PARA ACOMPANHAR A CONFERÊNCIA DO CLIMA EM CANCUM

Viajarei, como parte do grupo constituído pela Misereor, entidade alemã de solidariedade internacional, a Cancum, México, para participar do que for possível nas atividades oficiais - em que poderemos ser apenas observadores - e nas paralelas, em que a cidadania mundial se expressará. Pretendo enviar informações através deste blog, mas quero, hoje, indicar um dos endereços que acompanha especialmente a presença dos movimentos sociais em Cancum. São notícias em castelhano, e isso é oportunidade para ir melhorando o conhecimento desta língua, essencial para a comunicação na Pátria Grande.

Não deixem de acompanhar. Melhor ainda será se conseguirem organizar alguma iniciativa local para multiplicar a convocação da Via Campesina e outros Mivimentos em todo o mundo: ORGANIZAR MILHARES DE CANCUNS. É um convite para mobilizar-se em apoio às ações de pressão que serão realizadas em Cancum, exigindo dos governos avanços em acordos que estabeleçam o que cada país deve fazer para diminuir o aquecimento do planeta; e que estes acordos tenham com fundamento a justiça climática, isto é: que os que se enriqueceram depredando e contaminando a Terra assumam os custos das mudanças que devem ser feitas com urgência. Por outro lado, pressões também para que não se insista no caminho de querer corrigir os erros através de novas invenções tecnológicas; em vez de deixar de fazer o que modifica o ambiente da vida, deseja-se modificar o clima. É por isso que se insiste no grito: modificar o sistema, não o clima. Isto é: o que precisa ser mudado é o sistema de vida assentado no crescimento constante da economia, tanto na produção como na consumo e na especulação - pois isso já é impossível hoje para a Terra, tendo presente que já se usa 30% mais do que ela é capaz de repor.

Cobertura especial Cancún

Este domingo 28 de noviembre arrancan las caravanas hacia Cancún de cara
a la Conferencia sobre Cambio Climático (COP16), promovidas por la Vía
Campesina conjuntamente con otras organizaciones, como parte de las
movilizaciones que se llevarán a cabo en México, a la vez que en el
continente y el mundo, para exigir que los gobiernos asuman decisiones
contundentes frente a las causas de la crisis climática y exigir
justicia para sus víctimas.

La Minga Informativa de Movimientos Sociales está acompañando este
proceso con información desde México y el continente, desde la página:http://www.movimientos.org/madretierra/milescancun

Poema de Cecília Meireles

Hoje me limito a um poema, também porque o poema não se deixa prender a limites, ainda mais quando a artista é Cecília. Vejam:

No mistério do Sem-Fim equilibra-se um planeta
No planeta, um jardim
No jardim, um canteiro
No canteiro, uma violeta
E na violeta,
Entre o mistério do Sem-Fim e o planeta,
O dia inteiro,
A asa de uma borboleta.   

MUDANÇAS CLIMÁTICAS CAUSAM PERDA DE BILHÕES NA AMÉRICA CENTRAL

A matéria que publico a seguir refere-se aos bilhões de dólares perdidos na América Central por causa dos eventos extremos que caracterizam esse tempo de Mudanças Climáticas. São custos muito grandes para povos já sacrificados. Muitas pessoas não têm seus direitos básicos garantidos, e isso é fruto particularmente da dominação e exploração estrangeira, e especialmente estadunidense, que pesa sobre estes povos. Esses custos atingem de modos especial os já muito empobrecidos, e pesam sobre uma região que pouco tem a ver com o que causa o aquecimento que provoca mudanças do clima.

Poderíamos aproveitar esta notícia como oportunidade para refletir sobre duas questões:
1) quantos são, e quantos serão, os bilhões de dólares perdidos no Brasil por causa das mudanças climáticas?
2) quantas pessoas e comunidades perderam e perderão tudo que conseguiram por causa dos eventos extremos no Brasil, na América Central e no mundo?

Esses dados da realidade e os desafios que nascem deles serão inistentemente lembrados pelos movimentos sociais e outras forças da sociedade civil mundial aos governantes em Cancun, México, na 16a Conferência sobre o Clima, no início de dezembro próximo. E será grande a pressão para que assumam Acordos que definam compromissos de todos os povos, e especialmente dos que mais emitem gases de efeito estufa, para enfrentar as causas de tantos desastres socioambientais.

O texto está em espanhol para que nos conveçamos de que na Pátria Grande todos devemos entender e falar pelo menos duas línguas, o castelhano e o português - uma vez que, infelizmente, mesmo reconhecendo o direito de cada povo ter sua cultura e comunicar-se em sua língua, será difícil ou impossível aprender e falar todas as línguas dos povos indígenas das Américas.

Actualizado a las 17:00 Política

Impacto del clima dejará US$10 mil millones en pérdidas en 4 años a CA

El impacto del cambio climático puede representar para Centroamérica unos US$10 mil millones en pérdidas entre 2010 y 2014, reveló este martes la Comisión Económica para América Latina y el Caribe  (CEPAL).

ACAN-EFE San Salvador, El Salvador

La experta de cambio climático de la CEPAL, Julie Lennox, explicó en San Salvador que se ha estimado en “US$10mil  millones de dólares a precios de 2002”  el impacto de este fenómeno en el sector agrícola, de recursos hídricos, en la biodiversidad y por el aumento en la intensidad de huracanes, tormentas e inundaciones.

El director de la sede subregional de la CEPAL en México, Hugo Beteta, alertó que el impacto del cambio climático ya representó para la región entre 2002 y 2008 un estimado de US$15 mil millones.

“Esto es sumamente significativo y distrae recursos de lo que es la reducción de vulnerabilidades”, declaró Beteta.

Lennox detalló que, de mantenerse la tendencia actual, los costos por los daños en los ámbitos agrícola, de recursos hídricos, de biodiversidad y por huracanes, tormentas e inundaciones, podrían ascender a US$73 mil millones en 2100 a precios de hoy en día, un equivalente al 54 por ciento del Producto Interno Bruto  (PIB) de 2008 de los siete países del Istmo centroamericano.

“Centroamérica sí es una región del mundo altamente vulnerable”, afirmó Lennox en una conferencia de prensa.

Al presentar el informe “La economía del cambio climático en Centroamérica”, Lennox, quien coordinó este proyecto, explicó que la región registró entre 1930 y 2008 unos 248 eventos extremos grandes.

El Salvador, alertaron los expertos, sería el país con más afectaciones por el cambio climático, ya que se enfrenta a un estrés hídrico, y le seguirían Honduras y Nicaragua.

La funcionaria indicó que la demanda de agua podría crecer en la región un 300 por ciento en 2050, con una población de 30 millones de personas adicionales a las más de 40 millones que actualmente viven en Centroamérica, estimación que no toma en cuenta una estrategia de ahorro y los efectos del cambio climático.

“Hay que concienciar a todos los productores, a los que usen riego en las casas, de ser mucho más conscientes en el uso del agua”, sostuvo la experta, quien calculó que si se añade el cambio climático se puede aumentar un 20 o un 25 por ciento más el consumo.

Sostuvo, por otra parte, que, de mantenerse la tendencia actual, podría haber una baja en el índice agropecuario del nueve por ciento.

“Lo que nos preocupa más es el maíz, fríjol y arroz. Esos son los granos básicos”, advirtió Lennox, quien vislumbró “un reto muy grande de seguridad alimentaria”, pero también “una posibilidad de coordinar entre los países, porque van a haber regiones menos impactadas o con más posibilidad de producción y otras con menos”.

Según un comunicado del Ministerio de Medio Ambiente de El Salvador, que citó el informe, “de mantenerse la tendencia actual de emisiones, la temperatura podría aumentar entre 3.6 y 4.7 grados centígrados, con variaciones por países”, y “con un promedio regional de 4.2 grados centígrados”.

Beteta señaló que Centroamérica genera “menos del uno por ciento de las emisiones”  causantes del efecto invernadero “y sin embargo los embates del cambio climático se sienten con mucho más fuerza”  en la región.

[ Em nome de Norma Maldonado
Enviada em: quarta-feira, 24 de novembro de 2010 01:34
Assunto: Cambio climatico: US$ 10 mil millones en perdidas en Centroamerica ]

EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS

Publico, hoje, o documento do Seminário realizado na Câmara Federal, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias junto com entidades da sociedade civil, que fazem parte do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais.

Foi um evento que lotou o Plenário destinado a ele, e todos os participantes tiveram oportunidade de refletir criticamente sobre a temática com ajuda de estudiosos e em especial com os depoimentos de representantes das pessoas e famílias atingidas por eventos extremos - por enchentes, concretamente - em Santa Catarina e em Pernambuco.

Assumam com a Comissão e os participantes a luta pelas propostas assumidas pelo Seminário.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS – CÂMARA DOS DEPUTADOS

Brasília, 18 de novembro de 2010.

DOCUMENTO DO SEMINÁRIO “EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS”

Com presença de grande número de representantes de entidades envolvidas em atividades junto a pessoas e famílias atingidas por desastres socioambientais, o Seminário foi aberto pela presidente da Comissão, dep. Iriny Lopes, destacando de que formas a temática se liga com os direitos de todas as pessoas e estimulando a participação de todos na elaboração de propostas que tornem mais efetiva a política pública de Defesa Civil.

A partir dos debates, mediados por dois painéis, um sobre Emergências, Meio Ambiente e Direitos Humanos e outro sobre Políticas de Prevenção de Desastres e que contaram com exposições de estudiosos e com depoimentos de pessoas diretamente envolvidos em áreas de desastre, merecem destaque as seguintes propostas de políticas e de pistas concretas de ação:

- urgente monitoramento das ações destinadas ao atendimento e à reparação/restauração das condições de vida das populações atingidas que ainda aguardam soluções e garantias de prevenção de novas ocorrências;

- que o Governo se aproprie das propostas da Conferência Nacional de Defesa Civil na definição e implementação de sua política;

- que seja criada a Secretaria de Defesa Civil ligada à Presidência da República (que seja um Gabinete de Gestão de Risco);

- que se busquem sempre as causas estruturais das mudanças climáticas, que tornam extremos os eventos que provocam emergências socioambientais, incluindo seu enfrentamento nas ações preventivas, repensando o modelo de desenvolvimento em relação aos impactos socioambinetais;

- que seja feita avaliação e mapeamento de riscos em projetos do PAC2 – tendo presente que podem agravar as mudanças climáticas;

- que seja promovida formação permanente da Defesa Civil para a criação de uma cultura de prevenção;

- que seja garantida formação permanente de equipes da sociedade civil para atuação junto à defesa civil na prevenção de desastres socioambientais e nas situações emergenciais, seja de forma presencial e/ou à distância;

- criação de Conselhos de Defesa Civil, paritários, consultivos e deliberativos, nas esferas municipais, estaduais e no âmbito federal, que atuem especialmente em prevenção de emergências e contem com a participação da sociedade civil no gerenciamento de fundos da defesa civil;

- que seja introduzida temática da prevenção de desastres socioambientais no Conselho das Cidades;

- que se garanta a participação das organizações que representam e apóiam as comunidades atingidas;

- que, entre as representações, estejam incluídas as organizações/movimentos/associações que representam as mulheres, movimentos urbanos populares, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais;

- que sejam adotadas medidas adequadas para a garantia de reparação e retomada da produção agrícola e outras atividades produtivas;

- que se adotem as providências necessárias para a prevenção de novas situações nas localidades cuja população aguarda soluções efetivas;

- fiscalização efetiva e ampla do uso dos recursos destinados ao atendimento às vítimas e reconstrução das condições de vida sem novos riscos, e que esta fiscalização inclua a escuta e participação da população atingida, seus representantes e entidades sociais que os apóiam; e que sejam divulgadas as informações de fiscalização;

- que sejam revistas e melhoradas as instâncias de articulação em todos os níveis, definindo a competência de cada setor/órgão público, superando a prática de ações paralelas e isoladas, o que as tornam menos dinâmicas e causam perda de recursos;

- que seja garantido o direito e acesso a informações corretas, confiáveis e suficientes para tomadas de decisão em situações de emergências - análise de risco e planos de contingência; que haja a acesso ao AVADAN – Avaliação de Danos – , e que, para isso, que haja divulgação das informações deste documento;

- que os gestores públicos sejam obrigados a fornecer informações sobre os recursos gastos, prestando contas;

- que após a constatação do diagnóstico de área de risco, sejam desenvolvidas ações emergenciais e de divulgação, visando assegurar a dignidade humana e a prevenção de desastres;

- responsabilizar os causadores dos desastres ambientais. Que sejam identificados e assumam os custos financeiros da reparação;

- responsabilização do poder público pelas novas áreas de risco identificadas, garantindo o direito de indenização do morador;

- instigar processos de cobrança frente aos casos de Decreto de Calamidade Pública;

- que as Secretarias de Assistência Social dos municípios possam garantir atendimento psicossocial para as vitimas pós-tragédias;

- que seja garantida assistência à saúde, em sua dimensão física, psicológica e emocional a todas as pessoas atingidas durante o tempo que for necessário;

- reconhecimento de iniciativas exitosas já existentes no território nacional no âmbito da prevenção e ações pós-enchentes;

- realização constante de campanhas de apoio a vítimas de catástrofes;

- aumentar o numero e a qualidade de abrigos (com segurança, privacidade, estrutura condizente) nas áreas que são consideradas de risco, evitando situações humilhantes e degradantes experimentadas em áreas de emergência socioambiental;

- garantir que os investimentos realizados em recuperação de infra-estrutura afetada por desastres, particularmente em habitação, sejam de boa qualidade e adequados para as necessidades da população afetada;

- verificar as reais condições de construção das empresas que ganham licitações para reconstrução de infra-estruturas afetadas por desastres.

Os participantes do Seminário apóiam as reivindicações apresentadas de forma direta por representantes de comunidades que ainda sofrem conseqüência de enchentes que as atingiram, instando as instâncias do Estado responsáveis pela garantia dos seus direitos que superem a prática das promessas não cumpridas e sejam eficazes em suas ações, sendo transparentes em relação ao uso dos recursos públicos e das doações solidárias da sociedade civil. Os direitos básicos das pessoas como os da vida, da saúde e da habitação, devem ter garantia imediata, e exigem prioridade absoluta na destinação de recursos públicos e na implementação das ações necessárias.

Na perspectiva da construção de uma sociedade efetivamente assentada na justiça e na solidariedade, o Seminário convoca todas as instâncias publicas a somarem forças com a sociedade civil organizada na definição de uma efetiva e eficaz política de Defesa Civil. E que, para isso, sejam organizados espaços de debate regionais sobre a temática, apostando no avanço e amadurecimento do processo aberto pela Conferência Nacional sobre Defesa Civil.

MANIFESTO DO FÓRUM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL

Vejam em seguida o manifesto elaborado na reunião nacional do Fórum que articula entidades que desejam atuar com maior responsabilidade e criatividade no enfrentamento das causas do aquecimento global, que tem tudo a ver com as mudanças climáticas que vão agravando condições de vida especialmente das pessoas e famílias mais empobrecidas.

Boa leitura.

Se desejarem comunicar-se com o Fórum escrevam a fclimaticas@gmail.com

Desafios Imediatos das Mudanças Climáticas.

- Manifesto do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social -

Diante das múltiplas e graves manifestações das mudanças climáticas que atingem a Terra e as populações, diante da Conferência Climática que haverá em Cancun, México, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, reunindo organizações sociais e populares parceiras de Misereor no Brasil, com o apoio da CNBB, vê-se na obrigação de fazer algumas reflexões sobre questões extremamente importantes nesse momento.

Primeiro, é com extrema preocupação que acompanhamos a possível votação das modificações no Código Florestal Brasileiro pelo Congresso. Qualquer iniciativa de facilitar a derrubada de mais cobertura vegetal no Brasil e que promova a impunidade dos crimes ambientais cometidos, nos parece como um absurdo contrassenso. Enquanto o planeta pede mais cobertura vegetal para manter as condições de vida, o Brasil, através da flexibilização do Código Florestal, pode abrir possibilidades legais para um maior desmatamento, com conseqüências ambientais, sociais e econômicas imprevisíveis. Além disso, demonstrará um vazio imenso nos compromissos anunciados ao mundo em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil.

Outra preocupação é com o momento político que atravessamos, sobretudo a transição para um novo governo. Embora se fale em continuidade com o anterior, é do conhecimento comum que os problemas socioambientais brasileiros estão vinculados diretamente ao modelo de desenvolvimento adotado, baseado no agronegócio, na exploração mineral, na construção de grandes obras de infra-estrutura, que provocam intensos impactos ambientais e sociais. Entre esses impactos está uma maior emissão de gases provocadores do efeito estufa, pela derrubada e queima de florestas, maior consumo de energias fósseis, construção de lagos artificiais para produção de energia elétrica, maior uso de insumos agrícolas e a criação de gado.

Este modelo de desenvolvimento concentrador não leva em consideração as necessidades e a vida diversa do povo brasileiro, nem os recursos naturais e ainda ameaça a vida presente e futura, principalmente das populações mais vulneráveis, mas, a longo prazo, de todos os brasileiros e demais populações do planeta.

Nesse sentido, o Fórum alerta ao governo brasileiro, sobretudo ao Legislativo, sobre a necessidade de toda precaução em qualquer mudança em nossas leis. Sugerimos inclusive um posicionamento do nosso governo quanto ao encaminhamento de propostas mais consistentes e adequadas à vida do planeta e das gerações futuras. Convocamos a sociedade civil, particularmente os movimentos sociais, para perceberem e se posicionarem na gravidade desse momento.

O que está em jogo é o presente do país e a vida das futuras gerações.

Brasília, 17 de novembro de 2010.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS

Aconteceu no dia de ontem um seminário sobre esse desafio na Câmara Federal. Foi promovido pela Comissão de Deireitos Humanos e Minorias, organizado por um GT que trata desse imenso desafio. Apesar de algumas dificuldades e de pouca presença de deputados da Comissão, o evento foi positivo. Contou com presença de entidades da sociedade civil que atuam junto a populações atingidas por enchentes e outros eventos climáticos extremos, certamente causados pelo aquecimento do planeta.

Em breve disponibilizarei aqui o Documento do seminário, mas quero destacar, hoje, o impacto causado pelos depoimentos das mulheres que vieram falar da situação em que se encontram as comunidades atingidas em Santa Catarina e no Pernambuco. É triste e envergonhador o que elas apresentaram, tanto em relação ao modo como foram e continuam sendo tratadas, mas especialmente pelo fato de ficarem tanto tempo sem ações que garantam seus direitos. No caso de Santa Catarina, o desastre socioambiental que as atingiu está completando dois anos e a maioria absoluta das famílias ainda se encontra sem nenhuma recuperação de seus direitos ligados à moradia, saúde, trabalho; sem direitos básicos à vida, em resumo.

É triste constatar que a situação de tantas pessoas e comunidades esteja ausente dos meios de comunicação e que haja tão poucas e frágeis entidades atuando em apoio a elas. Não está na hora de mobilizar a cidadania para exigir que os meios de comunicação estejam de fato ligados ao direito à comunicação, seuperando a situação atual em que só se noticia o que dá ibope?

Solidariedade em economia capitalista?

Antes da recente reunião do grupo de países mais ricos, chamado G20, os Estados Unidos lançaram no mercado mundial mais 600 bilhões de dólares. O objetivo dessa medida é mais do que clara: criar condições favoráveis aos produdos estadunidenses através de uma guerra cambial. É o que já se vê no Brasil, por exemplo, com a valotização do real em relação ao dólar. Com isso, muitos empresários, que sempre buscam as melhores oportunidades de ganhar mais, preferem comprar produtos em dólar, aumentando dificuldades para os produtos brasileiros.

Tudo aparentemente normal na relação entre sociedades capitalistas. Afinal a regra de ouro no capialismo é usar a concorrência para vencer. Mas, na reunião do G20, alguns governantes, e entre eles Lula e Dilma, reclamaram da falta de solidariedade do governo dos Estados Unidos, tanto em relação aos países do grupo como aos demais. De fato, Obama não deve ter pensado em solidariedade ao aprovar o derrame de bilhões de dólares no mundo. Ele agiu assim para criar oportunidades para o seu país, e se isso implica cobrar a conta dos demais, que cada um enfrente os problemas com as armas que tem. No caso dos Estados Unidos, como ainda é dono da moeda de conversão mundial, por que não faria uso dela?

A reflexão que cabe aqui é essa: se alguém quer pensar em relações internacionais assentadas sobre o valor solidariedade, deve evitar grupos formados para defender o mercado capitalista neoliberal. O lugar em que é possível vivenciar essa qualidade humana será entre países que decidem abandonar o mau hábito de buscar oportunidades para explorar os demais, abrindo caminhos práticos de cooperação e complementaridade; além disso, entre países decididos a defender os direitos da Terra, para que continue sendo um planeta para todos os povos e para todos os seres vivos, relacionando-se também com ela de forma solidária e não exploradora.

Apenas para provocar a reflexão autocrítica: relações internacionais solidárias podem ser construídas sem que os países envolvidos pratiquem esta qualidade humana nas relações socioeconômicas e socioambientais em seu interior? Se examinamos a realidade brasileira, por exemplo, em que políticas sociais diminuem um pouco a miséria de milhões mas, ao mesmo tempo, aumenta uma das mais escandalosas concentrações e renda e riqueza do planeta, pode-se dizer que é uma sociedade assentada sobre a solidariedade entre os seres humanos e com a Terra? E se não é praticada em casa, com que força pode lutar por maior solidariedade internacional?