SAMARCO: O PIOR DESASTRE DA HISTÓRIA OCUPACIONAL E AMBIENTAL DE MG

Instituições lançam nota sobre a tragédia em Mariana

Publicado em: Externas • Notícias - 20 de novembro de 2015

Instituições ligadas à saúde do trabalhador e à ação ambiental divulgam nota conjunta sobre a tragédia em Minas Gerais e Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão da empresa Samarco Mineração (Vale/BHP), no município de Mariana.

Segundo a Nota, essa tragédia “pode ser considerada o pior ‘acidente’ da história ocupacional e ambiental do estado de Minas Gerais”. As instituições também se posicionam sobre a questão de licenciamento ambiental e os movimentos empresariais que querem a desburocratização do processo. Ainda, de acordo com a Nota, “é importante alertar que isso não pode ser motivo para atropelar as avaliações adequadas dos mesmos, e que estes não são meros instrumentos burocráticos e cartoriais.”

Entre as instituições que assinam a Nota estão: Projeto Manuelzão, Observatório da Saúde do Trabalhador/BH, Faculdade de Medicina da UFMG, Hospital das Clínicas da UFMG, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Grupo Temático em Saúde e Ambiente/Abrasco, entre outras.

Instituições que queiram aderir à nota devem enviar e-mail para osatbh2014@gmail.com

Leia abaixo a “Nota Sobre a Tragédia em Mariana” na íntegra ou clique aqui.

NOTA SOBRE A TRAGÉDIA DE MARIANA

As entidades abaixo vêm a público manifestar sua solidariedade às vítimas do grave evento envolvendo o rompimento da barragem do Fundão da empresa Samarco Mineração (Vale/BHP), no município de Mariana, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.   Esta tragédia pode ser considerada o pior desastre da história ocupacional e ambiental do estado de Minas Gerais. Trata-se de um inconcebível e evitável evento de origem ocupacional com desastrosas repercussões sociais e ambientais.

O rompimento provocou a liberação de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que formaram uma onda de aproximadamente 10 metros de altura e que deixou, por onde passou, um rastro de destruição e morte. Até o presente momento, os números ainda são imprecisos, mas, além de 11 mortos, há pelo menos 12 desaparecidos e milhares de pessoas atingidas direta e indiretamente. Trabalhadores da empresa e de firmas terceirizadas estão entre as vítimas dessa tragédia. Houve destruição de comunidades rurais, invasão e destruição de terras férteis de agricultores familiares e contaminação de cursos d’água, que atingiu significativa extensão do Rio Doce e provocou danos a cerca de 500 quilômetros de distância do epicentro do rompimento.

É possível afirmar que grande parte dos danos ambientais e sociais serão irreparáveis e permanentes, assim como as perdas de vidas humanas e dos ecossistemas.

Essa não é situação isolada, mas é mais um capítulo que se repete na história da mineração. Em Minas Gerais, só nos últimos 14 anos, ocorreram tragédias na Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), na Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), e na Mineração Herculano, em Itabirito (2014).

Não podemos considerar esse fato como uma fatalidade, mas sim como uma tragédia anunciada. A empresa, ao construir grandes barragens, com alteamentos dentro dos limites máximos permitidos, assumiu um grau de risco cada vez maior. E mais, na hora do desastre, não havia nenhum plano de contingência a ser acionado, sequer um alarme. A perda de vidas só não foi maior devido à ação heróica e solidária de trabalhadores e pessoas residentes no local.

Para que se estabeleça a verdade histórica, é preciso reafirmar que as vítimas foram os que morreram, perderam os seus patrimônios e sofreram as consequências dos danos ocupacionais e ambientais.

Esse desastre demonstrou a insustentabilidade da gestão ocupacional e ambiental, revelou também falhas no processo de gestão, licenciamento, fiscalização, monitoramento, de vigilância e do sistema de emergência. Todos estes processos foram incapazes de garantir a segurança do empreendimento e de prevenir e evitar que não houvesse um evento dessa magnitude.

É impossível estabelecer ou buscar uma causa única para essa tragédia. Um desastre dessa proporção somente foi possível pela somatória de eventos e fatores em cadeia que precisam ser esclarecidos e colocados a público.

Além de respostas e reparação a todos os que sofreram diretamente e indiretamente e as perdas de vidas humanas e ambientais, é fundamental que, a partir das investigações, haja uma revisão e criação de novas políticas e diretrizes sobre as atividades da mineração.

Num momento em que assistimos, por todos os lados, movimentos de entidades empresariais visando à desburocratização dos licenciamentos ambientais e ocupacionais, é importante alertar que isso não pode ser motivo para atropelar as avaliações adequadas dos mesmos, e que estes não são meros instrumentos burocráticos e cartoriais.

Por fim, é possível afirmar que a tragédia de Mariana será sempre uma lembrança viva do que Minas Gerais não quer mais ver acontecer: outra cicatriz na história do trabalho e ambiente do estado. Serve também como um alerta de que temos que ter uma gestão em saúde do trabalhador e ambiente constante e verdadeiramente comprometida com a vida, com o meio ambiente e com a saúde dos trabalhadores e da população.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.

Projeto Manuelzão/Faculdade de Medicina/UFMG

Observatório de Saúde do Trabalhador/BH

Faculdade de Medicina/UFMG

Departamento de Medicina Preventiva e Social/ Faculdade de Medicina/UFMG

Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Núcleo de Promoção da Saúde e Paz/ Faculdade de Medicina/UFMG

Internato Rural/ Faculdade de Medicina/UFMG

Hospital das Clínicas/UFMG

Serviço Especializado em Saúde do Trabalhador/HC/UFMG

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes

Grupo Temático em Saúde e Ambiente/Abrasco

Grupo Temático de Saúde do Trabalhador/Abrasco

Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural – Gestru/UFMG

Núcleo de Estudos Saúde e Trabalho/Faculdade de Medicina da UFMG

Fórum Sindical e Popular Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora/MG

Núcleo, Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – Tramas/UFC

Instituto 25 de Março de Sérgio Miranda

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI

Departamento Profissional Nacional Extrativo/Depronex – CNTI

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Papelão de Minas Gerais

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Minas Gerais

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto – Sindicato Metabase Inconfidentes

Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

CSP – Conlutas Central Sindical e Popular

SAMARCO: SOLIDARIEDADE E DENÚNCIA DA REDE IGLESIAS Y MINERIA

Nota de Solidariedade e Denúncia da Rede Iglesias y Minería após o desastre de Mariana

Iglesias y Minería (IyM) é uma rede ecumênica de comunidades cristãs ameaçadas por conflitos com companhias mineiras. É composta por lideranças cristãs locais, religiosas/os, pastores e bispos de diversos países latino-americanos.

Reunida em assembleia em Bogotá (Colômbia) nos dias 12-14 de novembro de 2015, IyM expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas da tragédia que atingiu as comunidades da região de Mariana (MG, Brasil) e está afetando todos os territórios a jusante das barragens que se romperam. Também manifesta repúdio pela irresponsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton quanto à segurança e ao controle ambiental: não podemos aceitar que um acidente dessas proporções venha a ser considerado simplesmente uma oportunidade de aprendizado para evitar novos desastres no futuro.

Papa Francisco, em sua mensagem aos atingidos por mineração de diversas partes do mundo reunidos no Vaticano em Julho desse ano, comentava: “Que se escute o grito de muitas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente, às causa das conseqüências muitas vezes negativas das atividades de mineração. Um grito pelas terras perdidas; um grito pela extração das riquezas do solo que, paradoxalmente, não produz nenhuma riqueza para a população local que permanece pobre; um grito de dor em reação às violências, às ameaças e à corrupção; um grito de indignação e de ajuda pelas violações dos direitos humanos, de forma discreta ou descaradamente pisoteados no que diz respeito à saúde das pessoas, condições de trabalho, às vezes pela escravidão e tráfico de seres humanos que alimenta o fenômeno trágico da prostituição; um grito de tristeza e de impotência pela poluição da água, do ar e do solo”.

Não podemos permitir que esse desastre venha a ser arquivado como um acidente ambiental ou se resolva simplesmente com um acordo econômico que alivie a responsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton.

Os custos morais e materiais dos danos ambientais provocados até agora são altíssimos e são direta consequência do esforço permanente das empresas em reduzir seus gastos, sacrificando segurança, qualidade de vida dos trabalhadores/as e respeito às comunidades afetadas por suas operações. O perigo é que a maior parte desses custos recaia, mais uma vez, para os cofres públicos e incida, afinal, no bolso dos contribuintes.

IyM soma-se à CNBB num forte apelo “pela rigorosa apuração das responsabilidades e pelas mudanças necessárias na legislação quanto à mineração”. O debate sobre o Novo Marco Legal da Mineração no Brasil não pode ser acelerado exatamente nesse dramático momento da história da mineração no Brasil. Comunidades, igrejas, grupos de pesquisa, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades da sociedade têm apresentado há tempo uma proposta detalhada de revisão do Marco Legal à luz do respeito dos direitos humanos, da vida e dos territórios. Em respeito às vítimas e ao sofrimento das comunidades afetadas, o desastre de Mariana precisa alavancar um amplo movimento de solidariedade, bem como novas propostas que, inseridas no novo Código de Mineração, signifiquem maior proteção socioambiental para as atuais e futuras gerações.

Bogotá, 15 de novembro de 2015

Assinam para a rede Iglesias y Minería:
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES -
Agenda Latinoamericana Mundial
Amerindia Colombia y Continental
Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo – ASETT -
Caritas de El Salvador, El Salvador
Caritas Jaén, Perú
Centro de Ecología y Pueblos Andinos -CEPA- Oruro Bolivia
Centro de Justicia y Equidad -CEJUE- Puno, Perú
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos, Brasil
Coalición Ecuménica por el Cuidado de la Creación, Chile.
Comisión Intereclesial Justicia y Paz -Colombia-
Comissão Pastoral da Terra -CPT- Brasil.
Comissão Verbita, JUPIC- Amazonía.
Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Brasil.
Comunidades Construyendo Paz en los Territorios - Fe y Política -Conpaz- Colombia.
Comunidades de Vida Cristiana -CVX-
Comunidades Eclesiales de Base, Colectivo Sumaj Kausay, Cajamarca, Argentina.
Consejo Latinoamericano de Iglesias - CLAI-
Consejo Mundial de Iglesias, Justicia Climática -CMI-
Conselho Indigenista Missionário -Brasil-
Coordinación Continental de Comunidades Eclesiales de Base
Coordinación Continental de Comunidades Eclesiales de Base.
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos, Perú.
CPT Diocese de Óbidos, Pará, Brasil.
Departamento de Justicia y Solidaridad de la Conferencia Episcopal Latinoamericana - DEJUSOL, CELAM.
Derechos Humanos Sin Fronteras, Perú.
Derechos Humanos y Medio Ambiente de Puno -DEHUMA-, Perú
Diálogo Intereclesial por la Paz en Colombia, DIPAZ, Colombia
Diocesis de Copiapó- Alto del Carmen - Chile
Diocese de Itabira-Fabriciano, Minas Gerais, Brasil
Dirección Diocesana Cáritas de Choluteca, Honduras
Equipe de Articulação e Assessoria as Comunidades Negras do Vale do Ribeira, EAACONE, Brasil.
Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación de la Compañía de Jesús (Eric-RP), Honduras
Equipo Investigación Ecoteología, Universidad Javeriana, Bogotá.
Equipo Nacional de Pastoral Aborigena, ENDEPA, Argentina.
Franciscans International.
Hermanas de la Misericordia de las Américas, Argentina.
Iglesia Evangélica Presbiteriana de Chigüinto, Chile.
Instituto Ecoagente.
Irmãos da Misericórdia das Américas Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA-
Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus – Brasil
Joseph Rosansky OFM
JUPIC Claretianos San José del Sur Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay
Justiça, Paz e Integridade da Criação Verbitas - JUPIC SVD - Província BRN
Mesa Ecoteológica Interreligiosa de Bogotá D.C. – MESETI -
Misioneros Claretianos Centro América y San José del Sur, Argentina
Misioneros Combonianos, Brasil e Ecuador
Movimento dos Atingidos por Barragens no Vale do Ribeira -MOAB- Brasil.
Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina -OCMAL-
Oficina de JPIC OFM, Roma.
Oficina de JPIC Sociedad Misionera San Columbano, Chile
Orden Franciscana Seglar, Uruguay
Organización de Familias de Pasta de Conchos, México
Pastoral de Cuidado de la Infancia, Bolivia
Pastoral Indígena, Ecuador
Pastoral Indigenista de Roraima -Brasil-
Pastoral Social Cáritas Oruro, Bolivia
Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB-
Pastoral Social Diócesis de Duitama Sogamoso, Boyacá, Colombia
Pastoral Social Diócesis de Pasto, Nariño, Colombia
Pax Christi International
Red de Educación Popular de América Latina y el Caribe de las Religiosas del Sagrado Corazón
Rede de Solidariedade Missionárias Servas do Espírito Santo, Brasil
Red Muqui, Perú
Red Regional Agua Desarrollo y Democracia, Piura, Perú
Secretariado Diocesano de Pastoral Social, Garzón Huila, Colombia.
Servicio Interfranciscano de Justicia, Paz y Ecología -SINFRAJUPE-, Brasil.
Servicio Internacional Cristiano de Solidaridad con América Latina, Oscar Romero, -SICSAL-
Servicios Koinonia
Vicaría de la Solidaridad, Oficina de Derechos Humanos, Jaén, Perú.
Vicariato Apostólico San Francisco Javier, Jaén, Perú.
Vivat International.

QUEM E COMO ESTÁ LIGADO AO EXTERMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS

GENOCÍDIO

Frei Betto: descaso do poder público é 'método eficaz' para eliminação de indígenas

por Redação RBA publicado 16/11/2015 11:16, última modificação 16/11/2015 13:51

WILSON DIAS/ABR

Em novo episódio da onda conservadora, Câmara dos Deputados instala CPI para investigar a Funai

No momento em que a Câmara dos Deputados investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na última quinta-feira (12), em mais um episódio da onda conservadora que ameaça direitos sociais, o escritor Frei Betto comenta hoje (16), na Rádio Brasil Atual, as diversas formas de extermínio físico e cultural a que são submetidas as populações indígenas no Brasil. Confira a íntegra do comentário:

"Há muitos modos de acabar com os índios, como querem aqueles que os consideram inúteis ou atrasados e acreditam que suas grandes extensões de terra seriam mais lucrativas em mãos do agronegócio, de mineradoras ou madeireiras.

Um modo eficaz é divulgar, como se fez no passado, que são desprovidos de alma. A Igreja utilizou com sucesso esse método ao colonizar o que hoje se conhece como continente americano.

Outro modo, sobejamente usado pelos colonizadores espanhóis, é esquartejá-los por mordidas de cães. Os cães são adestrados a temer roupas. Ao verem um corpo nu, sem movimento e cores de tecidos, atacam ferozmente e, nesse caso, devem ser recompensados com as mais saborosas porções dos corpos indígenas.

Os heroicos bandeirantes do Brasil, que dão nomes a rodovias e logradouros e merecem monumentos em nossas cidades, costumavam exterminá-los com métodos de fácil aplicação: submetê-los à escravidão, ainda que considerados inaptos para o trabalho imposto pelos caras-pálidas; cercá-los, impedindo-os de ter acesso a alimentos e às fontes de água; instigar a inimizade entre aldeias, de modo que uma guerreasse contra a outra.

Hoje em dia existem modos mais modernos e igualmente eficazes, como reduzir drasticamente os recursos da Funai, sem inclusive prejudicar a sigla, que passaria a ser conhecida como Funerária Nacional dos Índios. Boa receita é urbanizá-los, de forma que, na cidade, sintam vergonha da nudez e aprendam que, graças ao mercado, produtos necessários à sobrevivência têm valor de troca, jamais de uso.

Método atual é o descaso do poder público, também conhecido popularmente como vista grossa. Deixar que empreendedores, como fazendeiros, madeireiros e mineradores, invadam suas extensas terras, tornando-as economicamente produtivas. Enfim, um novo modo de exterminar índios, ora em debate, e que promete excelente resultado, é retirar das mãos do Executivo a demarcação de suas terras e passá-la ao Legislativo, que, com muita habilidade, tem feito retroceder os chamados direitos humanos.

Quem sabe seja oportuno preservar dois ou três casais de indígenas para, em jaulas, exibi-los ao público no ‘Playlarmento’ a ser construído como anexo do Congresso, ao custo inicial de R$ 400 milhões — valor a ser regiamente multiplicado ao longo da obra, para a boa saúde do bolso de nobres representantes do povo e de seus financiadores de campanhas."

Ouça o comentário:

RELATÓRIO DA INSUSTENTABILIDADE DA SAMARCO

VEJAM COMO A VALE ET CATERVA ENFRENTAM A CRISE: AUMENTANDO A QUANTIDADE DA EXTRAÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO. É CLARO, USANDO UMA QUANTIDADE INCRÍVEL DE ÁGUA E PROVOCANDO O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS... SUSTENTABILIDADE?

Vejam alguns dados sobre o relatório da Samarco:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/21/samarco-aumentou-em-37-producao-de-ferro-em-mariana-mg-entre-2012-e-2015.htm

Destaque para os seguintes trechos da matéria:

De acordo com o relatório de sustentabilidade 2014 da mineradora, a produção de pelotas de ferro aumentou em 9,5 milhões de toneladas, alcançando uma produção de 25 milhões de toneladas na mina de Germano em 2014, 15% a mais do que no ano anterior.

O volume de rejeitos, por sua vez, aumentou cerca de 3 milhões de toneladas, atingindo um total de 21,9 milhões de toneladas em 2014.

A capacidade do mineroduto também foi ampliada. As três linhas de dutos, com 400 quilômetros de extensão cada uma delas, viajam numa velocidade média de seis quilômetros por hora, passando por 22 municípios de Minas Gerais e três do Espírito Santo.

.De acordo com o relatório, em 2014, o uso total de água nova na mina de Germano foi de 29 milhões de metros cúbicos, 74% acima do registrado no ano anterior. O crescimento é explicado pela entrada da barragem de Santarém no processo produtivo, como uma fonte de água nova. A barragem de Santarém foi tomada pela lama de rejeitos que se formou após o rompimento da barragem de Fundão.

LUTA POPULAR PELO SEMIÁRIDO VIVO

IHU - Terça, 17 de novembro de 2015

Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!

Juazeiro (BA) sediará ato público na manhã desta terça-feira (17) em defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido. Ato reunirá cerca de 15 mil agricultores e agricultoras de toda a região.

A notícia foi encaminhada por Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, 16-11-2015.  

Nesta terça-feira (17), agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido se reunirão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 10h, no ato público “Semiárido Vivo: Nenhum direito a menos”, em defesa da continuidade e ampliação das ações de convivência com o Semiárido e pela urgência na revitalização do Rio São Francisco. O ato pretende reunir cerca de 15 mil pessoas vindas de todos os estados do Semiárido e é uma realização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Décadas atrás a situação da seca no Semiáridobrasileiro e a falta de políticas públicas de convivência eram os motivos de mortes de milhões de pessoas por sede e fome. No entanto, essa é hoje uma realidade distante. Com a contribuição de ações e programas sociais como o Água para Todos e o Bolsa Família, 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência e hoje a região é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos.

O ato reivindica a necessidade de recursos para a continuidade dessas políticas importantes para a convivência com a região semiárida, que estão ameaçadas por conta da crise econômica e política. São ações descentralizadas como a implementação de cisternas de placas para captação de água da chuva para consumo humano e para produção de alimentos, Bolsa Família, acesso a créditos, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Seguro Safra e o Bolsa Estiagem.

“Nosso ato pelo Semiárido Vivo. Nenhum Direito a Menos representa nossa reivindicação, nossa luta e clamor por muito do que já feito e por muito do que ainda precisa ser feito. A favor da vida dos povos do Semiárido e contra a o recuo dos nossos direitos duramente conquistados. Por direitos e dignidade”, explica Valquiria Lima, coordenadora executiva daASA.

Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir alimentos com água garantida através das diversas tecnologias sociais. Mas o número de tecnologias de captação de água de chuva ainda não é o suficiente para beneficiar todas as famílias que residem na região, sobretudo porque há cinco anos, a população enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos. Atualmente, as metas para implementação dessas tecnologias são menores, se comparadas a alguns anos anteriores, e mesmo o contratado não consegue ser implementado, pois não há recursos nos Ministérios. O número de tecnologias de acesso à água construídas até agora é o menor dos últimos anos.

A agricultora Juvani de Almeida destaca os benefícios e importância das tecnologias de captação e armazenamento de água. “Quando a gente não tinha a cisterna de placas a gente sofria bastante com lata d’água na cabeça. Aí essas cisternas chegaram, a gente tem uma água de qualidade e ninguém mais ouviu falar em cólera. O meu desejo é que continue vindo cisterna para quem não tem”, diz.

O ato público também alerta para a urgência na revitalização do Rio São Francisco, importante para a população do Semiárido brasileiro. As chuvas cada vez mais escassas têm contribuído para que barragens e açudes que abasteciam milhares de pessoas entrassem em colapso, a exemplo da Barragem de Sobradinho, no Submédio São Francisco, que segundo dados da Agencia Nacional das de Águas (ANA) opera com apenas 2,66% de sua capacidade. O resultado das diversas ações humanas de degradação, que visam a lógica econômica em detrimento da preservação ambiental e da população ribeirinha dos rios brasileiros, atrelada ao assoreamento e ao uso irracional da água tem afetado diretamente o Rio São Francisco que abastece municípios do norte de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Documento – Durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada entre os dias 03 e 06 de novembro, foi lançado o documento “Semiárido Vivo, nenhum direito a menos” assinado por diversos movimentos e organizações. O documento também alerta para a necessidade da continuidade e ampliação de diversas ações e programas sociais foram afetados por conta da crise econômica e o ajuste fiscal. O PAA está enfrentando cortes de 65% do orçamento previsto para este ano. O Congresso Nacional sinaliza o corte de 10 bilhões de reais noBolsa Família, o que significa um retrocesso na garantia da segurança alimentar e nutricional dos mais sofridos. O documento reivindica também o assentamento imediato de todas as famílias acampadas, bem como a suspensão imediata da PEC 215. A diminuição destas e outras ações de convivência com o Semiárido, associadas a outros fatores como a possibilidade de mais três anos de seca, pode indicar a volta de uma realidade de miséria e fome que, por muitos anos, perdurou no Semiárido. “A paralisação dessas ações compromete os direitos dos mais pobres, entre eles, o direito à segurança alimentar”, alerta o documento.

Serviço:
Ato público “Semiárido Vivo: Nenhum direito a menos”
Terça-feira, 17/11, 10h, Orla de Juazeiro (BA).

SAMARCO: ROMPIMENTOS NÃO SE REPETIRÃO NA AMAZÔNIA?

NADA GARANTE QUE DE FATO NÃO ACONTEÇAM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS EM BELO MONTE E TAPAJÓS. NA VERDADE, JÁ ESTÃO ACONTECENDO. VEJA COMO NO ARTIGO DO PE. EDILBERTO, DE SANTARÉM, PA.

Se aconteceu lá, poderá acontecer em Belo Monte e no rio Tapajós

E agora, com o maior desastre social e ambiental, ocorrido em Minas Gerais, por acaso o governo e as grandes empresas irão mudar o ritmo de grandes projetos? O desastre do rompimento de duas barragens de mineradoras, mais que um cenário terrível, é uma desgraça sem retorno, para os moradores da região, para os rios abaixo que receberam toda a lama envenenada. Morreu o rio com o derrame, afogado pelo lixo tóxico, morrendo também as espécies de peixes que lá viviam, contaminou as águas ao ponto de a população local não ter água para beber.

A mineradora Vale, uma das responsáveis pelo desastre, por acaso vai parar de explorar minérios na região e na Amazônia? O governo brasileiro e os deputados e senadores vão criar uma lei mais rigorosa de mineração?  Nem falam em tal possibilidade, afinal o crescimento da economia do país depende da exploração de minérios e outras commodities sem levar em conta seriamente a questão social e ambiental.

Diante do exemplo  desastroso de Minas Gerais, a preciso se refletir sobre os projetos hidroelétricos na Amazônia. Exemplos de desastres sócio ambientais já tem acontecido na região. Há dois  anos foi no rio Madeira, onde estão duas grandes novas hidroelétricas. Veio a grande enchente do rio, as barragens de Jirau e Santo Antônio se encheram e o desastre aconteceu: A capital  Porto Velho ficou alagada, rodovia para o Acre ficou inundada, 500  mil cabeças de gado morreram afogadas na Amazônia  boliviana. Se outra enchente acontecer no rio Madeira, quem pode dizer que outros  desastres serão  evitados? No rio Teles Pires, Mato Grosso, há poucos meses se rompeu uma barragem recém construída e outro desastre aconteceu. Não foi maior porque é menos povoada a região e ainda está em faze de conclusão a hidroelétrica.

Desastres no rio Tapajós já começaram antes de a obra começar. A Presidente Dilma desmembrou 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de mais 100 mil hectares de florestas em outras unidades de conservação  na bacia do Tapajós. Tudo já prevendo as inundações provocadas pelas barragens. Isto significa  graves desastres ambientais, geração  de gases de efeito estufa, CO2 e metano.

Sem falar na possibilidade de rompimento de barragens, os desastres estão previstos caso a barragem de São  Luiz do Tapajós seja construída. Além dos parentes Munduruku, que dependem essencialmente do rio e da floresta, cerca de 5 mil famílias serão afetadas só pela barragem de São Luiz.  A comunidade de Pimental, onde pretendem construir a barragem terá suas 145 famílias simplesmente expulsas de seu habitat. Transplantarem para um bairro de periferia urbana é violentar suas vidas, pois seus hábitos dependem do rio e da floresta.

Se de um lado o governo e as empresas não  demonstram intenção de mudar o modelo de crescimento econômico, de outro lado, são poucos os que percebem que os desastres de Minas Gerais e Teles Pires  podem certamente acontecer no rio Tapajós. Muitos moradores da região simplesmente estão alheios às ameaças dos grandes projetos que se aproximam, ou por ignorarem, ou por estarem absorvidos na mera sobrevivência primária; já outros até aplaudem o anúncio dos projetos, na ilusão de ganharem alguma compensação. Poucos ainda são os que já se dão conta das desgraças e começam a resistência. O povo Munduruku se revela muito mais consciente e manifesta resistência mais ativa.  A esperança é que as alianças entre o povo Munduruku e os militantes não indígenas possam ampliar a consciência de mais ribeirinhos, pescadores, moradores das cidades tapajônicas e a resistência consiga enfrentar os desastrosos projetos do governo federal. 

SAMARCO: ÍNDIOS FECHAM FERROVIA CONTRA MORTE DE RIO SAGRADO

TODO O APOIO AOS ÍNDIOS KRENAK.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151114_mg_protesto_indios_rs_lw_rb

Índios fecham ferrovia da Vale em MG em protesto contra 'morte de rio sagrado'

Luis Kawaguti e Ricardo Senra Enviados especiais da BBC Brasil a Conselheiro Pena (MG)

Com o corpo pintado para a guerra, tinta preta no rosto e olhos vermelhos de noites mal dormidas, Geovani Krenak, líder da tribo indígena Krenak, mira a imensidão de água turva e marrom.

"Com a gente não tem isso de nós, o rio, as árvores, os bichos. Somos um só, a gente e a natureza, um só", diz. Ele respira fundo: "Morre rio, morremos todos".

Parte dos 800 km de extensão do rio Doce, contaminado pela lama espessa que escoa há 10 dias de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco, em MG, atravessa a reserva da tribo. Tida como sagrada há gerações, toda a água utilizada por 350 índios para consumo, banho e limpeza vinha dali. Não mais.

Sem água há mais de uma semana, sujos e com sede, eles decidiram interromper em protesto a Estrada de Ferro Vitória-Minas, por onde a Vale, controladora da Samarco e da ferrovia, transporta seus minérios para exportação.

"Só saímos quando tiverem a dignidade de conversar com a gente. Destruíram nossa vida, arrasaram nossa cultura, e nos ignoram. Não aceitamos”, anuncia o índio Aiá Krenak à BBC Brasil.

Procurada, a Vale informa que "continua, com apoio da Funai, as tentativas de negociação com o Povo Indígena Krenak para liberação da ferrovia".

"Cabe ressaltar que a Vale, como acionista da Samarco juntamente com a BHP Billiton, tem atuado ativamente nas ações para atendimento às famílias afetadas pelo acidente do dia 5 de novembro e reitera seu compromisso em se relacionar com o Povo Krenak de modo transparente e participativo, mantendo uma relação construtiva, respeitando suas características próprias e a legislação vigente", disse a empresa por meio de nota.

A empresa afirma que a interdição está impedindo o transporte de água para as comunidades da região do Rio Doce. "Atualmente, cerca de 360 mil litros de água, sendo 60 mil litros de água mineral e 300 mil litros de água potável, provenientes de Vitória (ES), estão nos trens aguardando a liberação da ferrovia para distribuição", diz a Vale no comunicado.

"A empresa repudia quaisquer manifestações violentas que coloquem em risco seus empregados, passageiros, suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito e ratifica que obstruir ferrovia é crime."

41 graus, sem água

da tribo

Sentados ao longo dos trilhos enferrujados, sob o sol de 41 graus, os índios cantam uma música de compasso lento, marcado pelas batidas de cajados de madeira no chão, tudo no idioma krenak.

De cocar amarelo, apoiado por um tronco de madeira, o pajé, homem mais velho das redondezas, chora. Ernani Krenak, de 105 anos, se aproxima e traduz a canção para a reportagem da BBC Brasil.

"O rio é lindo. Obrigado, Deus, pelo rio que nos alimenta e banha. O rio é lindo. Obrigado, Deus, pelo nosso rio, pelo rio de todos."

Sua irmã pede a palavra. Dejanira Krenak, de 65 anos, quer lembrar que o sofrimento não é só dos índios. "Não é 'só nós', os brancos que moram também na beira do rio precisam muito dessa água, eles convivem com essa água, muitos pescadores tratam a família com os peixes, diz.

Atrás dos dois, uma índia molha os rostos suados das duas filhas pequenas com uma cuia mal cheia de água de um galão doado por moradores de cidades vizinhas, como Conselheiro Pena e Resplendor.

Segundo os índios, crianças e idosos têm prioridade na distribuição da pouca água limpa estocada.

A família está acampada sob lonas pretas na margem da ferrovia, onde também se espalham barracas de camping e colchões ao relento. Ali, homens e mulheres fumam longos cachimbos, enquanto acendem pequenas fogueiras para aquecer o jantar coletivo.

Rio morto

BBC Brasil, o professor de recursos hídricos Alexandre Sylvio Vieira da Costa, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, disse que o rio precisará de pelo menos 10 anos para "começar a se estabelecer novamente".

"Todas as plantas aquáticas que dão base ao ciclo biológico do rio morreram com a chegada esse rejeito, composto basicamente de ferro, alumínio e manganês. A água fica mais densa e o oxigênio não consegue se misturar", explicou Costa. "Por isso não sobrou nada. Nem caramujo."

Além do prejuízo na fauna e na flora, sete mortes foram registradas até este domingo. Dez dias após o acidente, pelo menos 18 pessoas ainda estão desaparecidas.

A tragédia ambiental é resultado do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana, a cerca de 100 km de Belo Horizonte.

As barragens represavam rejeitos de mineração – resíduos, impurezas e material usado para a limpeza de minérios – da Samarco, empresa controlada pela mineradora brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP.

A presidente Dilma Rousseff visitou o local na semana passada e anunciou cobrança de multa de R$ 250 milhões à Samarco.

Decisão judicial

A noite cai, e a quantidade de mosquitos é insuportável.

"Nunca foi assim", diz o índio Geovani Krenak, enquanto a dupla de repórteres gesticula para afastar a nuvem de insetos. "Esses mosquitos vieram com essa água podre, com os peixes que nos alimentavam e agora estão descendo o rio mortos."

A 500 metros dali, dezenas de vagões, carregados de toneladas de minério de ferro que seguiriam para portos no Espírito Santo, estão parados na ferrovia.

A estrada de ferro também tem intenso movimento de passageiros – quem tinha bilhetes de viagem foi orientado a remarcar suas passagens ou aguardar reembolso após 30 dias.

À BBC Brasil, os índios informaram que foram notificados por uma decisão judicial que determina que eles deixem o local em até cinco dias – o prazo expira na próxima terça-feira.

Eles prometem continuar lá – a menos, dizem, que representantes da Vale apareçam para discutir com eles a recuperação do rio sagrado e um esquema de fornecimento de água por caminhões pipa.