PRIVATIZAR É O IDEAL? VEJAM 884 CASOS DE REESTATIZAÇÃO

NÃO SE DÁ NOTÍCIAS DISSO. A DOMINAÇÃO SE MANTÉM ATRAVÉS DO REINO DA MENTIRA, DO MARKETING PAGO PELO CAPITAL FINANCEIRO, QUE VAI FAZENDO QUE MENTIRAS REPETIDAS COM CRIATIVIDADE VIREM VERDADES, GERANDO PROCESSOS DE ALIENAÇÃO CADA VEZ MAIS PROFUNDOS E QUASE UNIVERSAIS. 

PRECISAMOS CRIA NOVAS E MAIS EFICAZES OPORTUNIDADES DE CONHECER A REAL VERDADE, QUE RESPONSABILIZARÁ O CAPITAL PELAS AMEAÇAS À VIDA EXISTENTES NA TERRA? INCLUSIVE AS ENCHENTES DOS ÚLTIMOS DIAS EM SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO...

Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo

Juliana Elias
Do UOL, em São Paulo 07/03/2019

Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações  aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha.

Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros e ruins, segundo o TNI. O TNI levantou dados entre 2000 e 2017. Foram registrados casos de serviços públicos essenciais que vão desde fornecimento de água e energia e coleta de lixo até programas habitacionais e funerárias.

"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI, em entrevista ao UOL. De acordo com ela, 83% dos casos mapeados aconteceram de 2009 em diante.

Término de contratos de concessão que não são renovados é a forma mais clássica de "desprivatização" que aparece entre os mais de 800 casos levantados.

Rompimento antecipado de contrato, como aconteceu com a PPP (Parceria Público-Privada) do metrô de Londres em 2010, e mesmo recompras milionárias de infraestruturas que haviam sido vendidas, como vêm fazendo diversas cidades alemãs com suas distribuidoras de energia, são outros tipos de reestatizações que também estão acontecendo.

O levantamento do TNI encontrou processos do gênero em 55 países em todo o globo. Alemanha, França, EUA, Canadá, Colômbia, Argentina, Turquia, Mauritânia, Uzbequistão e Índia são alguns deles.

Todos eles foram compilados no relatório "Reconquistando os serviços públicos", e uma parte também pode ser acompanhada pelo "Rastreador de remunicipalizações", mapa interativo do TNI com as reestatizações do setor de água (ambos em inglês).

Veja abaixo exemplos nos cinco países que lideram a lista e o número de reestatizações já registradas em cada um deles.

Alemanha - 348 reestatizações

O grosso dos processos na Alemanha aconteceu no setor de energia: dos 348 serviços que voltaram das mãos privadas para a estatal nas décadas de 2000 e 2010, 284 envolviam abastecimento de eletricidade, gás ou aquecimento. No geral, o governo havia vendido parte ou a totalidade das redes municipais para investidores privados entre a década de 1990 e início dos anos 2000, mas passou a comprá-las de volta de 2007 em diante.

Foi o caso de Hamburgo, onde a população decidiu em um referendo, em 2013, que queria a reestatização das redes locais de energia. A compra custou mais de 500 milhões de euros.

Em Berlim, por outro lado, o mesmo pleito foi a referendo também em 2013, mas perdeu: embora 80% dos votantes tenham optado pela recompra da distribuidora privatizada, menos de 25% dos eleitores foram às urnas, o que não completou o quórum mínimo exigido.

França - 152 reestatizações

A França foi uma espécie de estopim para os vários processos de reestatização que começaram a se espalhar pela Europa depois que Paris, em 2008, optou por não renovar a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade.

Eles eram desde 1985 administrados por duas companhias privadas (a Suez e a Veolia) e passaram para a responsabilidade da Eau de Paris, companhia municipal criada para assumir o negócio e até hoje a responsável pelo tratamento de água da capital francesa.

Um estudo de 2013 da entidade de defesa dos consumidores UFC Que Choisir apontou que, consideradas as cidades francesas com mais de 100 mil habitantes, aquelas com as menores tarifas de água tinham gestão pública, enquanto as mais caras tinham, majoritariamente, administração privada.

De acordo com o TNI, 152 serviços já passaram de volta da gestão privada para a estatal na França, incluindo o saneamento de 106 cidades e o transporte público de 20 delas.

Estados Unidos - 67 reestatizações

Contratos de água e de energia são alguns dos que foram revertidos em cidades espalhadas por estados tão diversos quanto Flórida, Havaí, Minnesota, Texas, Nova York e Indiana.

Uma das primeiras a fazer algo do gênero, a cidade de Atlanta cancelou em 2003 a concessão de água feita em 1999. O contrato era previsto para durar até 2019, mas reclamações de falta de água e má qualidade o interromperam 16 anos antes. À época, a companhia argumentou que se deparou com uma rede bem mais antiga e custosa de se reparar do que o projetado no acordo.

Na ilha havaiana Kaua, em 2002, foram os moradores que formaram uma cooperativa (a Kauai Island Utility Cooperative) e compraram a companhia de energia da cidade, que estava à venda. A gestão é feita pela cooperativa sem fins lucrativos.

Reino Unido - 65 reestatizações

Um dos primeiros países do mundo a elaborar e testar contratos de PPPs, o Reino Unido foi também pioneiro em revisá-los: em 2010, a TfL (Transporte de Londres, em inglês), a agência pública de transportes, anunciou o rompimento da PPP para a expansão do metrô que tinha desde 2003.

A cidade pagou 310 milhões de libras para comprar de volta a parte da parceira privada, sob o argumento de que, sem a complexidade do contrato misto, teria mais agilidade e menos custos para dar continuidade ao projeto de melhorias e expansão no metrô londrino.

Os trilhos nacionais também sofreram vai-e-vem: privatizados nos anos de 1990, tiveram uma parte tomada de volta pelo governo em 2002, quando a companhia que arrematou a gestão da infraestrutura, a Railtrack, quebrou.

As viagens continuam sendo feitas por concessionárias privadas, mas são pivô de um acalorado debate nacional atualmente: segundo o jornal britânico Financial Times, as passagens custam, em média, 30% mais na rede britânica do que em outros países da Europa.

Espanha - 56 reestatizações

A distribuição de água também é um dos setores que está no foco das prefeituras na Espanha --especialmente depois que, em 2015, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a mega concessão da rede de saneamento da região metropolitana de Barcelona feita três anos antes.

Além de acusações de que o leilão não teria sido transparente, muitos moradores sentiram também o peso no bolso: um levantamento do Tribunal de Contas da Espanhamostrou que, em 2011, o custo médio por habitante da manutenção das redes de água geridas pela iniciativa privada era 21,7% mais caro que daquelas controladas diretamente pelo município.

Nas contagens do TNI, 27 cidades espanholas já haviam tomado de volta suas concessões de água em 2017. Energia, coleta de lixo e serviços que vão de habitação a funerárias são outros que também foram revistos por prefeituras do país.

"A IGREJA CATÓLICA ESTÁ DO LADO DOS INDÍGENAS"

É BOM QUE ISSO SEJA RECONHECIDO POR UM ANTROPÓLOGO. E QUE ELE DEIXE CLARO QUE OS POVOS INDÍGENAS ESTÃO SENDO MOLESTADOS POR IGREJAS FUNDAMENTALISTAS, QUE DESEJAM QUE OS ÍNDIOS DEIXEM DE SER POVOS, COM SUAS CULTURAS E DIFERENTES FORMAS DE VIDA.

TOMARA QUE TODOS OS CATÓLICOS E CATÓLICAS ASSUMAM, DE FATO, A POSIÇÃO DE ESTAR DO LADO DOS POVOS INDÍGENAS, SUPERADO OS FUNDAMENTALISMOS QUE CONFUNDEM A MUITOS DELES.

IHU, 11 de março de 2019

Falamos com Eduardo Viveiros de Castro, o antropólogo brasileiro que estudou o povo Araweté e que agora tem as suas fotografias na exposição Resgatar a Diversidade: Pensamento Ameríndio, em Guimarães [Portugal].

A entrevista é de Bruno Horta, publicada por Observador, 07-03-2019.

O ataque aos povos indígenas do Brasil representa um ataque ao ecossistema global e por isso não deve preocupar apenas os brasileiros, sustenta o antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, de 67 anos, que passou longos períodos no interior do estado do Pará a estudar os Araweté, povo quase desconhecido até à década de 80.

Pioneiro do Pensamento Ameríndio, uma forma de “pensar a partir dos indígenas e não sobre os indígenas”, esteve a 23 de fevereiro em Guimarães para inaugurar uma exposição documental com fotografias que captou nos anos 70 e 80. E naquele dia deu uma conferência na Sociedade Martins Sarmento, organizada pelo Centro Internacional das Artes José de Guimarães, que até 9 de junho apresenta quatro exposições sob o mote “Resgatar a Diversidade: Pensamento Ameríndio”, incluindo a de Viveiros de Castro. O Observador conversou com ele.

Viveiros de Castro (Foto: Bruno Fuji | UFMG)

Eis a entrevista.

Quem são em 2019 os índios da Amazônia brasileira?

A realidade dos índios brasileiros é muito variada. Talvez seja um fato pouco conhecido: a maioria da população indígena brasileira não está na Amazônia, mas no sudeste, no sul e no nordeste. A maioria das terras indígenas, terras públicas das quais os índios têm direito exclusivo de usufruto, a maioria dessas terras, sim, fica na Amazônia. Não a maioria da população. Diz-se que as terras indígenas são muito extensas, que 13% do território nacional seria de terras indígenas.

Podemos chamar-lhes reservas?

O termo não é esse, são terras indígenas, parte de terras públicas, destinadas ao uso exclusivo dos povos que ali habitavam imemorialmente. Cerca de 13% do território. Ora, a população indígena é cerca de 1% da população brasileira. Comparativamente, 46% do nosso território está nas mãos de proprietários privados, que não são 1% da população. São bem menos que os indígenas e são proprietários de quase metade do território.

Imagem da exposição Resgatar a Diversidade: Pensamento Ameríndio (Foto: Paulo Pacheco | Observador)

Fala-se quase sempre da Amazônia quando se fala de índios. Pelo que acaba de dizer, os problemas destes povos não estarão aí, porque a maior parte vive fora da Amazônia.

Os problemas enfrentados pelos povos indígenas são muitos e variados, dependendo do lugar onde eles estão. Até certo ponto, a maior parte do problemas está na Amazônia, porque essas terras são hoje objeto da cobiça das grandes empresas agro-industriais e de extração, cujo objetivo político é o de privatizar o máximo possível de terras públicas brasileiras, incluindo terras indígenas, reservas ecológicas e áreas protegidas. As terras indígenas estão fora do mercado fundiário, capitalista, e por isso são consideradas um entrave ao progresso.

Essas atividades econômicas são a plantação de soja…

Sim e a criação de gado e extração de minério.

Por parte de empresas brasileiras ou multinacionais?

A soja e o gado são na maioria de proprietários brasileiros, mas nesta fase do mundo saber o que é nacional ou não nacional é extremamente difícil. O modelo econômico que sustenta este interesse pelas terras públicas é um modelo de exportação para grandes centros capitalistas, como China, Europa e EUA. O Brasil está-se convertendo novamente num país de exportação de produtos primários, como foi no tempo da cana do açúcar, no ciclo do ouro e do café. Ou seja, uma colônia de produtos para transformação. Claro, agora é uma colônia “high tech”, não há escravatura explícita, nem tanta mão de obra humana.

Essa realidade estava a surgir no fim da década de 70, quando iniciou os seus primeiros trabalhos de campo como etnólogo?

Houve uma desindustrialização importante nos últimos 20 ou 30 anos, uma opção pelos recursos naturais do Brasil, mais do que pelos recursos industriais. Não houve propriamente montagem ou reforço de um parque industrial robusto. Isso levou a uma aceleração da devastação da natureza. Exportação de madeira, desmatamento para produção de monocultura de soja, de cana, de laranja. Há quem ache que ainda há muito mato para derrubar, muita terra para gastar. Acontece, que tudo tem um limite. O Brasil é grande, mas não é infinito. O Brasil é grande, mas o mundo é pequeno, como se diz. Por este andar da carruagem, não demorará muito até que a floresta amazônica e o Cerrado Brasileiro, que é o Brasil central, uma savana que perdeu quase 70% da vegetação original, sejam tomados pelo negócio da soja e do gado, com uso intensivo de pesticidas proibidos na Europa e nos EUA, mas permitidos no Brasil. É o paraíso para grandes companhias como a Monsanto. Só este ano, com o novo governo, foram autorizados 29 pesticidas que eram proibidos no Brasil para uso na agricultura industrial.

Acha que os problemas dos indígenas do Brasil dizem respeito a todo o país e ao ecossistema global?

Sem dúvida. Os índios são hoje, juntamente com outras populações tradicionais – pescadores, camponeses, populações ribeirinhas –, aqueles cujo modo de vida protege o que ainda resta da conformação original da natureza no Brasil. Esses índios, 60% dos quais não moram na Amazônia, vivem em terras minúsculas e é aí que ainda existe alguma integridade ambiental. No caso da Amazônia, há imagens impressionantes que podemos ver no Google Earth: o parque indígena do Xingu, que fica em Mato Grosso, uma região hoje tomada pelos negócios agrários, está completamente devastado, inundado de pesticidas e fertilizantes químicos. O país está muito devastado.

O seu discurso, mais do que o de um cientista social, é o de um ecologista?

Diria que hoje não é possível ser cientista social apenas, porque a intervenção humana na natureza é de tal monta que a natureza e a cultura já não são departamentos estanques. A ação humana está acabando com as abelhas, com os recursos hídricos, está destruindo a Amazônia, que tem um papel na regulação do clima no mundo. Sabemos, por exemplo, que a floresta amazônica está perdendo umidade e se continuar ao ritmo atual vai começar a secar, ou seja, a tornar-se inflamável, ou seja, a poder ter incêndios de dimensão planetária. Um incêndio na floresta amazônica não é controlável. Temos visto incêndios nos EUA, em Portugal, na Grécia, na Austrália. São incêndios incontroláveis. Imagine na Amazônia.

Kuyawmá com a filmadora super-8, fotografado pelo antropólogo Viveiros de Castro

Disse na conferência em Guimarães que o governo de Bolsonaro declarou guerra aos indígenas, embora não tenha existido realmente qualquer declaração de guerra.

Se tivesse havido uma declaração oficial de guerra, Bolsonaro seria levado ao Tribunal Penal Internacional. Usei uma metáfora, no sentido em que o presidente em exercício declarou repetidas vezes, durante a campanha eleitoral, que não iria autorizar nem mais um centímetro de terra para os índios, que que iria rever as demarcações existentes, que os índios eram como animais num zoológico.

Ele disse: “E por que temos que mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológico? O índio é um ser humano igualzinho a nós.”

Sim, mas isso é falso, porque as terras indígenas não impedem os índios de sair, impedem, sim, os brancos de entrar.

Bolsonaro também disse que os indígenas são alvo de manipulação de organizações não-governamentais. Como comenta?

São alvo de manipulação de organizações evangélicas fundamentalistas, que hoje estão no governo.

Para os leitores portugueses: áreas demarcadas são aquelas que os índios podem habitar, por determinação do governo federal, é isto?

São terras não alienáveis, indisponíveis, das quais os índios têm usufruto exclusivo, salvo para obras de relevante interesse nacional ou por questões de defesa nacional. São terras do Estado, de todos, os brancos não podem estabelecer-se com fazendas ou plantações, ainda que o façam ilegalmente. Os índios têm o usufruto, mas não as podem vender, retalhar, partilhar. Funcionam como uma reserva, não uma reserva indígena, mas uma reserva para o futuro, protegidas de transformação radical.

Que opinião tem sobre essas áreas demarcadas? É que, em rigor, até à chegada dos portugueses todo o território era dos índios.

Há uma componente importante de reparação histórica. Desde o primeiro alvará régio do Brasil, os índios foram reconhecidos como senhores originários da terra, o que não impediu que fossem pressionados para o interior do Brasil, exterminados na costa, deliberadamente por massacres ou por epidemias. Os que restaram, e não foram poucos – hoje, aliás, a população indígena está em crescimento – ficaram em terras que hoje não são propriamente concedidas pelo Estado, mas sim reconhecidas. O Estado reconhece um direito prévio dessas populações ao território que ocupam. É um modelo mais desejável do que termos um governo que de um momento para o outro declarasse arbitrariamente que as terras indígenas não existem ou que se tornariam terras devolutas.

A Constituição brasileira de 1988 não permitiria essa alteração.

Não, por vida do artigo 231. Este artigo, e outros, que estenderam direitos a vários segmentos da população, enfrenta o desagrado da direita no Brasil, dos grandes proprietários, que o veem como um entrave ao desenvolvimento livre das forças do mercado e do capital.

A esquerda brasileira também tem sido acusada ao longo dos anos de insensibilidade para com os indígenas. O governo Dilma foi particularmente criticado.

Os governos do PT [Partidos dos Trabalhadores] mostravam-se certamente menos ferozes no processo de agressão aos direitos indígenas, mas governaram sempre em coligação com forças da direita e sempre compartilharam com o grande capital uma certa concessão de desenvolvimento econômico que em certo sentido não era diferente dessa que hoje está a ser projetada de maneira mais violenta e grotesca. Os governos PT não foram bons para os índios, mas comparados com o atual, com o que este promete ser, foram incomparavelmente melhores.

Uma sondagem publicada em janeiro indicava que 60% dos inquiridos eram contra a redução de áreas demarcadas. A população parece não concordar com as intenções do atual governo.

Se se fizer uma sondagem sobre se os brasileiros são racistas, talvez 99% respondam que não são. Tendo a pensar que essa sondagem reflete o sentimento dessa parte da população, dois terços, porque os índios têm no Brasil uma imagem positiva, exceto junto daqueles que estão interessados na exploração das terras.

Quem defende os interesses dos indígenas junto dos poderes públicos?

O Estado tem a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é responsável por defender os direitos, tanto contra particulares como contra o próprio Estado. É como um Ministério Público.
Originalmente, a Funai fazia a demarcação de terras, tomava conta da saúde e da educação indígena, mas foi perdendo ao longo de vários governos as atribuições e responsabilidades. Agora, com este governo, está a perder a responsabilidade principal, que era o estudo e a demarcação de territórios indígenas. A Funai tem sido desmantelada, passou para o Ministério da Agricultura, que está alinhado com os interesses dos agronegócios. Foi castrada, desmantelada. Agora está também dependente de um ministério bizarro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Visitante da exposição de Viveiros de Castro (Foto: Paulo Pacheco | Observador)

A titular dessa pasta, Damares Regina Alves, foi acusada de ter raptado uma criança indígena.

Terá sido uma adoção informal, mas é muito difícil provar o rapto, se existiu. O que se dá é que esta ministra pertence a uma igreja evangélica fundamentalista, que tem associação com missionários evangélicos que querem “desindianizar” os índios e convertê-los ao cristianismo. Não apenas ao conteúdo espiritual cristão, mas ao modo de vida ocidental. Isso passa pela demonização dos costumes tradicionais, a tentativa de proibir o xamanismo e os rituais. Esses missionários têm uma origem norte-americana, do sul, de origem batista. De acordo com informações de várias fontes, eles retiram crianças indígenas e entregam-nas para adoção, para depois as treinarem como futuras missionárias.

Qual tem sido o papel da Igreja Católica?

A Igreja Católica mudou radicalmente a sua atitude. Chegou ao Brasil com o objetivo de converter os índios e isso mudou com o tempo. Hoje, claramente, já não faz esse tipo de missão proselitista. E na verdade, com o papa Francisco, a Igreja Católica está hoje na oposição a Bolsonaro. O papa tem feito declarações sobre a defesa do meio ambiente e dos povos indígenas, na encíclica Laudato Si'. A Igreja Católica é hoje certamente uma força positiva e está do lado dos indígenas.

Fale-nos brevemente da exposição fotográfica que está agora em Guimarães. Os etnólogos fazem muitas vezes registros fotográficos, mas neste caso parecem imagens mais artísticas.

Há muitos que usam a fotografia como auxiliar do trabalho etnográfico, sim; no meu caso, foi puro prazer estético. O meu trabalho não passava por uma análise visual da cultura deles, era muito mais ligado à palavra. As fotos foram tiradas nas horas vagas, nas minhas e nas deles, para meu prazer, e nunca tencionei mostrá-las. Foram os curadores [Eduardo Sterzi e Veronica Stigger] que ao verem algumas fotos nos livros que escrevi – colocava apenas algumas, a título de ilustração –, os curadores, que não me conheciam antes, propuseram fazer uma exposição. Hesitei, achei que não era fotógrafo, que não era artista, mas quando mexeram no material havia partes a que eu próprio não tinha prestado atenção. Aceitei. Disse: “Podem fazer, mas não vou interferir, tratem-me como um artista morto, tratem as imagens como quiserem.”

O que é que estas imagens nos mostram?

É inevitável que os povos indígenas absorvam elementos da cultura material e espiritual da sociedade envolvente e dominante. Isso está lá. É uma contingência à qual todos estamos submetidos. Os brasileiros e os portugueses também usam calças americanas e iPhones e nem por isso deixam de ser brasileiros e portugueses. O mundo está transformado num grande aeroporto. Isso afeta os índios, claro, mas enquanto tiverem garantida a relação com a terra, terão uma capacidade de decidir o que absorvem ou rejeitam, o que não aconteceria se fossem desterritorializados e atirados para as periferias das cidades, para serem mão de obra informal e não qualificada.

Essa relação com a terra parece hoje quase inexistente para os ocidentais.

Eles sentem que pertencem à terra e não que a terra lhes pertence. O proprietário tem uma relação extrínseca com a terra, usa e abusa, tem ali uma mercadoria. Para os índios, a terra é um lugar de pertença e acho que muita gente se sente assim em relação ao seu país.

http://www.ihu.unisinos.br/587267-eduardo-viveiros-de-castro-a-igreja-catolica-esta-do-lado-dos-indigenas 

ISA EM FESTA COM A MANGUEIRA E SEU "HISTÓRIA PARA NINAR GENTE GRANDE"

ALEGRIA MERECIDA, A DA MANGUEIRA, EM PRIMEIRO LUGAR, E A DO ISA, PELO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO. PARABÉNS!

Fany e Beto Ricardo

ISA, 11 de março de 2019

Arte: Rodrigo Araujo

"Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento / Tem sangue retinto pisado atrás do herói emoldurado / Mulheres, tamoios, mulatos, eu quero um país que não está no retrato" (trecho do samba-enredo da Mangueira, História pra ninar gente grande) A Mangueira foi consagrada a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro na última quarta-feira (06/03). Seu samba-enredo História pra ninar gente grande levou para a avenida as histórias de lutas silenciadas de indígenas, negras e negros no Brasil e de heróis esquecidos que representam grande parte da população brasileira. Assista aqui o desfile. Ficamos felizes e orgulhosos ao saber que o livro Povos Indígenas no Brasil (PIB), editado pelo ISA, é uma das referências bibliográficas do samba-enredo nota 10 da Mangueira. O livro, que está em sua 12ª edição (lançada em 2017), é parte de uma série iniciada em 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) e continuada pelo ISA a partir de 1994. O que começou como um resumo de notícias organizado por temas tornou-se, ao longo de quase 40 anos, a principal referência sobre povos indígenas publicada no Brasil. Compre o livro Povos Indígenas no Brasil aqui.

"Fiquei muito feliz com o uso do nosso livro para fazer o samba-enredo da Mangueira. Quem usa o PIB geralmente são antropólogos, pesquisadores, quem trabalha com políticas públicas, escolas. Nunca tinha sido uma escola de samba, né? O uso do livro pela Mangueira ganha importância especialmente nesse momento do Brasil."  (Fany Ricardo)

Uma vitória como essa inspira nosso trabalho por justiça social e por um Brasil que valorize sua diversidade de povos. Estamos em festa, com nossos corações em verde e rosa!

O SÍNODO PAN-AMAZÔNICO

Roberto Malvezzi (Gogó) *

“Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Esse é o lema do Sínodo Pan-Amazônico que acontecerá em outubro de 2019, em Roma. Sínodo vem do grego e quer dizer “caminhar juntos”. Para entender o papel desse Sínodo, é preciso entender um pouco a história da Amazônia.

A Amazônia, do ponto de vista da história natural, surgiu há 70 milhões de anos, com o soerguimento dos Andes. Antes os rios amazônicos desaguavam no Pacífico. Depois as águas percorreram outros caminhos para desaguar no Atlântico. Porém, seu rosto atual só vai ficar definido a partir do término da última era glacial, há 12 mil anos. Então, a região que era um misto de savanas, caatingas e áreas de refúgio de floresta densa, torna-se o imenso bioma que hoje existe.

Do ponto de vista social-histórico, o tratado de Tordesilhas, em 1492, entre Espanhóis e Portugueses, já delimitava que as terras a Leste seriam de Portugal e as do Oeste pertenceriam aos Espanhóis. A ocupação foi lenta e somente no Tratado de Madrid, em 1750, ficou acordado que as terras pertenceriam a quem as ocupasse efetivamente. Então, basicamente nasce aí a geografia entre as terras portuguesas e espanholas no continente. Os processos libertários da América Latina a partir de 1808 vão dar a reconfiguração geopolítica que perdura até hoje.

A Igreja Católica está presente na Amazônia desde o período colonial e praticamente chegou junto com portugueses e espanhóis.

Então, em Outubro acontecerá o Sínodo da Igreja Católica para a Pan-Amazônia. Faço alguns esclarecimentos sobre o Sínodo, já que faço parte como “olho de fora” do núcleo de assessoria da REPAM-Brasil (Rede Eclesial Pan-Amazônica), que colabora de forma decisiva na preparação do Sínodo.

Primeiro, em 2014 foi criada a Rede Eclesial Pan-Amazônica. Os fundadores são o Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM), Conferência dos Religiosos da América Latina e Caribe (CLAR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas. Já havia iniciativas anteriores nessa linha, porém, mais na dimensão episcopal. A REPAM abrange as bases da igreja e outros setores da sociedade interessados numa Igreja em Rede e na Ecologia Integral.

Essa criação deriva da posição do episcopado Latino-americano, definida no documento de Aparecida, que entende que “Jesus nos fala a partir da Amazônia”, isto é, seus povos e toda a exuberância da criação. É o princípio evangélico dos “sinais do tempo”.

A REPAM abrange o Brasil e os demais oito países nos quais há o bioma Amazônia: Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Essa última não é um país, mas um território francês no continente da América do Sul. O propósito é criar uma Igreja em Rede, de povos, instituições, igrejas, que defendam os povos e a natureza amazônica.
O Papa Francisco, que foi um dos redatores do documento de Aparecida, decidiu convocar um Sínodo para toda Igreja da Amazônia, mas que é um Sínodo da Igreja Universal. Por isso, além de aproximadamente 140 bispos da Amazônia, haverá mais pessoas de outros lugares do mundo.

A REPAM não é o único grupo a preparar o Sínodo, mas cumpre um papel destacado por decisão de Roma. O próprio Francisco esteve em Puerto Maldonado, Peru, exclusivamente para ouvir os povos originários. Ele disse que ali começava o Sínodo. Ouvir quem nunca foi ouvido, talvez seja esse o elemento mais incomodante para muitos setores da sociedade.

Como preparação para o Sínodo, sobretudo a REPAM-Brasil, realizou uma série de seminários pelos mais diversos pontos da Amazônia, dialogando a realidade local com a encíclica Laudato Sí, do Papa Francisco. Só no Brasil foram feitos 16 seminários regionais e um 17º nacional. Porém, outros países também realizaram intensamente esses debates, reunindo povos indígenas, ribeirinhos, universidades, comunidades eclesiais, pessoas de outras religiões, enfim, todos que se preocupam com uma ecologia integral.

Posteriormente chegou de Roma um questionário para colher as mais diversas opiniões dos povos sobre a Igreja que queremos e o que fazer para uma Ecologia Integral. A síntese desse questionário está em andamento e será enviado a Roma. Foi formada uma equipe de preparação do Sínodo com 20 pessoas do América do Sul e mais um grupo de Roma. Com esse material nas mãos – as dioceses também tiveram que fazer suas consultas -, será elaborado o texto base do Sínodo em Roma.

No fundo, Francisco quer fazer da Amazônia uma referência para a Igreja Universal e também para a defesa da Casa Comum, a Terra. A impressão que ele passa é essa: o que acontecer com a Amazônia, acontecerá com o planeta Terra; o que acontecer com a Igreja da Amazônia, acontecerá com a Igreja Universal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBOFF, Leonardo. Concluir a refundação ou prolongar a dependência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018
PALACIOS, Marco (Coordinador). Las independencias hispanoamericanas – Interpretaciones 200 años después. Bogotá: Grupo Editorial Norma, 2009.
PORTO-GONÇALVES, C. Walter. AMAZÔNIA ENCRUZILHADA CIVILIZATÓRIA – Tensões Territoriais em Curso. IPDRS / CIDES – UMSA, La Paz, Bolívia, 2018.

* Roberto Malvezzi (Gogó)

Formação: Bacharelado em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais.

Membro da Equipe de Assessoria da REPAM-Brasil

 

http://www.agrocultures.org/o-sinodo-pan-amazonico-por-roberto-malvezzi/ 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: "ESTAMOSEM NUMA SITAÇÃO DE EMERGÊNCIA PLANETÁRIA"

IHU - 28 de fevereiro de 2019

Mudanças Climáticas – Pesquisadores refletem sobre dez anos de pesquisa e discutem estratégias para avançar no conhecimento e no convencimento da sociedade sobre as ameaças do aquecimento global

A reportagem é de Herton Escobar, publicada por Jornal da USP, e reproduzida por EcoDebate, 27-02-2019.

O recado da ciência é claro e já vem sendo dado há algum tempo: o aquecimento global é um problema real, causado pelo homem, com consequências climáticas gravíssimas, e que precisa ser atacado com urgência por todos os países, pelo bem da humanidade.

Mas nunca é demais repetir, o que muitos parecem não querer ouvir: “Estamos numa situação de emergência planetária, ponto”, diz o especialista Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e co-coordenador do Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, que recentemente completou dez anos e agora busca renovar sua agenda de pesquisa para a próxima década.

Criado em agosto de 2008, o programa multiplicou por cinco os investimentos da Fapesp em pesquisas sobre mudanças climáticas, de uma média de aproximadamente R$ 4 milhões por ano até 2007, para mais de R$ 20 milhões anuais, desde 2008. O resultado foi um aumento igualmente expressivo da produção científica paulista sobre o tema, de aproximadamente 15 artigos publicados por ano em 2007 para 280 artigos, em 2018 (Figuras 1 e 2); grande parte deles feita em parceria com pesquisadores de outros Estados e países.

“Uma característica dessa área é que ela envolve muita colaboração”, destacou o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, em entrevista ao Jornal da USP. Entre os resultados científicos de maior destaque do programa, segundo ele, estão as previsões de aumento do nível do mar no litoral paulista e a caracterização dos chamados “rios voadores” da Amazônia, que levam umidade da floresta para outras regiões do Brasil.

Figura 1: Valores contratados pela Fapesp para pesquisas sobre mudanças climáticas globais. (Gráfico: Diretoria Científica, Fapesp)colocar aqui a legenda (Foto: nome do fotógrafo)

Figura 2: Evolução da produção científica de autores baseados em São Paulo sobre o tema das mudanças climáticas globais. Em ambos os gráficos é possível notar o aumento a partir de 2008. (Gráfico: Diretoria Científica, Fapesp)

Ainda assim, mesmo após uma década de pesquisa, ainda há muitas lacunas a serem preenchidas. Razão pela qual centenas de pesquisadores se reuniram na semana passada (dias 20 e 21), na sede da Fapesp, para fazer uma reflexão sobre a primeira década do programa e, em cima disso, iniciar um processo de revisão e planejamento de prioridades para os próximos dez anos.

Além da necessidade de aprofundar o conhecimento científico sobre diversos fenômenos naturais ligados às mudanças climáticas, um dos principais desafios identificados pelos pesquisadores na reunião foi a necessidade de uma melhor comunicação com a sociedade (e com seus atores econômicos e políticos) sobre os riscos e os impactos associados a essas mudanças — principalmente no que diz respeito aos impactos locais e sociais, que afetam diretamente a vida das pessoas.
“Vocês acham que alguém vai mudar seu estilo de vida por causa de urso polar?”, desafiou o médico Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEA) e professor da Faculdade de Medicina da USP. Segundo ele, a ciência precisa inovar na forma de se comunicar com a sociedade sobre o tema das mudanças climáticas, apostando em narrativas que combinem desafios globais com benefícios locais e individuais. Por exemplo, destacando os efeitos da poluição urbana sobre a saúde pública. “As pessoas mudam de comportamento mais quando vão para a UTI do que para a igreja”, disse. “Temos que fazer a mensagem chegar no cidadão, se não vamos continuar sempre pregando para convertidos.”

Acima, as zonas noroeste (em verde) e sudeste (azul) de Santos serão as mais afetadas pela elevação do nível do mar, segundo pesquisa publicada em 2018. (Fotos: Reprodução Google Earth / Projeto Metrópole via revista Pesquisa Fapesp)

Simulações de inundação por elevação do nível do mar em Santos (Fotos: Reprodução Google Earth / Projeto Metrópole via revista Pesquisa Fapesp)

“Precisamos de excelência na ciência e também na comunicação com a sociedade, que sofre os impactos desse fenômeno”, disse Brito Cruz, segundo a Agência Fapesp. “Não é questão de opinião, é uma questão comprovada por pesquisa, medição, teste e verificação há muitos anos por cientistas em todo o mundo. O que eu percebo é que nós, brasileiros, mas também cientistas americanos, franceses e ingleses, não estamos conquistando os corações e mentes.”

Fator humano

Pesquisadores de diversas áreas, da biologia marinha à agricultura, exaltaram a necessidade de uma maior interação com as ciências sociais, no sentido de olhar não somente para a atmosfera, para os oceanos e as florestas, mas também para os seres humanos, e para a maneira como eles interagem com esses sistemas naturais — uma interação que muitas vezes passa despercebida, pelo fato da maior parte das pessoas viver hoje nas cidades.

José Antonio Puppim de Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas, especialista em economia política do desenvolvimento sustentável, destacou que mais de 70% das emissões de carbono no mundo estão ligadas a atividades de produção e consumo nas cidades. O Estado de São Paulo, por exemplo, é o maior consumidor de madeira tropical do mundo, o que acaba contribuindo para o desmatamento da Amazônia e para as emissões de carbono resultantes desse desmatamento.

O enfrentamento do aquecimento global, portanto, passa obrigatoriamente por uma série de mudanças nos padrões de comportamento social, econômico e político, que equivalem a uma “revolução copernicana no funcionamento do mundo”, disse a pesquisadora Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política e diretora do Centro de Estudos da Metrópole da USP. Mudanças estas que, segundo ela, costumam ocorrer num ritmo muito mais lento do que o necessário para responder ao desafio imediato das mudanças climáticas. “A literatura mostra que apenas em situações de guerra há mudanças estruturais de comportamento capazes de gerar respostas rápidas”, disse. A situação é agravada aqui pelo fato de que “a maior parte das cidades brasileiras ainda está no século 19”, destacou Marta, mostrando mapas do atraso nacional na universalização de serviços básicos, como coleta de esgoto e tratamento de água.

Torre Atto ajuda nos estudos sobre mudanças climáticas na Amazônia. Vários estudos feitos na torre são financiados pela Fapesp. (Foto: Divulgação / Ascom Inpa)

No ambiente rural também é preciso trabalhar com novas narrativas e novas abordagens de pesquisa, disse o pesquisador Giampaolo Pellegrino, coordenador do Portfólio de Pesquisa em Mudanças Climáticas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo ele, é importante que as pesquisas busquem não apenas identificar novos problemas, mas também apresentar soluções para os problemas que já são conhecidos e que impactam diretamente a vida do produtor rural.

“O que comove o agricultor não é baixar emissões de carbono, é se manter na atividade; é produzir”, disse Pellegrino, criticando o uso de narrativas que simplesmente jogam a culpa pelo aquecimento global na agricultura. Do ponto de vista técnico, ele cobrou o desenvolvimento de modelos climáticos mais customizados ao cenário brasileiro. “Somos muito prejudicados pelos modelos globais do IPCC que não refletem a realidade nacional”, disse, referindo-se ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas — colegiado internacional de cientistas que estuda o tema, vinculado às Nações Unidas.

Modelagem

A necessidade de melhorar a capacidade de modelagem nacional foi um dos tópicos prementes da reunião, que certamente aparecerá na lista de prioridades do programa para os próximos anos. “A ciência das mudanças climáticas está cada vez mais baseada em modelos”, disse o pesquisador Marcos Heil Costa, coordenador do Grupo de Pesquisa em Interação Atmosfera-Biosfera da Universidade Federal de Viçosa (UFV). “Hoje em dia tudo é modelagem”, afirmou. O termo refere-se ao uso de computadores para simular sistemas complexos e, dessa forma, fazer diagnósticos e previsões sobre o comportamento do clima e outras variáveis.

Costa também enfatizou a necessidade da busca de soluções. “A gente já sabe que o cenário é catastrófico”, disse. O desafio maior agora, segundo ele, é encontrar maneiras de evitar que essas mudanças catastróficas aconteçam, ou pelo menos se adaptar a elas. “Como desviar dessa bala? A gente ainda não tem essa resposta.”

Gases de combustão lançados por chaminés (Foto: Pixabay)

O físico José Goldemberg destacou a necessidade de zelar pela sustentabilidade da matriz energética brasileira, que teve sua reputação parcialmente manchada nos últimos anos pela “má gestão dos reservatórios” das hidrelétricas — forçando, por consequência, o acionamento de usinas termelétricas, movidas a combustíveis fósseis, com alta emissão de carbono. Algumas hidrelétricas recentes foram feitas de forma “desastrosa”, segundo ele, incluindo a de Belo Monte, na Amazônia. Para Goldemberg, o aumento da população e da demanda por energia elétrica representa uma encruzilhada para o País: ou melhora-se o planejamento e o gerenciamento das hidrelétricas (energia limpa), ou aumenta-se o uso de termelétricas (energia suja). “É um problema científico”, disse.

Os biocombustíveis também não poderiam ficar fora do cardápio. Um estudo publicado no ano passado estimou que o etanol de cana-de-açúcar brasileiro tem potencial para substituir cerca de 14% do petróleo consumido no mundo atualmente, sem competir por terras com a produção de alimentos ou a conservação ambiental. “Os biocombustíveis têm de ser considerados seriamente para uma transição rápida (da matriz energética)”, disse a pesquisadora Glaucia Souza, professora do Instituto de Química da USP e coordenadora do Programa Fapesp de Bioenergia (Bioen).

Planejamento

Ao final das apresentações, os cientistas se reuniram em cinco grandes grupos temáticos para a produção de relatórios, com recomendações, que serão discutidas numa série de workshops ao longo dos próximos dois meses, para a concepção do novo “plano científico” do programa.

Gases de combustão lançados por Usina termoelétrica em Camaçari, Bahia.  (Foto: Gov/Ba via Wikimedia Commons)

A revisão ocorre num momento de mudanças significativas no posicionamento político do Brasil sobre o tema das mudanças climáticas, no sentido de minimizar ou até mesmo negar a gravidade do problema. Seguindo o exemplo de Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro criticou diversas vezes o Acordo de Paris (acordo internacional de combate ao aquecimento global) e, antes mesmo de tomar posse, retirou a oferta do Brasil de sediar a reunião deste ano da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 25). Uma atitude que repercutiu muito mal no cenário internacional, segundo Thelma Krug, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e vice-presidente do IPCC. “Foi uma sinalização muito negativa”, disse. “Agora temos que tentar melhorar nossa imagem lá fora. Não está fácil.”

Em contraponto a alguns de seus colegas de Esplanada, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse em entrevista ao Jornal da USP que as mudanças climáticas representam “um dos maiores desafios da humanidade” e que o Brasil não pode se dar ao luxo de ignorá-las. “Está claro para nós que esse problema vai muito além da questão ambiental”, disse o coordenador geral de Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Márcio Rojas da Cruz, que acompanhou a reunião da Fapesp. O papel da ciência nesse processo, segundo ele, “é capital”.

http://www.ihu.unisinos.br/587063-mudancas-climaticas-estamos-em-uma-situacao-de-emergencia-planetaria 

UM MÊS APÓS BRUMADINHO, ALTAMIRA PROTESTA CONTRA BELO SUN

IHU - 28 de fevereiro de 2019

É ISSO AÍ: AS MINERADORAS SÃO AMEAÇAS E MAIS AMEAÇAS À VIDA DA PESSOAS E DE TODOS OS SERES VIVOS DA MÃE TERRA. NA VERDADE, TODAS AS BARRAGENS O SÃO, SIRVAM PARA PRODUZIR ENERGIA OU PARA ARMAZENAR REJEITOS DE MINERAÇÃO. E TAMBÉM A IRRESPONSABILIDADE OPERACIONAL DAS MINERADORAS, MOVIDAS APENAS PELO DESEJO DE MAIS LUCROS ATRAVÉS DA EXTRAÇÃO DE QUANTIDADES CADA DIA MAIORES DE MINÉRIOS.

O QUE É REALMENTE NECESSÁRIO PARA A VIDA HUMANA - DEVERIA SER O CRITÉRIO CUIDADOSO E EXIGENTE PARA TODA A RELAÇÃO COM A MÃE TERRA. 

Movimentos sociais prestam solidariedade às vitimas da Vale em MG e exigem cancelamento do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu. Autoridades vistoriam região em megamissão inédita.
A reportagem é publicada por Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 26-02-2019.

(Foto: divulgação Xingu Vivo)

No dia em que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MG, completou um mês, centenas de manifestantes tomaram as ruas de Altamira, no Pará, para prestar solidariedade às vítimas da maior empresa de mineração do país. Atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, os paraenses também exigiram que outro projeto de proporções catastróficas, Belo Sun, que pretende ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, seja definitivamente enterrado.
A marcha saiu do mercado de Altamira às 16 h e percorreu as ruas centrais da cidade, finalizando com um ato ecumênico celebrado pelo bispo emérito da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler. Comparando os projetos de Brumadinho e Belo Sun, o bispo ressaltou as características extraordinárias da Volta Grande do Xingu, uma das regiões mais megadiversas do país. Depois dos impactos de Belo Monte sobre a população local, enfatizou, um novo megaprojeto, cuja barragem de rejeitos seria quase três vezes maior do que a de Brumadinho, serial letal.
De acordo com a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, o ato foi convocado pelo Fórum em Defesa de Altamira, e contou com a participação de militantes sociais, religiosos, estudantes, ribeirinhos, sindicalistas, comunidades, pescadores, assentados e outros setores atingidos pela hidrelétrica. “Sinto que a população está se mobilizando de novo. Faz tempo que não fomos tão bem recebidos pelos moradores de Altamira quando saímos às ruas na semana passada para convocar a manifestação. Está todo mundo muito machucado por Belo Monte e com medo de Belo Sun”.
Ainda segundo Antonia Melo, em uma reunião do Ministério Público com comerciantes na última semana, um empresário do Clube de Lojistas de Altamira teria se colocado claramente contra o projeto de mineração de Belo Sun. “Os empresários apoiaram Belo Monte e o comercio sofreu muito. Esta todo mundo quebrado, sem perspectiva, endividado. Belos Sun é visto como uma repetição e está sendo rejeitada por todos os setores”.

Na Justiça

O projeto da mina de ouro Belo Sun que, a poucos quilômetros do paredão de Belo Monte, quer instalar na Volta Grande a maior mina de ouro a céu aberto do país, teve seu licenciamento paralisado pela Justiça Federal no final de 2017. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, antes de qualquer coisa as populações indígenas que deverão ser impactadas terão que ser consultadas de acordo com a Convenção 169 da OIT. Neste sentido, os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba já elaboraram um protocolo de consulta que, segundo decisão do desembargador Jirair Aram Meguerian, deve nortear o processo. O Ministério Publico Federal também exige que o licenciamento ambiental da mina seja feito pelo Ibama e não pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMAS). Inicialmente, a Justiça deferiu o pedido, mas posterior decisão de um juiz local retornou a pertinência à Semas. O MPF está recorrendo.

Vistoria da Volta Grande

Enquanto em Altamira a população se manifestava contra Belo Sun, os Ministérios Públicos Federal e do estado e as Defensorias Públicas da União e do Pará deram início a uma megamissão na região da Volta Grande do Xingu para verificar o estagio do cumprimento de condicionantes de Belo Monte e os impactos da hidrelétrica sobre as populações locais. Além dos quatro órgãos, participam representantes do Incra, do Ibama, da Funai, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, das Universidades Federais do Pará e de São Carlos (SP), das Nações Unidas e da União Europeia, além do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

O objetivo é verificar se estão sendo cumpridas as obrigações estatais e as ações previstas no plano básico ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte para garantia da vida no trecho de vazão reduzida, o trecho do rio Xingu que deve ficar sob monitoramento por seis anos enquanto fornece 80% de sua água para as turbinas da usina.

De acordo com Ana Barbosa e Luiz Teixeira, integrantes do Xingu Vivo, a missão se dividiu em vários grupos que estão visitando comunidades e municípios entre os dias 25 e 26 de fevereiro. “Nós estivemos com a Defensora Agrária Pública do Estado, Andreia Barreto, no Travessão do Pirarara, em uma reunião que juntou comunidades de quatro travessões. O que vimos e ouvimos foi desolador. Não há políticas públicas, não há um projeto de vida para a população impactada por Belo Monte. Duas das escolas nas comunidades estão fechadas, não há merenda nem transporte adequado para as crianças, não há nem material de limpeza. As estradas estão em péssimo estado e as pontes todas comprometidas”, relata Ana Barbosa.

Segundo Ana Barbosa, está claro que Belo Monte tem impactos muito profundos e ainda desconhecidos na região, o que torna impossível que um projeto do porte de Belo Sun se instale e adicione novos problemas à Volta Grande. “Já foi estabelecido pelo Ibama que por pelo menos seis anos, enquanto perdurar a avaliação do que a diminuição do curso do Xingu na Volta Grande – o chamado Hidrograma de Consenso – por causa de Belo Monte causará às comunidades, é impossível se pensar em novo empreendimento na região. Esperamos que esta missão leve as autoridades a enterrar de vez o projeto de Belo Sun”.

 http://www.ihu.unisinos.br/587069-um-mes-apos-brumadinho-altamira-protesta-contra-belo-sun

HOJE A VENEZUELA, AMANHÃ TODA A AMAZÔNIA

Roberto Malvezzi (Gogó)

           Algumas pessoas próximas me pediram uma síntese da situação da Venezuela. Com o jogo midiático pesado em cena, ficou difícil compreender os meandros do que realmente se passa.

           Primeiro, a realpolitik. Temos que lidar com a política como ela é na realidade. Então, o fato determinante da crise venezuelana é a disposição guerreira dos Estados Unidos de se apossar da maior reserva de petróleo da Terra com cerca de 300 bilhões de barris, que está exatamente na Venezuela. Essa intenção foi dita claramente pelo próprio Trump e está no livro do ex-diretor do FBI Andrew McCabe, lançado recentemente. Quem abordar a questão da Venezuela e se recusar a olhar esse fato fundante, ou é politicamente ingênuo, ou age de má fé.

           Segundo, a crise humanitária. Sim, há crise humanitária causada pelo desabastecimento de produtos básicos da população como remédios e comida. Porém, o desabastecimento não é só culpa do Maduro, ou ditador Maduro, como dizem seus adversários. É fruto particularmente do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos ao país. A questão é que a Venezuela tem uma indústria limitada e praticamente não tem agricultura familiar, aquela que produz alimentos. Então, importa até ovos e papel higiênico, tudo comprado pelo dinheiro do petróleo. Como os Estados Unidos prenderam 30 bilhões de dólares da Venezuela, o país está desabastecido. Cerca de 30% da população venezuelana está passando algum tipo de necessidade.

           Terceiro, o ditador Maduro. Esse é pretexto para invadir a Venezuela. Mas, Maduro foi eleito e reeleito várias vezes pela vontade popular, ainda tem apoio de grande parte do povo e dos militares. Então, não será fácil removê-lo do poder.

           Quarto, um grupo invisível dentro da Venezuela. Há um grupo de humanistas, democratas, religiosos, etc., que discordam de Maduro, mas também não aceitam a ingerência estrangeira para se apossar da Venezuela e suas riquezas. Entretanto, esse grupo representa mais uma postura ética que uma força política. Não tem grande interferência no processo em andamento, embora discorde de ambos os lados.

           Quinto, o Brasil no caso. Sim, o atual presidente brasileiro apoia a política dos Estados Unidos. Porém, generais brasileiros, um pouco mais expertos, sabem que o Brasil não tem condições militares para invadir a Venezuela. Além do mais, os governos passam, uma invasão deixa cicatrizes para o resto da história. A última guerra que o Brasil fez contra um país vizinho foi em 1864 contra o Paraguai. Nesse momento a União Europeia não apoia uma intervenção militar na Venezuela, mas o vice dos Estados Unidos ameaça os militares venezuelanos para abandonarem Maduro e apoiarem Guaidó. A irritação do Vice dos Estados Unidos só prova que a situação não está conforme eles esperavam. Nem o tal grupo de Lima referendou a intenção dos Estados Unidos.

           Sexto, há esse jovem deputado, formado pelas forças políticas dos Estados Unidos, chamado Juan Guaidó, que se intitulou presidente da Venezuela. Tem apoio dos Estados Unidos e outros países. Porém, quando pensou que iria entrar triunfalmente na Venezuela a pretexto de uma ajuda humanitária, não conseguiu sequer atravessar a fronteira. Não houve respaldo popular para esse golpe. Afinal, ele é apenas um deputado que os Estados Unidos nomearam presidente da Venezuela.

           Particularmente, penso como Boaventura Souza Santos, isto é, só há saída dessa crise de forma democrática e com a mediação dos organismos internacionais. A via militar e da guerra só trará para a região o conflito que já se deu na Síria, isto é, Estados Unidos e União Europeia de um lado, China e Rússia do outro. Porém, os Estados Unidos perderam a guerra na Síria e agora deixaram os europeus falando sozinhos naquele país.

           Finalmente, há interesses internacionais sobre toda a Amazônia. A reação ao Sínodo Pan-Amazônico mostra claramente que há ali outro projeto, do grande capital internacional, que além do petróleo venezuelano, quer também a biodiversidade, a água e todos os bens minerais que estão naquele imenso território.

           Portanto, hoje a Venezuela, amanhã toda a Amazônia.