Estou impressionado com os artigos que circularam nos últimos dias sobre a crise que atinge diversos países da Europa. Na Carta Capital desta semana, por exemplo, aparece o drama de Portugal. Afinal, o que está acontecendo com estes países que, durante décadas, viveram experiências de bem estar social?
Tenho afirmado, em muitas oportunidades de debate sobre as origens e significado do neoliberalismo, que as críticas que lhe deram origem se destinavam ao estado do bem estar social europeu. O motivo é que os ultraliberais não aguentavam mais a intervenção do Estado na definição das políticas sociais, disciplinando as relações entre empresariado e trabalhadores. Derrotada a ameaça do socialismo, que levava os empresários a aceitarem distribuir um pouco mais de seus lucros para evitar que os trabalhadores se sentissem atraídos por ele, havia chegado a hora do fim da presença forte do Estado. Agora, tudo deveria ser definido, uma vez mais e de forma mais radical, pela livre iniciativa capitalista, agora agindo em âmbito mundial. Todo e qualquer entrave jurídico e de regulação econômica deveria ser anulado, possibilitando que a mão invisível do mercado voltasse a determinar as escolhas e as relações globalizadas.
Pois bem, os primeiros que sentiram o peso das medidas foram os países em via de desenvolvimento, em crises ligadas ao seu endividamento, que serviu como oportunidade para impor, via Banco Mundial e FMI, as mudanças de política econômica que interessavam ao capital, comandado pelo setor financeiro, sob a forma de condicionalidades para continuarem merecendo a confiança do "mercado". Com isso, aparentemente ganhavam os países "credores"; a história, contudo, deixou claro que só ganhavam as grandes instituições financeiras. E essas foram incorporando também os países europeus à nova ordem liberal mundial, lançada com apoio explícito dos governos da Inglaterra e dos Estados Unidos nos anos 80.
Agora, o que se está presenciando é a quebra dos países europeus que se deixaram enredar por essa nova ordem, assentada na especulação e que tem como um de seus pilares as dívidas públicas. Com seus altos juros, foram comprometendo as contas dos Estados, que, por terem políticas sociais definidas a partir das condições de distribuição da renda definidas pelos governos social-democratas, já não dispõem de recursos para cobrir seus custos e garantir os direitos da cidadania. Diante das declarações de suspeita de falta de capacidade financeira para manter em dia os compromissos da dívida, publicadas por instituições de confiança do mercado financeiro, este mesmo mercado impõe juros mais altos e a introdução de medidas de redução de gastos públicos que só podem ser implementados com cortes nos direitos sociais.
Há outro "detalhe" que não pode ser esquecido: esses Estados estão com finanças públicas fragilizadas por terem aceito a proposta de que deviam repassar trilhões de dólares ao capital financeiro para evitar sua bancarrota total, como consequência da crise gerada por aventuras especulativas das mesmas instituições do mercado financeiro.
Por isso, os próprios bancos credores dos Estado criaram o ambiente de aperto para impor, agora em nome da ameaça de não cumprirem seus compromissos de dívida,mais juros e redução de direitos dos trabalhadores.
Este é o caldo das crises européias. Como se pode perceber, os Estados continuam aceitando que o capital financeiro dite as regras da política; com isso, enredam-se cada vez mais na trama de sucessivas crises, servindo do mesmo veneno a quem já está envenenado. Até o momento, essas crises só estão sendo enfrentadas com seriedade quando a população assume seu poder e organiza revoltas populares. Na Islândia, por exemplo, elas levaram à queda do governo conservador, que aceitava as imposições do capital financeiro internacional, à eleição de um governo que, com apoio popular, através de plebiscitos, mudou a política macroeconômica e, para consolidá-la, aceitou convocar a população para elaborar uma nova constituição, que consolidará leis que regulem a economia a serviço dos direitos da população. Nos demais países, a mobilização cidadã ainda não alcançou esses resultados. Mas fica a pergunta: haverá saída dessas crises capitalistas sem democratizar as decisões sobre o funcionamento da economia?
E no Brasil, em que o governo federal dá sinais de retomar a política do primeiro mandato de Lula, definida em acordo ou por medo do capital financeiro especulativo, está mais do que na hora de colocar as barbas de molho. Afinal, não está escrito nas estrelas de que não poderemos voltar a ser a bola da vez das crises provocadas pelo capital financeiro para financiar seu poder e suas aventuras. Nesse jogo, como não há regras nem ética, vale tudo, e o Brasil pode, sim, voltar a ser encurralado em crise financeira que servirá para exigir a entrega ainda maior das suas riquezas naturais...
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