quarta-feira, 22 de junho de 2011

A NECESSIDADE DE UM REFERENDO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

Publico hoje um emeio que recebi sobre o Referendo com que a cidadania italiana conseguiu evitar a privatização da água, exigir que não se produza energia nuclear e impedir novos privilégios das autoridades públicas.

A partir desta boa notícia, enviei aos movimentos sociais a proposta de um Referendo nacional para que as decisões sobre o Código Florestal sejam tomadas pelo povo que arcará com as consequências, e não por legisladores que estão decidindo em causa própria e/ou em defesa dos financiadores de suas campanhas eleitorais. Trata-se de proposta dos participantes do Seminário Mudanças Climáticas e Bioma Caatinga, realizado em Petrolina, PE, no mês passado. 

Leiam, reflitam, ajudem a decidir e, se for o caso, a implementar a mobilização em favor desta prática de Democracia Direta da soberania popular.


Bom dia, amigas e amigos!

Parto da bela notícia italiana para cumprir um mandato que recebi dos participantes do Seminário Mudanças Climáticas e Bioma Caatinga, realizado na cidade de Petrolina, PE, nos dias 25 a 27 de maio deste ano: o de mobilizar os movimentos, entidades e pastorais sociais que não aceitam as mudanças que estão sendo impostas pelo Congresso Nacional ao Código Florestal no sentido de propor à Presidente Dilma que convoque a cidadania brasileira a decidir sobre esta lei tão vital para toda a população brasileira e mundial através de um REFERENDO. Na verdade, poderíamos ligar a lei do Código Florestal com a ÁGUA COMO DIREITO HUMANO.

Partindo da experiência vitoriosa na Itália, creio que deveríamos trabalhar em duas direções: o de propor o engajamento da Presidente Dilma, evitando sua provável derrota com a derrubada do que ela vier a vetar, mas, ao mesmo tempo e como forma de realizar verdadeira sinalização de apoio popular a esta proposta, assumir a organização de comitês em todos os municípios e localidades, criando as bases para a mobilização exigida para que também nosso Referendo venha a ser vitorioso.

Segundo pesquisa publicada pela FSP, em torno de 80% da população ouvida manifestou-se contra mudanças em leis que favoreçam a derrubada e queima de florestas. Temos, então, uma base importante para um grande movimento nacional, mesmo se tivermos que remar contra a maioria dos partidos políticos e contra quase toda a mídia - pois não está definido que toda ela se posicione contra. Junto com a percepção de que todos precisamos cuidar melhor e com amor o ambiente vital criado pela Terra, creio que há rejeição da prática dos congressitas de decidir em causa própria; há, mais uma vez, a vontade de dizer um não ao modo como os "políticos" usam o poder a eles delegado pelo povo.

Cumprindo o mandato recebido, estou apresentando esta proposta à Assembléia Popular, que deveria ser a articulação mobilizadora, ressaltando que o Referendo tem a ver tanto com os movimentos, entidades e pastorais sociais ligadas à terra e ao seu cultivo, quanto aos que estão ligados à possibilidade e à qualidade de vida em nossas cidades. Quero lembrar, ainda, que esta luta e mobilização cidadã pode ser um grande movimento de educação popular, seja na perspectiva da crítica do tipo de economia ainda predominante em nosso país, que tem tudo a ver com o que se pretende completar com a mudança do Código Florestal em relação às florestas, córregos, rios, mar, seja na perspectiva de avanços na construção de outra economia, esta sim a serviço da vida e realizada em diálogo respeitoso com a Terra.

Peço que a proposta circule, seja debatida e abra, se for assumida por muitas forças sociopolíticas, uma nova frente de luta pelo Brasil que Queremos.

Abraços.
Ivo Poletto - assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social


Em 21/06/2011 08:15, sgeral escreveu:
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, June 21, 2011 5:08 AM
Subject: a agua e uma nova democracia para Italia!

queridos amigos/as, envio um report duma companheira de genova  sobre a victoria que conseguimos na Italia  para agua publica e contro o nuclear
Abraços
antonio lupo Comitè Amig@s MST- Italia
o que aconteceu nos últimos meses na Italia foi realmente extraordinario!
Há alguns anos o nosso governo super corrupto de Berlusconi fez uma lei para privatizar todos os serviços hídricos, de transporte publico local e de gestão do lixo. Essa lei continua o percurso que os governos tanto de esquerda quanto de direita levam para a frente há muito anos, querendo privatizar os serviços públicos.
Então o ano passado, em cada cidade começou uma mobilização popular e recolhemos assinaturas para pedir um referendum (plebiscito popular) contra essa lei e contra a mercantilização da agua. Em 3 meses recolhemos mais de 1.400.000 assinaturas, o numero mais alto na historia da Itália, e finalmente 12 e 13 de junho 2011 o povo todo foi chamado a votar para decidir sobre privatização da agua, sobre energia nuclear, e sobre privilegio do chefe de governo e ministros em poder não ser chamados nas aulas de tribunal para julgamentos.
Toda essa luta foi levada a frente por conta dos movimentos sociais, dos voluntários da sociedade civil, o Fórum dos movimentos pela agua cresceu muito e jà tem comité de agua em cada cidade da Itália. Os partidos políticos nos obstaculavam ou gozavam de nos. Até o maior partido da esquerda (que já levou para a frente a privatização nos anos passado) não ajudou, mas sò falava contra de nos.
A mídia, escrava do poder, nunca falava dos assuntos, tivemos que não se organizar e fazer nossa campanha de informação através de internet, nas ruas, nos povoados, com encontros, eventos, teatro, foi um esforço imenso, mas que nos fez encontrar as pessoas de uma maneira direta, pessoal. Os voluntários cresciam de numero, no ultimo mês a mobilização crescia e cada um fazia sua parte para repassar as informações.
Vocês tem que saber que aqui na Itália o referendum tem validade somente se vai votar mais de 50% da população e que aqui na Itália votar não é obrigação. Nos últimos 16 anos nenhum referendum tinha conseguido chegar a ser valido, também porque a pululação esta muito enjoada da politica e muitas pessoas não votam mais.
Mas vamos voltar a o que aconteceu no ultimo mês, porque para nos isso tem o sabor de um milagre. A sociedade civil, que parecia adormecida, começou a se mobilizar cada dia mais, em favor da agua publica, contra a energia nuclear e para una justiça igual para todos.
Se mobilizaram os jovens que usam internet, todos se unimos, pessoas de diferentes ideas politicas, de todos os lados e experiencias, unidos, porque a agua não tem color, a agua é vida para todos.
Um mês antes das votações começou se perceber que o consenso popular estava crescendo e alguns partidos mudaram suas falações, e começaram apoiar a luta. Essa mudança foi mais uma vez o tentativo da mala politica de se apropriar de uma luta que estava se prospectando vitoriosa.
Mesmo assim nos estávamos com medo de não conseguir chegar a 50%, porque como já disse, a mídia e o governo estavam todos contra nos, fazendo um escandaloso boicote da informação e convidando o povo para não ir votar.
Mas chegou o dia que vai entrar na historia do nosso país. Dia 13 e 14 de junho a população começou encher as urnas já de manha cedo, jovens e velhinhos, famílias, até doentes e estudantes de outras cidades que pediam para votar, maior parte da igreja apoiou a luta, missionários fizeram vigília de oração, papa Bendito falou contra energia nuclear, os artistas faziam shows gratuitos para mobilizar, os bares prometiam bebidas para quem ia fazer seu dever de votar, cada um inventava uma coisa para convencer os outros.
E afinal vencemos: 57% dos italianos foram as urnas , 95% deles votou para cancelar as leis injustas do governo. A noite as praças se encheram de pessoas fazendo festa, pela primeira vez cheias de jovens animados, sorrisos, abraços, a sensação que as coisas a partir de hoje vão mudar para melhor.
Foi maravilhoso descobrir que não precisamos mais da mídia tradicional, a liberdade de internet substituiu a escravidão da televisão, foi maravilhoso descobrir que os jovens não estão todos anestesiados e desinteressados, o enjôo não é devido à politica, mas aos políticos! Quando a politica é feita pelo povo, falando de assuntos concretos como agua, saúde, segurança, o povo entende e se mobiliza.
Tem um vento novo soprando na Itália, um ar limpo e fresco como uma cachoeira de agua transparente.
Nestes anos ganhamos força com as lutas vitoriosas de alguns povos da América Latina, hoje estamos felizes de oferecer nossa vitoria a todos os povos que ainda lutam pelo direito à agua. A agua é nossa mãe, nessa irmandade avançamos juntos para um mundo melhor.

Abraços

Silvia Parodi - comité “Agua Publica” de Genova – Italia.


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