CUIDADO: O QUE ESTARIAM TRAMANDO OU TEMENDO OS MINISTROS DO STF AO TRANSFERIREM A DECISÃO SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS? LEIA O ARTIGO E TOME SUA POSIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS INALIENÁVEIS DE CADA POVO ANCESTRAL.
CIMI, 23 outubro de 2020
Presidente
do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento o processo
de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas: possíveis
razões para esse fato.
Por Roberto Antonio Liebgott
Cimi Sul Equipe Porto Alegre
Na noite de 22 de outubro de 2020, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Luís Fux, decidiu retirar da pauta de julgamento,
agendado para o dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário 1.017.365
relativo a um processo contra uma parcela da demarcação da terra Lá
Klaño, do povo Xokleng, de Santa Catarina.
Esse processo foi caracterizado como sendo de repercussão geral já que, a
partir dele, haverá um entendimento jurídico quanto a manutenção dos
direitos indígenas, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988,
ou seja, que os povos indígenas têm direitos originários sobre as
terras que tradicionalmente ocupam, direitos estes inalienáveis,
indisponíveis e imprescritíveis.
Os ministros do STF poderão também, a
partir desse julgamento, referendar o antidireito, mediante a tese
política do marco temporal, que foi forjada para impor a prevalência dos
interesses econômicos sobre os direitos indígenas, uma vez que se criou
a versão de que povos indígenas podem requerer, tão somente, a
demarcação de áreas de terras se nelas estivessem vivendo no dia 05 de
outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição
Federal.
Há três razões que podem ter movido o Ministro Fux a retirar de pauta,
ou seja, adiar o julgamento que vem sendo considerado o mais importante
da história recente dos povos indígenas no Brasil. A primeira razão
vincula-se ao número de ministros que compõem o pleno do STF, devem ser
11, mas com a aposentadoria de Celso de Mello houve a necessidade de
indicação de um novo ministro, fato que ocorreu recentemente e tendo
sido escolhido, pelo presidente Bolsonaro, o desembargador federal que
atuava no TRF 1, em Brasília, Kassio Marques. Ele tomará posse nas
próximas semanas e deverá, portanto, votar nesse processo.
A segunda razão, que pode ter influenciado o presidente do STF Luís Fux a
adiar o julgamento, foram as pressões políticas de ruralistas, de
empresários da mineração e do próprio governo federal, que desejam
explorar as terras indígenas, mas, neste momento, avaliaram que a
composição do STF apontava uma forte tendência de que se julgaria esse
processo seguindo os balizamentos constitucionais e, portanto, diante
desse contexto, optaram pelo recuo tático, até a posse do novo ministro.
A terceira razão foi a intensa mobilização dos povos indígenas em torno
do julgamento. Há muito tempo não se via tamanha comunicação e
articulação dos indígenas, de modo espontâneo e virtual, desde lá, das
longínquas aldeias, acampamentos, áreas improvisadas e até demarcadas,
propagando suas opiniões, acerca do julgamento, para o Brasil e para o
mundo.
Foram incontáveis as manifestações pela manutenção da
Constituição Federal, pela garantia dos direitos originários e em defesa
da vida, da terra e da natureza. De todos os lugares, de quase todas as
terras indígenas foram divulgadas mensagens de vídeos, áudios, cartas,
documentos exigindo a manutenção dos direitos e contra o marco temporal.
As falas, as rezas, os rituais, os apelos de líderes religiosos, de
caciques, de homens e mulheres, de jovens, adolescentes e crianças
indígenas percorrem o Brasil e o mundo, anunciando que, apesar da
pandemia e dos desafios impostos pelo governo brasileiro, os povos
fiscalizam, monitoram e lutam pelos seus direitos à terra. Talvez essa,
dentre as demais razões pelo adiamento do julgamento, seja a mais
relevante e expressiva. Os ministros estavam sendo alertados pelos povos
de que o marco temporal é mais um instrumento para o genocídio. Os
ministros, certamente acompanharam esse movimento de vida, luta e
resistência dos povos.
Mas há também o outro lado, o da perversidade, da exploração e da
aniquilação. O lado dos que desejam única e exclusivamente lucrar com as
terras e seus recursos. Para estes setores a Constituição Federal é um
empecilho e, portanto, querem a sua mudança. E a tese do marco temporal,
compõem a antipolítica, o antidireito, a lógica da exclusão e da
propagação da morte, constitui-se numa estratégia perversa criada pelos
inimigos dos povos indígenas para destrui-los.
Mas há resistência e luta. Os povos e seus apoiadores manterão as
articulações e fortalecerão as mobilizações internas, nas comunidades, e
externas, na sociedade toda.
Neste momento os inimigos dos povos, ao que parece, decidiram dar um
passo atrás e, com isso, ganharem tempo até que ocorra a recomposição do
colegiado do STF para, a partir dela, buscar convencer os julgadores da
nossa Corte Suprema a olharem de costas para os direitos indígenas e
referendarem a tese genocida.
Os povos indígenas não vão permitir que isso ocorra. Defenderão, como sempre fizeram, a terra mãe.
Seguiremos todos na luta e na esperança, em defesa da vida dos povos
indígenas. NÃO ao marco temporal e SIM aos direitos originários.
Muitas
pessoas - como eu - ficam surpresas com a constante recorrência à
poesia nas obras do Papa Francisco. Laudato Si’ já é uma obra também
poética, até porque São Francisco era um santo,
um místico e também um poeta. Porém, nas últimas obras, como a Querida
Amazônia e Fratelli Tutti, essa recorrência não só é explícita, como
ainda passa pela justificativa que esses poetas são profetas e que
necessitamos de novas linguagens para escapar da
sociedade tecnocrática e consumista (no. 46)
A
poesia não é usual na linguagem oficial do Vaticano. Porém, esse gênero
literário está na Bíblia, como nos salmos, no Cântico dos Cânticos, mas
também na linguagem teológica profundamente
poética de São João, ou da Escola Joanina. O capítulo I do Evangelho de
São João é, para meu gosto, a mais bela página da bíblia, porque é a
síntese do maravilhoso projeto de Deus para toda sua Criação, o lugar de
Jesus como ponte entre a criação e o Criador,
mas também porque recorre à metáforas lindas de luz e trevas, alfa e
ômega, princípio e fim, assim por diante.
Então,
na Fratelli Tutti Francisco mais uma vez recorre à poesia para escrever
seus textos. A citação da frase de Vinícius de Moraes – “a vida é a
arte do encontro, embora haja tanto desencontro
pela vida” (215) -, não é uma citação a esmo, mas fundamenta toda a
reflexão de vários tipos de encontro, com outras culturas, com a paz,
com pessoas, com Deus, entre as religiões, outras civilizações, numa
lista quase infinita.
Já na
Querida Amazônia, Francisco se baseia na linguagem poética dos sonhos.
Quando Francisco fala do “sonho ecológico”, ele cita longamente Vinícius
de Moraes, Neruda, Thiago de Mello, Galeano
(43-48) e – surpresas das surpresas para mim – Euclides da Cunha. Sim, o
famoso jornalista não só escreveu sobre a guerra de Canudos, mas também
sobre a Amazônia.
Nos
discursos feitos aos Movimentos Populares, Francisco vai dizer que eles
são “poetas sociais”, por arrancarem do nada vida digna para o povo.
Talvez a forma mais precisa de elogiar a importância
desses movimentos.
De
resto, praticamente só os grandes místicos usaram da linguagem poética
na história da Igreja, à exemplo de Teresa D’Ávida e João da Cruz. Veio
deles a metáfora da “noite escura”, quando a
alma humana não consegue enxergar um palmo diante do nariz, mesmo assim
confia na escura luz da fé. Não podemos esquecer a poética popular,
principalmente em regiões como o Nordeste do Brasil, onde o cordel
sempre foi uma fantástica linguagem teológica também
do povo.
Foi
Pedro Casaldáliga – se alguém souber de outro, me desminta – quem trouxe
a metáfora da noite escura para o âmbito socio-ambiental-político, com
sua frase “a longa noite escura do neoliberalismo”.
Já não me lembro onde foi que ele disse ou escreveu isso. Pedro também
foi poeta, místico, profeta e citado na Querida Amazônia.
Então,
os sonhos de Francisco aparecem em linguagem poética e aberta. Ela
pressupõe interpretação e discernimento. Também indica o ponto onde
sonhamos chegar, como que escapando dos pesadelos
atuais para um futuro mais digno da criação e, no conjunto das
criaturas, o ser humano.
Mais uma vez, longa vida ao Papa Francisco, com muita poesia.
Ao fomentar a partilha e, assim, alimentar uma multidão cansada e incrédula, Jesus, por meio da multiplicação dos pães,
mais que perpetuar um milagre, apresenta uma proposta. Quando caminha
junto de milhares de pessoas que o seguem e acreditam nas palavras de
paz e justiça que propõe, o Mestre indica o seguimento da humildade, solidariedade e fraternidade. Na vivência fiel aos ensinamentos que prega, olha o povo com compaixão, temendo que desfaleçam pelo caminho (Mt 15, 32).
A mesma realidade encontramos hoje. Uma multidão cansada
de lutar para sobreviver em um sistema falido, que até aqui matou,
excluiu e degradou, se encontra incrédula e com medo de deixar esvair
pelas mãos a vida num futuro próximo. Mais uma vez, o Pastor olha com compaixão aos discípulos fatigados e chama a um momento novo: de partilha, comunhão e esperança. Convida a trilhar o caminho para a saciedade, a suficiência, a convivência entre irmãs e irmãos na busca da construção do Bem Comum.
Hoje, o Papa Francisco nos convida a realmar a Economia.
Da mesma forma, como os apóstolos que olharam ao redor e questionaram
com dúvidas como seria possível alimentar uma infinidade de pessoas no
meio de um deserto, nós também nos deparamos com as incertezas. Deus nos
mostra, de novo, que o milagre reside na partilha, na construção coletiva, na comunhão entre povos que escolhem acreditar no estabelecimento de novos paradigmas - por vezes tomados como radicais, mas que só assim são capazes de responder à radicalidade da normalização da morte, da exclusão e da desigualdade.
A
partir da realidade posta, Jesus e seus discípulos organizam a
multidão, reúnem as ofertas do povo, suscitam a partilha para todos
comerem e saírem saciados. O chamado para a construção da Economia de Francisco e Clara busca
dar uma nova perspectiva aos que hoje sofrem com a marginalização de um
sistema voltado ao lucro. Com a certeza de uma origem comum, uma pertença recíproca e um futuro partilhado (LS 202), os pães são postos na mesa em uma comunhão entre os povos, para que, outra vez, todos comam e se sintam saciados, envoltos pela fraternidade universal.
Na mística da comunhão fraterna, da construção conjunta, mais uma vez o Papa Francisco nos indica os caminhos necessários para a superação do egoísmo, do individualismo, da ganância e da concentração de poderes e riquezas nas
mãos de poucos. Como faz desde o início do seu pontificado, lembra que a
mudança – de sistema e de mentalidades – não é só necessária, mas é
urgente. Por meio da Encíclica Laudato Si’ fez evidenciar que as mudanças climáticas, a poluição, a perda da biodiversidade, a cultura do descarte, e tantos outros fatores fortalecidos pelo antropocentrismo, corroem a Mãe Terra, que sempre cuidou, mas que também precisa ser cuidada.
Em 2015, houve o alerta de que é preciso cuidar da Casa Comum. Em 2019, nos convocou a re-almar a Economia. Como complemento, lembra, em 2020, de que todo esse processo deve ser guiado pela fraternidade.
A Encíclica Fratelli Tutti invoca
o óbvio: “apesar de estarmos superconectados, verificou-se uma
fragmentação que tornou mais difícil resolver os problemas que nos
afetam a todos. Se alguém pensa que se tratava apenas de fazer funcionar
melhor o que já fazíamos, ou que a única lição é que devemos melhorar
os sistemas e regras já existentes, nega a realidade” (FT 7). O anseio mundial de fraternidade é essencial para colocar a vida no centro da discussão econômica. O olhar para o Sul Global, numa perspectiva universal, é olhar para a marginalização de um sistema que
se construiu no norte do mundo, posicionando-se cartograficamente em
cima para representar a diminuição e limitação do que coloca abaixo. Um
convite que se estende a todas as nações, que ultrapassa muros eventualmente erguidos por religiões,
que procura a riqueza de cada conhecimento e convicção, caminha neste
mesmo rumo: somos todas irmãs e irmãos. Para que seja possível viver a
plenitude dessa verdade, novas perspectivas são necessárias, um novo
horizonte deve surgir.
A primeira, uma economia a serviço dos povos,
retoma o lugar da economia como cuidado da casa no desafiante contexto
de encontrar na própria humanidade a possibilidade de recompor um
sistema que gere vida e não exclua. Uma economia biocentrada, retoma o
chamado da relação ampla com os seres e não fixada no lucro. A segunda, que é a união dos povos no caminho da paz e da justiça,
provoca o lugar de poder na sociedade capturado pelos mercados,
corporações e elites e o devolve ao povo, como “artífice do seu próprio
destino”. A última tarefa apresentada pelo Papa Francisco nos convida a defender a nossa irmã, Mãe Terra. Substituindo a compreensão de dominação humana, nos coloca como elementos da Criação, subvertendo a lógica de apropriação e degradação das vidas.
O encontro é um lugar da genuína alegria. Nele, a espiritualidade humana se descobre misturada aos diversos tons que compõem a fraternidade universal. Na pluralidade que, com sede de justiça e fome de paz, se descobre artesã do novo tempo em encontros coletivos,
em formulações políticas, em incidência territorial, em potencialização
de vozes silenciadas, para assim construir uma aldeia de justiça que é
totalmente contra a sociedade marcada pelo medo, ódio e indiferença.
Nesse lugar, de comunhão e igualdade, é que Francisco(s) nos
chama(m) a estar. Coloca numa mesma perspectiva todas e todos que foram
afastadas e afastados de uma discussão econômica, porque sempre foi
lucrativo e rentável afastar o povo da possibilidade de conseguir mudar,
de vislumbrar as tantas possibilidades de revolução, de saber que tem
influência e força. Esse lugar que a tantas mãos nos colocamos a formar,
apresenta uma experiência frutuosa que reposiciona o lugar das relações econômicas. Há décadas o capitalismo vem se aprofundando por meio de uma metamorfose discursiva, de concentração dos fluxos financeiros e de deslocamento do poder (corporações
acima dos Estados). Essas relações se maximizaram afastando todas as
bandeiras da humanização, “partes da humanidade parecem sacrificáveis em
benefício duma seleção que favorece a um setor humano digno de viver
sem limites” (FT 18).
Na insistência própria de quem acredita no Amor,
a espiritualidade presente no mutirão e a poesia das lutas comuns
querem ser força colaborativa diante da realidade transcrita de morte.
Com o abastecimento da utopia, se objetiva romper as muralhas do individualismo pela rebeldia presente na força mística do povo. Foi o que dom Oscar Romero,
arcebispo de São Salvador, assassinado pelos militares em 1980,
afirmou: “Se me matarem, ressuscito no meu povo”. Essa coerência
impulsiona: encontrar nas causas que brotam da dor, o horizonte de
outros mundos possíveis, que só assim possibilitam irromper o novo
diante de uma globalização neoliberal.
3. O pacto
A sociedade globalizada pela indiferença viu o projeto de poder estabelecido pelo neoliberalismo ruir o tecido que sustenta a humanidade. Fraturando o bem comum que estabelece a relação comunitária e de partilha privatizou todas as dimensões do nosso convívio. Estabelecendo a competição e o lucro como
essência de governos, empresas e famílias, foram forjados homens e
mulheres tomados pela mentalidade empresarial e afastados de suas
relações com todas as outras formas de vida.
Portanto, mais que crises separadas, o que ocorre diante das crises atuais -
com o trabalho, com a democracia, com a fome - faz parte do conjunto de
iniciativas que destituíram do poder e exaurem diariamente a humanidade
e a Terra. A Economia de Francisco e Clara nos
convida a fiar o tecido de uma nova cultura e um/a novo/a homem e
mulher. Esse contraponto exige a superação daquilo que o sociólogo
coreano Byung-Chul Han apontou
ser uma sociedade produtora de uma vida feliz que nega toda
complexidade da vida humana e massacra a humanidade com um padrão: a ideologia de felicidade baseada exclusivamente no enriquecimento individual não contribuindo na afirmação de uma cultura e de instituições democráticas.
A afirmação de uma economia na complementaridade das relações toma fôlego por inúmeras iniciativas já existentes no mundo, presentes na Economia Solidária,
por exemplo, que restitui o lugar da solidariedade como mote para as
relações de troca e compra. O reconhecimento da economia pelo suficiente
que considere as relações com a vida do Planeta, tirando a lógica do lucro e emergindo a lógica do ser. Uma economia pela proximidade que ambienta a necessidade de superação do modelo de finanças globais que produzem dinheiro para enriquecimento individual e passemos para modelos diversos que não unifiquem, mas que planificam a diversidade cultural e econômica do planeta.
Um novo humanismo é
a emergência de uma sociedade em redes, que partilha e coopera no
autocentramento comunitário. Assim, as comunidades se empoderam de uma espiritualidade capaz daquilo que diz a exortação do Papa Francisco, ‘Evangelii Gaudium’:
“encurta as distâncias, abaixa-se – se for necessário – até à
humilhação e assume a vida humana, tocando a carne sofredora de Cristo
no povo” (24), para construir o pacto global por novas economias.
Um pacto não nega as disposições da luta de classes. Pelo contrário, convida os empobrecidos a recomporem o fio de suas relações esgarçadas pelo avanço neoliberal. É fazer-se com os pobres e desse modo historicizar as lutas, reconhecer avanços, construir sínteses e avançar propostas que sejam duplamente anti-sistêmicas, como também promova boicotes e normativas mesmo sendo parcas possibilidades dentro da engrenagem capitalista.
Como diria Josué de Castro em “Geopolítica da fome”:
“A humanidade se divide em dois grupos: o grupo dos que não comem e o
grupo dos que não dormem com receito da revolta dos que não comem”. A
narrativa historicamente (re)produzida está na restrição das forças produtivas (nunca
antes tanta gente sem trabalho) e na suposta narrativa que há recursos
escassos. A grande dinâmica insurgente é denunciar a fábula das
corporações que não geram o valor que acumulam, mas apenas circulam suas
riquezas de modo a terem mais super poderes, enquanto anunciamos que há
possibilidades pela via da dissociação seletiva e temporal do mercado,
de modo que fortaleça novamente os vínculos comuns que unem os pobres da Terra e compõem seu pacto.
4. O movimento
Muito tem se falado para que a Economia de Francisco e Clara seja assumida no seio do povo. Para isso, a partilha, o encontro e o compromisso de um pacto são chaves para um profundo enraizamento popular. Os movimentos populares nascem
sempre como oportunidades de unificar uma luta, transformando a dor em
sonho. Desse modo, uma economia com alma para a comunhão dos povos só
ocorre no banquete da partilha, em que todas e todos colocam os bens à disposição na Mesa do Senhor, na construção da justiça social, do equilíbrio econômico e da paz entre os povos. O gesto de pôr a mesa, comer do mesmo pão e das mesmas ausências coletivas é
fazer memória – gesto sagrado dos cristãos/ãs. Memorial que alimenta o
servir tecido pela consciência planetária para um encontro amoroso com
toda a Vida.
Portanto, após décadas de busca por narrativas que superem o governo do neoliberalismo (de)predador, mas que tenha capacidade de dizer mais do que fora capaz o socialismo estatista e a social-democracia, a consciência planetária ganha expressividade pelas lutas ecologistas, ecofeministas, negras, LGBTQI+, juvenis.
O Movimento da Economia de Francisco e Clara tem chão quando misturado aos reais sujeitos da transformação:
associações de moradores/as, observatórios comunitários, coletivos
culturais, movimentos inter-religiosos, comunidades agroecológicas, e
tantas outras experiências de comunidade e resistência que pisam o chão
da vida real. São sinais presentes da superação da política econômica atual.
A consciência planetária desloca todas as estruturas de poder postas,
diminui sua magnanimidade e as coloca em relação com a vida, com o real e
com as interpelações da vida concreta.
A economia como mesa dos povos é ferramenta do encontro para nova relações, erigida a partir dos pequenos, pelos laços de solidariedade (FT
114), é o vínculo possível para dinamização de nova sociedade.
Fraternidade, economia solidária, corpos e vozes, são mais que
resistência, forjam em si e em suas relações o projeto emancipador. É
assim que vamos construir a Economia de Francisco e Clara. Com o pé no chão do povo que sofre, com resistência, esperança e luta.
Autores
Eduardo Brasileiro,
sociólogo do Instituto Cultiva, é jovem selecionado do evento em Assis
The Economy Of Francesco e membro da Articulação Brasileira pela
Economia de Francisco e Clara (ABEFC)
Gabriela Consolaro,
formadora nacional da Juventude Franciscana (JUFRA) do Brasil, é jovem
selecionada para o evento em Assis The Economy Of Francesco e membro da
Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC)
MAIS 115 MILHÕES NA EXTREMA POBREZA E MAIS 10,2 TRILHÕES DE DÓLARES NAS CONTAS E PARAÍSOS FISCAIS DOS POUCOS MULTIMILIONÁRIOS!!!
NÃO IMAGINEMOS QUE ISSO É PRODUTO APENAS DA PANDEMIA. É A CONTINUIDADE DO NORMAL DE ANTES EXIGIDO PELO TERRIVELMENTE CONCENTRADO CAPITAL FINANCEIRO GLOBALIZADO E ACEITO PELOS GOVERNANTES SEM CONSULTA DEMOCRÁTICA.
O QUE FAZER PARA CURAR ESSE CÂNCER QUE ESTÁ MATANDO A HUMANIDADE?
Pobreza extrema se dispara e ingresos de multimillonarios también
Oct 16 2020
Por Thalif Deen*
NACIONES UNIDAS, oct
2020 (IPS) – El fenomenal aumento de la pobreza extrema, por primera vez en 20
años, se acompaña en el polo opuesto de un aumento en los ingresos de los
multimillonarios y súperricos hasta nuevos máximos históricos, en un fenómeno
que profundiza las desigualdades económicas y sociales en el mundo.
La paradoja del alza de la pobreza y la riqueza extremas es
alimentada por la pandemia de covid-19 que ha llevado a millones,
principalmente en Sur en desarrollo, a un estado de pobreza que se perpetuaría
largo tiempo, mientras ha creado nuevos y rápidos negocios para el club de los
milmillonarios.
Cuando las Naciones Unidas conmemoran el Día
Internacional para la Erradicación de la Pobreza, este sábado 17, los ricos
se vuelven más ricos y los pobres más pobres, lo que también puede reflejar la
realidad de las desigualdades económicas generalizadas en todo el mundo.
El Banco Mundial indica en su bianual “Informe sobre pobreza
y prosperidad compartida”, lanzado el 7 de octubre, que la pobreza extrema
aumentará este año, por primera vez en más de dos décadas, mientras que se
espera que el impacto de la propagación del virus empuje a 115 millones de
personas a la pobreza.
La pandemia, que también agrava los conflictos y el cambio
climático, ya ha impuso un retroceso en la reducción de la pobreza, asegura la
institución multilateral con sede en Washington.
Como consecuencia, en 2021, hasta 150 millones de personas
podrían vivir en la pobreza extrema.
En el otro extremo de la escala, los milmillonarios han
visto cómo sus fortunas alcanzaron niveles récord durante la pandemia, y los
principales ejecutivos de tecnología e industria son los que más se benefician.
La riqueza de los multimillonarios alcanzó un nuevo récord
en medio de la pandemia, principalmente como «un repunte de las acciones
tecnológicas que impulsa la fortuna de la élite mundial», según un informe
publicado también el 7 de octubre por dos entidades suizas, el banco UBS y la
consultora PwC.
Con base en una serie de estadísticas, el informe afirma que
la riqueza total de los multimillonarios alcanzó los 10,2 billones (millones de
millones) de dólares en julio, en lo que describe como «un nuevo máximo», en
comparación con los 8,9 billones de dólares de 2017.
El número de multimillonarios en el mundo se estimó en 2189,
frente a 2158 en 2017.
El aumento de las ganancias de los súperrricos provino
principalmente de tres sectores: tecnología, atención médica e industria, una
tendencia acelerada por la pandemia.
El estudio asegura como elemento positivo que el aumento de
multimillonarios ha llevado a una mayor filantropía, con unos 209
multimillonarios comprometiendo en donaciones 7200 millones de dólares.
Los más ricos del mundo vieron subir su riqueza un 27,5%
tan solo entre abril y julio, cuando alcanzó los 10,2 billones de
dólares.
Pooja Rangaprasad, directora de Políticas, Defensa y
Financiamiento para el Desarrollo de la Sociedad para el Desarrollo
Internacional (SID), con sede en Roma, dijo a IPS que «la filantropía o la
caridad no sustituyen a las soluciones sistémicas» que deben adoptarse para un
mundo menos desigual y más inclusivo, donde las crisis golpean siempre a los
mismos.
Muchos países en desarrollo ya están al borde de una crisis
de deuda, que se ve agravada aún más por un sistema tributario internacional
quebrado que permite a las corporaciones e individuos ricos pagar poco o ningún
impuesto, señaló.
«A menos que se dé prioridad a las soluciones económicas
globales para garantizar que los países en desarrollo tengan el espacio fiscal
para responder a la crisis, las consecuencias serán devastadoras y millones
serán empujados de nuevo a la pobreza extrema», advirtió.
Los gobiernos deben acordar urgentemente soluciones
sistémicas, como la condonación de deuda, un marco vinculante y multilateral
para la resolución de la crisis de la deuda que aborde el endeudamiento
insostenible e ilegítimo y una convención fiscal de la ONU para arreglar las
lagunas en el sistema fiscal internacional, argumentó Rangaprasad.
Kunal Sen, director del Instituto Mundial de Investigaciones
sobre Economía del Desarrollo, de la Universidad de las Naciones Unidas
(UNU-WIDER), dijo a IPS que la pandemia empujará a millones de hogares a la
pobreza en todo el Sur en desarrollo.
«El desafío para la comunidad internacional es canalizar
recursos adicionales a través de la Asistencia Oficial para el Desarrollo (AOD)
hacia los países de bajos ingresos, donde se concentra la pobreza mundial»,
indicó.
«La ONU puede jugar un papel importante en la movilización
de recursos para financiar los esfuerzos de los estados miembros para
contrarrestar los efectos de la pandemia en los pobres y vulnerables de sus
propios países», planteó Sen, quien también es profesor de economía del
desarrollo en el Instituto de Desarrollo Global de la Universidad de
Manchester, en Reino Unido.
El aumento proyectado de la pobreza ha socavado, además, uno
de los 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) a que se convirtió la
comunidad internacional dentro de la ONU, que tenía como metas la erradicación
de la pobreza extrema y el hambre para 2030.
Según el Banco Mundial, la «pobreza extrema» la padecen
quienes sobreviven con menos de 1,90 dólares al día. El aumento proyectado de
la pobreza sería el primero desde 1998, cuando la crisis financiera asiática sacudió
la economía mundial.
Antes de que golpeara la pandemia, se esperaba que la tasa
de pobreza extrema cayera al 7,9% en 2020. Pero ahora es probable que afecte a
entre 9,1% y 9,4% de la población mundial este año, según el Informe Bienal
sobre pobreza y prosperidad compartida de la entidad multilateral.
«La pandemia y la recesión mundial pueden provocar que más
de 1,4% de la población mundial caiga en la pobreza extrema», dijo el
presidente del Grupo del Banco Mundial, David Malpass al dar a conocer el informe.
A su juicio, para revertir este «serio revés», los
países necesitarían prepararse para una economía diferente poscovid,
permitiendo que el capital, el trabajo, las habilidades y la innovación se
movilicen hacia nuevos negocios y sectores.
Malpass ofreció el soporte del Banco Mundial a los países en
desarrollo «mientras trabajan para avanzar hacia una recuperación sostenible e
inclusiva», con subvenciones y préstamos a bajo interés. Esa asistencia sería
hasta por 160 000 millones de dólares y respaldaría al centenar de países más
pobres.
Ben Phillips, autor del libro “Cómo luchar contra la
inequidad”, dijo a IPS que la concentración de la riqueza entre un puñado
de súperricos y la extensión del empobrecimiento a cientos de millones de
personas más no son coincidencias desconectadas.
A su juicio, esas dos realidades son dos caras de la misma
“mala” moneda.
La covid, argumentó, no ha creado esta desigualdad obscena
pero sí la ha sobrealimentado.
Ante una crisis sistémica y de tales dimensiones, la filantropía
del grupo de la oligarquía de los milmillonarios no pasa de ser igual a poner
una curita en una herida abierta y profunda.
La única forma “no desastrosa” de salir de esta hecatombe de
desigualdad “es un reequilibrio de las economías” para servir a la gente común,
tal como han coincidido en plantear, recordó Phillips, figuras como el papa
Francisco, el secretario general de la ONU, António Guterres, o la primera
ministra de Nueva Zelanda, Jacinda Ardem.
«Eso es absolutamente factible, de hecho, lo hemos hecho
antes, pero los mercados no pueden autocorregirse y las élites nunca otorgan
una economía justa desde arriba. Solo la presión de la gente común puede ganar
una economía que sea humana y segura», insistió el especialista sobre
desigualdad.
Dereje Alemayehu, coordinador ejecutivo de la Alianza Global
para la Justicia Fiscal, dijo a IPS que la desigualdad está aumentando también
dentro de los países así como el número de grandes fortunas, y la situación a
su juicio no es casual.
«Las empresas multinacionales y los ricos no pagan su parte
de los impuestos, lo que priva a los países de los ingresos públicos necesarios
para abordar la desigualdad», dijo.
Además, argumentó, la arquitectura financiera internacional
imperante niega a los países en desarrollo su derecho a gravar su participación
en las ganancias globales de las multinacionales. Para abordar adecuadamente la
desigualdad, los gobiernos nacionales deben introducir avances y sistemas
tributarios redistributivos.
——————
*Corresponsal-jefe de
la Oficina de las Naciones Unidas y Director Regional de IPS Norte America. Ex
editor adjunto del Sri Lanka Daily News, fue redactor editorial senior en The
Standard de Hong Kong. Ex Director de Mercados Militares Extranjeros en
Defense Marketing Services (DMS); Analista Senior de Defensa en Forecast
International; y editor militar de Medio Oriente / África en Jane’s Information
Group.
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Anexo:
¿Está el FMI
empujando a los líderes financieros mundiales a caminar a ciegas hacia una
mayor austeridad?
Artículo de Isabel
Ortiz, directora del Programa de Justicia Social Global de la Iniciativa para
el Diálogo Político en la Universidad de Columbia, en Estados Unidos, y de Sir
Richard Jolly, un destacado economista del desarrollo que fue nombrado uno de
los cincuenta pensadores clave a nivel mundial en este campo de la economía.
TEM QUE SER HOJE, NÃO AMANHÃ! ESSE É O CONVITE DO PAPA PARA A VIAGEM QUE DEVEMOS FAZER PARA ENFRENTAR O QUE ESTÁ NOS LEVANDO AO COLAPSO SOCIOAMBIENTAL.
Mensagem de vídeo do Santo Padre aos participantes do "Countdown", evento digital de TED sobre as mudanças climáticas.
Publicamos a seguir o texto da mensagem de vídeo que o Papa Francisco envia aos participantes do “Countdown” (contagem regressiva, em tradução livre), um evento digital de TED organizado a nível global para encontrar soluções imediatas em resposta à criseclimática.
Eis a vídeo-mensagem.
Bom dia!
Vivemos um momento histórico marcado por desafios difíceis. O mundo está abalado pela crise gerada pela pandemia do Covid-19, que evidencia ainda mais outro desafio global: a crise socioambiental. Isso confronta todos nós com a necessidade de uma escolha.
A escolha entre o que é importante e o que não é. A escolha entre continuar a ignorar o sofrimento dos mais pobres e maltratar a nossa casa comum, a Terra, ou engajarmo-nos em todos os níveis para transformar a nossa forma de agir.
A ciência nos
diz, com maior precisão a cada dia, que uma ação urgente é necessária -
e não estou exagerando, a ciência diz isso - se quisermos ter qualquer
esperança de evitar mudanças climáticas radicais e catastróficas. E para isso, agir com urgência. Isto é um dado científico.
A consciência nos diz que não podemos ficar indiferentes diante do sofrimento dos mais pobres, das crescentes desigualdades econômicas e das injustiçassociais. E a economia em
si não pode se limitar à produção e à distribuição. Deve
necessariamente considerar seu impacto sobre o meio ambiente e a
dignidade da pessoa. Poderíamos dizer que a economia deve ser criativa
em si mesma, nos seus métodos, na forma de agir. Criatividade. Gostaria
de convidar-vos a fazer uma viagem, juntos. Uma viagem de transformação e
ação. Feita nem tanto de palavras, mas sobretudo de ações concretas e e
não procrastináveis.
Eu chamo isso de “viagem”, porque requer um “deslocamento”, uma mudança! Desta crise nenhum
de nós deve sair igual - não podemos sair iguais: de uma crise, nunca
saímos iguais -; e vai levar tempo e esforço para sair dela. Será
necessário ir passo a passo, ajudar os fracos, persuadir os que duvidam,
imaginar novas soluções e comprometer-se a realizá-las.
Mas
o objetivo é claro: construir, na próxima década, um mundo onde
possamos responder às necessidades das gerações presentes, incluindo
todos, sem comprometer as possibilidades das gerações futuras.
Gostaria
de convidar todas as pessoas de fé, cristãs ou não, e todas as pessoas
de boa vontade, a empreender essa viagem, [partindo] da própria fé ou,
se não tiver fé, da sua vontade, da sua própria boa vontade. Cada um de
nós, como indivíduos e membros de grupos - famílias, comunidades
religiosas, empresas, associações, instituições - pode oferecer uma
contribuição significativa. Há cinco anos escrevi a Carta encíclica Laudato si', dedicada ao cuidado da nossa casa comum. Propõe o conceito de "ecologia integral" para responder juntos ao grito da terra, mas também ao grito dos pobres. A ecologiaintegral é
um convite a uma visão integral da vida, partindo da convicção de que
tudo no mundo está conectado e que, como a pandemia nos lembrou, somos
interdependentes uns dos outros e também dependentes de nossa mãe terra.
De tal visão decorre a necessidade de buscar outras formas de
compreender o progresso e medi-lo, sem nos limitarmos às dimensões
econômica, tecnológica, financeira e ao produto bruto, mas dando
importância central às dimensões ético-sociais e educativas.
Hoje gostaria de propor três cursos de ação. Como escrevi em Laudato si', a mudança e a orientação certa para a viagem da ecologia integral exige, antes de tudo, um passo de tipo educativo (cf. n.202). Portanto, a primeira proposta é promover, em cada nível, uma educação ao cuidado da casa comum,
desenvolvendo o entendimento de que os problemas ambientais estão
ligados às necessidades humanas - devemos entender isso desde o início:
os problemas ambientais estão ligados às necessidades humanas - ; uma
educação baseada em dados científicos e uma abordagem ética. Isso é
importante: ambos. Sinto-me encorajado pelo fato de muitos jovens já
possuírem uma nova sensibilidade ecológica e social, e alguns deles lutam generosamente pela defesa do ambiente e pela justiça.
Como uma segunda proposta, devemos colocar a ênfase na água e na alimentação. O acesso à água potável é um direito humano essencial
e universal. É essencial, porque determina a sobrevivência das pessoas e
por isso é condição para o exercício de todos os outros direitos e
responsabilidades. Garantir alimentação adequada para todos por
meio de métodos de agricultura não destrutiva deveria se tornar o
objetivo fundamental de todo o ciclo de produção e distribuição de
alimentos.
A terceira proposta é a da transição energética: Uma substituição progressiva, mas sem demora, dos combustíveisfósseis por fontes de energialimpa.
Temos poucos anos, os cientistas calculam aproximadamente menos de
trinta, para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa
na atmosfera. Esta transição não
só deve ser rápida e capaz de satisfazer as necessidades energéticas
presentes e futuras, mas também deve estar atenta aos impactos sobre os
pobres, as populações locais e aqueles que trabalham nos setores de
produção de energia.
Uma forma de incentivar esta mudança é conduzir as empresas em direção à exigência urgente de se comprometerem com o cuidado integral da casa comum, excluindo dos investimentos as empresas que não cumpram os parâmetros da ecologia integral e
recompensando aquela que se organizam concretamente nesta fase de
transição, para colocar no centro de suas atividades parâmetros como
sustentabilidade, a justiça social e a promoção do bem comum. Muitas
organizações católicas e outras religiões já assumiram a
responsabilidade de atuar nesta direção. De fato, a terra deve ser
trabalhada e cuidada, cultivada e protegida; não podemos continuar a
espremê-la como uma laranja. E podemos dizer que isso, cuidar da terra, é
um direito humano”.
Essas três propostas devem ser entendidas como parte de um grande conjunto de ações que devemos realizar de forma integrada para chegar a uma solução duradoura para os problemas.
O atual sistema econômico é
insustentável. Estamos diante de um imperativo moral e da urgência
prática de repensar muitas coisas: como produzimos, como consumimos,
pensar sobre a nossa cultura de desperdício,
a visão de curto prazo, a exploração dos pobres, a indiferença em
relação a eles, o aumento das desigualdades e a dependência de fontes de
energia nocivas. Todos os desafios.
Temos que pensar sobre isso.
A ecologia integral sugere
uma nova concepção da relação entre nós e a natureza. Isso leva a uma
nova economia, na qual a produção de riqueza seja direcionada para o
bem-estar integral do ser humano e a melhoria - não a destruição - de nossa casa comum.
Significa também uma política renovada, concebida como uma das mais
altas formas de caridade. Sim, o amor é interpessoal, mas o amor também é
político. Envolve todos os povos e envolve a natureza.
Portanto, convido todos vocês a empreender essa viagem. Assim, propus isso na Laudato si' e também na nova Encíclica Fratelli tutti. Como sugere o termo "Countdown",
devemos agir com urgência. Cada um de nós pode desempenhar um papel
valioso se todos nós nos colocarmos em caminho, hoje. Não amanhã, hoje.
Porque o futuro se constrói hoje, e não se constrói sozinhos, mas em
comunidade e em harmonia.
O problema do Brasil é o Fascismo, não o Comunismo
Roberto Malvezzi (Gogó)
É
só chegar o período eleitoral para que grupos religiosos - e os
manipuladores eleitorais da religião -, levantem a bandeira do pavor
comunista.
É uma receita de bolo que garante votos, por aterrorizar pessoas
inocentes que nem sabem o que é comunismo. Então, o slogan fascista
“Deus, Pátria e Família” volta aos santinhos eleitorais.
Essa
retórica anticomunista na Igreja Católica é anterior ao Vaticano II.
Foi por não inserir nos textos do Vaticano II a condenação explícita
do comunismo que se formaram muitos grupos integristas no mundo e no
Brasil. Nosso caso exemplar é a TFP. É que o Vaticano II optou pelo
diálogo com a humanidade, em vez de insistir em condenações. Esse é um
dos motivos para que a Igreja Pós-Vaticano II seja
considerada herética por eles.
Mas,
o mesmo Papa XI que fez uma condenação explícita do Comunismo em 1937
(Divini Redemptoris), já o fizera do Fascismo Italiano em 1931
(Non abiammo bisogno) e do Nazismo (Mit Brennender Sorge), também em
1937, poucos dias antes da condenação ao comunismo. Só que as cartas
condenatórias do Fascismo e do Nazismo nunca são divulgadas, mas somente
aquela contra o Comunismo. Ainda mais, um cânon
no Direito Canônico de 1917, que codificava essa condenação ao
Comunismo, foi suprimido pelo cânon 6 do Código do Direito Canônico de
1983. Até mesmo o “Decretum Contra Communismum”, de Pio XII, de 1949,
perdeu significado diante da postura dialogal da Igreja
a partir do Vaticano II.
Essa
adesão ao Fascismo é uma opção com muitas conveniências. A ala
carreirista do Clero sempre se deu bem com os fascistas. Assim foi na
Itália com Mussolini, na Espanha com Franco, em Portugal com Salazar e
no Brasil em tantos períodos, como no Regime Militar e agora com o
Bolsonarismo. Não é possível saber se representam a maioria, mas esses
padres, bispos e leigos existem em quantidade.
Entretanto, o próprio Pio XI, tão exaltado pela ala anticomunista, já
declarava em 1937:
“Quem
quer que exalte a raça, ou o povo, ou o Estado, ou uma forma particular
de Estado, ou os depositários do poder, ou qualquer
outro valor fundamental da comunidade humana - por mais necessária e
honrosa que seja sua função nas coisas mundanas - quem levanta essas
noções acima de seu valor padrão e diviniza-os a um nível idólatra,
distorce e perverte uma ordem do mundo planejada e
criada por Deus; ele está longe da verdadeira fé em Deus e do conceito
de vida que essa fé defende” (Mit brennender Sorge n.8).
O
Brasil de hoje tende para uma ditadura teocrática de neopentecostais
católicos e evangélicos, de um Deus desumano e distante, de
supremacistas
brancos, de exaltação do Estado e de mitos ridículos, de eliminação dos
povos indígenas e seus territórios, assim como de quilombolas e outras
comunidades tradicionais, também de nossos biomas. O atual governo
uberizou o trabalho, precarizou a saúde e assina
a contaminação de quase 5 milhões de pessoas pelo Covid19 e mais de 140
mil óbitos. Portanto, votar nessas eleições é prioritariamente votar
contra vereadores e prefeitos de linha fascista e escolher candidatos
que pensem na inclusão e na justiça.
O
Papa Francisco acaba de lançar a carta “Fratelli Tutti”, afirmando que
somos todos irmãos nessa Casa Comum. O problema atual do Brasil
é o Fascismo carregado de ódio, não o Comunismo. O futuro do país é uma
imensa escuridão no fim do túnel. Só a resistência ao Fascismo
Brasileiro sinaliza a esperança.
“Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância.” (João, 10,10)
Nós, bispos católicos da Bacia Hidrográfica do São Francisco,
neste dia de São Francisco de Assis e do rio que recebeu seu nome há 519
anos, nos sentimos, mais uma vez, compelidos a nos pronunciar sobre a
situação em que se encontram o Rio e seu Povo. A promessa de vida
trazida por Jesus não nos permite calar.
Ao final de 2017 publicamos a “Carta da Lapa”, alertando para a
necessidade de medidas de revitalização da Bacia Hidrográfica. Desde
então, não só estas medidas não foram tomadas e nem se anunciam – e são
cada vez mais urgentes, como a situação tem piorado e promete piorar
ainda mais. Pelo menos três novas ameaças identificamos:
1) A Usina Hidrelétrica – UHE Formoso. Esta nova
usina está para ser construída na calha do rio, a 12 km a montante de
Pirapora – MG, e alagar uma área de mais 32 mil hectares, em seis
municípios, causando impactos ambientais e sociais desastrosos, que vão
além do local e não estão sendo levados em conta. Os empreendedores e os
governos federal e estadual aceleram o licenciamento da obra, em
desrespeito às populações afetadas, entre as quais centenas de
comunidades tradicionais ribeirinhas.
2) Uma Usina Nuclear. Está para ser implantada
às margens do reservatório da Barragem de Itaparica, a Usina Nuclear de
Itacuruba – PE. Anunciada há tempos, sinais recentes de sua
concretização inquietam ainda mais as comunidades locais, já sofridas
com as consequências da barragem que os expulsou da beira do Rio em
1987/88. As águas do Rio utilizadas para o resfriamento das caldeiras da
usina ficarão contaminadas por radiação e elevadas a altíssimas
temperaturas. Além do grande desequilíbrio a causar nos ecossistemas da
região e a jusante do Rio, os riscos tenebrosos de um desastre nuclear
afetarão uma região ainda maior.
3) Instrução Normativa no 67. Preocupa-nos ainda
esta Instrução Normativa de 3 de agosto de 2020, da Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União e da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados / Ministério da Economia,
que trata da “demarcação de terrenos marginais, por meio da
determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO e
da Linha Limite dos Terrenos Marginais – LLTM” dos “lagos, rios e
quaisquer correntes de água” federais. Chegam até nós apelos angustiados
de comunidades tradicionais ribeirinhas do São Francisco, temerosas de
que venham a perder para empreendedores privados as porções principais
de seus territórios e o acesso ao Rio.
A produção de energia já compromete 70% da vazão do Rio São
Francisco e é uma das principais causas de sua degradação. Não suportará
estas novas agressões. É de se questionar o aumento incessante da
demanda de energia elétrica e de novos territórios para produção, por um
modelo de vida e civilização que está levando o planeta, nossa “Casa
Comum”, à exaustão. As mudanças climáticas e as pandemias, cada vez mais
intensas e rigorosas, que atingem sobretudo os mais pobres, estão aí a
comprovar o fracasso do apregoado “desenvolvimento sustentável” ou de
um pretenso “capitalismo verde”. Ao invés de serem manipuladas para o
continuísmo do sistema, estão a exigir uma mudança radical dos rumos da
humanidade, nos modos de produzir e consumir, em direção à “ecologia
integral” que advogam, sensatamente, o Papa Francisco na “Laudato Si’” e
o recente Sínodo da Amazônia.
A promessa de vida abundante anunciada por Jesus é nosso desafio e
compromisso permanentes. Obriga-nos a esta denúncia e apelo. Às
autoridades responsáveis em todos os níveis, pedimos encarecidamente que
revejam suas decisões e medidas a cerca destes projetos, em vista do
bem comum e da prioridade aos mais pobres, ao meio-ambiente, à vida,
para além das pressões de interesses privados minoritários, agravantes
da crise ecológica que a todos e tudo ameaça. À sociedade organizada, às
pessoas de boa-vontade, sugerimos que tomem conhecimento destas
situações e a defesa do bem maior, em apoio às comunidades afetadas,
pressionando as autoridades. Às comunidades afetadas dizemos: fiquem
firmes, defendam seus direitos e contem com nosso apoio!
Bacia do Rio São Francisco, 04 de outubro de 2020.
Dom João Justino de Medeiros Silva – Arcebispo Metropolitano de Montes Claros – MG Dom João Santos Cardoso – Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa – BA Presidente do Regional NE 3 da CNBB. Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, OFM – Bispo Diocesano de Juazeiro – BA, Vice-Presidente do Regional NE 3 da CNBB. Dom Vitor Agnaldo de Menezes – Bispo Diocesano de Propriá – SE, Secretário do Regional NE 3 da CNBB. Dom Roberto José da Silva – Bispo Diocesano de Janaúba – MG Dom José Moreira da Silva – Bispo Diocesano de Januária – MG Dom Tommaso Cascianelli, CP – Bispo Diocesano de Irecê – BA Dom Gabriele Marchesi – Bispo Diocesano de Floresta – PE Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM – Bispo Diocesano de Barra – BA