segunda-feira, 13 de abril de 2015

PARTICIPEM DESTA CAMPANHA

ASSUMAM, SE AINDA NÃO O FIZERAM, E CONVIDEM AMIGOS E AMIGAS A ENTRAREM NESTA CORRENTE POSITIVA.

Greenpeace
Ilumune o Brasil
Olá IVO,
A semana mal começou, mas eu já tenho uma boa novidade para te contar: ao final do dia de hoje, a Escola Municipal Milton Magalhães Porto, em Uberlândia, já estará sendo abastecida com energia solar. A instalação deste sistema fotovoltaico só foi possível porque tivemos o seu apoio.
Cada sorriso que vi no rosto das crianças de Uberlândia fortaleceu a certeza de que estamos no caminho certo trabalhando com Educação e protegendo o meio ambiente. Queremos ver este mesmo sorriso em São Paulo, quando instalarmos painéis solares na Escola Estadual Oswaldo Aranha. Mas para isso ainda precisamos alcançar a meta de R$200 mil! Faça uma contribuição extra e compartilhe financiamento coletivo com seus amigos e familiares!
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Este é mais um pedacinho do Brasil mostrando que podemos, e devemos, aproveitar o potencial do Sol para gerar energia limpa e renovável.
Muito obrigada,
Barbara Rubim
Greenpeace Brasil

GALEANO: SAUDADES E MEMÓRIA VIVA

SEGUEM UMA FALA E UM TEXTO DE EDUARDO GALEANO, O GRANDE-PEQUENO POETA URUGUAIO DO COTIDIANO E DA HISTÓRIA. SABOREIEM SUA SABEDORIA E SINTAM-SE CONVIDADOS A LHE DAR VIDA POR MUITO TEMPO...

Galeano: “Para viver sem medo”

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Em video, escritor morto hoje celebra “o mistério da persistência humana, às vezes inexplicável, de lutar por um mundo que seja a casa de todos e não a casa de poucos – e o inferno da maioria”
Por Eduardo Galeano
O medo ameaça: se você ama, terá Aids; se fuma, terá câncer; se respira, terá poluição; se bebe, sofrerá acidentes; se come, terá colesterol; se fala, terá desemprego; se caminha, terá violência; se pensa, terá angustia; se duvida, terá loucura; se sente, terá solidão.
Para ter fôlego, é preciso ter desalento. Para levantar tem que saber cair. Para ganhar tem que saber perder. Temos que saber que assim é a vida e que você cai e levanta muitas vezes. Alguns caem e não levantam nunca mais, geralmente os mais sensíveis, os mais fáceis de se machucar, as pessoas que mais dor sentem ao viver. As pessoas mais sensíveis são as mais vulneráveis.
Em contrapartida, esse filhos da puta que se dedicam a atormentar a humanidade, vivem vidas longuíssimas, não morrem nunca, porque não têm uma glândula, que é bem rara e que na verdade se chama consciência. É a que nos atormenta pelas noites.
Acho que o exercício da solidariedade, quando se pratica de verdade, no dia-a-dia, é também um exercício de humildade, que ensina a se reconhecer nos outros a grandeza escondida nas coisas pequenininhas. O que implica denunciar a falsa grandeza nas coisas grandinhas, em um mundo que confunde grandeza com grandinho.
O que é ser um escritor

Faz pouco tempo, em uma entrevista que me fizeram em Madri, um jornalista me falou: “lendo seus livros, eu sinto que você tem um olho microscópio e outro olho no telescópio”. Achei boa a definição das minhas intenções, de pelo menos o que eu gostaria de fazer escrevendo. Ser capaz de olhar o que não se olha, mas que merece ser olhado: as pequenas, as minúsculas coisas de gente anônima, de gente que os intelectuais costumam desprezar. Esse micro-mundo onde eu acredito que se alimenta de verdade a grandeza do universo. Ao mesmo tempo que sejamos capazes de contemplar o universo, através do buraco da fechadura — ou seja, a partir das pequenas coisas é possível olhar os grandes mistérios da vida. O mistério da dor humana, mas também o mistério da persistência humana, às vezes inexplicável, de lutar por um mundo que seja a casa de todos e não a casa de poucos – e o inferno da maioria. A capacidade de beleza, a capacidade de formosura das pessoas mais simples, às vezes mais singelas, tem uma insólita capacidade de formosura, que às vezes se manifesta em uma canção, em um grafite, numa conversa qualquer — esta que praticam as crianças. Acontece que depois nós, os adultos, nos ocupamos em transformá-las em nós mesmos, e aí destruímos a vida delas. Mas, temos que ver oque é uma criança, não? São todos pagãs.
Faz pouco tempo, sofri uma tragédia, morreu meu companheiro Morgan, meu cachorro companheiro de passeio, que me acompanhava também escrevendo, porque quando eu perdia a mão e já levava 18 horas escrevendo, sua pata me dizia: “vamos, a vida não termina aqui, nos livros, vem, vamos passear juntos”. Aí íamos os dois. Porém, ele morreu. Com isso eu andava com uma música muito ruim na alma. Falando em perdas, realmente, a perda do Morgan foi muito forte para mim. Me arrancou um pedaço do peito. Bem, estava assim, muito triste e saí a caminhar pelo bairro. Era cedo, manhãzinha, não consegui dormir, me vesti e fui caminhar. Cruzei com uma menina muito nova, devia ter uns dois anos, que vinha brincando no sentido contrário. Ela vinha cumprimentando a grama, as plantinhas, “boa dia graminha”, dizia ela. Ou seja, nessa idade, somos todos pagãos, e nessa idade somos todos poetas. Depois o mundo se ocupa de apequenar nossa alma.
O que é utopia?
Fazíamos a pergunta todos os dias: “para que servia a utopia? Se é que a utopia servia para alguma coisa…” Então disse: “veja bem, a utopia está no horizonte e se está no horizonte, nunca vamos alcançá-la. Porque se caminho dez passos, a utopia vai se distanciar dez passos e se caminho vinte passos, a utopia vai se colocar vinte passos mais além. Ou seja, sei que jamais vou alcançá-la. Então para que serve? Para isso, para caminhar.
O século XX, que nasceu anunciando a paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou um mundo muito mais injusto do que o que tinha encontrado. O século XXI, que também nasceu anunciando paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.
Na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na Terra se perdia, ia parar na Lua. Sonhos perigosos, promessas traídas, esperanças estilhaçadas, Se não estão na Lua, onde estão? Será que na Terra não se perderam? Será que na Terra se esconderam e estão esperando por nós?
Dizem que o mundo é feito de átomos. Está bem. “O mundo não é feito de átomos, o mundo é feito de histórias”, disse uma amiga. Eu acredito que sim, o mundo deve ser feito de histórias, porque são as histórias que a gente conta e escuta, recria e multiplica. São as histórias que permitem transformar o passado em presente, e também permitem transformar o distante em próximo. O que está distante em algo próximo, possível e visível.
O mundo é isso, revelou: um monte de gente, um mar de foguinhos. Não existem dois fogos iguais. Cada pessoa brilha com luz própria, entre todas as outras. Existem fogos grandes e fogos pequenos, fogos de todas as cores. Existem pessoas de fogo sereno, que nem ficam sabendo do vento, e há pessoas de fogo louco, que enche e arde faíscas. Alguns fogos, fogos bobos, não iluminam nem queimam. Mas outros… outros ardem a vida com tanta vontade, que não pode olhá-los sem pestanejar. Quem se aproxima, se incendeia.

ENERGIA PARA A VIDA NO SERTÃO PARAIBANO

SEGUE UM RÁPIDO RELATO-REFLEXÃO SOBRE O FÓRUM E A CONFERÊNCIA EM QUE TIVE A ALEGRIA DE PARTICIPAR. ALEGRIA MESMO, SEJA PELA ACOLHIDA, COMO PELA TEMÁTICA E A CARTA DE POMBAL, E MAIS AINDA, PELA AMIZADE QUE SE CONSOLIDOU COM MUITOS E MUITAS E PELO COMEÇO COM MUITAS OUTRAS PESSOAS. 

FIQUEM FIRMES, COMPANHEIROS/AS, POIS É DA UNIÃO E DA LUTA CIDADÃ QUE VIRÁ A CONQUISTA DA ENERGIA SOLAR NA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA, E ESPECIALMENTE NO SEMIÁRIDO DA CAATINGA! AFINAL, ALGUM DIA TERÁ FIM A DEPENDÊNCIA COLONIAL QUE CAUSA TANTO PRAZER E VANTAGENS À MEIA DÚZIA DAS ELITES OLIGÁRQUICAS DESSE PAÍS.

Estive em Pombal, no sertão da Paraíba, participando do I Fórum do Semiárido de Energia Solar – Desafios e Perspectivas, e da I Conferência Regional de Sustentabilidade Ambiental, realizados no dia 9 e 10 de abril no campus da Universidade Federal de Campina Grande. Com mais de 300 participantes, entre estudantes, professores, administradores públicos e pessoas de entidades da sociedade civil.

A Caatinga é o bioma com mais intensa insolação do Brasil. O que motivou a organização desse evento tem sido essa questão: por que não se produz energia solar até hoje no semiárido, e de modo especial nesta região, que é a segunda área com maior insolação do planeta?
Estimuladas pela notícia da existência da campanha Energia para a Vida em âmbito nacional, algumas pessoas, que já se reuniam num Fórum de Energia Solar no município de Souza, decidiram abrir debates que se tornaram o gérmen deste Fórum e Conferência.

O Fórum contou com a colaboração de palestrantes locais e de outras regiões, aprofundando o conhecimento das características favoráveis do Semiárido para a produção de energia. As perguntas e contribuições dos participantes destacaram que é preciso deixar de ver o Semiárido como região de problemas, como seria o próprio sol nos períodos de estiagem, passando a valorizar as potencialidades da região e exigir políticas públicas que as tornem realidades em favor da qualidade de vida do povo do sertão.

Como de costume, com exceção da prefeita de Pombal, presente em todo o evento e empenhada na concretização das decisões tomadas, as autoridades do estado e do governo federal convidadas não se apresentaram para o diálogo da Conferência.


Os participantes aprovaram, a partir das palestras e de trabalhos em grupos, a Carta de Pombal, com uma Agenda de Prioridades em torno de sete Ações, centradas na criação de um processo político com o claro objetivo de conquistar na região e em todo o Semiárido a produção de energia solar descentralizada. E para conquistar, com pressão da cidadania, mudanças na política energética nacional, para que, com redução dos custos dos componentes e com estímulos, o sol se torne a fonte principal para produzir a energia realmente necessária para a vida dos brasileiros – depois, evidentemente, de investir na eficiência energética, com redução de todo tipo de perda e desperdício.

domingo, 12 de abril de 2015

A COP 21 E AS DISPUTAS EM JOGO

O ARTIGO DA MAUREEN É MUITO IMPORTANTE PARA TODOS QUE DESEJAMOS ESTAR INFORMADOS DO QUE SE PASSA NAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS, NO BRASIL E NO MUNDO, DA COP 21, QUE SERÁ REALIZADA EM DEZEMBRO DESTE ANO EM PARIS. INFORMADOS, TEMOS MELHORES CONDIÇÕES DE DESCOBRIR COMO PARTICIPAR.

Entenda a COP 21 e as disputas em jogo

Em dezembro, em Paris, os 196 integrantes da ONU vão tentar chegar a um consenso sobre como lidar com as mudanças climáticas

Carta Capital – Blog do GRRI - 09/04/2015 04:30
Por Maureen Santos
A falta de vontade política dos países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em especial os países desenvolvidos, para enfrentar seriamente os problemas provocadores e provenientes da crise climática, fez com que depois de mais de duas décadas de negociações pouco tenha sido feito. Em dezembro deste ano, nos arredores de Paris, os 196 países membros irão se reunir na busca por um consenso sobre qual será o rumo que a Convenção de clima irá tomar e buscarão assinar um novo acordo global, que possa substituir o esvaziado e combalido Protocolo de Kyoto, único instrumento legal da Convenção.

Para entender a próxima Conferência das Partes (COP), elenquei 21 temas principais sobre o que está em jogo nas negociações oficiais e na preparação das mobilizações da sociedade civil.

1 - Multilateralismo: A reafirmação do multilateralismo ou não como espaço coletivo de tomada de decisões sobre um tema que atravessa fronteiras físicas e atmosféricas é o pano de fundo das negociações. Para alguns países como o Brasil, se a conferência resultar em um acordo global mesmo que fraco, significa salvar o espaço multilateral expresso pela UNFCCC.

2 - Plataforma de Durban (ADP): É o trilho de negociação estabelecido em 2011 durante a COP 17, realizada em Durban. Seu mandato é elaborar os elementos para a criação de um novo instrumento jurídico vinculante, que poderá ser um novo protocolo ou não, que sob a Convenção será aplicável a todas as partes. O mandato da ADP se completa na COP 21.

3 - Workstreams 1 e 2: O primeiro diz respeito ao conteúdo do novo acordo de clima, que entraria em vigor a partir de 2020; e o segundo é relativo a ambição que o país membro tem para implementar ações no período de 2015-2020, denominado pré-2020.

4 - Chamada de Lima para Ação Climática: Documento final da COP 20 pouco ambicioso e vago, determina que as partes devem descrever de forma clara suas INDCs, ver abaixo. Destaque para a reafirmação do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, e de que os países desenvolvidos devem ter obrigações em financiamento, capacitação e transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento.

5 - INDCs: São Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (sigla em inglês), que definem quanto, como e quando os países irão reduzir suas emissões. Muitos países estão realizando processos de consultas nacionais sobre o tema, como foi o caso do Brasil cujo resultado ainda não foi disponibilizado. É o esqueleto do novo acordo.

6 - Rascunho Zero: Texto base de negociação para o que será acordado em Paris, cuja última versão datada de fevereiro, contém 109 páginas e 221 artigos que incorporam as diversas opções sobre a mesa. O texto inclui os temas mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia, capacitação e transparência para ações e para o apoio.

7 - Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e suas respectivas capacidades: Consta no preâmbulo da Convenção Quadro e foi materializado pela divisão de compromissos entre as partes do Protocolo de Kyoto, mas vem sendo ameaçado. Estabelece que todos os países devem dividir entre si os custos das ações de redução de emissões, cabendo aos países desenvolvidos assumirem as primeiras medidas, uma vez que historicamente contribuíram mais para as emissões e apresentam maior capacidade econômica para suportar tais custos e provir recursos financeiros para o enfrentamento do problema pelos países em desenvolvimento.

8 - Diferenciação concêntrica: proposta brasileira feita na COP 20 e que ganha espaço nas negociações, “na qual os países se distribuiriam em bandas de compromisso, com possibilidade de transição de uma zona para a outra dependendo do contexto e das capacidades correntes de cada país”. Tende a atender tanto o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, quanto à demanda dos países desenvolvidos para que os países emergentes também assumam compromissos.

9 - Mitigação e adaptação: muitos países defendem que o acordo deve ter equilíbrio entre os dois temas e não focar só na redução das emissões (mitigação), como vem acontecendo no histórico de decisões das COPs.

10 - Sem perdas líquidas (No net loss): Tema preocupante que implica a compensação das emissões (offseting), significando que o mundo possa continuar emitindo gases de efeito estufa (GEE) desde que exista uma forma de os "compensar". Assim, ao invés de tomar medidas concretas de redução das emissões, poderão continuar emitindo enormes quantidades de CO2 e, ao mesmo tempo, alegar que estão combatendo as mudanças climáticas por meio do "apoio" ao desenvolvimento da tecnologia CCS (captura e estoque de carbono)

11 - Novos mecanismos de mercado: Outro tema de grande preocupação, em especial, motivada pelas críticas em relação a falta de efetividade destes tipos de mecanismos no enfrentamento da crise climática, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estas críticas também são relativas aos impactos que estes projetos geram nos territórios, cuja inviabilização é latente por não serem consideradas na avaliação da efetividade dos mesmos, que se concentram apenas no item redução de GEE.

12 - Fundo Verde do Clima e financiamento: Apesar de ter sido aprovado em 2010, na COP 16, em Cancun, e estabelecer dois mecanismos de financiamento: um de curto prazo chamado fast start (2011-2013) que nunca saiu do papel; e outro que tinha o objetivo de atingir US$ 100 bilhões anuais de 2013 a 2020; o Fundo começou a receber recursos somente no ano passado, quando arrecadou pouco mais de US$ 10 bilhões provenientes de 29 países, entre desenvolvidos e em desenvolvimento.

13 - REDD+: A discussão principal é se entra ou não mecanismos de mercado para o financiamento da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). O Brasil vem sendo categórico em suas afirmações contrárias ao mercado em REDD+, tendo apoio de organizações e movimentos sociais como os reunidos no Grupo Carta de Belém, que vem rebatendo a abordagem REDD+ por entender, entre outras críticas, que incluir mercado de carbono no financiamento dos projetos é incluir a compensação de emissões.

14 - Bioenergia e CCS: é o garoto-propaganda da nova abordagem de no net loss. Denominado BECCS nas negociações, envolve o plantio de uma enorme quantidade de grama e monocultivo de árvores para queima de biomassa com fins de geração de eletricidade, capturando o CO2 emitido e bombeando para reservatórios geológicos subterrâneos.

15 - Uso da terra: tema forte na negociação na qual vem se fortalecendo a abordagem em ‘escala de paisagem’ (landscape approach), que seria a integração entre florestas e produção agropecuária. O uso da terra entra intensamente na agenda de mitigação, mas também em adaptação. Ainda sobre este tema, existem os chamados co-benefícios, que estão relacionados a questões sociais e também a proteção da biodiversidade.

16 - Agricultura climaticamente inteligente (CSA): agricultura que aumenta a produtividade com resiliência (adaptação), ao mesmo tempo em que sequestra gases de GEE sem efetivamente reduzi-los, já que os créditos de redução seriam vendidos para outros locais poderem continuar emitindo. As formas de financiamento seriam por meio da medição e mercantilização do carbono do solo. Existe pressão para que a CSA entre no novo acordo, especialmente por parte da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Banco Mundial.

17 - Mecanismo de perdas e danos: Criado na COP19, busca o enfrentamento dos eventos extremos e é visto com bons olhos pela sociedade civil e pelos países em desenvolvimento por tratar com mais importância um tema fundamental para adaptação. No entanto, não discute ainda o tema financiamento, nem se incorpora diretamente ao tema adaptação no rascunho proposto. Além disso, há preocupação que as agências de avaliação de risco, que na verdade são grandes seguradoras, possam transformar o mecanismo em mais uma falsa solução ao enfrentamento da crise climática, trazendo mais dificuldades para que os países afetados possam acessar os possíveis recursos.

18 - Cúpulas dos Povos: Como espaço autônomo das organizações e movimentos sociais, ocupa um papel importante na construção de processos e na busca de sínteses, ainda que estas últimas possam ser melhor aproveitadas. A Cúpula de Lima foi importante para a América Latina, no sentido de reaproximar em sua preparação grandes forças sociais da região, ao formalizar um Grupo de Enlace regional, que pretende continuar trabalhando junto rumo a Paris e além.

19 - Mobilizações da sociedade civil global para a COP 21: organizações sociais reunidas na Coalizão Francesa começaram desde o ano passado a se mobilizar para organizar atividades durante o período da COP 21. Na semana passada, foi realizada reunião internacional de preparação, na Tunísia, onde organizações de fora da Europa puderam participar e entender melhor o processo. O grande desafio é construir um caminho que possa ter cara própria e posicionamentos firmes, ao mesmo tempo em que envolva uma gama diversa de organizações sociais que têm posições políticas bastante distintas em relação às grandes questões ligadas às mudanças climáticas, entre elas, o debate sobre soluções de mercado e se querem ou não um novo acordo global sobre clima.

20 - Calendário internacional rumo a Paris: 30 e 31 de Maio e 26 e 27 de setembro, mobilizações em toda Europa; 28 e 29 de novembro, mobilizações de massa incluindo marchas e flash mobs; de 06 a 11 de dezembro, espaço de debates da sociedade civil e mobilizações descentralizadas; 12 de dezembro, mobilização e ações diretas em Paris. Em relação ao calendário oficial das negociações, há três reuniões previstas até a COP: 1 a 11 de junho, em Bonn (Alemanha); 31 agosto a 04 de setembro, em Bonn; 19 a 23 de outubro, em Bonn.

21 - Construção de novas narrativas: Parte da sociedade civil global que se aglutina nos últimos oito anos em torno da bandeira da justiça climática está construindo novas narrativas que possam, por um lado, ampliar o escopo de atuação para além do tema mudanças climáticas, e por outro, caminhar para um processo de construção de plataformas e de movimento frente à fragmentação que a sociedade civil atravessa. Resta saber se novas formas de mobilização popular via redes sociais e atos coreografados, muitas vezes esvaziados de conteúdo político, não vão atrapalhar mais do que ajudar o processo. Há sempre risco.

Por fim, neste momento, talvez a UNFCCC e o movimento por justiça climática tenham pelo menos uma coisa em comum: a necessidade de sair da inércia. Se pelo lado oficial a COP 21 será importante para salvar ou não o multilateralismo, por correr o risco do acordo não ser nada mais que um sistema baseado em promessas longe de se comprometer com o limite dos 2ºC; por parte das organizações e movimentos sociais talvez esta seja a última COP de clima com grande mobilização nas ruas. Por isso a agenda parisiense é tão relevante, para que possa trazer ânimo e força, criando espaços de convergência e propostas concretas que deem continuidade às sínteses, ao mesmo tempo em que pavimentem caminhos futuros.
*Maureen Santos é integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GRRI, coordenadora do Programa de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil e professora da graduação do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/entenda-a-cop-21-e-as-disputas-em-jogo-5188.html



TODOS EM FAVOR DO URUGUAI CONTRA A TABAGISTA PHILIP MORRIS

POR FAVOR, AMIGAS E AMIGOS, ASSINEM ESTA PETIÇÃO E CONVIDEM SEUS AMIGOS E AMIGAS A APOIAREM A CAUSA DO URUGUAI CONTRA A PHILIP MORRIS, QUE DESEJA DERRUBAR A LEI URUGUAIA DE PROTEÇÃO DA VIDA CONTRA AS AMEAÇAS DO FUMO, DO TABACO.

O ataque mortal das multinacionais tabagistas

Ao tribunal do ICSID, responsável por mediar a disputa entre Philip Morris e o governo do Uruguai:

Pedimos que os senhores decidam em favor do Uruguai na ação movida contra o país pela empresa Philip Morris por conta do estabelecimento eficaz de leis anti-tabagismo no Uruguai. O Uruguai tem o direito de proteger a saúde pública de seus cidadãos e uma decisão em favor da Philip Morris seria abrir um precedente para que a multinacional tente derrubar leis antifumo em outros países. Essas leis estão salvando vidas, por isso nossos governos não devem ser impedidos de criar e aplicar legislação do tipo onde quer que seja.
 
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A Philip Morris, grande fabricante multinacional de cigarros, moveu uma ação contra o governo do Uruguai porque o país tem algumas das melhores leis antitabagistas do mundo. Há uma grande possibilidade que a empresa vença, a menos que nossas vozes fortaleçam a luta popular no tribunal.

É uma realidade assustadora pensar que uma empresa, cujo produto mata, pode derrubar leis que protegem a saúde pública. Mas se as vozes da nossa comunidade forem levadas ao tribunal por uma equipe de advogados de alto calibre, seremos uma força que juiz nenhum poderia ignorar. Mostraremos que esta ação abre um precedente horrível que ninguém apoia.

Vamos dizer ao tribunal que esta decisão não afeta apenas o Uruguai – se grandes multinacionais de tabaco conseguirem o que querem, será aberto um precedente para derrubar leis em toda parte. As empresas de tabaco já têm pelo menos quatro outros países na mira, e as leis antitabagismo de muitos outros também estariam ameaçadas.

Precisamos nos mobilizar rapidamente, pois o tribunal já está ouvindo argumentos. Clique abaixo para proteger a saúde pública e nossas democracias da cobiça multinacional: cada um de nossos nomes será enviado ao tribunal.

https://secure.avaaz.org/po/uruguay_vs_big_tobacco_loc/?copy

terça-feira, 7 de abril de 2015

O MTST E A CONJUNTURA NACIONAL

É IMPORTANTE ACOLHER A VISÃO DE PESSOAS QUE ANALISAM A CONJUNTURA A PARTIR DE DIFERENTES PONTOS DE PARTIDA. GUILHERME BOULOS ANALISA E SE PRONUNCIA A PARTIR DE UM DOS MOVIMENTOS MAIS FORTES DE LUTA URBANA PELA MORADIA, E CERTAMENTE APRESENTA BONS ELEMENTOS PARA UMA VISÃO CRÍTICA DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO BRASIL.

"O lulismo não funciona mais", diz líder do MTST

À frente do MTST, movimento de sem-teto que ganhou o protagonismo das ruas depois da onda de protestos de 2013, o filósofo Guilherme Boulos diz que o governo e o PT têm subestimado a insatisfação popular com a gestão Dilma Rousseff, que registrou aprovação de 12%, segundo pesquisa Ibope divulgada na semana passada.
Boulos afirma que a bandeira do impeachment pode se popularizar e coloca em xeque a capacidade de Dilma de manter-se no cargo até 2018, se o governo não recuar do ajuste fiscal.
O líder do MTST credita a baixa popularidade de Dilma às medidas na área econômica e não aos escândalos de corrupção e diz que se o governo deixar para agir só em 2016, quando a economia começar a se recuperar, talvez a presidente não esteja mais no comando do país para fazer isso.
Nas ruas, o MTST assumiu o tom crítico ao governo que já foi do MST. Presente em oito Estados, o movimento tem 40 mil famílias organizadas - metade desse contingente em São Paulo - e manteve-se distante dos protestos contra a presidente, por ver uma onda conservadora em ação. O grupo irá às ruas em ato contra a "direita" no dia 15, três dias depois do novo ato contra Dilma.
Boulos encontra-se com frequência com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reuniu-se três vezes com Dilma. O último encontro foi neste ano. Tem interlocução também com o governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), e com o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT).
Formado em Filosofia pela USP, Boulos, com 33 anos, milita há 13 anos no MTST. No intervalo das dezenas de reuniões semanais que participa, o líder dos sem-teto, estudioso do francês Jacques Lacan, dá aula em um curso de especialização em Psicanálise. 
A entrevista é de Cristiane Agostine, publicada no jornal Valor, 06-04-2015. 
Eis a entrevista.
A pesquisa Ibope mostra que só 12% aprovam o governo. O que explica a dificuldade de Dilma?
A insatisfação com o governo Dilma está mais relacionada às medidas econômicas do que propriamente à corrupção, à Lava-Jato. Nos últimos doze anos, a divulgação e a exploração midiática dos escândalos de corrupção foi frequente e não produziu quedas tão abruptas de popularidade. Dilma se elegeu com um discurso de aprofundar mudanças sociais, de não deixar uma política econômica neoliberal prevalecer. Assim que ganhou as eleições, fez o inverso. Foram três subidas consecutivas dos juros, uma declaração descabida sobre a abertura de capital da Caixa Econômica Federal, especularam a indicação do presidente do Bradesco para a Fazenda, teve o ajuste fiscal, programas sociais estão parados, ou seja, houve um sentimento de frustração popular, de traição em relação ao projeto eleito.
O ex-presidente Lula, com quem o senhor tem boa relação, defende o ajuste fiscal. Lula está no caminho errado?
Lula está errado nessa avaliação. Se precisava fazer ajuste, era para ter sido feito do outro lado. Por que não se fez ajuste taxando grandes fortunas, fazendo mutirão nacional contra a sonegação, auditoria da dívida pública? Não se joga a conta da crise no colo dos trabalhadores, dos mais pobres.
O ajuste que Dilma faz é diferente do que Lula fez em 2003?
Talvez a diferença tenha sido a do anúncio prévio (Carta aos Brasileiros). O ajuste de 2003 também foi anti-popular. A questão é que em 2003 o PT e o Lula tinham uma gordura política para queimar que não tem mais hoje. Dilma ganhou a eleição na margem. Já havia um nível de insatisfação popular colocado antes, com junho de 2013, a polarização do processo eleitoral. Em 2003 o modelo estava ascendendo e agora está se esgotando.
Essas medidas deviam ter sido feitas antes?
Não deviam ter sido feitas, nem os ajustes do governo Lula. A estratégia do PT que vigorou nesses doze anos foi de conciliação. Lula, em 2003, buscou construir um pacto no qual todos ganhavam, tanto os banqueiros quanto os trabalhadores. O que permitiu fazer uma política onde funciona o ganha-ganha? É ter crescimento econômico. Mas o crescimento começou a declinar brutalmente no último período. A política de conciliação não dá mais. Vai ter que cortar a fatia de alguém. Dilma preferiu cortar do lado de cá. Isso tem um preço. Manter a governabilidade na banca significa o risco de perdê-la nas ruas.
Como manter os investimentos privados e, ao mesmo tempo, cortar do lado "da banca"?
Basta ter decisão política. A política de ficar conciliando se esgotou. O PT, a Dilma precisam entender isso. Este ano vamos ter recessão, que aprofunda reivindicações sociais. Tem uma deterioração do salário mínimo, da média salarial, a possibilidade de desemprego, redução de investimentos públicos. Achar que se governa sem comprar briga é uma ilusão. Dilma preferiu comprar briga com o povo.
O lulismo acabou?
Ele se esgotou. Não tem mais condições de oferecer um projeto de mudança progressiva para a sociedade. As mudanças nesses doze anos de PT foram significativas, mas pontuais. Melhoraram a condição de vida dos mais pobres, mas sem mudar o cenário estrutural do país. O que permitiu empurrar até aqui foi um período de crescimento econômico e também impulsionado pelo investimento público, pelo crédito público, as estatais. O lulismo, como modelo de conciliação, não funciona mais.
Há um novo modelo sendo criado? Qual o rumo do governo?
O rumo que o governo ensaiou nesses três meses foi o de um ajuste neoliberal, que também é insustentável. Vai ser preciso fazer um novo projeto político. Não dá mais para haver avanço popular sem reformas estruturais. Qualquer governo que não se disponha a colocar isso estará refém de um caminho pela direita, conservador.
Que caminho o senhor vê para as próximas eleições?
Do jeito que as coisas estão, é difícil pensar em 2018. Tem que ver se esse governo termina 2015. Quando uma pesquisa diz que o governo tem 64% de ruim ou péssimo é uma insatisfação geral, inclusive no Nordeste. Quem está canalizando essa insatisfação nas ruas como foi o 15 de março? Fundamentalmente a classe média, não o povão. A classe média de algum modo sente a recessão, o ajuste fiscal, mas a sua pauta não é essa. A pauta é ainda mais conservadora do que do governo. O que está em jogo é uma saída à direita, conservadora, de perda de direitos sociais. Tem um governo impopular porque está fazendo ajuste, mas quem está nas ruas canalizando essa impopularidade está insatisfeito por outras razões e propõe uma saída talvez ainda pior do que o governo está propondo.
O 'povão' irá às ruas contra Dilma?
Se o governo insistir num caminho de aprofundar esse ajuste, de aprofundar as medidas impopulares, corre o risco de dar base social para iniciativas da direita, inclusive para o golpismo. Corre o risco de popularizar a bandeira doimpeachment. A forma como tem que se combater esse processo é também combatendo esse ajuste fiscal. As manifestações tiveram um clima conservador. Não quer dizer que todos estavam lá eram de direita. Felizmente não. Mas teve um clima de anti-PT também e anti-movimento social, anti-greve, anti-organização popular, anti-direitos humanos. Isso foi muito forte no 15 de março. Ainda está circunscrita a um setor de classe média e com o clima muito direitista, mas pode mudar. Existe insatisfação social e um caldo social para que mude. É isso que o governo precisa compreender e recuar nesse ajuste.
Na crise do mensalão, Lula recorreu a movimentos sociais. O apoio social que sustentou o governo em 2005 é diferente de agora?
A situação é outra. Tem um grau de desgaste muito maior. Naquela época, ainda tinha carga de esperança muito forte. Isso não quer dizer que os movimentos sociais vão aceitar o golpismo. Não vamos aceitar. Mas não estamos dispostos a ir para as ruas defender o indefensável, defender um governo que protagoniza medidas impopulares. Há também mudança da postura da oposição. O PSDB adotou postura em 2005 de sangrar para levar em 2006. Não deu certo. Perderam em 2006. Eles estão calejados e passou a adotar um discurso cada vez mais ofensivo, que flerta com o golpismo. Temos quadros do PSDB no plenário do Congresso, nas redes sociais com um discurso que tenta construir legitimidade política para essa via. O cenário atual é muito mais preocupante do que era naquela época.
Qual a perspectiva para 2018? É possível construir uma Frente Ampla, como no Uruguai?
Neste momento não sabemos nem como vai terminar 2015. Se as manifestações de 12 de abril forem maiores que as de 15 de março, se outros setores, populares também começam a se movimentar mais nesse processo, é imprevisível o que vai acontecer nos próximos meses. Um dos erros do PT e do governo é o de subestimar esse grau de incerteza, fazer um pensamento de médio prazo e falar: 'vou fazer um ajuste severo agora e começo a recuperar a economia em 2016'. Talvez não dê tempo. Talvez em 2016 não seja mais você que esteja lá no governo para recuperar a economia.
O senhor vê chances reais de impeachment?
Não acho que atualmente seja o cenário mais provável, mas não deve ser subestimado. Se somar a mobilização expressiva numericamente do 15 de março com as articulações que estão sendo feitas pelo PMDB no Congresso com a perda de controle do Legislativo pelo governo, com a postura simpática a esse processo por parte importante da mídia e do Judiciário, dizer que não existe risco é ignorar os fatos.
Como o senhor analisa o PT nesse processo? O partido se afastou da base, perdeu o discurso?
O PT praticamente foi absorvido pelo governo e por um sistema político que tem o conservadorismo no seu DNA. A apropriação privada do público no seu DNA. No nosso sistema político quem não recebe financiamentos maciços das grandes empresas não concorre, não tem chance de ganhar. A partir do momento que entra nessa lógica, passa a aceitar muitas coisas. O PT foi o que mais recebeu das empreiteiras. Isso vai minando a possibilidade de o partido manter a autonomia política e direciona o projeto político a interesses que são de grupos econômicos. Pouco a pouco se perde qualquer potencial transformador.
Falta reação da esquerda?
Precisamos relativizar. As condições para o crescimento da direita e da esquerda no país são muito desiguais. O crescimento da direita está alicerçado em alguns dos principais meios de comunicação. É claro que a esquerda precisa dar uma resposta mais categórica, com unidade. Não é fácil porque há setores da esquerda que têm compromisso maior de fazer a defesa do governo e há outros que não, nos quais nós estamos. Mas ou a esquerda se unifica ou fenece. Não tem escolha. É preciso ter unidade para enfrentar o fortalecimento do conservadorismo.
O MTST não participou dos atos pró-Dilma nem dos contrários. O movimento irá às ruas?
Nossa postura não flerta com impeachment, com golpismo, com qualquer saída à direita para a crise que vivemos. Mas para defender o governo é preciso que ele se faça defensável. Se mandar projeto de lei de taxação das grandes fortunas, se liberar programas sociais, suspender o ajuste fiscal terá a nossa defesa. O MTST está chamando mobilizações de enfrentamento da conjuntura. Em 18 de março, paramos mais de 30 rodovias no Brasil contra o ajuste fiscal. Em 15 de abril, logo depois da manifestação do dia 12, faremos uma mobilização contra a direita e contra políticas de ajuste fiscal e de ataques a direitos sociais. O MTST não vai usar a tática avestruz, de deixar o mundo caindo e a gente falando de moradia. Vamos atuar nesse cenário.
Como tem sido a relação com o governo federal? Em 2014, depois da ocupação Copa do Povo, o MTST se reuniu com Dilma, que anunciou investimentos para atender ao movimento. E agora?
MTST mantém reuniões com o governo federal para apresentação das pautas. Isso não está em conflito com nossas lutas. Foram três encontros com Dilma, um neste ano. Construímos a agenda a partir do processo de mobilização. A pauta do governo federal está truncada pelo ajuste fiscal. Quando se diz que não vai lançar agora o Minha Casa, Minha Vida 3, mas só no final do ano, isso significa o bloqueio da construção de moradias nesse período. Hoje o MCMV é a única via de construção de moradia popular. Se o programa não é lançado, não se constrói casa, não tem solução para as ocupações. A negociação fica truncada por conta do ajuste fiscal.
O MTST tem sido recebido pelo governo Alckmin. Como é a relação com o governo de São Paulo?
A independência do MTST também dá credibilidade ao movimento. Pau que bate em Chico bate em Francisco. Os governos têm que ter clareza de que você não está fazendo o joguete eleitoral de ninguém. Somado a isso, está a capacidade de mobilização. Os governos quando recebem movimentos sociais, recebem porque o movimento soma força, pauta uma agenda política. Temos muito mais divergências com o governo Alckmin, com a visão dele, do PSDBdo que com o PT, embora tenhamos divergências importantes com o governo do PT. Mas isso não pode pautar a luta reivindicativa. O MTST vai pressionar o governo Alckmin por políticas públicas, como pressiona o governo do PT.
O MTST participa de alguma instância de governo?
Não. É um princípio do MTST ter autonomia rigorosa.
Como o senhor analisa o governo do prefeito Haddad?
É melhor gestão de São Paulo desde Erundina, mas também com seus limites. Destacaria a forma como se conduziu o Plano Diretor de São Paulo, que abriu espaço para um plano menos moldado pelo mercado imobiliário. Foram considerados os interesses do mercado, mas outros também. Normalmente isso não acontece. Há um grau de enfrentamento com a especulação imobiliária e a política habitacional destinou 20% para o Minha Casa, Minha Vida Entidades. A prioridade do transporte público e as ciclovias são temas positivos. A gestão tem mais pontos positivos do que negativos.
E como explicaria a baixa aprovação do prefeito?
São muitas razões. Uma delas é que a gestão Haddad sofre um cerco midiático muito forte. Mas também se comunica pessimamente, tem uma capacidade de comunicação muito limitada. Outra razão é que, pelo caixa, não conseguiu implementar nenhuma grande obra de destaque, que caracterizasse a gestão. Há também um fortalecimento do antipetismo. São Paulo é o ninho desse fortalecimento. Vimos os votos que São Paulo deu a Aécio, a eleição em primeiro turno do Alckmin, a derrota do Suplicy e a eleição do Serra. Veja o papel de São Paulo no ato de 15 de março. Em São Paulo o antipetismo ganhou uma força como não ganhou em nenhum outro lugar. Isso naturalmente arranhou Haddad, que é do PT.
É possível manter uma força de esquerda em São Paulo?
Boulos: É um problema, porque não acreditamos que o PT seja de esquerda. O governo do PT não é um governo de esquerda. Agora o antipetismo é de direita. Isso gera um campo minado para a organização da esquerda em São Paulo. Inviabilizar não inviabiliza, porque a esquerda também tem base social, organização popular. Mas cria um clima de maior acirramento e de campo minado para a esquerda.