terça-feira, 18 de novembro de 2014

CÓDIGO DA MINERAÇÃO: NÃO A MAIS UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA

É UM ABSURDO O QUE OS DEPUTADOS ESTÃO TEIMANDO EM FAZER: VOTAR ÀS PRESSAS UMA PROPOSTA DE CÓDIGO DA MINERAÇÃO QUE INTERESSA ÀS EMPRESAS DE MINERAÇÃO, SENDO QUE TODOS OU QUASE TODOS ELES RECEBERAM RECURSOS DELAS PARA SE ELEGEREM. 

PRECISAMOS ESPALHAR ESTA NOTA PÚBLICA DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO, SEJA PARA EVITAR O GOLPE, SEJA PARA EXIGIR O FIM DESSE TIPO DE FALSA DEMOCRACIA, QUE É MANTIDA E SERVE AOS QUE CONCENTRAM A RIQUEZA E COLOCAM EM RISCO A VIDA HUMANA E A VIDA DA PRÓPRIA TERRA. QUE CADA ENTIDADE E PESSOA FAÇA A SUA PARTE.


NOTA PÚBLICA

Fomos surpreendidos por uma notícia no website da Câmara Federal afirmando que a proposta de novo Código da Mineração será votada na Comissão Especial essa semana. Trata-se, evidentemente, de uma tentativa de golpe à democracia brasileira. Um completo desrespeito ao debate democrático e a prova cabal da relação de subordinação às empresas mineradoras que financiaram amplamente as campanhas.

Nada justifica a pressa, especialmente nesse momento difícil da democracia brasileira, onde ficam evidentes os vínculos promíscuos entre agentes públicos e empresas privadas, onde a dinâmica dos financiamentos de campanha subordinam a ação de parlamentares e políticos. Quase todos os 32 membros titulares da Comissão Especial receberam doações de campanha eleitoral de empresas mineradoras. O relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG) foi um dos que mais recebeu doações de mineradoras e está sob suspeição. Há um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo seu afastamento da relatoria da proposta.

Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração denunciamos a tentativa de votação às pressas como um golpe contra a democracia e contra todos aqueles que sofrem com os impactos da mineração.

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Assinam essa nota:

Associação Comunitária das Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça - Catas Altas -MG
Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção local Viçosa
Brigadas Populares
Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente Mineração (MAM)
Observatório de Conflitos no Campo (OCCA – UFES)
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE


Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Ame a Verdade
Abrace a Serra da Moeda
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação dos Guardiôes da Rainha das Águas - Guará
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
CEPASP – PA
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim - CEIB
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores Evangélicos Pela Justiça
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros 
Fase
FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupos de Estudos de Desenvolvimento: Metabase Inconfidentes
Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS-UFJF/UFF)
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Grupo Maitan
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social - Ibeids
Justiça nos Trilhos
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral MT
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
Marcha Mundial de Mulheres
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) da Universidade Federal de São João del Rei
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT Internation



CONTRA OS QUE NEGAM E/OU SÃO INDIFERENTES À CATÁSTROFE DO AQUECIMENTO DO PLANETA

VALE LER O ARTIGO QUE SEGUE COMO OPORTUNIDADE PARA COLOCAR "AS IDEIAS NO LUGAR": QUEM DE FATO MANTÉM OU APOSTA NO AUMENTO DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA: OS QUE LEVAM A SÉRIO O CONHECIMENTO CIENTÍFICO OU OS QUE O NEGAM E PROMOVEM A INDIFERENÇA E A DEFESA DO "STATUS QUO"?

Contra o Negacionismo e o "Indiferentismo", em Defesa da Ciência do Clima

"Não, não é verdade que aqueles que falam em catástrofe sejam "a favor" da catástrofe... Exceto no sentido de que eles entendem que estamos diante de processos para os quais o adjetivo "catastrófico" está em vias de se transformar em um delicado eufemismo, e que é preciso agir para interromper tais processos, mitigá-los, e revertê-los na estreita medida do ainda possível", escreve Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, no texto postado no Facebook, 16-11-2014.
Eduardo Viveiros de Castro publicou recentemente, em co-autoria com Déborah Danowski, o livro Há mundo por vir?(ISA, 2014).
Eis o texto.
Quem increpa de "aquecimentistas" os cientistas do clima (e a opinião pública que os leva a sério) que estão na origem da massa crescente de observações empíricas e projeções matemáticas sobre os processos de transformação antrópica do sistema Terra, introduz subrepticiamente, com este rótulo, a sugestão de que se trata de gente que ~deseja~que o planeta aqueça; que não só "acha" que ele está aquecendo, mas que acha isso ótimo.
Não, não é verdade que eles achem isso ótimo... Eles acham isso péssimo, catastrófico; e uma boa parte deles entende que tais processos só serão desacelerados, e seus efeitos mitigados, se sobrevierem mudanças radicais no dispositivo tecno-industrial e na axiomática teológica do capitalismo.
Na mesma direção, "catastrofista" é um termo que a direita, ajudada por seus inocentes inúteis de "esquerda", utiliza para insinuar que quem afirma estarmos diante de uma catástrofe planetária está torcendo pela catástrofe, e portanto ou é um maluco apocalíptico, ou é um espertalhão que pretende convencer a plebe de que tal catástrofe é iminente (não, ela não é "iminente", ela já está acontecendo) e assim descolar uma graninha com essa patranha.
Não, não é verdade que aqueles que falam em catástrofe sejam "a favor" da catástrofe... Exceto no sentido de que eles entendem que estamos diante de processos para os quais o adjetivo "catastrófico" está em vias de se transformar em um delicado eufemismo, e que é preciso agir para interromper tais processos, mitigá-los, e revertê-los na estreita medida do ainda possível.
Aqueles que chamamos de "negacionistas", e que se auto-intitulam "céticos do clima", são chamados de negacionistas por nós — i.e. por aqueles que coincidem com a posição majoritária na comunidade acadêmica especializada — porque estes cientistas ou pseudo-cientistas negacionistas, seja por uma vaidade profissional elevada ao narcisismo psicótico, seja, frequentemente, por pura venalidade (muitos estão a soldo das indústrias do petróleo e de outras megacorporações criminosas), negam o que sabem perfeitamente ser certo, ou, para ser preciso, altissimamente provável.
Não são "céticos", portanto; são, exatamente, negacionistas — trabalham para que a opinião pública ignore conclusões cientificas laboriosamente consolidadas; estimulam a paralisia, a (in)decisão de que nada se faça para mitigar os efeitos do aquecimento global. Desprezam, no mínimo, o elementar princípio da precaução. Na verdade, são eles os verdadeiros aquecimentistas e catastrofistas, pois colaboram ativamente para a progressão do aquecimento global e para a produção da catástrofe. São cúmplices, por imperícia ou por malícia, do presente estado de coisas. Devem portanto ser combatidos e contestados em todas as frentes, contextos e ocasiões.
E existem enfim os que chamarei de indiferentistas, posição compreensível quando se trata da população "em geral", cujo acesso à informação é restringido de todas as maneiras possíveis — mas a ficha vai acabar caindo, como já está caindo agora, quando (um exemplo entre centenas) a água começa a não cair mais do céu e as torneiras secam —, mas posição absolutamente inadmissível quando se trata de universitários, de estudiosos das ciências relacionadas ao sistema Terra, ou simplesmente de gente em condições de compreender a literatura especializada — senão no detalhe técnico fino, ao menos por ter a capacidade cultural e intelectual de sopesar os critérios de legitimação dos discursos científicos em circulação. Os indiferentistas estão muito próximos em espírito dos negacionistas, pois compartilham da mesma opção pela inação, da mesma adesão ao status quo. Estão do mesmo lado que estes na guerra pela Terra. Do lado da Exxon, da Shell, da BP, da Monsanto, da Bayer, da Nestlé, da Vale, da Odebrecht e da Camargo Corrêa.

É PRECISO E POSSÍVEL ABANDONAR AS FONTES FÓSSEIS DE ENERGIA

É FALSO DIZER QUE NÃO HÁ RECURSOS PARA PROMOVER AS ENERGIAS MAIS LIMPAS. A VERDADE É QUE OS GOVERNOS CONTINUAM A SUBSIDIAR FORTEMENTE AS FONTES FÓSSEIS. COM 49 BILHÕES DE DÓLARES AO ANO, ISTO É, A METADE DO QUE OS GOVERNOS DOS 20 PAÍSES MAIS RICOS PASSAM PARA AS EMPRESAS DE PETRÓLEO, GÁS E CARVÃO, DARIA PARA UNIVERSALIZAR O ACESSO À ENERGIA POR MEIO DE FONTES MAIS LIMPAS.

CONHEÇA, APOIE E PARTICIPE DA CAMPANHA "ENERGIA PARA A VIDA", VISITANDO www.energiaparavida.org

IHU - Segunda, 17 de novembro de 2014

Por que os governos do G20 subsidiam a mudança climática?

Apenas alguns dias depois que o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) emitir seu alerta mais grave quanto à necessidade de manter sob a terra a vasta maioria das reservas existentes de petróleo,gás e carvão, um novo informe revela que os governos estão ignorando flagrantemente essas advertências e continuam subsidiando a exploração em busca de combustíveis fósseis.
A reportagem é de Shelagh Whitley, publicada pela portal Envolverde/IPS, 12-11-2014.
O informe O Resgate dos Combustíveis Fósseis: Os Subsídios do G20 à Exploração de PetróleoGás e Carvão, elaborado pelo britânico Instituto de Desenvolvimento de Ultramar (ODI) e Oil Change International (OCI), mostra que os governos desse bloco de 20 países industrializados e emergentes apoiam a exploração de combustíveis fósseis com cerca de US$ 88 bilhões, em média, por ano, por meio de subsídios nacionais, investimentos por parte de empresas estatais e finanças públicas.
E essa é apenas uma pequena parte do apoio governamental total à produção e ao consumo de combustíveis fósseis, estimado em US$ 775 bilhões por ano. O G20, que realizará sua reunião anual na Austrália nos dias 15 e 16, continua dando esses subsídios, majoritariamente ocultos da vista pública, apesar dos reiterados compromissos para erradicar esse subsídio aos combustíveis fósseis, abordar a mudança climática e apoiar a transição para a energia limpa.
Apenas os subsídios que o G20 destina aos trabalhos de exploração praticamente equivalem ao apoio mundial total àsenergias limpas (US$ 101 bilhões), inclinando a balança para o petróleo, o gás e o carvão.
Este informe sobre as maiores economias do Norte e do Sul em desenvolvimento segue a quinta avaliação lançada peloIPCC em Copenhague no dia 2 deste mês, no qual alerta que a mudança climática ameaça com alterações irreversíveis para o planeta e responsabilizaram a atividade humana, com um papel importante dos combustíveis fósseis, pelo problema.
O documento mostra que os governos do G20 gastam mais que o dobro do que as 20 principais empresas privadas estão gastando em busca de novas reservas de petróleogás e carvão. Isso sugere que as empresas dependem do apoio público para suas atividades de exploração.
Como encontrar combustível fóssil fica cada vez mais perigoso, caro e intensivo em matéria de energia, e os preços dopetróleo, do gás e do carvão continuam caindo, o mais provável é que as empresas se tornem mais dependentes do dinheiro dos contribuintes para continuar com suas explorações. Isso também ficou demonstrado com o recente pedido da indústria de petróleo e gás da Grã-Bretanha de maiores reduções de impostos para abordar os crescentes custos de operar no Mar do Norte.
Alguns dirão que, embora esses subsídios sejam pouco rentáveis, podem ser exceções. Afinal, argumenta, necessitamos de combustíveis fósseis para dar acesso à energia, e podemos continuar queimando petróleo, gás e carvão se fizermos a captura e o armazenamento de carbono. Isso, simplesmente, não é verdade. Fazer isso derivará em uma perigosa mudança climática, cujos impactos recairão primeiro sobre as pessoas mais vulneráveis dos países e das regiões mais pobres.
Primeiro, no que se refere ao acesso à energia, na realidade, é mediante a energia limpa que poderemos fornecer calor e eletricidade aos mais pobres.
Segundo a Agência Internacional de Energia, é preciso que a maior parte dos novos investimentos se destinem a distribuir energia, incluídas as opções de minirrede e fora da rede, que em geral dependem de fontes renováveis. Se os governos do G20 redirecionarem US$ 49 bilhões ao ano – apenas metade do que atualmente gastam em exploração de combustíveis fósseis –, poderíamos conseguir o acesso universal à energia já em 2030.
Segundo, até agora só houve uma aplicação muito limitada da tecnologia de captura de carbono.
O primeiro e único projeto “comercial” em grande escala de sequestro e armazenamento de carbono, lançado este ano no Canadá, depende de subsídios do governo e vende o carbono capturado para a indústria petroleira, que o usa para extrair ainda mais combustíveis fósseis. Não é um modelo sustentável.
Em síntese: os subsídios para exploração em busca de combustíveis fósseis estão alimentando uma perigosa mudançaclimática, este apoio é cada vez menos rentável, e o petróleo, o gás e o carvão não atenderão as necessidades energéticas dos mais pobres e vulneráveis.
Os países do G20 têm os recursos para financiar uma transição para a energia limpa. Podem dar o exemplo ao mundo deixando de destinar subsídios nacionais, investimentos de empresas estatais e finanças públicas aos combustíveis fósseis para usá-los, por outro lado, em fontes renováveis e em eficiência energética.
A reunião dos líderes do G20, na cidade australiana de Brisbane, deverá reconhecer isso e cumprir as promessas já feitas. E erradicar imediatamente os subsídios para exploração de combustíveis fósseis seria a forma correta de começar.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

É POSSÍVEL A DEMOCRACIA COM EMPRESAS BANCANDO TANTOS CANDIDATOS?

VEJAM QUEM TERÁ MAIOR PODER DE DECISÃO NO CONGRESSO NACIONAL. E RESTA SABER SE QUANTO AS MESMAS EMPRESAS TERÃO PODER DE DECISÃO NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS, NO GOVERNO FEDERAL E NOS GOVERNOS DOS ESTADOS...

DEPOIS SE QUEIXAM QUANDO SE AFIRMA QUE ESTE, COMO OUTROS, É UM PAÍS COMANDADO PELA LIVRE INICIATIVA CAPITALISTA GLOBALIZADA, QUE ESTÁ LEVANDO A UMA CONCENTRAÇÃO ABSURDA DA RIQUEZA E DA RENDA AQUI E EM TODO O PLANETA, MULTIPLICANDO O TRABALHO PRECARIZADO E O DESEMPREGO PARA 99% DA POPULAÇÃO...

MAIS DO QUE NUNCA É INDISPENSÁVEL A CRIAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO DO PODER POLÍTICO DOS INDIGNADOS, COMO JÁ VÃO AVANÇANDO NA GRÉCIA E NA ESPANHA.

As verdadeiras 10 maiores bancadas da Câmara de Deputados:
1. JBS Friboi - 162 deputados - R$61,2 milhões
2. Grupo Bradesco - 113 deputados - R$20,3 milhões
3. Vale Mineradora - 85 deputados - R$17,7 milhões
4. Banco Itaú - 84 deputados - R$6,5 milhões
5. OAS construtora - 79 deputados - R$13 milhões
6. AMBEV - 76 deputados - R$ 11,7 milhões
7. Andrade Gutierrez - 68 deputados - R$13 milhões
8. Odebrecht - 62 deputados - R$6,5 milhões
9. UTC - 61 deputados - R$7,2 milhões
10. Queiroz Galvão - 57 - R$7,5 milhões

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-10-empresas-que-mais-doaram-em-2014-ajudam-a-eleger-70-da-camara,1589802

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-10-empresas-que-mais-doaram-em-2014-ajudam-a-eleger-70-da-camara,1589802
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,as-10-empresas-que-mais-doaram-em-2014-ajudam-a-eleger-70-da-camara,1589802

ENERGIA SOLAR NÃO DEPENDE DE PREÇO, MAS DE POLÍTICA PÚBLICA

MUITO IMPORTANTE ESTA AVALIAÇÃO DO LEILÃO DE ENERGIA REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO: ELA MOSTRA QUE CAÍRAM OS PREÇOS DA ENERGIA SOLAR - E INDICA QUE CAIRÃO AINDA MAIS, ACRESCENTO. POR ISSO, ELA SÓ NÃO SE TORNA FONTE IMPORTANTE POR FALTA DE VONTADE POLÍTICA. E SÓ NÃO AVANÇA NOS TELHADOS DAS CASAS PORQUE NADA É FEITO PARA PROMOVER ESTA FORMA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA. NA ALEMANHA HÁ MAIS DE 1 MILHÃO E MEIO DE CASAS PRODUZINDO ENERGIA; NO BRASIL ESTÁ EM TORNO DE 300. É ISSO MESMO: MENOS DE 0,1% DO TOTAL DE ENERGIA PRODUZIDA! E ISSO NUM PAÍS QUE TEM UMA DAS MELHORES INSOLAÇÕES DO PLANETA. 

QUANDO MUDARÁ A MÁ VONTADE POLÍTICA DE NOSSOS PLANEJADORES E GOVERNANTES?

POR ISSO E PARA ISSO, CONHEÇA, APOIE E PARTICIPE DA CAMPANHA "ENERGIA PARA A VIDA".

Leilão de energia solar e a campanha “Energia para a Vida”
Heitor Scalambrini Costa
Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco
Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de ”leilão da energia solar”, pois seria o primeiro certame a nível nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no último dia 31 de outubro foi realizado o “6º Leilão para Contratação de Energia de Reserva”.

É importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, já havia realizado um leilão específico para a fonte solar. Na oportunidade, o preço teto estabelecido foi de R$ 250,00/MWh. O leilão foi exitoso, possibilitando a contratação de 122 MW a um preço médio de R$ 228,63/MWh, com ofertas entre R$ 193,00/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00/MWh (da empresa Kroma).

No leilão nacional, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.034 empreendimentos, uma oferta total de 26.297 MW de capacidade instalada, para serem entregues a partir de outubro de 2017. Com contratos que preveem o suprimento por 20 anos. 

Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos (15.300 MW), seguidos pelos 400 projetos de energia solar fotovoltaica, e 8 projetos de térmicas a biomassa utilizando resíduo solido urbano – lixo e biogás (151 MW). O número de projetos fotovoltaicos totalizou 10.800 MW, ou seja, comparável a toda atual potência instalada do sistema CHESF.

No leilão, cada fonte vendeu energia em separado, sendo os preços máximos estipulados para serem praticados pelos vendedores: R$ 262,00/MWh para a energia solar, R$ 144,00/MWh para a eólica e R$ 169,00/MWh para as termelétricas a biomassa.

Foram selecionados 62 projetos, sendo 31 eólicos e 31 solares (nenhum a biomassa). Foi contratada uma capacidade instalada de 889,7 MW em energia solar, a um preço médio de R$ 215,12/MWh, com um deságio de 17,9%, bem maior que os 5% projetado pelos analistas. O Estado da Bahia teve o maior numero de projetos vencedores: 14 no total. Pernambuco, que se destacou realizando o 1º leilão específico para energia solar, apesar dos 43 projetos apresentados, decepcionou, pois não teve nenhum selecionado.

O leilão mostrou a vitalidade do setor fotovoltaico pelo numero de projetos apresentados e, destaque-se, pelos preços ofertados. A geração de energia solar mostrou-se competitiva frente a outras fontes energéticas a curtíssimo prazo. Os preços oferecidos pelos empreendedores foram muito abaixo daqueles apregoados pelos gestores do planejamento energético, que tentam assim justificar o baixo aproveitamento desta fonte energética na matriz elétrica brasileira.

O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), com horizonte em 2023, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê que a energia solar alcance potência instalada de 3.500 MW ao fim desse horizonte decenal, quando deverá atingir participação de cerca de 2% da capacidade instalada total. Agora, deveria ser refeito diante dos números apresentados no leilão que acabou de ocorrer. A EPE cita a Agência Internacional de Energia ao estimar que somente em 2020 a energia solar será competitiva frente às demais fontes. Esse argumento é falso – como indicam os valores obtidos no leilão.

Lamentavelmente falta ambição e sobra discurso àqueles que hoje estão à frente da gestão energética brasileira. Os números arrolados no Plano de Expansão Decenal de Energia – que prevê os rumos energéticos do país para a próxima década, ou seja, entre 2014 e 2023 –, publicados pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia, mostram uma previsão de investimentos de R$ 1,263 trilhões até 2023. Destes, mais de ¾ dos recursos irão para os combustíveis fósseis e apenas 9,2% para as fontes renováveis – como PCH, eólica, solar e biomassa. É fácil concluir então que as fontes renováveis no país estão sendo ignoradas, em particular, a energia solar.

Falamos até aqui de geração elétrica solar centralizada em grandes usinas. Ao nos debruçarmos sobre a geração descentralizada desta fonte energética, verificamos o total fiasco da Norma Resolutiva 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no que concerne ao apoio e incentivo à instalação de micro e mini geradores no país. O ano de 2013 (inicio da vigência da norma) mostrou um numero irrisório de instalações solares em residências e pequenos comércios. Dados da própria ANEEL mostram que até abril de 2014 menos de 300 sistemas fotovoltaicos haviam sido instalados no país. Ao compararmos com os 1,5 milhões de residências na Alemanha, vemos que este é um numero insignificante diante do potencial solar existente em nosso país.

O sucesso desta fonte de energia, em outros países, se deve basicamente a implementação de políticas publicas. No Brasil, o poder público tem ignorado esta fonte energética, que hoje está presente na matriz elétrica com menos de 0,1% do total (vale repetir: menos de 0,1% do total de energia gerada no país vem da fonte solar).

Diante dessa constatação e da atual política de oferta de energia que privilegia mega-hidroelétricas, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares – foi lançada, em agosto de 2014, por mais de 80 organizações e entidades da sociedade civil, a Campanha “Energia para a Vida”, cujo objetivo é promover uma nova política para o setor elétrico no Brasil, baseada em princípios de uso de fontes renováveis (em particular, a energia solar descentralizada), eficiência energética, justiça social, participação democrática e sustentabilidade ambiental. Para saber mais, consulte: www.energiaparavida.org.



...

terça-feira, 4 de novembro de 2014

A ENCRUZILHADA DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA

Roberto Malvezzi (Gogó)

O bioma Cerrado tinha 65 milhões de anos, mas nós acabamos com ele em apenas 40 ou 50 anos. Fixador das águas brasileiras e distribuidor das mesmas pelo território nacional, nossa caixa d’água natural não existe mais.
A Amazônia, bioma gerador de grande parte de nossas chuvas que caem sobre o sul e sudeste dá sinais de perda de vitalidade. Cientistas já não garantem sua sobrevivência e sua eficiência. Sem a Amazônia para gerar chuvas e sem o Cerrado para armazenar e distribuir nossas águas, é fácil entender o que está acontecendo com todas as bacias brasileiras que estão secas nesse momento: São Francisco, Grande, Doce, Piracicaba, Mogi, assim por diante.
O Brasil acaba de sair de uma eleição que não acaba. Não é por acaso. Se alguém tinha ainda alguma ilusão do “brasileiro cordial (Sérgio Buarque de Hollanda) ou do “equilíbrio dos contrários” (Gilberto Freire), não tem mais motivos para dar a essas teses qualquer credibilidade. O “brasileiro” é fruto de um liquidificador histórico de etnias que não se sustenta na prática, nem por classes sociais que vivam harmonicamente (equilíbrio dos contrários), nem por regionalismos que se respeitem, nem por intelectuais e mídias familiares que as harmonizem. O que saiu dessa eleição é o pior da alma brasileira, mas também a decisão dos mais injustiçados que esse país também é seu. Pelo menos, saímos mais verdadeiros.
Se a civilização brasileira ainda quiser ter algum fôlego precisaria redirecionar imediatamente seu modelo predador de desenvolvimento. Mesmo assim já não teremos o Cerrado, ele não tem volta e todos os mananciais que dele dependem já estão comprometidos. Não é uma questão de saber o momento final – como dizem os cientistas que estudam o bioma -, mas de saber que esse doente não tem mais recuperação.
A decisão sobre a Amazônia é agora ou nunca. Ainda temos o benefício da dúvida se ela tem a regeneração que o Cerrado não tem. Sem a Amazônia o sul e o sudeste voltam a ser o deserto que eram há 130 milhões de anos. Portanto, o momento é agora.
As chuvas mais imediatas voltarão, mas a ruptura no ciclo das águas sem o Cerrado e Amazônia não tem volta.
Mas, a civilização brasileira tem pressa de crescer e, mesmo saindo das urnas com a crise hídrica que nos assola, a pressão é dos mercados para nomear ministros, para aumentar os juros, para manter a especulação financeira, a disputa por cargos, pelo crescimentismo da economia, mesmo que ela não se sustente.
Essa grande estiagem que atinge o sudeste já impacta a economia do agronegócio, da indústria e de uma série de serviços que estão comprometidos ou mesmo ficando inviabilizados. Portanto, é fácil deslumbrar o que será um futuro sem água, inclusive para a economia. Mesmo assim, não há uma inflexão nacional para discutir uma estratégia de país. Os imediatismos dos grupos dominantes imperam sobre as questões fundamentais.
A xenofobia que emergiu das redes sociais, o jornalismo medíocre de certos meios de comunicação, pesam em favor de uma ala fascista brasileira que não tem compromissos com a democracia. Até essa democracia limitada não tem existência garantida.
Seria o momento das cabeças pensantes, dos verdadeiramente democratas, daqueles que verdadeiramente alimentam o sonho de um país mais justo e igualitário. Mas, esses parecem submersos na onda dos imediatismos.
A civilização brasileira vive o maior impasse de sua história. A tendência nesses momentos é que impere o irracional e o salve-se quem puder.
Aqui decidimos o futuro das gerações imediatas após a nossa. 

ESTAMOS INDO PARA O MATADOURO

 O TÍTULO ASSUSTA? ENTÃO, LEIA A ENTREVISTA E VERÁ QUE OS DADOS UTILIZADOS DÃO RAZÃO A ANTÔNIO NOBRE, CIENTISTA. DE FATO, PARA ONDE ESTAMOS INDO? SE JÁ NÃO EXISTE A MATA ATLÂNITICA E FORAM DESTRUÍDAS 40 BILHÕES DE ÁRVORES DA FLORESTA AMAZÔNICA EM 40 ANOS, O QUE PODEMOS ESPERAR?

DESEJO QUE A LEITURA AJUDE A COMPREENDER CRITICAMENTE COMO TUDO SE ITERLIGA NO AMBIENTE QUE POSSIBILITA A VIDA NA TERRA. E COMO TUDO SE INTERLIGA PARA PROVOCAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Domingo, 02 de novembro de 2014

"Estamos indo direto para o matadouro", diz cientista

Especialista na relação da Amazônia com o clima, o agrônomo Antonio Donato Nobre faz conexões entre a seca no Sudeste e o desmatamento das florestas. Assustado com os mais de 200 artigos sobre o tema que leu em quatro meses para compilar o estudo "O Futuro Climático da Amazônia", lançado ontem, em São Paulo, Nobre garante que a mudança do clima já não é mais previsão científica, mas realidade. "Estamos indo para o matadouro", diz.
Nos últimos 40 anos foram destruídas 40 bilhões de árvores na floresta. "É o clima que sente cada árvore retirada da Amazônia", diz o pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Árvores amazônicas antigas produzem mil litros de água por dia. O ar úmido é também "exportado" para áreas como o Sudeste, com vocação para deserto.
A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 31-10-2014.
Nobre, que vem de uma família de cientistas brasileiros, fez o estudo a pedido da Articulación Regional Amazónica (ARA), rede de entidades da sociedade civil dos nove países amazônicos.
O cientista defende que o desmatamento pare já - inclusive o permitido por lei - mas diz que isso já não basta. É hora de lidar com o passivo ambiental e empreender o que ele compara a um "esforço de guerra" para replantar florestas e restaurar ecossistemas. Nobre reforça a ideia que não há antagonismo entre agricultura e conservação. "A agricultura consciente, se soubesse o que a comunidade científica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo a proteção das florestas e plantando árvores em suas propriedades."
Eis a entrevista.
Quanto já desmatamos da Amazônia brasileira?
Só de corte raso, nos últimos 40 anos, foram três Estados de São Paulo, duas Alemanhas ou dois Japões. São 184 milhões de campos de futebol, quase um campo por brasileiro. A velocidade do desmatamento na Amazônia, em 40 anos, é de um trator com uma lâmina de três metros se deslocando a 726 km/hora - uma espécie de trator do fim do mundo. A área que foi destruída corresponde a uma estrada de 2 km de largura, da Terra até a Lua. E não estou falando de degradação florestal.
Essa é a "guilhotina de árvores" que o senhor menciona?
Foram destruídas 42 bilhões de árvores em 40 anos, cerca de 3 milhões de árvores por dia, 2.000 árvores por minuto. É o clima que sente cada árvore que é retirada da Amazônia. O desmatamento sem limite encontrou no clima um juiz que conta árvores, não esquece e não perdoa.
O sr. pode explicar?
Os cientistas que estudam a Amazônia estão preocupados com a percepção de que a floresta é potente e realmente condiciona o clima. É uma usina de serviços ambientais. Ela está sendo desmatada e o clima vai mudar.
A mudança climática...
A mudança climática já chegou. Não é mais previsão de modelo, é observação de noticiário. Os céticos do clima conseguiram uma vitória acachapante, fizeram com que governos não acreditassem mais no aquecimento global. As emissões aumentaram muito e o sistema climático planetário está entrando em falência como previsto, só que mais rápido.
No estudo o sr. relaciona destruição da floresta e clima?
A literatura é abundante, há milhares de artigos escritos, mais de duas dúzias de projetos grandes sendo feitos naAmazônia, com dezenas de cientistas. Li mais de 200 artigos em quatro meses. Nesse estudo quis esclarecer conexões, porque esta discussão é fragmentada. "Temos que desenvolver o agronegócio. Mas e a floresta? Ah, floresta não é assunto meu". Cada um está envolvido naquilo que faz e a fragmentação tem sido mortal para os interesses da humanidade. Quando fiz a síntese destes estudos, eu me assombrei com a gravidade da situação.
Qual é a situação?
A situação é de realidade, não mais de previsões. No arco do desmatamento, por exemplo, o clima já mudou. Lá está aumentando a duração da estação seca e diminuindo a duração e volume de chuva. Agricultores do Mato Grossotiveram que adiar o plantio da soja porque a chuva não chegou. Ano após ano, na região leste e sul da Amazônia, isso está ocorrendo. A seca de 2005 foi a mais forte em cem anos. Cinco anos depois teve a de 2010, mais forte que a de 2005. O efeito externo sobre a Amazônia já é realidade. O sistema está ficando em desarranjo.
A seca em São Paulo se relaciona com mudança do clima?
Pegue o noticiário: o que está acontecendo na Califórnia, na América Central, em partes da Colômbia? É mundial. Alguém pode dizer - é mundial, então não tem nada a ver com a Amazônia. É aí que está a incompreensão em relação à mudança climática: tem tudo a ver com o que temos feito no planeta, principalmente a destruição de florestas. A consequência não é só em relação ao CO2 que sai, mas a destruição de floresta destrói o sistema de condicionamento climático local. E isso, com as flutuações planetárias da mudança do clima, faz com que não tenhamos nenhuma almofada.
Almofada?
A floresta é um seguro, um sistema de proteção, uma poupança. Se aparece uma coisa imprevista e você tem algum dinheiro guardado, você se vira. É o que está acontecendo agora, não sentimos antes os efeitos da destruição de 500 anos da Mata Atlântica, porque tínhamos a "costa quente" da Amazônia. A sombra úmida da floresta amazônica não permitia que sentíssemos os efeitos da destruição das florestas locais.
O sr. fala em tapete tecnológico da Amazônia. O que é?
Eu queria mostrar o que significa aquela floresta. Até eucalipto tem mais valor que floresta nativa. Se olharmos no microscópio, a floresta é a hiper abundância de seres vivos e qualquer ser vivo supera toda a tecnologia humana somada. O tapete tecnológico da Amazônia é essa assembleia fantástica de seres vivos que operam no nível de átomos e moléculas, regulando o fluxo de substâncias e de energia e controlando o clima.
O sr. fala em cinco segredos da Amazônia. Quais são?
O primeiro é o transporte de umidade continente adentro. O oceano é a fonte primordial de toda a água. Evapora, o sal fica no oceano, o vento empurra o vapor que sobe e entra nos continentes. Na América do Sul, entra 3.000 km na direção dos Andes com umidade total. O segredo? Os gêiseres da floresta.
Gêiseres da floresta?
É uma metáfora. Uma árvore grande da Amazônia, com dez metros de raio de copa, coloca mais de mil litros de água em um dia, pela transpiração. Fizemos a conta para a bacia Amazônica toda, que tem 5,5 milhões de km2: saem desses gêiseres de madeira 20 bilhões de toneladas de água diárias. O rio Amazonas, o maior rio da Terra, que joga 20% de toda a água doce nos oceanos, despeja 17 bilhões de toneladas de água por dia. Esse fluxo de vapor que sai das árvores da floresta é maior que o Amazonas. Esse ar que vai progredindo para dentro do continente vai recebendo o fluxo de vapor da transpiração das árvores e se mantém úmido, e, portanto, com capacidade de fazer chover. Essa é uma característica das florestas.
É o que faz falta em São Paulo?
Sim, porque aqui acabamos com a Mata Atlântica, não temos mais floresta.
Qual o segundo segredo?
Chove muito na Amazônia e o ar é muito limpo, como nos oceanos, onde chove pouco. Como, se as atmosferas são muito semelhantes? A resposta veio do estudo de aromas e odores das árvores. Esses odores vão para atmosfera e quando têm radiação solar e vapor de água, reagem com o oxigênio e precipitam uma poeira finíssima, que atrai o vapor de água. É um nucleador de nuvens. Quando chove, lava a poeira, mas tem mais gás e o sistema se mantém.
E o terceiro segredo?
A floresta é um ar-condicionado e produz um rio amazônico de vapor. Essa formação maciça de nuvens abaixa a pressão da região e puxa o ar que está sobre os oceanos para dentro da floresta. É um cabo de guerra, uma bomba biótica de umidade, uma correia transportadora. E na Amazônia, as árvores são antigas e têm raízes que buscam água a mais de 20 metros de profundidade, no lençol freático. A floresta está ligada a um oceano de água doce embaixo dela. Quando cai a chuva, a água se infiltra e alimenta esses aquíferos.
Como tudo isso se relaciona à seca de São Paulo?
No quarto segredo. Estamos em um quadrilátero da sorte - uma região que vai de Cuiabá a Buenos Aires no Sul, São Paulo aos Andes e produz 70% do PIB da América do Sul. Se olharmos o mapa múndi, na mesma latitude estão o deserto do Atacama, o Kalahari, o deserto da Namíbia e o da Austrália. Mas aqui, não, essa região era para ser um deserto. E no entanto não é, é irrigada, tem umidade. De onde vem a chuva? A Amazônia exporta umidade. Durante vários meses do ano chega por aqui, através de "rios aéreos", o vapor que é a fonte da chuva desse quadrilátero.
E o quinto segredo?
Onde tem floresta não tem furacão nem tornado. Ela tem um papel de regularização do clima, atenua os excessos, não deixa que se organizem esses eventos destrutivos. É um seguro.
Qual o impacto do desmatamento então?
O desmatamento leva ao clima inóspito, arrebenta com o sistema de condicionamento climático da floresta. É o mesmo que ter uma bomba que manda água para um prédio, mas eu a destruo, aí não tem mais água na minha torneira. É o que estamos fazendo. Ao desmatar, destruímos os mecanismos que produzem esses benefícios e ficamos expostos à violência geofísica. O clima inóspito é uma realidade, não é mais previsão. Tinha que ter parado com o desmatamento há dez anos. E parar agora não resolve mais.
Como não resolve mais?
Parar de desmatar é fundamental, mas não resolve mais. Temos que conter os danos ao máximo. Parar de desmatar é para ontem. A única reação adequada neste momento é fazer um esforço de guerra. A evidência científica diz que a única chance de recuperarmos o estrago que fizemos é zerar o desmatamento. Mas isso será insuficiente, temos que replantar florestas, refazer ecossistemas. É a nossa grande oportunidade.
E se não fizermos isso?
Veja pela janela o céu que tem em São Paulo - é de deserto. A destruição da Mata Atlântica nos deu a ilusão de que estava tudo bem, e o mesmo com a destruição da Amazônia. Mas isso é até o dia em que se rompe a capacidade de compensação, e é esse nível que estamos atingindo hoje em relação aos serviços ambientais. É muito sério, muito grave. Estamos indo direto para o matadouro.
O que o sr. está dizendo?
Agora temos que nos confrontar com o desmatamento acumulado. Não adianta mais dizer "vamos reduzir a taxa de desmatamento anual." Temos que fazer frente ao passivo, é ele que determina o clima.
Tem quem diga que parte desses campos de futebol viraram campos de soja.
O clima não dá a mínima para a soja, para o clima importa a árvore. Soja tem raiz de pouca profundidade, não tem dossel, tem raiz curta, não é capaz de bombear água. Os sistemas agrícolas são extremamente dependentes da floresta. Se não chegar chuva ali, a plantação morre.
O que significa tudo isso? Que vai chover cada vez menos?
Significa que todos aqueles serviços ambientais estão sendo dilapidados. É a mesma coisa que arrebentar turbinas na usina de Itaipu - aí não tem mais eletricidade. É de clima que estamos falando, da umidade que vem da Amazônia. É essa a dimensão dos serviços que estamos perdendo. Estamos perdendo um serviço que era gratuito que trazia conforto, que fornecia água doce e estabilidade climática. Um estudo feito na Geórgia por uma associação do agronegócio com ONGs ambientalistas mediu os serviços de florestas privadas para áreas urbanas. Encontraram um valor de US$ 37 bilhões. É disso que estamos falando, de uma usina de serviços.

As pessoas em São Paulo estão preocupadas com a seca.
Sim, mas quantos paulistas compraram móveis e construíram casas com madeira da Amazônia e nem perguntaram sobre a procedência? Não estou responsabilizando os paulistas porque existe muita inconsciência sobre a questão. Mas o papel da ciência é trazer o conhecimento. Estamos chegando a um ponto crítico e temos que avisar.
Esse ponto crítico é ficar sem água?
Entre outras coisas. Estamos fazendo a transposição do São Francisco para resolver o problema de uma área onde não chove há três anos. Mas e se não tiver água em outros lugares? E se ocorrer de a gente destruir e desmatar de tal forma que a região que produz 70% do PIB cumpra o seu destino geográfico e vire deserto? Vamos buscar água no aquífero?
Não é uma opção?
No norte de Pequim, os poços estão já a dois quilômetros de profundidade. Não tem uso indefinido de uma água fóssil, ela tem que ter algum tipo de recarga. É um estoque, como petróleo. Usa e acaba. Só tem um lugar que não acaba, o oceano, mas é salgado.

O esforço de guerra é para acabar com o desmatamento?
Tinha que ter acabado ontem, tem que acabar hoje e temos que começar a replantar florestas. Esse é o esforço de guerra. Temos nas florestas nosso maior aliado. São uma tecnologia natural que está ao nosso alcance. Não proponho tirar as plantações de soja ou a criação de gado para plantar floresta, mas fazer o uso inteligente da paisagem, recompor as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e replantar florestas em grande escala. Não só na Amazônia. Aqui em São Paulo, se tivesse floresta, o que eu chamo de paquiderme atmosférico...
Como é?
É a massa de ar quente que "sentou" no Sudeste e não deixa entrar nem a frente fria pelo Sul nem os rios voadores da Amazônia.
O que o governo do Estado deveria fazer?
Programas massivos de replantio de reflorestas. Já. São Paulo tem que erradicar totalmente a tolerância com relação a desmatamento. Segunda coisa: ter um esforço de guerra no replantio de florestas. Não é replantar eucalipto. Monocultura de eucalipto não tem este papel em relação a ciclo hidrológico, tem que replantar floresta e acabar com o fogo. Poderia começar reconstruindo ecossistemas em áreas degradadas para não competir com a agricultura.
Onde?
Nos morros pelados onde tem capim, nos vales, em áreas íngremes. Em vales onde só tem capim, tem que plantar árvores da Mata Atlântica. O esforço de guerra para replantar tem que juntar toda a sociedade. Precisamos reconstruir as florestas, da melhor e mais rápida forma possível.
E o desmatamento legal?
Nem pode entrar em cogitação. Uma lei que não levou em consideração a ciência e prejudica a sociedade, que tira água das torneiras, precisa ser mudada.
O que achou de Dilma não ter assinado o compromisso de desmatamento zero em 2030, na reunião da ONU, em Nova York?
Um absurdo sem paralelo. A realidade é que estamos indo para o caos. Já temos carros-pipa na zona metropolitana deSão Paulo. Estamos perdendo bilhões de dólares em valores que foram destruídos. Quem é o responsável por isso? Um dia, quando a sociedade se der conta, a Justiça vai receber acusações. Imagine se as grandes áreas urbanas, que ficarem em penúria hídrica, responsabilizarem os grandes lordes do agronegócio pelo desmatamento da Amazônia. Espero que não se chegue a essa situação. Mas a realidade é que a torneira da sua casa está secando.

Quanto a floresta consegue suportar?
Temos uma floresta de mais de 50 milhões de anos. Nesse período é improvável que não tenham acontecido cataclismas, glaciação e aquecimento, e no entanto a Amazônia e a Mata Atlântica ficaram aí. Quando a floresta está intacta, tem capacidade de suportar. É a mesma capacidade do fígado do alcoólatra que, mesmo tomando vários porres, não acontece nada se está intacto. Mas o desmatamento faz com que a capacidade de resiliência que tínhamos, com a floresta, fique perdida.
Aí vem uma flutuação forte ligado à mudança climática global e nós ficamos muito expostos, como é o caso do "paquiderme atmosférico" que sentou no Sudeste. Se tivesse floresta aqui, não aconteceria, porque a floresta resfria a superfície e evapora quantidade de água que ajuda a formar chuva.
O esforço terá resultado?
Isso não é garantido, porque existem as mudanças climáticas globais, mas reconstruir ecossistemas é a melhor opção que temos. Quem sabe a gente desenvolva outra agricultura, mais harmônica, de serviços agroecossistêmicos. Não tem nenhuma razão para o antagonismo entre agricultura e conservação ambiental. Ao contrário. A agricultura consciente, que soubesse o que a comunidade científica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo proteção das florestas. E, por iniciativa própria, replantaria a floresta nas suas propriedades.