DOCUMENTO DOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS ÀS AUTORIDADES

Os participantes do 1º Seminário Nacional de Atingidos por Eventos Climáticos Extremos apresentaram suas reivindicações e suas propostas de política pública às autoridades no dia 12 de setembro numa interlocução com representantes do Governo Federal e da Câmara dos Deputados. Ao tomar conhecimento delas, cada pessoa pode reforçar o compromisso dos Atingidos para conquistá-las.

SEMINÁRIO NACIONAL DE ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

Somos representantes de comunidades e localidades atingidas por diferentes eventos extremos de mudanças climáticas: enchentes, deslizamentos de terra, secas, tornados, chuvas de granizo, trombas d´água, mudança das marés, assoriamento de rios. Viemos de todas as regiões e biomas do país, do Rio Grande do Sul até a Amazônia, para participar do Seminário promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social nos dias 10 a 12 de setembro.

Decidimos elaborar o presente documento, que apresentamos às autoridades como ponto de partida para uma interlocução sobre a realidade vivida e os direitos das pessoas e comunidades atingidas por eventos climáticos extremos.

1. A REALIDADE

1.1              Já faz décadas que se discute a problemática da degradação ambiental e suas trágicas conseqüências sobre todos os seres vivos e sobre a própria Terra. Está cada vez mais claro que o modelo de desenvolvimento econômico e político dominante, baseado no incentivo à produção e ao consumo crescente de mercadorias que geram renda e riqueza cada vez mais concentradas, está diretamente relacionado ao aquecimento do planeta por causa do uso de fontes fósseis para produzir a energia de que se alimenta, da continuidade do desmatamento e da degradação dos diversos biomas, e da promoção do um consumismo que pouco tem a ver com as necessidades reais das pessoas.

Esse modelo é promovido também com recursos públicos e muitas vezes apoiando empresas que se estabelecem em áreas de preservação ambiental, promovendo desapropriações, desemprego, deslocamento de comunidades, além, é claro, dos prejuízos ambientais: poluição de águas e do solo por substâncias químicas.

1.2               A troca de experiências nos mostrou que o apoio que mais ajudou a enfrentar os dramas dos atingidos foi a solidariedade praticada entre as próprias pessoas vítimas dos desastres socioambientais. Foi importante igualmente a solidariedade de igrejas e de entidades que se fizeram presentes desde o início do nosso sofrimento. Sentimos que a solidariedade de povos mais distantes, nacionais e internacionais, presente nos primeiros dias dos desastres, mas que diminuiu logos depois, quando também os meios de comunicação deixaram de mostrar imagens e dar notícias, muitas vezes com caráter de espetáculo.

1.3              Não se pode dizer a mesma coisa dos órgãos públicos, que deveriam cuidar da vida e dos direitos dos cidadãos e cidadãs. Em geral, são omissos, contam com pessoas despreparadas e só se fizeram presentes depois de pedidos insistentes, e limitaram-se ao apoio no momento das emergências. Tendem a fazer o mínimo possível e, ainda assim, fazem uso eleitoral e não alcançam a todas as pessoas. Para a reconstrução da infra-estrutura da vida, na cidade e no campo, só atuaram a partir de pressões, e ainda assim, com projetos executados, quase sempre, sem participação das comunidades atingidas e depois de muito tempo transcorrido, com superfaturamento das obras, com baixa qualidade e, ainda o, com pouca transparência.

1.4              Para enfrentar os problemas, as comunidades organizaram-se em Associações, Comissões, Mutirões e Movimentos Sociais, contando com ajuda de entidades que se fazem presentes, como a Cáritas, a CPT e outras. Isso ajudou a encaminhar reivindicações e lutas pelos direitos de todas as pessoas e famílias atingidas. Foi através delas que se conseguiu, junto com a superação da dor, descobrir oportunidades positivas de avanços na busca dos direitos.

1.5              Com ações dos atingidos, da sociedade e do setor público, e em especial com trabalho de voluntários, as necessidades imediatas foram superadas, mas falta recuperar a infraestutura física – casas, áreas de trabalho agrícola e outras fontes de renda - e o equilíbrio psicológico de muitas pessoas.

2. DESAFIOS

O intercâmbio de práticas e a reflexão crítica realizadas neste Seminário nos ajudaram a identificar os seguintes desafios:

2.1 a conquista e promoção de políticas públicas de prevenção de desastres, garantindo o direito à saúde, à educação, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico, ao meio ambiente sadio, o acesso à terra de trabalho e de moradia, via reforma agrária e reforma urbana;

2.2  o respeito ao direito e a capacidade de se indignar, sem repressão;

2.3 a urgência da demarcação e titulação dos territórios dos povos tradicionais: indígenas, das comunidades quilombolas, ribeirinhos, pescadores, camponeses;

2.4 a necessidade de alcançar alternativas de produção e de trabalhos que gerem renda e dignidade, especialmente para os jovens;

2.5 a necessidade de que haja informação e formação junto às comunidades, para que tenham consciência de seus direitos e não sejam iludidas por propostas falsas;

2.6  a participação nas instâncias de decisão em relação ao que é planejado em favor dos atingidos/as, evitando que as decisões venham de fora e de cima para baixo;

2.7  garantir que as ajudas solidárias cheguem a todos os atingidos/as com rapidez e eficiência;

2.8  luta por políticas públicas básicas básicas e estratégicas de boa qualidade e com continuidade para os tempos de emergência e para a reconstrução das condições de vida pós-desastres socioambientais;

2.9  chamar atenção e agir em relação a questões que não são emergenciais, mas são situações extremas permanentes, como é o caso do lixo, do esgoto, e para as emergências sociais, que fragilizam a vida de forma permanente;

2.10 garantir atendimento psicológico das pessoas atingidas, de modo especial os jovens, os idosos e os deficientes;

2.11  cuidar que haja visibilidade igual de todos os eventos de desastres socioambientais;

2.12 apontar claramente as responsabilidades pelas mudanças climáticas, evitando culpabilizar os empobrecidos;

1.13  mudança no atual modelo cultural, de produção e de consumo;

1.14  garantir o diálogo permanente e eficiente entre o poder público e as comunidades atingidas e/ou vulneráveis.

3. PROPOSTAS

Olhando para o futuro, a partir de nossas necessidades, nossas práticas e direitos, propomos:

3.1  que seja implementada uma política pública de educação ambiental de caráter permanente em todos os espaços da vida social, e que seja incorporada nos currículos escolares;

     3.2  que o poder público assuma efetivamente suas responsabilidades em relação às áreas de risco de desastres socioambientais, tanto em ações preventivas como em ações de recomposição das condições de vida das vítimas;

            3.3  que seja implementada uma política pública de mapeamento das áreas de risco e áreas de crimes ambientais nas diferentes regiões, e que esse conhecimento se seja incorporado no Plano Diretor dos municípios e nos planejamentos estaduais e federal;

            3.4 produção de estudos e pesquisas nas águas que desembocam no mar para verificar os casos de salinização ou adocinamento;

            3.5  garantir que a legislação ambiental seja cumprida e fiscalizada, e que áreas de preservação permanente não sejam degradadas;

            3.6  garantir o reconhecimento e a regularização do território pesqueiro como espaço fundamental da reprodução social das comunidades pesqueiras;

            3.7  que se amplie para todo o país, e como política pública, a construção de cisternas caseiras, como garantia de água de qualidade;

            3.8  que sejam criadas Comissões de Defesa Civil, com pessoas preparadas, equipadas e com autonomia em relação aos governos nos diversos níveis, e que elas tenham um programa preventivo, e que sejam facilitada a criação dos núcleos de defesa civil;

            3.9  que haja uma política pública prioritária baseada nos princípios da produção agroecológica;

            3.10  que seja implantada uma política de incentivo à construção de edificações adequadas, capazes de resistir aos eventos climáticos extremos;

            3.11 evitar edificações em áreas de risco, promovendo, de forma participativa democrática, a reinstalação em outras áreas, quando necessário, sempre respeitando todos os direitos das pessoas e famílias envolvidas;

            3.12  implementar política pública de preservação das matas e dos manguezais existentes e de incentivo e exigência de recomposição da mata ciliar nas beiras de córregos, rios e lagos de responsabilidade pública e privada e replantio de matas nativas em matas nativas, sobretudo nos manguezais;

            3.13  desenvolver política de comunicação capaz de evitar que as pessoas sejam surpreendidas por eventos extremos em áreas de risco e criar centros de referência para acolhimento das vítimas;

            3.14 não permitir e, menos ainda, financiar a implantação de grandes projetos em áreas das comunidades tradicionais e camponesas, bem como grandes empresas que crescem desmedidamente por meio de monocultivos, devastando grandes áreas e contaminando o ambiente da vida;

            3.15         que seja constituído e mantido, nas três esferas de governo, um Fundo de Emergências, e que sua gestão seja compartilhada com a sociedade civil, especialmente através das entidades e pastorais que atuam em situações de desastre socioambiental;

3.16  que as casas para as famílias que as perderam em desastre ou quando são removidas de áreas de risco sejam planejadas com participação delas, garantindo seu direito a uma habitação digna sem violência e sem incidência de dívidas futuras;

            3.17 manutenção do atual Código Florestal, garantindo às comunidades camponesas e tradicionais, povos quilombolas e indígenas as condições de continuar em seus territórios, produzindo e respeitando a natureza, com políticas públicas adequadas, incluindo o pagamento por serviços ambientais;

            3.18  que os crimes ambientais por desmantamento, envenenamento, contaminação do meio ambiente, contaminação genética sejam considerados crimes contra a humanidade, e que as áreas envolvidas sejam destinadas à reforma agrária ou urbana, garantindo a recuperação dos efeitos do crime sobre o meio ambiente.

            3.19 garantir acesso à terra através da reforma agrária para todas as famílias sem terra, garantindo todas as condições necessárias para permanecer na terra;

            3.20 que os órgãos de pesquisa do Estado não estejam a serviço das grandes empresas para pesquisa de transgênicos, garantindo total comprometimento da pesquisa com a produção de alimentos saudáveis;

            3.21 redução da produção de energia hidroelétrica, substituindo-a por energia solar, eólica e dos movimentos naturais das águas, produzida de forma descecentralizada, com a participação e em benefício das comunidades, diminuindo a poluição ambiental.

            3.22  desenvolver política pública que agilize o repasse de verbas para a assistência e reconstrução das condições de vida dos atingidos, e ainda, que as comunidades tenham participação na gestão destes recursos.

                           

Brasília, DF, 12 de setembro de 2011.

Recebido:

Ministério da Integração Nacional

Alziro Alexandre Gomes ____________________

Secretaria Geral da Presidência

Silvio Silva Brasil ___________________________

Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre medidas preventivas diante de catástrofes climáticas

Deputado Glauber Braga ______________________

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Igor Arsky  ___________________________________

 

            

CARTA DOS ATINGIDOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS AO POVO BRASILEIRO

Mesmo com alguma demora, disponibilizo hoje a Carta elaborada e publicada pelo Atingidos participantes do Seminário Atingidos por Eventos Climáticos Extremos, organizado pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social em Brasília, nos dias 10 a 12 de setembro de 2011.

Desejo que esta Carta seja lida e ouvida como o grito dos Atingidos brasileiros, e como um convite para somar-se a eles para conseguir as políticas públicas necessárias para a prevenção e para a garantia dos direitos dos atingidos por desastres socioambientais.

Nos dias 10 a 12 de setembro de 2011, nos reunimos em Brasília, Distrito Federal, para discutir as questões relacionadas aos desastres causados por eventos climáticos extremos que sofremos na pele em várias regiões do Brasil nos últimos anos. Foram enchentes, deslizamentos de terra, secas, tornados, chuvas de granizo, trombas d’água, mudança das marés, assoreamento de rios. Muitas pessoas morreram e muitos perderam tudo o que tinham na vida: suas casas, seus familiares e o fruto de seu trabalho. Esses eventos extremos são causados pela má utilização do solo, da água e do ar, emissão de gazes causadores do aquecimento global, desmatamento das florestas, dos mangues e das matas ciliares dos rios e nascentes, uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, queimadas, construção de grandes barragens hidrelétricas e usinas nucleares, falta de manejo adequado do lixo, poluição por resíduos domésticos e industriais, carcinicultura, monocultura em todas as suas espécies, como soja, eucalipto, pinus, cana e pecuária, e por fim por um modelo de desenvolvimento que visa o lucro acima de tudo, sem considerar as conseqüências para as vidas que são colocadas em risco pelas atividades que agridem o meio ambiente.

            Sabemos que os verdadeiros causadores dos fatores que levam aos desastres são as grandes indústrias, a produção e o uso de combustíveis fósseis, o agronegócio e as multinacionais todas em sua busca irresponsável por produtividade e lucro, o Governo Brasileiro que não prioriza a sustentabilidade em suas políticas públicas e que além de  permitir, incentiva em todas as suas instâncias financeiramente as atividades destruidoras do meio ambiente. E por fim, os países ricos, grandes causadores das emissões de gases e que não aceitam reduzir suas emissões para evitar o agravamento do aquecimento do planeta.

            No entanto, quem sofre as conseqüências somos nós. Nas áreas vulneráveis os governos tratam a questão com descaso. As políticas de defesa civil não são implementadas, os sistemas de alerta de desastres não funcionam, os governantes usam de forma demagógica o sofrimento das pessoas, e quando os desastres acontecem, a maior parte dos recursos públicos enviados para as comunidades não chegam aos necessitados. Até mesmo parte das doações enviadas por solidários de todos os cantos do país e do mundo são desviadas por autoridades corruptas e desalmadas.

            Agradecemos de todo o coração a solidariedade enviada pelas boas pessoas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo que se sensibilizaram perante o nosso sofrimento enviando donativos que, quando chegaram a nós, ajudaram a amenizar as nossas dores e a aquecer os nossos corações, renovando as nossas esperanças naquele momento angustiante de tão grandes perdas.

            Pedimos à sociedade que se una a nós no esforço de buscar alternativas que evitem que milhares de outras famílias venham a sofrer as dores que sentimos e que ainda estamos sentindo, pelas consequências dos desastres que nos atingiram. É preciso seriedade dos 3 níveis de poder no tratamento da questão ambiental. Precisamos também reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global interferindo no clima e causando os eventos extremos. Precisamos mudar o modelo de desenvolvimento, baseado no consumo desenfreado, e buscar alternativas que objetivem a sustentabilidade e a racionalidade na produção e no consumo de produtos e ainda na geração de energia, buscando uma relação harmônica com a natureza. Precisamos praticar o bem-viver. Precisamos que a sociedade se una a nós na criação de um movimento nacional que dê o passo seguinte nessa luta. Pressione os governos para criar políticas publicas que reduzam a vulnerabilidade das comunidades, aumentem as instancias de participação popular, implementem sistemas de prevenção, salvação e reconstrução.

            A luta por justiça social, dignidade e respeito no nosso pais é árdua. Nosso compromisso é lutar pela melhoria das condições de vida dos atingidos e para evitar novos sofrimentos com os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.

Brasília, 12 de setembro de 2011.

Atingidos e atingidas por eventos climáticos extremos dos seguintes Estados:

Maranhão, Piauí, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Sergipe, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Mato Grosso.

SEMINÁRIO NACIONAL DE ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

Será realizado em Brasília, entre os dias 10 e 12 de setembro, o 1º Seminário Nacional de Atingidos/as por eventos climáticos extremos provocados pelo aquecimento do Planeta. É iniciativa do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, constituído por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e pastorais sociais ligadas àConferência Nacional dos Bispos do Brasil. Os participantes dos onze Seminários realizados pelo Fórum em 2010 e 2011 confirmaram que há alterações significativas do clima em todas as regiões e biomas do país. Não apenas os seres humanos sofrem com o aumento do calor e com a maior imprevisibilidade das chuvas, mas até as árvores experimentam a dificuldade da relacionar-se com a variabilidade do clima, adiantando ou atrasando sua floração. Essas mudanças climáticas têm provocado a intensificação de eventos extremos de fenômenos naturais: enchentes, deslizamentos e desmoronamentos, granizos, furacões extratropicais, vendavais, tornados, secas. Quem mais sofre as conseqüências desses eventos são famílias empobrecidas, empurradas para as cidades e sem condições de adquirir terrenos em áreas urbanas seguras ou sem recursos para compensar as perdas da produção agrícola. O presente Seminário tem os seguintes objetivos: possibilitar o intercâmbio das iniciativas de enfrentamento das situações de desastre socioambiental entre as pessoas e comunidades atingidas; aprofundar a consciência crítica em relação às causas dos eventos climáticos extremos; e a elaboração e apresentação ao governo federal de reivindicações e propostas de uma política pública que garanta os direitos das pessoas e famílias atingidas.

SERÁ POSSÍVEL VIVER NO CERRADO SEM UMIDADE?

As notícias de que há localidades no Brasil Central em que a umidade caiu a 7 por cento impressionam a todas as pessoas. Incrível é que em nenhum momento os meios de comunicação, bem com os governantes, levantam a pergunta: o que está levando o Cerrado a ficar tão seco? Em lugar disso, lembram apenas que as pessoas devem beber muita água, passando a ideia de que essa queda incrível da umidade seria algo natural.

Será realmente algo natural? Mas, então, por que motivos está em queda constante nas últimas décadas e especialmente nos últimos anos?

É mais sábio ouvir as pessoas de mais idade que nasceram na região do que as informações superficiais e apenas quantitativas dos institutos metereológicos citados pela mídia. O que nos dizem? Não foi sempre assim. Na verdade, o clima está mudando nos últimos trinta anos,e está ficando cada ano mais complicado. Basta lembrar que não havia Semana da Pátria sem chuva. Agora, quando começam e quando se firmam? Já tivemos anos em que só em novembro elas se firmaram. Até as plantas estão atrapalhadas com o clima...

De fato, o que se fez no bioma Cerrado nos últimos trinta anos é assustador: foi retirada violentamente a cobertura vegetal de 70 por cento de seu solo! E junto com a pecuária, máquinas e mais máquinas, corretivos, fertilizantes, defensivos e outros produtos químicos foram jogados aos montes e sem cuidado algum sobre o solo. Não estaria neste comportamento ambicioso e irresponsável a causa maior do aumento da temperatura do bioma? E não se deve a esse aquecimento a redução do tempo de chuvas, a morte de córregos e até de rios?

Cabe, com certeza, a pergunta, por mais perturbadora que pareça: a queda constante da umidade do ar não está sendo causada pelo modo de agir de quem explora o Cerrado em busca de lucros e de poder? Se a sabedoria popular e os dados científicos forem levados a sério, essa mudança climática tem sua causa no tipo de economia implantada a toque de caixa nas últimas décadas.

De toda maneira, o que todas as pessoas precisam perguntar-se é se haverá condições de viver no Cerrado sem umidade no ar, já que a porcentagem dela na atmosfera vem caindo perigosa e continuamente. E se a resposta é que, com certeza, não seremos capazes de adaptar-nos a tanta secura, então já está passando da hora de uma ação decidida de todas as pessoas em favor de mudanças profundas no modo dominante de relação com o ambiente de vida do Cerrado. Se forem necessárias, que sejam exigidas das autoridades medidas políticas que corrijam o que deve ser corrigido, e que favoreçam as práticas que ajudem o Cerrado a recuperar seu equilíbrio, que foi tão bom para a vida durante milhares, milhões de anos.

O SOL DO BRASIL NÃO PRESTA PARA GERAR ENERGIA ELÉTRICA?

Depois de ler os artigos que dão conta dos debates sobre energia elétrica promovidos pela revista Carta Capital, sinto a necessidade de buscar respostas a perguntas aparentemente absurdas, como a que serve de título: o sol do Brasil não presta para gerar energia elétrica? Junto em ela, caberia outra: seriam menos inteligentes do que o Brasil os países que priorizam pesquisas e avançam na produção de energia solar?

Ao se repetir que novas hidrelétricas seriam absolutamente necessárias para gerar os megawats exigidos pelo crescimento do PIB dos próximos anos, e que, sem novas hidrelétricas, a matriz elétrica brasileira se tornaria mais suja porque dependeria do aumento de termoelétricas, resta ao cidadão perguntar-se: o que leva tantas pessoas aparentemente bem informadas a não incluir entre as alternativas, no Brasil, pelo menos três fontes abundantes: o sol, os ventos e o movimento das águas, especialmente as do Atlântico?

A primeira hipótese é a de que os responsáveis pela definição da política energética nacional estão cegos, e não se dão conta da abundância de sol que se derrama sobre o território praticamente durante todos dias do ano, especialmente nos quase um milhão de quilômetros quadrados da Caatinga semi-árida e no Cerrado. Ou que não conhecem o seu país, pois não sabem que haveria ventos para produzir o dobro da energia elétrica hoje disponível, e que se dispõe de sete mil quilômetros de movimento natural de ondas do mar. Nada disso conta para eles e para muitos considerados "especialistas" no assunto. Nem mesmo a informação de que estas são fontes muitíssimo menos agressivas e poluentes, menos geradoras de gases de efeito estufa.

Por que a obstinação de só enxergar os recursos hídricos, agora localizados na Amazônia, e de continuar destinando 90% dos recursos públicos disponíveis à construção de enormes barragens para gerar hidroeletricidade?

De duas, uma: ou os países sempre citados como avançados, desenvolvidos, estão se tornando atrasados e mal orientados, ou o Brasil, mais uma vez, teima em manter-se preso a tecnologias superadas, candidatando-se a depender, num futuro próximo - se houver futuro! -, das novas tecnologias desenvolvidas por eles. Com um agravante: pagará royalties por tecnologias ligadas a fontes que o Brasil possui em larga escala.

Não é fácil demonstrar que Alemanha, Japão e China, entre outros, seriam países mal orientados em suas opções de desenvolvimento tecnológico e de uso de fontes alternativas de energia. Não serve nem o argumento de que as fontes alternativas exigem processos mais caros, pois os preços dos componentes já estão próximos aos tilizados na hidroeletricidade.

Tudo indica que estão certos os analistas que localizam no controle do Ministério de Minas e Energia pelo grupo ligado a José Sarney a causa da teimosa manutenção do represamento de água dos rios como fonte quase exclusiva para a produção de energia elétrica. Seu poder sobre a definição da política energética está assentado no poder financeiro e, por isso, de lobby, da grandes empreiteiras nacionais, que são as reais interessadas nas grandes obras que este tipo de energia exige, e das distribuidoras de energia, interessadas em manter o modelo de produção centralizada em grandes usinas, transformando a energia em uma mercadoria de valor estratégico, vendida a preço de ouro.

Por isso, a luta pela mudança de fontes prioritárias, passando para o sol, o vento e o movimento das águas, depende da pressão da cidadania em favor de outra política energética, descentralizada, com uso das fontes mais vantajosas de cada região, com energia produzida com participação da comunidade, transformada em fonte de renda dos cidadãos. É assim porque a energia solar, por exemplo, pode ser produzida nos telhados das casas, servindo para uso dos moradores e para vender o que sobra aos grandes consumidores de energia, quase todos ligados a produtos de exportação. Também a energia eólica pode ser produzida com diferentes componentes, adequados às opções das famílias ou das comunidades, evitando os preferidos pelas centrais empresariais, do tipo "fazendas eólicas ou solares", que não ligam para as agressões ao ambiente ecológico, social, cultural, pois sua prioridade é o controle e a venda de um produto que gera lucros.

NO BRASIL, PASSA-SE DINHEIRO DOS POBRES PARA OS RICOS

Muito bom o artigo de presidente do IPEA, Márcio Porchmann, que pode ser lido o link
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=47175

Está mais do que demonstrado nele que os mais pobres contribuem com 48,9% de sua renda para o Fundo Social criado a partir da cobrança de impostos. No outro extremo, os poucos que ganham mais de 30 salários mínimos só contribuem com 26,3 de sua renda. E na hora de distribuir os recursos do Fundo acontece o contrário: a maior parte vai para os mais ricos, enquanto os pobres ficam com os restos.

É incrível o cinismo de nossas elites econômicas: quando o exemplo dos países mais ricos favorece seus privilégios, exigem que as políticas nacionais o sigam; mas quando as políticas dos países mais ricos mexeriam com seus privilégios, aí elas se tornam nacionalistas! É o caso da política tributária: nos países mais ricos ela é progressiva, enquanto no Brasil ela se mantém escandalosamente regressiva.

Quem deseja relações mais justas e melhores condições de vida para a população brasileira deve defender e lutar por uma justiça tributária, que só se firmará quando for adotada uma política tributária progressiva: quem ganha mais e detém muita riqueza, contribui mais para o Fundo Social. Sem isso, continua-se a apostar no aprofundamento da desigualdade, no sentimento de injustiça estrutural e, por isso, no provável aumento da violência.

PRECISAMOS DAR UM BASTA: A DEMOCRACIA NÃO SUPORTA MAIS

Faço minhas as denúncias, a indignação e a proposta publicadas no Sítio do INESC. Vale a pena repassar para todas as pessoas o convite para participarem do abaixo-assinado pela reforma política popular.             Mais uma vez o parlamento virou as costas para nação brasileira e absolveu um dos seus, desta vez a beneficiada foi a deputada Jaqueline Roriz. A referida deputada foi filmada ao receber dinheiro oriundo de corrupção no governo dos democratas no Distrito Federal. Pelas imagens exibidas na televisão a sociedade pôde comprovar que a deputada colocava dinheiro em sua bolsa. Não era necessário quebra do sigilo bancário ou fiscal, nem mesmo investigações. O vídeo falava por si só. “As imagens falam mais que muitas palavras”. Mas para a maioria das “excelências” brasileiras não foi assim. Tivemos exceções que votaram pela cassação, mas a maioria não.             O argumento usado para a não cassação  é que o fato ocorreu antes do  mandato, portanto não é quebra do decoro  parlamentar.  Então para ser parlamentar só precisa ter “decoro” nos quatro anos de mandato?  Antes não? Talvez ai esteja a explicação do nível do nosso parlamento. Qual cidadão que comete um crime – e corrupção é crime sim – pode alegar que o fato ocorreu antes de ser alguma coisa e portanto não poder ser condenado?  Ou o fato de ter mandato cria uma categoria de cidadãos com leis especiais e estas leis favorecem a impunidade? Infelizmente é isso que acontece.             Para mudar este cenário, é necessário que ocorram alterações na legislação que têm relação com os instrumentos que criam privilégios para quem detém mandato – os mesmos que foram utilizados para defender a deputada neste fato. Por isso, é preciso modificar os seguintes pontos legislativos: o foro privilegiado, a votação secreta e o conceito de quebra de decoro parlamentar. Ainda assim, faz-se necessário a criação da revogação popular de mandatos e a modificação da composição do conselho de ética nos parlamentos.             O foro privilegiado é um instrumento que foi criado para que o parlamentar, em razão das suas funções, não seja perseguido, por isso só pode ser processado e julgado pela instância máxima do judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF). Acontece que deveria ser só em questões que dizem respeito ao mandato e não para outros assuntos. Por exemplo, casos de corrupção não têm nada a ver com o exercício do mandato, portanto o parlamentar deveria ser julgado nas mesmas instâncias que qualquer cidadão que comete este tipo de crime.             Não existe justificativa para o voto secreto do parlamentar.  O argumento é que o parlamentar tem que estar protegido no seu voto para poder votar com a sua consciência e sem pressão. Duas coisas necessitam ser citadas: a) parlamentar precisa prestar contas de todos os seus atos públicos e um parlamentar que não tem coragem de sustentar publicamente o seu voto, não merece ser parlamentar; e b) o voto secreto é usado para o parlamentar não precisar prestar contas de seu voto e, portanto, numa situação como esta, vota não com o povo e sim com o espírito de defesa do seu colega.             Em relação à quebra decoro parlamentar precisamos mudar a idéia de que o decoro parlamentar tenha que ocorrer somente durante o tempo do mandato. É necessário entender a quebra de decoro sob uma ótica mais ampla, que esteja ligada a todos os atos praticados ao longo da vida do eleito(a) e que não seja de vasto conhecimento público. Se os fatos são conhecidos pelo eleitor, no momento da eleição, o cidadão terá condições de julgar.             Sobre o processo de cassação do parlamentar, atualmente o parlamentar só pode ser cassado pela justiça ou pelos próprios parlamentares. Oras, quem os escolheu não pode? Uma das soluções para esse problema pode ser a aplicação da revogação popular de mandatos, onde o povo diz, este parlamentar não nos representa mais, portanto, não é mais o nosso  representante.             Outro aspecto que precisa ser ressaltado diz respeito à composição do conselho de ética nos parlamentos. Hoje quem compõe o conselho são somente parlamentares. Precisamos que os conselhos de ética tenham  também a participação da sociedade.             Estas cinco alterações, entre outras, estão previstas na Proposta de Iniciativa Popular da Reforma Política. Portanto podemos dar um basta a tanta impunidade e cinismo. Para isso, é necessário se envolver na coleta de assinaturas.  Assine a Iniciativa Popular, colete assinatura. Não faça que este sentimento de impunidade nos imobilize.             Clique aqui e assine o formulário online.

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