O ESGOTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO: A CONFISSÃO DA CEPAL

SERÁ ABERTURA PARA ALGO NOVO, NA BUSCA DE ALTERNATIVAS AO QUE FRACASSOU? SÓ O TEMPO DIRÁ. MAS JÁ MUITO IMPORTANTE QUE UM ORGANISMO COMO A CEPAL TENHA CHEGADO À CONSCIÊNCIA DE QUE O CRESCIMENTO ECONÔMICO QUE GARANTE OS DESENVOLVIMENTO É INSUSTENTÁVEL. NESSE SENTIDO, O NEOLIBERALISMO FRACASSOU... 

IHU, 18 de fevereiro de 2020

Eduardo Godynas 

"A tese simplista do crescimento econômico que garante o desenvolvimento é insustentável, uma vez que quase todos os países passaram recentemente por uma fase de expansão, mas sem resolver problemas como emprego formal, equidade ou industrialização. Hoje também é evidente que a própria ideia de desenvolvimento está esgotada. Tudo foi testado e o resultado final foi muito enxuto", escreve Eduardo Gudynas, uruguaio, analista do Centro Latino-Americano de Ecologia Social - CLAES. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis o artigo

O que pode ser interpretado como a confissão de uma derrota que afeta toda a América Latina passou quase despercebido. Há pouco se admitiu que todas as estratégias de desenvolvimento implementadas na região estão esgotadas. Não somente isso, mas sim que ainda todas elas fracassaram. Essa é a confissão da secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina – Cepal.
Apesar da gravidade da declaração, não se manifestaram nem os governos, nem a imprensa, nem os atores cidadãos diretamente vinculados ao tema do desenvolvimento. E mais, a secretária da Cepal, Alicia Bárcena, avançou mais afirmando que o extrativismo, ou seja, a exportação de matérias-primas, é o que está esgotado porque “concentra riqueza em poucas mãos e apenas usa a inovação tecnológica” [1].
Estamos diante da confissão da máxima autoridade do organismo econômico mais importante do continente, o que por um lado teria que ter contribuído para evitar esse fracasso, e pelo outro, ter assegurado o caminho para que eles concebessem um desenvolvimento virtuoso que reduz a pobreza e a desigualdade. Reconhecer que nada disso aconteceu é admitir que a Cepal não tinha estratégias realmente efetivas para esse propósito, ou se assumir que suas propostas eram as adequadas, então os governos seriam os culpados por não as ter seguido. Qualquer das duas possibilidades tem graves conotações.

A admissão do fracasso

É surpreendente que tal confissão passe despercebida. Teria que se perguntar se a secretária-executiva da Cepal reconhece isso em público porque todos já sabem disso e, como muitos são responsáveis de um modo ou de outro, ninguém se ofenderá, nem exigirá que se assumam as responsabilidades por esse fracasso. É que há um ar de fatalismo crescente no continente que se sente nestas e outras situações que fazem as estratégias de desenvolvimento.
Isso contrasta com o entusiasmo com que se discutia sobre o desenvolvimento no passado recente, tanto por políticos como acadêmicos e militantes. Desde o início dos anos 2000 proliferou na América Latina todo o tipo de ensaios sobre outros modos de organizar o desenvolvimento, incluindo mudanças no papel do Estado, a regulação dos mercados e as políticas públicas. Aquele ímpeto esteve diretamente associado com os governos progressistas, e à medida que esses definharam, as expectativas com suas versões de desenvolvimentismo também minguaram.
A Cepal navegou sob distintas tensões e ambiguidades frente aos ensaios desenvolvimentistas do século XXI. Nunca foi uma promotora entusiasta de algumas de suas versões, como a bolivariana, porém contribuiu ao legitimar os modos mais moderados, como o do Brasil de Lula. Não abandonou suas próprias propostas, como as que nos anos 1990 postulavam a “transformação produtiva” ou a inserção na globalização comercial. Mais além das ênfases, a Cepal se manteve fiel ao credo do crescimento econômico como motor indispensável do desenvolvimento, e colocava sua esperança em certas regulações para reduzir a pobreza e a desigualdade.

Crescimento econômico e extrativismos

Assegurada a adesão ao crescimento econômico, fazem-se concessões que não o ponham em risco. Nisso está a origem da aceitação dos extrativismos.
De fato, a Cepal apoiou o concubinato dos extrativismos com todo tipo de planos e estratégias de desenvolvimento, conservador ou progressista, enfocando sobretudo em melhoras da gestão tecnológica (que foram os mais limpos), aumento do dinheiro arrecadado (que resultaram em mais benefícios econômicos), e que se apaziguasse o protesto cidadão (que fossem menos conflitivos). Tolerou os extrativismos apesar de isso ir contra as primeiras pregações cepalinas, que questionavam um desenvolvimento baseado na exportação de matérias-primas.
Por isso, é tremendamente chamativo que agora, em 2020, se reconheça que os extrativismos concentram a riqueza, apenas utilizam inovação tecnológica e são parte desse desenvolvimento que fracassou. Tudo isso é o que disseram às organizações cidadãs muitos políticos e acadêmicos, há mais de uma década, sem serem reconhecidos pela Cepal.
Pelo contrário, a comissão contribuiu para um nacionalismo dos recursos naturais, que sobretudo desde o discurso progressista insistia nas exportações de matérias-primas para assegurar o crescimento econômico, e desde ali aplicar os planos sociais. A discussão centrou-se, por exemplo, na arrecadação fiscal sobre os extrativismos e não no tipo de desenvolvimento que implicavam. Não se entendeu que esse modo de apropriação de recursos naturais tem impactos locais de todo o tipo, porém que, além disso, geram condições que impedem uma diversificação produtiva.
Como já se adiantou, essa situação é chamativa porque essa adesão aos extrativismos em certo modo contradiz o discurso inicial da Cepal a favor da industrialização e da autonomia comercial. Recordemos que o mandato fundacional da comissão, em 1948, e depois sob Raul Prebisch na década de 1950 e parte de 1960, defendia uma industrialização, a revisão dos termos de intercâmbio e inclusive um mercado comum continental. Não é que estavam contra grandes empreendimentos mineiros ou petroleiros, mas sim que consideravam como condição de atraso que esses servissem unicamente ao papel de provedores de matérias-primas para o mercado internacional. Os extrativismos, por outro lado, enfraquecem as opções para uma industrialização e ao mesmo tempo impõem subordinações no comércio externo, já que se deve aceitar todas as suas regras caso queiram seguir exportando matérias-primas.

Mudança de rumo e virada estrutural

Com o passar do tempo, a Cepal, pouco a pouco, se distanciou daqueles propósitos para atender outras prioridades no desenvolvimento. Por exemplo, as propostas cepalinas da década de 1990 de uma “transformação produtiva com equidade” somou um leque tão grande de metas, que várias delas terminaram sendo contraditórias entre si [2]. Por exemplo, sua adesão à globalização entorpecia sua proposta de industrialização, enquanto a insistência no crescimento econômico fazia impossível uma sustentabilidade real. O “regionalismo aberto” da Cepal acentuou esses problemas [3]. As propostas cepalinas nunca tiveram um conteúdo teórico, nem um apoio político, que permitisse atacar os obstáculos à industrialização ou a outra inserção comercial.
Mais recentemente parece que a Cepal se preocupa mais com o debate global sobre o desenvolvimento, como o que exemplifica a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Sem dúvidas, ninguém pode estar contra perseguir algumas das metas nessas plataformas, como assegurar o potável ou o saneamento, porém esses esquemas não suplantam nem resolvem as especificidades latino-americanas.
Então não pode surpreender que a Cepal tenha muitas dificuldades em lidar com a conjuntura atual e se sinta mais cômoda no passado recente. Lança múltiplos estudos sobre assuntos muito atuais, como o impacto da China no continente, porém ao mesmo tempo segue apontando o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990 como explicação dos problemas de hoje. É assim que quando Bárcena admite que a América Latina perdeu as opções de se industrializar, de promover a inovação e de reduzir a brecha de desigualdade (outra confissão demolidora), o explica culpando o neoliberalismo, que ao mesmo tempo se refere a Milton Friedman e ao Consenso de Washington.
Ao fazê-lo desse modo, é como se esquecesse que no século XXI a região passou por uma fase de fenomenal crescimento econômico e em vários países se desmontaram muitas daquelas reformas de mercado. Em suas explicações se esvanece a variedade de regimes políticos que se sucederam no continente, cada um com seu ensaio sobre o desenvolvimento, desde Nestor Kirchner na Argentina, a Juan Manuel Santos na Colômbia, ou desde Hugo Chávez na Venezuela à irrupção da extrema direita no Brasil. Qualquer análise do desenvolvimento atual requer analisar essas circunstâncias latino-americanas.
Do mesmo modo, não está nada claro se realmente se entendem todas as implicâncias que tem de confessar o esgotamento do programa extrativista em particular e do desenvolvimento em geral. Bárcena afirma que faz falta uma “volta estrutural do modelo” para reverter esse esgotamento. Esse é outro propósito compartilhável, porém a dúvida está em que entendem por “estrutural” e por mudança na Cepal. Uma reversão nas estruturas que resultam nas exportações de matérias-primas implicaria, por um lado uma desvinculação seletiva da globalização, e por outro uma integração regional dentro da América Latina ainda que sob outras premissas em organizar a industrialização. É necessária uma postura muito distinta frente à globalização, aos mercados globais e à sua institucionalidade, como os acordos da Organização Mundial do Comércio – OMC. A Cepal nunca avançou decididamente nesse tipo de questionamentos e alternativas, e por isso não está claro quão estrutural é a mudança que pregam.

Os fantasmas de Prebisch

O que diriam os fantasmas de Prebisch e seus colegas daquela Cepal se soubessem que hoje se reconhece que todas as opções de desenvolvimento falharam? O que sentiriam ao descobrir que as matérias-primas ainda são os principais itens de exportação da América Latina? Como reagiriam observando a sucessão de planos de industrialização que não consolidam?

Essas e outras questões são válidas porque a aparência desse estruturalismo inicial e os debates sobre o desenvolvimento de cunho prebischiano sempre criticaram a dependência de exportar matérias-primas típicas de extrativismos. Mais uma vez eles tentaram fugir desse vício.

Não se pode negar que a situação atual na América Latina é muito diferente da de 1948, quando foi criada a Cepal. Portanto, é compreensível que as propostas atuais sejam diferentes às daqueles anos. Da mesma forma, as ideias de Prebisch da época, focadas em um “desenvolvimento interior”, não podem ser transferidas para o presente como um todo, embora muitas de suas contribuições ainda sejam válidas, e várias daquelas que foram descartadas mereciam ressuscitar. Também não se pode esquecer que o próprio Prebisch atualizou suas concepções de desenvolvimento, como fez em 1981 em um de seus últimos livros, “Capitalismo Periférico” [4].

Mas faltam atitudes como as de Prebisch e sua equipe naquela Cepal, avançando em análises críticas e rigorosas, independentes, mas ao mesmo tempo comprometidas com a América Latina, e focadas em buscar alternativas. Prebisch disse em 1963: “A propensão a importar ideologias ainda é muito forte na América Latina, tão forte quanto a propensão dos centros em exportá-las” e, para ser mais claro, ele acrescentou: “isso é um resíduo claro dos tempos de crescimento”. Ele não rejeita a contribuição de outras áreas e regiões, mas insistiu que "nada nos isenta da obrigação intelectual de analisar nossos próprios fenômenos e encontrar nossa própria imagem no esforço de transformar a ordem existente das coisas" [5].

Essa “antiga Cepal” produziu novas ideias como respostas aos problemas mais agudos de sua época, e muitas delas eram muito incisivas e, portanto, resistiram. Os governos não eram indiferentes, alguns os rejeitaram, outros tentaram aplicá-los à sua maneira. Havia uma visão, uma aspiração e até um sonho de uma grande narrativa de mudança, o “compromisso” de transformar a ordem atual, e é essa disposição que desaparece ao longo dos anos.

É essa posição, essa intransigência na busca do próprio caminho, que é mais necessária hoje, pois se reconhece que a própria ideia de desenvolvimento está em crise. Não apenas a concepção de crescimento econômico perpétuo entrou em colapso, mas também arrastou a categoria de desenvolvimento. A confissão mostra que a Cepal, de alguma forma, a entende, e certamente muitos também a compreendem em alguns governos latino-americanos. A tese simplista do crescimento econômico que garante o desenvolvimento é insustentável, uma vez que quase todos os países passaram recentemente por uma fase de expansão, mas sem resolver problemas como emprego formal, equidade ou industrialização. Hoje também é evidente que a própria ideia de desenvolvimento está esgotada. Tudo foi testado e o resultado final foi muito enxuto.

Esse reconhecimento seria uma oportunidade notável para abordar outros tipos de alternativas que estão localizadas além do desenvolvimento. Mas como todos são mais ou menos responsáveis por esse esgotamento, parece que as barreiras que impedem essa etapa continuam a operar. Pode ser necessário resgatar os fantasmas de Prebisch do esquecimento para, como ele disse, “encontrar nosso próprio caminho”.

Notas

[1] América Latina ha perdido el tren de la política industrial y la innovación, I. Fariza entrevista a A. Bárcena, El País, 7 febrero 2020.

[2] CEPAL. La transformación productiva con equidad. La tarea prioritaria del desarrollo en América Latina y el Caribe en los años noventa. Santiago, 1990.

[3] CEPAL. El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe. La integración económica al servicio de la transformación productiva con equidad. Santiago, 1994.
[4] PREBISCH, R. Capitalismo periférico. Crisis y transformación. México, Fondo de Cultura Económica, 1981.

[5] Hacia una dinámica del desarrollo latinoamericano. R. Rebisch. México, Fondo de Cultura Económica, 1963 (2da ed., 1971), pág. 20.

http://www.ihu.unisinos.br/596363-o-esgotamento-do-desenvolvimento-a-confissao-da-cepal 

RESPEITEM O POVO INDÍGENA SURUWAHA!

14 de fevereiro de 2020.

Nota pública em respeito ao povo indígena Suruwaha Casa Suruwaha nos anos 90. Foto: Jonia Fank/OPAN.

A Operação Amazônia Nativa (OPAN) considera absurda a tentativa de realização de uma expedição à Terra Indígena (TI) Zuruahã (239 mil hectares), no sul do Amazonas, organizada pelo governo federal sob o pretexto de “sanar uma crise de saúde mental” junto a este povo indígena de recente contato.

Nesta semana, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) cancelou a viagem. A decisão foi tomada dias depois de encaminhada a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai), e da repercussão negativa da expedição envolvendo o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e missionários da Jovens Com Uma Missão (Jocum), entidade evangelizadora internacional envolvida na ação.

A suposição de que os Suruwaha têm problemas mentais é irresponsável e injustificada. Ela denota o desrespeito institucionalizado pelas sociedades indígenas, em especial aos aspectos culturais e históricos peculiares dos Suruwaha. O proselitismo religioso pode agravar as tensões sociais e os casos crônicos de suicídio entre os Suruwaha.

Depois de cerca de cem anos da exploração de seringa e sorva na Amazônia e do aumento da pressão sobre grupos isolados, no final dos anos 1970 membros da OPAN, em conjunto com outras equipes indigenistas da Prelazia de Lábrea, fizeram contato pacífico com povo Suruwaha de forma respeitosa e bem-sucedida, seguindo a linha de aproximação já adotada nos contatos com os povos Myky (1971) e Enawene Nawe (1974), em Mato Grosso, sem óbitos ou epidemias nos primeiros anos, o que até então era considerado inédito no Brasil. Essa estratégia garantiu o acesso a ferramentas de trabalho pelos indígenas e atenção básica à saúde, o conhecimento sobre a cultura do povo Suruwaha e a efetiva proteção de seu território, a partir da demarcação e da homologação da terra indígena pelo Estado brasileiro.

Até meados dos anos 90, a atuação indigenista da OPAN com o povo Suruwaha esteve balizada em princípios e metodologias bem definidas, com planejamento participativo e avaliação qualificada das ações desenvolvidas.

Há anos os Suruwaha vêm se recusando ao contato massivo com outros povos indígenas e não indígenas, visando assegurar sua soberania cultural, alimentar e territorial de modo absoluto. Neste sentido, em 2003 o Ministério Público Federal (MPF) determinou à Funai a imediata retirada de missionários do Jocum da TI Zuruahã, após denúncias sobre condutas proselitistas e discriminatórias. Em tratativas posteriores, as condições de permanência de não indígenas definidas pelo governo e pelo MPF não foram cumpridas pela entidade evangelizadora.

É recorrente a violação e intervenção da Jocum junto aos Suruwaha, como a retirada e a adoção de crianças indígenas, como foi o caso de Muwaji e Inikiru Suruwahá, há 14 anos. Hoje convertidas, elas foram convocadas pela ministra Damares Alves para atuar como intérpretes na expedição, segundo reportagem da BBC.

A imposição religiosa e o desrespeito à autodeterminação dos povos indígenas, expressamente verificadas nessa ação arriscada do governo federal, afrontam a Constituição Federal de 1988 e não devem ser aceitas pela sociedade brasileira, multicultural e diversa por natureza.

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Contatos com a imprensa

comunicacao@amazonianativa.org.br

(65) 3322-2980

POVOS INDÍGENAS EM BRASÍLIA: CONTRA AS LEGALIZAÇÕES DO PASSADO, DO PRESENTE E DO FUTURO

Uma semana de luta contra a legalização das violações do passado, do presente e do futuro

Durante a última semana, cerca de 50 lideranças indígenas da região Sul do país fizeram uma intensa semana de mobilização em Brasília. Foram duas caminhadas pela Esplanada dos Ministérios – a última delas sob forte chuva – e diversas incidências para pressionar órgãos do Poder Executivo e do Legislativo.

Num contexto de ataques aos seus direitos originários, as lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng questionaram medidas anti-indígenas do governo Bolsonaro e exigiram do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que cumpra o compromisso assumido com os povos indígenas e devolva ao Executivo o PL 191/2020.

O projeto de Bolsonaro pretende abrir as terras indígenas para a mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural.

Os indígenas também cobraram a demarcação de suas terras tradicionais e marcaram posição contra a perversa tese do marco temporal, que pretende restringir as demarcações apenas às terras sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988.

“Enquanto o marco temporal legitima as invasões ocorridas no passado, o PL 191 busca legalizar as invasões de nossos territórios no presente e no futuro”, afirma documento entregue pelos indígenas às autoridades.

As lideranças também questionaram o coordenador da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Alexandre Silveira de Oliveira, a respeito da suspensão de cestas básicas a famílias indígenas que vivem em acampamentos e foram caracterizadas como “invasoras” de “propriedades privadas” pela procuradoria da Funai.

Segundo Oliveira, a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, esta medida está sendo revista. “Ele disse ‘isso aí não está correto, revejam essa posição’. Então, a Funai vai voltar a fazer a distribuição”, assegurou Oliveira.

Curiosamente, o pedido do ministro só foi feito depois que a situação ganhou ampla repercussão e foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A mobilização na Câmara dos Deputados contra o projeto de devastação das terras indígenas teve apoio de artistas, como Maria Gadu, e de parlamentares aliados. Maia ainda não disse se vai cumprir sua palavra.

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É POSSÍVEL AS SOCIEDADES ENFRENTAREM A DITADURA FINANCEIRA

LEIAM, ABERTOS A POSSIBILIDADES REAIS. PARA ISSO, ESQUEÇAM, OU LEMBREM CRITICAMENTE, AS TEORIAS - IDEOLÓGICAS - ATÉ AGORA DOMINANTES.

TMM: As sociedades contra a ditadura financeira

Uma nova visão sobre a moeda e o crédito difunde-se pelo mundo. O que afirma. Como surgiu. Por que abre novos caminhos para lutar contra a desigualdade e superar a condição neoliberal. Qual sua importância para o Brasil

 

OutrasPalavras - Publicado 07/02/2020 às 21:48 - Atualizado 09/02/2020 às 12:17

Por Antonio Martins | Imagem: Jean-Michel Basquiate Banksy

I.

O processo de renovação do pensamento de esquerda, que cresce em várias partes do mundo, mas custa a chegar ao Brasil, está produzindo mais uma novidade potente. Chama-se Teoria Monetária Moderna. Relaciona-se com o conceito dos Comuns, a Renda Universal da Cidadania, o Emprego Digno Garantido, o Green New Deal. Está presente em programas que somam radicalidade pós-capitalista e capacidade de empolgar as maiorias – como o de Bernie Sanders, nos Estados Unidos.
Abre uma nova avenida política, numa conjuntura em que o antigo centro se rompeu, as velhas fórmulas de estabilidade democrática dissolvem-se e uma ultradireita agressiva explora o vazio e mobiliza parcelas da sociedade com base no ressentimento e rancor.

A Teoria Monetária Moderna oferece, diante deste cenário, a perspectiva de propor vastas transformações sociais e formas de democracia mais avançadas que a liberal, em crise. Ela sustenta que os Estados e as sociedades não estão condenados à ditadura financeira, aos orçamentos apertados, à “austeridade” fiscal, ao desmonte dos serviços públicos. Ao contrário: podem lançar-se a projetos muito mais vastos do que se supunha até agora para redistribuição de riquezas, expansão das políticas sociais e das redes de infraestrutura, substituição das fontes de energia contaminantes e combate às tragédias climáticas.

Isso porque, segundo a Teoria Monetária Moderna, a moeda não é uma mercadoria escassa, mas uma construção social e uma relação política – um Comum. Pode, portanto, ser fabricada, o que produz profundas mudanças na repartição de riquezas e de renda, e multiplica a capacidade de orientar a produção e distribuição de bens e serviços. Aliás, isso já ocorre – porém, até o momento, apenas em benefício da oligarquia financeira, como se verá adiante…

A nova visão resolve problemas políticos e preenche lacunas teóricas de enorme relevância e longa data. No Brasil, a esquerda no governo curvou-se costumeiramente aos limites impostos pela ortodoxia monetária. O caso mais clássico, e caricatural, foi o de Dilma Roussef. Mal fechadas as urnas que lhe asseguraram a reeleição, em 2014, ela desfez-se de seu “coração valente”, adotou o programa de seu adversário, mergulhou o país em recessão e desemprego e divorciou-se de sua base social. Abriu, assim, caminho para o golpe que as elites planejavam desde 2002.

Mas mesmo os governos de Lula, apesar de suas conquistas inegáveis, jamais ousaram reformas estruturais. Em grande medida, encolheram-se por se julgarem sem meios financeiros para a tarefa. A tímida Reforma Agrária e os parcos recursos destinados ao financiamento da agricultura familiar não chegaram a arranhar a hegemonia do agronegócio no campo. Nas cidades, sequer se falou em Reforma Urbana, porque não havia recursos para construir redes de metrôs e trens, lançar programas de habitação além da pequenez do Minha Casa Minha Vida ou realizar a revolução urbanística nas periferias. Nas Comunicações, dois retratos do acanhamento foram o abandono do Plano Nacional de Banda Larga, antes mesmo de iniciado, e os orçamentos raquíticos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – sempre incapaz de ter presença nacional ou internacional comparável às da RT russa, da Telesur ou da TV iraniana, sem falar da BBC… Os exemplos multiplicam-se às dezenas.

Mas o deficit vem de antes e não se restringe ao Brasil. O cientista político e economista José Luís Fiori tem frisado que socialistas e comunistas tiveram enorme dificuldade de criar políticas
econômicas e monetárias novas, desde o início do século XX, quando participara pela primeira vez de governos, nas condições da democracia liberal. Numa primeira fase, repetiram as opções dos partidos burgueses. Após a II Guerra, avançaram, mas mantiveram-se sob o consenso keynesiano, praticando um capitalismo reformado. E após a contrarrevolução neoliberal, claudicaram pateticamente, propondo-se executar eles próprios os retrocessos exigidos pelo capital financeirizado e hiperpredatório.

 

II.

A visão radicalmente nova proposta pela Teoria Monetária Moderna surgiu de um paradoxo. Por cerca de 30 anos – do inicio da era neoliberal até a grande crise financeira de 2008 –, as sociedades e governos do Ocidente viveram imobilizadas pela camisa de força da “disciplina fiscal” e da contenção estrita de despesas. Afirmava-se como verdade absoluta um dogma infantilizante: as finanças dos Estados eram como as das famílias: não se podia gastar mais do que se arrecadava – do contrário, “os mercados” aplicariam, aos faltosos, punições severas. Os dirigentes deviam fazer a “lição de casa” e ajustar suas despesas (em especial os gastos sociais) às receitas.

Mas quando as maiores instituições do mundo estiveram à beira do abismo, por sua própria irresponsabilidade e ganância, os Estados foram convocados a salvá-las – torrando o dinheiro que não tinham. Primeiro, vieram as operações de “resgate” dos bancos, cujo custo aproximou-se dos 30 trilhões de dólares. A partir de novembro de 2008, o fulcro da tormenta havia passado, mas as economias estavam na lona. Para reanimá-las, os bancos centrais dos EUA, União Europeia, Suíça e Japão inundaram a economia global com o chamado quantitative easing. Mais de 10 trilhões de dólares foram emitidos em favor dos credores de suas dívidas públicas – ou seja, do 0,1% mais rico das populações, sob o argumento falacioso de que a riqueza terminaria escorrendo para todos…

A recessão global de fato foi interrompida. A maior parte das economias voltou a crescer, ainda que a taxas rasteiras. Mas dois dos efeitos colaterais persistem até hoje. Primeiro, uma enorme inflação do preço dos imóveis, que alimentou a gentrificação em todo o mundo – já que os grandes especuladores precisavam aplicar em ativos reais o dinheiro novo que recebiam. Segundo, um processo de desnacionalização das economias da periferia – porque, no centro do sistema, as corporações e os bilionários tinham uma montanha inédita de dinheiro em mãos.

A partir de meados desta década, começaram a surgir, entre a esquerda antenada com as mutações do capitalismo, respostas políticas a este fenômeno. Em 2015, Jeremy Corbyn, que postulava a renovação do Partido Trabalhista britânico, começou a falar em quantitative easing for people. Ao fazê-lo, lançava uma pergunta incômoda. Se os bancos centrais podem emitir trilhões em favor da elite financeira, o que os impede de fazer o mesmo para garantir o sistema de saúde pública, para zerar as mensalidades que começavam a ser cobradas dos universitários ingleses ou para restaurar o brilho esmaecido da rede de ferrovias do Reino Unido? Seu questionamento provocou uma reviravolta política que se desdobra até hoje – e talvez esteja apenas começando.

III.

A Teoria Monetária Moderna não é propriamente nova. Suas raízes estão no início do século XX e em economistas como o alemão Georg Friedrich Knapp, autor de State Theory of Money. Escrevendo em tempos difíceis, numa época em que o padrão-ouro era visto como intocável, Knapp ousou escrever que “a moeda é uma criação do Direito”. Mas sua teoria permaneceu à margem até que emergisse, já na crise dos anos 1970, uma tendência oposta ao neoliberalismo, que à época acabou triunfando: o chamado neo-keynesianismo, ou pós-keynesianismo.

A economista britânica Ann Pettifor é uma de suas expoentes. Nascida na África do Sul, há 73 anos, construiu uma trajetória ligada à luta contra a aristocracia financeira. Foi, no final do século passado, uma das proponentes do Jubileu 2000, a campanha que propunha a anulação das dívidas dos países do Sul do planeta. A partir do início da década atual, seu trabalho passou por um aprofundamento teórico. São dessa época livros como The Production of Money – How to Break the Power of Banks [“A Produção do Dinheiro – Como quebrar o poder dos banqueiros”] e Just Money, [Algo entre “Dinheiro Justo” e “Apenas Dinheiro”].

As obras, que não é possível resenhar neste artigo, vão muito além de um combate moral aos donos do dinheiro. Elas mostram que a moeda passou por duas transformações radicais, ao longo do século XX. Primeiro, na época keynesiana, quebrou-se o padrão-ouro, que exigia um lastro em “metais nobres” para cada emissão monetária pelos Estados. Depois, nos tempos do neoliberalismo, este poder de emitir livremente foi docilmente privatizado, transferido pelos governos aos bancos comerciais. Chega-se a uma situação, mostra Ann, em que se romperam conceitos essenciais de nossa compreensão tradicional sobre a moeda. Os bancos já não são intermediários entre quem poupa e quem precisa de dinheiro. Eles próprios criam moeda do nada, por meio de meras operações contábeis, ao fazer cada novo empréstimo. Este fenômeno é uma das explicações essenciais para o enorme aumento da desigualdade, nas últimas três décadas.

Mas se é assim – ou seja, se a privatização do dinheiro foi uma opção política, por que novas decisões, de sentido oposto, não poderiam permitir que as sociedades e Estados recuperassem o poder de emitir moeda e, portanto, o de reger os fluxos de riqueza e de produção da economia?

 

IV.

A Teoria Monetária Moderna não é uma fantasia teórica. Na Ásia, onde o retrocesso neoliberal teve efeitos apenas residuais, esta dessacralização do dinheiro, destituído da condição de mercadoria escassa e reconhecido como relação política, vem de há muito. Outra economista, a norte-americana Ellen Brown, escreveu ainda no ano passado um artigo em que descreve o papel do Estado chinês, enquanto emissor de moeda, na sustentação de elevadíssimos índices de produção de riquezas e geração de ocupações, há três décadas.

No texto, Ellen mostra que boa parte da capacidade dos chineses em evitar as crises tão frequentes nas economias ocidentais decorre de sua atividade monetária e financeira. Se há setores em dificuldades, mas que desempenham papel importante, o Estado determina que os bancos os amparem. Se o problema migra para os bancos que deram este apoio, e também são relevantes, as autoridades monetárias socorrem estas instituições por meio de mecanismos contábeis que o Estado lhes conferiu.

As condições políticas da China são muito distintas das que vigoram nas chamadas democracias ocidentais. Mas também por aqui, as ideias sustentadas pela Teoria Monetária Moderna estão criando músculos. O caso mais concreto até agora é o Green New Deal. Encampado por Bernie Sanders, na disputa pela presidência dos Estados Unidos, foi proposto inicialmente, por Alejandria Ocasio-Cortez, a filha de imigrantes latinos eleita deputada pelo Bronx e conhecida por sua estreita ligação com novos movimentos sociais.

Na versão de Ocasio-Cortez e Bernie Sanders, o Green New Deal é um feixe de políticas públicas que, se adotado, mudará a face das sociedades. A emissões líquidas de gases do efeito-estufa, que elevam a temperatura do planeta, serão zeradas até 2025. Mas, em ruptura com a visão do ambientalismo que ainda informa a maior parte da população, isso não significará redução da atividade econômica. Ao contrário: implicará um imenso investimento público, necessário por exemplo para substituir as termelétricas por centrais energéticas solares e eólicas; para construir malhas de transporte ferroviário; para enfrentar a ditadura do automóvel nos centros urbanos; para replantar florestas nativas devastadas nos últimos séculos; etc etc etc.

A proposta do Green New Deal vem associada com mudanças radicais nas políticas sociais. Saúde Pública para todos (nunca existiu, nos Estados Unidos, algo como o NHS britânico ou mesmo o SUS). Universidades públicas sem mensalidades (são caríssimas). Cancelamento das dívidas dos estudantes (dezenas de milhões deixam o ensino superior pesadamente endividados). Um programa de Emprego Digno Garantido (o Estado empregará todos os que demandarem ocupação, direcionando-os para as atividades necessárias à reconversão da economia). Na versão de Alejandria (ainda não incorporada por Sanders) um Renda Básica da Cidadania, assegurada a todos independente de trabalho. Alejandria e Sanders propõem, é claro, uma Reforma Tributária. Segundo sua proposta, os muito ricos e as corporações pagarão muito mais impostos. Mas, dizem eles explicitamente, o grosso dos recursos para as grandes mudanças não virá daí. O Estado, ao emitir moeda e empregá-la para fins democráticos, adquirirá enorme poder de redistribuir riqueza e orientar a atividade econômica.

Serão quimeras? Ao sustentar estas propostas, Sanders tornou-se, segundo as últimas pesquisas, o candidato preferido dos eleitores do Partido Democrata. As mesmas sondagens dizem que venceria Donald Trump, nas eleições nacionais. Há algo se movendo na política. Diante do colapso do centro, surge espaço para a ultradireita – mas também para uma esquerda que ouse disser seu nome. Isso não se dá na Bolívia, Egito, Costa Rica, Nigéria ou Camboja, periferias do sistema. Está acontecendo nos Estados Unidos. E no Brasil?

V.

Num Brasil marcado há cinco séculos pelo abismo entre Casa Grande e Senzala, os anos do lulismo foram, assim como os de Getúlio Vargas, um raro momento de afirmação de direitos das maiorias. Entre seus feitos estão uma expansão inédita no ensino público e uma mudança nítida na composição social, cultural e étnica dos estudantes. Dezenas de milhões de famílias colocaram, pela primeira vez, um filho na universidade.

Porém foram, ao mesmo tempo, uma época de acomodamento das lutas sociais (e talvez aí esteja outra semelhança, pouco notada, com o getulismo…). A esquerda no poder desprezou as ruas. Preferiu governar de costas para elas: cooptando partidos e lideranças da “velha política”, aderindo a seus métodos corruptos. As mesmas elites que se beneficiaram destes arranjos os “denunciaram”, no processo que desembocou no golpe de 2016 e em Bolsonaro. É emblemático lembrar: os deputados que protagonizaram o show de horrores da sessão da Câmara que desencadeou o impeachment, em 17/4/2016, eram essencialmente os mesmos que compunham, até meses antes, a base parlamentar de Dilma Rousseff.

A Teoria Monetária Moderna abre caminho para uma trilha totalmente distinta, em dois aspectos essenciais. Primeiro, ela permite a uma nova esquerda dialogar com a sociedade em condições reais de enfrentar o protofascismo e o ultracapitalismo. Não se trata de “defender a democracia” em abstrato, ignorando que este regime segrega há cinco séculos as maiorias. Trata-se de propor programas que superem esta exclusão e criem condições para a construção de um novo pacto nacional.

Pense que, enquanto Bolsonaro faz discursos ocos contra o establishment, uma nova esquerda poderia defender ideias que dialogam intensamente com o combate à desigualdade, cada vez mais perceptível – em especial, é claro, entre as vítimas do abismo social. Imagine um projeto que inclua a reocupação dos centros das cidades, com habitações dignas e módicas para quem delas necessita. A garantia, nas imensas periferias brasileiras, de serviços de infraestrutura (ruas, praças, parques, cinemas, teatros, clubes, coleta de lixo, eletricidade e internet estáveis) equivalentes aos das zonas centrais. Um Plano de Mobilidade Urbana capaz de prever, em dez anos, que ninguém passará mais de 40 minutos deslocando-se de casa ao trabalho; e que as passagens serão gratuitas ou muito baratas. A recomposição da indústria brasileira. A mudança radical do modelo agrícola. Uma política de segurança pública cuja base seja, em cada quadra, cidadãos admirados por seus vizinhos e remunerados pelo Estado para mapear e dirimir conflitos pacificamente. A Escola Pública como a de excelência e a mais sensível a inovações pedagógicas. A restauração do SUS e de seu projeto original. Pontos de Cultura disseminados pelo território, agindo como articuladores da produção artística e dos desejos políticos.

Imagine, ao mesmo tempo, a democracia nova que um projeto assim ajuda a conceber. Se os Estados podem criar moeda e induzir distribuição de riquezas, por que não associar esta faculdade a versões ampliadas de projetos como os Orçamentos Participativos? Eles poderiam, inclusive, ajudar a cotejar os desejos políticos com os limites da natureza, num processo inovador de desalienação. A Teoria Monetária Moderna afirma que o dinheiro pode ser criado – mas não afirma que isso autoriza as sociedades a desconsiderar limites.

A vontade de construir uma linha nova de metrô, em dada cidade, pode não ser realizável no orçamento do ano seguinte – porque não haverá engenheiros e operários disponíveis, ou porque há, no trajeto, uma aldeia indígena, por exemplo. Mas esta demanda alimentará um processo pedagógico de reflexão e diálogo. É possível desviar o trajeto do metrô, ou oferecer uma alternativa desejável à comunidade indígena?

Um novo horizonte político está se abrindo, com inovações como a Teoria Monetária Moderna. Este horizonte propõe questões inteiramente novas. Permite, porém, deixar para trás o tempo da eterna reatividade, do labirinto sem saída, da mera defesa diante dos horrores do protofascismo e do ultracapitalismo.

Em muitas partes do mundo, a virada começou. E no Brasil?

https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/a-teoria-monetaria-moderna-contra-a-ditadura-financeira/ 

"QUERIDA AMAZÔNIA": A RESSURREIÇÃO DA IRMÃ DOROTHY STANG

COM MINHA HOMENAGEM A ESTA GRANDE MULHER CRISTÃ, DOROTHY STANG, QUE CONSIDERO PROTETORA DA AMAZÔNIA QUE, COM OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUEREMOS QUE CONTINUE VIVA E FONTE DE VIDA.

• Luis Miguel Modino: misionero en Brasil

“Querida Amazonía”: la Resurrección de la hermana Dorothy Stang

Hermana Dorothy Stang

“Querida Amazonía” es un merecido homenaje a tantos mártires que dieron la vida por algo que querían de verdad

Los mártires de la Amazonía han resucitado en este proceso sinodal. Estos hombres y mujeres son precursores de la conversión a la que nos ha llamado el Sínodo para la Amazonía. Gente que no tuvo miedo en iniciar nuevos caminos

Monseñor Erwin Kräutler: “lo que me impresionó, desde que llegó aquí en 1982, fue su opción radical por los pobres”

“Unos días antes de morir, estuvo aquí conmigo, hablamos sobre la situación y le dije: Dorothy, estás siendo amenazada. Entonces, ella respondió: ¿quién va a matar a una anciana como yo?”

“Ella donó su vida para que todos tengan vida, y eso impresiona"

Su muerte, como la de tantos mártires, fue ejemplo de compromiso, de fe en el Dios que nos promete que seremos felices eternamente cuando asumamos su proyecto de vida

10.02.2020

Hay fechas que están asociadas a personas concretas. En la Amazonía brasileña, el 12 de febrero, desde 2005, es una fecha en la que se hace memoria de la hermana Dorothy Stang, alguien que consideró la Amazonía como una tierra querida, que no dudó en entregar su vida por una causa, la causa de los pueblos que en ella habitan. Fue en esa fecha cuando su martirio la convirtió en un icono de resistencia, en un ejemplo a seguir.

Que ese mismo día se dé a conocer “Querida Amazonía”, la exhortación post sinodal nacida de todo lo vivido durante la asamblea del Sínodo para la Amazonía, celebrada en Roma de 6 a 27 de octubre de 2019, y de los dos años en que, desde la escucha, fue preparada, es un motivo para pensar en que todo tiene un motivo y que puede ser considerado como un merecido homenaje a tantos mártires que dieron la vida por algo que querían de verdad.

Uno de los momentos más emocionantes de la asamblea sinodal fue la procesión que condujo a sus participantes desde la Basílica de San Pedro hasta el aula sinodal. Entre los muchos símbolos que acompañaron los pasos de los padres sinodales, auditores y peritos, estaban carteles en los que aparecían mártires de la Amazonía. La sangre de los mártires quería ser una fuerza que alentase el espíritu de los hombres y mujeres que durante tres semanas fueron pergeñando los nuevos caminos para la Iglesia y para una ecología integral.

En esos carteles aparecía la imagen de Alejandro Labaka e Inés Arango, Ezequiel Ramin, Chico Mendes, Josimo Tavares, Vicente Cañas, Cleusa Rody Coelho, Alcides Jiménez, Rodolfo Lunkenbein y Simón Bororo, también, junto con la de otros muchos, la de Dorothy Stang. Ellos entraron y permanecieron en el aula sinodal durante toda la asamblea, emanando la fuerza de quien renunció a su propia vida para que su querida Amazonía y los pueblos que la habitan tengan más vida. Mujeres y hombres cuya sangre se convirtió en semilla de vida nueva, en Pascua de Resurrección.

Son ellos, y todo lo que defendieron, los que han resucitado en este proceso sinodal. Estos hombres y mujeres son precursores de la conversión a la que nos ha llamado el Sínodo para la Amazonía. Gente que no tuvo miedo en iniciar nuevos caminos de evangelización, de acción pastoral, gente que se empeñó en defender la Madre Tierra y a los que mantienen con ella una relación sagrada, mujeres y hombres que dejaron atrás sus culturas para asumir una nueva, que fueron descubriendo en los pueblos a los que habían sido enviados, gente que no dudó en vivir la sinodalidad, en caminar junto con los pueblos.

Uno de los que mejor conocieron la vida y misión de la hermana Dorothy es Monseñor Erwin Kräutler, obispo emérito del Xingú. Él reconoce que “lo que me impresionó, desde que llegó aquí en 1982, fue su opción radical por los pobres”. El obispo recuerda que “ella fue a un área que en ese momento era, no sólo de pobreza, sino de miseria”. Inclusive, él mismo señala que “al principio casi no lo creía, porque esta mujer venía de los Estados Unidos, de la comodidad y de todo lo que se tiene allí en ese país, se metía en una situación, en una realidad tan cruel. Pero ella fue y se quedó hasta el día de su muerte”. El ejemplo de la hermana Dorothy, es sólo uno más de tantos hombres y mujeres a lo largo de la historia de la presencia de la Iglesia católica en la Amazonía no dudaron en asumir una nueva forma de vivir.

En el caso de la religiosa, algo que también impresionó a Monseñor Erwin, que fue obispo del Xingú de 1981 a 2015, “fue su defensa de la Amazonía, en el sentido del bosque en pie. Ella no quería que la Amazonía fuera deforestada, y su lucha también fue en esta dirección. Por esta razón, ella luchó por proyectos de desarrollo sostenible”. Las consecuencias de esta postura, según el prelado, no se hicieron esperar, pues, “en ese momento, lógicamente, esta lucha por la Amazonía en pie, por el bosque en pie, contradecía los intereses de los grandes terratenientes y madereros”.

Monseñor Kräutler reconoce que “desde el principio, comenzó un gran complot contra ella, que culminó en su muerte”. A pesar de eso, él afirma que “nunca creímos en su muerte”. Inclusive, a modo de recuerdo, él dice que “unos días antes de morir, estuvo aquí conmigo, hablamos sobre la situación y le dije: Dorothy, estás siendo amenazada. Entonces, ella respondió: ¿quién va a matar a una anciana como yo?”. Esa es un prueba más de la confianza de alguien que no temía la muerte, que entendía la vida en función de algo que es mayor.

Según el obispo emérito del Xingú, “Dorothy estuvo amenazada durante mucho tiempo, muchas veces hablé con ella. Luchamos juntos, para nosotros dejó un gran legado”. Es por eso, que él no duda en afirmar que son “15 años de muerte, 15 años de martirio, es un legado para todos nosotros, es un ejemplo de vida donada”. Recordando sus palabras en el momento de su martirio, cuando “dije que ella hizo exactamente lo que hizo Cristo”, Monseñor Erwin insite en que “ella donó su vida para que todos tengan vida, y eso impresiona. Es una mártir por la causa del Evangelio, una mártir por la causa que defendió hasta la cruel muerte de la que fue víctima”.

El testimonio de los mártires de la Amazonía es un ejemplo de que los nuevos caminos son posibles, que vale a pena dar la vida para que el Reino de Dios se vaya haciendo una realidad cada vez más visible en esta tierra, dominada por intereses similares a los que tenían quienes condenaron a Jesús de Nazaret a una muerte de Cruz. El Sínodo para la Amazonía ha plantado nuevas semillas, llegadas de una tierra donde el cuidado ha producido frutos abundantes, que quieren ser dados a conocer a toda la Iglesia, a todo el mundo.

La vida que no acaba, la vida nacida en la Pascua, esa vida que permanece de generación en generación, ha iluminado y continúa alimentando a una Iglesia y unos pueblos que el Sínodo para la Amazonía ha colocado en el centro del debate eclesial y social. Aquellos que muchos consideraron enemigos del sistema, y por eso fueron condenados a muerte, han renacido, han resucitado, continúan generando vida para la casa común y para los pueblos que de ella cuidan, también para una Iglesia que quiere estar al lado de lo que y de los que muchos consideran descartables.

La hermana Dorothy, con su rostro sereno, debe estar contemplando desde la Casa del Padre todo lo que está sucediendo en su querida Amazonía. Ella, el 12 de febrero de 2005, se dirigía a una comunidad para hablar sobre los derechos de la Amazonía, cuando fue abordada por dos pistoleros. Al preguntarla si estaba armada, respondió que su única arma era la Biblia que llevaba en su bolsa, que comenzó a leer en el pasaje de las Bienaventuranzas. Su muerte, como la de tantos mártires, fue ejemplo de compromiso, de fe en el Dios que nos promete que seremos felices eternamente cuando asumamos su proyecto de vida.

 

 

https://www.religiondigital.org/luis_miguel_modino-_misionero_en_brasil/Querida-Amazonia-Resurreccion-Dorothy-Stang_7_2203349652.html

DEZ MANDAMENTOS DO SÍNODO ESPECIAL PARA A AMAZÔNIA

Enquanto esperamos o documento do Papa Francisco “Querida Amazônia”, seguem os Dez mandamentos do Sínodo Especial para a Amazônia, elaborados pelos assessores sinodais Márcia Maria de Oliveira, Ima Célia Guimarães Vieira e Pe. Raimundo Posidônio Carrera da Mata. É um exercício de pessoas que desejam que as decisões do Sínodo se tornem prática na vida das pessoas e da Igreja, vivenciando novos caminhos para igreja e para uma ecologia integral.  

1º Amazonizarás a Igreja para acolher as culturas e tradições amazônicas como expressão do Espírito de Deus que guia os povos e a vida.

2º Defenderás os direitos dos mais vulneráveis (e da natureza) e fortalecerás a luta em defesa da vida;

3º Serás consciente da dramática situação de destruição que afeta à Amazônia e a seus povos.

4º Não pecarás contra as gerações futuras em atos e hábitos de contaminação e destruição da harmonia do meio ambiente amazônico.

5º Buscarás mudanças radicais e urgentes em favor de um modelo de existência social e de relação com a natureza que permita salvar a Amazônia e garantr o bem viver.

6. Reconhecerás com admiração e protegerás aos que lutam, com grande risco de suas próprias vidas, para defender o território e o povo amazônico.

7º Assumirás o diálogo ecumênico, interreligioso e intercultural como caminho irrevogável da evangelização na Amazônia.

8º Fortalecerás e renovarás os Ministérios Leigos, a Vida Religiosa Consagrada, o sacerdócio e o diaconato, com identidade Amazônia, fortalecendo as vocações autóctones e priorizando uma missão baseada em uma presença constante, uma escuta atenta e no compromisso com a libertação.

9º Escutarás as vozes das mulheres para tomar decisões e contribuir com sua sensibilidade à sinodalidade eclesial.

10º Viverás uma igreja em saída, comprometida com a defesa da vida na Amazônia e para a Amazônia.

Fonte: https://www.religiondigital.org/luis_miguel_modino-_misionero_en_brasil/Mandamientos-Sinodo-Amazonia_7_2203049685.html