NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

 Nota de Marcos Arruda

PARA QUÊ UM BANCO CENTRAL?

Os bancos centrais são, por natureza, públicos, pois eles formulam e administram a POLÍTICA MONETÁRIA. E o objetivo desta política é, por natureza, o investimento na “economia real”, i.e. a parte da economia que se ocupa do desenvolvimento socioeconômico e da produção de bens e serviços. O BC não tem a si próprio como fim, mas é meio para a garantia da quantidade adequada de moeda e de sua circulação para o bem viver de todos. É a economia real que tem a finalidade de atender as necessidades do conjunto da população.

Em resumo: o BC deve ser público e deve operar a serviço do desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

GERADOR DE CRISE?

O BC brasileiro é público na teoria e privado na prática. Todo ano 12 mega agentes financeiros do Brasil e do exterior são escolhidos para definir os rumos da Política Monetária do país. E um dos mais graves fatores de crise financeira é a remuneração da sobra de caixa dos bancos, que é recolhida pelo BCB em troca de títulos da dívida interna ricamente remunerados na forma de “operações compromissadas”. O BCB tem colaborado decisivamente para o aumento da dívida pública, a oligopolização dos mercados bancário e financeiro, e a concentração do capital financeiro. O dinheiro deveria ser definido como bem público, que leva poder de compra aonde há necessidades. No entanto, no sistema de “livre” mercado o dinheiro vai aonde poderá maximizar seus lucros e não onde estão as necessidades humanas.  Como seu conteúdo é dado pelo trabalho social de toda Nação ou de um território, seu objetivo deveria ser intermediar as transações de bens e serviços e democratizar o poder de compra, e não ser convertido em mercadoria, e estagnar nos cofres dos mega ricos.

A QUEM SERVE?

A missão do Banco Central inclui a política de endividamento público, a definição da taxa básica de juros e do spread (diferença entre a taxa de depósito e a taxa de empréstimo), a boa gestão do orçamento público (política fiscal e tributária), a garantia da estabilidade de preços, e da confiança no valor e na estabilidade da moeda nacional (política cambial). Mas, em vez de garantir a circulação do dinheiro e. assim, o poder de compra de todos os agentes da economia com base nas necessidades e nas capacidades de cada agente, o BCB tem sido instrumento de crescente centralização dos agentes financeiros e concentração do seu capital. Assim, o Brasil tem hoje apenas cinco mega bancos, sendo três privados (Itaú, Bradesco e Santander), detendo 80% dos depósitos e dos empréstimos no país. E são apenas três as empresas de cartão de crédito (Visa, Mastercard e American Express) detendo 90% das transações e 90% do plástico em circulação no país. Imaginem estes e outros mega bancos privados, cuja lógica é a máxima acumulação de lucros em escala mundial, tomando decisões sobre Política Monetária que afetam toda a população do Brasil. É este quadro que caracteriza a financeirização da nossa economia.

QUEM SE BENEFICIA COM A PRIVATIZAÇÃO DO BACEN?

Se os bancos privados de base brasileira e estrangeira já exercem tamanha influência no sistema financeiro do país, para que ainda querem privatizá-lo? Autonomia e independência em relação a quem? Ao Congresso brasileiro e ao poder de fiscalização e regulação do Estado brasileiro! Aqueles bancos querem se apropriar diretamente da arrecadação dos impostos do Brasil. E ganhar com a privatização sempre mais ampla e entreguista das estatais do país. Ao contrário de um BCB a serviço da economia real e das necessidades da Nação, um BCB privatizado servirá para reforçar a apropriação de lucros como  prioridade absoluta desses bancos.

NÃO À AUTONOMIA/INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL!!!

POR UM BCB A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DEMOCRÁTICO DO BRASIL!!!

Rio, 15/02/21

VIOLÊNCIA ABSURDA: DESTRUIÇÃO DE HORTA PARA OS POBRES!

https://noticias.uol.com.br/colunas/balaio-do-kotscho/2020/07/04/fazendeiro-destroi-lavoura-do-mst-destinada-a-doacao-de-alimentos.htm 

Ricardo Kotscho - 04/07/2020 13h59

Essa notícia você não vai ler em nenhum jornal nem ver na televisão. Vem de um outro Brasil, que está fora da mídia.

Aconteceu na sexta-feira, nos fundões do Brasil, lá onde a vida pulsa e a solidariedade move o trabalho de trabalhadores rurais, no acampamento Valdair Roque, de Quinta do Sol, no Paraná, que plantam hortaliças para doar a famílias carentes durante a pandemia.

Logo cedo, Victor Vicari Rezende, um dos proprietários da área, que pertencente à Usina Sabarálcool, acompanhado de 14 homens, alguns encapuzados, e de dois tratores, deu a ordem para a destruição das lavouras em fase de colheita plantadas por 50 famílias do Movimento Sem Terra (MST).

No mesmo dia, a Horta Comunitária Antonio Tavares, das comunidades Terra Livre e Mãe dos Pobres, doaram 1500 quilos de alimentos orgânicos a 35 famílias da Aldeia Indígena Alto Pinhal e ao Lar dos Idosos João Paulo II, em Clevelândia.

Desde o dia 9 de março, no início da pandemia, cerca de 100 acampamentos e assentamentos do MST no Paraná já doaram 246 toneladas de alimentos, 6.400 marmitas e 600 máscaras de tecido.

São dezenas de produtos distribuídos para centenas de famílias, em 126 municípios, onde o MST está presente: grãos, tubérculos, frutas, legumes, verduras, mel, ovos, pães, bolachas, queijos, galões de leite, uma feira completa com produtos da melhor qualidade.

Essas doações não aparecem no Jornal Nacional, mas são a salvação da lavoura para moradores das periferias, índios, idosos e desassistidos do poder público em geral.

Era para eles que estavam trabalhando os agricultores do acampamento Valdair Roque numa área da Fazenda Santa Catarina, de propriedade da Usina Sabarálcool, que responde a 964 ações trabalhistas, somente na comarca de Campo Mourão, quando os tratores chegaram para destruir tudo.

Só no final da tarde, a polícia foi até a comunidade, houve uma negociação e os tratores e capangas saíram da área. Mas as famílias seguem com medo de sofrer um novo ataque.

Há uma recomendação do Ministério Público Federal ao Incra, desde 2018, para que intervenha junto a esse conjunto de ações e execuções trabalhistas e compre a área para destiná-la à reforma agrária em benefício dos trabalhadores acampados.

O advogado das famílias, Humberto Boaventura, chama a atenção para a gravidade do ataque, diante do contexto da pandemia e do aumento acelerado de óbitos e casos de Covid-19 no Paraná.

"Essa ação feita hoje, que atinge diretamente a paz social das famílias na região, também é uma afronta às medidas de combate à pandemia que está instalada em nosso estado. Há um decreto do Tribunal de Justiça do Paraná suspendendo os despejos por tempo indeterminado, enquanto durar a pandemia".

Em maio, na inauguração da horta comunitária na comunidade de Quinta do Sol, que existe desde 2015, o coordenador do acampamento, Paulo Antonio Fagundes, reforçou o compromisso em avançar na produção para ajudar outras famílias.

"Tem muita gente desempregada e está fazendo falta a comida. Então vamos contribuir com eles, estender a mão pra que eles também tenham o alimento do dia a dia".

As famílias que seriam beneficiadas com a distribuição destes alimentos agora vão ter que esperar mais um pouco, para que nova horta seja semeada e possa ser colhida sem a ameaça dos tratores da usina.

A denúncia da destruição das lavouras foi apresentada nesta mesma sexta-feira em reunião virtual do Fórum por Direitos contra a Violência no Campo, que reúne 50 representantes de organizações da sociedade civil e do Poder Público, e será protocolada no Ministério Público Federal.

A Usina Sabarálcool não quis se manifestar.

Em tempo: agradeço à jornalista Ednubia Ghisi, competente assessora de imprensa do MST do Paraná, que me enviou as informações para esta matéria.

Vida que segue.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

 

RENOVAR A ESPERANÇA: O POSSÍVEL POS-CAPITALISMO

 É INDISPENSÁVEL QUE ENTREMOS NO CAMINHO DA DESCOBERTA DE ALTERNATIVAS POSSÍVEIS. SÃO FORTES AS FORÇAS QUE SE ARMAM PARA IMPEDIR QUE O POSSÍVEL SE TORNE O REAL, MAS HÁ ENERGIAS EM TODO LADO QUE PODEM SER MOBILIZADAS PARA ENCONTRARMOS CRIATIVIDADE E TEIMOSIA PARA TRANSITAR.

 

O possível pós-capitalismo

Dois livros recém-lançados desmentem que seja “mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo”. Mas atenção: para os autores, a alternativa à ditadura dos mercados é muito distinta do “socialismo real”

OutrasPalavras

Pós-Capitalismo

por Antonio Martins

Publicado 05/02/2021 às 18:10 - Atualizado 05/02/2021 às 18:23

Bernie Sanders e Alejandria Ocasio-Cortez, expressões de um novo projeto contra-hegemônico: lutar contra a ditadura financeira requer radicalidade — mas não sisudez

Em épocas de crise aguda e prolongada, como a que se instalou na economia e na política globais desde 2008, as certezas e lógicas que prevaleceram por décadas parecem tremer. E o que era antes impossível insinua-se. A invasão do Capitólio, em Washington, é apenas um símbolo. O capitalismo liberal que prevaleceu no Ocidente desde o pós-II Guerra está sendo pressionado por um neo(?)-fascismo que rechaça a democracia, os direitos humanos e a ciência; e defende o supremacismo branco, a devastação dos serviços públicos, a submissão de mulheres, LGBTQ+ e todos os “corpos divergentes”.

Mas e a partir da “esquerda”, dos que contestam o capitalismo desde seus primórdios, propondo estabelecer relações sociais mais justas, democráticas e humanitárias: já não há, neste campo, alternativas abrangentes e articuladas ao sistema? Prevaleceu a hipótese de Mark Fischer, para quem tornou-se “mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo”? Não é esta a opinião de Ladislau Dowbor e Célio Turino, autores de duas obras provocadoras, que as Edições Sesc publicaram em 2020. Em O Capitalismo se Desloca, Dowbor vai muito além do que sugere o próprio título do livro. Ele sustenta que é possível superar o sistema. As transformações vividas no terreno da produção de riquezas teriam deslocado a indústria e colocado, no centro do processo, o conhecimento. Por sua natureza, este pode ser compartilhado quase indefinidamente. Estaria aberta a porta para processos distributivos capazes de oferecer vida digna e bem-estar a todos os habitantes do planeta. Se vemos, ao contrário, desigualdade e devastação cada vez mais abismais, é porque uma elite ínfima – que alguns chamam de “classe dos bilionários” – age quase obsessivamente para capturar a riqueza social. O ponto estaria em descobrir caminhos para desarmar e reverter esta ação – e eles são muito distintos do que pensava a tradição socialista nos séculos XIX e XX. Já em Por Todos os Caminhos – Pontos de Cultura na América Latina, Célio Turino descreve e analisa uma experiência concreta em que se realizou (ainda que de forma embrionária) a distribuição de que fala Dowbor. Na gestão de Gilberto Gil como ministro da Cultura (MinC), o Brasil contrariou a concepção elitista que ilumina as “políticas culturais” tradicionais. Por inspiração do próprio Célio (um dos secretários de Gil), o Estado abandonou a crença de que deve “levar erudição às massas” e passou a apostar na imensa diversidade cultural brasileira. Anos depois, o país mergulhou num poço de retrocessos e obscurantismo, em que ainda se debate, mas a experiência frutificou e segue viva em diversos países da América Latina. Vale a pena conhecer um pouco mais cada uma das obras.

Ao anunciar a possibilidade de uma transformação social redistributiva e democratizante, Ladislau Dowbor não parte do desejo, mas de um estudo acurado sobre como mudou radicalmente a própria produção de riquezas. O capitalismo caracterizou-se, lembra ele, por transferir o centro do processo da terra (o fulcro da sociedade feudal) para a máquina e a fábrica. A burguesia industrial suplantou a oligarquia agrária como classe dominante. Além disso, coube aos filhos da indústria – os operários – liderar a própria contestação ao sistema. Uma nova transição, ao menos tão importante quanto esta, está em pleno curso. Tanto na indústria quanto nos serviços e na própria agricultura, o fator produtivo preponderante é, cada vez mais, o conhecimento. As máquinas são comandadas por programas (ou seja, informação). A decisão sobre o que produzir é tomada a partir do exame de dados. O valor das mercadorias é dado muito mais por aspectos como o design e a marca que pelo volume de trabalho operário incorporado na produção. Tecnologias inovadoras transformam todas as áreas: energia, transportes, educação, saúde, habitação, cultura.

Este deslocamento é conhecido há muito. O “pulo do gato” de Ladislau está em enxergar as consequências sistêmicas desta mudança. Não se trata, frisa ele, de uma “quarta revolução industrial” – ou seja, de um fenômeno restrito ao campo da técnica. Quando o conhecimento passa ao centro da produção, dá-se um choque com as lógicas sociais que prevaleceram (e foram se aprofundando) a partir dos primórdios do capitalismo. Porque o conhecimento é um “bem não-rival”.

Ou seja: ele pode ser compartilhado livremente, sem que aqueles que o detêm percam algo com isso. Dowbor fornece um exemplo singelo, porém emblemático, que poderia ser expresso assim: Se dou a você meu relógio, fico sem ele. Mas se compartilho uma ideia, não a perco: ao contrário, nossa interação certamente irá enriquecê-la. Ora, se o elemento que migra com velocidade para o centro do processo produtivo é regido, por sua própria natureza, pela lógica do compartilhamento, o que justifica nos mantermos aprisionados a dinâmicas como a competição, a desigualdade, a acumulação e, em última instância, a violência e a guerra? Ou, em termos mais práticos: o que nos impediria de assegurar, com base na dinâmica agora central do bens não-rivais, vida digna para todos? O livro oferece um dado eloquente: “Se dividirmos o PIB mundial, da ordem de 85 trilhões de dólares, pela população mundial, constatamos que o que hoje produzimos pode assegurar três mil dólares [R$ 16 mil] por mês por família de quatro pessoas”.

O autor não se furta a buscar a resposta. Ela tem a ver com o que Karl Marx chamou, há um século e meio, de “contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e o atraso das relações de produção”. Produzimos de forma totalmente nova, mas a camisa de força dos interesses estabelecidos nos impede de tirar proveito deste fato. Ao contrário: vão surgindo barreiras, cada vez mais artificiais e bizarras (porém, travestidas de retórica “realista”) para limitar a difusão do conhecimento. As patentes da indústria farmacêutica farão com que as vacinas contra a covid-19 demorem – na era da instantaneidade… – pelo menos dois anos para chegar a todos os habitantes do planeta. Aaron Swartz, um gênio rebelde e ativista das tecnologias de informação, foi processado em centenas de milhões de dólares, e levado ao suicídio, pelo “crime” de ter tornado público o acervo do MIT – o Massachussets Institute of Technology. Mas a barreira hoje principal, frisa Dowbor, é a dominação financeira. É ela que transformou o dinheiro num bem privado, controlado por uma elite mínima e poderosíssima, que coloniza o poder político e os Estados e suga, por meio deste domínio, a riqueza social. O que poderia ser libertação converte-se em captura, sequestro. Nunca foi tão possível assegurar dignidade. Nunca houve tanta miséria e devastação.

Que políticas contra-hegemônicas permitiriam uma reumanização do mundo? A ausência de respostas claras é o grande drama de nossa época. A lacuna tem a ver com classes e sujeitos sociais. O velho proletariado não é mais capaz de desafiar um sistema que se transformou. As novas relações deram origem a um embrionário precariado – uma legião cada vez mais gigantesca, que inclui desde o entregador de aplicativo ao profissional recém-formado que não encontra ocupação minimamente condizente com os conhecimentos que adquiriu. É na busca de alternativas que está a grande contribuição de Célio Turino. Como secretário de Cidadania Cultural do MinC, o autor idealizou e coordenou, entre 2004 e 2010, o Programa Cultura Viva, de onde brotaram 2,5 mil Pontos de Cultura, espalhados por mais de 1,2 mil cidades brasileiras.

O livro de Célio é um relato interpretado desta experiência – que envolve os produtores culturais, um setor especialmente mobilizado e consciente do precariado. Com a chegada de Gil e Célio ao MinC, o Estado brasileiro reconheceu o país como berço de imensa potência e diversidade cultural. E passou a incentivar os núcleos que expressavam esta riqueza. Os Pontos de Cultura, a invenção política de Célio, eram qualquer espaço em que já se articulasse, coletivamente, a produção simbólica. Podiam ser uma roda de sambistas, uma oficina literária permanente, um círculo de bordadeiras, um terreiro de candomblé ou uma cooperativa de produtores de software. Recebiam um pequeno apoio material do MinC – quase sempre, menos de R$ 100 mil anuais. Acima de tudo, eram reconhecidos e convidados a se articular.

Isso deu-lhes corpo e voz. Produtores culturais que se viam isolados passaram a se enxergar como parte de um organismo vertebrado, que tinha sentido num país em busca de transformações. Reuniam-se. Compartilhavam. Inventavam. Reivindicavam. Os recursos do MinC sempre foram limitadíssimos: no máximo (em 2010), R$ 2,2 bilhões, o equivalente a apenas uma semana de pagamentos de juros da dívida pública ao 0,1% mais rico. A verba do Cultura Viva era uma pequena fração deste montante. O livro de Célio convida a imaginar o que será possível quando transformações políticas transformarem a lógica do compartilhamento – hoje plenamente possível, como se viu – na base das relações sociais.

Dowbor e Célio se completam. Em tempos em que a esperança parece às vezes por um fio, eles chamam atenção para o que, como diria Caetano Veloso, “continua oculto, mesmo sendo o óbvio”. O Pós-Capitalismo é possível e está em construção. Forças poderosas tentam impedir sua emergência. Enxergá-lo – inclusive por meios destes lançamentos recentes das Edições Sesc – é o primeiro passo para libertá-lo.

https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/o-possivel-pos-capitalismo/ 

 

 HÁ MOTIVOS DE ESPERANÇA: A PESQUISA REVELA A CONSCIÊNCIA E AS PREFERÊNCIAS DA MAIORIA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. O DESAFIO É COMO TRANSFORMAR ESSA CONSCIÊNCIA EM PRÁTICA POLÍTICA COERENTE, RETIRANDO OS NEGACIONISTAS E OS QUE DESEJAM LUCROS EM FIM DO COMANDO POLÍTICO, E EXIGINDO PRÁTICAS COERENTES COM O QUE DESEJA A MAIORIA.

 

Para 77% dos brasileiros, proteger meio ambiente é urgente

Pesquisa aponta que grande maioria vê questão climática como prioritária, mesmo que isso signifique um crescimento econômico mais tímido. Para 84%, queimadas na Amazônia prejudicam a imagem do Brasil no exterior.

Sobre os incêndios florestais na Amazônia, 77% dos brasileiros veem a ação humana como principal causa

Brasileiros de todas as regiões do país são praticamente unânimes: para 95% da população, o aquecimento global é visível e pode trazer sérios prejuízos já para a geração atual. Essa é uma das conclusões da pesquisa "Mudanças climáticas: a percepção dos brasileiros", realizada pelo Ibope Inteligência, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e Programa de Comunicação de Mudanças Climáticas da Universidade de Yale, dos Estados Unidos.

"Não temos no Brasil um contexto de negacionismo do aquecimento global", comenta Rosi Rosendo, diretora de contas na área de Opinião Pública, Política e Comunicação do Ibope Inteligência.

Para 78% dos entrevistados, o tema é considerado "muito importante", e são as mulheres, jovens com maior escolaridade, mais à esquerda do espectro político e com bom acesso à internet que demonstram maior preocupação. Por outro lado, quanto maior a idade dos entrevistados, menor é a apreensão.

Feita no contexto da pandemia de covid-19 e crise econômica, a pesquisa mostrou que, para 77% dos participantes, proteger o meio ambiente é urgente – mesmo que isso signifique um crescimento econômico mais tímido e menos empregos.

O questionário foi aplicado a 2.600 brasileiros maiores de 18 anos e residentes nas cinco regiões do país, com entrevistas feitas entre setembro e outubro de 2020. Segundo os pesquisadores, o nível de confiança é de 95%, com uma margem de erro de dois pontos percentuais.

Clima, fogo e Amazônia

A preocupação com a Amazônia também foi medida na pesquisa. A grande maioria (87%) disse já ter ouvido falar bastante sobre as queimadas que acontecem na região. Em 2020, o número de focos de incêndios na Amazônia foi um dos maiores da última década (103.161 focos), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No auge da catástrofe, a grave situação foi negada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a culpar indígenas e pequenos agricultores pelo aumento do fogo, durante um discurso na tribuna das Nações Unidas.

"Existe uma baixíssima esperança de que o governo mude sua postura negacionista sobre esse fato tão importante para o brasileiro. E isso representa um prejuízo muito grande para o país", comenta Márcio Astrini, do Observatório do Clima.

Na contramão do discurso do governo federal, a percepção de uma grande maioria da população é que as queimadas prejudicam a imagem do Brasil no exterior (84%) e podem atrapalhar as relações comerciais brasileiras com outros países (78%).

Ainda sobre os incêndios florestais na Amazônia, 77% dos brasileiros veem a ação humana como principal causa. Entre os responsáveis mais citados estão os madeireiros (76%), agricultores (49%), pecuaristas (48%) e garimpeiros (41%).

Para 90% dos participantes, a destruição da Amazônia pelo fogo é uma grande ameaça não apenas para o país, mas para o clima e o meio ambiente do planeta.

Diferenças entre brasileiros e americanos

Para Anthony Leiserowitz, diretor do Programa de Comunicação de Mudanças Climáticas da Universidade de Yale, os resultados sobre a opinião pública brasileira são instigantes em comparação com pesquisas semelhantes feitas nos Estados Unidos.

"Enquanto 92% dos brasileiros entendem que o aquecimento global está acontecendo, nos Estados Unidos esse número é de 73%", afirma.

Outra diferença apontada por ele está na importância do tema no cotidiano das pessoas: no Brasil, 78% consideram a questão importante; nos Estados Unidos, são apenas 37%.

Uma das possíveis explicações para essas disparidades, argumenta Leiserowitz, está na política. "O debate sobre mudança climática, meio ambiente e desmatamento é menos polarizado politicamente no Brasil do que nos Estados Unidos", opina, lembrando que, naquele país, pessoas ligadas ao Partido Democrata, do presidente Joe Biden, são muito mais atentas a esses temas do que membros do Partido Republicano, do ex-presidente Donald Trump.

Olhando para o futuro

Marcello Brito, da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e parte da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, acredita que os resultados deixam claro que a preocupação com meio ambiente e sustentabilidade precisa se tornar condição para o desenvolvimento do país.

"Todos aqueles que lidam com riscos, seja no setor privado, seja no governo, deveriam estudar a fundo esse riscos e oportunidades, como outras pesquisas que confirmam o rumo da sociedade. Se a velocidade dessa transformação é por vezes difícil de medir, o sentido já está dado no Brasil e no mundo", respondeu à DW durante o evento online que apresentou os números.

Embora as expectativas de mudanças imediatas sejam baixas, Astrini, do Observatório do Clima, pontua que pesquisas de percepção servem para levantar o sinal de alerta e para que os governantes se preocupem com a questão. "A importância ambiental que está sendo dada pela população já está entrando no mundo das negócios, a vai invadir o mundo da política também", defende.

De qualquer forma, o estudo parece deixar um recado para políticos e empresários. Dos 2.600 entrevistados, 42% declararam que já votaram em algum político em razão de suas propostas para a defesa do meio ambiente. Mais da metade (59%) disse ter deixado de consumir produtos que prejudiquem a natureza.

As responsabilidades em torno da resolução dos problemas relacionados às mudanças climáticas também foram abordadas: governos e empresas foram os mais citados como responsáveis, por 35% e 32% dos entrevistados, respectivamente.

https://www.dw.com/pt-br/para-77-dos-brasileiros-proteger-meio-ambiente-%C3%A9-urgente/a-56459171 

 

FUNAI CONTRA POVOS INDÍGENAS

 

Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena

Ao atribuir para si o papel de definir quem é ou não indígena, Funai estabelece uma política integracionista que visa extirpar direitos indígenas e barrar demarcações, aponta nota 

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi produziu uma nota técnica sobre a Resolução nº 4, que foi publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 21 de janeiro e estabelece “critérios complementares para a autodeclaração indígena”. Na avaliação da assessoria, a resolução é inconstitucional, viola dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e contraria definições do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Funai, a medida visa “padronizar e dar segurança jurídica” ao processo de autodeclaração indígena, como forma de “proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população”.

Na avaliação da Assessoria Jurídica do Cimi, a medida denota a intenção da Funai de “voltar a definir quem é ou não indígena, num retorno ao regime jurídico da tutela que embasava a atuação estatal antes da promulgação da Constituição de 1988, com o mesmo modus operandi do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI)”.

Ao contrário do alegado pelo órgão, a nota técnica aponta que o recente ato da Funai busca “tornar uniforme uma política integracionista, para mais uma vez extirpar, como ocorreu em especial no período da ditadura militar, direitos dos índios” e “impedir a continuidade da regularização dos territórios de ocupação tradicional indígena e colocar essas áreas à disposição de setores do agronegócio”.

“Essa normativa consolida o racismo institucional contra os povos indígenas ao propor critérios sobre uma auto-identificação que é, por direito, subjetiva, não se reduzindo aos estereótipos ou características fenotípicas, além de buscar cristalizar e segregar as identidades ditas ‘pré-colombianas’”, analisa a Assessoria Jurídica do Cimi.

Os critérios mais restritivos estabelecidos pela Resolução nº 4 “tendem a tornar como não índios um enorme contingente populacional indígena, impedindo que tenham as terras demarcadas e que possam acessar políticas públicas específicas, como a nova vacina contra os efeitos do vírus que assola o país, a demarcação de suas terras esbulhadas, o acesso à água potável, a segurança alimentar e nutricional das comunidades e proteção dos territórios e ecossistemas ambientais”, aponta a nota técnica.

Na prática, portanto, o ato administrativo da Funai “cria mais uma dificuldade ao reconhecimento e identificação das pessoas enquanto indígenas”, avalia a Assessoria Jurídica do Cimi. A avaliação é que a medida pode deixar desabrigada de diversas políticas públicas metade da população autodeclarada indígena.

A cifra estimada equivale ao número de indígenas que vivem em contexto urbano ou em terras não demarcadas e que foram excluídos do Plano Nacional de Vacinação do governo federal, que incluiu no grupo prioritário apenas 410 mil indígenas de povos “vivendo em terras indígenas”. Segundo o Censo do IBGE de 2010, há onze anos a população indígena brasileira já era de aproximadamente 900 mil pessoas.

A análise sobre a Resolução nº 4 da Funai destaca medidas e iniciativas da Funai nos últimos dois anos, como a Instrução Normativa 09/2020, que liberou a certificação de propriedades particulares sobre terras indígenas não homologadas, para ilustrar que o órgão tem se posicionado deliberadamente “contrário aos interesses dos povos originários do Brasil e às legislações e jurisprudências nacionais e internacionais”.

A Nota Técnica conclui que a Resolução nº 4 deve ser revogada imediatamente pela Funai, “por afronta direta à nossa Constituição”.

Clique aqui para baixar a Nota Técnica na íntegra, em formato pdf.

EM NÚMEROS, A BRUTAL DESIGUALDADE NA PANDEMIA

 

É PRATICAMENTE CERTO QUE A MAIOR NOTÍCIA FALSA DE 2021 COMTINUA SENDO ESPALHADA PELOS MUITO RICOS E PELOS GOVERNOS QUE OS APOIAM - REFPRÇADOS PELOS MILITANTES IDEOLOGICAMENTE DOMINADOS DA EXTREMA DIREITA: "NÃO EXISTEM RECURSOS PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DA PANDEMIA E PARA SUPERAR A MISÉRIA".  

LEIA E ESTUDE O ARTIGO QUE SEGUE PARA SABER PORQUE ISSO É UMA SOLENE E CRIMONOSA MENTIRA.

Em números, a brutal desigualdade na pandemia

Ganhos dos 10 mais ricos, durante a pandemia, pagariam vacina para a população mundial. Imposto sobre 32 megacorporações distribuiria renda a mais de 500 milhões de desocupados. Mas ordem global espalha a fome e miséria

OUTRASPALAVRAS

CRISE CIVILIZATÓRIA

por Oxfam Brasil

Publicado 26/01/2021 às 17:19 - Atualizado 26/01/2021 às 17:23

Criança de Java, na Indonésia. Imagem: AFP – ADITYA AJI

Baixe aqui o relatório O vírus da desigualdade, da Oxfam, lançado na reunião de Davos 2021

As 1.000 pessoas mais ricas do mundo recuperaram todas as perdas que tiveram durante a pandemia de covid-19 em apenas nove meses (entre fevereiro e novembro de 2020), enquanto os mais pobres do planeta vão levar pelo menos 14 anos para conseguir repor as perdas devido ao impacto econômico da pandemia. É o que revela o relatório O Vírus da Desigualdade, lançado pela Oxfam nesta segunda-feira (25/1) na abertura do Fórum Econômico Mundial realizado em Davos, na Suíça.

Em fevereiro de 2020, os mais ricos tinham 100% de suas fortunas. Em março, essa riqueza caiu para 70,3%, voltando aos 100% em novembro. Para se ter uma ideia da velocidade dessa recuperação, os mais ricos do planeta levaram cinco anos para recuperarem o que perderam durante a crise financeira de 2008.

Em todo o mundo, os bilionários acumularam US$ 3,9 trilhões entre 18 de março e 31 de dezembro de 2020 – a riqueza total deles hoje é de US$ 11,95 trilhões, o equivalente ao que os governos do G20 gastaram para enfrentar a pandemia. Só os 10 maiores bilionários acumularam US$ 540 bilhões nesse período.

A pandemia da covid-19 tem o potencial de aumentar a desigualdade econômica em quase todos os países ao mesmo tempo, revela o relatório – algo que acontece pela primeira vez desde que as desigualdades começaram a ser medidas há mais de 100 anos. O vírus matou mais de dois milhões de pessoas pelo mundo e tirou emprego e renda de milhões de pessoas, empurrando-as para a pobreza. Enquanto isso, os mais ricos – indivíduos e empresas – estão prosperando como nunca. A crise provocada pela pandemia expôs nossa fragilidade coletiva e a incapacidade da nossa economia profundamente desigual trabalhar para todos.

No entanto, também nos mostrou a grande importância da ação governamental para proteger nossa saúde e meios de subsistência. Políticas transformadoras que pareciam impensáveis antes da crise, de repente se mostraram possíveis. Não pode haver retorno para onde estávamos antes da pandemia. Em vez disso, a sociedade, cidadãos e cidadãs, empresas, governos e instituições devem agir com base na urgência de criar um mundo mais igualitário e sustentável.

“A pandemia escancarou as desigualdades – no Brasil e no mundo. É revoltante ver um pequeno grupo de privilegiados acumular tanto em meio a uma das piores crises globais já ocorridas na história”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Enquanto os super-ricos lucram, os mais pobres perdem empregos e renda, ficando à mercê da miséria e da fome.”

O relatório O Vírus da Desigualdadedetalha como o atual sistema econômico está permitindo que a elite dos super-ricos acumule riqueza em meio a pior recessão global desde a crise de 1929 (a Grande Depressão) enquanto bilhões de pessoas lutam para sobreviver.

A recessão acabou para os mais ricos, mas continua fazendo estragos entre os mais pobres

A pandemia não impediu que os 10 homens mais ricos do mundo conseguissem acumular US$ 540 bilhões desde o seu início – o suficiente para pagar pela vacina contra a covid-19 para toda a população mundial, e garantir que nenhuma pessoa seja empurrada para a pobreza. Enquanto isso, a crise do coronavírus deu início a pior crise de empregos em mais de 90 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de meio bilhão de pessoas estão agora sub-empregadas ou sem emprego, enfrentando miséria e fome.

Quando o coronavírus chegou, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras dos países de baixa renda viviam na pobreza, e 75% dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo não tinham acesso a proteções sociais como auxílio-doença ou seguro-desemprego.

As mulheres são as que mais sofrem, de novo

As mulheres são maioria nos empregos mais precários, justamente aqueles que foram, globalmente, mais impactados pela pandemia. Se elas tivessem o mesmo nível de representação que os homens nesses empregos, 112 milhões de mulheres não estariam mais sob o risco de perder sua renda ou empregos. É o caso, por exemplo, das áreas de saúde e assistência social que, além de serem mal remuneradas e desvalorizadas, também expõem mais as mulheres aos riscos de contaminação por covid-19.

A desigualdade de raça está tirando vidas

Nos Estados Unidos, 22 mil pessoas negras e hispânicas ainda estariam vivas se tivessem a mesma taxa de mortalidade por covid-19 que as pessoas brancas. As taxas de contaminação e mortes por covid-19 são maiores em áreas mais pobres de países como França, Espanha e Índia. Na Inglaterra, essas taxas são o dobro nas regiões mais pobres em comparação com as mais ricas.

Economias mais justas são a chave para uma recuperação econômica rápida da pandemia

Um imposto temporário sobre os excessivos lucros obtidos pelas 32 corporações globais que mais lucraram durante a pandemia poderia arrecadar US$ 104 bilhões em 2020. Isso é o suficiente para providenciar auxílios desemprego para todos os trabalhadores e trabalhadoras afetados durante a pandemia e também para dar apoio financeiro para todas as crianças e idosos em países de renda baixa ou média.

“A desigualdade extrema não é inevitável, mas uma escolha política. Os governos pelo mundo precisam utilizar esse momento de grande sofrimento para construir economias mais justas, igualitárias e inclusivas, que protejam o planeta e acabem com a pobreza”, afirma Katia Maia. “O novo normal pós-pandemia não pode ser uma repetição de tantos erros do passado que nos legaram um mundo que beneficia poucos às custas de milhões”, diz Katia, lembrando que a recuperação econômica tem que incluir as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não pode haver recuperação econômica sem responsabilidade social.”

Sobre os dados

Os cálculos da Oxfam são baseados nas fontes de dados mais atuais disponíveis. Os dados sobre os mais ricos do mundo vêm da lista de bilionários 2020 da Forbes. Como os dados sobre riqueza em 2020 eram muito voláteis, o Instituto de Pesquisa Credit Suisse atrasou para agosto de 2021 o lançamento de seu relatório anual sobre a riqueza no mundo. Isso significa que não pudemos comparar a riqueza dos bilionários com a da metade mais pobre do mundo, como fizemos em relatórios anteriores.

De acordo com a Forbes, as 10 pessoas mais ricas do mundo viram suas fortunas crescerem US$ 540 bilhões entre 18 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Os 10 mais ricos do mundo são: Jeff Bezos, Elon Musk, Bernard Arnault e família, Bill Gates, Mark Zuckerberg, Larry Ellison, Warren Buffet, Zhong Shanshan, Larry Page e Mukesh Ambani.

O Banco Mundial simulou como um aumento na desigualdade em quase todos os países do mundo ao mesmo tempo impactaria na pobreza global.

Segundo os cálculos do Banco Mundial, se a desigualdade (medida pelo coeficiente de Gini) aumentar em dois pontos percentuais anualmente e o crescimento do PIB per capital global encolher 8%, mais 501 milhões de pessoas estarão vivendo com menos de US$ 5,5 por dia em 2030 (algo em torno de R$ 30), em comparação a um cenário em que não há aumento da desigualdade. Como resultado, os níveis de pobreza global seriam maiores em 2030 do que eram antes da pandemia começar, com 3,4 bilhões de pessoas vivendo com apenas US$ 5,5 (R$ 30) por dia. Esse é o pior cenário calculado pelo banco, mas as projeções sobre a retração econômica na maioria dos países em desenvolvimento do mundo estão alinhadas a esse cenário.

O pior cenário desenhado pelo FMI não vê o PIB global retornando aos níveis pré-pandemia antes do fim de 2022. A OCDE alertou que isso provocará um aumento de longo prazo na desigualdade global a menos que ações decisivas sejam tomadas.

O cálculo da Oxfam de que 112 milhões de mulheres a menos estariam sob o risco de perder seus empregos e rendas se homens e mulheres fossem igualmente representados nas profissões mais precárias e mal remuneradas – as que foram mais impactadas pela covid-19 – é baseado em relatório da OIT publicado em julho de 2020.

https://outraspalavras.net/crise-civilizatoria/em-numero-a-brutal-desigualdade-na-pandemia/ 

ALEGREMO-NOS: 20 MIL ANOS DE HISTÓRIA NA AMAZÔNIA!

 https://outraspalavras.net/descolonizacoes/povos-originarios-e-a-colonialidade-academica/

Povos originários e a colonialidade acadêmica

Descoberta de conjunto monumental de arte indígena na Amazônia, com pinturas de 20 mil anos, revela quanto é preciso descobrir da riquíssima história pré-colonial da América — e como o eurocentrismo cega a ciência para isso

OutrasPalavras

Descolonizações

por Verioni Ribeiro Bastos

Publicado 21/01/2021 às 14:43

Uma palavra antes do início

A marcha da perseguição, invisibilização e etnocídio aos povos originários continua em curso sustentada pelo projeto de colonialidade eurocêntrico. Vigente com seus tentáculos longos e pegajosos, sempre a se fixarem no inconsciente coletivo. A colonialidade eurocêntrica age de forma subliminar através de reforços por meio de elementos semióticos dirigindo percepções para a construção de um amalgamado de noções com aparência verossímil.

Recentemente esse esforço hercúleo de invisibilidade e inferiorização, através de hierarquizações forçadas da arte e das práticas espirituais dos Povos Originários, apresentou-se na manchete da History sobre Chiribiquete onde se lê: “Chiribiquete: Amazônia abriga a ‘Capela Sistina’ da pintura rupestre”.

Vamos nos deter somente na própria matéria da History e fazer um pouco de análise etno-histórica-arqueológica sobre esse tratamento colonializante e eurocêntrico dado pela revista e pelos próprios pesquisadores. Estes em nenhum momento se referem aos nativos deixando inferir-se ter sido por obra e graça de um esforço próprio ou de uma alétheia que vieram a encontrar Chiribiquete.

Chiribiquete ou Colina onde se desenha, no idioma construído e usado até hoje pelos povos originários, o Karijuna, está encravada no seio da Amazônia com, até agora, 75 mil pinturas rupestres catalogadas e, segundo a arqueologia clássica, revelam a diversidade biológica da região. Importante ressaltar que a área de conhecimento “Arqueologia” hoje abriga diferentes formas de fazer Arqueologia. A supracitada está ligada à maneira etimológica apontada para o estudo do conhecimento do passado histórico oitocentista, baseado em vestígios materiais e servis ao colonialismo e, até hoje, ao processo colonializante.

Todavia, para os, realmente, interessados em compreender as práticas dos povos originários, cada pintura, cada grafismo, cada conjunto desses elementos está para além de uma representação do meio ambiente e seus elementos. Animais e plantas e os Povos Originários – “diversidade biológica” – são um só ser.

Esta afirmação parte de dois pilares incompreendidos e repudiados pelos acadêmicos clássicos, a saber: os ensinamentos dos Bidzamus – os que seriam os pajés para os Kariris – ensinam que nós somos um só ser: os Povos Originários e toda a Mãe Terra. Isso não significa uma vida estática, imóvel, mas sim, o contrário. É a condição de tudo estar reunido que permite a transformação. Entretanto, a academia resiste em aceitar os Bidzamus e as Troncos-Velhas (os) como referências nos trabalhos acadêmicos.

Para não fugir às exigências acadêmias, cito um segundo pilar: Parmênides – surgido muito tempo depois dos Povos Originários de Pindorama – e, que para além de um filósofo abordado analiticamente, tinha suas reflexões estreitamente ligadas ao que hoje é chamado de mitologia grega. Sabemos que os gregos se relacionavam com seus espíritos ancestrais e seus pensadores eram considerados como conectores entre os planos transcendente e imanente.

No texto O poema de Parmênides encontramos a narrativa onde as Filhas do Sol o levam à Deusa das Revelações (I, 8-22). Lá, Parmênides, então, encontra-se com a compreensão do Ser que “é todo pleno do que é. Por isso é todo contínuo: pois ente a ente acerca” (VIII, 24 e 25). “pois de todo lado igual a si, se estende nos limites por igual” (VIII, 49).

Parmênides vai ao encontro do pensamento dos Bidzamus – posto estes existiam bem antes do filósofo – quando indica a ilusão de muitos pensarem existir em uma bolha individual capaz de manter o isolamento entre os entes em suas inter-relações societais. Nessa direção, Chiribiquete guarda expressões do Ser como conjunto de entes, ressaltando que fazemos aqui um esforço de interpretar os ensinamentos dos Bidzamus, como também, dos autores das pinturas rupestres.

A mitigação pela academia

Chiribiquete é fruto da compreensão dos Povos Originários de que o humano, a terra, as matas e os sencientes são um só. Deixaram isto expresso nessa herança cosmológica e cosmogônica. Suas pinturas rupestres tiveram suas datações estimadas em 20 mil anos… 20 mil anos. Estética impecável – aceitando usar aqui o pensamento do invasor – técnicas avançadas de produção configuradas na conservação e durabilidade, domínio estratégico do território e do espaço geográfico. 20 mil anos!

O teto da Capela Sistina foi pintado por Michelangelo Buonarroti – nascido em 1475 – e levou apenas quatro anos para ser terminado – 1508-1512 – composto por nove painéis com representações da busca humana pela salvação a partir da visão bíblica católica-judaica. Mundo este tomado pela manipulação de dominadores para obtenção de poder mediante um sistema de castigo e recompensa de acordo com os interesses de uma elite eurocêntrica dominante.

Essa elite lançou suas raízes profundas na mentalidade dos povos ocidentais e estendeu seus tentáculos por todos os campos da sociedade, principalmente na educação, com o projeto de limitar e estreitar a capacidade crítica e o pensamento livre dos povos. A manchete da History é um claro exemplo dessa realidade vigente até os dias atuais.

Dessa forma, perguntamos: como uma arte, expressão cosmológica e cosmogônica de gerações com heranças milenares, encontrada organizada e compartida através de um sistema de códigos, cujos são, alguns, para conhecimento geral e outros, evidentemente, com mensagens para iniciados, pode ter como referência arte horror vacui, com nove estórias, em pouco mais de 1000m² tendo, segundo alguns autores, trezentas representações – um trabalho metaforicamente, quase simplista, dada a comparação feita pelos acadêmicos – por exemplo, foram revisados em Chiribiquete 36 conjuntos pictográficos em uma área aproximada de 200m².

Sob esses pilares afirmamos a impossibilidade do Teto da Capela Sistina ser referencial para Chiribiquete. A autenticidade de Chiribiquete ultrapassa e supera a prisão do enquadramento dado a necessidade de impressionar pela exterioridade e aspectos a serem julgados por quem se erigiu erudito.

Portanto, demonstramos a mão pesada do eurocentrismo no processo colonizante insistente e tenaz no projeto de mitigação da herança ancestral dos Povos Originários e do contínuo etnocídio cujas bases são claramente identificadas aqui, a saber: a imposição de uma escala hierarquizante onde sempre se busca inferiorizar os Povos Originários e a consequente invisibilização pela semiótica e o discurso construído.

Uma palavra antes do fim

“É um lugar absolutamente transcendente devido ao seu significado simbólico e cosmogônico, que talvez remeta aos primeiros momentos na América. Os pesquisadores estimam que alguns dos desenhos possam ter sido feitos há cerca de 20 mil anos. Segundo o especialista, o apelido de ‘Capela Sistina’ é perfeito para definir o local. Isso porque os desenhos que estão ali apresentam grande qualidade e requinte, além de ter um caráter sagrado”¹.

O anacronismo e a incoerência – para não dizer empáfia, postura egóica e colonializante – da “academia” travestida pela semiótica do texto, na direção de mitigar e invisibilizar, nas próprias palavras dos pesquisadores, a “grande qualidade e requinte” das pinturas rupestres dos Povos Originários é violenta e flerta com o neofascismo que busca a re-implantação de formas de eugenia no próprio sentido de segregação hierárquica.

Afirmamos ser a Capela Sistina a expressão de imagens tradicionais, uma arte manipulada pela idealização dos invasores dominantes não passando de uma branca sombra pálida, como diria Lygia Fagundes Telles, de Chiribiquete. Entretanto, podemos dar as expressões artísticas em questão, no máximo, a possibilidade de serem formas de expressões artísticas, não contemporâneas, mais dotadas de sincronicidade no tempo e no espaço, segundo Jung (1973). De toda forma, jamais Chiribiquete poderia ser mitigada a essa comparação sensacionalista da matéria.

Enfim

Repousamos em Johannes Fabian nosso terceiro pilar: a coetaneidade; para que o Outro, citado por este autor, não seja exotizado como um objeto naturalizado. Mas, sim compreendido a partir de uma etnografia que não anule e não contorne o pressuposto do Tempo intersubjetivo. Chiribiquete não está fora dos processos dinâmicos que regem as relações societais e só pode ser compreendida sem uma naturalização advinda da imposição de percepções semióticas hierarquizantes.

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