversidade, conflitos fundiários, violência e assassinatos no campo. ​É bom lembrar que ​o Brasil é o país mais perigoso para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente​: em 2017, pelo menos 207 líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e territórios dos efeitos da mineração, do agronegócio e de outras atividades que ameaçam seu modo de vida, segundo a ONG britânica Global Witness. O Brasil foi o país mais letal para quem trava essas lutas, com 57 assassinatos. Além disso, nos últimos anos, a criminalização de lideranças indígenas tem se intensificado em razão da sua luta por direitos, especialmente no Nordeste e no Sul do país.

Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. É dever do Estado protegê-las. Entretanto, mesmo após demarcados, esses territórios não ficam livres de ameaças. A TI Karipuna, em Rondônia, homologada em 1998, está com mais de ​10 mil hectares de floresta destruídos​, em consequência da exploração ilegal de madeira e de grilagem. A ​TI Indígena Arara​, também no Pará, acaba de ser invadida por madeireiros. Nas outras regiões do país, onde os povos aguardam pela demarcação do seu território sagrado, a situação é ainda mais grave. Na Bahia, por exemplo, 490 famílias indígenas da etnia Tuxá foram surpreendidas, em novembro, com uma decisão da Justiça determinando a imediata desocupação do território Surubabel ou Dzorobabé, ocupado tradicionalmente pela comunidade.

A demarcação de Terras Indígenas representa uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra é a base do habitat de um povo e a sustentabilidade das riquezas naturais ali presentes assegura a reprodução física e cultural das populações indígenas.

Diante da crescente ameaça e dos retrocessos impostos pelo Estado aos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança, esta semana, a campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, com o objetivo de mobilizar a sociedade pelos direitos indígenas. “A ideia é reunir diversas atividades, organizadas pelo movimento indígena e seus apoiadores, em uma agenda de mobilização do #JaneiroVermelho”, diz Sonia Guajajara, da coordenação da APIB.

Organize seu território. Conecte suas redes. A luta indígena é permanente e precisa do seu apoio: promova rodas de conversa, debates, produza materiais… Faça parte da campanha e some nas atividades do Janeiro Vermelho.

#JaneiroVermelho #DemarcaçãoJA

http://apib.info/2019/01/10/sangue-indigena-nenhuma-gota-a-mais/