UM JUDICIÁRIO A SERVIÇO DA OLIGARQUIA

Comparato: um Judiciário sem controle algum

POR 

REDAÇÃO

outras palavras –  07/12/2016

Para o grande jurista, há uma razão para quase duzentos anos de desresponsabilização dos juízes: eles são o grande guardião do poder oligárquico. Mas existem alternativas

Fábio Konder Comparato, entrevistado por Franciele Petry Schramm*

O arquivamento do pedido de impeachmentdo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enquanto ainda tramitava no Senado Federal, não surpreendeu Fábio Konder Comparato, um dos integrantes do grupo de juristas que apresentou o pedido.

Segundo o professor emérito de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é preciso levar em consideração que os senadores são julgados pelo STF nas infrações penais comuns, e que vários deles respondem a inquéritos criminais ou são réus em ações penais.  “É óbvio que o Senado Federal não é o órgão apropriado para julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelos Ministros do Supremo Tribunal”, avalia.

Apresentado ao Senado no dia 13 de setembro e arquivado uma semana depois, o pedido de impeachment de Gilmar Mendes aponta, em seus argumentos, o comportamento partidário do ministro e a violação de princípios constitucionais e de códigos da magistratura.

Em entrevista a Articulação Justiça e Direitos Humanos, Comparato alerta para a falta de controle jurídico sobre Ministros do Supremo Tribunal Federal e aponta a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário.

Confira: 

JusDh: O pedido de impeachment de Gilmar Mendes aponta um comportamento partidário por parte de Gilmar Mendes, e acusa o ministro de ferir a Constituição, o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura. O senhor considera que a postura do Ministro é uma postura isolada dentro do STF?

Fábio Comparato: De todos os atuais Ministros do Supremo Tribunal Federal, o desempenho de Gilmar Mendes é o que mais deixa a desejar. É por isso que decidimos ingressar com o pedido de impeachment, exatamente para alertar os demais Ministros e a opinião pública quanto ao perigo de generalização desse mau procedimento. Na verdade, atualmente os Ministros de nossa Suprema Corte de Justiça não estão sujeitos a controle jurídico algum, pois não há nenhum Poder acima do tribunal e dos magistrados que o compõem. A Constituição Federal dispõe em seu artigo 102 competir precipuamente ao Supremo Tribunal Federal “a guarda da Constituição”. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão constitucional, com competência para controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, declarados no Estatuto da Magistratura (art. 103-B, § 4º). Ninguém pode negar, nem mesmo o Ministro Gilmar Mendes, que os Ministros do Supremo Tribunal Federal fazem parte da magistratura e devem, por conseguinte, cumprir os deveres impostos pelo Estatuto da Magistratura. Ora, abusando de sua condição de instância judiciária máxima, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.367 do Distrito Federal, decidiu que “o Conselho Nacional de Justiça não tem nenhuma competência sobre o STF e seus Ministros”. Ou seja, o tribunal decidiu isentar-se do cumprimento de qualquer dever funcional, ainda que previsto na Constituição, da qual foi declarado guardião.

Esse não a primeira vez que um pedido de impeachment de um ministro do STF foi protocolado no Senado Federal. Até o momento, nenhum desses pedidos foi acatado pelo Senado. O senhor avalia que há dificuldade em colocar em questionamento as posturas e decisões do STF? Por quê?

Levando-se em conta que os Senadores são sujeitos à jurisdição do Supremo Tribunal Federal nas infrações penais comuns, e sabendo-se que vários dos atuais Senadores respondem a inquéritos criminais, ou já são réus em ações penais, é óbvio que o Senado Federal não é o órgão apropriado para julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelos Ministros do Supremo Tribunal. Consta, aliás, que Sua Excelência, o Sr. Presidente do Senado Federal, responde a inquérito criminal no Supremo. Ora, ele, evidentemente, assim que recebeu a petição de impeachment de Gilmar Mendes, determinou o seu arquivamento. Ou seja, aplicou-se o velho costume do “dá lá, toma cá”.

De que forma a composição do Sistema de Justiça contribuiu para a manutenção de uma prática pouco democrática e que nem sempre observa a garantia dos direitos humanos?

Até a promulgação da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 14/03/1979), não eram definidos os deveres funcionais dos magistrados. E até a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004, que instituiu o Conselho Nacional de Justiça, não havia nenhum órgão de controle da atuação dos magistrados, incumbido de julgar o cumprimento de tais deveres. Verificamos, portanto, que durante um século e meio após a Independência, os nossos magistrados atuaram isentos de qualquer controle, a não ser o mui esporadicamente exercido por eles mesmos.

Dois exemplos históricos são ilustrativos dessa tradição de irresponsabilidade.

Em sua viagem ao redor do mundo, pela qual comprovou sua teoria da evolução das espécies, Charles Darwin fez uma estadia de vários meses no Brasil em 1832. Pôde então verificar o seguinte, conforme reportado em seu diário de viagem:

“Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados. Um homem pode tornar-se marujo ou médico, ou assumir qualquer outra profissão, se puder pagar o suficiente. Foi asseverado com gravidade por brasileiros que a única falha que eles encontraram nas leis inglesas foi a de não poderem perceber que as pessoas ricas e respeitáveis tivessem qualquer vantagem sobre os miseráveis e os pobres”.

O segundo exemplo diz respeito ao Supremo Tribunal de Justiça, o mais alto órgão judiciário no tempo do Império. Ao final do seu reinado,em declaração ao Visconde de Sinimbu, D. Pedro II não pôde conter-se e desabafou:

“A primeira necessidade da magistratura é a responsabilidade eficaz; e enquanto alguns magistrados não forem para a cadeia, como, por exemplo, certos prevaricadores muito conhecidos do Supremo Tribunal de Justiça, não se conseguirá esse fim”.

Quais caminhos e possibilidades o senhor considera necessário para tornar o Sistema de Justiça menos intangível, no que se refere à sua composição e na avaliação de suas próprias ações?

Desde sempre a magistratura brasileira, com raras e mui honrosas exceções, fez parte integrante do poder oligárquico, que predominou em nosso país desde o início da colonização portuguesa. Ora, um costume multissecular, entranhado na mentalidade coletiva e preservado pelas instituições políticas, não desaparece em pouco tempo. O processo de reforma em profundidade do Poder Judiciário será, portanto, concomitante ao processo de extinção do regime oligárquico; ou seja, não se fará da noite para o dia e, uma vez iniciado (o que ainda não aconteceu), irá durar várias gerações. O que se pode fazer hoje para provocar o início desse processo é propor algumas medidas específicas, as quais, como o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, serão no começo certamente denegadas, mas, sendo reiteradas, acabarão por abalar a opinião pública, abrindo os olhos da maioria do povo, que não faz parte da oligarquia. Uma dessas medidas é a transformação do Supremo Tribunal Federal em Alta Corte Constitucional, reduzindo a sua competência e determinando que a nomeação de seus Ministros seja feita pelo Congresso Nacional, dentre candidatos escolhidos preliminarmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É o que consta da Proposta de Emenda Constitucional nº 275/2013, por mim redigida e apresentada à Câmara dos Deputados pela Deputada Luiza Erundina. A segunda medida é a reorganização do Conselho Nacional de Justiça, a fim de que ele não seja composto por uma maioria de magistrados, como agora, e passe a ter explicitamente jurisdição sobre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. A terceira medida seria, simplesmente, reintroduzir em nossa Constituição a ação popular contra magistrados, como determinavam os artigos 156 e 157 da Constituição de 1824:

Art. 156 – Todos os Juízes de Direito e os Oficiais de Justiça são responsáveis pelos abusos de poder e prevaricações que cometerem no exercício de seus Empregos; esta responsabilidade se fará efetiva por Lei regulamentar.

Art. 157 – Por suborno, peita, peculato e concussão, haverá contra eles ação popular, que poderá ser intentada dentro de ano e dia pelo próprio queixoso, ou por qualquer do Povo, guardada a ordem do Processo obedecida na Lei.

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*Publicado no JusDH

http://outraspalavras.net/brasil/comparato-um-judiciario-sem-controle-algum/

SEM FISCALIZAÇÃO, A AMAZÔNIA SERÁ TODA DESMATADA

TODOS E TODAS QUE TIVEREM CONDIÇÕES, REFORCEM ESTA DENÚNCIA E A LUTA POR MAIS RECURSOS E PESSOAS PARA FISCALIZAR O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA. 

CARTA ABERTA

Brasília, 02 de dezembro de 2016

À Presidente do IBAMA

C/C: Sociedade Brasileira, Imprensa especializada                                                               

Considerando a divulgação pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentado no dia 30/11/2016 sobre o aumento, em um ano, da taxa de desmatamento da Amazônia em 29%, nós, chefes, gestores de núcleos e responsáveis pela Fiscalização do IBAMA nos Estados, reunidos em Brasília, vimos por meio desta Carta Aberta, alertar que:

Após 4 quatro anos de luta no controle das taxas de desmatamento na Amazônia, avaliamos que o aumento nos dois últimos anos é um reflexo da falta de prioridade que a agenda ambiental tem no Brasil com os sucessivos cortes de investimentos, enfraquecimentos legais, e ausência de concursos para recomposição do quadro de servidores do IBAMA, bem como nomeações de Gestores Estaduais cuja experiência não se fez na carreira ambiental, tampouco possuem qualquer comprometimento com a causa.

Como gestores responsáveis diretamente pela execução das atividades de combate ao desmatamento, alertamos que sem a adoção de medidas governamentais concretas, o quadro que se desenha para o próximo ano é o de continuidade do aumento do índice, situação que tira do Brasil o seu protagonismo no controle da emissão de gases de efeito estufa.

Anualmente, o contingente operacional empregado na Amazônia é reforçado por equipes de outros Estados e com isto há um prejuízo no funcionamento das Superintendências em matérias de fauna, pesca, qualidade ambiental, comércio exterior e as ações de proteção dos demais Biomas que têm índices de degradação ainda piores.

Ademais, lamentavelmente o contingenciamento orçamentário destinado ao órgão interrompeu o planejamento de 2016 e comprometeu as ações de fiscalização, resultando na retirada das equipes que atuam no combate aos crimes ambientais in loco, e permitindo assim o avanço do desmatamento. 

Entendemos que muitas medidas são necessárias para a manutenção do controle do desmatamento na Amazônia, mas as principais fogem a governança da direção do IBAMA, que mesmo com todos os esforços ainda concorre com pressões advindas de outros setores que objetivam seus respectivos interesses econômicos e privados em detrimento do bem de uso comum de um povo e ainda um bem fundamental à sadia qualidade de vida, maculando a Constituição Federal de 1988.

Dentre as medidas necessárias destacamos as seguintes:

1) Reforço do orçamento para as atividades de fiscalização que vem sofrendo redução nos últimos anos: no ano de 2016 o IBAMA já arrecadou com taxas e multas mais de 436 milhões tendo de despesas discricionárias em torno de 250 milhões/ano, ou seja, o IBAMA é um órgão superavitário não justificando a redução e contingenciamento do seu orçamento.

2) Recomposição do quadro de fiscais por meio da realização de concurso público: o último concurso foi realizado em 2009 e houve uma redução significativa de fiscais sendo que atualmente 36% dos fiscais já atingiram o tempo de serviço necessário para aposentadoria.

3) Valorização do servidor que atua na fiscalização com atendimento dos pleitos estruturantes: atualmente, os agentes de fiscalização são designados por uma Portaria e não possuem quaisquer direitos diferenciados ou mesmo uma carreira específica regulamentada, dentre outros.

Alertamos que tais medidas são necessárias, mas não suficientes, a preservação da Floresta Amazônica depende ainda do envolvimento de toda a sociedade, que pode contribuir com o consumo responsável, buscando informações do mercado produtor e evitando os grandes fornecedores de produtos de origem vegetal e animal que são responsáveis direta e indiretamente por grandes áreas desmatadas na Amazônia.

Lembramos que escolhemos defender o meio ambiente por amor à causa e conscientes da importância para as presentes e futuras gerações brasileiras e mundiais. Todavia, não venceremos esta luta sem instrumentos, infraestrutura e valorização. Continuaremos nossa luta dentro de nossas capacidades.

CHEFIAS DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DOS ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

AGORA, A EUROPA TEME A ITALEXIT

ESTÁ AÍ MAIS UMA PROVA: QUEM PODE ENFRENTAR O NEOLIBERALISMO E SUA POLÍTICA DE SACRIFÍCIOS PARA O POVO E MAIS RIQUEZA PARA OS RICOS, ESPECIALMENTE OS BANQUEIROS, É O PRÓPRIO POVO, QUANDO PODE MANIFESTAR-SE E DECIDIR COMO POVO, COMO FONTE DO PODER DEMOCRÁTICO. VEJAM O QUE O POVO ITALIANO APRONTOU E PROCUREM ENTENDER PORQUE A EUROPA, AGORA, ESTÁ COM MEDO DA ITÁLIA...

Agora, Europa teme o Italexit

POR 

FRAN ALAVINA

OUTRAS PALAVRAS A– 03/12/2016

Italianos vão às urnas, em referendo proposto pelo primeiro-ministro para facilitar novos cortes de direitos. Vitória do “não” pode deflagrar nova crise europeia — e dará razão a Gramsci e Pasolini

Por Fran Alavina | Imagem: Ilias Sounas

Depois das “profecias” entusiastas em favor de Hillary e dos “diagnósticos” lamentosos sobre a vitória de Trump nas eleições norte-americanas, os olhares da cena internacional voltam-se para a Itália. As tensões políticas e econômicas concentraram-se num referendo que pode colocar novamente em xeque a integridade da União Europeia. O sonho de um bloco sob a égide de suposta identidade continental mostra-se cada vez mais frágil ante os imperativos do tirânico despotismo econômico.

Os italianos irão às urnas neste domingo (4/12) para dizer “sim” ou “não” a uma delicada reforma constitucional. Entre as principais consequências de um “sim”, está uma reformulação do sistema representativo que praticamente extinguirá o bicameralismo. O Senado deixará de ser uma casa legislativa de fato para se reduzir a mero órgão consultivo, com um número diminuído de senadores. O poder de legislar de fato estará a cargo apenas da Câmara dos Deputados, cuja proporcionalidade mudará. Também se propõe alterar as regras para eleição do presidente — na Itália parlamentarista, chefe de estado e não de governo.

Fala-se que as razões são pragmáticas. O “novo” sistema político seria mais rápido, ágil e dinâmico, com menos “burocracia”, como se esta não fosse um elemento constituinte das noções de estado moderno. Difunde-se a ideia de que os males do país têm como determinantes central um sistema político ultrapassado: causa de atraso em relação aos parceiros mais bem sucedidos da zona do euro, particularmente a Alemanha. Esconde-se o que realmente está desgastado: não uma parte do sistema político, mas suas próprias bases — isto é, a democracia liberal e seu sistema representativo incapaz de se autonomizar em relação aos usos e desmandos do poder plutocrático. Por isso, ao lado das alegadas razões de modernização do sistema político, encontra-se também o argumento econômico: baratear os custos do Estado, “racionalizando” a máquina representativa. Trata-se de um velho argumento de matriz neoliberal: otimizar os custos do estado, ou seja, diminuí-lo, enfraquecendo suas esferas mais amplas, especificamente aquelas em que possam ser discutidas as leis. Não é do interesse da plutocracia que as decisões políticas, particularmente as leis que incidem diretamente sobre políticas econômicas, possam estar expostas a um campo maior de discussão e à divergência de opiniões. Nesse sentido, as reformas que alteram o sistema de bicameralismo serão como remendo de pano velho em roupa velha.

A questão econômica incide mais diretamente sobre duas outras medidas propostas: o fim das províncias como unidades políticas-territoriais e a diminuição da autonomia das regiões. Setores, como o de energia estariam subordinados diretamente ao governo central de Roma. A mudança centraliza ainda mais as decisões nas mãos do primeiro ministro e faz da reforma política um cavalo de Tróia para as medidas de “ajuste” fiscal e arrocho social. Os plutocratas de Bruxelas apoiam o referendo, e esperam que a vitória do “sim” possa ser uma via para o “ajuste” seja mais rapidamente implementado. Por enquanto, o Vaticano, que nunca deixou de se intrometer nas questões nacionais, mantém uma aparente neutralidade. Embora se diga que Renzi tem a simpatia de Bergoglio, o Francesco de Roma, acusado de “comunista” pela direita italiana, dá mostras de não ver no referendo uma saída para os mais urgentes problemas nacionais.

Já houve diversas mudanças nas leis trabalhistas italianas, nos últimos anos. Tornaram-se o principal vetor da precarização do trabalho. Corroeram garantias conquistadas nos anos em que uma democracia cristã à esquerda governava sob pressão constante dos comunistas. O funcionalismo público está acuado, com perdas significativas nos últimos anos. Os grandes sindicatos dizem-se abandonados pelos partidos de esquerda, particularmente pelo Partido Democrático do atual primeiro ministro. O desemprego entre os jovens é alarmante, um dos mais altos da zona do euro. Periódicos como o La Repubblicadenunciam a emigração juvenil e a “fuga de cérebros”. Os pesquisadores com pós-graduação que não conseguem vagas nas universidades locais, posto que os concursos são cada vez mais minguados, saem do país em busca de colocações acadêmicas nos países centrais da Europa, e particularmente na América Latina. Não há uma política eficiente para colocação dos jovens no mundo do trabalho. São lançados em precários empregos temporários que nem de longe correspondem às suas expectativas de vida. Nos últimos dias se tornou notório, causando certa simpatia em todo o país, o caso de um estudante punido por vender merendine (lanches) “ilegalmente” em seu Liceo, em Turim. Enquanto o diretor responsável que suspendeu o estudante falava em um “mercado negro” no local de estudo, vozes de grandes periódicos afirmavam ver neste caso apenas empreendedorismo. Sua punição rendeu intenso debate, reacendendo as discussões sobre a situação dos jovens italianos, cada vez mais entregues à própria sorte. Sem se identificarem como sujeitos políticos de determinações sociais particulares e horizonte de sentido singular, ou são presas fácies de velhos nacionalismos fascistas, ou caem na apatia política e na anomia social.

Diferente de países que passam por crises econômicas e sociais semelhantes, a Itália não gestou movimentos políticos de protagonismo juvenil, como o Podemos, na Espanha. Enquanto não surge algo de realmente novo no campo político, o velho PCI, Partido Comunista Italiano, foi refundando no último mês de maio. Conta com o ativismo de intelectuais como Domenico Losurdo, empenhados em refazer os caminhos da esquerda italiana. Fenômeno atípico, em um momento que os tradicionais partidos de esquerda se enfraquecem mundo afora, a refundação do PCI demanda um olhar acurado para entender suas causas e diferenças em relação à dissolução do velho PCI, que depois de findando deu origem a inúmeros partidos ditos de “centro-esquerda”, como é o próprio PD do atual primeiro ministro.

Matteo Renzi tem feito campanha obstinada pelo “sim”, correndo o país de ponta a ponta. Chegou a dizer que deixaria o posto, se o “não” ganhasse nas urnas. Do outro lado, a direita mais caricata, simbolizada no movimento Forza Italia que congrega nomes ligados a Berlusconi, e o M5S (Movimento Cinque Stelle) de Beppe Grillo fazem campanha pelo “não”. Grande vencedor do último pleito municipal, elegendo a primeira mulher prefeita de Roma, o M5S embora se diga arauto da nova política, bradando combater os vícios dos velhos políticos, há um mês encontra-se envolvido em um escândalo de falsificações de assinaturas de seus políticos em listas de presença em câmaras municipais. Se o discurso prega o novo, as práticas são velhas conhecidas, algo que fortalece ainda mais o discurso de negação da política entre os setores médios e populares da sociedade. O descrédito parece estar alcançando seu ápice.

Mas o cenário que agora leva os italianos a desembocarem nesse processo político é complexo e não pode ser entendido apenas pelos atuais atores políticos: Renzi, Beppe Grilo e os direitistas da Forza Italia. As diferenças entre o norte industrial e o sul sempre tido por atrasado e rural — ou seja, a Itália dos personagens de Amarcord de Fellini — também se fazem sentir, bem como os regionalismos e a força identitária de comunas seculares que, acossadas pela crise econômica, vêem se esvaírem suas tradições mais caras. Por deitar suas raízes não apenas na história recente do país, a questão italiana, a questão meridional hoje é tão atual quanto fora nos tempos de Gramsci.

Desde os burlescos anos do governo de Berlusconi, o país se põe a pensar sobre sua própria identidade. Em buscas de respostas, houve quem entendesse ser necessário voltar ao escritos corsários de Pasolini (como foi o caso do pensador Pietro Barcelona no livro de 2011: Passaggio d’epoca. L’Italia al tempo della crisi). Eles permitiriam relacionar a crise de identidade à mutação antropológica que Pasolini identificava no boom econômico da agora distante década de 1960. Segundo o intelectual herege, o consumismo homologador propiciaria uma geração de homens medíocres, anêmicos em relação à vida nacional e de uma apatia monstruosa. Lidas nesses dias, as palavras de Pasolini são certeiras. Mostram o quanto o poeta das Cinzas de Gramsci compreendia os perigos do esfacelamento de uma outrora pulsante vida nacional, que seus compatriotas confundiam com Modernidade e desenvolvimento.

O referendo está, portanto, atravessado pela crise de um modelo de civilização cujas raízes assentam-se na cultura humanística e nos ideiais republicanos. O país está dividido, e não se pode prever minimamente qual será o resultado. Mas é possíve ter duas certezas. Primeiro: o impasse italiano é apenas mais uma das expressões de desgaste do modelo democrático liberal e da inexistência de um projeto político forte e aglutinador capaz de substituí-lo. Nas palavras do pensador encarcerado pelo fascismo, podemos dizer junto com ele que: “o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”. Disto advém a segunda certeza: um plebiscito que visa apenas abrir caminho para a eliminação de direitos traz implícita uma certa sensação de derrota — independentemente do resultado. O que serve mais aos mercado que a objetivos políticos e coletivos apenas ratifica o desgaste dos liames civis, o estreitamento do horizonte de sentido histórico, o atrofiamento dos laços culturais-simbólicos. Qualquer democracia nacional que se enfraquece e que recua no campo representativo e participativo marca o recuou da vida democrática em seu sentido mais amplo.

http://outraspalavras.net/destaques/agora-europa-teme-o-italexit/ 

QUANDO O POVÃO FOR PRAS RUAS... O BRASIL FECHARÁ PARA BALANÇO

QUANDO O POVÃO FOR ÀS RUAS COBRAR A FATURA, O BRASIL FECHARÁ PARA BALANÇO.

"Fico me perguntando se chegará o dia em que o 'povão' – a maioria amorfa em nome do qual tudo é feito, mas que raramente se beneficia do grosso do Estado – irá às ruas", escreve Leonardo Sakamoto, jornalista, em artigo publicado em seu blog, 04-12-2016.

Segundo ele, "no dia em que esse pessoal resolver dizer basta às castas de políticos corruptos, de elites econômicas sanguessugas e de demagogos violentos e antidemocráticos, percebendo que, crise após crise, são eles que pagam o pato num país em que lucros ficam com o andar de cima e prejuízos com o andar de baixo, acho que o tempo vai fechar".

Eis o artigo.

Antes de mais nada, considero mais do que justa e necessária mobilizações contra a corrupção. Como escrevo sempre neste espaço, espero que a operação Lava Jatoalcance todos os partidos políticos e suas lideranças envolvidos em falcatruas, bem como grandes empresas, mesmo que isso signifique o fim do mundo. Até porque mobilização contra apenas um lado não é mobilização, é massa de manobra.

Da mesma forma, considero mais do que insana e descabida qualquer mobilização por ''intervenção militar''. Espero que essa minoria barulhenta nas manifestações – minoria que tem problema de cognição no que diz respeito à História do Brasil – não seja contagiosa a ponto de inviabilizar o futuro do país.

Dito isso, é fascinante como é construída a noção de que uma sociedade complexa, como a brasileira, conta com apenas uma única ''opinião pública''.

Milhares de manifestantes tomam as ruas de várias cidades brasileiras contra as mudanças no pacote anticorrupção realizadas pela Câmara dos Deputados e em apoio à operação Lava Jato. A partir desse fato, políticos, jornalistas e formadores de opinião passam a dizer que a ''população brasileira'' foi às ruas, que a ''população brasileira'' quer tal coisa, que a ''população brasileira'' está cansada disso ou daquilo.

Mas sem uma pesquisa de opinião que mostre que os manifestantes representam, de forma proporcional, todos os estratos e grupos da sociedade, não é possível fazer essa tal afirmação. Isso é desejo de quem faz a análise ou, pior, má intenção.

Porque a mesma extrapolação nunca foi aplicada para dizer que a ''população brasileira'' exigia uma reforma agrária e a limitação do tamanho dos latifúndios com base nas históricas marchas do MST, que reuniam dezenas de milhares de pessoas.

Tratar das reivindicações do ''grupo que foi às ruas'' seria mais honesto. Mas que graça teria, não é mesmo?

Durante as manifestações pelo impeachment nos últimos dois anos, muitos analistas afirmavam que elas eram herdeiras das jornadas de junho de 2013. Contudo, pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha mostraram que o perfil de participantes de ambos os protestos eram diferentes e que aqueles jovens de 2013 não haviam retornado às ruas para ser a favor ou contra o impeachment.

Voltaram, por um breve período de tempo, nas manifestações contra Cunha por conta de seu projeto que limitava o direito ao aborto e durante as ocupações das escolas públicas. Mas, interessantemente, não foram poucos os analistas que chamaram essas manifestações de ''coisa de baderneiro'' sendo que há três anos diziam que os mesmos jovens eram ''herois'' ou estavam ''construindo o futuro''.

O que nos lembra que um discurso é promovido em certas estruturas tradicionais de comunicação se pode ser apropriado e ressignificado por elas.

Uma manifestação pode ter vários significados. E isso não depende apenas de quem recebe a notícia, mas também de como esse ato vai ser interpretado e difundido por jornalistas, políticos, magistrados, procuradores, ativistas, formadores de opinião nas redes sociais, entre outros.

Não raro, a simplificação boba que diz que um grupo de pessoas, por mais numeroso que seja, representa toda a ''população brasileira'' serve a um discurso e é vendido como tal.

Mesmo durante o impeachment, pesquisas mostraram que as razões pela insatisfação com o governo Dilma eram diferentes entre os mais ricos (que eram maioria nas manifestações de rua, reclamam da corrupção e defendiam um Estado menor) e os mais pobres (que passaram a querer sua saída, mas porque a economia estava ruim e o Estado não estava sendo suficientemente grande para garantir um colchão melhor de proteção social).

Diante disso, qual a principal razão da ''população brasileira'' para a insatisfação com a ex-presidente?

Uma coisa relativamente simples é colocar um assunto na lista de trending topics do Twitter. Basta que um tema ative formadores de opinião na rede em um curto espaço de tempo ou que uma milícia digital, que possua perfis falsos, ative sua rede.

O resultado é que muita gente acredita realmente que o mundo está falando sobre aquele assunto. Não, não está. O mundo não são algumas milhares de pessoas ou robôs atuando por um propósito. E isso é o suficiente, contudo, para que isso paute parte da imprensa.

Por fim, sem demérito para todos os grupos que ocupam as ruas com suas demandas, fico me perguntando se chegará o dia em que o ''povão'' – a maioria amorfa em nome do qual tudo é feito, mas que raramente se beneficia do grosso do Estado – irá às ruas. Até agora, ele não saiu de casa nem pró, nem contra nenhum governo. Não posta sua indignação nas redes sociais, porque faz parte daqueles 40% de população que está fora da internet. Continua onde sempre esteve: trabalhando pelo bem-estar de uma minoria, com medo de perder o emprego e assistindo a tudo bestializado pela TV.

No dia em que esse pessoal resolver dizer basta às castas de políticos corruptos, de elites econômicas sanguessugas e de demagogos violentos e antidemocráticos, percebendo que, crise após crise, são eles que pagam o pato num país em que lucros ficam com o andar de cima e prejuízos com o andar de baixo, acho que o tempo vai fechar.

Desconfio, que – nesse dia – essa imensa maioria não será chamada pelos mesmos analistas de ''população brasileira'', mas de vândalos e hordas de bárbaros. Mas, daí, será tarde demais.

http://www.ihu.unisinos.br/563055-quando-o-povao-for-as-ruas-cobrar-a-fatura-o-brasil-fechara-para-balanco QUANDO

COMO ENFRENTAR TRAGÉDIAS?

Muitas pessoas sofreram com a terrível notícia da morte da maioria dos jogadores de futebol da Chapecoense, junto com dirigentes e jornalistas, no dia 29 de novembro na Colômbia. E a dor aumentou quando se soube que a causa mais provável do desastre teria sido a falta de combustível. Isso fez o desastre virar tragédia.

O que certamente ajudou os familiares e amigas e amigos a enfrentarem a dor dessa tragédia foi a solidariedade, muito significativa por parte dos colombianos, intensa em todo o nosso país e com manifestações vindas de muitas partes do planeta. Essa presença solidamente amiga, como é toda solidariedade, ajudou, com certeza, a amenizar um pouco a dor da perda das pessoas queridas, de modo especial quando havia motivos para esperar a sua volta com chances de vencer a primeira competição internacional de seu time.

Um dos que se pronunciaram no velório coletivo lembrou que a chuva intensa indicava que Deus também tinha o direito de chorar, e outro afirmava que, agora, Deus já conta com um time campeão perto dele.

Acho necessário ligar essa tragédia com outra, a da Amazônia. Já estávamos recebendo avisos de que o desmatamento da floresta estava aumentado, mas agora os dados oficiais confirmam: a área de floresta derrubada e queimada foi 29% maior do que no ano anterior. Em outras palavras, o que já era péssima notícia virou anúncio de tragédia. E tragédia para o próprio bioma e seus povos, e também para todo o Brasil, com destaque para as regiões Sudeste e Centro Oeste. Ela anuncia que seres humanos estão agravando de forma terrível a crise hídrica que já foi experimentada nos dois últimos anos, de modo particular pela população de São Paulo.

Quem nos ajudará a enfrentar as dores provocadas por essa tragédia que não tem fim? As chuvas que caíram nos últimos dias nos lembram que Deus e a Mãe Terra têm motivos para chorar, mas, ao mesmo tempo, lembram que continuam amando a criação toda, incluindo seus filhos e filhas. A Amazônia precisa da solidariedade que se manifestou na tragédia da Chapecoense, já que nem Deus nem a Terra gostam de substituir a nossa ação livre e responsável. Se a tragédia está sendo provocada por seres humanos, cabe à humanidade dar resposta. O primeiro passo é impedir que o crime do desmatamento continue sendo praticado, e para isso precisamos cobrar dos políticos e governantes a sua responsabilidade. Mas para chegar ao desmatamento zero e para começar a recriação da floresta já destruída, precisamos da mobilização solidária dos povos amazônicos, dos povos do Brasil e de todo o Planeta.

            
Ivo Poletto

Quem inventou a “Pós-verdade”?

POR 

NEIL CLARK

OUTRAS PALAVRAS – 01/12/2016

Depois de distorcer sistematicamente os fatos, velha mídia queixa-se da enxurrada de mentiras difundidas nas redes sociais. Faz sentido: os oligopólios não toleram concorrência

Por Neil Clark | Tradução: Vila Vudu

“Querem me dizer que esse gás sarín não existe?!”
(General Collin Powells, exibindo uma “prova” na ONU)

Os Dicionários Oxford escolheram “pós-verdade” como a palavra do ano. “Notícias falsas” e política “pós-verdade” foram declaradas culpadas pelo resultado a favor de o Reino Unido separar-se da UE, e pela vitória de Donald Trump nos EUA.

Como se a plebe analfabeta e burra caísse nas “falsas notícias” que os infelizes leem na “nova mídia” e nas mentiras da perigosíssima gangue de políticos ditos populistas que só investem nas emoções mais baixas, não em “fatos objetivos”, para angariar votos. Fenômeno terrivelmente preocupante, que ameaça diretamente a civilização ocidental como a conhecemos.

Bem, bem, perdoem-me por não segurar uma gargalhada. Porque ver o establishment assim tão preocupado com “notícias falsas”/”política pós-verdade” é a piada mais engraçada que me aparece desde que LordJenkins of Hillhead, imponente reitor da Universidade de Oxford, várias vezes, repetidamente, chamou seu ilustre hóspede do Sheldon, Mikhail Gorbachev, de “Mr. Brezhnev.”

O que há de tão hilário? Ora! É que as pessoas e os veículos que mais alertam contra os perigos das “falsas notícias” e da “política pós-verdade” são os maiores disseminadores repetidores de “falsas notícias” e da “política pós-verdade” que jamais houve. É como ouvir lições da boca de Al Capone sobre a imoralidade do contrabando; ou o corcunda de Notre Dame a exigir que todos se sentem com costas retas.

Não há dúvidas de que o melhor, digo, o pior exemplo de “falsas notícias” nos últimos 25 anos ou mais, é a mentira neoconservadora belicista segundo a qual o Iraque teria armas de destruição em massa em 2002/3. E não foi mentira criada, disseminada e repetida por “blogueiros obscuros” e “nova mídia”, mas por políticos ocidentais da mais fina estirpe, de partidos “sérios”, e “especialistas” aprovados pelos altos padrões de seriedade e respeitabilidade a serviço de BBC/ITV/CNN, etc., e colunistas de jornal os mais “sérios” e “respeitáveis” dos veículos mais idem e idem.

Nunca houve absolutamente nenhuma prova de que Saddam Houssein teria armas de destruição em massa. A história nunca passou de plena e total mentira, absoluto bullshit. Pois essa notícia falsa dominou as manchetes durante meses em 2002/3 e levou a uma invasão criminosa que matou número assombroso de seres humanos. Diferente da histeria contra “notícias falsas” de hoje, a guerra do Iraque nunca foi piada. Aquela notícia falsa destruiu um país inteiro!

E… adivinhem?! Os mesmos que inventaram e repetiram sem parar e que converteram a mentira sobre armas de destruição em massa em notícia lá estão hoje, os mesmos, a deitar falação sobre “falsas notícias”!

John Hilley observou: “A BBC até meteu lá no estúdio Alastair Campbell (homem de Tony Blair, encarregado da ‘comunicação’ naqueles dias falsos da manhã à noite), para defender a palavra ‘pós-verdade’ como meio para ‘denunciar’ os ‘perigos’ das ‘falsas notícias’.”

Campbell ensinou que “Reconhecimento que a política, que sempre foi dura, entrou em nova fase, quando os políticos que mentem parecem hoje ser recompensados pelas mentiras.” (BBC2 Jeremy Vine Show, 16/11/2016).

O que diria Orwell desse Campbell, mestre em criar e disseminar notícias falsas e belicista blairista, lá sentado, dentro da BBC e recompensado por suas ideias sobre “pós-verdade” e “notícias falsas”? – pergunta Hilley.

Não tenho dúvidas de que o velho George está aos pulos na cova, em Sutton Courtenay.

E há também o príncipe da guerra & camisa branca, belicista Bernard-Henri Levy. Hoje, o Sunday Telegraph noticia na manchete: “Renomado filósofo francês: Marine Le Pen pode sair vitoriosa, porque o povo já não se interessa por saber se os políticos dizem a verdade.”

Oh, que ironia!

Porque se o povo francês realmente “já não se interessa por saber se os políticos dizem a verdade”, Henri-Levy e seus cúmplices belicistas militantes da “mudança de regime” têm muito a ver com isso.

Lembrem a guerra contra a Líbia, que o “renomado filósofo francês” fez lobby sem descanso. Para vender a guerra à opinião pública ocidental, nos mentiram que Muammar Gaddafi estaria a ponto de cometer um massacre “estilo Srebrenica” em Benghazi. Media Lensanotou o que então se “noticiava”.

Mais uma vez, só “notícias plantadas” [orig. “rollocks“]. Cinco anos depois que a Líbia, como o Iraque antes dela, foi destruída por “intervencionistas” ocidentais, relatório da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns informava, afinal sem mentir, que “a proposição de que Muammar Gaddafi teria ordenado o massacre de civis em Benghazi não encontra apoio em nenhuma prova hoje disponível.”

E não foi a única “informação verdadeira” que políticos ocidentais distribuíram pela mídia-empresa para a mídia e que não encontrava nem jamais encontraria qualquer apoio em “prova hoje disponível.” Em fevereiro de 2011, o secretário de Relações Exteriores William Hague insistiu que teria visto “informação” que sugeria que Gaddafi estava a caminho da Venezuela. Um “diplomata” não identificado dissera que se tratava de “informação confiável”. Só que não era. Tratava-se do mesmo tipo de notícia falsa que passa a nos ser impingido sem parar, à opinião pública, cada vez que elites ocidentais põem-se a tentar “mudança de regime”.

Em abril de 2011 a notícia em todos os veículos “sérios”, não falseadores de notícias, rezava que Gaddafi (o qual, como adiante se viu nunca fugira para Caracas), estava alimentando seus soldados com Viagra “para estimular o estupro em massa.”

“As forças de segurança de Gaddafi e outros grupos na região estão tentando semear divisões entre a população, usando violência contra mulheres e o estupro como armas de guerra. Os EUA condenamos essas práticas nos termos mais fortes” – “noticiava” a secretária de Estado Hillary Clinton, a mesma cujos apoiadores estão hoje a se lamuriar com a tal “política pós-verdade”.

Mais uma vez, nenhuma prova foi apresentada do tal Viagra distribuído por Gaddafi para “estimular” estupros. Milagre, milagre: até hoje, nunca apareceu nem vestígio de prova.

Vê-se aí um padrão bem claro. Para obter apoio das populações para suas guerras ilegais para mudança ilegal de regime, o establishmentocidental promove ativa e empenhadamente incontáveis “falsas notícias”, como se fossem notícias não falsas. Para assegurar a “credibilidade” das notícias realmente falsas, elas são publicadas em veículos indiscutivelmente “sérios” e passam a ser regularmente repetidas por quantos comentaristas intervencionistas golpistas o dinheiro consiga comprar, como a causa “indiscutível” da importância e da urgência de se agir contra o tal Estado alvo. Fontes “anônimas” são sempre citadas nessas histórias, a maioria das quais, como a Operação Apelo de Massa do MI6, são muito frequentemente plantadas pelos serviços de segurança.

Simultaneamente, uma vasta brigada de atiradores de teclado de laptops neoliberais põe-se a esbravejar que “alguma coisa tem de ser feita”; e é a mesma multidão “ética” e “indignada”, vale anotar, que acusa os políticos ditos “populistas” de ignorarem “fatos objetivos” e manipularem as emoções populares.

As notícias falsas continuam no ar por todo o tempo que dure a operação de mudança de regime. Depois que passa, todos passamos a ouvir que temos de esquecer para sempre as notícias falsas das manchetes da véspera, porque temos de concentrar todas as energias contra o próximo “novo Hitler” que brote da boca da mesma Hillary. Em 2011 foi Gaddafi; hoje são Assad e o desprezível Putin que, nos dizia sempre a mesma (ex-)Hillary: “têm de ser detidos.”

A expressão pós-verdade implica que antes, em algum momento, a política teria sido reino da mais pura verdade. Duvido que algum dia tenha sido, mas com certeza nos últimos 25 anos, graças à influência dos neoconservadores e dos “intervencionistas liberais” (?!), as mentiras cresceram muito e já tomaram conta de tudo. Lembram das mentiras sobre urânio do Niger? Sobre Saddam, “retaliador de cadáveres”?

E antes da guerra do Iraque, foi o bombardeio “humanitário” da OTAN contra a Iugoslávia, quando novamente as falsas notícias (realmente falsas!) dominavam o noticiário. O secretário de Defesa dos EUA William Cohen “informava” que “cerca de 100 mil albaneses kosovares em idade de serviço militar estão desaparecidos” (…) “podem ter sido assassinados”.

Como John Pilger não nos deixa esquecer, “Kosovo, local do genocídio que nunca existiu, é hoje um sanguinário ‘livre mercado’ de prostituição e drogas.”

Não foi a única descomunal mentira “noticiada” para vender a guerra aos cidadãos. Mas outra vez “notícias” sobre o “genocídio” e centenas de milhares de mortos eram absolutamente falsas, como se lê, até, em sentença de um tribunal da ONU em 2001.

Noticiário falso, totalmente inventado, apareceu também em grande quantidade na campanha dos neoconservadores para conseguir tornar palatáveis as sanções criminosas contra o Irã, acusado de manter um programa de armas nucleares que ninguém jamais viu – e que não existia.

Noticiário integralmente falso dominou a cobertura jornalística dos recentes eventos na Ucrânia, com uma inexistente “invasão da Ucrânia” pelos russos, sempre referida, comentada e criticada como se fosse fato!

O conflito na Síria também é quase exclusivamente objeto de “noticiário” falso, com “informes” repetidos incansavelmente como se fossem 100% comprovados. Quantas vezes o prezado leitor leu/ouviu que “Assad usou armas químicas contra o próprio povo” em Ghouta em 2013? E, isso, apesar de o único fato comprovado até hoje ser que ninguém sabe com certeza e provas quem, afinal, foi autor daquele ataque!

As mesmas pessoas – políticos, jornalistas, “especialistas”, mercenários ativos em várias áreas – que disseminaram tantas falsas notícias por tanto tempo e que ainda vivem incorporados no establishment político e nas mídia-empresas ocidentais, mesmo depois dos fracassos no Iraque e na Líbia, puseram-se agora a espernear contra “mentiras”, pela suficiente razão de que já não controlam a narrativa, como antes.

A opinião pública busca informação e notícias numa variedade muito maior de fontes. E, nas eleições, já começou a eleger candidatos populares, que os eleitores escolhem como bem entendam. Não candidatos/partidos neoconservadores liberais ou não, e sempre intervencionistas, como antes.

Em vez de admitir que esse é o resultado da prática diária, obsessiva, de um oceano de “falsas notícias” e de incansável “política de pós-verdade”, que afastou das empresas de mídia pró-establishment os eleitores (e consumidores de notícias em geral), o incansável lobby da guerra – afinal derrotado na eleição presidencial nos EUA – tem a audácia de acusar outros, pelos crimes que o próprio lobby da guerra comete sem parar há décadas.

Preocupados com “falsas notícias” e “políticas de pós-verdade” criadas e disseminadas pelos incansáveis propagandistas ocidentais pró-guerra?!

Difícil encontrar mais claro exemplo do que os psicanalistas conhecem como “projeção”.

http://outraspalavras.net/capa/quem-inventou-a-pos-verdade/ 

APOIO AOS QUILOMBOLAS DE SAPÊ DO NORTE - ES

Carta de apoio às retomas quilombolas do Sapê do Norte

27 de novembro de 2016

Entendemos que o movimento quilombola no Sapê do Norte se constituiu para recuperar seu território invadido pelas empresas Aracruz Celulose (hoje Fíbria), Suzano e Disa.

Entendemos que o Estado não vem cumprindo com a sua função de titulação do território quilombola, aprofundando os conflitos locais.

Entendemos a importância de retomar o território para reconverter as áreas ocupadas e degradadas por monocultivos de eucalipto em áreas produtivas, reflorestadas e de moradia, garantindo assim a segurança alimentar, a geração de renda e o acesso a água das famílias.

Entendemos que é importante fortalecer as articulações e ampliar o diálogo acerca dos projetos para o território quilombola, dispondo de parceiros, organizações e movimentos sociais de campo político próximo.

Por isso,

Repudiamos a violência da Fibria em acirrar as disputas internas pelo território, contribuindo com a criminalização a quilombolas nas retomas.

Repudiamos a inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) frente a regularização do território quilombola do Sapê do Norte, que aprofunda conflitos locais e garante as empresas interferirem no modo de vida tradicional do povo quilombola.

Diante disso, ressaltamos a necessidade e a urgência de um posicionamento oficial da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas Zacimba Gaba, do Incra e do Ministério Publico Federal (MPF), sobre as retomadas no território Sapê do Norte.

Para que não haja nenhum retrocesso na luta pelo território quilombola no Sapê do Norte,   nós apoiamos as retomadas:

Grupo Comunitário de Mulheres Quilombolas Coletivo em Ação

Casa da Mulher

Sawabona

Zalika

Associação de Artesãs de Marobart

Grupo de Cultura Afro Kisile

Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências

Produção Crioula

FASE