terça-feira, 8 de março de 2011

BELO MONTE: QUAIS JUÍZES ESTÃO CERTOS?

Faço minhas as palavras do Movimento Xingu Vivo, reagindo e condenando a decisão judicial que devolve às empresas que desejam construir a hidrelétrica do Belo Monte, no Pará, a licença ilegal para dar início à obra. De fato, todos estamos preocupados com o destino do Judiciário em nosso país. Afinal, como explicar que o certo para um vira erro para outro, em pouco tempo?! Quem realmente respeita e cuida que as leis e a Constituição sejam respeitadas e colocadas em prática? Quando se trata de grandes obras, estarão certos os juízes de Brasília, que sempre e rapidamente dão ganho de causa a toda proposta do governo federal?

Leiam e reflitam sobre o que nos diz o Movimento Xingu Vivo.



IHU - 6/3/2011

Belo Monte. Covardia, irresponsabilidade e sanha ditatorial
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"O presidente do TRF1, Olindo Menezes, derrubou nesta quinta (3) a liminar da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento das obras de Belo Monte. Correu para atender ordens da Advocacia Geral da União, que não demonstra menor pudor ou escrúpulos ao tratorar o Estado de Direito e violar as leis ao sabor dos interesses de seus “coronéis” palacianos".

A nota é do Movimento XIngu Vivo, 03-03-2011.

Eis a nota.
O presidente do TRF1, Olindo Menezes, derrubou nesta quinta (3) a liminar da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento das obras de Belo Monte. Correu para atender ordens da Advocacia Geral da União, que não demonstra menor pudor ou escrúpulos ao tratorar o Estado de Direito e violar as leis ao sabor dos interesses de seus “coronéis” palacianos

Mais uma vez, o TRF1 utilizou a Suspensão de Segurança, instrumento criado nos porões da ditadura militar, para derrubar uma decisão judicial a toque de caixa, sem aplicar os preceitos da legislação competente.

Baseado em que o Sr. Olindo Meneses afirma que “não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia”? Nós, povos da região, reivindicamos uma justificativa legal que permita uma licença de instalação parcial, como a concedida pelo Ibama às obras de Belo Monte, sem o cumprimento das condicionantes.
Como pode esse governo se autodenominar democrata e popular refugiando-se em subterfúgios cunhados na ditadura? O que acha que acontecerá na região paraense do Xingu, uma das mais conflituosas do país, quando for invadida por milhares de iludidos em busca de emprego? Os que circulam, empertigados, no gabinete presidencial, nos corredores lustrosos do Palácio do Planalto e dos tribunais federais, se responsabilizarão pelos estupros, assassinatos e desmatamentos, pelos doentes, desempregados, famintos, drogados e alcoolizados vitimados por Belo Monte? Têm essas senhoras e esses senhores a menor idéia de como é a região que querem violar com seu monstrengo hidrelétrico?
Refastelados em seus ares condicionados em Brasília, essas pessoas covardemente brutalizam sem escrúpulos aqueles a quem fizeram promessas pomposas de “diálogo”. Vergonha sobre a Presidência da República! Vergonha sobre o Tribunal Regional Federal da 1a Região!






Um comentário:

  1. Dando prosseguimento a peleja, no dia 11/03/2011 a OEA, através de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, solicitou explicações ao governo brasileiro sobre as acusações de irregularidades no cumprimento dos requisitos das licenças ambientais.

    Ainda há quem tenha bom senso.

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