segunda-feira, 9 de abril de 2018

7 DE ABRIL DE 2018

QUE SE GRITE COM ARTE E MÚSICA, 
PARA QUE A JUSTIÇA E A PAZ SEJAM VITORIOSAS!


7 DE ABRIL DE 2018
Hoje meu coração e o coração de meus amigos está de luto e sangra
ouve meu coração o lamento dos agora derrotados
vislumbra meu coração  o sorriso dos algozes esquartejando a Pátria!

Lágrimas gestadas no cio do amor e da paixão  
molham  este chão sagrado e não há consolo!
Agora é o tempo dos malvados
tempo de trevas e de morte
o tempo dos covardes!

Brasil
qual foi teu pecado para merecer tanto castigo?
Os perversos impõem seu discurso e os ingênuos  acreditam
com foguetes  celebram a derrota do inimigo
cegos para compreender  que eles já foram derrotados na vitória.

Pátria amada!
Vendida no mercado a preço vil
estuprada por vilões sem alma e sem futuro
qual a nascente desse ódio indisfarçável a quem semeou a esperança no teu seio?

Eu sei que a beleza e a bondade salvarão  a terra
nisso eu creio
e creio que a utopia agora derrotada  
é mais forte que a mentira imposta oficialmente.
Voltará o tempo do canto e da alegria!
Ainda não foi dita a última palavra!
Paulo Gabriel


TERRAS: CHINA MIRA A AGRICULTURA BRASILEIRA

CUIDADO: A CHINA VEM, E COM VELOCIDADE. VEJAM AS INFORMAÇÕES.


TERRAS, CHINA MIRA A AGRICULTURA BRASILEIRA
INESC - 27/03/2018

Entre 2012 e 2017, o PIB per capita da China cresceu 48% enquanto o brasileiro ficou estagnado. Esse crescimento potencializa a demanda chinesa por soja, milho e carne, entre outros produtos em que a China é um dos principais importadores, e aumenta o interesse estratégico em terras cultiváveis. Em 2016, o Brasil exportou US$ 37,4 bilhões em produtos para a China.
Para Song Yang, cônsul geral da China em São Paulo, “a China e o Brasil são altamente complementares”. A capacidade brasileira de entregar uma oferta estável de produtos em que a China tem escassez – como soja e produtos lácteos – faz com que os dois países sejam “irmãos gêmeos”. Na visão dos chineses, claro.
Em um investimento importante anunciado no fim de 2017, na esteira das várias aquisições de empresas brasileiras por chineses, o grupo chinês Citic Agri Fund Management comprou a operação de sementes de milho da Dow AgroSciences Sementes e Biotecnologia Brasil por US$ 1,1 bilhão.
A nova empresa, rebatizada de LP Sementes, já surge com cerca de 20% do mercado nacional de sementes de milho – terceira no ranking – e com planos ambiciosos para ir além. A Yuan LongPing High-tech Agriculture – subsidiária do Citic Agri Fund – é a líder de mercado de sementes na China e líder global de sementes de arroz híbrido. Com a compra, terá acesso total ao banco de germoplasma de milho brasileiro e à marca Morgan.
Os planos de expansão incluem a busca de novos mercados na América Latina e a promessa de trazer sementes de arroz híbrido para o Brasil. O gerente geral do fundo chinês, Shi Liang, não fez rodeios: “no Brasil, desejamos investir cada vez mais na biotecnologia, e estamos apenas no começo”, declarou. Hoje, a China já é o maior importador dos produtos agrícolas brasileiros, com 24,5% do total.
Em 2016, a Hunan Dakang Pasture Farming, unidade do grupo chinês Shanghai Pengxin Group, investiu cerca de US$ 200 milhões na aquisição de 57% das ações da trading e processadora de grãos brasileira Fiagril Ltda. O investimento tem como principal interesse a área de soja e milho e está localizado em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. “Isso marca a estratégia chinesa de compra de tradings menores no exterior com vistas a ter maior controle sobre o escoamento de produtos agrícolas, sobretudo grãos, para a China”, afirma o relatório “Investimentos Chineses no Brasil 2016” do Conselho Empresarial Brasil-China.
A soja brasileira, outro expoente do segmento, alcançou 50,9 milhões de toneladas exportadas para a China no acumulado de 2017, alta de 33,3% em relação a 2016. Em valores, a soja gerou receita de US$ 25,718 bilhões, alta de 34,1% em relação a 2016.
O Brasil é responsável por cerca de 60% das importações totais de soja pela China, o maior importador global do produto. No total, a safra 2016/2017 de soja brasileira chegou a 114 milhões de toneladas. Em um contexto mais amplo, o embarque total do agronegócio brasileiro para a China aumentou expressivos 577% de 2005 a 2016. Em nenhum outro mercado agrícola no qual o Brasil tem relevância como exportador há um grau de dependência tão elevado.
A carne bovina acompanha. Em 2016, a China importou 736.576 toneladas de carne – atrás apenas de Hong Kong – um total de 1,75 bilhão de dólares. Com um consumo ainda módico frente a outros países, o chinês come hoje 4,07 quilos de carne por habitante/ano. Mas a tendência é de inequívoco crescimento: entre os anos 2000 e 2017 a alta acumulada é de 39,3% ou cerca de 2,0% ao ano, em média. No total, o consumo per capita de carne chinês ultrapassou os 50 quilos anuais.
E o crescimento da população urbana no país, de cerca de 20 milhões de pessoas ao ano, reforça a tendência, já que moradores de cidades tendem a comer mais carne.
Não bastasse isso, a Ásia emergente está comendo mais carne de frango e de porco, e a soja que confere músculos às aves e suínos se espalhou pelas fazendas do planeta em ritmo mais rápido que o de qualquer outra safra, cobrindo área 28% maior do que a ocupada uma década atrás.
Nos próximos 10 anos, a soja terá área plantada superior a um bilhão de hectares (10 milhões de quilômetros quadrados) em todo o mundo, com expansão maior que a cevada, milho, arroz, sorgo e trigo, de acordo com projeções do Departamento da Agricultura dos Estados Unidos, mostra reportagem especial do Financial Times.
O jornal lembra que o triunfo da soja depende da China. As importações da safra pelo país triplicaram nos 10 últimos anos, para um total estimado em 93 milhões de toneladas no ano que vem, o equivalente a 66 quilos de soja por habitante/ano. Projeções mostram que esse número pode chegar a 121 milhões de toneladas de soja ao ano, dentro de uma década, mais de 30% acima do total atual.
Com o custo doméstico de produção de soja muito alto, a China produz somente 15 milhões de toneladas anuais. Sabiamente, a China proíbe o uso de soja geneticamente modificada em alimentos de consumo diário. Mas a restrição não se aplica à soja usada para ração animal e para a produção de óleo de cozinha, e por isso os insumos usados nessas atividades hoje vêm principalmente de safras estrangeiras com traços alterados por bioengenharia – do qual o Brasil é disparado o principal fornecedor.
Soja, carne e minério de ferro são os principais vetores de expansão da fronteira agromineral, desmatamento, conflitos fundiários e violência no campo, especialmente nos estados da Amazônia Legal e no Matopiba (fronteira entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
O rebanho bovino na Amazônia Legal saltou de 37 milhões de cabeças em 1995 – equivalente a 23% do total nacional – para 85 milhões em 2016, cerca de 40%. A pecuária para a criação de gado é a atividade que mais contribui para o desmatamento na Amazônia, ocupando 65% da área desmatada, afirma um estudo recente do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Em 2016, o Brasil desmatou 7.893 km2 na Amazônia e, no ano anterior, 6.207 km2. A taxa ainda é muito mais alta do que a meta proposta pelo próprio governo, em 2009, de chegar a 3,5 mil km2 em 2020. Com isso, também fica em xeque a capacidade do país de cumprir sua parte no Acordo de Paris, compromisso global de redução de emissão de gases estufa: são mais 330 milhões de toneladas de CO2 emitidos pelo desmatamento em 2017, quando deveríamos reduzir de 36% a 39% essas emissões até 2020, em relação aos níveis de 1990.
Compra de terras por estrangeiros é ponto chave
Um fator preponderante que pode potencializar muito o apetite chinês para a produção agrícola no Brasil é a autorização da compra dessas terras por estrangeiros, hoje travado por um parecer de 2010 da Advocacia-Geral da União (AGU), que veta essas aquisições.
Para se ter uma ideia, 100 mil hectares correspondem a cerca de 1 mil quilômetros quadrados ou três vezes a área de uma cidade grande como Belo Horizonte. Atualmente, mais de três milhões de hectares de terras brasileiras já estão nas mãos de 20 grupos estrangeiros, uma média de 137 mil hectares por grupo, segundo dados da ONG canadense Grain.
Para Charles Tang, presidente da Câmara Brasil China, há grande interesse de investidores orientais pela compra de terras no Brasil para produção agrícola. Segundo ele, os chineses poderiam já ter investido cerca de 90 bilhões de dólares no país se fossem liberados para comprar terras. Entretanto, mesmo que a legislação permaneça como está, com restrições – muitas vezes burladas – o interesse dos chineses pelo agronegócio brasileiro é crescente e não deve diminuir. “Eles têm muito acesso a capital e mais de 1,3 bilhão de bocas para alimentar”, lembrou Tang, em referência à população chinesa.
Ao contrário do que pensa o senso comum, a China tem uma disponibilidade de terras aráveis e de recursos hídricos bem abaixo da média mundial, lembra o relatório “O Agronegócio Brasileiro: China e Comércio Internacional”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Indicando cerca de 9,6 milhões de km de área, o censo mais recente das terras aráveis na China registrou cerca de 135,2 milhões de hectares de terras agrícolas, 14,3% do território nacional. Contudo, subtraindo-se as áreas reservadas para a restituição de florestas e pastagens, bem como os terrenos considerados impróprios (poluídos) para o cultivo, a extensão das terras realmente agricultáveis fica apenas pouco acima do nível mínimo defendido pelo governo, 120 milhões de hectares, o que equivale a menos de 0,1 hectare per capita, ou 40% da média mundial.

DECLARAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS DA PANAMAZÔNIA

PARTINDO DE UM QUADRO COM REFERÊNCIAS ÀS SITUAÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM OS POVOS INDÍGENAS NOS NOVE PAÍSES DA AMAZÔNIA, VALE TER PRESENTE AS REIVINDICAÇÕES DA "COICA", SEMPRE EM DEFESA DO DIREITO DE CADA POVO TER SEU TERRITÓRIO PARA DAR CONTINUIDADE À SUA FORMA DE VIDA E DE RELAÇÕES HARMÔNICAS COM A NATUREZA DO BIOMA.

ATENÇÃO: SÃO 390 POVOS, E MAIS DE 66 POVOS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO. SÃO MAIS DE 2,5 MILHÕES DE INDÍGENAS COM UMA DIVERSIDADE CULTURAL ÚNICA, BASEADA NUMA RELAÇÃO HOLÍSTICA COM O TERRITÓRIO...  


DECLARACIÓN DE QUITO
PUEBLOS INDÍGENAS DE LA CUENCA AMAZÓNICA EN DEFENSA DE SUS DERECHOS Y SUS TERRITORIOS PARA LA VIDA PLENA Y SU APORTE PARA ENFRENTAR EL CAMBIO CLIMÁTICO GLOBAL
La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y sus organizaciones miembros de los nueve países de la cuenca amazónica: COIAB (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña) de Brasil, CIDOB (Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia) Bolivia, AIDESEP (Asociación Interétnica de desarrollo de la Selva Peruana) Perú, CONFENIAE (Confederación de las Nacionalidades de la Amazonía Ecuatoriana) de Ecuador, OPIAC (Organización Nacional de los pueblos indígenas de la Amazonía Colombiana) Colombia, ORPIA (Organización Regional de Pueblos Indígenas del Amazonas) de Venezuela, APA (Asociación de Pueblos Amerindios de Guayana) de Guyana, OIS (Organizaciones Indígenas de Surinam) Surinam y FOAG (Federación de Organizaciones Autóctonas de Guayana Francesa) Guyana Francesa, reunidos en la ciudad de Quito, del 16 al 19 de marzo de 2018, en el marco del Consejo de Coordinación y Consejo Directivo de la COICA, acuerdan emitir la presente Declaración de Quito:
Considerando:
Que, la cuenca amazónica ha sido el hogar de pueblos indígenas por más de 10 mil años, y actualmente habitan en esta región 390 pueblos indígenas, más 66 pueblos en aislamiento voluntario, y más de 2,5 millones de indígenas con una diversidad cultural única, basada en una relación holística con su territorio, que ha llevado a mantener conservados el 28,3% de territorios indígenas dentro de la cuenca amazónica, abarcando 175 millones de hectáreas tituladas y más de 100 millones de hectáreas que faltan titular.
Que, los bosques tropicales de la Amazonía son un ecosistema estratégico para enfrentar el cambio climático, por sus múltiples funciones ecosistémicas, como la de mega diversidad biológica, regulación hídrica de los “ríos voladores” y los millones de toneladas de biomasa de carbono forestal depositado en los bosques tropicales de los territorios indígenas.
Que, esta región estratégica global de diversidad biológica y cultural, a la vez tiene una presión enorme por las actividades extractivas de empresas nacionales y extranjeras, mineras y de hidrocarburos, infraestructura y monocultivos, así como por la presencia de otros agentes externos que generan impactos ambientales y sociales irreversibles para los pueblos indígenas y sus territorios.
Que, es importante la consulta previa y la aplicación aplique según en el Convenio 169 de la OIT, en el artículo 2 establece que “…los gobiernos deberán asumir la responsabilidad de desarrollar, con la participación de los pueblos interesados, una acción coordinada y sistemática con miras a proteger los derechos de esos pueblos y a garantizar el respeto de su integridad…”
Que, existe una presión de inversiones chinas que no cumple con estándares mínimos internacionales y que causan graves impactos ambientales y sociales con una consecuenta flexibilización de las normas nacionales.
Los representantes de las organizaciones indígenas nacionales amazónicas miembros de la COICA, de los 9 países de la cuenca amazónica, ponen de manifiesto denuncias y preocupaciones para consideración pública nacional e internacional, en especial de los Estados nacionales amazónicos:
En Colombia, la OPIAC denuncia que, (1) con el Acuerdo de Paz, sus territorios continúan amenazados con la presencia de los mismos actores armados al margen de la Ley, y del propio Estado, que se derivan en persecución y asesinatos a los líderes indígenas en sus propios territorios, y se exigen garantías constitucionales plenas para que exista participación de los pueblos indígenas en el marco de la implementación del acuerdo de paz con las FARC, respetando el derecho fundamental al consentimiento previo, libre e informado; (2) la presión en los territorios indígenas por la presencia de empresas mineras legales e ilegales, ha generado un problema de salud pública en la región, contaminando con mercurio las fuentes hídricas, así mismo la exploración y explotación de hidrocarburos en los territorios indígenas, vulnerando el derecho fundamental al consentimiento libre, previo e informado, por lo que se exige una solución; (3) la constante vulneración del derecho fundamental a la consulta previa y a la participación de los pueblos indígenas en la aprobación de leyes y políticas públicas en temas que les afectan, por lo que se exige proteger de manera más efectiva el derecho fundamental a la consulta previa.
En el Ecuador, si bien es cierto se reconoce el proceso de diálogo establecido entre el gobierno nacional y las organizaciones indígenas representadas por la CONAIE y la CONFENIAE, en mesas nacionales temáticas de trabajo; sin embargo (1) la nueva ronda petrolera y concesiones mineras son una amenaza permanente a los territorios indígenas de la Amazonía ecuatoriana, y a su forma de vida; (2) la persecución a líderes indígenas, reflejada en los procesos judiciales iniciados por al anterior gobierno, aún no se han cancelado y las demandas de amnistía e indulto para los presos políticos no son atendidos; (3) se pide a las autoridades de gobierno, el respeto a los derechos ancestrales de las comunidades, en ese sentido se respalda a la nacionalidad Siekopai por su derecho ancestral territorial, cultural y espiritual para la construcción de una casa ceremonial en el punto denominado laguna de KOSA DOPË, dentro de la Reserva de Cuyabeno en la zona de Lagarto Cocha, que fue parte del territorio ancestral de esta nacionalidad.
En Perú, los territorios indígenas sufren una permanente amenaza por (1) las concesiones forestales, mineras, de monocultivos, infraestructura, bloques petroleros, tráfico de tierras y trata de personas, y cultivos ilícitos de coca, (2) las demandas de titulación de sus territorios no son atendidos, y al contrario el Estado peruano, de manera inconsulta y arbitraria continúa declarando áreas protegidas en superposición de los territorios indígenas como el caso Yaguas en el Departamento de Loreto, que atenta contra el uso ancestral de los recursos del bosque por parte de los propios pueblos indígenas.
En Bolivia, la CIDOB (Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia), menciona que el Ministerio Público rechazó en marzo 2018 la querella penal contra el presidente de la CIDOB, hermano Adolfo Chávez Beyuma y líderes indígenas, por presuntas irregularidades, sin embargo esta acción demuestra que la demanda fue un instrumento de venganza y persecución política del gobierno nacional contra la CIDOB orgánica -que es la única reconocida por la COICA-, por su resistencia y su lucha por los derechos de los pueblos indígenas. La CIDOB denuncia que continúa la persecución y división del movimiento indígena, por parte del gobierno nacional, con la criminalización de la protesta social por la defensa de los territorios. Además, los territorios indígenas sufren una permanente amenaza por las concesiones forestales, mineras, de monocultivos, infraestructura, bloques petroleros, tráfico de tierras, y cultivos ilícitos de coca.
En Venezuela, se reconoce en la legislación nacional los derechos de los pueblos indígenas y se ha ratificado acuerdos y normas internacionales como el Acuerdo 169 de la OIT, que garantiza la consulta libre previa e informada y la participación de los pueblos indígenas en asuntos que les afecte. Por lo que se hace un llamado al gobierno nacional, para que el cumplimiento de dichos instrumentos legales, se abran mesas de diálogo con las organizaciones nacionales de pueblos indígenas, para analizar los impactos de proyectos de interés estratégico como en el llamado Arco Minero, cuya aplicación podría afectar de forma directa a los pueblos indígenas, a su forma de vida y a sus territorios; y buscar alternativas viables; así mismo es importante avanzar con la demarcación y titulación de tierras indígenas que con su visión holística, aportarán en la conservación y manejo adecuado de los recursos naturales. Es importante que el gobierno comprenda la importancia de los territorios para los pueblos indígenas, que lleva a la lucha por la misma y se de cumplimiento al Plan de la Patria que en su contenido hace referencia a la protección del bosque para la salvación del planeta y la humanidad.
En Brasil, la COIAB denuncia que (1) no se ha terminado con la legalización de los territorios indígenas, y se denuncia también la política gubernamental Marco Temporal que coarta las iniciativas de legalización de tierras indígenas, (2) se atraviesa por una situación preocupante en los territorios, por las constantes amenazas por los garimpeiros, expansión de la frontera ganadera y agropecuaria, y explotación maderera, que atenta contra los pueblos y su forma de vida. (3) Se denuncia las acciones legislativas que atentan contra los derechos de los pueblos indígenas, como son las leyes PEC215, PLP 227, PEC 419y PL 1610/96. (4) Además se denuncia que se han incrementado los proyectos de infraestructura sin consulta, así como la construcción de carreteras, hidroeléctricas, y monocultivos. (5) Se ha cortado el presupuesto, se ha desestructurado la FUNAI (Fundación Nacional del Indio). (6) La amenaza constante y persecución al movimiento indígenas, líderes y lideresas. (7) Tentativa de gobierna nacional y de los estados federales, por invalidar la Convención 169 de la OIT como en el caso de Roraima. (8) El gobierno debe atender también, en coordinación con Venezuela, la situación social del pueblo Warao por la crisis en Venezuela.
En Guyana Francesa, la lucha por la titulación de los territorios indígenas ha sido un proceso frente a las autoridades del gobierno francés, que de forma progresiva ha titularizado tierra indígena tradicional, dicho proceso debe continuar para asegurar los derechos territoriales y su gestión holística impulsada por la COICA. Por otro lado, la minería es una amenaza a los territorios, con el mega proyecto planificado, los impactos por uso de explosivos y de cianuro traerían graves afectaciones a la vida de los pueblos indígenas y a los recursos naturales, por lo que se insta al gobierno a analizar conjuntamente con FOAG los impactos, y aplicar la consulta y la participación, además se exige una moratoria sobre la minería. Se pide el cumplimiento del Acuerdo de Cayanne, específicamente el punto con la posición de la ratificación de la Convenio 169 de OIT.
En Surinam, se ha seguido un proceso para el reconocimiento nacional de los pueblos indígenas, sin embargo, queda un camino por seguir para que se aplique la consulta y participación de los pueblos indígenas, que lleven al pleno reconocimiento de sus derechos, en casos como la minería que es una actividad de presión sobre los territorios.
OIS denuncia que, en el noreste de Surinam, el gobierno está haciendo una exploración minera y se están contaminando los ríos con mercurio.
En cuanto al derecho de la tierra, se ha conformado una comisión, en la que los pueblos indígenas deben participar. Además, se han detenido los procesos de concesión de tierras indígenas por la Comisión de asuntos de tierras.
En Guyana, la APA declara que las concesiones forestales y mineras que el gobierno ha concedido en o cerca de tierras indígenas constituyen una amenaza para los territorios indígenas y el medio ambiente. Esto ha llevado a la violación de los derechos territoriales y de otro tipo debido a la inadecuada, o en algunos casos, la falta de participación en las decisiones que afectan a los pueblos y sus territorios. Por lo tanto, se insta al gobierno nacional a entablar un diálogo constructivo para comprender plenamente la importancia de las tierras y los territorios para los pueblos indígenas de Guyana.
En Guyana, Surinam y Francia, se presenta el agravante de que en estos tres países no se ha ratificado aún el Convenio 169 de la OIT sobre consulta previa libre e informada a los Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes de la OIT, es importante que estos tres países lo ratifiquen.
Por lo tanto, la COICA y sus organizaciones indígenas amazónicas miembros, en uso de sus competencias y atribuciones, emiten las siguientes
Resoluciones:
Demandar a los respectivos gobiernos nacionales de la cuenca amazónica, la coherencia en sus políticas de desarrollo, respetando los derechos de los pueblos indígenas y sus territorios, tomando en cuenta que la Amazonía y su diversidad biológica y cultural son estratégicas a nivel global para enfrentar el cambio climático.
Demandar de manera firme y consistente, a los gobiernos nacionales que se respete el cumplimiento del derecho al consentimiento libre, previo e informado, y el derecho a la participación en todas las decisiones, políticas y leyes que les afecte de manera directa o indirecta.
Denunciar a la opinión pública la persecución y criminalización de las y los defensores de los derechos indígenas; y demandar a los estados el cumplimiento de la Declaración Universal de los Derechos Humanos con la erradicación total de la criminalización de la protesta social por parte de líderes y lideresas de las organizaciones indígenas, que luchan por la defensa de sus derechos y sus territorios; y llamar a articular una amplia red de defensa de defensores de la Vida Amazónica
Exigir a los estados nacionales y capitales extranjeros la indemnización, derechos de servidumbre, compensación y remediación por las afectaciones y los impactos socio ambientales que han sufrido los territorios indígenas, por causa de la explotación minera, de hidrocarburos, infraestructura, megaproyectos y otros.
Exigir a los gobiernos nacionales el respeto por la vida y la intangibilidad de los más de 66 pueblos indígenas en aislamiento voluntario en la cuenca amazónica; con políticas de protección efectivas y el establecimiento de corredores binacionales y trinacionales, según corresponda para la defensa efectiva de su sobrevivencia
Demandan que los gobiernos nacionales de forma coordinada con los pueblos indígenas a través de sus respectivas organizaciones nacionales amazónicas, inicien y/o retomen la delimitación y legalización de más de 100 millones de hectáreas, en los 9 países de la cuenca amazónica. Los territorios en poder de los pueblos indígenas constituyen un freno a la deforestación y con ello se garantizar una enorme contribución a la lucha global contra el cambio climático.
Impulsar la organización de las plataformas nacionales indígenas de cambio climático, en aplicación del párrafo 135 del Acuerdo de París, y que estén basadas en las organizaciones territoriales y representativas de los pueblos indígenas.
Solicitar el apoyo de (1) los gobiernos nacionales de los 9 países de la cuenca amazónica, (2) las organizaciones nacionales e internacionales, (3) la opinión pública; a las iniciativas que lleva adelante la COICA y sus 9 miembros, como el Corredor Andes-Amazonas-Atlántico, el Programa de Defensa de Defensores, Programa de titulación de tierras indígenas amazónicas, Redd+ Indígena Amazónico; y a nivel nacional iniciativas como Cuencas Sagradas del Ecuador y Perú enfocados en la conservación de los territorios, defensa de los derechos, titulación de tierras indígenas, alternativas económicas y valoración de los servicios ecosistémicos; que incluye el enfoque de género e intergeneracional (mujeres, jóvenes y ancianos sabios).
Convocar a las organizaciones indígenas aliadas de COICA, a los gobiernos nacionales amazónicos, agencias y programas de Naciones Unidas, organizaciones multilaterales, entidades académicas, entre otros, a participar en la IV Cumbre Amazónica, II Congreso de Mujeres y Congreso de COICA que se realizará del 18 al 22 de Junio del 2018, en Macapá – Brasil, donde se articularán alianzas y estrategias para avanzar en la deuda histórica de titulación de al menos 100 millones de hectáreas pendientes, defensa de los defensores amazónicos, la participación efectiva de las mujeres amazónicas, desarrollar economías comunitarias de Vida Plena que avancen en el cambio del modelo extractivista y desarrollista; así como también impulsar la aplicación efectiva del Acuerdo de París, en especial las alternativas indígenas para cumplir con las metas de reducción de emisiones de los NDC nacionales.
Para constancia de lo resuelto, en la ciudad de Quito, a 19 de marzo de 2018, firman:
Consejo de Coordinación de la COICA
http://coica.org.ec/declaracion-de-quito-pueblos-indigenas-de-la-cuenca-amazonica-en-defensa-de-sus-derechos-y-sus-territorios-para-la-vida-plena-y-su-aporte-para-enfrentar-el-cambio-climatico-global/

A CONJUNTURA ATUAL EM NOVE PONTOS

Roberto Malvezzi (Gogó)

Prisão de Lula. Do ponto de vista físico Lula está preso, os golpistas alcançaram seu objetivo. Do ponto de vista simbólico Lula já ganhou. A foto que roda o mundo nos braços do povo é imortal.
Longa prisão. O desejo da direita é que Lula fique preso por muito tempo, vão ajuntar outros processos, outros decretos de prisão preventiva, conforme os golpistas acharem necessário. O problema é que não há como prender a dimensão simbólica.
O voto de Rosa Weber. Não esperem pelo voto favorável de Rosa Weber e pela revisão da prisão em segunda instância. A determinação é dos generais. A ministra não tem estatura política para confirmar as convicções que ela diz ter.
Os generais estão no comando. Eles dão as ordens. Por hora não vão sujar as mãos com o trabalho que o Judiciário pode fazer. Eles dão os comandos como manipuladores de mamulengos, o Supremo só confirma. O Supremo só vai deliberar com autonomia em questões secundárias. A ameaça de pôr as tropas nas ruas, de fechar o algoritmo (General Mourão) será feita todas as vezes que for necessária.
Não interessa prender Aécio. Não interessa prender Aécio, Jucá, Temer et caterva. Essas pessoas são politicamente irrelevantes aos olhos dos Estados Unidos. O problema da estratégia global é que Lula uniu a América Latina, entrou pela África, era importante nos BRICs. Ali havia a proposta de um banco de investimento independente do Banco Mundial, e a criação de uma moeda independente do dólar. Ora, todas as vezes que alguém tentou enfrentar o sistema dólar foi assassinado: Kadafi na Líbia, Saddam Hussein no Iraque. Portanto, o único cidadão brasileiro politicamente importante para os Estados Unidos é Lula.
Povo na rua. O desafio é manter o inconformismo popular, nas praças, nas ruas. Com o tempo, a tendência é o povo cansar. Estratégias de mobilização permanente os movimentos sociais já apresentaram, mas ela terá que ser de longo prazo.
Pressão internacional. Esse golpe nunca teve credibilidade em nenhum lugar do mundo. Não estamos mais em 1964. Hoje há a internet, redes sociais globais, comunicação instantânea. Caberia ao PT organizar a pressão internacional, boicotes econômicos, constrangimentos internacionais.
A mídia e o simbólico. A grande mídia trabalha com os princípios nazistas de Goebbels, “repetir uma mentira infinitamente até que ela se torne uma verdade”. O povo trabalha com o sentimento de solidariedade e justiça. Quando alguém é visto pelo povo como um perseguido, um injustiçado, a tendência é a solidariedade. Então, é preciso trabalhar o simbólico, não só o político. Quando Lula foi condenado sem uma única prova o povo desconfiou, como que dizendo: “aí tem dente de coelho”. A tal República de Curitiba é politicamente muito curta para entender essa dimensão da psicologia popular. E velha mídia parece que padece dessa mesma estreiteza interpretativa. O fato é que batem, prendem e o Lula cresce.
Matar Lula. Num áudio vazado do voo que levou Lula a Curitiba alguém pede que os responsáveis do voo joguem Lula do avião. Portanto, era alguém de dentro da operação. Lula, na prisão, pode morrer de um tombo de esteira.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

COLÔMBIA RECONHECE OS DIREITOS DA NATUREZA EM SUA AMAZÔNIA

BELA, MUITO BOA NOTÍCIA! QUANDO SE DARÁ ESTE PASSO NO BRASIL: RECONHECER QUE A AMAZÔNIA BRASILEIRA É SUJEITO DE DIREITOS?

O ARTIGO ESTÁ EM ESPANHOL, MAS COM UM POUCO DE ESFORÇO TODOS E TODAS PODEM CAPTAR ESTA MENSAGEM INOVADORA. COLÔMBIA PASSA A BUSCAR A META DE "DESMATAMENTO ZERO", E POR UMA DECISÃO DA JUSTIÇA QUE MARCA PRAZO CURTO PARA QUE TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS COMECEM A COLOCAR EM PRÁTICA A DECISÃO. 

LEIAM, ALEGREM-SE, E NÃO E NÃO DEIXEM DE PENSAR EM NOSSO PAÍS.

Colombia reconoce los derechos de la Naturaleza en su Amazonia

         
Análisis
06/04/2018
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Foto: ALAI
Dando un paso de enorme importancia, la Corte Suprema de Justicia de Colombia emitió una sentencia que declara que la Amazonia, como región ecológica, es un sujeto de derechos. Se suma así a otras iniciativas que abandonan el convencionalismo de entender a la Naturaleza solamente como objeto.

La decisión, aprobada el 5 de abril de 2018, dice que la Amazonia es un “ecosistema vital para el devenir global”, y que en aras de protegerla, se la reconoce “como entidad ‘sujeto de derechos’, titular de la protección, de la conservación, mantenimiento y restauración a cargo del Estado y la entidades regionales que la integran”. A partir de ello, la decisión mandata al gobierno, incluyendo ministerios, agencias y municipios, a iniciar distintas acciones con un objetivo muy ambicioso: cero deforestación.

Colombia ya había dado un paso en el mismo sentido, cuando reconoció en 2016 que el Río Atrato era un sujeto de derechos. El caso actual es un poco distinto, ya que responde a una impugnación elevada por 25 jóvenes y niños de siete a 26 años que consideraban que como la deforestación amazónica contribuía al cambio climático ponía en riesgo sus derechos en el futuro. Esta fue una acción que emuló a la demanda que niños y jóvenes de Estados Unidos presentaron contra el gobierno federal por sus inacciones ante el cambio climático.

La medida es muy importante ya que la Amazonia colombiana, como ocurre en los demás países de la cuenca, está bajo una muy fuerte presión. En este país, se perdieron más de 70 mil hectáreas de selva en el año 2016, una cifra muy superior a la del año anterior.

Dos caminos hacia la misma meta

En América Latina parecen insinuarse dos caminos en otorgar derechos a la Naturaleza. En uno de ellos el punto de partida es el reconocimiento de la Naturaleza como sujeto, y desde allí se derivan variadas consecuencias, y entre ellas está otorgarle derechos legales. En el otro, se parte de ampliar los derechos de las personas para dar un salto al brindar ese tipo de reconocimiento al ambiente. Se llega a situaciones similares pero los puntos de partida son diferentes.

En efecto, el primer recorrido fue el que se realizó en Ecuador, donde en la nueva Constitución se entendió que lo no-humano eran sujetos, y desde una perspectiva intercultural, fueron ubicados en la Naturaleza o en la Pachamama. Al ser sujeto debían tener un reconocimiento de sus derechos, y éstos se desplegaron en paralelo a los derechos de los humanos.

La resolución colombiana, en cambio, se inscribiría en el segundo recorrido. La demanda inicial puso su acento en la vulneración de los derechos de las personas. En este caso fueron los niños y jóvenes demandantes, quienes tienen una esperanza de vida entre 75 a 80 años, y por ello terminarían afectados por el cambio climático hacia las décadas de 2040 a 2070. Esos impactos además se repetirían en las generaciones futuras. El cambio climático se produciría, entre otros factores, por la deforestación amazónica, la que debería ser controlada por el gobierno colombiano, y eso es lo que no ocurre hoy en día.

Sin ninguna intención de minimizar ese argumento, de todos modos hay que tener presente que su punto de partida está basado en los derechos de los humanos. En efecto, la resolución de la Corte Suprema en varias secciones aborda la vulneración del derecho humano colectivo a un ambiente sano y las consecuencias de ello en las generaciones futuras. Por ejemplo, sostiene que el “deterioro creciente del medio ambiente es atentado grave para la vida actual y venidera y de todos los otros derechos fundamentales; además, agota paulatinamente la vida y todos los derechos conexos con ella”.

En la decisión de la corte es llamativa la ausencia de referencias al contenido constitucional de Ecuador sobre los derechos de la Naturaleza aprobados en 2008, ya que se dialoga sobre todo con autores del norte (varias citas son a textos de muchos atrás y que no son específicos de esta temática). Ocurre algo similar con las leyes aprobadas en Bolivia sobre los derechos de la Madre Tierra, que tampoco son tenidas en cuenta. Los magistrados colombianos de alguna manera ignoran los avances o los intentos en los países vecinos en América Latina, sea para sopesar tanto sus fortalezas como sus debilidades.

Sin embargo, la normativa ecuatoriana aprobada en Montecristi les hubiese sido muy útil, precisamente por ese diálogo con los saberes de los pueblos indígenas (otro componente ausente en la decisión colombiana), como por incluir entre los derechos de la Naturaleza a la restauración.

La Suprema Corte de Justicia de Colombia se asoma a éste último aspecto ya que incluye a la restauración entre las acciones que debe encarar el Estado. Esto es de enorme importancia debido a que en muchos sitios amazónicos los ambientes actuales ya están degradados, y por ello es necesario recuperarlos para poder asegurar una adecuada conservación.

De la misma manera, la decisión colombiana otorga más peso a las exigencias para combatir el cambio climático y a su marco internacional. En cambio, son más débiles las consideraciones ecológicas que parten por ejemplo del valor ecológico de la biodiversidad colombiana. Esto es, los derechos de las especies de animales y plantas amazónicos a continuar con sus procesos evolutivos.

También se sienten las dificultades para integrar en la jurisprudencia las cosmovisiones de los pueblos indígenas. Si se buscan fundamentos para sentir y comprende una naturaleza repleta de sujetos, allí hay mucho para aprender. Allí está una de las fortalezas del proceso ecuatoriano, que no siempre ha sido adecuadamente valorada.

Un paso importante y una meta ambiciosa

De todos modos, el paso que se está dando es importante, y más aún en el contexto colombiano, cuando muchas zonas amazónicas quedarán liberadas a la penetración extractivista como resultado del proceso de paz. Las argumentaciones siguen siendo, sin embargo, esencialmente antropocéntrica, y dentro de ese campo, bastante eurocéntricas. El paso hacia un biocentrismo aparece en ese reconocimiento de los derechos en la Amazonia, pero necesita de fundamentaciones y elaboraciones más detalladas. Es un paso prometedor, pero debe ser complementado y apuntalarlo.

Algo similar ocurre en los países vecinos, donde hay otros esfuerzos como las dos leyes de la Madre Tierra en Bolivia,  o el proyecto de ley de derechos de la Naturaleza que en Argentina promueve una y otra vez el senador Fernando “Pino” Solanas.

Finalmente, otro componente destacado en la resolución es que claramente se indica que el responsable de todas las medidas y acciones es el Estado. La resolución mandata a la presidencia de Colombia y a otras instituciones, como el Ministerio del Ambiente, a formular planes de acciones contra la deforestación amazónica. También exige que los municipios de esa región implementen en cinco meses planes de ordenamiento territorial. Impone además medidas en el mismo sentido a las agencias regionales para el desarrollo sostenible en la Amazonia.

El objetivo es radical: cero deforestación. Y otorga 48 horas para iniciar esas tareas. Esto redobla la importancia de esta resolución. Ofrece nuevos argumentos para detener el avance extractivista en la Amazonia, indica claramente los responsables para el cambio de rumbo, y se constituye en un ejemplo que los demás países amazónicos deberían seguir cuanto antes.

Eduardo Gudynas es investigador en el Centro Latino Americano de Ecología Social (CLAES). Su libro sobre los derechos de la Naturaleza ha sido publicado en Argentina, Bolivia, Colombia, Perú y Ecuador. Twitter: @EGudynas

https://www.alainet.org/es/articulo/192087

quinta-feira, 5 de abril de 2018

LULA NOS LIVROU DOS GENERAIS

ASSUMO E ESTIMULO A LEITURA DO ARTIGO DO ROBERTO MALVEZZI. MAS ACRESCENTO QUE, NO CASO DE JESUS DE NAZARÉ, ASSIM COMO HOJE, NÃO FOI TODO O POVO QUE ENTROU NA ONDA DOS PODEROSOS DE ENTÃO E PEDIU A MORTE; FORAM CERTAMENTE AS PESSOAS QUE, DE ALGUMA FORMA REAL OU ILUSÓRIA, SE JULGAVAM PRÓXIMOS E COM VANTAGENS POR SEREM CLAQUE DOS PODEROSOS, ALGUNS DELES CHEFES RELIGIOSOS E OUTROS IMPERIAIS, MAS TODOS NEM TANTO... 

COMO NAQUELE TEMPO, HOJE TAMBÉM O CENTRO DO PODER ESTÁ FORA, EM NOVO TIPO DE IMPÉRIO, MAIS SOFISTICADO E CERTAMENTE MAIS VIOLENTO, ADORADOR DE UM ÍDOLO QUE SÓ SE APLACA COM QUANTIDADE CADA VEZ MAIOR DE SANGUE HUMANO.

Lula nos livrou dos generais
Roberto Malvezzi (Gogó)
Lula nos livrou dos generais, ao menos por hora. Sua prisão sacia o rancor da classe média, o interesse dos empresários, a vingança da velha mídia (Globo, Folha, Veja, etc.), a ética hipócrita de juízes e promotores, principalmente, a honra dos generais.
Mas, o problema é que a questão não está resolvida, o golpe ainda não fechou. É preciso julgar o mérito dessa questão, isto é, se a prisão em segunda instância vai ser sempre automática ou vai depender do Supremo Tribunal Federal a última palavra, como está na Constituição. Então, o Supremo terá que decidir novamente sobre a questão.
Mais uma vez a mídia, uma parte dos juízes e promotores, a classe média e os generais vão pôr a espada no pescoço do Supremo, particularmente da ministra Rosa Weber, que tem suas convicções, mas não tem coragem de enfrentar essa turba. Parece que a questão será pautada para Setembro.
Na Quaresma, para nós cristãos, sempre volta aquela frase de Caifás: “é preciso que um só homem morra por todos” (João 11,45-46). Jesus era o bode expiatório da sede de rancor do povo e das autoridades de Israel, sobretudo, o pavor de perder ou dividir o poder. Pilatos vacila, tem até pena de condenar aquele inocente, mas, temendo o povo, o entrega para ser crucificado. Esse exemplo não serve apenas como metáfora, mas tem sua pertinência histórica, já que o bode expiatório veio antes de Jesus, tornou-se Nele “cordeiro de Deus”, mas segue pelos meandros da história.
E nosso povo? “Sangrado e ressangrado, capado e recapado” (Capistrano de Abreu) age sempre com pragmatismo. O silêncio muitas vezes é a arte da sobrevivência. A espera pelo tempo mais oportuno. As artimanhas para sobreviver, como dizia Paulo Freire. Nossos índios, negros e empobrecidos conhecem essa arte como ninguém, por isso estão vivos. 
O povo sabe onde está o poder e engole a seco. Rumina.
Quanto a Lula, vai para a cadeia – vai saber por quanto tempo! -, mas, estará para sempre nos pesadelos de seus algozes e na perigosa memória do povo.