GOVERNO FEDERAL FAZ BELO MONTE CONTRA TUDO E TODOS

Vejam, amigas e amigos, a notícia do que está acontecendo na região em que o governo decidiu construir a hidrelétrica Belo Monte. Por que tanta teimosia e má vontade em relação a outras fontes de energia, como a solar, mais do que abundante e gratuita, e a eólica? Há cegueira ou comprometimento consciente com os grupos econômicos interessados em obras que agravam a destruição do meio ambiente da vida?


É preciso aprofundar esse debate e torná-lo acessível a todas as pessoas, pois só assim haverá condições de que decisões como esta sejam tomadas por meio de democracia real, acionando o único soberano neste tipo de sociedade: o conjunto dos cidadãos e cidadãs. 

IHU - Quarta, 11 de janeiro de 2012

Belo Monte: Brasil desqualifica ação da OEA e projeto original é posto em dúvida

O governo federal decidiu que 2012 será o ano da usina hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção iniciou em junho de 2011. No terceiro dia do novo ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou a última desapropriação de terras para construção da usina no estado do Pará. Ainda no final de 2011, um conjunto de ações em âmbito internacional alicerçou a concretização daquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Primeiro, o governo brasileiro não compareceu, em outubro do ano passado, à audiência sobre medidas cautelares que determinam a suspensão da obra de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Depois, o ex-ministro Paulo Vanucchi retirou sua candidatura a membro da CIDH, resultando na ausência de integrantes brasileiros na Comissão em 2012. E, para desqualificar ainda mais o sistema interamericano de direitos humanos, o Brasil suspendeu a contribuição orçamentária anual do Brasil à OEA, que era de US$ 6,2 milhões.

A reportagem é de Rachel Duarte e publicada pelo jornal eletrônico Sul21, 10-01-2012.

A última ata oficial da CIDH aponta a modificação da medida cautelar referente à usina de Belo Monte, alegando que “o debate entre as partes, no que se refere à consulta prévia e ao consentimento informado em relação ao projeto Belo Monte, transformou-se numa discussão sobre o mérito do assunto que transcende o âmbito do procedimento de medidas cautelares”.

Diante de tudo isso, a professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo,Deisy Ventura, considera pouco provável que a CIDH envie a demanda de Belo Monte para a Côrte da OEA. “Houve uma pressão muito forte do Brasil e a Comissão voltou atrás”, conclui. A professora também salienta que o Brasil já foi destinatário de diversas medidas cautelares da Comissão Interamericana e até condenado em quatro demandas junto à Corte da OEA e jamais havia reagido da maneira que reagiu no caso de Belo Monte. “Teve o caso Ximenes Lopes, em 2006, sobre violações dos direitos de um doente mental; o Caso Garibaldi e o Caso Escher, ambos em 2009, sobre violações de direitos relacionadas a conflitos de terra. E, ao contrário do que houve agora, o Brasil sempre procurou cumprir as recomendações e decisões do sistema interamericano de direitos humanos. Como explicar esta atitude? Toda potência econômica estaria condenada a menosprezar os sistemas de controle das normas internacionais de direitos humanos?”, critica. E complementa: “O Brasil perdeu uma boa oportunidade de fazer a diferença”.

“Governo faz manobras”

Se até mesmo o sistema interamericano de direitos humanos cedeu à pressão do governo federal, internamente não há neutralidade sobre a construção da usina de Belo Monte. Ibama, Incra e outros que deveriam zelar pelo meio ambiente e pela limitação da terra estão favorecendo a realização da principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O Ibama diz que vem fiscalizar todo o mês a obra. O projeto é do governo federal e eles também. Como um órgão federal fiscaliza outro que age sob o mesmo interesse? Até o judiciário assina embaixo do que o governo está fazendo. Um juiz disse que os direitos do povo de Altamira eram ideologia do Ministério Público”, relata a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo.

Apesar das reivindicações do Movimento Xingu Vivo Para Sempre e do Movimento Gota D´Água ainda no final do ano passado, o governo federal segue sem prestar esclarecimentos à parte mais afetada com as obras. Em resposta ao último abaixo-assinado entregue aos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Izabela Teixeira (Meio Ambiente) e Gilberto Carvalho em dezembro de 2011, a União lançou um decreto para a nova desapropriação em janeiro deste ano. “Nós estamos muito indignados. Isto é abuso de poder. Não pode se tratar de um projeto sério se as coisas são feitas assim. Na reunião, nos pediram para não fazer da principal obra do governo um fato negativo, mas, nem a promessa de discutir as licenças ambientais está sendo concretizada. O governo faz manobras”, acusa Antonia Melo.

O decreto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê desapropriar áreas de três cidades, numa área equivalente à metade do Distrito Federal. Ambientalistas criticam o tamanho da zona afetada, alegando alteração do projeto original e cobram maior transparência por parte da União. Pela resolução da Aneel, os 282 mil hectares são de “utilidade pública”. O consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

Segundo Antonia Melo, a área é bem maior que o plano original e alterará a vida de até 10 mil pessoas a mais. Além disso, ela diz que as novas desapropriações aconteceram de modo arbitrário, da mesma forma como a maioria das intervenções que envolvem a construção de Belo Monte teriam ocorrido. “Dizem que já negociaram com 350 famílias, mas não sabemos se é verdade. Não temos ideia de como serão feitas as desapropriações desta nova área. São quase 300 mil hectares de área. Quantas famílias estão lá? Está tudo obscuro. Só sabemos que do jeito que estão fazendo é uma monstruosidade. Ninguém sabia de nada. Não houve nenhuma conversa prévia com as entidades ou com o Ministério Público. Pegaram uma caneta e confiscaram estes hectares dos três municípios entorno de Belo Monte”, relata.

“A Norte Energia é avessa ao diálogo”

O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, é um dos que acompanham o caso no Ministério Público Federal. Ele confirma que a Norte Energia “é avessa ao diálogo e só vem para mesa de negociação quando forçada”. Segundo ele, ao fim do recesso judiciário será aberta uma análise do decreto expropriatório da Aneel para comparação das áreas. A Norte Energiaserá chamada para informar como será feita a desapropriação. “Trata-se de uma área tão grande que não há um levantamento de quem será atingido. Isso deveria ter sido feito antes. Há tempos que cobramos essa previsão. A realocação das pessoas é um processo delicado, trata-se de ribeirinhos, pessoas que nunca viveram em áreas urbanas”, explica.

De acordo com o procurador, muitas famílias não possuem propriedade formal e sem o título de propriedade ficarão à mercê da indenização que o governo pretender dar. “Nossa preocupação são os critérios para a desapropriação coincidirem com o estudo de impacto ambiental apresentado. Estamos duvidando do decreto. Parece tratar-se de uma área maior que a anunciada. Se isso se confirmar, já teremos a primeira irregularidade da obra”, avalia.

Com o avanço das obras, iniciadas em junho de 2011, a luta dos movimentos sociais é tentar reduzir os danos da intervenção do estado na terra das comunidades ribeirinhas e indígenas. “Vamos acompanhar a situação das famílias que serão expulsas de seus locais. Até agora não temos uma sinalização da política sobre o encaminhamento destas famílias. A solução não pode ser uma favelização em Altamira ou a criação de tensões entre as famílias ribeirinhas”, diz o procurador Ubiratan Cazetta.

O QUE ACONTECERÁ EM 2012?

Há pelo menos duas interpretações da denominada profecia maia, e eu desejo que aconteça a segunda. A primeira a interpreta como um fim de mundo materializado, produzido por desastres terríveis. A segunda centra a mudança em algo mais profundo: será um ano de transformação no modo de ser humano na Terra.

Se alguém pensar que a segunda interpretação se refere a algo mais fácil, está muito enganado. Trata-se do fim de um mundo, isto é, do fim de uma civilização assentada sobre um autodefinido direito que os homens teriam de submeter a Terra, com todos os seus seres vivos e elementos naturais, ao seu domínio e uso. Esta civilização está levando a Terra ao estresse e desequilíbrio, e a humanidade a uma dominação de poucos sobre quase todos - de 1% sobre 99%, repetem os indignados em cada vez mais numerosas praças do mundo. Por isso, o fim desse tipo de mundo é tarefa que só pode ser realizada por ações de muitos, e ações que abandonam a violência, pois ela tem sido característica dos que foram impondo a civilização dominante. Em outras palavras, ou será fruto da prática real e transparente da democracia, ou não acontecerá.

Os movimentos dos indignados, com suas práticas de ocupar espaços, de exigir democracia real já, de colocar em questão toda forma institucionalizada de política e de economia, carregam em seu seio muito mais mensagens e propostas do que se possa imaginar. São ainda frágeis, limitados, com muitas indefinições. Mas são um começo de movimentos que não esperam realizar mudanças depois de terem derrotado algum inimigo, de terem alcançado um poder de impor mudanças. São movimentos que praticam a decisão coletiva democraticamente, e sobre todos os assuntos que dizem respeito à vida. Isso faz deles, potencialmente, um tipo de ação política que transforma as pessoas ao dizerem não ao que é negativo para a maioria e ao buscarem juntos novas formas de conviver como humanos num ambiente vital criado pela Terra.

Deixo estas notas como indicação do que nos deverá ocupar em 2012, se quisermos que ele seja o fim desse tipo de mundo que ameaça a vida da Terra, de seus filhos e filhas, junto com todos os demais seres vivos. Ou para que seja, pelo menos, um real começo deste fim do mundo da dominação capitalista.

Se desejar, socialize seu pensamento e suas expetativas sobre 2012. Esse espaço de reflexão crítica e cidadania se assume como mais uma frente dos indignados...

NATAL: INÍCIO DO NOVO MUNDO...

Com meus votos de um Natal transformador de cada uma e cada uma de vocês, minhas amigas e meus amigos, e da humanidade, que se prolongue em práticas humanizadoras de convivência realmente democráticas entre as pessoas, comunidades e povos, e de convivência realmente harmoniosas com a Mãe Terra em 2012, faço minha a mensagem do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social:

NATAL: INÍCIO DO NOVO MUNDO...

Os Atingidos por Eventos Climáticos Extremos estão levando em frente o processo de constituição de seu Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais - MONADES.

As entidades que constituem o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social estão vivendo o Natal de Jesus no apoio esperançoso ao nascimento do MONADES.

Nós desejamos que 2012 seja o fim do “mundo” que domina a humanidade e a terra e o início do novo mundo já possível para a humanidade e a terra, realizando o sonho milenar e eterno de Jesus e o mito e o sonho centenário do Povo Maia e de outros povos ancestrais.

Queremos muito que você se junte a nós e a tantas outras pessoas indignadas para viver com alegria e esperança este Natal com os milhões de afetados por eventos climáticos provocados pelo aquecimento do planeta no Brasil e no mundo.

Viva um Feliz Natal participando das dores de parto da humanidade e da terra!

Estes são os votos do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

DEFENDER O MPF PARA DEFENDER OS POVOS DA AMAZÔNIA

Publico, hoje, o texto abaixo como forma de tornar público meu apoio ao seu conteúdo. E para que meus amigos e amigas tenham acesso à esta informação e não se deixem envolver por falsas notícias e alegações do governo contra os que questionam com seriedade a construção de Belo Monte e de outras grandes obras do PAC na Amazônia. Deixo também os nomes dos subscritores para que vejam que se trata de pessoas efetivamente engajadas na defesa dos direitos das pessoas e da Terra.

IHU - Terça, 20 de dezembro de 2011

Bispos, juristas e antropólogos protocolam defesa do MPF contra ataque da AGU

A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador do Ministério Público Federal no Pará,Felício Pontes Jr., junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  gerou uma onda de protestos entre juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja.

A informação é do Movimento Xingu Sempre Vivo, 19-12-2011.

Em 7 de dezembro, a AGU encaminhou ao CNMP uma representação solicitando o impedimento do procurador para desempenhar suas funções na defesa de populações atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Como justificativa, os advogados do governo utilizaram registros pirateados de uma reunião com indígenas ameaçados por Belo Monte, e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.

Consternado com mais este ataque – é a quinta repersentação da AGU contra o procurador -, um grupo de 132 abaixo-assinantes, composto por bispos da Igreja, juristas, advogados, antropólogos, acadêmicos e defensores dos direitos humanos elaboraram uma nota em defesa do Ministério Público e de seus procuradores, protocolada nesta segunda, 19, no CNMP.

Veja abaixo a íntegra do documento

Brasília, 19 de dezembro 2011
Ao Exmo. Corregedor Nacional do Ministério Público
Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho

Excelentíssimo Corregedor,
Com cumprimentos respeitosos, os abaixo assinantes, representantes da Igreja, antropólogos, juristas, acadêmicos e defensores dos Direitos Humanos, vimos, por meio desta, expor ao Conselho Nacional do Ministério Público nossa preocupação e nossos votos de que sejam asseguradas ao Ministério Público Federal e seus procuradores, incondicionalmente, as garantias para o pleno desempenho de suas funções constitucionais, diante do aqui exposto:

NOTA: SEM UM MPF ATUANTE, A DEMOCRACIA PERDE FORÇA E SENTIDO

No dia 7 de dezembro de 2011, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou uma Reclamação Disciplinar noConselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes Jr. nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs). Como base para tal reclamação, utiliza-se de matéria e imagens publicadas no site do jornal Folha de São Paulo.

Os factóides usados na construção dos argumentos da AGU, por inócuos e inconsistentes, não merecem consideração. Em fragmentos de imagens do procurador no desempenho de sua função (Art. 129, parágrafo V da Constituição Federal: é função do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas), apresentam-se trechos descontextualizados de respostas suas a questionamentos da comunidade Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sobre seus direitos relativos aos procedimentos de indenização por danos causados por Belo Monte. Toscamente editado sem permissão da produtora – constituindo-se, assim, em crime contra os direitos autorais -, o vídeo não representa prova de nada que possa incriminar Pontes Jr.

A insistência da AGU em buscar subterfúgios para tolher, intimidar e criminalizar o Ministério Público Federal não é nova.  A tática está sendo adotada  pela quinta vez nos últimos dois anos. No presente caso, o fato reveste-se de imensa gravidade, por configurar atentado gritante ao Estado Democrático de Direito, ao atacar frontalmente a Constituição do país.

É inadmissível que o presente governo, que repetidamente tem infringido e mutilado as leis ambientais e de proteção social no processo de imposição de seus projetos neo-coloniais na Amazônia, ao mesmo tempo em que se esquiva de qualquer debate acerca dos questionamentos do Ministério Público Federal, utilize-se da AGU como uma verdadeira milícia jurídica particular para neutralizar a defesa dos direitos humanos das populações mais fragilizadas da região. Esta prática tem se evidenciado também na intervenção sistemática da AGU nos processos de julgamentos das Ações Civis Públicas do MPF, intromissão que ofende a independência do Judiciário e, desta forma, a própria democracia do país.

É preocupante que, depois de tantas lutas, tantas vidas perdidas, e da árdua – e, como se percebe, ainda frágil – conquista do êxito no virar as páginas da tenebrosa ditadura que manchou a recente história do Brasil, o autoritarismo retorne à vida nacional. É consternador, por fim, que ele o faça  dessa forma brutal, com a perseguição obstinada de uma das poucas instituições que ainda zelam pelos que quase nada têm. Semelhante  perseguição aos procuradores da república, e por via deles, a todos aqueles que compreendem a vida dos povos da floresta, solidarizando-se com sua cultura e sua espiritualidade por reconhecê-las como algo infinitamente precioso, poderá causar danos irreversíveis ao nosso país. Será este o legado do atual governo: um país árido, duro e embrutecido, povoado por gente escorraçada, amedrontada e apática? Não foi este Brasil que construímos. Não é este o Brasil que queremos. E enquanto pudermos lutar, não será este o Brasil que teremos.

Assinam
1. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
2. Marinor Brito – Senadora da República PSOL/PA
3. Flavia Piovesan – jurista, procuradora do Estado de SP, professora da PUC/SP e  membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
4. Marcus Menezes Barberino Mendes – Juiz Titular da Vara Federal do Trabalho de Tatuí-SP
5. Jônatas Andrade – Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá, PA
6. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray – Procurador do Estado de Mato Grosso
7. Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces  – Presidente do Regional Norte II (Pará e Amapá)- CNBB e bispo da Prelazia de Cametá (PA)
8. Dom Bernardo Johannes Bahlmann – Vice Presidente do Regional N2 e Bispo da Diocese de Óbidos/PA
9. Dom Flávio Giovenale – Secretário do Regional Norte 2- CNBB e Bispo da Diocese de Abaetetuba/PA
10. Dom Erwin Kräutler – bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
11. Dom José Luis Azcona Hermoso – Bispo da Prelazia do Marajó e Bispo acompanhante das Pastorais Sociais e CJP- Regional N2 da CNBB
12. Dom Ladislau Biernaski – bispo de São José dos Pinhais (PR), Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
13. Dom Enemésio Lazzaris – bispo de Balsas, MA, e vice-presidente da CPT
14. Ennio Candotti – Diretor do Museu da Amazônia, Presidente de honra da SBPC, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo
15. Eduardo Batalha Viveiros de Castro – antropólogo, Professor titular do Depto de Antropologia,  Museu Nacional UFRJ, pesquisador do CNPq
16. Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Professora de Antropologia, Universidade de Chicago
17. Ricardo Verdum – antropólogo, assessor de políticas públicas do INESC e membro da comissão de assuntos indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
18. Darci Frigo – advogado, diretor da organização Terra de Direitos
19. Andressa Caldas – advogada, diretora da organização Justiça Global
20. Roberta Amanajás – advogada, Coordenadora do Departamento Internacional de Direitos Humanos da  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
21. Sergio Martins – advogado, Coordenador do Programa de Acesso à Justiça da  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
22. Marco Apolo Santana Leão – advogado, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
23. André Villas-Bôas -  indigenista,  secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA)
24. Bela Feldman-Bianco – presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), professora da UNICAMP, pesquisadora do CNPq.
25. Laymert Garcia dos Santos – Professor titular do Departamento de Sociologia da UNICAMP, conselheiro do CNPC do Ministério da Cultura, pesquisador do CNPq
26. Paulo Henrique Martins, Sociólogo – Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Presidente da ALAS (Associação Latino-Americana de Sociologia)
27. Andréa Zhouri – coordenadora do GT Povos Tradicionais Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, professora da UFMG, pesquisadora do CNPq.
28. Oswaldo Sevá – professor da Faculdade de Eng. Mecânica e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
29. Henyo Trindade Barretto Filho – antropólogo, Diretor Acadêmico do IEB e Diretor da ABA
30. Gilberto Azanha – antropólogo, diretor do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
31. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas – Pró-Reitora de Ensino da Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), professora da Faculdade de Direito da UFPA
32. Jane Felipe Beltrão – antropóloga e historiadora, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da UFPA e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Bolsista do CNPq.
33. Alexandre Ciconello – advogado, membro da coordenação da Plataforma DHESCA
34. Assis da Costa Oliveira – advogado, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, Campus Altamira
35. Maria Inês Smiljanic – Professora do Depto de Antropologia, UFPR.
36. Artionka M. Góes Capiberibe – Antropóloga, EFLCH-Unifesp
37. Lydie Oiara Bonilla – Pós-doutoranda do Departamento de Antropologia, Museu Nacional  – UFRJ, bolsista FAPERJ
38. Mauro William Barbosa de Almeida – Professor do Depto de Antropologia – UNICAMP, pesquisador do CNPq
39. Ruben Caixeta de Queiroz – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico / Professor do Depto de Antropologia -  UFMG
40. Junia Torres – Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
41. Déborah Danowski – Professora do Depto de Filosofia PUC-RJ, pesquisadora do CNPq
42. Marcos de Almeida Matos – Professor do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Acre.
43. Tânia Stolze Lima – antropóloga, professora do Depto de Antropologia, UFF
44. Miguel Aparício Suárez -  antropólogo, Operação Amazônia Nativa, Manaus, AM.
45. Paulo Roberto Maia Figueiredo – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico – Professor do Depto de Antropologia -  UFMG
46. Rogério Duarte do Pateo  – antropólogo, Instituto Socioambiental, Belo Horizonte
47. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva  – pesquisadora, Departamento de Antropologia,  UFMG
48. Maria Amélia Leite – Missionária indigenista Fortaleza – Ceará
49. Ana Maria R. Gomes – antropóloga, Professora da Faculdade de Educação, UFMG, pesquisadora do CNPq
50. Sylvia Caiuby Novaes – Professora Titular do Departamento de Antropologia, USP, pesquisadora do CNPq
51. Paulo Dimas Rocha de Menezes – doutorando em geografia pela UFMG, membro do Instituto Cidade
52. Eduardo Pires Rosse – doutorando etnologia Université Paris X
53. José Antonio Kelly Luciani – Professor de Antropologia, UFSC
54. Lívia Mara Guimarães – Professora de Filosofia, UFMG, pesquisadora do CNPq
55. Antonio Carlos Souza Lima – Professor do Departamento de Antropologia, Museu Nacional / UFRJ, pesquisador do CNPq
56. Roberto Machado – filósofo, Professor – titular da UFRJ, pesquisador do CNPq
57. Rafael Haddock Lobo – Chefe do Departamento de Filosofia da UFRJ
58. Gilton Mendes – Professor do Departamento de Antropologia da UFAM
59. Rosa Maria Dias, Professora Adjunta do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
60. Geraldo Andrello- Professor do Departamento de Antropologia, UFSCAR
61. Yurij Castelfranchi – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia, FAFICH, UFMG
62. Luiz Eva – Professor Associado do Departamento de Filosofia da UFPR – Visiting scholar na John Hopkins University – Pesquisador do CNPq
63. Ernani Pinheiro Chaves – Professor da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará. Pesquisador CNPQ
64. Edilene Coffaci de Lima – Professora do Departamento de Antropologia, UFPR
65. Rodrigo Duarte – Professor Titular do Departamento de Filosofia da UFMG, pesquisador do CNPq
66. Paulo Cesar Duque Estrada – Professor do Departamento de Filosofia e Coordenador Central da Pós-Graduação da PUC – Rio
67. Bruna Franchetto – linguista, Professora do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, bolsista do CNPq
68. Márcio Ferreira da Silva – Professor do Departamento de Antropologia, FFLCH, USP
69. Marcela Coelho de Souza – Professora do Departamento de Antropologia, UnB
70. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva – Mestranda em antropologia social – Fafich/UFMG
71. Rosângela Pereira de Tugny – Professora da Escola de Música da UFMG, pesquisadora do CNPq
72. Samuel Mello Araujo Junior – Professor da Escola de Música, UFRJ, pesquisador do CNPq
73. Maria Gorete Neto – linguista, Professora da Faculdade de Educação, UFMG Belo Horizonte
74. Roberto Rolim Andrés – Diretor de Arquitetura e Artes Aplicadas do Instituto Maria Helena Andrés,  editor da revista PISEAGRAMA
75. Henrique Parra – Professor do Depto de Ciências Sociais, EFLCH-Unifesp
76. Lorena França Reis e Silva – assistente de pesquisa, graduanda em Ciências Sociais, UFMG
77. Milene Migliano – produtora e pesquisadora audiovisual, Belo Horizonte
78. Arthur Vinícius de Oliveira Moraes Cornélio – estudante do 6º período de Música/Composição e Canto na UFMG
79. Pedro Aspahan — Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
80. Roberto Romero Ribeiro Júnior – estudante do Departamento de Antropologia, Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico, UFMG
81. Carolina Lima Canguçu – Associação Filmes de Quintal, BH
82. Glaura Cardoso Vale – Associação Filmes de Quintal, BH
83. Filipe Ceppas – Professor da Faculdade de Educação da UFRJ
84. Henrique José Domiciano Amorim – professor de sociologia EFLCH-Unifesp
85. Javier Amadeo – professor de Ciência Política EFLCH-Unifesp
86. Ronaldo de Almeida – professor de antropologia IFCH-Unicamp
87. Pedro de Niemeyer Cesarino – Departamento de História da Arte, Universidade Federal de São Paulo
88. José Cândido Lopes Ferreira – mestrando em antropologia, UFMG
89. Barbara Viggiano Rocha da Silva – Educação a Distância, UFMG
90. Lilian Simone Godoy Fonseca – professora visitante, Departamento de Filosofia, UFMG
91. Ricardo Rezende Figueira – padre, antropólogo, professor de Direitos Humanos na UFRJ e membro do Movimento Humanos Direitos
92. Leonardo Vieira – ator, membro do Movimento Humanos Direitos
93. Clarisse Sette Troisgros – produtora de TV, membro do Movimento Humanos Direitos
94. Dira Paes – Atriz membro do Movimento Humanos Direitos
95. Emilio Gallo – documentarista, membro do Movimento Humanos Direitos
96. Priscila Camargo – atriz, membro do Movimento Humanos Direitos
97. Ricardo Albuquerque Paiva – médico, da diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
98. Leonardo Sakamoto – jornalista, cientista político, professor da PUC/SP e diretor da ONG Repórter Brasil
99. José Eduardo Martinelli Filho – professor da Faculdade de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Pará (UFPA).
100. Sônia Barbosa Magalhães – antropóloga, professora da UFPA.
101. Antônio Carlos Magalhães – antropólogo, pesquisador o do Museu Paraense Emílio Goeldi, coordenador do Instituto Humanitas (PA)
102. Nirvia Ravena – professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Desenv. e Meio Ambiente Urbano, UNAMA.
103. Francisco del Moral Hernández – pesquisador do IEE/USP
104. Jean Hébette – professor emérito da UFPA.
105. Heraldo Maués – professor titular de Antropologia, UFPA, pesquisador do CNPq.
106. Luis Fernando Cardoso – antropólogo, professor do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
107. Inocêncio de Sousa Gorayeb – pesquisador titular de Zoologia/Entomologia do Museu Paraense Emilio Goeldi.
108. Denise M. Cardoso, professora de antropologia, membro do Comitê de Ética em Pesquisa e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
109. Edna Maria Ramos de Castro – Diretora da SBPC, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA.
110. Maria Elvira Rocha Sá – professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA.
111. Iara Ferraz – pesquisadora associada do Museu Nacional, UFRJ.
112. Jorane Ramos de Castro – cineasta, professora da UFPA.
113. Flávio César Thadeo de Lima – biólogo, pesquisador colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas
114. Tarcísio Feitosa – Assessor do Ministério Publico Estadual, Pará.
115. Jansen Zuanon – pesquisador da Coordenação de Pesquisas em Biodiversidade do Instituto  Nacional de Pesquisas da Amazônia  (INPA)
116. Guiomar Inez Germani – professora da UFBA, Projeto GeografAR/ UFBA / CNPq
117. Jorge Molina, Insituto de Hidráulica e Hidrologia, Universidad Mayor de San Andrés.
118. Renato Athias – Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Pesquisador do CNPq.
119. Daniel Schroeter Simião – antropólogo, Departamento de Antropologia da UnB, Secretário Geral da ABA
120. Rosa Carmina de Sena Couto – professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina, UFPA.
121. Gilca Garcia de Oliveira – professora, coordenadora do Curso de Mestrado em Economia, da Universidade federal da Bahia.
122. José Marcos da Silva – professor de Saúde Pública da Universidade Federal de Pernambuco.
123. Diana Antonaz – antropóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UFPA
124. Hermes Fonsêca de Medeiros – biólogo, Professor Adjunto do Campus de Altamira, UFPA
125. Solange Gayoso – professora da Universidade Federal do Pará
126. Gutemberg Armando Diniz Guerra – professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA
127. Henri Acselrad – professor  do IPPUR/ UFRJ, pesquisador do CNPq.
128. Regine Schönenberg – professora da Universidade Livre de Berlim e consultora permanente da cooperação técnica alemã (GTZ) pela Amazônia Brasileira
129. Janice Muriel-Cunha, bióloga, professora do Instituto de Estudos Costeiros, UFPA
130. Ana Fernandes, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Ex-Presidente da ANPUR – Associação Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.
131. Gláucia Oliveira da Silva – antropóloga,  Universidade Federal Fluminense
132. Jean Pierre Leroy – pesquisador, educador da FASE.

INDIGNAI-VOS!

Temos muito motivos para indignar-nos: o desastre anunciado no novo Código Florestal; a vergonha da falta de acordos sobre as mudanças climáticas em Durban; a teimosia do governo em relação ao Belo Monte; os gastos inúteis nas obras abandonadas da transposição do São Francisco; o rompimento unilateral do governo federal com a Articulação do Semi-Árido - ASA; as corrupções e desvios de recursos públicos sem fim...

Mas hoje, e de forma rápida, quero destacar outro motivo para minha indignação: o preço de uma passagem da GOL de Brasília para Goiânia, no dia 8 de dezembro, às 19:47: R$ 437,27!!!

O preço básico não chega a R$ 80,00. O que explica este absurdo? Não pode ser lotação na hora da compra, já que havia muitos lugares vazios na aeronave, talvez perto da metade.

Só mesmo sendo realista: esta empresa, e talvez também as demais, falsificam a informação eletrônica, indicando haver poucas passagens disponíveis para justificar o aumento do preço...

De toda forma, contudo, em alguma economia séria seria possível justificar tamanho aumento pelo mesmo produto?

Em outras palavras, sugiro que passemos a controlar o que fazem as empresas na hora de estabelecer seus preços. E que manifestemos nossa indignação. Ao que parece, é o que nos resta.

E, agindo desta forma, nos treinemos para a prática da indignação cidadã em relação aos desmandos e à falta de democracia dos nossos governos, bem como em relação aos crimes ambientais de empresas e de governos, de modo especial quando os tentam pintar de verde...

ASSINE COM URGÊNCIA

Vamos participar dessa campanha....

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Jamie Henn, 350.org <organizers@350.org>
Data: 8 de dezembro de 2011 13:24
Assunto: Pior ideia do mundo?
Para: fclimaticas@gmail.com

As Negociações de Clima da ONU passam por sérios problemas. Os negociadores dos Estados Unidos acabaram de propor um retrocesso na ação climática até 2020 – uma potencial sentença de morte para as comunidades que estão na linha de frente da crise climática. Nós temos apenas a 48 horas do fim das negociações climáticas. Vamos nos unir para rejeitar o atraso das ações climáticas até 2020: Insira o seu nome www.350.org/pt/durban2011

Caros amigos mundo afora,
E se alguém dissesse que você deve perder toda a sua esperança de uma ação climática global até 2020? Bom, é exatamente essa a proposta que os Estados Unidos e outros países estão fazendo nas negociações climáticas da ONU, que estão acontecendo essa semana em Durban, África do Sul. Atrasar um acordo até 2020 é a pior ideia que já tiveram.
Esperar nove anos por ações de combate às mudanças climáticas não é somente atrasar o processo, é uma sentença de morte para as comunidades que estão na linha de frente da crise climática – e pode acabar com a possibilidade de conseguirmos diminuir os níveis de carbono à concentração segura de 350 partes por milhão.
Nunca é tarde para impedir esse retrocesso. Nos próximos dois dias, nossa equipe de ativistas da 350.org em Durban trabalhará com os nossos parceiros da Avaaz e outros aliados ao redor do mundo para isolar aqueles que querem atrasar as negociações, como os Estados Unidos, e para apoiar as nações africanas, que estão lutando por ação climática real, além de pressionar a União Européia, o Brasil e a China para apoiarem os esforços africanos.
Clique aqui para somar a sua voz nesse chamado global por ação que vamos entregar aqui em Durban: www.350.org/pt/durban2011
As negociações climáticas na África do Sul acabam em 48 horas e é vital que façamos essa pressão agora. Para garantir que a sua voz seja ouvida, nossa equipe em Durban vai entregar sua mensagem diretamente para a equipe de negociadores dos Estados Unidos em um evento de grande impacto que estamos organizando para sexta-feira. Não podemos dizer muito mais sobre isso agora, mas asseguramos que a sua mensagem não será ignorada.
Se dermos um alerta internacional antes das negociações acabarem na sexta-feira, nós poderemos pressionar os Estados Unidos para sair do meio do caminho e ajudar a alavancar um processo global ambicioso que nos leve a ações efetivas no combate às mudanças climáticas no mundo inteiro. É claro que sozinhas, as negociações de clima da ONU não farão com que a gente volte às 350 ppm, mas essas negociações têm o potencial de criar uma estrutura legalmente vinculante para ajudar as nações a reduziram sua emissão de carbono.
Independentemente do que acontecer em Durban, uma coisa é certa: todos nós temos muito trabalho para fazer nos nossos países. Em 2012, nós vamos precisar fazer tudo que pudermos para desafiar as empresas de combustíveis fósseis que são o real obstáculo para o progresso climático. Quebrar a influência que estas empresas exercem em nossos governos é a única maneira de realmente destravar as negociações.
O caminho à nossa frente parece longo e difícil, mas, como Nelson Mandela disse, “Sempre parece impossível até que seja feito”. A rede da 350.org já enfrentou o impossível antes – agora é hora de reforçarmos novamente essa pressão.
Por favor, una a sua voz e encaminhe este pedido a todos os seus amigos: www.350.org/pt/durban2011
Em Solidariedade,
Jamie Henn e toda equipe da 350.org

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Mais informações:
Bloomberg: U.S. Delay on Climate Pact Spurs Backlash From EU to Barbados
Créditos da Foto: Julian Koschorke da Speak Your Mind

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A 350.org está construindo um movimento global para resolver a crise climática. Conecte-se conosco no Facebook e Twitter e inscreva-se para receber alertas por e-mail. Você pode ajudar a fortalecer o nosso trabalho se envolvendo localmente e doando aqui.
O que é 350? Visite nosso site para saber mais sobre a ciência por trás do movimento.

Em qualquer altura pode pedir para ser retirado desta lista de distribuição.

POVO GUARANI: VÍTIMA DE GENOCÍDIO

Alegro-me com o tom incisivo do posicionamento da CNBB em solidariedade com os povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. "Consternada pelo vil assassinato do cacique Nísio Gomes e pelo sequestro de dois adolescentes e uma criança no dia 18 de novembro no acampamento Tekoha Guairiry", junto com a afirmação de "a ninguém, muito menos ao Estado, é permitido assistir passivamente a barbáries como essa", ela afirma: "é imprescindível tomar com urgência todas as medidas para impedir que esta absurda violência continue a ceifar vidas".

Para fundamentar sua exigência de medidas concretas em defesa dos direitos dos povos agredidos, ela lembra que, "para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, nesse caso, configura-se como genocídio".

O desafio está lançado: ou o governo abandona seu tradicional jogo de dar impressão que ouve os clamores do povo, sem ser eficaz nas ações, ou entrará na história como genocida. Estou pessoalmente envergonhado por presenciar práticas que julgava típicas do passado colonial: a invasão, saque e apropriação dos territórios de cada povo indígena, e agora com um agravante que, uma vez mais, revela o caráter de classe da democracia existente no país:  sem que o Estado, através de todas as suas instituições, defenda os seus direitos constitucionais. Ao omitir-se, age, na verdade, em favor dos agressores e assassinos. Ao contrário do que vai acontecendo na Bolívia, ainda impera entre nós o secular decreto de extermínio dos povos indígenas.

Em minha visão, a violência racista e genocida praticada pelos pretensos grandes proprietários das terras indígenas do Mato Grosso do Sul, e também em outros estados, não tem como motivação apenas o tradicional interesse de crescimento econômico; o que esses ladrões de terra não toleram é a presença de povos que conviveram de forma diferente com a Terra durante milênios, e que, agora, se apresentam como alternativa ao agronegócio, denunciando-o como uma das causas do aumento da temperatura da Terra e do agravamento das mudanças climáticas. E o governo federal, com tem origem em processos sociopolíticos populares, por que se acovarda diante da violência do agronegócio? Isso não teria origem em sua teimosa redução do desenvolvimento ao crescimento econômico a qualquer custo, inclusive com sacrifício dos direitos dos povos indígenas, bem como das comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, e dos direitos da Terra, isto é, do seu direito de em relação aos bens naturais que constituem o bem comum da humanidade e de todos os seres vivos?

O Brasil é um país privilegiado em relação a fontes mais limpas de energia, a água, a espaços e conhecimentos técnicos para produzir alimentos agroecológicos, a possibilidades de economia solidária em todos os âmbitos da vida e da geração de renda, a riquezas e criatividades culturais e espirituais. O que falta ao Brasil é a coragem de romper com uma civilização centrada numa economia capitalista que agride a Terra e concentra renda e riqueza, transforma tudo em mercadoria e gera, por isso, pobreza e miséria e provoca graves mudanças climáticas. O que nos falta é um processo educativo e mobilizador das energias da grande maioria do povo brasileiro em favor do que deve ser mudado para que todas as pessoas, bem como a Terra, possam viver e conviver em harmonia.