SOLIDARIEDADE COM O HAITI: DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO

O BRASIL DEVERÁ - ESPERA-SE, DESEJA-SE, EXIGE-SE - ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DE UMA VERDADEIRA SOLIDARIEDADE COM O HAITI, POR TER SIDO UM DOS PAÍSES RESPONSÁVEIS PELA OCUPAÇÃO MILITAR DE 11 ANOS. CABE-NOS DEFENDER A SOBERANIA DO POVO DO HAITI, PORQUE A HISTÓRIA DEMONSTRA QUE HAVERÁ NOVAS TENTATIVAS E IMPOSIÇÕES DE DOMINAÇÃO... 

Campanha de Solidariedade com o Haiti

“Declaração de São Paulo” – 23 de maio de 2015

         Nós, mais de 32 movimentos sociais, entidades sindicais, pastorais sociais, organizações e redes da sociedade civil brasileira e latino-americana e associações de migrantes haitianos no Brasil estivemos reunidos em um seminário na cidade de São Paulo, durante os dias 22 e 23 de maio de 2015, a fim de discutir - após 11 anos de ocupação do Haiti pela MINUSTAH - a luta por um Haiti livre e soberano, pela autodeterminação do povo haitiano. Em uníssono, reafirmamos: fora às tropas estrangeiras do Haiti!

            Nesses dias buscamos discutir a realidade de ocupação militar vivida pelo povo do Haiti e forjar laços de solidariedade com os milhares de haitianos que deixam o Haiti fugindo da miséria, da dominação colonial e da realidade de repressão e exploração vivida em seu país na esperança de encontrar melhores condições de vida no país de onde a maioria das tropas de ocupação advém: o Brasil.

            Ao mesmo tempo, registramos a declaração do ministro da Defesa Jaques Wagner, na Comissão de Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado "a missão no Haiti acaba ano que vem, não por decisão nossa, porque, na medida em que nos incorporamos a um programa desse, ficamos um pouco submetidos à decisão das Nações Unidas". Declaração essa que enseja uma questão: porque esperar até lá? Nossa exigência inequívoca é retirada incondicional e imediata das tropas brasileiras do Haiti! Onze anos bastam!

                E após a saída das tropas, a verdadeira solidariedade do povo brasileiro para com o Haiti deve se expressar: com uma década de comando militar da força de ocupação, o Brasil não pode eximir-se de suas responsabilidades e simplesmente esquecer o Haiti.

Nestes dois dias pudemos trocar informações, compartilhar experiências e visões políticas sobre o quadro produzido e sustentado pela ocupação da nação caribenha pela força de ocupação das Nações Unidas chefiadas pelo exército brasileiro (MINUSTAH), assim como debatemos a fundo – a partir dos relatos dos imigrantes haitianos presentes e também dos moradores dos complexos do Alemão e Maré, no Rio de Janeiro– formas de prestar solidariedade concreta aos povos e comunidades que estão vivendo sob ocupação militar.

        A discussão feita incluiu ainda a exigência do cancelamento imediato das dívidas financeiras do Haiti com os bancos multilaterais (BM e BID) e com o governo brasileiro. E apoio à luta do povo haitiano pela restituição, por parte do governo francês, de 22 bilhões de dólares referentes ao pagamento da dívida de independência do Haiti, assim como reparações pela dívida colonial que os Estados europeus contraíram a partir da exploração histórica do povo que realizou a ‘Revolução Negra’ das Américas.

        Segue abaixo demandas debatidas e encaminhadas pelos participantes do seminário:

- Dos e das Imigrantes haitianos

* Por uma política migratória norteada pelos direitos humanos. Os imigrantes não podem ser retratados como um problema, nem pelos governos, nem pela imprensa.

* Apoio imediato e concreto dos governos (municipais, estaduais e federal) e da sociedade brasileira aos haitianos no Brasil: boas-vindas, solidariedade, respeito a dignidade da pessoa humana, combate ao racismo e à xenofobia. Todo apoio às entidades que acolhem os imigrantes!

* Programa de informação e formação dos funcionários que tratam dos serviços, pedidos e processos dos imigrantes no Brasil. Definição imediata dos órgãos e repartições públicas que atendem aos imigrantes para evitar que seus direitos sejam violados. Pelo fim imediato do “jogo de empurra” entre as autoridades públicas brasileiras em relação aos haitianos no Brasil!

* Agilidade no julgamento dos pedidos de residência atualmente existentes no Ministérios da Justiça.

ü Políticas Públicas adequadas ao atendimento dos imigrantes haitianos, (sejam os refugiados - via CONARE,  sejam os que têm vistos humanitários) com destaque para a divulgação e o acesso ao atendimento de saúde na rede pública, em particular no que se refere à saúde das mulheres.

* Programa Especial de Validação de diplomas, cursos de português, acesso a documentação e empregos dignos, que valorizem as capacidades profissionais dos/as haitianos/as (como médicos/as, advogados/as, professores/as etc.) para contribuir com a sociedade brasileira, nos setores públicos e privado, em nosso país. Levar em conta as abordagens culturais e utilizar as potencialidades dos haitianos para ajudar os haitianos, inclusive para uma maior e melhor inclusão dos haitianos na sociedade brasileira e nos postos de trabalho.

- Das comunidades sob ocupação militar:

* Fora Tropas militares já! De Porto Príncipe ao Alemão e Maré, precisamos de solidariedade, para uma melhor condição de vida. Não à dominação estrangeira e imperialista acompanhada de violência e terror. Fora militarização no Haiti e no Brasil. Precisamos de garantia de direitos e não de forças de guerra. Viva a soberania haitiana.

* Fim das GLO (Garantia de Lei e Ordem), que permitem que as Forças Armadas atuem com poder de polícia nas comunidades pobres do Rio de Janeiro e de todo país. Chega de Exército perseguindo brasileiros. Que nenhum civil seja julgado por tribunais militares. Que os militares que cometeram crimes contra civis, sejam julgados por civis: pela desmilitarização da Justiça!

*  Pela soberania nacional e popular do povo haitiano, e pelo respeito ao fortalecimento das instituições haitianas.

*  Auditoria e prestação de contas da MINUSTAH, e da atuação das forças militares na Maré e Alemão.

Haiti Livre e Soberano!

Fora Minustah!

11 Anos Basta!

Subscrevem:

ADITAL

Amigos da Terra – Brasil

Associação dos Haitianos de Caxias do Sul/RS

Associação dos Haitianos de Manaus/AM

Associação dos Migrantes Haitianos no Brasil

CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do Migrante

Cáritas Brasileira – Regional Ceará

Cáritas Brasileira - Regional Paraná

Cáritas Brasileira Nacional

Casa das Áfricas

CDHIC - Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante

Centro de Acolhida para os Migrantes – Sefras

Centro de Referencia em Direitos Humanos do Paraná

CMP - Central dos Movimentos Populares

Coletivo de Mídia “Tatuzaroio”

Coletivo do Mandato Juliana Cardoso/SP

Coletivo Educar para o Mundo

Coletivo Papo Reto/RJ

Comitê Pró—Haiti

Comitê “defender o Haiti é defender a nós mesmos”

Comunidade da Maré/RJ

Comunidade do Alemão/RJ

CSP-Conlutas

CUT - Central Única dos Trabalhadores.

ONU, ESTADOS UNIDOS - E BRASIL: TIREM A PATA DO HAITI!

Gente, 

Está é a charge que o Latuff fez. Vamos divulgar em toda a rede!

Saudações!

EM OUTRAS PALAVRAS: TIREM A PATA DO HAITI! RESPEITEM A SOBERANIA DO PRIMEIRO PAÍS QUE SE LIBERTOU DA DOMINAÇÃO COLONIAL DO CARIBE E AMÉRICA LATINA!

Enviado por: Ana Araujo <anarogeria7@gmail.com>

BELO MONTE: O QUE ISSO, NORTE ENERGIA?

PARA ESTA EMPRESA CONSTRUTORA DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE, SÓ VALEM OS INTERESSES DOS ACIONISTAS, POIS OS DIREITOS DOS AFETADOS SÓ PODEM SER RESPEITADOS DEPOIS DE GARANTIR A GANÂNCIA DOS ACIONISTAS. SE VOCÊ DUVIDAR DO QUE ESTOU AFIRMANDO, LEIA ESTE RELATO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES AFETADAS, DESLOCADAS, DEIXADAS SEM NADA, AMONTOADAS NA CIDADE SEM NENHUM RESPEITO AO SEU MODO DE VIDA, FRUTO DA INSPEÇÃO ORGANIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF).

MAIS UMA VERGONHA PARA NOSSO PAÍS! E COM RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL E DO BNDES, O FINANCIADOR, POIS PARECE QUE NINGUÉM ASSUME A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR A OBRA E EXIGIR O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO... ESTA OBRA DEMONSTRA, UMA VEZ MAIS, QUE TUDO É CORRUPÇÃO NO CAPITALISMO!

Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina

Publicado em 03 de junho de 2015 

http://www.xinguvivo.org.br/2015/06/03/remocao-forcada-de-ribeirinhos-por-belo-monte-provoca-tragedia-social-em-altamira/

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte.

“A destruição do modo de vida ribeirinho e a transformação compulsória de populações tradicionais que sempre tiraram o sustento do rio e da terra em moradores desempregados e subempregados da periferia de Altamira é prova definitiva de que as regras do licenciamento da usina, maior obra civil promovida pelo governo federal, não estão sendo cumpridas”, afirma a procuradora da República Thais Santi. Após receber dezenas de denúncias de ribeirinhos no escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, a procuradora decidiu convocar várias instituições para fazerem uma inspeção nas áreas atingidas pela usina e verem pessoalmente a tragédia social provocada na região. A inspeção ocorreu nos dias 1 e 2 de junho e constatou a dissolução de famílias, a destruição de comunidades tradicionais e a impossibilidade de que os atingidos possam reconstruir suas vidas após a remoção.

“Não foram só as máquinas chegarem e derrubarem as casas, foi a destruição dos nossos sonhos, dos vínculos de amizade. Para a Norte Energia não existe direito. Eu olho para um lado e não vejo mais meu filho, olho para o outro e não está mais o meu compadre, olho para frente e não tem mais o agente de saúde, nem o vizinho que rezava”, disse o pescador Hélio Alves da Silva, um dos moradores de Santo Antônio, a comunidade dissolvida há 3 anos. Todos os moradores perderam seu sustento e não tem mais como pescar nem plantar. Hélio mora em Altamira, em um bairro muito distante do centro e vive de bicos, como pedreiro, nas cidades vizinhas.

“Se eu não tivesse aprendido a ser pedreiro, estava passando fome. Não tem ninguém para quem a vida tenha melhorado. Todos nós estamos impedidos de pescar”. A afirmação de Hélio foi repetida por todos os ribeirinhos visitados pela equipe de inspeção, que foi coordenada pelo MPF e incluiu representantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Funai (Fundação Nacional do Índio), CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), DPU (Defensoria Pública da União) e DPE (Defensoria Pública do Estado), além de vários pesquisadores, entre eles Mauro Almeida, da Unicamp, Manoela Carneiro da Cunha, da USP e Sônia Magalhães, da UFPA.
Durante dois dias, os grupos de inspeção visitaram 15 ilhas e beiradões do Xingu tomando o depoimento de pescadores e ribeirinhos. Também foram até os locais para onde essas pessoas estão sendo removidas e para áreas onde a empresa diz haver projetos de reassentamento coletivo, mas até agora nada foi construído. A conclusão da inspeção é taxativa: os direitos constitucionais das populações tradicionais do Xingu estão sendo frontalmente violados pela empresa e é necessário readequar as remoções para que cumpram o licenciamento e o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte, assegurando os direitos dos ribeirinhos.

A violação já foi reconhecida oficialmente pelo Ibama em nota técnica enviada à Norte Energia. “A condição do atingido não deve ser observada do ponto de vista unicamente territorial e patrimonialista, e sim reconhecer uma situação onde prevalece a identificação e o reconhecimento de direitos e de seus detentores, evoluindo significativamente na amplitude com que procura assegurar a recomposição, e mesmo melhoria, das condições de vida das populações afetadas”, diz a nota.
Dona Maria Luiza Moreira é chamada pelos vizinhos de Cláudia e mora desde criança na Ilha Moriá, alguns quilômetros rio acima de Altamira. Sempre foi agricultora e pescadora. A ilha será alagada pelo reservatório de Belo Monte e a Norte Energia foi até o local avisar que ela teria que sair de lá e teria a casa demolida. Analfabeta e sem nenhuma assistência jurídica, assinou um documento em que constavam três opções de remoção: a indenização de benfeitorias, o reassentamento rural coletivo e o reassentamento rural individual. Mas a ela só foi dada uma opção, a indenização por benfeitorias. De acordo com a empresa, a ilha onde Cláudia sempre viveu e pescou não era local de moradia nem trabalho, era apenas de lazer. Pela roça, pela casa e pela terra, recebeu R$ 9 mil. Ao Xingu, não tem mais acesso.

Ela foi obrigada a trabalhar como faxineira e lavadeira em Altamira, mas não se conforma. Durante a inspeção, mostrou seu lugar e disse “que seria bom se me dessem uma terra para eu levar a vida que eu sempre levei, porque eu nasci e fui criada assim, onde tem muita água”. “Lá pra rua (é assim que os ribeirinhos se referem à cidade) eu já não gosto”. Na casa onde a Norte Energia a colocou, no reassentamento urbano Jatobá, há problemas de abastecimento de água. Ela relatou passar até uma semana sem água. A inspeção visitou dona Cláudia no dia 2 de junho. Hoje (3) a casa dela foi demolida pela Norte Energia.

O pescador José Arnaldo da Costa Pereira recebeu R$ 24 mil por tudo que conquistou em uma vida de trabalho. Mas não é a quantia irrisória que o incomoda. “Tiram a gente do sossego da gente, onde a gente tem nossos pés de macaxeira, nossas galinhas, onde nasceu e criou os filhos para mandar a gente pra cidade e ficar naquela zoada, com ladrão para todo lado. Eu sou pescador e não tenho de onde tirar meu sustento a não ser no rio”, disse à equipe de inspeção.

No beiradão chamado Bom Jardim, Maria Carmina Souza da Silva e Antonio Carlos Souza da Silva vivem há 38 anos em um sítio com galinhas, pés de cupuaçu, cacau, acerola, laranja, limão. Na roça plantam arroz, feijão, milho, mandioca. No rio pescam piau, matrinchã, curimatã, pescada e pacu. Segundo a Norte Energia, o sítio vai ser alagado e eles terão que se mudar para a beira de uma estrada. Como não foram considerados pela empresa merecedores de uma casa, receberam uma indenização que teve que ser dividida entre os irmãos e a parcela deles não é suficiente para comprar um terreno.
Além da retirada da casa e do sustento dos pescadores e ribeirinhos, existem situações não reconhecidas de dupla moradia, de moradores dos rios da região que sempre mantiveram casa em Altamira para resolver questões na cidade. São extrativistas de vários locais que foram obrigados a optar entre uma casa ou outra, apesar de ambas serem de propriedade deles. “Quando você diz para um pescador que ele tem que escolher entre ser rural e ser urbano, você está dizendo qual parte dele ele vai abrir mão, o que implica em deixar de ser pescador”, diz a procuradora Thais Santi. A casa na cidade faz parte das posses das famílias ribeirinhas e é necessária para acessar equipamentos públicos, para que os filhos estudem, para a venda dos produtos da terra e do rio.

“O conceito de moradia aplicado pela Norte Energia está desassociado da realidade da região. A realidade da região não foi estudada, não está sendo respeitada e com isso está se tolhendo as pessoas de continuarem sendo pescadores. Como pode, a um pescador que nasceu e cresceu no rio e quer continuar sendo pescador, vocês darem a opção de morar na Transamazônica? Não existe nenhuma oferta próxima ao rio”, questionou Santi.

“A situação que vimos, de pessoas humilhadas, violadas, afrontadas pelo empreendedor torna Belo Monte um dos piores exemplos de licenciamento de hidrelétricas no país. As violações que constatamos são até mais graves do que em usinas feitas durante a ditadura militar. Não se pode destruir o modo de vida de populações tradicionais, eliminar tradições, conhecimento tradicional e o sustento dessas pessoas ”, disse o procurador Felício Pontes Jr, que também participou da inspeção.

O resultado foi apresentado hoje (3) à Norte Energia em reunião com o superintendente de assuntos fundiários da empresa, Arlindo Miranda. “Nossa orientação é debater sempre, desde que não interfira na autonomia da empresa. Existem os interesses dos acionistas, então não temos autonomia para compor determinados compromissos”, disse. Um relatório consolidado da inspeção deve ser enviado aos órgãos do governo responsáveis pela usina até a semana que vem. Enquanto a situação não é corrigida, o MPF vai recomendar a suspensão das remoções de ribeirinhos.

As informações são do MPF

AÇÕES QUE CUIDAM DO MEIO AMBIENTE DA VIDA

É bom ter presente nesta Semana do Maio Ambiente que, graças da Deus está aumentando o número de pessoas que estão começando a fazer o que está ao seu alcance para melhorar a relação com a Terra e cuidar do meio ambiente da vida.

Um levantamento do DataFolha indicou que mais de 70% dos entrevistados estão só esperando que uma política pública favorável para produzirem energia elétrica com a transformação dos raios do sol no telhado de suas casas. Eles desejam que haja um fundo público de apoio com juros baixos, bem como a retirada ou diminuição dos impostos e taxas.

Isso indica que a maioria absoluta dos brasileiros sabe que uma das mudanças necessárias para enfrentar o que provoca s mudanças climáticas é a produção de energia com fontes mais limpas e que não terminam, de modo especial o sol. Elas querem também o fim do desmatamento, mudanças nos transportes urbanos e cuidados com os lixos e esgotos.

Quem deseja tudo isso, que se junte à Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil para exigir que o governo federal deixe de lado a política atual e passe a promover a produção de energia solar descentralizada, nas casas. E que também a energia eólica seja produzida com a participação das famílias e comunidades, usando aerogeradores de médio e pequeno porte, evitando os estragos ecológicos e sociais dos grandes aerogeradores instalados por grandes empresas.

Ajudam a cuidar do ambiente vital os camponeses que praticam a agroecologia, e mais ainda, os que combinam agricultura e silvicultura, e mais ainda, os que recuperam as fontes de água e as matas ciliares.

Finalmente, todas as pessoas que vivem em comunidades de vida simples, de modo especial os povos indígenas e quilombolas, e as que praticam economia solidária, coleta de água das chuvas, filtragem e reuso de águas, uso de alimentos naturais, sem venenos e produtos químicos... merecem ser homenageadas e ter seu exemplo seguido para que a semana do meio ambiente produza os frutos desejados.

            

Ivo Poletto, do FMCJS

  

AS AMEAÇAS AO MEIO AMBIENTE DA VIDA

É bom ter presente nesta Semana do Meio Ambiente que a maior ameaça continua sendo o contínuo aquecimento da temperatura do planeta Terra. Já aqueceu, segundo os estudos científicos, quase um grau Celsius. E isso de 1750 para cá, pois antes a temperatura se manteve estável, com pequenas variações, em torno dos 14 graus e meio.

A partir de 1750, o crescimento contínuo da industrialização, e sua influência em todos os ramos de produção, até mesmo na agricultura, foi exigindo queimar quantidades cada vez maiores de carvão, petróleo e gás para produzir a energia que ela precisava. E a queima desses produtos fósseis foi jogando na atmosfera quantidade cada vez mais alta de dióxido de carbono, que é o principal gás que guarda e mantém o calor nessa redoma que chamamos atmosfera.

Por isso, os grupos econômicos que mantém negócios ligados a essas fontes fósseis são os maiores responsáveis pelo aquecimento do planeta e pelas mudanças climáticas provocadas por ele. Já se sabe que isso não pode continuar, pois todas as regiões serão atingidas e ninguém sabe quais seres vivos conseguirão viver com 2, 3 ou 4 graus Celsius a mais de calor.

Já se sabe o que deve ser feito e já existem tecnologias para contaminar menos na geração de energia, na agricultura e nos transportes, mas as mudanças estão sendo barradas pelos grandes grupos econômicos mundiais. Eles são tão cegos, que preferem fazer negócios com os desastres ecológicos que provocaram, piorando a situação.

Por outro lado, quem consome produtos dessas empresas contaminadoras ajuda a manter seus negócios. Por isso, todos precisam rever, com liberdade e responsabilidade, o que precisam de fato para serem felizes. E todos precisamos usar nossa cidadania para exigir as mudanças absolutamente necessárias. Haverá mais uma Conferência da ONU sobre o Cima no final do ano em Paris, e precisamos exigir dos governos do mundo que tomem as decisões necessárias para salvar a vida na Terra.

            Ivo Poletto

SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE 2015

A Semana do Meio Ambiente é um tempo forte para que as pessoas se deem conta que sua vida está diretamente ligada e depende do que acontece com o complexo ambiente que a Terra criou para que a vida fosse possível. Trata-se de um ambiente vivo e gerador de vida, poderoso e ao mesmo tempo frágil, que só se mantém em equilíbrio e consegue realizar sua missão quando os bilhões de elementos que o compõem se mantém em relações ao mesmo tempo tensas e harmoniosas, como uma orquestra, capaz de criar músicas com ritmos e sons muito diversificados.

Ao retomar esta relação com o torna possível sua vida, as pessoas podem celebrar todas as práticas das pessoas, comunidades e povos que cuidam carinhosamente desse ambiente vital, dando resposta positiva à confiança da Terra para que sejam guardiães inteligentes, livres a amorosos das fontes e das condições da vida.

Mas a Semana do Meio Ambiente é também oportunidade para as pessoas denunciarem as agressões ao ambiente vital, com ações cidadãs individuais e coletivas no âmbito local, nacional e internacional para exigir o fim das práticas que provocam aquecimento global e agravamento das mudanças climáticas.

Nessa perspectiva de celebrar e denunciar, as religiões têm a responsabilidade de alimentar sentimentos de gratidão e de amor a Deus, pois ele é o Criador de tudo que existe no universo, e, por isso, esteve presente no processo de criação de todas as formas de vida que existem na Terra. Movidas por esse amor divino criador, as pessoas de fé precisam mudar seu modo de vida, se por acaso se deixaram envolver por propostas de falsa felicidade através da acumulação de riqueza, e ser estimuladas a atualizar o mandamento dado por Jesus de Nazaré, que expressa o de outros mestres fundadores: 

AME A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AO PRÓXIMO E À TERRA COMO A SI MESMO.  

   Ivo Poletto, do FMCJS

CARTA DOS POVOS DA AMAZÔNIA AO POVO BRASILEIRO

ESTA CARTA FOI ELABORADA E APROVADA COMO FRUTO DOS ENCONTROS REALIZADOS NA SEMANA DOS POVOS DA AMAZÔNIA, PROMOVIDA PELA ARCA - ARTICULAÇÃO PELA VIDA NA AMAZÔNIA. TIVE ALEGRIA DE PARTICIPAR DESTA SEMANA COMO ASSESSOR DO FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL, E SENTI QUE AUMENTA A DECISÃO DE APOSTAR NESTA ARTICULAÇÃO EM FAVOR DA AMAZÔNIA QUE OS POVOS DO BIOMA DESEJAM E CONTRA O PROJETO COLONIZADOR E DESTRUIDOR DA AMAZÔNIA.

ESTÁ POSTO UM GRANDE DESAFIO: TORNAR CONHECIDO O PROJETO DE AMAZÔNIA DOS POVOS DA REGIÃO E APAIXONAR OS DEMAIS BRASILEIROS EM FAVOR DELE. HÁ MAIS TEMPO SE SABE DA IMPORTÂNCIA DE AMAZONIZAR O BRASIL. 

Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro

Nós, representantes dos Povos indigenas Kokama, Apurinã, Miranha, Kaixana, Kambeba, Witoto, Maraguá, Baré, Sateré, Tikuna, Tariano, Baniwa, Tukano, Dessano, Karapana, Piratapuia, Munduruku, Mura, Nawa, Bará,

Representantes das Organizações Indigenas:

Organização Kambeba do Alto Solimões - OKAS,  União dos Povos Indigenas do Médio Solimões e Afluentes  - UNIPI-MAS; Organização Kambeba Paulivense Omágoa do Amazonas - OKopam, União dos Povos Indigenas do Coari Amazonas UICAM;  Conselho Indígena de Roraima – CIR; Coordenação dos Povos Indigenas de Manaus e Entorno - COPIME,  Coordenação das Organizações Indigenas Kaixana do Alto Solimões - COIKAS, Coordenação dos Povos Indigenas do Amazonas - COIPAM, Organização Indígena Kokama do Amazonas -  OIKAM,  Associação dos Moradores Indigenas Kokama da Cidade de Tabatinga – AMIKCT;  Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus FOCIMP;

Ribeirinhos do Alto Madeira atingidos pelas barragens de Jirau e Santo Antonio em Rondônia,

Pastorais e Organizações da Sociedade Civil:

Pastoral Indigenista – PIAMA; Conselho Indigenista Missionário - CIMI,  Equipe Itinerante;  Cáritas; Articulação pela Convivência com a Amazônia - ARCA, Fórum da Amazônia Oriental - FAOR,  Secoya, Comissão Pastoral da Terra - CPT,

Participantes  do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indigenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus -AM,

Vimos a público denunciar:

a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus - AM;

b) A situação de abandono e inadequação  dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;

c) a ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido a intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra.

d) A tentativa da bancada ruralista no congresso nacional em aprovar a PEC 215 e outros projetos legislativos, que atentam contra os direitos dos povos indigenas e comunidades tradicionais;

e) A mineração em terras indígenas;

f) A exploração ilegal dos recursos naturais em terras indigenas, o que tem provocado a expulsão de famílias de seus territórios;

g) A paralisação dos processos de demarcação de TI em todo o Território Nacional;

h) A discriminação religiosa sofrida pelos indigenas e povos de terreiros;

Dito isso, exigimos:

a) A imediata paralisação da ação de reintegração de posse da Comunidade Nações Indigenas, em Manaus, assim como a desapropriação das áreas ocupadas por populações indígenas, quilombolas  e ribeirinhas, na cidade de Manaus,  para o assentamento dos moradores e o início urgente de serviços públicos, de forma a garantir os seus direitos constitucionais;

b) Políticas púbicas efetivas, especificas e diferenciadas nas áreas de saúde e educação  para atender as povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia;

c) Políticas publicas de moradia, saúde e educação, adequadas a realidade dos moradores das cidades amazônicas.

d) Demarcação imediata das terras de direito dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

e) Suspensão dos projetos de infraestrutura, energia, hidrovias, portos, ferrovias,  rodovias, monocultivos e do agronegócio na Amazônia Brasileira;

f) Arquivamento imediato da PEC 215 e a garantia dos direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

Declaramos  ainda  que:

a) não aceitaremos nenhuma medida que ameace os direitos constitucionais dos povos indigenas e comunidades;

b) que a PEC 215 representa uma sentença de morte aos povos indígenas e comunidades tradicionais;

c) Apoiamos incondicionalmente a ação de autodemarcação da TI Sawré Moybu do Povo Munduruku;

d) Somos solidários com os povos do Xingu atingidos pela construção da UHE de Belo Monte.

e) Nenhuma Organização pode negociar em nome dos povos indigenas com empresas, governos e outras organizações, sem antes ouvir o que esses povos e suas comunidades têm a dizer, e sempre levando em consideração suas opiniões.

Nenhum Direito a menos!

Não a PEC 215!

Demarcações já!

Rios da Amazônia, livres de mineradoras e hidrelétricas!

Manaus -  Amazonas, 3 de junho de 2015

Assinam essa carta:

Povos indigenas Kokama, Apurinã, Miranha, Kaixana, Kambeba, Witoto, Maraguá, Baré, Sateré, Tikuna, Tariano, Baniwa, Tukano, Dessano, Karapana, Piratapuia, Munduruku, Mura, Nawa, Bará,

Representantes das Organizações Indigenas:

Organização Kambeba do Alto Solimões - OKAS,  União dos Povos Indigenas do Médio Solimões e Afluentes  - UNIPI-MAS; Organização Kambeba Paulivense Omágua do Amazonas - Okopam, União dos Povos Indigenas do Coari Amazonas UICAM;  Conselho Indígena de Roraima – CIR; Coordenação dos Povos Indigenas de Manaus e Entorno - COPIME, , Coordenação das Organizações Indigenas Kaixana do Alto Solimões - COIKAS, Coordenação dos Povos Indigenas do Amazonas - COIPAM, Organização Indígena Kokama do Amazonas -  OIKAM,  Associação dos Moradores Indigenas Kokama da Cidade de Tabatinga – AMIKCT;  Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus FOCIMP;

Ribeirinhos do Alto Madeira atingidos pelas barragens de Jirau e Santo Antonio em Rondônia,

Pastorais e Organizações da Sociedade Civil:

Pastoral Indigenista – PIAMA; Conselho Indigenista Missionário - CIMI,  Equipe Itinerante;  CARITAS; Articulação pela Convivência com a Amazônia - ARCA, Fórum da Amazônia Oriental - FAOR,  Secoya, Comissão Pastoral da Terra - CPT,