quinta-feira, 14 de novembro de 2013

CÓDIGO DA MINERAÇÃO: MAIS UMA AMEAÇA PARA O BRASIL

AMIGAS, AMIGOS, 

SEGUE A NOTA DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO EM RELAÇÃO À PROPOSTA DO RELATOR. FORMADO POR MUITAS ENTIDADES QUE ATUAM JUNTO AOS POVOS E POPULAÇÕES AFETADAS PELA MINERAÇÃO, O COMITÊ TEM MOBILIZADO AÇÕES NO SENTIDO DE QUESTIONAR OS ABSURDOS CONTIDOS NAS PROPOSTAS DE NOVO CÓDIGO E PROCUROU CONTRIBUIR PARA QUE O PAÍS TENHA UMA LEI QUE RESPEITE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES ATINGIDAS, RESPEITE A NATUREZA E DEFENDA OS INTERESSES DE TODO O POVO BRASILEIRO. 

AGORA, A PROPOSTA DO RELATOR, EM VEZ DE ACOLHER AS PROPOSIÇÕES DOS MOVIMENTOS ARTICULADOS PELO COMITÊ, PIORA A PROPOSTA JÁ PÉSSIMA APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL. AFINAL, PARA QUEM O CONGRESSO NACIONAL QUER DESTINAR AS RIQUEZAS NATURAIS DO PAÍS? E SE, EM NOME DE UM FALSO E CONCENTRADOR PROGRESSO ECONÔMICO, NADA SOBRAR, ALÉM DOS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS, PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES, QUEM RESPONDERÁ POR ISSO? 

DIVULGUEM ESTA NOTA E SUGIRAM A TODAS E TODOS QUE EXAMINEM SE O DEPUTADO, DEPUTADA, SENADOR OU SENADORA QUE AJUDARAM A ELEGER PODE SER SENSIBILIZADO A REJEITAR ESTA PROPOSTA DE CÓDIGO E A EXIGIR QUE SE FAÇA UM DIÁLOGO EFETIVAMENTE DEMOCRÁTICO PARA CONSTRUIR O CÓDIGO QUE GARANTA DIREITOS E PRESERVE E DEFINA O USO DOS BENS NATURAIS COMO PATRIMÔNIO DE TODOS OS BRASILEIROS E DE TODOS OS SERES VIVOS. EM CASO POSITIVO, ENTREM EM CONTATO E EXIJAM ESTA POSIÇÃO. EM CASO NEGATIVO, QUE REVEJAM O USO DE SEU VOTO, POIS A REALIDADE DO CONGRESSO NACIONAL REVELA QUE MUITAS PESSOAS VOTAM SEM SABER AS REAIS POSIÇÕES POLÍTICAS DOS CANDIDATOS, POSSIBILITANDO QUE OS GRANDES GRUPOS ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO, DO AGRONEGÓCIO E DO CAPITAL FINANCEIRO APROVEM LEIS AUMENTANDO SEUS PRIVILÉGIOS.


A proposta de Código da Mineração do relator Leonardo Quintão representa um enorme retrocesso
 
Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
 
 
No dia 11 de novembro o relator da Comissão Especial que debate o PL 5807/13, o Código da Mineração, apresentou seu relatório preliminar. O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração vem a público apresentar os motivos que nos levaram a repudiar tal proposta.
 
1- A proposta tornou o projeto ainda mais desequilibrado, colocando a mineração como uma prioridade absoluta, acima de todos os outros usos do território. Chega ao absurdo de propor que a criação de unidade de conservação ambiental, demarcação de terra indígena, assentamentos rurais e definição de comunidades quilombolas dependerão de anuência prévia da Agência Nacional de Mineração - ANM. Ou seja, subjuga a proteção de nossa biodiversidade, belezas cênicas e dos territórios de uso tradicional de povos indígenas e quilombolas aos interesses das empresas mineradoras. Justamente o contrário do que propõe o Comitê Nacional, que defende a exclusão dessas áreas para a atividade mineral, por conservarem valores tão ou mais importantes que a mineração. Como consequência disso, a mineração não garante as comunidades impactadas – que a proposta reconhece existir – qualquer direito de opinar sobre a instalação dos empreendimentos.
 
2- A proposta representa um retrocesso frente ao projeto apresentado pelo governo no que diz respeito ao processo de concessão das jazidas, mantendo em seu centro o regime de autorização e prioridade (quem faz a requisição primeiro fica com a concessão). Enfraquece o modelo licitatório que permitiria um maior planejamento público sobre as áreas a serem mineradas. Diminui também o poder do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) no mapeamento geológico do território nacional.
 
3- A proposta constrói uma relação indecente entre a mineração e o mercado financeiro. Não apenas permite a penhora dos direitos minerários como meio de “obtenção de financiamento das atividades relacionadas ao desenvolvimento da mina”, como institui os “Títulos Minerários” que serão mecanismos creditícios e que “poderão ser negociados nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros”, “isentos de Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas”. Isso abrirá caminho para muitos outros Eike Batista, que através da suposição/especulação do que tem em suas jazidas vão buscar financiamentos públicos e privados para seus negócios.
 
4- O projeto é produtivista, pois visa, por todos os meios, garantir os investimentos e subtrair os empecilhos aos projetos mineradores. Não apresenta qualquer estratégia de aproveitamento dos bens minerais segundo uma racionalidade que leve em conta a sua finitude e o fato de não serem renováveis. Subordina a extração mineral à lógica exclusiva da competição de mercado, que acelerará o ritmo de exaustão de nossas jazidas sem necessariamente devolver bem-estar social. Pelo contrário, com todas as isenções, facilidades financeiras e ausência de planejamento socioambiental, o mais provável é que deixe mais prejuízos do que benefícios.
 
Mesmo com a incorporação de pequenas parcelas de propostas da sociedade civil, a proposta apresentada pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), em seu relatório preliminar, é, em seu conjunto, um ataque frontal aos interesses da sociedade civil e, em especial, às comunidades atingidas pela mineração. Não apresenta qualquer estratégia alternativa à lógica do mercado de reduzir custos e ampliar lucros. Nesse caso, reduzir os custos deve ser lido como não reconhecer os direitos sociais e ambientais, tratando os territórios do país como “áreas livres” para os interesses das empresas mineradoras.
 
Se não forem feitas profundas mudanças na proposta, exclusões e inclusões, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração se posicionará contrário a ela, em seu conjunto.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

A CONFERÊNCIA DO CLIMA, DA ONU, RESPONDERÁ O DESASTRE DO TUFÃO HAIYAN?

Estou numa reunião do GT Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade, no Rio de Janeiro. Ele faz parte do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e elaborou, num processo participativo, um documento com propostas sobre Adaptação às Mudanças Climáticas para os responsáveis pela Política pública em relação aos efeitos destas mudanças no Brasil.  O motivo da reunião é que este documento não foi levado em conta no processo governamental de elaboração do novo Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Mesmo assim, as entidades do GT forma convidadas a contribuir com o novo Plano. Diante disso, junto com outras ações conjuntas do GT, o que se está exigindo é que o documento seja reconhecido como contribuição da sociedade civil.

Como se percebe, é muito difícil conseguir ser ouvido e ser levado a sério pelo governo em temas tão espinhosos e desafiadores como as Mudanças Climáticas. Tudo indica que ele prefere ouvir e acolher as reivindicações das empresas e dos técnicos que defendem seus interesses.

É o que continua acontecendo também nas COP - Conferências sobre o Clima - da ONU. E tanto que, como nos adverte no artigo abaixo, a 19ª COP, que está sendo realizada em Varsóvia, Polônia, quase com certeza ficará indiferente ao o terrível desastre socioambiental que destruiu parte importante das Filipinas. E fica a pergunta: os governantes do mundo só se moverão quando não haverá mais condições de recuperação?

De nossa parte, contudo, como pessoas com sentimento de humanidade, não podemos acomodar-nos à indiferença dos governantes e aos interesses das empresas transnacionais. Precisamos transformar a indignação em pressões capazes de forçar as mudanças que já deveriam ter acontecido.


Conferência do clima e o tufão Haiyan.

Roberto Malvezzi (Gogó)

                Uma tragédia social e climática marca o início da 19ª conferência do clima da ONU: o tufão Haiyan que varreu as Filipinas, como que reduzindo a pó um país inteiro. Pior, com cálculo ainda estimativo de dez mil mortos.
                É comum em muitas análises da realidade contemporânea, inclusive vindo de certas esquerdas, o menosprezo pelas mudanças climáticas em processo. Embora o mundo da ciência nos alerte todos os dias sobre as consequências praticamente imprevisíveis de mudanças tão brutais, embora os fatos nos evidenciem de forma trágica o que já acontece, os responsáveis pela condução das políticas globais e dos países em particular parecem olhar a realidade como se ela ainda fosse um delírio. Mas, um tufão como esse nos mostra que a realidade pode ser pior que qualquer delírio.
                As ideologias são importantes porque nos permitem ver qual lugar ocupamos na sociedade e como os agrupamentos humanos, a partir de seus interesses, se organizam para disputar a sociedade. Mas, quando as ideologias – senso comum, religiões e filosofias, como estipulou Gramsci - perdem o senso do humanitário, então elas nos cegam e se tornam obstáculos para vermos o tal “óbvio ululante” que saltita diante de nossos olhos.
                As mudanças climáticas são e serão cada vez mais trágicas. Os mais pobres e desvalidos pagarão às centenas, aos milhares, aos milhões, com suas próprias vidas. Entretanto, segundo o discurso que vai da direita a certas esquerdas, não podemos parar o progresso em função das questões ambientais.
                Não há nenhum sinal que um fato assombroso como esse ressoe  em Varsóvia, onde se realiza a COP- 19. O capitalismo climático se afunda em cada tufão.
                Tudo indica o pior, mas o pior é recusar-se a ver a realidade dos fatos.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Enquanto o trem não passa [ENG/PT/ESP]

http://www.youtube.com/v/cEorAlteUWA?version=3&autohide=1&autoplay=1&showinfo=1&attribution_tag=QFxlH--1CHI5ru60PbcN6g&autohide=1&feature=share

TOMEM CONHECIMENTO DA REALIDADE DA MINERAÇÃO E DOS EFEITOS DANOSOS DA EVENTUAL APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. E PARTICIPEM DA PRESSÃO SOBRE O CONGRESSO NACIONAL E O GOVERNO POR UM CÓDIGO QUE CONTEMPLE OS DIREITOS DOS POVOS DO PAÍS, E NÃO APENAS OS INTERESSES DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA MINERAÇÃO, PRATICAMENT TODA VOLTADA PARA A EXPORTAÇÃO.

RIO SÃO FRANCISCO: 20 ANOS DE PEREGRINAÇÃO

LEIAM A NOTÍCIA ABAIXO PARA CONFIRMAR QUE OS QUE DEFENDEM O RIO SÃO FRANCISCO CONTRA OS GRANDES PROJETOS DE TRANSPOSIÇÃO, DE USINAS NUCLEARES, DE HIDROELETRICIDADE, DE PRODUÇÃO PARA EXPORTAÇÃO, CONHECEM PROFUNDA E REVERENCIALMENTE O "VELHO CHICO E SEUS POVOS". INVERTI O TÍTULO PARA DESTACAR QUE A PEREGRINAÇÃO NÃO APENAS CELEBRA 20 ANOS, MAS FAZ 20 ANOS, E MUITO MAIS, QUE OS VERDADEIROS AMIGOS DO VELHO CHICO ESTÃO EM PEREGRINAÇÃO - EM DIFERENTES LUGARES, COM DIFERENTES FORMAS DE EXPRESSÃO, COM DIFERENTES PARCEIROS... 

QUE DEUS OUÇA OS CLAMORES DE SEU POVO E FORCE OS INIMIGOS DO VELHO CHICO, E ESPECIALMENTE OS QUE ESTÃO EM POSTOS DE GOVERNO, A SE DAREM CONTA DO MAL QUE ESTÃO FAZENDO; SE PRECISO FOR, QUE O DEUS DE TODOS OS NOMES, TESTEMUNHADO PELO AMOR RADICAL DE JESUS DE NAZARÉ, FIRA DO JEITO QUE ELE ACHAR MELHOR OS QUE TEIMAM AMEAÇAR A VIDA DO VELHO CHICO, A VIDA DE SEUS POVOS E A VIDA DA CAATINGA SEMIÁRIDA.

Roberto MALVEZZI


Romaria à Foz celebra 20 anos da peregrinação pelo Rio São Francisco

A Articulação Popular São Francisco Vivo realiza na próxima sexta-feira (15.11), em Penedo (AL) uma celebração que comemora os 20 anos da peregrinação da nascente à foz do Rio São Francisco. A programação começa às 9 horas na Praça da Igreja Nossa Senhora da Corrente, e se estende até as 13 horas, quando os romeiros seguem até Piaçabuçu, de onde partem em barcos para a bênção da Foz do Velho Chico.

Ações em defesa do São Francisco também acontecem dia 14 às 16 horas, no município de Floresta (PE), onde será realizada a bênção da Adutora do Pajeú, que leva água do São Francisco até a Serra Talhada, beneficiando mais de 80mil pessoas. De acordo com Ruben Siqueira, da São Francisco Vivo, o ato é uma crítica à transposição e apoio às obras de pequeno e médio porte propostas pela Agência Nacional de Águas, que realmente atendem às necessidades da população do semiárido.

A Romaria à Foz é uma realização da Articulação São Francisco Vivo e conta com o apoio de movimentos populares, organizações sociais e pastorais das Dioceses de Floresta (PE), Penedo (AL)e Propriá (SE), além da Universidade Federal de Alagoas. A expectativa é reunir cerca de 1.200 pessoas de todas as regiões da Bacia, além de moradores de Floresta e Penedo.

Peregrinação franciscana – Em outubro de 1993, em Piaçabuçu, chegava ao fim uma peregrinação que começou um ano antes na nascente do Rio São Francisco, em São Roque de Minas. Das águas que brotam puras da Serra da Canastra, partiram o então Frei Luiz Cappio, o sociólogo Adriano Martins, o lavrador Orlando Araújo e a irmã Conceição Menezes.

Com a roupa do corpo e uma imagem de São Francisco, os peregrinos caminharam pelas barrancas, ilhas, povoados e cidades do “Velho Chico” com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as comunidades locais para a preservação do rio. Ao longo desse percurso, também levantaram os principais problemas socioambientais da Bacia. Ao celebrar os 20 anos da peregrinação, a Romaria à Foz vai cobrar uma autêntica revitalização da Bacia e expor os atuais problemas socioambientais, a exemplo da transposição, do aumento da mineração e dos projetos de energia, além da expansão do agronegócio.

Greves de Fome – Dom Luiz Cappio notabilizou-se nacional e internacionalmente pelas duas greves de fome que fez contra o projeto de transposição. A primeira, em Cabrobó (PE), em 2005, durou 11 dias. A segunda, em Sobradinho (BA), em 2007, chegou aos 24 dias e foi encerrada depois que ele desfaleceu, desanimado com a notícia de que o Supremo Tribunal Federal havia liberado liminarmente as obras. Iniciada há seis anos, a construção dos canais não avança, deteriora-se, já consome mais de R$8 bilhões, mais que o dobro do previsto, e, quando pronta, não irá abastecer a população difusa, que mais precisa.

São Francisco Vivo – A Articulação Popular São Francisco Vivo congrega cerca de 300 entidades na Bacia com o objetivo de fortalecer as ações populares em defesa do rio e seu povo. O projeto começou a ser desenvolvido em 2005, com mutirões de diagnóstico e intercâmbio nas quatro regiões da Bacia: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Em 2007, a São Francisco Vivo liderou as principais ações de enfrentamento do projeto de transposição, a exemplo do acampamento em Brasília por uma semana, com 800 representantes populares da Bacia do São Francisco, da ocupação do canteiro de obras em Cabrobó (PE), com cerca de 1.500 pessoas, e do apoio às greves de fome de Dom Luiz.

Mais informações:

Articulação Popular São Francisco Vivo

Assessoria de Comunicação:
Raquel Salama: (71) 9310-0785 / (71) 3329-5750 / 3328-4672

Contatos para entrevista:

Ruben Siqueira (coordenador): 71 3378-0137 / 9208-6548
Margarethe Rocha: (79) 9163-8398/ 79 8807-7287
Gilmar Santos (Comissão Pastoral dos Pescadores): 71 9159-8633
Erica Daiane (Articuladora do Submédio): (74) 9105-1288
Samuel Britto (Articulador do Médio São Francisco): 77 9136-3080
Alexandre Gonçalves (Articulador do Alto São Francisco): 38 9191-0347

O MAL-ESTAR QUE EXALA DAS RUAS

VALE A PENA LER O TEXTO DE ANÁLISE DA CONJUNTURA ELABORADA PELO IHU, CEPAT E CÉSAR SANSON, QUE TEM O TÍTULO ACIMA. É FUNDAMENTAL COMPREENDER CRITICAMENTE A REALIDADE EM QUE VIVEMOS.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525500-conjuntura-da-semana-o-mal-estar-que-vem-das-ruas

BOA LEITURA!

A CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA E O ESTRESSE DA TERRA



Mahatma Ghandhi, o grande mestre da Índia, deixou claro que "A Terra provê o suficiente para as necessidades de to­dos os homens, mas não para a voracidade de todos." De fato, Jean Ziegler, especialista mundial sobre o direito humano à alimentação, confirma: o que se produz atualmente já dá para alimentar 12 bilhões de pessoas. Então, por que há um bilhão de pessoas na pobreza, subalimentadas, e muitas delas ainda morrem pela fome?
A resposta não está na falta de generosidade da Terra; mesmo muito maltratada, ela ainda ajuda a produzir muitos alimentos. A resposta está ligada à voracidade, ao quase desespero e loucura com que algumas pessoas querem acumular riquezas. Por não estarem nunca satisfeitas, terminam concentrando em suas mãos, em títulos de bolsas, em bancos, propriedades e empresas o que falta para a maioria da humanidade.
De fato, dados recentes sobre o mapa da concentração até mesmo geográfica da riqueza, publicados pelo jornalista Luiz Nassif, indicam que os que possuem bens com valor total de 8.600 possuem mais riqueza do que 3 bilhões e 500 milhões de pessoas; por outro lado, 1% da população mundial, isto é, 70 milhões de pessoas, controla mais riqueza do que os demais 6 bilhões e 930 milhões. Só que este dado ainda esconde que a riqueza está muito mais concentrada. Na verdade, apenas 32 milhões de pessoas podem ser consideradas de fato ricas; e, mais ainda: 161 delas controlam 140 grandes corporações mundiais e, por isso, dominam praticamente todo o sistema econômico e político do mundo.
 Isso deixa claro que a frase do Ghandi precisa ser atualizada: o que a terra não consegue prover é tudo que a voracidade de poucos está concentrando em seu poder. A comida que falta para um bilhão de pessoas, bem como a água tratada que falta para mais de dois bilhões, e o ambiente sadio e a garantia de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais que faltam para dois terços dos seres humanos - tudo isso se deve a essa absurda concentração da riqueza e à subordinação dos governantes aos seus interesses e caprichos.  
Quem deseja o fim da fome e da pobreza, como a Cáritas, que está lançando uma campanha internacional com este objetivo no dia 10 de dezembro, dia mundial dos direitos humanos, precisa saber que fome e pobreza não são fenômenos naturais; elas são produzidas pelos poucos que controlam a economia de mercado e os governos dos países, e superação delas depende da criação de sociedades assentadas sobre a solidariedade entre as pessoas que vivem com dignidade e simplicidade.

domingo, 10 de novembro de 2013

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - A CIVILIZAÇÃO NO CASSINO

DECIDI DISPONIBILIZAR O ARTIGO ABAIXO, MESMO SENDO UM POUCO LONGO, PORQUE O AUTOR APRESENTA UM LIVRO IMPORTANTE, MAS MARCADO PELO OTIMISMO DE QUEM NÃO COLOCA EM QUESTÃO O SISTEMA DE LIVRE MERCADO E CONFIA DE MANEIRA ABSOLUTA NA TECNOLOGIA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS RECONHECIDOS DO AQUECIMENTO GLOBAL E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 

É IMPORTANTE IR ATÉ O PONTO 4 DO ARTIGO, POIS AÍ KRUGMAN APRESENTA SUA VISÃO CRÍTICA E APRESENTA MOTIVOS PARA AÇÕES MAIS RADICAIS E IMEDIATAS PARA NÃO SUCUMBIRMOS AOS EFEITOS DO PROGRESSO CONDUZIDO PELA RAZÃO INSTRUMENTAL. E LEMBRA, ATÉ AO AUTOR DO LIVRO SISTEMATIZADO, QUE INFELIZMENTE HÁ PESSOAS PODEROSAS QUE ESTÃO À CATA DE MAIS JUSTIFICATIVAS IDEOLÓGICAS PARA MANTER INTOCÁVEIS SEUS NEGÓCIOS...

Krugman: a Civilização no cassino

131109-Aquecimento
Interesses econômicos, ideologia do livre-mercado e crença infinita na técnica bloqueiam ação contra mudança climática. É uma aposta mortal
Por Paul Krugman, no New York Review of Books | Tradução: Cristiana Martin

Resenha de:
The Climate Casino: Risk, Uncertainty, and Economics for a Warming World“, de William D. Nordhaus, Yale University Press, 378 pp.

1.
Quarenta anos atrás, um jovem e brilhante economista da Universidade de Yale chamado William Nordhaus publicou um renomado artigo, The Allocation of Energy Resources, que expandiu fronteiras na análise econômica. Nordhaus argumentou que era necessário pensar claramente sobre a economia de recursos esgotáveis como petróleo e carvão, para olhar para o futuro e avaliar seu valor à medida que vão ficando mais escassos. Esse olhar necessariamente envolveria considerar, não apenas recursos disponíveis e crescimento econômico futuro, mas também prováveis futuras tecnologias.
Além disso, Nordhaus desenvolveu um método incorporando todas essas informações – estimativa de recursos, previsões econômicas de longo prazo e as melhores previsões de engenheiros sobre custos de futuras tecnologias – em um modelo quantitativo de preços energéticos em um longo período.
Os recursos e informações de engenheiros para o artigo de Nordhaus foram, na maioria, organizados e reunidos por seu assistente, um aluno de graduação de 20 anos que permaneceu longas horas fechado na Biblioteca de Geologia de Yale, debruçado no “Bureau of Mines” e afins. Era uma aprendizagem de valor inestimável. Minhas razões para ter buscado este trecho de história intelectual, no entanto, vão muito além da revelação pessoal – embora os leitores desta resenha devam saber que Bill Nordhaus foi meu primeiro mentor profissional. Pois se alguém se debruçar sobre The Allocation of Energy Resources, aprenderá duas lições cruciais. Primeiro, que é difícil fazer previsões, especialmente sobre o futuro distante. Segundo, que às vezes as previsões devem ser feitas mesmo assim.

Voltando a “Allocation” depois de quatro décadas, o que salta aos olhos é o quão errado estavam os especialistas a respeito das futuras tecnologias. Por anos, seus erros pareciam estar em um superotimismo, especialmente sobre a produção de petróleo e de energia nuclear. Mais recentemente, as surpresas apresentaram-se do lado oposto. A extração de petróleo por meio de fracking tem maior impacto imediato nos mercados, mas a novidade fundamental é a competitividade crescente das energias solar e eólica – nenhuma das quais apareceu na obra “Allocation”. Os preços atuais do petróleo, ajustados pela inflação, são praticamente o dobro do que Nordhaus havia previsto, enquanto o preço do carvão e especialmente o do gás natural estão bem abaixo de suas bases de cálculo.


De modo que o futuro é incerto, uma realidade reconhecida no título do novo livro de Nordhaus: The Climate Casino: Risk, Uncertainty, e Economics for a Warming World (“O Cassino Climático: Risco, Incerteza e Economia para um Mundo em Aquecimento”, sem edição em português). Ainda assim, as decisões devem ser feitas levando em consideração o futuro – e às vezes o futuro de longo prazo. Isso é verdade quando se trata de recursos esgotáveis, em que cada barril de petróleo queimado hoje é um barril não disponível para as próximas gerações. É ainda mais verdadeiro para o aquecimento global, em que cada tonelada de dióxido de carbono emitida hoje permanecerá na atmosfera, alterando o clima do planeta, para as gerações vindouras. E, como enfatiza Nordhaus – talvez não tanto quanto alguns gostariam –, quando falamos em mudanças climáticas a incerteza leva ao aumento, e não ao enfraquecimento da necessidade de ação imediata.

No entanto, embora a incerteza não possa ser banida da questão do aquecimento global, podemos e devemos fazer as melhores previsões possíveis. Acompanhando seu estudo sobre as energias futuras, Nordhaus tornou-se pioneiro no desenvolvimento de “modelos de avaliação integrada”, que tentam reunir o que conhecemos sobre dois sistemas – a economia e o clima –, mapeando a interação entre eles na tentativa de analisar a relação custo-benefício de políticas alternativas (2). Por um lado, The Climate Casino é um esforço para popularizar os resultados dos IAMs e de suas implicações. Mas é também, claro, um convite à ação. Vou perguntar adiante, nesta resenha, se esse convite tem alguma chance de sucesso.

2.
Estilisticamente, The Climate Casino deve ser lido mais como cartilha do que como manifesto – algo que certamente frustrará muitos ativistas climáticos.

Trata-se, é bom lembrar, de uma posição característica de Nordhaus: na comunidade de pessoas razoáveis, que aceitam a realidade do aquecimento global e a necessidade de fazer algo a respeito, ele tem assumido o papel de desmistificador, criticando afirmações muito fortes, que não acredita serem justificáveis por teorias ou evidências. Ele levantou bandeiras de relativo otimismo sobre nossa capacidade de adaptação ao aquecimento global moderado. Criticou duramente o estudo de Nicholas Stern, amplamente divulgado, sobre a economia das mudanças climáticas, argumentando que não deveríamos pensar nos custos impostos às futuras gerações devido ao consumo de combustíveis fósseis nas gerações atuais (3). E assumiu uma postura cética em relação aos argumentos de Martin Weitzman, de Harvard, de ampla circulação, de que o risco de efeitos climáticos catastróficos justifica ações muito rápidas e agressivas para limitar emissões de gases do efeito estufa (4).

Como eu dizia, a participação de Nordhaus nessas controvérsias frustrou alguns ativistas do clima, até porque adversários de todo e qualquer tipo de ação contra as mudanças climáticas usaram seus trabalhos para apoiar a posição deles. Dito isto, é importante notar que The Climate Casino não é, de modo algum, o trabalho de alguém cético sobre a realidade do aquecimento global e a necessidade de agir imediatamente. Ele meio que ridiculariza afirmativas de que as mudanças climáticas não estão acontecendo ou não são resultado da atividade humana. E conclama à ação agressiva: sua melhor estimativa sobre o que deveríamos estar fazendo envolve impor um imposto substancial e imediato sobre a emissão de carbono, de tal forma a aumentar bruscamente o preço atual do carvão, e elevá-la gradualmente até mais que o dobro em 2030.

Talvez alguns até considerem essa política inadequada, mas é muito mais do que existe atualmente na agenda política. Portanto, na prática, Nordhaus e os ativistas climáticos mais agressivos estão do mesmo lado. [...]

Então, o que ele diz neste livro? Primeiro, ele revisa a ciência climática básica. Ao queimar quantidades colossais de combustíveis fósseis, aumentamos enormemente a concentração de dióxido de carbono na atmosfera – e certamente a elevaremos muito mais nas próximas décadas. O problema é que o CO2 é um gás de efeito estufa (assim como muitos outros gases também liberados em consequência da industrialização): ele retém calor, elevando a temperatura do planeta.

De que nível de elevação estamos falando? Nordhaus segue o consenso científico do último relatório do Painel Intergovernamental da Mudança Climática (IPCC), que coloca o provável aumento entre 1,8 e 4 graus centígrados em 2100. Na verdade, Nordhaus aponta para o máximo deste intervalo, com a elevação da temperatura em até aproximadamente 6ºC em 2200. Ele observa também a possibilidade de haver surpresas desagradáveis. Por exemplo, se o aquecimento levar à liberação de quantidades substanciais de metano – um poderoso gás de efeito estufa – provenientes do descongelamento da tundra.

O aquecimento, por sua vez, tem várias consequências para além da simples elevação das temperaturas. O nível dos mares vai aumentar, tanto pela própria expansão da água quanto pelo derretimento do gelo. Aqui, também há a possibilidade de haver surpresas desagradáveis – por exemplo, o derretimento da camada de gelo da Groenlândia, que, por sua vez, causaria mais derretimento. Furacões ficarão mais intensos, pois são “alimentados” por águas mornas. Climas locais podem mudar drasticamente, com áreas úmidas tornando-se ainda mais úmidas ou tornando-se secas.

Há também uma importante consequência do aumento dos níveis de CO2, que não está diretamente relacionada ao aquecimento: os oceanos tornam-se mais ácidos, com efeitos adversos na vida marítima. Efeitos devastadores em recifes de coral já são provavelmente inevitáveis.
Quanto prejuízo isso provocará? Nordhaus desenha um contraste entre o que ele chama de “sistemas gerenciados” – como a agricultura e a saúde pública, atividades humanas basicamente afetadas pelo clima – e “sistemas não gerenciáveis”, tais como nível dos mares, acidificação dos oceanos e desaparecimento de espécies. Comparado a alguns autores, Nordhaus é relativamente otimista sobre o impacto da elevação das temperaturas nos sistemas gerenciados. Na verdade, ele resume estudos que sugerem um provável pequeno aumento das colheitas agrícolas graças a um ou dois graus de aquecimento, e declara: “É impressionante como este resumo das evidências científicas contrasta com a retórica popular.” Ele também vê os impactos na saúde como modestos, ao menos com o aquecimento provável neste século, com avaliação “similar à da agricultura”.

Os maiores custos, argumenta Nordhaus, vêm dos sistemas não gerenciáveis: elevação dos oceanos, furacões mais intensos, perda na diversidade de espécies, oceanos cada vez mais ácidos. O problema é como colocar um número nesses custos – o que ele precisa fazer, pois, como já apontei, seu objetivo é fazer uma análise da relação custo-benefício.

No fim, e apesar da desmistificação, Nordhaus conclui que haverá custos crescentes conforme a elevação da temperatura vá além dos 2°C – e um aumento de no mínimo tal grandeza parece, a esta altura, quase impossível de evitar. Quando se leva em conta o risco de aumentos surpreendentes na temperatura, surge um impulso incontrolável de agir para limitar a mudança climática. O problema, então, é qual o tamanho da ação e que forma ela deveria tomar.

3.
Existe uma facção no debate sobre o clima que reconhece a realidade do aquecimento global e seus custos, mas rejeita a noção de tentar limitar a emissão de gases causadores do efeito estufa – seja porque considera seus custos muito caros, ou (suspeita-se) porque limitar os impactos humanos no meio ambiente faz com que algumas pessoas imaginem que isso seja coisa de “hippie”. Assim, essa facção clama por uma geoengenharia: ao invés de limitar os impactos humanos, nós deveríamos compensá-los com outros impactos na direção contrária.

Muitos ambientalistas rejeitam a ideia da geoengenharia. Nordhaus não; ele sugere que esquemas como o bombeamento de aerosóis refletivos na alta atmosfera poderia livrar o aquecimento global dos gases de efeito estufa a um preço relativamente barato. Mesmo assim, como ele aponta, a geoengenharia não iria de fato reverter os efeitos dos gases, apenas servir para desencadear outros efeitos e isso, apenas em níveis globais. A acidificação do oceano, por exemplo, iria continuar; e mesmo se a média da temperatura global pudesse ser estabilizada, poderiam ocorrer enormes variações em climas e temperaturas locais.

No fim, Nordhaus faz uma bela análise de por que a geoengenharia deveria ser estudada e, consequentemente, guardada como carta na manga, da mesma maneira como médicos estudam e guardam em suas mentes tratamentos perigosos mas poderosos, a serem utilizados apenas, e só apenas, quando todo o resto falha. A primeira linha de defesa deveria ser um esforço para limitar o aquecimento global limitando as emissões de gases. Como isso pode ser feito?

No texto introdutório ao capítulo de Economia do livro, ele fala sobre o conceito de “externalidades negativas” – custos que as pessoas impõem aos outros através de ações, sem serem responsabilizadas por isso. Poluição e congestionamento no trânsito são dois exemplos clássicos – e emissão de gases é, em nível conceitual, apenas um tipo de poluição. É verdade, existem aspectos incomuns nesses gases: o mal que eles causam é global, não local; os prejuízos estendem-se para um futuro longínquo, ao invés de se manifestarem esporadicamente, e existe o risco de essas emissões causarem, além de prejuízos, uma catástrofe na civilização.

Contudo, apesar dos aspectos incomuns, muitas análises do livro deveriam ser aplicadas. E o que Nordhaus diz é que a melhor maneira de controlar a poluição é colocar um preço nas emissões, para que os indivíduos e empresas tenham um incentivo financeiro para reduzi-los. [...]

Por que tributar o carbono é melhor do que regular diretamente as emissões? Todo economista conhece os argumentos: medidas para reduzir emissões podem acontecer em muitas “margens”, e nós deveríamos dar às pessoas incentivo para explorar essas margens. Deveriam os próprios consumidores tentar usar menos energia? Eles deveriam mudar seu consumo para produtos que usam menos energia ao ser fabricados? Deveríamos tentar produzir energia a partir de fontes com menores níveis de emissão (gás natural) ou sem emissão alguma (eólica)? Deveríamos tentar remover o dióxido de carbono (CO2) após o carbono ter sido queimado, ou seja, por captura e sequestro em complexos de energia? A resposta é: todas acima. E colocar um preço no carbono, na verdade, dá às pessoas um incentivo para realizar todas elas.

Por outro lado, seria muito difícil estabelecer regras para conseguir cumprir todas essas metas; na realidade, apenas conseguir comparar as emissões para fazer uma simples escolha, seja dirigir um carro ou voar até uma cidade distante, não é nada fácil. Por isso, estabelecer preços para carbono é o caminho a ser seguido. [...]

4.
Gostei de The Climate Casino, e aprendi muito com ele. Mesmo assim, enquanto o lia, não pude deixar de me perguntar para quem, exatamente, o livro foi escrito. Ele adota um tratamento calmo e fundamentado, ordenando o que há de melhor em evidências econômicas e científicas em favor de uma abordagem pragmática da política. E este é o ponto: quase todo mundo que responde a esse tipo de argumento já é favorável a uma forte ação contra a mudança climática. O problema são os outros.

Claro que Nordhaus está ciente disso, mas creio que ele minimiza quão ruim está o cenário. […] O ponto é: há poderes reais por trás da oposição a qualquer tipo de ação climática – poderes que desvirtuam o debate, tanto negando a ciência climática quanto exagerando os custos para reduzir a poluição. E esse não é o tipo de poder que pode ser afastado com argumentos tranquilos e racionais.
Por que alguns indivíduos poderosos e grandes organizações se opõem tão fortemente à ação, diante de perigo tão claro e presente? Parte da resposta é pura e simplesmente interesse próprio. Enfrentar o aquecimento global envolveria eliminar o uso de carvão, exceto na medida em que o CO2 puder ser recapturado após o consumo; envolveria redução do consumo de combustíveis fósseis; e preços substancialmente mais altos para a eletricidade. Para alguns tipos de negócio, isso significaria bilhões de dólares perdidos, e para os donos desses negócios, subsidiar a negação climática tem sido um investimento altamente lucrativo.

Para além disso tudo está a ideologia. “Os mercados sozinhos não resolverão esse problema”, declara Nordhaus. “Não há ‘solução de livre mercado’ genuína para o aquecimento global.” Isso não é uma afirmação radical, é apenas economia básica. Contudo, é um anátema para os entusiastas do livre mercado. Se você gosta de se imaginar como personagem de um romance de Ayn Rand, e alguém diz a você que o mundo não é daquele jeito, que ele necessita intervenção do governo – não importa quão amigável ao mercado ele possa ser – sua resposta provavelmente será rejeitar a informação e se apegar a suas fantasias. E, é triste dizer, um bom número de pessoas influentes na vida pública norte-americana acredita estar atuando no Atlas Shrugged.

Finalmente, há um forte traço no conservadorismo norte-americano moderno que nega não só a ciência climática, mas também os métodos científicos em geral. Uma enquete sugere, por exemplo, que a grande maioria dos republicanos rejeita a teoria da evolução. Para pessoas com essa mentalidade, permanecer alheio ao consenso científico sobre a questão apenas sustenta e alimenta fantasias sobre conspirações malucas.

Daí minha preocupação com a utilidade de livros como The Climate Casino. Dado o estado atual da política norte-americana, a combinação de interesse próprio, ideologia e hostilidade à ciência constitui um enorme obstáculo à ação, e a argumentação racional provavelmente não ajudará. Enquanto isso, o tempo está se esgotando, à medida que a concentração de carbono continua a subir.

Ao longo deste livro, o tom de Nordhaus é um pouco cínico, mas basicamente calmo e otimista: o aquecimento global é, em última análise, um problema que deveríamos ser capazes de resolver. Só gostaria de poder compartilhar de sua aparente convicção de que essa possibilidade vai se traduzir em realidade. Ao contrário, continuo sendo assombrado por um dado que ele apresenta no início do livro, ao mostrar que temos vivido em uma era de estabilidade climática incomum – “os últimos 7.000 anos têm sido o período de clima mais estável em mais de 100 mil anos”, afirma. Como pontua Nordhaus, esta era de estabilidade coincide exatamente com a ascensão da civilização, e isso provavelmente não é uma coincidência.

Agora, este período de estabilidade está terminando – e foi a civilização que produziu isso, por meio da Revolução Industrial e da queima maciça de carvão e outros combustíveis fósseis. A industrialização, é claro, tornou-nos imensamente mais poderosos, e mais flexíveis também, mais capazes de nos adaptar a circunstâncias em transformação. A Revolução Científica que acompanhou a revolução na indústria também nos deu muito mais conhecimento sobre o mundo, inclusive a compreensão sobre o que estamos fazendo com o meio ambiente.

Mas parece que fizemos, sem saber, uma aposta tremendamente perigosa: a de que seremos capazes de usar o poder e conhecimento que adquirimos nos últimos séculos para enfrentar os riscos climáticos que desencadeamos no mesmo período. Vamos ganhar a aposta? O tempo dirá. Infelizmente, se a aposta não der certo, não teremos outra chance de jogar.
Notas
(1) Brookings Papers on Economic Activity, Vol. 3 (1973).
(2) Ver, por exemplo, William D. Nordhaus and Joseph Boyer, Warming the World: Economic Models of Global Warming (MIT Press, 2000).
(3) William D. Nordhaus, “A Review of the ‘Stern Review on the Economics of Climate Change’,”Journal of Economic Literature, Vol. 45, No. 3 (September 2007).
(4) Ver Martin L. Weitzman, “On Modeling and Interpreting the Economics of Catastrophic Climate Change,”The Review of Economics and Statistics, Vol. 91, No. 1 (2009); e William D. Nordhaus, “The Economics of Tail Events with an Application to Climate Change”,Review of Environmental Economics and Policy, Vol. 5, No. 2 (2011).