SE NÃO O FIZERAM AINDA, MANIFESTEM SEU APOIO, DIVULGUEM A NOTÍCIA A TODOS OS SEUS AMIGOS E AMIGAS, ANIMANDO-OS A ENGROSSAREM A CORRENTE DE SOLIDARIEDADE.
NOTA
EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ
AMEAÇADOS
PELA MINERAÇÃO
As organizações abaixo-assinadas vêm à
público expressar sua solidariedade aos
quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração
minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à
consulta livre, prévia e informada.
O empreendimento é da maior produtora de
bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são
poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto
Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina,
Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.
Em 2013, o IBAMA
concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para
exploração do platô Monte Branco parcialmente
incidente na Terra Quilombola Moura. A
Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa
população e sem o estabelecimento de medidas mitigatórias e/ou compensatórias
aos quilombolas.
O fato foi
denunciado ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e a Fundação Cultural
Palmares sem que tenham sido tomadas, até o momento, medidas efetivas para
reparar tal situação.
Outros quatro platôs
incidentes nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo
encontram-se atualmente em processo de licenciamento ambiental (Cruz Alta,
Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado) com previsão de início da lavra em
2021.
Em 2012, o ICMBio
concedeu a MRN autorização para as pesquisas geológicas na área desses platôs
dentro dos limites das terras quilombolas sem consulta ou informação prévia.
Tais pesquisas envolveram mais de 60 funcionários, equipamentos pesados,
abertura de ramais e desmatamento dentro dos limites das terras quilombolas.
Os quilombolas
denunciaram a situação ao Ministério Público Federal que Recomendou o
cancelamento da autorização até a consulta livre, prévia e informada. O ICMBio
acatou a Recomendação e em janeiro desse ano a autorização foi cancelada.
A partir desse
fato, a MRN e a Fundação Cultural Palmares deram início a uma forte pressão para
que os quilombolas manifestassem sua concordância com os estudos confrontando o
direito ao consentimento livre, prévio e informado.
Desde fevereiro,
reuniões vem sendo promovidas pela Fundação Cultural com os quilombolas a
suposto título de informação mas que, na verdade, são tentativas de constranger
os quilombolas a rapidamente aceitarem a realização dos estudos da mineradora.
Tais reuniões tem
sido agendadas no atropelo desrespeitando as diversas instâncias de decisão dos
quilombolas e sua forma tradicional de deliberar, favorecendo a divisão entre
as comunidades. As reuniões têm contado com a ostensiva participação da MRN e mesmo
de políticos locais na defesa da empresa. Até hoje, os quilombolas não contam
com as informações básicas sobre os estudos geológicos e os estudos de impacto
ambiental planejados para ocorrerem ainda esse ano.
A Fundação Palmares
não cumpriu compromisso assumido ainda em fevereiro de 2013 de elaborar
proposta de plano de consulta para nortear o processo de informação, diálogo e
construção de acordos com a MRN. E pior,
a Fundação Cultural Palmares vem repetidamente alegando que a consulta não é
necessária na etapa dos estudos, contrariando o princípio básico da consulta
que é ser prévia.
A pressão continua
comprometendo os princípios da boa fé e da liberdade. E a principal
reivindicação dos quilombolas que é a titulação de suas terras está esquecida. As
Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura ainda não
tiveram o sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado,
apesar de pronto.
Nos solidarizamos
com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o
entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma
consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo
e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção
169 da OIT.
29 de agosto de
2014
Firmam a presente nota as seguintes organizações
Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo da Diocese de Óbidos
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Malungu -
Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo
do Pará
Associação
Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong
Coordenação
Nacional de Entidades Negras – Conen
Movimento Nacional
Pela Soberania Popular Frente à Mineração- MAM
Comitê Nacional em
Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Fórum Brasileiro de
ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Processo de
Articulação e Diálogo - PAD
Rede GTA
Fórum Mudanças
Climáticas e Justiça Social
Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil - APIB
Movimento Sem Terra
- MST
Conselho Nacional
de Igrejas Cristãs - CONIC
Fórum Ecumênico ACT
Aliança Brasil – FEACT Brasil
Comissão Pastoral
da Terra – CPT Nacional
Associação Juízes
para a Democracia
Instituto de
Estudos Socioeconômicos - Inesc
Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Associação dos Remanescentes de
Quilombo de Peafú
Associação das Comunidades
Quilombolas do Município de Óbidos
Federação das Organizações
Quilombolas de Santarém
Pastoral Social de Óbidos
Comissão Pastoral da Terra de Óbidos
Comissão Pastoral da Terra de
Santarém
Comissão Pastoral da Terra de
Itaituba
Congregação do Verbo Divino
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Alenquer
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Oriximiná
Comissão Atingidos pelas Barragens do
Rio Trombetas
Centro de Estudos e Defesa do Negro
do Pará - Cedenpa
Justiça nos Trilhos
Fórum da Amazônia Oriental
Oficina Escola de Lutheria da
Amazônia
Iepé Instituto de Pesquisa e Formação
Indígena
Centro de Trabalho Indigenista
Instituto Internacional de Educação
do Brasil - IEB
Conselho Indigenista Missionário -
Cimi
Coordenadoria Ecumênica de Serviço -
CESE
Pastoral Afro-brasileira
Koinonia – Presença Ecumênica e
Serviço
Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional - FASE
Abrace a Serra da Moeda
Movimento Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Brigadas Populares
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Criola
Centro de Educação, Pesquisa e
Assessoria Sindical e Popular
Movimento Debate e Ação - MdA
Movimento de Saúde – MSP MA
Centro de Documentação Eloy Ferreira
da Silva - Cedefes
As Irmãs de Notre Dame de Namur
Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
Fórum Carajás
Justiça Global
SOS CORPO - Instituto Feminista para
a Democracia
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento Negro de Altamira
Movimento de Mulheres do Campo e
Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Coletivo de Mulheres de Altamira
Instituto Brasileiro de Educação,
Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
Observatório dos Conflitos no
Campo/UFES
Grupo de Estudos em Temáticas
Ambientais – GESTA/UFMG
Comitê Quilombos da Associação
Brasileira de Antropologia
Grupo de Estudos Desenvolvimento
Modernidade e Meio Ambiente/UFMA
Grupo de Pesquisa Historicidade do
Estado e Direito/UFBA
Grupo Mulher Maravilha
Instituto Socioambiental - ISA
Terra de Direitos
Instituto Universidade Popular –
UNIPOP
SOF – Sempreviva Organização
Feminista
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porteirinha
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Juruti
Associação Rádio Comunitária de
Oriximiná – RCO
Associação das Famílias da Casa
Familiar Rural de Óbidos
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES
(Colômbia)
ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento
Ambiental de Ferros
Ação Franciscana de Ecologia e
Solidariedade
Articulação Antinuclear Brasileira
Associação de Conservação Ambiental
Orgânica - Santa Maria de Itabira
Associação das Vítimas do Césio 137
Articulação dos Atingidos pela Mineração
do Norte de Minas
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma
Agrária
Associação Para a Recuperação e
Conservação Ambiental
Associação de Defesa do Meio Ambiente
de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio
Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental –
TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio
Ambiente e da Vida – APREMAVI /SC
Associação do Patrimônio Histórico,
Artístico e Ambiental de Belo Vale
Associação PRIMO - Primatas da
Montanha
Brasil Pelas Florestas
Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de MG
Coletivo Margarida Alves
CEPASP – PA
Campanha Pelas Águas e contra o
Mineroduto da Ferrous
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos
Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim
- CEIB
Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP- Conlutas
Conselho Pastoral dos Pescadores
Comissão Paroquial de Meio Ambiente
(CPMA) de Caetité
Centro de Agricultura Alternativa do
Norte de Minas – Montes Claros MG
Evangélicos Pela Justiça
Educafro Minas
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Grupo de Extensão Universitária -
Organon (UFES)
Grupo Pesquisador em Educação
Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo
Mineiro (Angá)
Greenpeace
Grupo Franciscano de Educação
Ambiental
Guará – Associação dos Guardiões da
Rainha das Águas
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto de Políticas Alternativas
para o Cone Sul – PACS
Juventude Atingida pela Mineração -
PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil –
JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Marcha Franciscana
Movimento dos Atingidos por Barragens
- MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores -
MPA
Movimento pela Moralidade Pública e
Cidadania - Ong Moral MT
Movimento pelas Serras e Águas de
Minas
Movimento pela Preservação da Serra
do Gandarela
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética,
Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e
Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Movimento dos Atingidos pelo
mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
Marcha Mundial de Mulheres
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental
(NINJA)- Universidade Federal de São
João del Rei
Observatório dos Conflitos do Extremo
Sul do Brasil – RS
Ordem Franciscana Secular – OFS
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio
Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação
Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Rede Franciscana de Justiça, Paz e
Ecologia - Sinfrajupe
REAJA
Rede Brasileira de Pesquisas em
Nanotecnologia
Serviço Interfranciscano de Justiça,
Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Serviço Verbita (SVD) de JUPIC
Secretariado de Missão e
Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz
Serviço Franciscano de Justiça, Paz e
Integridade da Criação - OFM/PSC
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Açucena - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária
- SUPORT ES
Serviço Interfranciscano de Ecologia
e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
UNICON - Unidos Por Conceição
VIVAT International
Nenhum comentário:
Postar um comentário