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A
Operação Amazônia Nativa (OPAN) considera absurda a tentativa de
realização de uma expedição à Terra Indígena (TI) Zuruahã (239 mil
hectares), no sul do Amazonas, organizada pelo governo federal sob o
pretexto de “sanar uma crise de saúde mental” junto a este povo indígena
de recente contato.
Nesta semana, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) cancelou a viagem.
A decisão foi tomada dias depois de encaminhada a ação movida pelo
Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação do ex-missionário
evangélico Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio
(Funai), e da repercussão negativa da expedição envolvendo o Ministério
da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e
missionários da Jovens Com Uma Missão (Jocum), entidade evangelizadora
internacional envolvida na ação.
A
suposição de que os Suruwaha têm problemas mentais é irresponsável e
injustificada. Ela denota o desrespeito institucionalizado pelas
sociedades indígenas, em especial aos aspectos culturais e históricos
peculiares dos Suruwaha. O proselitismo religioso pode agravar as
tensões sociais e os casos crônicos de suicídio entre os Suruwaha.
Depois
de cerca de cem anos da exploração de seringa e sorva na Amazônia e do
aumento da pressão sobre grupos isolados, no final dos anos 1970 membros
da OPAN, em conjunto com outras equipes indigenistas da Prelazia de
Lábrea, fizeram contato pacífico com povo Suruwaha de forma respeitosa e
bem-sucedida, seguindo a linha de aproximação já adotada nos contatos
com os povos Myky (1971) e Enawene Nawe (1974), em Mato Grosso, sem
óbitos ou epidemias nos primeiros anos, o que até então era considerado
inédito no Brasil. Essa estratégia garantiu o acesso a ferramentas de
trabalho pelos indígenas e atenção básica à saúde, o conhecimento sobre a
cultura do povo Suruwaha e a efetiva proteção de seu território, a
partir da demarcação e da homologação da terra indígena pelo Estado
brasileiro.
Até
meados dos anos 90, a atuação indigenista da OPAN com o povo Suruwaha
esteve balizada em princípios e metodologias bem definidas, com
planejamento participativo e avaliação qualificada das ações
desenvolvidas.
Há
anos os Suruwaha vêm se recusando ao contato massivo com outros povos
indígenas e não indígenas, visando assegurar sua soberania cultural,
alimentar e territorial de modo absoluto. Neste sentido, em 2003 o
Ministério Público Federal (MPF) determinou à Funai a imediata retirada
de missionários do Jocum da TI Zuruahã, após denúncias sobre condutas
proselitistas e discriminatórias. Em tratativas posteriores, as
condições de permanência de não indígenas definidas pelo governo e pelo
MPF não foram cumpridas pela entidade evangelizadora.
É
recorrente a violação e intervenção da Jocum junto aos Suruwaha, como a
retirada e a adoção de crianças indígenas, como foi o caso de Muwaji e
Inikiru Suruwahá, há 14 anos. Hoje convertidas, elas foram convocadas
pela ministra Damares Alves para atuar como intérpretes na expedição,
segundo reportagem da BBC.
A
imposição religiosa e o desrespeito à autodeterminação dos povos
indígenas, expressamente verificadas nessa ação arriscada do governo
federal, afrontam a Constituição Federal de 1988 e não devem ser aceitas
pela sociedade brasileira, multicultural e diversa por natureza.
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Contatos com a imprensa
(65) 3322-2980
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