PRECISAMOS ESPALHAR ESTA NOTA PÚBLICA DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO, SEJA PARA EVITAR O GOLPE, SEJA PARA EXIGIR O FIM DESSE TIPO DE FALSA DEMOCRACIA, QUE É MANTIDA E SERVE AOS QUE CONCENTRAM A RIQUEZA E COLOCAM EM RISCO A VIDA HUMANA E A VIDA DA PRÓPRIA TERRA. QUE CADA ENTIDADE E PESSOA FAÇA A SUA PARTE.
NOTA
PÚBLICA
Fomos surpreendidos
por uma notícia no website da Câmara
Federal afirmando que a proposta de novo Código da Mineração será votada na
Comissão Especial essa semana. Trata-se, evidentemente, de uma tentativa de
golpe à democracia brasileira. Um completo desrespeito ao debate democrático e
a prova cabal da relação de subordinação às empresas mineradoras que
financiaram amplamente as campanhas.
Nada justifica a
pressa, especialmente nesse momento difícil da democracia brasileira, onde
ficam evidentes os vínculos promíscuos entre agentes públicos e empresas
privadas, onde a dinâmica dos financiamentos de campanha subordinam a ação de
parlamentares e políticos. Quase todos os 32 membros titulares da Comissão
Especial receberam doações de campanha eleitoral de empresas mineradoras. O
relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi um dos que mais recebeu
doações de mineradoras e está sob suspeição. Há um pedido de liminar no Supremo
Tribunal Federal pedindo seu afastamento da relatoria da proposta.
Nós do Comitê
Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração denunciamos a tentativa
de votação às pressas como um golpe contra a democracia e contra todos aqueles
que sofrem com os impactos da mineração.
Comitê Nacional em
Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Assinam essa nota:
Associação Comunitária das Nascentes e
Afluentes da Serra do Caraça - Catas Altas -MG
Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) -
Seção local Viçosa
Brigadas Populares
Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da
Ferrous
Coletivo Margarida Alves de Assessoria
Popular
Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios
Frente à Mineração
Entidade Nacional de Estudantes de Biologia
(ENEBIO)
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de
Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
(MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do
Gandarela
Movimento Nacional Pela Soberania Popular
Frente Mineração (MAM)
Observatório de Conflitos no Campo (OCCA –
UFES)
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e
Ecologia – SINFRAJUPE
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
- AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do
Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil –
APIB
Ame a Verdade
Abrace a Serra da Moeda
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação
Ambiental - ARCA AMASERRA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de
Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente -
APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e
da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico
e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação
dos Guardiôes da Rainha das Águas - Guará
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de MG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios
Frente a Mineração
CEPASP – PA
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim - CEIB
Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores Evangélicos
Pela Justiça
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de
Caetité
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de
Minas – Montes Claros
Fase
FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupos de Estudos de Desenvolvimento:
Metabase Inconfidentes
Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental,
Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Grupo de Pesquisa Política, Economia,
Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS-UFJF/UFF)
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
(Angá)
Greenpeace
Grupo Maitan
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Econômicas - Ibase
Instituto de Políticas Alternativas para o
Cone Sul – PACS
Instituto Brasileiro de Educação, Integração
e Desenvolvimento Social - Ibeids
Justiça nos Trilhos
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais Sem Terra - MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular
frente à Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania
- Ong Moral MT
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e
Cidadania
Movimento dos Atingidos pelo mineroduto
Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
Marcha Mundial de Mulheres
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental
(NINJA) da Universidade Federal de São João del Rei
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificado – PSTU
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente
– RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental –
REMTEA
Rede Causa Comum
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã
dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT
ES
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT Internation
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