PEÇA À PRESIDENTE DILMA QUE NÃO SANCIONE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Para isso, clique neste link: http://www.avaaz.org/po/save_the_amazon_sam/?copy e envie sua mensagem. E convide seus amigos e amigas a aderirem a esta prática cidadã.

CÓDIGO FLORESTAL: SACRIFICAR A VIDA EM FAVOR DE LUCROS PARA POUCOS?

As companheiras e companheiros de movimentos, entidades e pastorais sociais lembram que eu não alimentei nenhuma ilusão sobre o tipo de Código Florestal que seria aprovado pelo Congresso Nacional. Nele, os deputados e senadores que não têm interesses diretos em relação ao cancelamento das dívidas com a população geradas a partir de crimes ambientais, bem como com uma flexibilização das leis existentes que beira a libertinagem, está comprometido com estes poderosos privilegiados. Há exceções, sempre honrosas, mas constituem minoria preocupante. Onde estariam os e as que foram votados por defenderem propostas de esquerda, em favor de uma sociedade realmente justa e igualitária? Por que, de repente e sem consultar seus eleitores, se tornaram defensores de mudanças que beneficiam minorias?

O que dizer dos deputados e senadores que aprovaram esse tipo absurdo de Código, que mantém o apelido de florestal mas é, na realidade, instrumento legalizador da sanha predadora da biodiversidade? Que pensaram no futuro, quando está escandalosamente evidente que se aprisionaram cegamente ao passado e ao presente? Ou melhor, que abriram portas para um futuro com menos florestas, menos matas ciliares, com nada de mangues, com mais áreas desertificadas por causa da morte dos solos provocada pelo agronegócio, pela agroindústria e pela mineração exportadores de commodities?

Com bem definiu um analista: em lugar de um Código florestal, o Brasil terá um Código agrícola - ou agropecuário e minerário, acrescento eu. Como fruto, aumentará a concentração de terra e de riqueza em poucas mãos proprietárias, aumentará o envenenamento dos solos, subsolos e atmosfera, a Amazônia ficará mais nua e com entranhas rasgadas - e mais coberta por lagos artificiais, geradores de pouca energia elétrica para a mineração, muito metano para a atmosfera e mais miséria para os povos ribeirinhos e para os que para lá se transferirão como operários das grandes barragens... 

Uma vez mais, a pergunta que se impõe: o que podemos fazer nós, que vivemos na planície ou nas profundezas em que ficam os cidadãos sem cargos eletivos, que não são representantes do povo? Em relação ao que se conhece como democracia representativa, ainda temos uma chance: propor, insistir, exigir que a Presidente Dilma se negue de referendar o jogo de interesses presentes no que apenas tem o título de código florestal. Podemos exigir dela como Chefe de Governo, pois ela foi eleita para governar em favor dos direitos de todos os brasileiros e brasileiras, e não para um pequeno grupo de proprietários e seus capachos. E podemos igualmente exigir dela que atue como Chefe de Estado, eleita para cuidar de tudo que constitui a Nação Brasileira, de modo especial defendendo o seu povo contra o uso do poder delegado para impor leis em favor de minorias, para legislar em causa própria e para impedir que se consulte toda a cidadania na hora de aprovar mudanças de leis que dizem respeito às condições de vida de todas as pessoas, de todos os seres vivos e de toda a Terra.  

Será que a presidente Dilma ouvirá os apelos da cidadania? Pode até ouvir, mas por causa do cálculo político de quem decidiu governar através de acordos partidários-parlamentares, é praticamente certo que cederá às pressões dos interessados no novo código florestal. E aí, o que nos resta? Segundo a Constituição, podemos exigir um Referendo, isto é, uma consulta a toda a cidadania para que ela decida se aceita este novo código, ou se prefere que se fique com o existente até que se elabore uma proposta de código que defenda, de fato, todas as formas de vida. A cidadania - o nós constituído por todos os eleitores - tem, sim, o poder de derrubar uma decisão do Congresso como essa do Código, mesmo depois de sancionada pela Presidente da República. A cidadania é o poder soberano, e suas decisões expressam a soberania popular. 

O que fazer? Será preciso aprofundar o diálogo entre todas as forças que fizeram de tudo para demonstrar que esse novo código será prejudicial para o Brasil e para toda a humanidade, sem ter conseguido vencer os falsos argumentos dos grupos interessados em sua aprovação. Se a decisão for a de mobilizar a cidadania em favor de um Referendo, haverá necessidade de mobilização de muitos milhões, já que a proposta deverá ser aceita pelo Congresso - pois os representantes que o compõem reservaram para si esta decisão, subordinando o poder soberano ao seu poder delegado. Mesmo assim, nem que seja para tornar pública a denúncia da antidemocracia praticada por esta decisão, sou favorável à consulta à cidadania. 

E você, o que sugere?

DIGA COMO VOCÊ QUER O MUNDO NOS PRÓXIMOS 20 ANOS

Entre neste espaço criativo e interativo criado pela ONU -  www.futurewewant.org

Nele você pode expressar o que você propõe para que o mundo seja do jeito que você deseja para você, para todos os seres humanos, para os demais seres vivos e para a vida da própria Terra, mãe de toda a vida.

Participe! E passe para todas e todos os seus amigos. Precisamos multiplicar a criatividade, unir forças, pressionar para que o futuro seja bom para todas as pessoas e todos os seres vivos.

CRISE FINANCEIRA: UMA AÇÃO CRIMINOSA CONTRA A VIDA E A TERRA?

Há uma pergunta que me persegue nos últimos tempos: essa crise financeira, que se agrava cada dia mais, não poderia ser uma estratégia dos grupos dominantes com múltiplos objetivos – entre eles: forçar a transferência de recursos públicos para os bancos; aumentar a dívida pública dos Estados com o objetivo de controlá-los e aumentar as taxas de juros dos “empréstimos” para enfrentá-las; fragilizar os Estados dos países ricos para que, em favor da indústria do petróleo, estejam justificadas as negativas em relação à redução de emissão de CO2 compatível na atmosfera; impedir que a população exerça seu poder soberano e decida se aprova ou não esse conjunto de medidas de manutenção do capitalismo neoliberal globalizado?

A partir de tudo que li sobre o que se passa no mundo nas últimas semanas, estou convencido de que os estrategistas do capital financeiro buscam todos estes objetivos ao mesmo tempo. Todos eles estão centrados em dois: concentrar ainda mais a riqueza nas mãos do capital financeiro e impedir que a democracia seja exercida de forma plena.

Explico: é evidente que há casamento estreito entre os interesses da indústria do petróleo e dos bancos e financeiras, e isso os leva a agir em conjunto para fragilizar os Estados e impedir a democracia, pois só assim podem garantir que não progridam as negociações globais sobre as mudanças climáticas. Por outro lado, quanto mais os Estados estão enterrados em dívidas, maior a capacidade de controle sobre eles, aumentando a transferência de recursos e de poder para o ultrapoderoso setor financeiro.

Em recente artigo, Pablo Solon, negociador sobre o clima pela Bolívia, denuncia que nem mesmo o “compromisso” de evitar que o clima aumente mais do que 2ºC, definido em Cancum em 2010, está sendo levado a sério. Ao contrário, se a emissão de CO2 se mantiver com a irresponsabilidade empresarial e política atual, sabe-se que o clima pode aumentar em 4ºC ou mais em pouco tempo. Com isso, o número dos atingidos e mortos por falta de segurança alimentar e por causa dos ventos climáticos extremos aumentará dramaticamente.

Por outro lado, o que se tem visto nas medidas políticas de enfrentamento da crise das dívidas públicas na Europa é a fim da democracia em favor da ditadura do capital financeiro. É isso que se percebe nos dois países mais ameaçados pelas dívidas, Grécia e Itália: depois de impor ao governo da Grécia que desistisse do referendo sobre o “pacote de socorro”, o novo Primeiro Ministro deste país e o da Itália são tecnocratas nomeados pelos bancos e aprovados pelos Congressos dos dois países. Em outras palavras: os bancos se impuseram como soberanos, sacrificando o único soberano das sociedades democráticas: o conjunto do povo. E com isso a Europa – decantada como seu berço - enterra a democracia, ou revela que ela só pode existir formalmente, prometendo o que não realiza, submetida aos interesses do setor dominante do capital.

E os Estados Unidos da América, o que revelam com a repressão aos indignados contra o domínio de Wall Street e contra o comprometimento do sistema político institucional com ele? Por aqui também democracia não rima com livre iniciativa cidadã, com desejo de democracia real, em que as decisões são tomadas pela maioria do povo, mesmo e principalmente sobre as escolhas econômicas; “livre” mesmo, só a iniciativa capitalista, mesmo quando comandada por menos do que 1% da população, e de forma pouco ou nada concorrencial, cada vez mais oligopólica.

O que resta a nós, simples mortais, que somos 99% da espécie humana? Mesmo enfrentando a má vontade ou o comprometimento do sistema judiciário, cabe-nos lutar para que os agentes do sistema financeiro e os políticos que os apóiam sejam submetidos à Justiça e responsabilizados pelos diferentes tipos de vítimas, muitas delas fatais, dos processos de geração de miséria e de aquecimento da Terra. Houve um tempo em que práticas de caçar, vender, comprar e explorar pessoas escravizadas eram negócios dos setores dominantes e tinham fachada de atos legais e legítimos; mas chegou o tempo também em que se declarou a escravidão um crime contra a dignidade da vida humana, e se passou a judicializar quem a praticasse. Cabe-nos a difícil luta para definir como crime contra a humanidade e a Terra as práticas oligopólicas dos grupos econômicos que nunca se saciam com o que concentram em suas mãos, tornando-se ética e juridicamente responsáveis pelas mortes provocadas pela miséria e pelas mudanças climáticas. E isso só poderá vingar, neste século XXI, por meio da conquista da democracia real, em que só existe um soberano, o povo, e ele faz valer seu poder contra todas as formas de falsa democracia e de ditadura.

DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO OU DECRESCIMENTO?

Participei, na semana passada, do 4º Congresso Nacional da Cáritas Brasileira, e seu tema foi Desenvolvimento Solidário, Sustentável e Territorial. Já na primeira mesa de reflexão crítica, umas das palestrantes deixou quase no ar, por falta de tempo para aprofundamento, a seguinte pergunta: não deveríamos abandonar a palavra/conceito "desenvolvimento" porque seu conteúdo está praticamente sempre associado a "crescimento econômico", mesmo quando vem junto com "sustentável"?

Nos primeiros dias que se seguiram ao Congresso recebi dois textos, na verdade duas entrevistas, sobre a temática. Decidi disponibilizá-las no blog, mesmo sendo um bocado longas para quem só tem tempo para textos de internet. Espero que os leiam todos e todas que se sentem provocados a refletir sobre a temática. Afinal, não se pode mais ignorar nem esquecer que estamos, já, forçando a Terra a ceder-nos mais bens do que ela é capaz de recompor; isto significa que provocamos um estresse cada dia mais grave em seu equilíbrio. Diante disso, é urgente perguntar-nos: precisamos continuar produzindo tudo que está sendo disponibilizado no mercado? Não haveria outra forma de organizar a produção e o consumo? Não poderíamos produzir menos, distribuir melhor e viver com mais simplicidade? Se não avançarmos nessa direção, por quanto tempo a Terra nos manterá vivos?

Em relação ao Congresso da Cáritas, o fato de associar os adjetivos "solidário" e "territorial" ao desenvolvimento desejado como parte de um projeto popular de sociedade brasileira e mundial, deixa o campo da reflexão crítica aberto de forma positiva. De toda maneira, não faz mal a ninguém acolher a reflexão de quem pensa ser necessário abandonar o conceito de desenvolvimento e quem propõe concretamente que se trabalhe por um decrescimento, evitando as arapucas do desenvolvimento.

Boa leitura a todos e todas!

	''Precisamos nos livrar da palavra desenvolvimento, mesmo que ela venha acompanhada do adjetivo sustentável''. Entrevista especial com Carlos Alberto Pereira Silva
O conceito de decrescimento surge “diante do desafio da mudança nos rumos da civilização ocidental”, esclarece o pesquisador Carlos Pereira à IHU On-Line. Para ele, a superação do modelo desenvolvimentista ocidental está imbricada na incorporação do “princípio de responsabilidade”. Pensar outro modelo de desenvolvimento econômico, social e político requer transformações de hábitos adquiridos há séculos e intensificados desde o surgimento do capitalismo. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Pereira argumenta que a lógica do desenvolvimento é “essencialmente errada porque em seu interior está contida a insensata promessa de continuidade do crescimento econômico num mundo em que as riquezas naturais são finitas”. Entretanto, enfatiza, a origem da compreensão de que o homem é o centro do universo e que deve explorar os demais seres vivos “está estampada na narrativa judaico-cristã sobre a criação do universo na qual, conforme o relato bíblico, Deus teria ordenado ao homem: ‘enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra’”. Defensor da premissa ecoantropocêntrica, o pesquisador ressalta a necessidade de enxergarmos a “Terra e os outros seres vivos também como centro do mundo. A partir daí, ao interiorizarmos essa premissa ecoantropocêntrica, veremos que a nossa espécie é integrante de uma ampla comunidade de vida e terminaremos por concluir que o mundo não nos pertence”. O decrescimento faz parte das discussões do Ciclo de Palestras: Economia de Baixo Carbono. Limites e Possibilidades, que é promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Na próxima terça-feira, 22-11-2011, o professor de Economia na Universidade de Paris XI - Sceaux/Orsay, Serge Latouche, ministrará a palestra Por outro modo de consumir: descrição de algumas experiências alternativas. Latouche estará na Unisinos até o dia 25-11-2011. A programação completa do evento está disponível nesta página. Carlos Alberto Pereira Silva é graduado em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB e doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Coordenador do Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade. Confira a entrevista. IHU On-Line – Na audiência sobre “Decrescimento: Por que e como construir”, realizada no início do mês de setembro na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, o senhor condenou o desenvolvimentismo que leva a um consumo de recursos naturais acima da capacidade do planeta. Que alternativas encontra e sugere para o consumo moderado dos recursos naturais ou até mesmo do reaproveitamento de recursos já utilizados? Carlos Alberto Pereira Silva – Diante da crise civilizatória multidimensional, potencializada pela expansão do desenvolvimento, as alternativas para a emergência de um consumo parcimonioso das riquezas naturais estão vinculadas à superação da insensata aposta no crescimento econômico ilimitado. Para que haja a propagação de modos de vida frugais, faz-se necessário que ocorra o questionamento do desenvolvimento predatório, excludente e consumista. Para isso precisamos nos livrar da palavra desenvolvimento, mesmo que ela venha acompanhada do adjetivo sustentável. Portanto, a superação do consumismo desenfreado existente em nossa época, na qual quase tudo é efêmero, supérfluo e descartável, exige uma profunda mudança nos valores, ideias e atitudes ainda predominantes na cultura ocidental. E isso exige uma verdadeira metamorfose cultural. Podemos iniciar essa metamorfose insurgindo contra os estímulos ditados pelas grandes corporações desenvolvimentistas, que são indutoras da compulsiva conjugação dos verbos modernizar, desenvolver, competir, lucrar, consumir, crescer, ostentar, aparecer, acumular, substituir e descartar. IHU On-Line – Na mesma audiência, o senhor discutiu formas de conduzir a humanidade a um padrão de redução de crescimento. Que padrão seria esse e qual a sua viabilização? Quais benefícios trariam para nossa sociedade? Carlos Alberto Pereira Silva – Acredito que, na busca da superação do desenvolvimento, não devemos tentar estabelecer matematicamente um “padrão de redução do crescimento” para que possamos construir um mundo melhor. Para além do estabelecimento de qualquer padrão, é fundamental que incorporemos o “princípio responsabilidade”, esboçado por Hans Jonas, que diz: “aja de modo que os efeitos de sua ação sejam compatíveis com a permanência de uma vida autenticamente humana na Terra”. Assim, diante do desafio da mudança nos rumos da civilização ocidental, é que surge o decrescimento. Descortinado como uma utopia concreta, o decrescimento, que não é nem receita nem fórmula, apresenta-se como um caminho necessário e viável para a construção de uma melhor e mais harmoniosa convivência, nunca isenta de conflitos, entre os homens, as mulheres, os outros seres vivos e a terra. Para que possamos sair da lógica ditada pelo crescimento econômico e entrarmos na era da civilização do decrescimento, a luta contra a indigna situação social a que estão submetidos incontáveis seres humanos assume particular importância. Com o questionamento da crença no crescimento econômico ilimitado, que tem transformado milhões de homens, mulheres e crianças em seres descartáveis, a aposta na erradicação da pobreza adquire relevância. Num mundo no qual a opulência de poucos entra em contraste com a miséria de muitos, é plenamente possível que os bens essenciais à vida, completamente distintos dos bens fúteis propagandeados através do rentável, poluidor e barulhento mercado publicitário, sejam acessíveis a todos. Nessa agenda, preenchida pela desafiadora tarefa da garantia de redistribuição dos bens socialmente produzidos, a redução da jornada de trabalho sobressai como uma imperiosa necessidade, porque a meta do decrescimento, como destaca Serge Latouche, “é uma sociedade em que se viverá melhor trabalhando menos”. A aposta na construção de vivências baseadas no ideal da simplicidade voluntária compatibiliza-se também com a necessidade da redução do padrão de crescimento. Se, como já dizia Henry Thoreau no século XIX, “a maioria dos luxos e dos chamados confortos da vida não são só dispensáveis como também constitui até obstáculo à elevação da humanidade”, é vital, que haja contraposição à lógica da acumulação de bens materiais incitada pela cultura do desenvolvimento, geradora de um ilusório bem-estar. Por distinguir-se da moderna noção de riqueza, que define quem é rico pela posse de bens materiais, a simplicidade voluntária aponta para a possibilidade da construção de uma civilização na qual o ser prepondere sobre o ter. IHU On-Line – Em sua opinião, a lógica desenvolvimentista da nossa cultura está assumindo uma posição errada? Por quê? Que pontos deveriam sofrer modificações? Carlos Alberto Pereira Silva – A lógica apontada pelo desenvolvimento é essencialmente errada porque em seu interior está contida a insensata promessa de continuidade do crescimento econômico num mundo em que as riquezas naturais são finitas. Para iniciarmos uma mudança de rumos, compatível com os limites impostos pela biosfera, devemos descolonizar o nosso imaginário, ainda dominado pela crença nos supostos benefícios gerados pelo desenvolvimento. Para isso é necessário introjetarmos a ideia de que uma vida melhor independe do aumento da produção e do consumo de bens materiais. Certamente, ao interiorizarmos essa ideia, questionaremos as bases fundamentais do desenvolvimento e passaremos a adotar práticas socioambientais convergentes como os verbos redistribuir, reduzir, desmercadorizar, diminuir, reciclar, reutilizar, desmercantilizar, redistribuir, perenizar, reaprender e reencantar. IHU On-Line – O senhor defende uma ética “ecoantropocêntrica”, lembrando que as pessoas fazem parte de uma comunidade de vida mais ampla e dividem espaço com muitas espécies. O senhor também defende que falta um “egoísmo inteligente”, no qual o cuidado com outras espécies seja visto como defesa da própria espécie humana. Explique mais esse conceito. Carlos Alberto Pereira Silva – Nós ainda estamos vivendo em conformidade com a ética antropocêntrica que, ao afirmar a premissa de ser o homem o centro de tudo o que existe, contribui para arraigar a convicção de que o mundo foi feito para a espécie humana. A origem dessa compreensão está estampada na narrativa judaico-cristã sobre a criação do universo na qual, conforme o relato bíblico, Deus teria ordenado ao homem: “enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra”. Acolhida entusiasticamente pela cultura ocidental, essa sentença foi incorporada ao conhecimento científico moderno através das palavras de Francis Bacon que, que em nome da ciência, deixou como legado este conselho: “devemos subjugar a natureza, pressioná-la para entregar seus segredos, amarrá-la a nosso serviço e fazê-la nossa escrava”. Diante dessa antiga crença, se o nosso descentramento parece algo impossível de acontecer, é fundamental então que passemos a enxergar a terra e os outros seres vivos também como centro do mundo. A partir daí, ao interiorizarmos essa premissa ecoantropocêntrica, veremos que a nossa espécie é integrante de uma ampla comunidade de vida e terminaremos por concluir que o mundo não nos pertence. Eu penso que, em razão dos humanos serem tributários de uma história anterior ao seu surgimento, as convicções que atestam a capacidade de destruição da Terra e o extermínio da vida nela existente por parte da espécie humana revelam-se falsas. Para mim, por sermos apenas “um punhado de mar”, a afirmação, largamente difundida nos dias atuais, de que devemos proteger a natureza porque o futuro do planeta está em nossas mãos é completamente ingênua e presunçosa. Portanto, mesmo que essa afirmação esteja fundada em preocupações com a situação do planeta, os seus defensores não reconhecem a grandiosidade, nem tampouco a capacidade de resiliência que a Terra possui frente às agressões empreendidas pelos humanos. Assim sendo, se reconhecermos que estamos apenas maltratando a Terra e não a destruindo, acredito que iremos implementar ações preenchidas pelo egoísmo inteligente que alicerça-se no sincero princípio de que o cuidado com Terra e os outros seres vivos significa uma tentativa, quiçá vã, de cuidarmos de nós mesmos. IHU On-Line – O senhor aposta na valorização dos saberes das populações indígenas e iletradas como alternativa à lógica desenvolvimentista, que pode estar ligada ao culto, ao corpo e à violência. De que maneira podemos criar políticas públicas que deem conta desta alternativa? Carlos Alberto Pereira Silva – Para construirmos sociedades possibilitadoras da emergência de uma vida autêntica, precisamos ter a humildade de aprender com muitas populações iletradas que são portadoras de saberes indispensáveis a uma vida melhor. Temos que reconhecer, como diz a pesquisadora dos “saberes da tradição”, Maria da Conceição de Almeida, que além da ciência “existem outras formas de conhecer que se perdem no tempo e no anonimato porque não encontram espaços e oportunidade de expressão”. Daí porque, para que possamos lutar pela implementação de políticas públicas que contemplem os legítimos anseios das populações que ainda não foram tocadas pela uniformização avassaladora do desenvolvimento ocidental, necessitamos primeiramente reconhecer a pertinência dos múltiplos saberes ancestrais. Reconhecendo a pertinência dos saberes das populações iletradas, certamente contribuiremos com o fortalecimento das lutas em prol da demarcação de terras indígenas e da valorização do saber/fazer de seringueiros, pescadores e roceiros. Ao constatar que o desenvolvimento possui a capacidade de transformar quase tudo em bens consumíveis, percebo que a incansável busca do corpo perfeito também está vinculada à reprodução da sociedade do crescimento fundada no ter sobre o ser. No atual contexto, onde o desejo do corpo perfeito tornou-se uma nova utopia, a indústria da beleza e da “boa forma” tem aumentado a sua riqueza com a manutenção da pobreza espiritual das consumidoras e consumidores dos seus produtos. Concomitantemente à disseminação da corpolatria, a existência de vínculos entre a lógica desenvolvimentista e o crescimento da violência física e simbólica em nossas sociedades explicita-se quando verificamos que, em nome do desenvolvimento, o valor das pessoas é medido pelo que elas possuem e não pelo o que elas são. Assim, assentado na concorrência e no individualismo, o desenvolvimento cinde as sociedades através da imposição do lema “salve-se quem puder”, contribuindo decisivamente para a propagação da cultura da violência. IHU On-Line – O padrão de consumo deve ser reduzido nos países ricos, por quê? Carlos Alberto Pereira Silva – O padrão de consumo existente nos países materialmente desenvolvidos deve ser reduzido porque, além de não ser capaz de garantir uma autêntica satisfação para os indivíduos, o consumismo constitui-se num fator que tem gerado drásticas alterações nos ecossistemas. Ao incorporarem o consumo excessivo como dimensão vital da existência, parcelas significativas das sociedades ocidentais, na desenfreada busca dos recursos naturais, tornam-se responsáveis pelos desmatamentos, poluições, assoreamento dos rios, envenenamento dos mares e degradação do ambiente urbano. Conforme a publicação “O Estado do Mundo”, os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 80% do consumo mundial. Considerando que os países materialmente ricos são grandes consumidores de energia, ao discutirmos o problema da superpopulação, possivelmente iremos concluir, como sugeriu Paul Elrich, que há “um número demasiado grande de pessoas ricas” e que são eles que superpovoam a terra. IHU On-Line – O automóvel foi considerado “irracionalidade completa” pelo professor João Luís Homem de Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), que correlacionou a ineficiência crescente do transporte individual ao aumento do efeito estufa. O senhor concorda com essa afirmação? Por quê? Carlos Alberto Pereira Silva – Inquestionavelmente, a poluição atmosférica gerada pela queima de combustíveis fósseis, necessária à manutenção da civilização do automóvel, contribui sobremaneira para o aumento do efeito estufa. Podemos dizer que a aposta no automóvel é uma “irracionalidade completa” porque, além de potencializar o aquecimento global do planeta, a expansão do seu uso é multidimensionalmente insustentável. Para constatarmos essa irracionalidade, basta que sintamos as diversas consequências da intensa presença dos carros em nossas cidades. Com mais automóveis, nossas cidades tornaram-se barulhentas e propícias ao aumento das doenças respiratórias e dos males psicofísicos entre os indivíduos. Além disso, o culto ao automóvel, compatível com a lógica do desenvolvimento que se ancora no aumento do PIB, tem arruinado muito lares com as incontáveis mortes e mutilações geradas pela guerra no trânsito. IHU On-Line – A relocação da produção de alimentos, visando torná-los mais próximos dos consumidores, é uma alternativa sustentável? Por quê? Carlos Alberto Pereira Silva – A aposta na relocalização da produção é algo fundamental para que possamos sair da sociedade do crescimento. Como diz Latouche, “se as ideias devem ignorar fronteiras, os movimentos de mercadorias e de capitais devem, ao contrário, limitar-se ao indispensável”. Produzir localmente alimentos e outros bens destinados ao atendimento das necessidades das comunidades contribui para a redução dos vultuosos gastos destinados ao transporte das mercadorias. Certamente, além de contribuir para redução da poluição gerada pelos grandes deslocamentos terrestres, aéreos e marítimos, a relocalização da produção possibilitará o aumento da geração de empregos locais e estimulará o sentimento de pertencimento entre os indivíduos de cada localidade.

(IHU - 16/11/2011)

Decrescimento e a busca de uma sociedade convivial

Ao discutir as possibilidades do decrescimento, “a comunidade internacional precisa superar a Era do Petróleo e avançar na Era do Sol/Vento”, adverte José Eustáquio Diniz Alves

Por: Graziela Wolfart e Patricia Fachin

Discutir o decrescimento é “essencial para desmistificar o ‘fetiche do crescimento ilimitado da população e do consumo’” e o “fetiche da exploração ilimitada dos recursos naturais”, diz José Eustáquio Diniz Alves à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. A teoria do decrescimento, explica, “visa garantir a qualidade de vida das pessoas e a preservação ambiental sem reproduzir a lógica do crescimento infinito do consumo”.

Recordando Karl Marx, Alves diz que a sociedade capitalista “funciona na base do ‘fetichismo da mercadoria’ e da ‘coisificação das pessoas’”. Nesse sentido, assinala, na sociedade do crescimento econômico “a convivência humana é intermediada pela posse de bens de consumo e pelo domínio das outras espécies vivas da Terra. (...) Na sociedade antropocêntrica não existe convivência harmônica entre o homo sapiens e as demais espécies, mas sim relações de dominação e exploração. Uma sociedade convivial tem que romper com essa lógica e estabelecer os princípios da solidariedade ecocêntrica”.

José Eustáquio Diniz Alves é doutor em Demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – Ence/IBGE.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Considerando a presença de Serge Latouche no Brasil, qual a importância de debater a teoria do decrescimento em nossos dias?

José Eustáquio Diniz Alves – O debate sobre a teoria do decrescimento é não apenas oportuna, mas também essencial para desmistificar o “fetiche do crescimento ilimitado da população e do consumo” e o “fetiche da exploração ilimitada dos recursos naturais”. O nível e o padrão de produção de bens e serviços da economia mundial já ultrapassaram em 50% a capacidade de regeneração do Planeta. A perda de biodiversidade é espantosa. A humanidade está caminhando para o precipício e o suicídio, provocando também o biocídio. Como disse recentemente o prestigiado demógrafo George Martine : “A solução passa pela revisão radical do nosso modelo de desenvolvimento e da sereia que o estimula – o consumismo”.

IHU On-Line – Qual a diferença entre decrescimento e desaceleração do crescimento?

José Eustáquio Diniz Alves – Desaceleração do crescimento é o que está acontencendo nos Estados Unidos, onde o endividamento crescente das famílias, das empresas e do setor público colocou um limite prático à continuidade do modelo de desenvolvimento com base na expansão do crédito e da emissão de moeda e títulos fictícios. Decrescimento do PIB é o que está acontecendo na Grécia, que tem sofrido o terceiro ano seguido de recessão. Em ambos os países quem “paga o pato” da recessão são os trabalhadores que perdem o emprego, os cidadãos e cidadãs que perdem direitos e o sistema de proteção social e ambiental que perde os investimentos necessários para a sua consolidação. A teoria do decrescimento visa garantir a qualidade de vida das pessoas e a preservação ambiental sem reproduzir a lógica do crescimento infinito do consumo. A sociedade do decrescimento é aquela que não se preocupa com a expansão do consumo, mas com a liberação da criatividade humana, eliminando os grilhões do totalitarismo econômico.

IHU On-Line – Como o descrescimento pode ser associado à questão da mudança da matriz energética mundial?

José Eustáquio Diniz Alves – Um dos principais componentes do crescimento da Pegada Ecológica é o aumento dos gases de efeito estufa e, especialmente, do CO2 liberado na queima de combustíveis fósseis (lenha, carvão mineral, gás e petróleo). Foram os combustíveis fósseis que viabilizaram o grande crescimento populacional e econômico do século XX, quando a população cresceu cerca de quatro vezes e a economia cresceu aproximadamente 18 vezes. Mas os combustíveis fósseis são finitos e já chegaram ao seu pico de produção. No século XXI, o consumo desse tipo de energia tem crescido acima da produção, daí o aumento dos preços. Combustíveis mais caros significam alimentos mais caros, como mostra o índice de preços da Food and Agriculture Organization - FAO. Dessa forma, a população mundial vai enfrentar um grande desafio nas próximas décadas, que é o elevado preço da energia e dos alimentos.

O mundo vai enfrentar também o enorme desafio das consequências do aquecimento global e dos eventos climáticos extremos. Os cenários para as próximas décadas não são nada animadores, mas podem ser mitigados se houver uma rápida e ampla mudança na matriz energética mundial. A comunidade internacional precisa superar a Era do Petróleo e avançar na Era do Sol/Vento. Juntamente com a redução do consumo conspícuo, somente as energias limpas e renováveis podem ajudar a evitar que o desastre do aquecimento global, com o consequente aumento do nível dos oceanos e a acidificação das águas, atinja proporções apocalípticas.

IHU On-Line – O decrescimento deve ser aplicado a toda a população mundial?

José Eustáquio Diniz Alves – Embora tenhamos atingido sete bilhões de habitantes no mundo, já existem países nos quais a população está decrescendo, o que é o case de Cuba, Rússia, Japão, Ucrânia, entre outros. Existem outros que vão ter suas populações caindo num futuro próximo, pois já possuem taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição, tais como: Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Irã e Vietnã. Também há um grande grupo de países que estão em processo de transição de altas para baixas taxas de fecundidade e devem atingir o nível de reposição em um espaço curto de tempo. Na verdade, o problema de alto crescimento demográfico é um fato localizado em cerca de 30 países e que pode ser solucionado com vontade política e uma fração dos recursos mundiais gastos com despesas militares.
As populações pobres, de modo geral, e os pobres dos países pobres, em particular, têm muitos filhos por falta de acesso aos métodos de regulação da fecundidade, falta de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos e falta de acesso à educação, saúde e trabalho. Existem cerca de 215 milhões de mulheres no mundo sem acesso aos métodos contraceptivos. Portanto, com inclusão social as famílias tendem a limitar seu tamanho pelos seus próprios meios. A cidadania é o melhor contraceptivo.

IHU On-Line – Como vê a postura “pró-crescimento” e das “grandes obras” por parte dos governantes de vários países hoje, inclusive o Brasil?

José Eustáquio Diniz Alves – Infelizmente a maior obra que o Brasil está realizando não é promoção da cidadania e da solidariedade universal, mas sim o tão alardeado projeto de exploração do “petróleo do pré-sal”.  A Petrobrás, o BNDES e o povo brasileiro (que paga impostos) estão jogando todas as fichas na exploração das jazidas de petróleo localizadas a centenas de quilômetros da costa brasileira e a milhares de metros no fundo do mar. É um investimento monstruoso, de centenas de bilhões de dólares, em uma fonte energética poluidora e que está com os dias (ou anos) contados. A Era do Petróleo representa o passado. Com uma fração de tais recursos o Brasil poderia impulsionar uma grande mudança na matriz energética brasileira, avançando na produção de energia solar e eólica e criando empregos e tecnologias verdes. Mas o governo central, os deputados, governadores, prefeitos e vereadores só pensam nos royalties do pré-sal para continuar investindo no modelo de crescimento do consumo ilimitado que provoca a degradação ambiental e a perda de biodiversidade.

IHU On-Line – Em que medida o decrescimento pode ser apontado como condição para uma sociedade convivial?

José Eustáquio Diniz Alves – A sociedade capitalista, como disse Karl Marx, funciona na base do “fetichismo da mercadoria” e da “coisificação das pessoas”. O processo de alienação faz com que os indivíduos não se relacionem como seres humanos, mas sim como proprietários de bens de consumo, que são os marcadores de status social mais valorizados. Seguindo as regras da contabilidade, o sucesso dos indivíduos, das empresas e do governo é medido pela quantidade de bens acumulados e pelos direitos a receber. A solidariedade é ofuscada pelo “efeito demonstração”. O aumento do patrimônio e da riqueza é a referência máxima de aceitação e reconhecimento social.

Portanto, na sociedade do crescimento econômico a qualquer custo, a convivência humana é intermediada pela posse de bens de consumo e pelo domínio das outras espécies vivas da Terra. Os animais e plantas são considerados apenas como insumos para melhorar o padrão econômico da humanidade, especialmente das camadas mais privilegiadas. Na sociedade antropocêntrica não existe convivência harmônica entre o homo sapiens e as demais espécies, mas sim relações de dominação e exploração. Uma sociedade convivial tem que romper com essa lógica e estabelecer os princípios da solidariedade ecocêntric

(IHU, 15/11/2011)

CAMPANHA CONTRA CISTERNAS DE PLÁSTICO NO SEMI-ÁRIDO

AMIGOS E AMIGAS,

CONVIDO A VOCÊS A ASSUMIREM ESTA CAMPANHA CONTRA UM DESVIO QUE O GOVERNO QUER IMPOR NA ESTRATÉGIA E NA PEDAGOGIA DO "PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO", ENTREGANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS A EMPRESAS QUE GERARÃO LUCROS SEM NENHUMA PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES DA REGIÃO. NÃO É COM NÚMEROS QUE SE TRANSFORMA A REALIDADE; SÓ COM UM PROCESSO EDUCATIVO E PARTICIPATIVO SE AVANÇA NA TRANSFORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA.

ACESSEM O SÍTIO ELETRÔNICO DA ASA - www.asabrasil.org.br

Pessoal,

 

Todos devem ter conhecimento da decisão do governo de apoiar a construção de cisternas de plástico no Semiárido. Diante disso, a ASA lançou esta semana, durante a  Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, uma campanha contra esse tipo de construção. Foram divulgados dois panfletos, um onde a ASA se coloca contra as cisternas de plástico e explica os motivos, e o outro reforça a ação da ASA como um trabalho sério, diferentemente do que vem se falando sobre o trabalho das ONGs.

 

Os dois panfletos podem ser trabalhados com a imprensa local.  Hoje saiu uma matéria muito interessante no Diário do Nordeste (CE) intitulada Cisternas provam eficácia da convivência com o semiárido. O texto não fala das cisternas de plástico, mas valoriza e reforça  a nossa ação. Avaliamos que pautas assim são legais de serem trabalhadas. Se a imprensa entrar em contato sugerimos o coordenador estadual como fonte para entrevista.  

 

Criamos um banner da campanha para as pessoas curtirem no facebook. Mando em anexo para vocês colocarem nos blogs estaduais, sites, etc.

 

Estamos preparando um spot sobre a campanha, que foi uma sugestão das comunicadoras da ASA-PE e de outras pessoas. Ele será encaminhado para vocês na próxima semana.

 

Gostaríamos da ajuda de vocês para pegar alguns depoimentos (áudio, vídeo ou texto) com famílias, pedreiros e comerciantes locais que vendem o material de construção das cisternas para saber a opinião deles sobre as cisternas de plástico. Além disso, é importante saber qual a participação dessas pessoas no programa e o que isso mudou na vida delas. Será que conseguimos isso para o Compartilhando da próxima quarta-feira (16)?

 

Orientamos que as ações de divulgação da campanha sejam planejadas entre os comunicadores do estado. Assim ninguém fica sobrecarregado e também não corremos risco de ter mais de uma pessoa fazendo a mesma coisa, principalmente, no trabalho de assessoria de imprensa.

 

Bom final de semana,

 

Asacom

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VIVA O NOVO SOBERANO!

Dois acontecimentos recentes recolocaram as potencialidades e as ameaças enfrentadas pela democracia. Vejamos:

Na Bolívia, os indígenas da reserva de TIPNIS se negaram a engolir a decisão do governo central, comandado por Evo Morales, de cortar seu território com uma rodovia. Como só palavras não estavam sendo suficientes, organizaram uma marcha até a capital, La Paz, com o objetivo de pressionar o governo em favor do diálogo, uma vez que o governo estava desrespeitando a Constituição do Estado Boliviano, pois ela estabelece que uma obra dessas só pode ser feita depois de Consulta Prévia ao povo indígena. Foram duramente reprimidos por forças policiais, e isso mobilizou o país em seu favor. Retomaram a marcha e, ao chegar em La Paz, o inesperado acontece:

               Milhares e milhares de pessoas acolhem e saúdam os pobres indígenas – declarando, com seu gesto, o que estava acontecendo de novo: ao contrário dos tempos imperiais, estava chegando o novo soberano, o único soberano de uma sociedade democrática: o povo.

E o fruto desta prática persistente também é novo: o Presidente, que havia sido capturado pelo discurso da necessidade do progresso econômico e não queria ouvir as razões dos irmãos indígenas, se sente forçado a sentar com o soberano chegante, dialoga, ouve seus argumentos, reconhece seu erro, muda de posição, edita um decreto, com aprovação do Congresso, que determina: nenhuma rodovia atravessará o território do povo de TIPNIS. Como deve ser, o governante governa obedecendo ao povo – e com isso Evo retoma a tradição política de seu povo indígena e seu compromisso ao assumir a Presidência. Sua decisão reconhece que ele não é um soberano, e sim um governante de um povo soberano.

Não foi isso que aconteceu na Grécia e na Europa, que se vangloriaram até hoje de serem berços da democracia. A reação dos governos da União Europeia contra a decisão do Primeiro Ministro da Grécia de consultar seu povo em Referendo sobre o “pacote de resgate da dívida de seu país”, revela que o conjunto da Europa teme e não quer ouvir o único soberano das sociedades democráticas: o povo. Não cumprem com a promessa da democracia. Ao contrário, revelam que os governos devem decidir sem consultar seus povos quando os interesses econômicos dominantes podem ser ameaçados pelo único poder soberano legítimo; declaram que, nas democracias que praticam, há um seqüestro do poder soberano, vive-se numa ditadura do capital financeiro, com governos que a ele servem e só a ele consultam, com governos que se unem contra a prática da democracia real, vista como uma ameaça perigosa...

A depender do lugar social e político em que cada pessoa se coloca, os dois eventos serão interpretados de forma contraditória: para quem está com os que acham que “o povo não sabe decidir”, a mudança feita por Evo Morales foi ação de um fraco, que não sabe governar, que não tem pulso para fazer valer o que é necessário para o crescimento da economia, e a decisão grega de suspender o Referendo foi prática sábia, prudente, de quem governa com responsabilidade. Mas quem está convencido e partilha do desejo legítimo e legal do povo de decidir, realizando a democracia real, vê em Evo um exemplo a ser seguido pelos governantes, e na decisão do governo – aliás, já ex-governo, porque foi forçado a renunciar pela oposição parlamentar, que está firme na decisão de não consultar o povo – grego um recuo perigoso, pois revela que há outro ou outros soberanos neste país e neste continente, confirmando os motivos dos tantos que se declaram indignados e decidiram acampar nos espaços públicos.

''TSUNAMIS DE MONTANHA'' AMEAÇAM O REINO DO BUTÃO

Meu Deus, pra onde caminhamos? Esta notícia sobre o derretimento dos gelos do Himalaia, que provocam tsunamis de montanhas, nos leva ao produto absolutamente mais espetacular do industrialismo capitalista. Como faremos para que todas as pessoas, e especialmente as que têm como parte essencial de sua missão "cuidar da criação", tomem consciência do que está em processo de desatre e se engagem na conquista das mudanças absolutamente indispensáveis, e que, de toda forma, chegarão atrasadas?

O que fazer para que o Brasil aprenda com o exemplo do pequeno Butão? Em comparação, temos tantas condições, alternativas e oportunidades, que é simplesmente inaceitável que continuemos com iniciativas econômicas tão destrutivas.

Abraços.
Ivo

IHU - 4/11/2011
	''Tsunamis de montanha'' ameaçam o reino de Butão
O derretimento das geleiras do Himalaia tem criado o risco de um escoamento catastrófico dos lagos de altitude para os vales. Um desafio assustador para esse pequeno país que vive da ajuda da alta montanha. Ameaçado pelo aquecimento climático, o reino do Butão, espremido entre a Índia e a China nos sopés do Himalaia, está sofrendo as consequências da industrialização do resto do planeta. A reportagem é de Julien Bouissou, publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo portal Uol, 04-11-2011. No norte do país, as geleiras da cadeia himalaia derretem em média de 20 a 30 metros por ano, a um ritmo que vem se acelerando a ponto de os especialistas temerem por seu desaparecimento até 2035. As águas provenientes do derretimento das geleiras, quando rompem os diques naturais que as cercam, podem se transformar em inundações devastadoras, como foi o caso em 1994, quando uma torrente de lodo matou dezenas de habitantes e aniquilou vilarejos inteiros. Com 24 de seus 2.674 lagos glaciais, considerados perigosos, o país se prepara para enfrentar “tsunamis de montanha” ainda mais fatais ao longo dos próximos anos. O Butão é um dos primeiros países no mundo a ter de se proteger de inundações glaciais. Em 2005, o governo recebeu uma ajuda do Fundo Global para o Meio Ambiente, financiado em parte pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a fim de evacuar parte das águas do lago glacial de Thorthormi e de elevar seus diques naturais. Mas em alta altitude, onde o relevo é acidentado, os helicópteros pousam com dificuldade e representam uma solução custosa. Então, 350 habitantes andaram durante 10 dias para armar seu acampamento a mais de 5 mil metros de altitude. Estudantes, soldados aposentados e moradores de roupas tradicionais se apresentaram como voluntários. Com suas poucas ferramentas e equipamentos, eles costumam trabalhar com as próprias mãos e as pernas na água gelada, para tentar abrir um canal de drenagem e construir muros de pedra. Todo ano, seu trabalho é interrompido pela chegada do inverno. “É possível, graças às imagens por satélite, identificar os lagos glaciais perigosos, mas é impossível dizer quando e onde ocorrerá a catástrofe”, afirma Pradeep Mool, engenheiro do Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de Montanhas (Icimod), com sede em Katmandu, no Nepal. Diversos fatores são levados em conta para calcular a periculosidade das inundações, como a topografia dos arredores, as avalanches que ameaçam fazer o lago transbordar, a solidez dos diques naturais e o volume de água contido, bem como sua progressão. As causas dessas inundações glaciais são inúmeras e difíceis de se avaliar. Em alta altitude, sob condições climáticas extremas, a coleta de informações científicas pode se revelar perigosa. “No lago de Thorthormi, os cientistas não conseguiram terminar de medir o nível de água como eles queriam. Os ventos, extremamente fortes, ameaçavam derrubar sua embarcação”, conta Dowchu Dukpa, um engenheiro do ministério butanês do Meio Ambiente. As autoridades identificaram zonas de risco onde as construções são proibidas, e elas pretendem implantar um sistema de alerta por SMS. Detectores colocados nos lagos glaciais informarão sobre o avanço do nível da água. Os moradores das zonas de risco, longe de tudo com exceção das torres de antenas, poderão em poucos minutos se proteger, graças a seus telefones celulares. Os “tsunamis do céu” são somente um dos perigos, os mais imediatos, que o Butão deve enfrentar. Isso porque, a longo prazo, o derretimento das geleiras pode diminuir a vazão dos inúmeros rios do país. Ora, a água é seu recurso mais precioso. Ela é no Butão aquilo que o petróleo é para o Kuwait. Ela irriga os campos em média altitude, dando o sustento a milhares de agricultores, e alimenta as usinas hidrelétricas que geram sozinhas 40% das riquezas produzidas a cada ano no país. A baixa da vazão dos rios terá consequências em toda a região, bem além das fronteiras do Butão. As geleiras do Himalaia servem de “caixa d’água” para o Sul da Ásia. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) calculou que seu derretimento afetaria o abastecimento de água de 750 milhões de pessoas. Vítima a contragosto do aquecimento climático, o Butão quer estar à frente do desenvolvimento sustentável. O país é um dos poucos no mundo a absorver, e não emitir, gases de efeito estufa graças a suas florestas que cobrem 82% de sua superfície. O Butão se comprometeu, em sua Constituição, a proteger suas florestas em um mínimo de 60% de seu território. “Nós estamos sendo ameaçados pelo derretimento das geleiras, mas não podemos exercer nenhuma pressão sobre os países industrializados. Dar o exemplo é a única solução que nos resta”, explica Ugyen Tshewang, dirigente da comissão nacional sobre o meio ambiente. A proteção ao meio ambiente é um dos quatro pilares da felicidade nacional bruta, a doutrina que rege a política de desenvolvimento do país. O Butão sacrifica pontos de crescimento para preservar sua floresta, se recusa a abrir minas em nome da preservação do meio ambiente e constrói “estradas ecológicas”, sem guindastes, ao longo de pontos protegidos. “O desenvolvimento sustentável nos custa caro, mas também precisamos da ajuda do Ocidente, sobretudo em nível tecnológico”, diz Ugyen Tshewang. Ciente do perigo à espreita, o reino já começou a proteger suas espécies. A biodiversidade que ele abriga é uma das mais ricas do planeta, com 5.600 variedades de plantas e 600 espécies de pássaros registradas. Já se encontram em vias de extinção 40 espécies de pássaros e de mamíferos. No Butão, uma nova era já começou, a do aquecimento climático.

PELA VIDA DA TERRA E NA TERRA

Reparto com os amigos e amigas que acessam este blog uma manifestação pública do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. Está cada dia mais desafiador relacionar as causas e os efeitos das mudanças climáticas, porque significa confrontar-se com a teimosa dureza do sistema mundial de crescimento econômico capitalista e da política estatal dominante no planeta frente desastres socioambientais já existentes e que se anunciam cada vez mais ameaçadores: não aceitam e impedem que se avance em acordos em favor de mudanças absolutamente necessárias; pior, patrocinam falsas saídas para todas as crises que afetam a humanidade, sendo que para a crise ecológica querem impor medidas de "economia verde" que, na prática, se reduzem a manter em expansão o produtivismo e o consumismo capitalista com mudanças periféricas, cosméticas, agravando o estresse da Terra.

Por isso, creio serem importantes os compromissos renovados pelas entidades do Fórum. O que posso desejar é que eles sejam um convite para que mais entidades e pessoas se somem a elas, ampliando a rede das forças que exigem mudanças profundas para que a Terra recupere seu equilíbrio em favor da vida e para que, com isso, os  seres humanos possam continuar vivendo neste planeta.

PELA VIDA DA TERRA E NA TERRA

Os movimentos e pastorais sociais, as entidades da sociedade civil e a CNBB, que constituem o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), reunidos em plenária nacional em Brasília nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, vêm a público reafirmar sua preocupação com os efeitos sociais e ecológicos das mudanças climáticas e com a baixa sensibilidade do poder público em relação a elas.

É estranho como os governantes reagem diante do aprofundamento da crise financeira que assola a Europa e os Estados Unidos, dispondo-se até a reforçar o socorro a eles, mas mostram-se absolutamente surdos em relação aos gritos que vêm dos povos amazônidas, por exemplo, atingidos pela hidrelétrica Belo Monte. Esse grito é reforçado por estudiosos e apoiadores brasileiros e de outros países, pela ação atenta e insistente do Ministério Público e da OEA, mas nada demove os governantes da decisão de construí-la, mesmo diante das evidências de que são falsos os argumentos técnicos, de que os prejuízos sociais, ecológicos, culturais e estéticos são irreparáveis e de que há alternativas mais ecológicas para produzir a energia eventualmente necessária.

Na contramão do exemplo do Presidente da Bolívia Evo Morales, que, como fruto de um tenso processo de enfrentamento e diálogo com o povo indígena da reserva Tipnis, mudou sua decisão e suspendeu a construção da rodovia que atravessaria o território indígena, o Brasil se nega a enfrentar a convocação da OEA, dando entender que seguir os argumentos das empresas ligadas à hidroeletricidade e à mineração seria a única maneira de “afirmar a soberania nacional”.

Da mesma forma, a prática do Congresso Nacional, agora representado pelo Senado, em relação ao Código Florestal continua demonstrando que os interesses de minorias poderosas ligadas ao agronegócio são considerados superiores ao direito de todas as pessoas a um ambiente vital saudável. De fato, os legisladores não dão ouvido aos argumentos das organizações da sociedade civil e insistem em aprovar, entre outras medidas, a diminuição das Áreas de Proteção Permanente e das Reservas Legais e a anistia dos crimes ambientais dos grandes proprietários do agronegócio. Seguem, por isso, por um caminho que desrespeita o que a Terra construiu em bilhões de anos para oferecer como ambiente favorável à vida.

Estamos iniciando os preparativos para a Rio+20, que acontecerá no início de junho de 2012. Uma vez mais, em vez de avaliar com seriedade o que se fez e o que se deixou de fazer desde a Conferência Rio 92 na relação entre desenvolvimento e meio ambiente, acolhe-se a proposta dos grupos econômicos responsáveis pela emissão crescente de gases de efeito estufa e propõe-se que a temática da Rio+20 seja o Capitalismo Verde. Isto é, tenta-se transformar a crise ecológica em chance de reestruturação do capitalismo.

Diante de tudo isso, o Fórum associa-se a todas as forças sociopolíticas que desejam e estão implementando mudanças profundas no modo de vida dominante em nossa sociedade.

 Reafirma sua posição em favor da defesa da vida das pessoas, dos demais seres vivos e da Terra como valor primordial, denunciando todas as medidas legislativas e executivas que a sacrificam em favor unicamente dos lucros concentrados.

Mais concretamente, o Fórum declara sua veemente oposição à proposta de Código Florestal em processo de aprovação no Senado Federal, só aceitando mudanças em favor de uma maior defesa de tudo que constitui o ambiente da vida e das formas de cultivo do solo agrícola e de usos do solo urbano que cooperem com sua vitalidade natural.

Nesse sentido, apóia as práticas e propostas da agroecologia familiar e da economia solidária e assume o exemplo dos povos e comunidades tradicionais, que mantêm a terra preservada e cuidada, respeitando-a; na realidade, eles se assumem como parte dela e, por isso, vivem em sintonia e dependem dela para viver.

O Fórum defende e apóia as ações dos povos e comunidades atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte contra a sua construção.

E assume, por fim, o compromisso de reforçar a Cúpula dos Povos na Rio+20 como força sociopolítica em favor de acordos internacionais que diminuam a emissão de gases de efeito estufa e reforcem as atividades que ajudam a Terra a recuperar-se do desequilíbrio provocado pelo produtivismo e consumismo capitalista.

Brasília, 01 de novembro de 2011.

                        Representantes das Entidades que compõem o FMCJS.