terça-feira, 18 de outubro de 2011

O LIVRE-ARBÍTRIO E O SISTEMA SACRIFICIAL


O que acontece quando um sistema econômico revela, por suas contradições, pela forma de enfrentar as crises geradas por ele, que só se satisfaz com sangue humano, isto é, que é um sistema estruturalmente sacrificial?

Esse sistema perde legitimidade. Será cada dia mais difícil apresentar-se como exemplo de sucesso, de fonte de desenvolvimento – entendido como crescimento econômico contínuo -, de única forma de civilização. Será cada dia mais difícil manter a seu serviço as instituições e os recursos públicos, especialmente contar com as forças repressivas para manter a ordem que garante seus interesses.

Ao perder legitimidade, cresce a dificuldade de manter a justificativa legal de suas ações. Como pode ser legal, por exemplo, a propriedade privada quando é claro instrumento para sacrificar vidas humanas? Como pode ser defendida a livre iniciativa capitalista quando é instrumento de concentração de riqueza, de controle de preços, de definição de quem pode ou não ter acesso aos bens absolutamente indispensáveis à vida?
Esse caráter sacrificial do sistema capitalista foi percebido já no século IXX por Marx, mas foi preciso que chegasse à fase neoliberal e globalizada, à fase de hegemonia do capital financeiro, para que se tornasse evidente. Essa evidência se revela nas formas de reação e de ação dos que se autodenominam indignados. Já não reclamam por inclusão, porque sabem que não há lugar para eles nesse sistema. Já não pedem atenção das instituições estatais, porque sabem que elas estão comprometidas com o sistema que os exclui. O que vão exigindo é o fim do conjunto do sistema capitalista, para que se passe a viver de outra forma, em outro estágio de liberdade. O que vão exigindo é que todas as decisões que afetam a todos sejam tomadas diretamente por todas as pessoas; portanto, exigem participação democrática direta nas decisões referentes à economia, e isso exige novas constituições, nova legalidade.

O que estamos assistindo nos últimos tempos é a transformação da percepção de que o sistema capitalista é sacrificial em prática política. O acampar em espaços ainda públicos indica claramente que não se pode continuar aceitando viver subjugado por um sistema que decreta quem tem efetivo direito a ter um lar para viver. Um sistema que impõe este decreto por meio do controle seletivo de quem tem direito a receber um pouco de dinheiro em troca de sua dedicação às formas de produção de riqueza cada vez mais concentrada pelo capital financeiro. Um sistema que envolve pessoas com renda absolutamente insegura em financiamentos que servem para manter ganhos especulativos; que se declara ameaçado de falência quando esses financiados não conseguem manter em dia suas prestações; que exige transferência de recursos públicos para evitar a falência provocada por ele próprio, e conta com a subserviência das instituições estatais e dos políticos; que, finalmente, usa as crescentes dívidas dos Estados, geradas e agravadas por eles, para impor maiores taxas de juros como último recurso para concentrar riqueza através da especulação financeira...  

Não há como não referir duas experiências históricas. A primeira é a dos escravos no tempo da escravidão moderna, a serviço do capitalismo, praticada até quase o fim do século IXX. A perda de legitimidade e de legalidade se deu por causa das contradições internas, estruturais desse modo de exploração do trabalho e da vida das pessoas; mas se deu principalmente porque as pessoas submetidas violentamente à escravidão nunca aceitaram passivamente essa prática; pelo contrário, seu fim foi provocado e apressado por meio das fugas e da constituição dos quilombos como espaços autônomos de vida. Em outras palavras, a decisão livre, o uso do livre-arbítrio por parte dos escravos foi a fonte principal da revelação do caráter sacrificial da escravidão moderna e da sua abolição, gerando possibilidades de liberdade.

A outra experiência é a dos argentinos empobrecidos pela adesão carnal do governo Menen às imposições do FMI, isto é, ao processo de globalização do capitalismo neoliberal. Usando seu livre-arbítrio, decidiram comunicar-se com os que estavam na mesma situação de exclusão, autoconvocarem-se para ocupar ruas e praças para exigir mudanças. Sua palavra de ordem foi que se vayan todos – referindo especialmente aos políticos, talvez ainda não percebendo que estavam a serviço dos interesses dos grupos econômicos. Hoje, os indignados repetem que se vayan todos referindo-se a todos que servem e se aproveitam do sistema capitalista.

Como conclusão, o correto não é torcer para que se encontre nova solução da atual crise da dívida dentro do sistema, iludindo-se de que isso geraria a retomada de novo período de crescimento econômico. Pelo contrário, vale a torcida para que o sistema revele cada dia mais claramente seu caráter estrutural sacrificial, pois isso apressa a consciência e o uso do livre-arbítrio para exigir o seu fim. Por ser sacrificial de vidas humanas, e de tantas outras formas de vida e da vida da própria Terra, o sistema capitalista deve ser abolido.

Nessa perspectiva, cresce a importância das propostas alternativas de formas de vida, de produção e de consumo, de cultivo da terra e do uso de energia, de convivência entre as pessoas e povos e de convivência com a Terra. É urgente trabalhar para que formas de vida e propostas como a do Bem Viver dos povos indígenas da América Latina sejam valorizadas como fontes inspiradoras de formas de vida humana pós-capitalistas, já que, como adverte acertadamente Immanuel Wallerstein em sua entrevista ao IHU e publicada neste blog, não há garantias de que a forma pós-capitalista não seja ainda mais violenta e sacrificial. O tempo atual é tempo de dizer não, mas é principalmente tempo para semear o sim: criar e apostar em novas formas construtivas de civilização humana.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

O CASAMENTO ENTRE DEMOCRACIA E CAPITALISMO ACABOU

Amigos e Amigas,
achei necessário repartir com vocês a riqueza da fala de Zizek aos Indignados do "Ocupar Wall Street". Creio ser uma reflexão crítica sobre o sentido da crise das sociedades capitalistas e sobre o sentido das mobilizações como a que está sendo realizada nos Estados Unidos e em tantas outras partes do planeta.

Qual será a maneira brasileira, e especialmente dos jovens, de participar destas mobilizações?


Carta Maior - Internacional| 11/10/2011

Zizek: o casamento entre democracia e capitalismo acabou
O filósofo e escritor esloveno Slavoj Zizek visitou a acampamento do movimento Ocupar Wall Street, no parque Zuccotti, em Nova York e falou aos manifestantes. “Estamos testemunhando como o sistema está se autodestruindo. "Quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou". Leia a íntegra do pronunciamento de Zizek.
Slavoj Zizek
Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma.

Não somos sonhadores. Somos o despertar de um sonho que está se transformando num pesadelo. Não estamos destruindo coisa alguma. Estamos apenas testemunhando como o sistema está se autodestruindo.

Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o fato de que não há nada por baixo dele. Somente quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto que estamos fazendo aqui.

Estamos a dizer aos rapazes de Wall Street: “hey, olhem para baixo!”

Em abril de 2011, o governo chinês proibiu, na TV, nos filmes e em romances, todas as histórias que falassem em realidade alternativa ou viagens no tempo. É um bom sinal para a China. Significa que as pessoas ainda sonham com alternativas, e por isso é preciso proibir este sonho. Aqui, não pensamos em proibições. Porque o sistema dominante tem oprimido até a nossa capacidade de sonhar.

Vejam os filmes a que assistimos o tempo todo. É fácil imaginar o fim do mundo, um asteróide destruir toda a vida e assim por diante. Mas não se pode imaginar o fim do capitalismo. O que estamos, então, a fazer aqui?

Deixem-me contar uma piada maravilhosa dos velhos tempos comunistas. Um fulano da Alemanha Oriental foi mandado para trabalhar na Sibéria. Ele sabia que o seu correio seria lido pelos censores, por isso disse aos amigos: “Vamos estabelecer um código. Se receberem uma carta minha escrita em tinta azul, será verdade o que estiver escrito; se estiver escrita em tinta vermelha, será falso”. Passado um mês, os amigos recebem uma primeira carta toda escrita em tinta azul. Dizia: “Tudo é maravilhoso aqui, as lojas estão cheias de boa comida, os cinemas exibem bons filmes do ocidente, os apartamentos são grandes e luxuosos, a única coisa que não se consegue comprar é tinta vermelha.”

É assim que vivemos – temos todas as liberdades que queremos, mas falta-nos a tinta vermelha, a linguagem para articular a nossa ausência de liberdade. A forma como nos ensinam a falar sobre a guerra, a liberdade, o terrorismo e assim por diante, falsifica a liberdade. E é isso que estamos a fazer aqui: dando tinta vermelha a todos nós.

Existe um perigo. Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos. O que importa é o dia seguinte, quando voltamos à vida normal. Haverá então novas oportunidades? Não quero que se lembrem destes dias assim: “Meu deus, como éramos jovens e foi lindo”.

Lembrem-se que a nossa mensagem principal é: temos de pensar em alternativas. A regra quebrou-se. Não vivemos no melhor mundo possível, mas há um longo caminho pela frente – estamos confrontados com questões realmente difíceis. Sabemos o que não queremos. Mas o que queremos? Que organização social pode substituir o capitalismo? Que tipo de novos líderes queremos?

Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Tenham cuidado, não só com os inimigos, mas também com os falsos amigos que já estão trabalhando para diluir este processo, do mesmo modo que quando se toma café sem cafeína, cerveja sem álcool, sorvete sem gordura.

Vão tentar transformar isso num protesto moral sem coração, um processo descafeinado. Mas o motivo de estarmos aqui é que já estamos fartos de um mundo onde se reciclam latas de coca-cola ou se toma um cappuccino italiano no Starbucks, para depois dar 1% às crianças que passam fome e fazer-nos sentir bem com isso. Depois de fazer
 outsourcing ao trabalho e à tortura, depois de as agências matrimoniais fazerem outsourcing da nossa vida amorosa, permitimos que até o nosso envolvimento político seja alvo de outsourcing. Queremos ele de volta.

Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o vosso capitalismo americano. Mas ele não precisa de democracia. O que significa que, quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.

A mudança é possível. O que é que consideramos possível hoje? Basta seguir os meios de comunicação. Por um lado, na tecnologia e na sexualidade tudo parece ser possível. É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética. Pode-se ter sexo com animais ou qualquer outra coisa. Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde.

Talvez devêssemos definir as nossas prioridades nesta questão. Não queremos um padrão de vida mais alto – queremos um melhor padrão de vida. O único sentido em que somos comunistas é que nos preocupamos com os bens comuns. Os bens comuns da natureza, os bens comuns do que é privatizado pela propriedade intelectual, os bens comuns da biogenética. Por isto e só por isto devemos lutar.

O comunismo falhou totalmente, mas o problema dos bens comuns permanece. Eles dizem-nos que não somos americanos, mas temos de lembrar uma coisa aos fundamentalistas conservadores, que afirmam que eles é que são realmente americanos. O que é o cristianismo? É o Espírito Santo. O que é o Espírito Santo? É uma comunidade igualitária de crentes que estão ligados pelo amor um pelo outro, e que só têm a sua própria liberdade e responsabilidade para este amor. Neste sentido, o Espírito Santo está aqui, agora, e lá em Wall Street estão os pagãos que adoram ídolos blasfemos.

Por isso, do que precisamos é de paciência. A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passámos aqui. Prometam que não vai ser assim. Sabem que muitas vezes as pessoas desejam uma coisa, mas realmente não a querem. Não tenham medo de realmente querer o que desejam. Muito obrigado

PALESTRA NA CASA DE AMÉRICA

Como falei sobre minha participação nos debates promovidos pela Casa de América, em Madri, Espanha, os que desejarem acessar o conteúdo da palestra sobre Migraciones Climáticas y El Otro Mundo Posible podem clicar no seguinte endereço eletrônico: http://www.casamerica.es/temasTV/los-migrantes-climaticos-y-el-otro-mundo-posible

Os que desejarem acompanhar as demais palestras, entrem no Sítio www.casamerica.es

IndigNação contra Wall Street

AMIGAS E AMIGOS,

VALE A PENA ACESSAR O LINK ABAIXO PARA IR COMPREENDENDO O MOVIMENTO OCUPE WALL STREET:

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=48227

domingo, 9 de outubro de 2011

COMO COBRAR RESPONSABILIDADES PELA MISÉRIA E PELO AQUECIMENTO GLOBAL?

É incrível como existem leis e normas para punir as pessoas que agridem a propriedade. Chegam ao absurdo de orientar os responsáveis pela ordem vigente a prender quem é pego pilhando uma rosquinha, independente se está morrendo de fome ou não. E levam a atitudes preconceituosas, imaginando quem teria intensões de apropriar-se do alheio por seu aspecto, suas roupas, sua cor, justificando interrogatórios com o objetivo de forçar estas pessoas a não realizarem o que teriam propensão a fazer.

No outro extremo, como fazem falta leis, normas e procedimentos judiciais para cobrar responsabilidades de quem usa e abusa da propriedade, tornando-a fonte de enriquecimento sem limite através do uso e abuso de outras pessoas, através da corrupção de autoridades, através de juros escorchantes. No limite, como não há leis  que possibilitem cobrar responsabilidades pela miséria de tantas a tantas pessoas, mesmo quando todos sabem ser ela causada pelos que se apropriam do que não necessitam, consomem mais do que seria aceitável, desperdiçam todo tipo de fontes de energia. Como se sabe, quando a riqueza produzida por todos é concentrada por poucos e poderosos agentes da economia capitalista, necessariamente falta para os que estão na situação de não proprietários, restando-lhes a situação de pobreza ou miséria.

Quem reflete sobre a realidade do mundo atual a partir do olhar e do sentimento de humanidade percebe que as constituições, as leis que delas derivam e o funcionamento dos aparelhos judiciais estão a serviço da propriedade privada capitalista. Mesmo quando há nelas declaração de que o direito do todas as pessoas à vida seria a pedra angular, a prática as desmentem. E esta é a razão para que a miséria continue levando muitas pessoas à morte prematura sem que ninguém seja juridicamente responsabilizado por isso.

Diante desse quadro, percebi acolhida positiva do público presente à mesa em que participei na Casa de América, em Madri, à tese da necessidade de que se declare a miséria e o aquecimento global, que provoca eventos climáticos extremos que levam à morte e ao abandono forçado do território em que viviam, como crimes contra os direitos humanos, e que devem, por isso, ser abolidos.

Explico: devem ser abolidos da mesma forma que foi abolida a moderna escravidão. Antes da decisão política de declarar juridicamente a escravidão como um crime contra a liberdade e a dignidade humana, os senhores de escravos se sentiam seguros dessa prática, declaravam seus plantéis de escravos como parte de suas propriedades e de sua riqueza e eram social e politicamente reconhecidos como membros da elite dominante. Uma vez declarada prática criminosa, tornou-se possível a judicialização dela, levando aos tribunais e às penas devidas todos que teimassem continuar submetendo pessoas à escravidão.

Da mesma forma, tanto a pobreza como o aquecimento do planeta só desaparecerão quando as práticas que os provocam forem definidas crimes contra dos direitos humanos. Os senhores de escravos apelaram para todos os pretextos e justificativas, sempre em defesa de seu direito e seus méritos de proprietários, mas foram derrotados pelos novos conhecimentos, pela consciência crítica, pelos valores morais de muitas pessoas. Infelizmente para a história humana, não responderam pelo crime que haviam cometido, não foram obrigados a reconhecer os direitos das pessoas que haviam explorado e dominado como escravos, e tiveram apoios para renovarem seu modo de produção e exploração dos trabalhadores. Mesmo assim, o passo dado foi decisivo para o avanço da consciência dos direitos de todas as pessoas.

No tempo atual, a miséria e o aquecimento global do planeta existem exatamente por causa do tipo de processos de produção dominantes nos últimos séculos. Chegou a hora, e já com algum atraso, de dar um novo passo no reconhecimento das responsabilidades criminais dos grupos econômicos - comandados por pessoas muito bem conhecidas - e dos países que teimam em continuar aumentando sua apropriação da riqueza por meio de práticas econômicas que causam a existência da miséria e do aquecimento global. Os novos senhores tentam de todas as formas negar suas responsabilidades, sempre em nome da necessidade de continuar um tipo de crescimento econômico que enfrentaria, segundo sua ideologia, os problemas existentes na humanidade, quando todos já sabem que só favorecem a concentração cada vez maior da riqueza, levando mais pessoas à miséria e levando a Terra a desequilíbrios climáticos cada vez mais graves, tornando-os fontes de sofrimentos, migrações forçadas e mortes.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MIGRAÇÕES

Estarei, nos próximos dias, participando de um evento cultural na Espanha, em que participarei de uma mesa de debate sobre Migrações, cabendo-me destacar a relação entre mudanças climáticas e migrações.

Todos sabem que há mais de 80 milhões de pessoas definidas como "migrantes climáticos" em todo o planeta. E que haverá muitos mais, com o agravamento do aquecimento global. O que ninguém sabe, ou prefere não saber, é o que fazer em relação aos direitos humanos de todas estas pessoas.

Por isso, minha participação procurará enfrentar este desafio: quem deve assumir responsabilidades pelas práticas que provocam aquecimento, mudanças climáticas e migrantes climáticos?

Em outro texto, aprofundarei a reflexão, muito desafiadora. Está baseada numa proposta que nasceu dentro da Unesco/Onu em relação à pobreza: a pobreza só desaparecerá quando for definida crime contra os direitos humanos, como aconteceu com a escravidão. A partir desta definição, será possível cobrar responsabilidades jurídicas, criminais. Levantarei o debate: não será necessário dar igual passo em relação aos crimes contra a Terra, que são causa das mudanças climáticas e da existência de migrantes climáticos?

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

A AMAZÔNIA EM PERIGO

Por causa da fragilidade de sinal de internet, só agora, já de retorno de Cobija, Bolívia, posso comunicar as primeiras impressões dos dias passados na Amazônia boliviana, peruana e brasileira.

Foram dias tensos, já que partilhamos, no Encontro de Formação Sueños y Realidades del modelo de desarrollo, com alguns dos indígenas participantes da marcha a La Paz que foram duramente reprimidos por policiais. Na verdade, a realidade desta repressão esteve no coração dos debates realizados no Encontro: buscamos compreender criticamente o modelo dominante de desenvolvimento da Amazônia e, ao mesmo tempo, buscamos compreender com maior profundidade em que e como a proposta indígena do Bem Viver vai configurando uma alternativa para os povos da Amazônia e para todos os povos em todos os demais biomas terrestres.

No conflito entre o povo indígena da reserva Tipnis e as forças de repressão estiveram claramente em jogo dois caminhos de presença e de desenvolvimento da Amazônia. Por um lado, grandes proprietários produtores de soja, do Brasil e da Bolívia, colonos pequenos proprietários produtores de coca e outros produtos agrícolas e a empreiteira OAS e o BNDES, ambos brasileiros, pressionavam em favor da repressão à marcha com o objetivo de derrotar a resistência indígena à construção da rodovia que facilitará o acesso das mercadorias à Rodovia Transoceânica, diminuindo os custos da exportação para os países do Pacífico. Some-se a esses grupos as forças políticas dominantes nessa região da Media Luna, absolutamente contrárias aos caminhos de mudança promovidos no Estado boliviano. E some-se, ainda, a presença do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, com o claro objetivo de pressionar o Presidente Evo Morales em favor da construção da rodovia sem atender aos indígenas, animando a fazer por lá o que ele praticou em seus anos de governo.

No outro lado do conflito está o povo do Tipnis, com apoio dos demais povos indígenas e, a partir da repressão, dos trabalhadores da Central Obrera de Bolivia e muitos outros setores da sociedade boliviana. São forças que não aceitam que se despreze e fira os direitos consagrados na Constituição, de modo especial  o direito inalienável de cada povo ao seu território e, por isso, o direito de Consulta Prévia para qualquer obra que altere as condições de vida em cada território. Na verdade, cada povo tem Autonomia na gestão de seu Território, uma autonomia que se relaciona e soma com os demais na constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Por isso, a marcha, mesmo correndo o risco de ser usada como pretexto por grupos opositores ao governo federal, for realizada, e continua sua caminhada depois da repressão, com um claro objetivo: defender a cultura e o modo de convivência do povo de Tipnis com a Amazônia. Ao contrário do desenvolvimento capitalista, sempre predador e assentado na exploração dos bens naturais, promovido pelos que defendem a construção da rodovia, os povos indígenas exigem que a integridade de seu território seja preservada como condição para o seu Bem Viver. Isto é, para continuarem aprofundando sua convivência harmoniosa com os demais seres humanos e com tudo que compõe o ambiente da vida, isto é, com a Mãe Terra - Pacha Mama, como eles a chamam carinhosa e religiosamente.

Como se percebe, há muitos outros co-responsáveis pelo ocorrido, além do presidente Evo Morales. Aliás, se de Evo se pode cobrar a teimosia de manter a construção da rodovia, ainda não se pode acusá-lo de responsabilidade pela repressão. Ao contrário, ele exige que uma comissão, com presença da ONU, tire a limpo as responsabilidades por esse evento violento. A troca imediata de ministros, em especial o da Segurança, deixa no ar a indicação de onde provavelmente partiu a ordem, apesar da negativa do ex-titular.

Ampliando a reflexão sobre esse conflito, percebi claramente, através dos depoimentos e denúncias dos participantes do Encontro de Cobija, que a Amazônia e seus povos estão cada vez mais ameaçados pela voracidade do capitalismo globalizado, em que o Brasil entra como evidente força sub-imperial. Quase todas as obras viárias e de construção de hidrelétricas, bem como outras atividades ligadas à exploração de gás e mineração, estão sendo implementadas por empresas brasileiras financiadas pelo BNDES. Em nenhuma delas é possível reconhecer cuidados ecológicos, apesar de suas intensas propagandas no sentido de apresentarem-se como verdes. Pelo contrário, a sensação que me afligiu intensamente é a de que, a seguir com essas iniciativas econômicas e essas políticas desenvolvimentistas, a Amazônia está com os dias contados.

A única alternativa consistente, e por isso tão combatida, é a dos povos indígenas e dos camponeses ribeirinhos e extrativistas: a de construir relações econômicas em sinergia com as energias do bioma Amazônia, sem destruí-las, relações que se tornam possíveis quando a base civilizacional é o Bem Viver. Um Bem Viver que se constrói com características diferentes em cada povo, mas que tem em comum o constante aprendizado de conviver harmoniosamente entre os seres humanos e com Pacha Mama.