POVOS INDÍGENAS EM BRASÍLIA: CONTRA AS LEGALIZAÇÕES DO PASSADO, DO PRESENTE E DO FUTURO

Uma semana de luta contra a legalização das violações do passado, do presente e do futuro

Durante a última semana, cerca de 50 lideranças indígenas da região Sul do país fizeram uma intensa semana de mobilização em Brasília. Foram duas caminhadas pela Esplanada dos Ministérios – a última delas sob forte chuva – e diversas incidências para pressionar órgãos do Poder Executivo e do Legislativo.

Num contexto de ataques aos seus direitos originários, as lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng questionaram medidas anti-indígenas do governo Bolsonaro e exigiram do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que cumpra o compromisso assumido com os povos indígenas e devolva ao Executivo o PL 191/2020.

O projeto de Bolsonaro pretende abrir as terras indígenas para a mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural.

Os indígenas também cobraram a demarcação de suas terras tradicionais e marcaram posição contra a perversa tese do marco temporal, que pretende restringir as demarcações apenas às terras sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988.

“Enquanto o marco temporal legitima as invasões ocorridas no passado, o PL 191 busca legalizar as invasões de nossos territórios no presente e no futuro”, afirma documento entregue pelos indígenas às autoridades.

As lideranças também questionaram o coordenador da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da suspensão de cestas básicas a famílias indígenas que vivem em acampamentos e foram caracterizadas como “invasoras” de “propriedades privadas” pela procuradoria da Funai.

Segundo Oliveira, a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, esta medida está sendo revista. “Ele disse ‘isso aí não está correto, revejam essa posição’. Então, a Funai vai voltar a fazer a distribuição”, assegurou Oliveira.

Curiosamente, o pedido do ministro só foi feito depois que a situação ganhou ampla repercussão e foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A mobilização na Câmara dos Deputados contra o projeto de devastação das terras indígenas teve apoio de artistas, como Maria Gadu, e de parlamentares aliados. Maia ainda não disse se vai cumprir sua palavra.

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