Estou indicando um endereço do youtube - http://www.youtube.com/user/FMudancasClimaticas - em que podem encontrar vídeos produzidos pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social sobre como são percebidas as mudanças climáticas em diferentes regiões do Brasil. Espero e desejo que apreciem as informações e sintam, junto com os entrevistados e entrevistadas, vontade de promover as mudanças necessárias para enfrentarmos os problemas que criamos à Mãe Terra.
Aproveito para indicar também o Sítio Eletrônico do Fórum - www.fmclimaticas.org.br - em que encontrarão notícias sobre a realidade das mudanças climáticas e de iniciativas que objetivam enfrentar esse problema.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
quinta-feira, 16 de junho de 2011
CARTA DO CACIQUE MUTUA SOBRE BELO MONTE
Amigos deste espaço de reflexão crítica e cidadania,
estou disponibilizando uma Carta do Cacique Mutua, Xavante, sobre a tragédia anunciada para todas as formas de vida da região banhada pelo Rio Xingu. O que podemos fazer para que nossos governantes deixem de ouvir apenas os empresários, exclusivamente interessados no aumento dos seus lucros através de grandes obras e da apropriação da energia e da água como meras mercadorias? O que faremos para que nossos governantes deixem de ser surdos e recuperem a capacidade e o gosto de ouvir o vento, como insiste profeticamente Mutua?
Fica no ar o desafio apresentado numa reflexão anterior: teremos nós, cidadãs e cidadãos, povos indígenas e comunidades quilombolas, outro caminho, além do Referendo Nacional, para fazer ouvir nossa voz e para decidir com a soberania popular que nos cabe como direito constitucional se deve ser construída a hidrelétrica Belo Monte ou se o Brasil deve priorizar a produção de energia elétrica tendo como fontes o sol, os ventos e as ondas do mar?
Saboreiem esta bela e profética Carta abertos ao que ela provocar de indignação e de mobilização sociopolítica e espiritual em favor da vida da Terra, de seus filhos e filhas e de todos os seres vivos.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora. Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado. Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo. Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
estou disponibilizando uma Carta do Cacique Mutua, Xavante, sobre a tragédia anunciada para todas as formas de vida da região banhada pelo Rio Xingu. O que podemos fazer para que nossos governantes deixem de ouvir apenas os empresários, exclusivamente interessados no aumento dos seus lucros através de grandes obras e da apropriação da energia e da água como meras mercadorias? O que faremos para que nossos governantes deixem de ser surdos e recuperem a capacidade e o gosto de ouvir o vento, como insiste profeticamente Mutua?
Fica no ar o desafio apresentado numa reflexão anterior: teremos nós, cidadãs e cidadãos, povos indígenas e comunidades quilombolas, outro caminho, além do Referendo Nacional, para fazer ouvir nossa voz e para decidir com a soberania popular que nos cabe como direito constitucional se deve ser construída a hidrelétrica Belo Monte ou se o Brasil deve priorizar a produção de energia elétrica tendo como fontes o sol, os ventos e as ondas do mar?
Saboreiem esta bela e profética Carta abertos ao que ela provocar de indignação e de mobilização sociopolítica e espiritual em favor da vida da Terra, de seus filhos e filhas e de todos os seres vivos.
CARTA DO CACIQUE MUTUA SOBRE BELO MONTE
"Carta do Cacique Mutua (dos Povos Xavantes) a todos os povos da Terra
O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora. Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado. Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo. Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio. O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes. Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue. Pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós. Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta. O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu. Com um grito agudo perguntou: Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu? Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens. O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo. Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor. As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra. Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer. Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!
Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer. Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua",
Cacique Mutua",
Xingu, Pará, Brasil, 08 de junho de 2011.
BALA PERDIDA, BALA CERTEIRA
Por concordar em gênero, número e grau com o amigo Roberto Malvezzi, estou disponibilizando seu artigo neste espaço de reflexão crítica e cidadania. Precisamos manifestar-nos, exigindo que o governo federal destine mais recursos à defesa dos ameaçados por lutarem em favor dos direitos das pessoas e dos direitos da Mãe Terra. Melhor ainda, para que o governo assuma finalmente a missão política de transformar a estrutura da propriedade da terra no Brasil, democratizando o acesso a ela e garantindo a única verdadeira agricultura, a agroecologia, a agrossilvicultura.
Bala Perdida, Bala Certeira
Roberto Malvezzi (Gogó)
Para dourar a pílula, toda vez que uma bala alcança um cidadão comum, fala-se que morreu devido a uma bala perdida. Assim, a mãe que se deparou com seu filho morto no sofá pela manhã, teve o consolo de saber que ele foi morto por uma bala perdida.
De onde vem a bala pouco interessa. Ela pode vir de um “bandido” ou de um policial. O fato é que ela tem um endereço certo: um inocente.
Domingo estive numa capela, periferia de Juazeiro, para participar da celebração de Santo Antônio e Pentecostes. Bairro pobre, insalubre, dormitório de cortadores de cana e empregados da fruticultura. Quando estávamos na liturgia da palavra, escutamos alguns estampidos na porta da capela. Pensávamos que eram fogos de artifício. Mas, um apavorado sujeito invadiu a celebração, escondeu-se entre os participantes, que começaram uma corrida desembestada para fugir das balas de quem o perseguia.
Pelo menos dessa vez a Igreja ainda foi um lugar seguro. Por respeito, ou sei lá o que, o perseguidor parou na porta e fugiu. O sujeito levou dois tiros de raspão nas costas e saiu ileso. Foi preciso interromper a celebração, chamar um camburão da polícia para dar proteção ao fugitivo e permitir que a celebração fosse reiniciada.
Assim, de costas para a rua, se uma das balas tivesse acertado nossas cabeças, morreríamos sem saber como, quando e onde.
Quando a celebração terminou, uma mulher dizia ao fugitivo: “você agradeça a Deus porque foi salvo por Santo Antônio e pelo Espírito Santo”.
O que temos não são algumas balas perdidas, mas uma sociedade violenta, tanto no meio urbano como no meio rural. A companheirada da CPT do Norte anda com a corda no pescoço, ameaçada de todas as formas, quando não fazendo enterro de lideranças populares que fazem a defesa das pessoas e da natureza.
Pois bem, o Brasil é violento desde sua gênese. Não conseguimos superar esse pecado original. Ainda mais porque a violência provém da dinâmica do próprio modelo de desenvolvimento, justificado por gente como Aldo Rabelo. Em seu artigo na Folha de São Paulo diz textualmente que o “o Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana” (F. S. Paulo – 14/06/2011). Ele não fala dos 80 milhões de hectares degradados que o agronegócio deixou por onde passou.
O raciocínio do deputado é daquelas cartilhas marxistas dos anos 70 do milênio passado. Para ele, a produção pode e deve passar sobre tudo que nos proporciona bem estar ambiental e, sobretudo, sobre as nações indígenas que atravessam os caminhos do capital. Esse já era o raciocínio do Borba Gato e outros bandeirantes.
Essa esquerda acaba pensando e agindo identicamente a Kátia Abreu, Ronaldo Caiado, Taradão e similares.
Desse jeito, só podemos ser salvos por Santo Antônio ou pelo próprio Espírito Santo.
Bala Perdida, Bala Certeira
Roberto Malvezzi (Gogó)
Para dourar a pílula, toda vez que uma bala alcança um cidadão comum, fala-se que morreu devido a uma bala perdida. Assim, a mãe que se deparou com seu filho morto no sofá pela manhã, teve o consolo de saber que ele foi morto por uma bala perdida.
De onde vem a bala pouco interessa. Ela pode vir de um “bandido” ou de um policial. O fato é que ela tem um endereço certo: um inocente.
Domingo estive numa capela, periferia de Juazeiro, para participar da celebração de Santo Antônio e Pentecostes. Bairro pobre, insalubre, dormitório de cortadores de cana e empregados da fruticultura. Quando estávamos na liturgia da palavra, escutamos alguns estampidos na porta da capela. Pensávamos que eram fogos de artifício. Mas, um apavorado sujeito invadiu a celebração, escondeu-se entre os participantes, que começaram uma corrida desembestada para fugir das balas de quem o perseguia.
Pelo menos dessa vez a Igreja ainda foi um lugar seguro. Por respeito, ou sei lá o que, o perseguidor parou na porta e fugiu. O sujeito levou dois tiros de raspão nas costas e saiu ileso. Foi preciso interromper a celebração, chamar um camburão da polícia para dar proteção ao fugitivo e permitir que a celebração fosse reiniciada.
Assim, de costas para a rua, se uma das balas tivesse acertado nossas cabeças, morreríamos sem saber como, quando e onde.
Quando a celebração terminou, uma mulher dizia ao fugitivo: “você agradeça a Deus porque foi salvo por Santo Antônio e pelo Espírito Santo”.
O que temos não são algumas balas perdidas, mas uma sociedade violenta, tanto no meio urbano como no meio rural. A companheirada da CPT do Norte anda com a corda no pescoço, ameaçada de todas as formas, quando não fazendo enterro de lideranças populares que fazem a defesa das pessoas e da natureza.
Pois bem, o Brasil é violento desde sua gênese. Não conseguimos superar esse pecado original. Ainda mais porque a violência provém da dinâmica do próprio modelo de desenvolvimento, justificado por gente como Aldo Rabelo. Em seu artigo na Folha de São Paulo diz textualmente que o “o Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana” (F. S. Paulo – 14/06/2011). Ele não fala dos 80 milhões de hectares degradados que o agronegócio deixou por onde passou.
O raciocínio do deputado é daquelas cartilhas marxistas dos anos 70 do milênio passado. Para ele, a produção pode e deve passar sobre tudo que nos proporciona bem estar ambiental e, sobretudo, sobre as nações indígenas que atravessam os caminhos do capital. Esse já era o raciocínio do Borba Gato e outros bandeirantes.
Essa esquerda acaba pensando e agindo identicamente a Kátia Abreu, Ronaldo Caiado, Taradão e similares.
Desse jeito, só podemos ser salvos por Santo Antônio ou pelo próprio Espírito Santo.
terça-feira, 7 de junho de 2011
REFERENDO: UM DIREITO DA CIDADANIA
A sociedade brasileira está diante de dois desafios políticos relacionados diretamente com a vida de todas as pessoas, dos demais seres vivos e da própria Terra. O primeiro deles é a definição de nossa relação com as florestas, com toda cobertura vegetal, especialmente nas beiras das nascentes, dos córregos, dos rios e do mar, com a água e sua qualidade, com a proteção das encostas, evitando erosões e deslizamentos - e essa definição está sendo muito mal encaminhada no Congresso Nacional em sua iniciativa de mudar o Código Florestal.
O segundo desafio refere-se à política energética do governo federal, presente especialmente, nesse momento, na teimosa iniciativa da construção da hidrelétrica Belo Monte, mas que se agrava quando se tem presente as demais hidrelétricas previstas para a Amazônia e demais regiões do país, incluído o Pantanal. Além dos técnicos e altos funcionários governamentais e das grandes empresas de construção civil, quem mais apóia esta política energética?
Nos dois desafios está presente um grave risco: o de que as decisões sejam tomadas a partir de interesses privados e em causa própria, isto é, a partir de argumentos elaborados pelos interessados no cancelamento de dívidas, originadas em crimes ambientais, e no aumento de solo disponível para agropecuária, no primeiro caso; e nos argumentos dos que se beneficiarão pelas grandes obras de engenharia e pela navegabilidade dos rios amazônicos.
Em outras palavras, as duas políticas estão sendo implementadas por minorias diretamente interessadas, uma utilizando o Legislativo, outra o Executivo. A questão que surge de todos os lados é esta: se as duas decisões são vitais para todas as pessoas e para as demais formas de vida, por que não se consulta a todos os que serão atingidos? As duas instituições do Estado não estariam decidindo no lugar da cidadania sobre temas sequer citados nas propagandas eleitorais?
A não ser que se considere normal que os governantes tomem decisões sem que os cidadãos, que são a origem de seu poder, saibam de que se trata e aprovem, estamos diante do que se denomina usurpação de poder. Para evitar este crime contra a democracia, o caminho está na prática do plebiscito ou do referendo nacional. Uma vez aprovado e convocado pela Justiça Eleitoral, abre-se amplo debate sobre o desafio em pauta para que todos os cidadãos e cidadãs tenham condições de participar da decisão que define com soberania o que todos devem seguir.
Recentemente, os participantes do Seminário Mudanças Climáticas na Caatinga, realizado em Petrolina, PE, definiram como um de seus compromissos a mobilização social para propor à presidenta Dilma que convoque um Referendo em relação ao Código Florestal. Dessa forma, não seria só dela a responsabilidade de não aceitar mudanças claramente interesseiras de congressistas, e evitaria o conflito que se anuncia com a provável derrubada do ou dos vetos presidenciais. A decisão seria de toda a cidadania, com seu poder soberano.
Da mesma forma, seria mais do que necessário colocar em debate e submeter à decisão soberana da cidadania a definição da política energética atual, que coloca em risco a Amazônia e outros biomas com sua fixação na hidroeletricidade. No Referendo, a cidadania poderia, por exemplo, decidir que o governo deverá priorizar o uso do sol, dos ventos e das ondas do mar como fontes de energia elétrica, relativizando o uso da água e proibindo as termoelétricas e as usinas nucleares. Só que, nesse caso, a proposta deve nascer da sociedade civil e contar com apoios em instituições do Estado, já que, pelo visto, o Executivo está surdo para os clamores populares e cego diante das consequências sociais e ecológicas das hidrelétricas.
Para finalizar, quando as forças sociais e políticas tomarão consciência e decisão de propor e exigir que se reconheça o direito da cidadania de propor e exigir a realização de plebiscitos e referendos nacionais? Isso passa pela regulamentação democratizadora do artigo 14 da Constituição Federal, pois até agora o Congresso guardou para si este poder, numa reserva de poder autoritária, antidemocrática. Esta seria, sem dúvida, uma das principais medidas de uma verdadeira reforma política.
O segundo desafio refere-se à política energética do governo federal, presente especialmente, nesse momento, na teimosa iniciativa da construção da hidrelétrica Belo Monte, mas que se agrava quando se tem presente as demais hidrelétricas previstas para a Amazônia e demais regiões do país, incluído o Pantanal. Além dos técnicos e altos funcionários governamentais e das grandes empresas de construção civil, quem mais apóia esta política energética?
Nos dois desafios está presente um grave risco: o de que as decisões sejam tomadas a partir de interesses privados e em causa própria, isto é, a partir de argumentos elaborados pelos interessados no cancelamento de dívidas, originadas em crimes ambientais, e no aumento de solo disponível para agropecuária, no primeiro caso; e nos argumentos dos que se beneficiarão pelas grandes obras de engenharia e pela navegabilidade dos rios amazônicos.
Em outras palavras, as duas políticas estão sendo implementadas por minorias diretamente interessadas, uma utilizando o Legislativo, outra o Executivo. A questão que surge de todos os lados é esta: se as duas decisões são vitais para todas as pessoas e para as demais formas de vida, por que não se consulta a todos os que serão atingidos? As duas instituições do Estado não estariam decidindo no lugar da cidadania sobre temas sequer citados nas propagandas eleitorais?
A não ser que se considere normal que os governantes tomem decisões sem que os cidadãos, que são a origem de seu poder, saibam de que se trata e aprovem, estamos diante do que se denomina usurpação de poder. Para evitar este crime contra a democracia, o caminho está na prática do plebiscito ou do referendo nacional. Uma vez aprovado e convocado pela Justiça Eleitoral, abre-se amplo debate sobre o desafio em pauta para que todos os cidadãos e cidadãs tenham condições de participar da decisão que define com soberania o que todos devem seguir.
Recentemente, os participantes do Seminário Mudanças Climáticas na Caatinga, realizado em Petrolina, PE, definiram como um de seus compromissos a mobilização social para propor à presidenta Dilma que convoque um Referendo em relação ao Código Florestal. Dessa forma, não seria só dela a responsabilidade de não aceitar mudanças claramente interesseiras de congressistas, e evitaria o conflito que se anuncia com a provável derrubada do ou dos vetos presidenciais. A decisão seria de toda a cidadania, com seu poder soberano.
Da mesma forma, seria mais do que necessário colocar em debate e submeter à decisão soberana da cidadania a definição da política energética atual, que coloca em risco a Amazônia e outros biomas com sua fixação na hidroeletricidade. No Referendo, a cidadania poderia, por exemplo, decidir que o governo deverá priorizar o uso do sol, dos ventos e das ondas do mar como fontes de energia elétrica, relativizando o uso da água e proibindo as termoelétricas e as usinas nucleares. Só que, nesse caso, a proposta deve nascer da sociedade civil e contar com apoios em instituições do Estado, já que, pelo visto, o Executivo está surdo para os clamores populares e cego diante das consequências sociais e ecológicas das hidrelétricas.
Para finalizar, quando as forças sociais e políticas tomarão consciência e decisão de propor e exigir que se reconheça o direito da cidadania de propor e exigir a realização de plebiscitos e referendos nacionais? Isso passa pela regulamentação democratizadora do artigo 14 da Constituição Federal, pois até agora o Congresso guardou para si este poder, numa reserva de poder autoritária, antidemocrática. Esta seria, sem dúvida, uma das principais medidas de uma verdadeira reforma política.
terça-feira, 31 de maio de 2011
BRASIL: CORONELISMO RECICLADO PELA CÂMARA FEDERAL?
Na mesma semana em que os deputados federais aprovaram criminosas mudanças no Código Florestal, aconteceram quatro assassinatos na Amazônia brasileira. Seria mera coincidência? Ou existem relações entre esses acontecimentos, aparentemente diferentes?
São tão interligados que muito provavelmente os maiores interessados no avanço sobre a floresta amazônica presentes na Câmara Federal podem ter tido um momento de raiva contra os executores dos assassinatos; afinal, isso poderia colocar em risco a vitória dos que desejavam mudar o Código Florestal. Em outras palavras, lideranças podem continuar sendo executadas, mas não convinha que isso coincidisse com a votação do tema no parlamento.
Na verdade, tudo que aconteceu em Brasília no dia 24 de maio foi marcado pelo cinismo característico das elites que se sabem acima do bem e do mal, seguras de contar com total impunidade. Algumas figuras mais afoitas revelaram que esta característica continua atual ao vaiarem o anúncio do assassinato do casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, no sudeste do Pará. Afinal, agroextrativistas teriam o direito de ter sua morte violenta anunciada na Câmara Federal? Teriam, na verdade, alguma utilidade e mesmo o direito de existir?
A vaia revelou toda a relação entre a mudança do Código Florestal e o “direito” das elites latifundiárias, precedidas ou não por grileiros profissionais, que agem com assassinos profissionais, de eliminar as pessoas que se colocam em seu caminho de apropriação de cada vez maior quantidade de terra. E revela a certeza de que nada acontecerá com eles, visto contarem com um judiciário e com serviços advocatícios que sabem trabalhar com as leis para legitimar o ilegítimo, legalizar o ilegal, inocentar o criminoso; e que sabem jogar sobre os assassinados a culpa por sua própria morte, porque, ao fim e a cabo, teriam agido de forma criminosa ao afrontar os que têm sempre o direito de avançar sobre novas terras! Não adianta apresentarem direitos evidentemente constitucionais, pois nada detém a única real cláusula pétrea da Constituição, segundo os grandes proprietários e seus representantes no Congresso: a intocabilidade da propriedade privada e de seu crescimento através da livre iniciativa dos que têm poder econômico. Este é, na prática, o único direito, e tem fundamento sagrado; a vida, os direitos sociais e outras afirmações constitucionais não passam, para estes senhores do Brasil, de concessões que não podem vingar, a não ser quando servem aos interesses das elites proprietárias.
Para concluir, se com o atual Código Florestal as elites agiram com violência contra todas as formas de vida, imaginemos, se for possível, o que farão com o seu “novo” código florestas. Na mesma semana, e no mesmo dia, elas próprias legislaram em causa própria ao aprovarem mudanças no atual Código Florestal: descriminalizaram suas ações ilegais; liberaram-se do pagamento das multas e dívidas; proibiram os rios de serem rios e as nascentes de jorrarem água; justificaram e liberaram as erosões e deslizamentos de encostas; deram-se o luxo de compensar muito longe e onde custar menos suas agressões ao ambiente vital... Finalmente, sacrificaram o que resta de possibilidade de equilíbrio natural ao seu deus: a propriedade e a riqueza sem fim.
Presto homenagem aos quatro assassinados - Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, Erenilton Pereira dos Santos e Adelino Ramos - e ofereço sua vida como prece ao Deus dos oprimidos e a Pachamama, na esperança de que, com sua proteção sobre o povo e sua ação direta, as elites tenham o que merecem como prêmio por sua violência, ganância, prepotência, usurpação de direitos sociais e ambientais, negação da democracia.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
O PREÇO DE EX-PRESIDENTES E EX-MINISTROS
A notícia do crescimento dos bens do ministro Paloci leva a uma reflexão mais aprofundada sobre a relação entre o serviço público e a iniciativa privada. O próprio Paloci, em sua justificativa, segundo o que foi noticiado, afirmou que o "valor das consultorias de um ex-ministro à inciativa privada é muito alto". É fato também o que foi referido por ele em relação a servidores públicos, inclusive alguns que aparentemente fracassaram em suas iniciativas, que se tornaram diretores, consultores ou qualquer coisa em bancos e grandes empresas em troca de remuneração quase esquisita.
Qual a razão disso? Não se pode dizer que estas pessoas se tornaram especialistas a partir de seu trabalho em instituições estatais. Afinal, segundo o noticiado, também o ex-presidente Lula anda recebendo em torno de R$ 200.000,00 por palestra de menos de uma hora; pelo que se sabe, Lula não fez nenhum curso de especialização. Partindo desta informação sobre Lula, a quanto chegarão seus ganhos em um ano? Em quanto tempo terá ele poder de compra de bens de igual preço dos referidos como propriedade de Paloci? Para chegar aos oito milhões referidos, basta que eles profira 40 palestras. Com três palestras por mês, em um ano ele chegará a 36...
Qual é o tema real do debate? É, sem a menor dúvida, a relação entre público e privado, dentro e fora das instituições do Estado. Sabe-se que o Estado, segundo a Constituição vi gente, deve zelar pelo bem público, pelo bem de todos os cidadãos e cidadãs do país. Sabe-se, igualmente, que muito recurso público é repassado a empresas privadas para a realização de obras e serviços. Sabe-se que, por isso tudo, as empresas pagam muito bem por serviços de lobistas, com o objetivo de ganhar a preferência na seleção dos que se candidatam a realizar essas obras e serviços. Por fim, sabe-se, e chega quase a ser considerado algo normal, que as empresas, e especialmente as maiores, tentam os servidores do Estado com propinas, tornando-se a parte ativa do que se conhece como corrupção.
Todo alto funcionário que deseja preservar seu nome evita aceitar o que é oferecido. Por outro lado, não poderia aceitar alguma propina ou boa remuneração futura, quando já não será funcionário público, para, em vista delas, favorecer determinada empresa ou grupo econômico?
Em todo este debate, o que aflora é o interesse dos grandes grupos econômicos de avançar sobre os recursos públicos de forma permanente: ganhando as licitações através de lobistas e/ou das propinas, ou tornando-se detentoras de informações privilegiadas. É isso mesmo: informações exclusivas, especialmente sobre os rumos da política econômica, são armas essenciais no jogo da concorrência, e são pagas regiamente.
É nesse contexto que deve ser analisado o "alto valor das consultorias" de ex-altos funcionários de governos: como o preço por esses serviços está muito acima do "mercado", que tipo de informações estão pagando os bancos e grandes empresas? Ou a que tipo de "favores" passados estão pagando?
As questões aqui levantadas não são julgamento concreto de ninguém; são apenas parte de um esforço sociológico para compreender o que se passa nas relações entre o que deveria ser público e o que é interesse privado em sociedades capitalistas, regidas pela denominada livre iniciativa, cada vez mais dominadas, contudo, por corporações com poder real que faz inveja a muitos países. E para deixar claro aos que desejam a existência de sociedades realmente democratizadas que só há um caminho para controlar e modificar essas relações: o crescimento da consciência e da prática da cidadania. Só um povo decidido a não desistir de seu caminho rumo ao autogoverno, submetendo as instituições estatais e a própria economia ao seu controle, será capaz de evitar a privatização do que é bem e serviço público, e de evitar igualmente a estatização das perdas e quebras das empresas privadas.
Algo nesta perspectiva aconteceu e continua em andamento na Islândia, um país que foi retirado dos noticiários da mídia mundial por ser considerado um "mau exemplo" para o enfrentamento das crises provocadas pelo capital financeiro no planeta. Este é, contudo, assunto para outro momento de reflexão crítica.
Qual a razão disso? Não se pode dizer que estas pessoas se tornaram especialistas a partir de seu trabalho em instituições estatais. Afinal, segundo o noticiado, também o ex-presidente Lula anda recebendo em torno de R$ 200.000,00 por palestra de menos de uma hora; pelo que se sabe, Lula não fez nenhum curso de especialização. Partindo desta informação sobre Lula, a quanto chegarão seus ganhos em um ano? Em quanto tempo terá ele poder de compra de bens de igual preço dos referidos como propriedade de Paloci? Para chegar aos oito milhões referidos, basta que eles profira 40 palestras. Com três palestras por mês, em um ano ele chegará a 36...
Qual é o tema real do debate? É, sem a menor dúvida, a relação entre público e privado, dentro e fora das instituições do Estado. Sabe-se que o Estado, segundo a Constituição vi gente, deve zelar pelo bem público, pelo bem de todos os cidadãos e cidadãs do país. Sabe-se, igualmente, que muito recurso público é repassado a empresas privadas para a realização de obras e serviços. Sabe-se que, por isso tudo, as empresas pagam muito bem por serviços de lobistas, com o objetivo de ganhar a preferência na seleção dos que se candidatam a realizar essas obras e serviços. Por fim, sabe-se, e chega quase a ser considerado algo normal, que as empresas, e especialmente as maiores, tentam os servidores do Estado com propinas, tornando-se a parte ativa do que se conhece como corrupção.
Todo alto funcionário que deseja preservar seu nome evita aceitar o que é oferecido. Por outro lado, não poderia aceitar alguma propina ou boa remuneração futura, quando já não será funcionário público, para, em vista delas, favorecer determinada empresa ou grupo econômico?
Em todo este debate, o que aflora é o interesse dos grandes grupos econômicos de avançar sobre os recursos públicos de forma permanente: ganhando as licitações através de lobistas e/ou das propinas, ou tornando-se detentoras de informações privilegiadas. É isso mesmo: informações exclusivas, especialmente sobre os rumos da política econômica, são armas essenciais no jogo da concorrência, e são pagas regiamente.
É nesse contexto que deve ser analisado o "alto valor das consultorias" de ex-altos funcionários de governos: como o preço por esses serviços está muito acima do "mercado", que tipo de informações estão pagando os bancos e grandes empresas? Ou a que tipo de "favores" passados estão pagando?
As questões aqui levantadas não são julgamento concreto de ninguém; são apenas parte de um esforço sociológico para compreender o que se passa nas relações entre o que deveria ser público e o que é interesse privado em sociedades capitalistas, regidas pela denominada livre iniciativa, cada vez mais dominadas, contudo, por corporações com poder real que faz inveja a muitos países. E para deixar claro aos que desejam a existência de sociedades realmente democratizadas que só há um caminho para controlar e modificar essas relações: o crescimento da consciência e da prática da cidadania. Só um povo decidido a não desistir de seu caminho rumo ao autogoverno, submetendo as instituições estatais e a própria economia ao seu controle, será capaz de evitar a privatização do que é bem e serviço público, e de evitar igualmente a estatização das perdas e quebras das empresas privadas.
Algo nesta perspectiva aconteceu e continua em andamento na Islândia, um país que foi retirado dos noticiários da mídia mundial por ser considerado um "mau exemplo" para o enfrentamento das crises provocadas pelo capital financeiro no planeta. Este é, contudo, assunto para outro momento de reflexão crítica.
terça-feira, 17 de maio de 2011
ALEMANHA VEM GERAR ENERGIA SOLAR NO BRASIL?
Para nossa vergonha, uma vez mais são alemães os que vêm promover a produção de energia elétria solar, interessados, sem dúvida, na exportação de sua tecnologias, incluindo o Brasil no mercado mundial da energia limpa. (Vejam texto
Por que, meu Deus, não conseguimos ser inteligentes e levar nosso governo a fazer o mesmo que eles: promover nossas tecnologias, fabricar aqui os componentes, com preços menores, usando nossa matéria-prima, usando de forma inteligente nosso BNDS?
Não se diga que não temos tecnologias, por favor. A PUCRRS está só dependendo de recuros e garantia de mercado para industrializar tanto as células fotovoltaicas quanto os painéis para produção de energia solar, pois a teconolgia já está patenteada, já passou por testes pré-industriais, que comprovaram produtividade e qualidade. A UNICAM já registrou tecnologia para produção do inversor, necessário para transformar a energia solar, que começa como corrente contínua, em corrente alternada e trifásica, para uso generalizado. E deve haver outras tecnologias por aí, desconhecidas pelo governo por causa de sua submissão aos grupos que controlam a mercadoria hidroeletricidade...
Se a energia solar for promovida de forma descentralizada, em cada casa, em cada comunidade, jogando na rede nacional o que não for consumido pelas pequenas usinas caseiras, certamente o preço tenderá a cair e a Terra agradecerá. Mas, para isso, será preciso mudar a política energética nacional.
Abraços.
Ivo
Por que, meu Deus, não conseguimos ser inteligentes e levar nosso governo a fazer o mesmo que eles: promover nossas tecnologias, fabricar aqui os componentes, com preços menores, usando nossa matéria-prima, usando de forma inteligente nosso BNDS?
Não se diga que não temos tecnologias, por favor. A PUCRRS está só dependendo de recuros e garantia de mercado para industrializar tanto as células fotovoltaicas quanto os painéis para produção de energia solar, pois a teconolgia já está patenteada, já passou por testes pré-industriais, que comprovaram produtividade e qualidade. A UNICAM já registrou tecnologia para produção do inversor, necessário para transformar a energia solar, que começa como corrente contínua, em corrente alternada e trifásica, para uso generalizado. E deve haver outras tecnologias por aí, desconhecidas pelo governo por causa de sua submissão aos grupos que controlam a mercadoria hidroeletricidade...
Se a energia solar for promovida de forma descentralizada, em cada casa, em cada comunidade, jogando na rede nacional o que não for consumido pelas pequenas usinas caseiras, certamente o preço tenderá a cair e a Terra agradecerá. Mas, para isso, será preciso mudar a política energética nacional.
Abraços.
Ivo
17/5/2011 | |
 | Alemães vão investir em energia solar no país |
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Amanheceu nublado, ontem, no Rio de Janeiro. "Promover um encontro assim em um dia de chuva como hoje não parece uma boa ideia, mas na Alemanha funcionou", disseKarim ould Chih no workshop de energia solar promovido pela agência de cooperação alemã (GIZ) e pelo banco de desenvolvimento KfW. Parou de brincar na sequência. Adiantou que o governo alemão está disposto a emprestar no mínimo € 40 milhões, que podem chegar a € 90 milhões, para projetos de energia solar no Brasil. A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 17-05-2011. O foco é a Copa do Mundo de futebol de 2014, com estádios e aeroportos solares, mas não só. Chih não dá detalhes da operação, mas compara com linhas similares que têm 12 anos de prazo para pagar (incluindo três de carência) e "juros interessantes". OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará junto ao KfW. "Ainda não fechamos o programa para a Copa Solar 2014", ressaltou. "Mas pretendemos atingir todas as cidades da Copa e ir além disso." Chih é o gerente principal de projetos da divisão de infraestrutura econômica e setor financeiro para América Latina e Caribe do KfW, uma espécie de BNDES alemão. O banco está financiando ou planeja financiar estudos de viabilidade dos estádios solares doMineirão (em Belo Horizonte), Fortaleza, Manaus e Brasília, com recursos a fundo perdido. A Alemanha é reconhecida pela dianteira na tecnologia solar e o mercado brasileiro, praticamente inexplorado, é muito atraente. KfW e BNDES estão juntos, adiantou, para que uma indústria de energia solar se estabeleça no Brasil. "O Brasil tem a oportunidade de colocar energia solar em todos os estádios da Copa", disse Ricardo Rühter, diretor-técnico do Instituto Ideal, criado em 2007, emFlorianópolis, com o objetivo de promover energias limpas no Brasil e na América Latina. O projeto "Minas Solar 2014", da Cemig, é uma das vitrines do setor para dar mais visibilidade à tecnologia. Alexandre Heringer Lisboa, da Cemig, conta a experiência do estádio do Mineirão, que deve colocar painéis solares no teto. Depois, a intenção é vender a energia ao consórcio de empresas que irá gerir o estádio. O mercado brasileiro de energia solar é incipiente, produzindo talvez 2 MW anuais em projetos-pilotos. Uma das estratégias para estimular o setor seria criar uma demanda estável para os projetos de energia fotovoltaica e assim atrair fornecedores internacionais. Outra, ter prazos compatíveis com a vida útil dos equipamentos para pagar linhas de crédito disponíveis, disse Antonio Carlos Tovar, chefe do departamento de energias alternativas do BNDES. Já existe uma diferença no spread de financiamento de energias sujas e de opções mais limpas. O spread básico para projetos de hidrelétricas é 0,9 ponto percentual com 16 a 20 anos de prazo de amortização, enquanto para térmicas de carvão e óleo é 1,8 ponto percentual e o prazo cai para 14 anos. A iniciativa com os estádios solares extrapola os eleitos para sediar jogos da Copa. O estádio do Pituaçu, em Salvador, não sediará jogos da Copa, mas deve instalar 400 Kw em energia solar. | |
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