Declaração de Suncheon para a proteção da Amazônia
Os cidadãos e autoridades sul-coreanas, reunidos na cidade de
Suncheon por ocasião da Conferência Internacional "A Mãe Terra Amazônia
abraça a Coréia", após ouvir o depoimento de representantes dos povos
indígenas da região amazônica do Brasil e Equador, e depois de debates
envolvendo representantes das comunidades da Coréia do Sul, considerando que:
- A exploração e produção de óleo e gás no Equador e a
construção de barragens no Brasil desconsideram o modo de vida e a as culturas
das comunidades tradicionais e das populações indígenas, colocando em risco os
sistemas aquáticos e a biodiversidade;
- As atividades petroleiras da Chevron na Amazônia equatoriana
causaram a contaminação dos recursos dos quais as populações daquela região
dependem para sua subsistência. A vida, saúde, cultura e o meio ambiente de
milhares de pessoas foi severamente afetado o longo de mais de quatro décadas
de contaminação. Esses problemas continuarão no futuro, ao menos que os danos
causados pela Chevron sejam reparados;
-
A Usina Hidrelétrica Belo Monte, atualmente em construção no rio Xingu (um dos
maiores afluentes sem barragens do Rio Amazonas) é um exemplo ilustrativo de
como é incompatível a construção de uma usina hidrelétrica e a manutenção da
biodiversidade e modo de vida locais, e para evitar a emissão de gases de
efeito estufa;
- As cinco barragens que o governo brasileiro quer construir nos
rios Tapajós e Jamanxim, no estado Pará, irão destruir um dos mais belos
ecossistemas da região, colocando em risco a sobrevivência de diversos povos
indígenas;
- Estes projetos estão contribuindo para o avanço da fronteira
agrícola, com o consequente aumento do desmatamento, trazendo sérios problemas
para o equilíbrio do frágil ecossistema amazônico;
- As fazendas de gado ocupam largos territórios, derrubando a
floresta; a agroindústria se apodera de grandes extensões de terra para o
cultivo de soja, óleo de palma e cana de açúcar para a produção de
biocombustíveis;
- A prática intencional de queimadas em larga escala causa perda
de madeira, coloca a saúde humana em risco em função da fumaça e contribui para
o aumento da emissão de dióxido de carbono;
- O madeiramento ilegal ao longo das novas rodovias e hidrovias
também impactam grandes áreas da Amazônia, afetando indígenas e outras
comunidades tradicionais. As comunidades que estão em situação de risco não
foram informadas ou consultadas sobre o que pensam a respeito desses projetos;
- Nenhuma ação foi realizada para avaliar os impactos
cumulativos destes projetos;
- A estratégia do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal), utilizada no estado do Acre, não irá beneficiar as
populações indígenas. Ao contrário, irá resultar em mais violações dos direitos
destes povos. O REDD irá aumentar a violação do direito à terra, território e
recursos naturais, causando o deslocamento forçado das populações, dificultando
o acesso a seu território e colocando em risco práticas agrícolas indígenas e
tradicionais, destruindo a biodiversidade e a diversidade cultural e causando
conflitos sociais. Com o REDD, o Estado e os comercializadores de carbono irão
assumir mais controle sobre as florestas
DECLARAMOS nosso apoio aos povos da Amazônia em sua luta pela
preservação e proteção da floresta, em defesa dos direitos humanos e da Justiça
e pela preservação da sua cultura, para que a Terra tenha um ecossistema sadio.
Suncheon, República da
Coréia, 22 de agosto de 2013.
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