REFORÇAR A LUTA CONTRA O CONTOLE DAS PESQUISAS

Entrem nessa, amigos e amigas, porque este fato revela o poder das iniciativas privadas contra o conhecimento produzido por pesquisas que identificam o que deve ser mudado em favor da população. Só se aceita o que elogia.

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Abaixo-assinado Carta aberta em apoio à Professora Ligia Bahia Para:Ilmo. Sr. Mauricio Ceschin Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS Ilmo. Sr. Glaucius Oliva Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq Ilmo. Sr. Mauricio Ceschin Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS Ilmo. Sr. Glaucius Oliva Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq Os abaixo-assinados, pesquisadores, professores universitários, profissionais das mais variadas área de formação e acima de tudo cidadãos brasileiros comprometidos com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, vêm à presença de V.V.S.S. para manifestar sua mais absoluta discordância com o encaminhamento dado pelas instituições que presidem aos fatos narrados pelo jornalista Elio Gaspari em sua coluna de 15 de abril, publicada nos jornais Folha de São Paulo e O Globo. Tudo leva a crer que se trata de um caso gravíssimo de intolerância, se não de retaliação, à conhecida pesquisadora da área de saúde coletiva, Lígia Bahia, professora da UFRJ. Como reação às denúncias de Elio Gaspari, a ANS e o CNPq divulgaram notas de esclarecimento em 16 de abril de 2012 que desconsideram que o relatório relativo à pesquisa "Dinâmica e Tendências do Mercado de Saúde Suplementar no Contexto da Regulação" foi aprovado por três pareceristas convocados pelo CNPq. O trabalho da professora foi desqualificado por analistas funcionários da ANS. Diante disso, contrariando toda a boa norma de tratamento acadêmico de questões como essa, o CNPq passou a exigir que sejam devolvidos os recursos com que a pesquisa foi financiada. Além de desconsiderarem a aprovação dos consultores Ad Hoc, as acusações constantes nas duas notas de esclarecimento da ANS e do CNPq, divulgadas em 16 de abril de 2012 são contraditórias: ora mencionam a não entrega do relatório; ora a desconexão entre objetivos propostos e a pesquisa realizada. Ambos os argumentos não se sustentam: a) A pesquisadora comprova que entregou o relatório mediante depósito na Plataforma Carlos Chagas na data contratual (maio de 2009). Os resultados da pesquisa foram apresentados e debatidos no seminário promovido pela ANS ano Rio de Janeiro em dezembro de 2009. O folder do evento, o arquivo desta apresentação bem como inúmeras testemunhas comprovam que a pesquisa estava finalizada neste período. b) Não procede a acusação de que a pesquisa tenha seguido um rumo diferente do proposto inicialmente. A investigação é totalmente compatível com o subtema na qual foi inscrita no Edital MCT- CNPq/ANS – Nº 46/2006. O relatório circunstanciado enviado pela pesquisadora ao CNPQ em março de 2012 para justificar r essa adequação foi aprovado por três pareceristas AD Hoc escolhidos pelo órgão. Esse fato não é apenas uma violência contra a Professora Ligia Bahia. Ele se constitui em verdadeira ameaça a toda a comunidade científica, pois, se o CNPq transformar-se em mera agência de prestação de serviços para instituições que queiram financiá-lo, tudo que vem sendo construído há décadas, com vistas ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil, estará ameaçado. Igualmente fica sob suspeita a ANS, incapaz até agora de apontar com clareza e rigor as razões que a levaram a desqualificar o relatório da Professora Ligia Bahia. E a suspeita que recai sobre ela é de que os interesses das operadoras de planos de saúde privados devem ter prevalecido sobre o julgamento isento que deveria ter sido feito, uma vez que várias das conclusões do relatório apontam para falhas no atendimento proporcionado por planos de saúde. E, certamente, essas conclusões não devem ter agradado os poderosos interesses que gravitam no setor. A comunidade científica vê com bons olhos quando órgãos públicos — e a ANS é um órgão público e não um comitê de representantes dos interesses do "mercado" — procuram a universidade e os institutos de pesquisa, em busca de apoio a seus processos gerenciais. Mas se querem essa colaboração, devem estar preparados para ouvir as críticas que muitas vezes precisam ser feitas. Não podemos acreditar que esses órgãos pautem suas ações por outro interesse que não o interesse público; não podemos acreditar que o CNPq e a ANS permitam que interesses particularistas estendam seus tentáculos à pesquisa acadêmica, direcionando resultados de pesquisa, principalmente quando elas denunciam abusos e desrespeito àqueles que pagam seus planos de saúde, às vezes com grande sacrifício, na expectativa de obter um atendimento mais digno. Senhores presidentes do CNPq e da ANS. Em nome da dignidade trabalho científico e da liberdade acadêmico, manifestamos nossa solidariedade à Professora Ligia Bahia. E solicitamos, ao mesmo tempo, que V.V.S.S orientem seus quadros técnicos para que revejam os procedimentos adotados e adotem os critérios adequados à preservação da integridade da pesquisa Os signatários

CUIDAR DA AMAZÔNIA E DO AMBIENTE VITAL É FANTASIA?

Costuma-se dizer que é melhor as pessoas serem transparentes em relação ao que pensam, em especial quando respondem por cargos públicos. No que está sendo motivo de reflexão, a presidente Dilma deixou claro o que pensa quando se fala de energia. Para ela, tudo que se refere à busca de novas fontes de energia é fantasia. E por isso, todos e todas que defendem a possibilidade e a necessidade de que o Brasil migre das atuais fontes de energia - barragens de rios, petróleo, gás, carvão, urânio e álcool anídrico - para a geração a partir do sol, dos ventos, dos restos orgânicos e dos movimentos das águas do mar, não passam de sonhadores irresponsáveis, propagadores de fantasias.

Permito-me discordar frontalmente da presidente, e o faço como eleitor que ajudou a confiar-lhe a responsabilidade da Presidência, e como pessoa que estuda essa questão da energia tendo presentes os desafios que a Terra e todos os seres vivos enfrentam na atualidade, desafios que se agravarão muito se forem mantidas as atuais fontes de geração de energia elétrica, e mais ainda se aumentar o consumo desta energia para favorecer iniciativas de produção de commodities que visam exclusivamente o aumento de lucros.

De fato, enquanto em muitas partes do mundo se avança na substituição das energias poluidoras por energia solar e eólica, no Brasil teima-se em continuar acomodados no uso do que resta de rios e córregos, construindo barragens que, comprovadamente, colocam em risco tudo que caracteriza os próprios rios, expulsam povos e comunidades ribeirinhas, destroem florestas, cobrem vales e geram quantidades imensas de metano, um gás que provoca mais aquecimento da atmosfera do que o dióxido de carbono. A única justificativa apresentada é a de que essa energia seria mais barata, quando, na verdade, se fossem levados em conta todos os custos ambientais, sociais, culturais, bem como os custos com as perdas nas linhas de transmissão, não há como comparar com os custos da instalação de painéis fotovoltaicos nas casas, nas fábricas, nos hospitais e todos os prédios públicos, de forma descentralizada e com participação das comunidades. Vale o mesmo em relação à energia eólica, quando descentralizada, próxima ao uso e produzida com participação das comunidades.

Presidente Dilma, é bom e, ao mesmo tempo, preocupante, ter sua declaração como prova de que continua compromentida de forma conservadora com as grandes obras hidrelétricas, no mínimo indiferente aos clamores dos povos indígenas e demais pessoas que as colodam em questão não por não desejarem energia, mas porque estão convencidas de que se pode produzir a energia necessária sem continuar agredindo a Amazônia e todos os vales de todas as regiões do país. Para isso, é preciso rever o uso que se faz e se fará da energia, redefinindo o que realmente é necessário para a vida, especialmente dos seres humanos; é preciso apostar seriamente na busca de eficiência energética, seja na produção, como na distribuição e no uso empresarial e doméstico; é preciso reconhecer, valorizar e promover novas tecnologias ligadas às fontes alternativas de energia.

Se desejamos que nossos filhos e netos, presidente Dilma, tenham um ambiente equilibrado para viver, precisamos assumir a responsabilidade de tomar decisões corajosas, inovadoras, adequadas ao século XX, que não se limitam a responder a interesses de curto prazo. Se não fizermos isso, enfrentando, se necessário, a acusação dos grupos econômicos atualmente dominantes, e que desejam aumentar seu domínio, de que seriam "políticas fantasiosas", entraremos na história, eu e você, Dilma, como responsáveis por não termos feito o que ainda era possível para evitar o agravamento do desequilíbrio ecológico da Terra, desquilíbrio que se expressa no aquecimento global progressivo da atmosfera e nos eventos extremos de mudanças climáticas.

A TROCA DO CÓDIGO FLORESTAL POR UMA LEI IRRESPONSÁVEL

Está na mídia a notícia de que a Câmara Federal votará o chamado novo código florestal no próximo dia 24 de abril. Antes de escrever algo sobre o assunto, decidi retomar as contribuições dos cientistas, do Ministério Público, da Agência Nacional de Águas e de tantos outros estudiosos, movimentos e pastorais sociais, e dei-me conta de que há praticamente um consenso entre as entidades da sociedade civil contra a proposta em votação. Aliás, há um consenso contra a proposta já aprovada pelo Senado, e maior ainda contra as novas pretenções dos deputados empresários do agronegócio e grandes proprietários de terras e dos que os apoiam.

Em outras palavras, o país está diante de um provável absurdo político: a aprovação de uma proposta de código florestal que entra em choque, até prova em contrário, com a vontade dos cidadãos e cidadãs que os legisladores dizem representar. Levantamento da Folha de São Paulo revelou que mais de 80% da cidadania é contrária a mudanças legislativas que agridam o meio ambiente. Os deputados federais, seguindo o exemplo do Senado, estão teimosamente preferindo seguir os argumentos interesseiros dos senhores de terras e seus assessores em suas decisões, desprezando as pesquisas, estudos e argumentos da ciência e dos movimentos sociais.

Tendo presente a gravidade do momento que vivemos, somo-me a todos e todas que estão convidando os cidadaãos e cidadãs a fazerem uma última tentativa de chamar os legisladores do Congresso Nacional a não aprovarem esse arremedo de código florestal. De fato, está mais do que demonstrado que se trata mais de uma lei favorável aos interesses dos grandes proprietários e dos que controlam os territórios urbanos, livrando-os de crimes ambientais cometidos e escancarando novas portas de exploração das áreas que deveriam ser preservadas. O Brasil não terá um Código Florestal verdadeiro, elaborado a partir dos conhecimentos científicos e da responsabilidade humana pelo equilíbrio do meio ambiente.

Por isso, se você pode mobilizar amigos e amigas, bem como comunidades e organizações sociais, a entrarem em contato com o deputado federal que elegeram com seu voto, avisando-o de que, por ser contrário à sua vontade, ele não pode aprovar o projeto de código florestal, não deixe de fazê-lo, e quanto antes. E não deixe de consultá-los sobre seu possível apoio à convocação de um referendo nacional para que a soberania popular decida se aceita ou não a decisão do Congresso  Nacional sobre a mudança do atual Código Florestal.

JUVENTUDE PELO FIM DO VOTO SECRETO PARLAMENTAR

Meus Amigos / Minhas Amigas,

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «JUVENTUDE PELO FIM DO VOTO SECRETO PARLAMENTAR»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22961

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Obrigado,
IVO POLETTO - Assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

QUANDO A CORRUPÇÃO SERÁ DERROTADA?

O que está sendo revelado como comportamento do senador Demóstenes, do DEM de Goiás, levanta uma pergunta: sendo ele, como outros, pelo menos na aparência, um paladino da moralidade pública, até onde está encrustrada a corrupção no Brasil?

A pergunda se justifica porque seu comportamento indica que, para ele, suas relações com criminosos seria algo natural ou correto. E aí surge outra pergunda: mas não é isso mesmo que caracteriza parte significativa do modo de proceder das elites brasileiras e dos que servem a elas?

Alguém já levantou uma outra pergunta, mais intrigante ainda: quem é realmente ladrão, o que apanha uma fruta para alimentar-se, ou os administradores de bancos que criam estratégias para quebrar países, com todas as consequências sociais que isso implica?

Por hoje, ficam as perguntas. É melhor buscar respostas em conjunto, com a cidadania, criando oportunidades para que os cidadãos e cidadãs descubram que não devem confiar a qualquer um, por mais que se apresente como moralista, sua parcela de poder democrático. O desafio é grande porque, como diz o ditado popular, há lobos que sabem apresentar-se com peles de ovelhas.

CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

A participação no Seminário internacional sobre Bem Comum, Atores e Estratégias, organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, foi oportunidade para perceber o interesse de muitas pessoas e organizações em relação à Cúpula dos Povos, que a sociedade civil mundial está organizando no Rio de Janeiro, no período em que acontecerá a Rio+20 da ONU. Por outro lado, revelou também que é preciso melhorar a informação sobre o evento.

Cresce a consciência de que é urgente dar um passo adiante em relação à capacidade de agir organizadamente em âmbito mundial para enfrentar os desafios da atualidade. Por isso, é fundamental que mais pessoas e entidades recebam notícias e convite para descobrierem como contribuirão, viajando ao Rio de Janeiro ou não, com a dinâminca das Assembleias dos Povos. De fato, tanto antes, como durante e depois, será necessário descobrir como fazer que ações localizadas se somem, sejam efetivas pressões políticas, tomando sentido global, dado força a todas e sendo reforçadas pelas demais.

Nessa perspectiva, cresce a importância do dia 20 de junho, pois será o Dia de Ação Global, convocado pela Cúpula dos Povos. Quanto maior o número de eventos e participantes, no maior número possível de localidades do mundo, tanto mais a Cúpula dos Povos terá sua palavra e suas decisões validadas, avançando na capacidade de criticar e de gerar alternativas ao modo capitalista de organizar a vida humana, claramente responsável pelos desequilíbrios climáticos e pelas crises de toda ordem sofridas pela humanidade.

SEMINÁRIO NACIONAL E INTERLOCUÇÃO SOBRE ENERGIA ALTERNATIVA

Para que os amigos e amigas partilhem com a gente o esforço que o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social está fazendo para que o governo federal mude a orientação e as prioridades de sua política energética, coloco à disposião um breve artigo que escrevi sobre o Seminário realizado nos dias 21 e 22 de março:

SEMINÁRIO NACIONAL E INTERLOCUÇÃO SOBRE ENERGIA ALTERNATIVA

Promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, foi realizado em Brasília, nos dias 21 e 22 de março, o Seminário sobre Fontes Genuinamente Limpas de Energia. Com presença de pesquisadores de universidades e institutos que trabalham a temática da energia elétrica no Brasil e de membros das entidades do Fórum, os trabalhos foram realizados em três períodos: um primeiro, aprofundando a análise crítica da política energética brasileira e o potencial das fontes alternativas, elaborando o documento que seria apresentado aos membros do governo participantes da interlocução; o segundo período foi destinado à interlocução com membros do governo; a parte final foi destinada a elaborar propostas de ação para o Fórum.

Constatou-se, mais uma vez, que existe uma cultura que leva ao desperdício da água. A idéia dominante é a de que o Brasil tem água abundante e que, por isso, pode-se construir um número imenso de hidrelétricas sem problema algum. Diz-se que esse é um país abençoado. Difícil é dar-se conta que a bênção não se dá só pela água. O Brasil dispõe de insolação em quase todo o território nacional em grande parte do ano. Dispõe de mais de sete mil quilômetros de costa marítima. Em seu imenso território, há ventos em todas as regiões. Cada uma dessas fontes de energia tem um potencial imenso, que ultrapassa muitas vezes o que o país tem de energia elétrica disponível.

Por isso, a pergunta inquietante, tanto nas reflexões como na interlocução com o governo, foi essa: por que não se trabalha com essas fontes de energia, mesmo sabendo que são muito mais limpas, isto é, menos agressivas ao meio ambiente? Por que outros países avançam há décadas na busca de tecnologias que permitam aproveitar fontes relativamente escassas em seus territórios?

O debate demonstrou que o Brasil não avançou até agora no uso de fontes ecologicamente mais limpas porque continua, por um lado, um país colonizado, com uma economia que cresce pela exportação de bens naturais e de oportunidades de trabalho e geração de riqueza; por outro, os responsáveis pela política energética repetem há décadas que devemos continuar presos à hidroeletricidade, complementada pela energia gerada com queima de gás, diesel, carvão e urânio, porque temos água abundante e matéria-prima para esse tipo de energia e porque, além disso, a geração de energia solar e eólica seria mais cara. É isso que revelam os planos estratégicos para os próximos trinta anos: pouquíssimos recursos para energia eólica e nada para a solar.

O que se constata, contudo, é que os custos da energia eólica e solar estão baixando em todo o mundo, e isso se deve aos avanços tecnológicos dos países que apostaram nelas. Uma vez mais, se não avançarmos em tecnologias e produção de componentes brasileiros, ao incorporar as novas fontes será preciso pagar licenças de uso das tecnologias estrangeiras, para alegria dos novos tipos de colonizadores.

Por isso tudo, na interlocução com membros do governo federal, o Fórum, reforçado pelos pesquisadores presentes, insistiu na urgência de que a política energética migre da prioridade dada à hidroeletricidade para a energia solar, eólica, maremotriz, de biomassa. Isso tornará desnecessário continuar teimando na construção de trinta grandes hidrelétricas na Amazônia e muitas outras em todo o país, com todas as consequências socioambientais, bem como a multiplicação de usinas térmicas e nucleares. O potencial é imenso, os custos vão caindo, e cairão cada dia mais, se houver investimentos nessa direção. O que está faltando é opção e vontade política para mudar a política energética, até hoje subordinada aos interesses dos grupos construtores de grandes obras e exportadores de bens naturais.

É preciso lembrar que, em cada tempo, as decisões devem ser tomadas levando em conta as informações que se tem sobre as condições em que se encontram a vida das pessoas e o meio ambiente em que se reproduz a vida. O tempo atual exige políticas que ajudem a Terra a recuperar o equilíbrio climático, gravemente agredido pelas atividades de produção que emitem gases de efeito estufa. Mesmo se ainda se tem águas e rios que permitem barragens para produzir energia, se existem outras fontes disponíveis, e se elas são menos poluentes – já que os lagos das barragens são fonte constante de emissão de metano, gás que provoca efeito estufa maior do que o dióxido de carbono -, só é aceitável que sejam adotadas as novas fontes. Só assim se estará planejando com os olhos no futuro, nos direitos das novas gerações, e não no passado, na repetição de erros cometidos.

Por fim, um dos pontos fortes do debate do seminário foi sobre a necessidade de mudar o modelo de produção, distribuição e consumo de energia, para ser uma das frentes de transformação do próprio sistema econômico dominante, que está colocando em risco as condições de vida na Terra. Em vez de continuar centralizado, em grandes unidades de produção, reduzindo a energia a uma mercadoria como as demais, é fundamental migrar para a descentralização na produção e consumo de energia. Em cada localidade, devem ser assumidas as fontes ecologicamente limpas que existirem em maior quantidade, a produção deve apostar na complementaridade entre as fontes e, por fim, a energia deve estar a serviço da vida existente no território, jogando na rede pública o que sobrar. Esta sobra pode ter sentido social, tornando-se fonte complementar de renda para as famílias. Para que isso aconteça é fundamental a participação das comunidades em todas as etapas de introdução das novas fontes de energia. Com sua participação serão evitados os erros que continuam sendo cometidos pelas empresas eólicas, por exemplo, que usam a implantação das “fazendas” para ameaçar a vida e até para forçar as comunidades a entregarem seus territórios aos novos investidores. A participação das comunidades deve dar-se no planejamento, na execução e na democratização do acesso à energia e à rende gerada por ela.