sexta-feira, 10 de julho de 2015

MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

VALE A PENA LER ESTA MENSAGEM, MESMO SE UM POUCO LONGA. TRATA-SE DE UM PRONUNCIAMENTO IMPORTANTE E UM GRANDE ESTÍMULO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Discurso do Papa aos Movimentos Populares 

Versão integral do discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares reunidos na Bolívia:
(Bolívia, Santa Cruz – Expo Feira, 9 de Julho de 2015)
Boa tarde a todos!
Há alguns meses, reunimo-nos em Roma e não esqueço aquele nosso primeiro encontro. Durante este tempo, trouxe-vos no meu coração e nas minhas orações. Alegra-me vê-vos de novo aqui, debatendo os melhores caminhos para superar as graves situações de injustiça que padecem os excluídos em todo o mundo. Obrigado Senhor Presidente Evo Morales, por sustentar tão decididamente este Encontro.
Então, em Roma, senti algo muito belo: fraternidade, paixão, entrega, sede de justiça. Hoje, em Santa Cruz de la Sierra, volto a sentir o mesmo. Obrigado! Soube também, pelo Pontifício Conselho «Justiça e Paz» presidido pelo Cardeal Turkson, que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos movimentos populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vós, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada diocese, em cada comissão «Justiça e Paz», uma colaboração real, permanente e comprometida com os movimentos populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais a aprofundar este encontro.
Deus permitiu que nos voltássemos a ver hoje. A Bíblia lembra-nos que Deus escuta o clamor do seu povo e também eu quero voltar a unir a minha voz à vossa: terra, tecto e trabalho para todos os nossos irmãos e irmãs. Disse-o e repito: são direitos sagrados. Vale a pena, vale a pena lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja escutado na América Latina e em toda a terra.
1.            Comecemos por reconhecer que precisamos duma mudança. Quero esclarecer, para que não haja mal-entendidos, que falo dos problemas comuns de todos os latino-americanos e, em geral, de toda a humanidade. Problemas, que têm uma matriz global e que actualmente nenhum Estado pode resolver por si mesmo. Feito este esclarecimento, proponho que nos coloquemos estas perguntas:
- Reconhecemos nós que as coisas não andam bem num mundo onde há tantos camponeses sem terra, tantas famílias sem tecto, tantos trabalhadores sem direitos, tantas pessoas feridas na sua dignidade?
- Reconhecemos nós que as coisas não andam bem, quando explodem tantas guerras sem sentido e a violência fratricida se apodera até dos nossos bairros? Reconhecemos nós que as coisas não andam bem, quando o solo, a água, o ar e todos os seres da criação estão sob ameaça constante?
Então digamo-lo sem medo: Precisamos e queremos uma mudança.
Nas vossas cartas e nos nossos encontros, relataram-me as múltiplas exclusões e injustiças que sofrem em cada actividade laboral, em cada bairro, em cada território. São tantas e tão variadas como muitas e diferentes são as formas próprias de as enfrentar. Mas há um elo invisível que une cada uma destas exclusões: conseguimos nós reconhecê-lo? É que não se trata de questões isoladas. Pergunto-me se somos capazes de reconhecer que estas realidades destrutivas correspondem a um sistema que se tornou global. Reconhecemos nós que este sistema impôs a lógica do lucro a todo o custo, sem pensar na exclusão social nem na destruição da natureza?
Se é assim – insisto – digamo-lo sem medo: Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos.... E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco.
Queremos uma mudança nas nossas vidas, nos nossos bairros, no vilarejo, na nossa realidade mais próxima; mas uma mudança que toque também o mundo inteiro, porque hoje a interdependência global requer respostas globais para os problemas locais. A globalização da esperança, que nasce dos povos e cresce entre os pobres, deve substituir esta globalização da exclusão e da indiferença.
Hoje quero reflectir convosco sobre a mudança que queremos e precisamos. Como sabem, recentemente escrevi sobre os problemas da mudança climática. Mas, desta vez, quero falar duma mudança noutro sentido. Uma mudança positiva, uma mudança que nos faça bem, uma mudança – poderíamos dizer – redentora. Porque é dela que precisamos. Sei que buscais uma mudança e não apenas vós: nos diferentes encontros, nas várias viagens, verifiquei que há uma expectativa, uma busca forte, um anseio de mudança em todos os povos do mundo. Mesmo dentro da minoria cada vez mais reduzida que pensa sair beneficiada deste sistema, reina a insatisfação e sobretudo a tristeza. Muitos esperam uma mudança que os liberte desta tristeza individualista que escraviza.
O tempo, irmãos e irmãs, o tempo parece exaurir-se; já não nos contentamos com lutar entre nós, mas chegamos até a assanhar-nos contra a nossa casa. Hoje, a comunidade científica aceita aquilo que os pobres já há muito denunciam: estão a produzir-se danos talvez irreversíveis no ecossistema. Está-se a castigar a terra, os povos e as pessoas de forma quase selvagem. E por trás de tanto sofrimento, tanta morte e destruição, sente-se o cheiro daquilo que Basílio de Cesareia chamava «o esterco do diabo»: reina a ambição desenfreada de dinheiro. O serviço ao bem comum fica em segundo plano. Quando o capital se torna um ídolo e dirige as opções dos seres humanos, quando a avidez do dinheiro domina todo o sistema socioecónomico, arruína a sociedade, condena o homem, transforma-o em escravo, destrói a fraternidade inter-humana, faz lutar povo contra povo e até, como vemos, põe em risco esta nossa casa comum.
Não quero alongar-me na descrição dos efeitos malignos desta ditadura subtil: vós conhecei-los! Mas também não basta assinalar as causas estruturais do drama social e ambiental contemporâneo. Sofremos de um certo excesso de diagnóstico, que às vezes nos leva a um pessimismo charlatão ou a rejubilar com o negativo. Ao ver a crónica negra de cada dia, pensamos que não haja nada que se possa fazer para além de cuidar de nós mesmos e do pequeno círculo da família e dos amigos.
Que posso fazer eu, recolhedor de papelão, catador de lixo, limpador, reciclador, frente a tantos problemas, se mal ganho para comer? Que posso fazer eu, artesão, vendedor ambulante, carregador, trabalhador irregular, se não tenho sequer direitos laborais? Que posso fazer eu, camponesa, indígena, pescador que dificilmente consigo resistir à propagação das grandes corporações? Que posso fazer eu, a partir da minha comunidade, do meu barraco, da minha povoação, da minha favela, quando sou diariamente discriminado e marginalizado? Que pode fazer aquele estudante, aquele jovem, aquele militante, aquele missionário que atravessa as favelas e os paradeiros com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os meus problemas? Muito! Podem fazer muito. Vós, os mais humildes, os explorados, os pobres e excluídos, podeis e fazeis muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa capacidade de vos organizar e promover alternativas criativas na busca diária dos “3 T” (trabalho, tecto, terra), e também na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!
2.            Vós sois semeadores de mudança. Aqui, na Bolívia, ouvi uma frase de que gosto muito: «processo de mudança». A mudança concebida, não como algo que um dia chegará porque se impôs esta ou aquela opção política ou porque se estabeleceu esta ou aquela estrutura social. Sabemos, amargamente, que uma mudança de estruturas, que não seja acompanhada por uma conversão sincera das atitudes e do coração, acaba a longo ou curto prazo por burocratizar-se, corromper-se e sucumbir. Por isso gosto tanto da imagem do processo, onde a paixão por semear, por regar serenamente o que outros verão florescer, substitui a ansiedade de ocupar todos os espaços de poder disponíveis e de ver resultados imediatos. Cada um de nós é apenas uma parte de um todo complexo e diversificado interagindo no tempo: povos que lutam por uma afirmação, por um destino, por viver com dignidade, por «viver bem».
Vós, a partir dos movimentos populares, assumis as tarefas comuns motivados pelo amor fraterno, que se rebela contra a injustiça social. Quando olhamos o rosto dos que sofrem, o rosto do camponês ameaçado, do trabalhador excluído, do indígena oprimido, da família sem tecto, do imigrante perseguido, do jovem desempregado, da criança explorada, da mãe que perdeu o seu filho num tiroteio porque o bairro foi tomado pelo narcotráfico, do pai que perdeu a sua filha porque foi sujeita à escravidão; quando recordamos estes «rostos e nomes» estremecem-nos as entranhas diante de tanto sofrimento e comovemo-nos…. Porque «vimos e ouvimos», não a fria estatística, mas as feridas da humanidade dolorida, as nossas feridas, a nossa carne. Isto é muito diferente da teorização abstracta ou da indignação elegante. Isto comove-nos, move-nos e procuramos o outro para nos movermos juntos. Esta emoção feita acção comunitária é incompreensível apenas com a razão: tem um plus de sentido que só os povos entendem e que confere a sua mística particular aos verdadeiros movimentos populares.
Vós viveis, cada dia, imersos na crueza da tormenta humana. Falastes-me das vossas causas, partilhastes comigo as vossas lutas. E agradeço-vos. Queridos irmãos, muitas vezes trabalhais no insignificante, no que aparece ao vosso alcance, na realidade injusta que vos foi imposta e a que não vos resignais opondo uma resistência activa ao sistema idólatra que exclui, degrada e mata. Vi-vos trabalhar incansavelmente pela terra e a agricultura camponesa, pelos vossos territórios e comunidades, pela dignificação da economia popular, pela integração urbana das vossas favelas e agrupamentos, pela auto-construção de moradias e o desenvolvimento das infra-estruturas do bairro e em muitas actividades comunitárias que tendem à reafirmação de algo tão elementar e inegavelmente necessário como o direito aos “3 T”: terra, tecto e trabalho.
Este apego ao bairro, à terra, ao território, à profissão, à corporação, este reconhecer-se no rosto do outro, esta proximidade no dia-a-dia, com as suas misérias e os seus heroísmos quotidianos, é o que permite realizar o mandamento do amor, não a partir de ideias ou conceitos, mas a partir do genuíno encontro entre pessoas, porque não se amam os conceitos nem as ideias; amam-se as pessoas. A entrega, a verdadeira entrega nasce do amor pelos homens e mulheres, crianças e idosos, vilarejos e comunidades... Rostos e nomes que enchem o coração. A partir destas sementes de esperança semeadas pacientemente nas periferias esquecidas do planeta, destes rebentos de ternura que lutam por subsistir na escuridão da exclusão, crescerão grandes árvores, surgirão bosques densos de esperança para oxigenar este mundo.
Vejo, com alegria, que trabalhais no que aparece ao vosso alcance, cuidando dos rebentos; mas, ao mesmo tempo, com uma perspectiva mais ampla, protegendo o arvoredo. Trabalhais numa perspectiva que não só aborda a realidade sectorial que cada um de vós representa e na qual felizmente está enraizada, mas procurais também resolver, na sua raiz, os problemas gerais de pobreza, desigualdade e exclusão.
Felicito-vos por isso. É imprescindível que, a par da reivindicação dos seus legítimos direitos, os povos e as suas organizações sociais construam uma alternativa humana à globalização exclusiva. Vós sois semeadores de mudança. Que Deus vos dê coragem, alegria, perseverança e paixão para continuar a semear. Podeis ter a certeza de que, mais cedo ou mais tarde, vamos ver os frutos. Peço aos dirigentes: sede criativos e nunca percais o apego às coisas próximas, porque o pai da mentira sabe usurpar palavras nobres, promover modas intelectuais e adoptar posições ideológicas, mas se construirdes sobre bases sólidas, sobre as necessidades reais e a experiência viva dos vossos irmãos, dos camponeses e indígenas, dos trabalhadores excluídos e famílias marginalizadas, de certeza não vos equivocareis.
A Igreja não pode nem deve ser alheia a este processo no anúncio do Evangelho. Muitos sacerdotes e agentes pastorais realizam uma tarefa imensa acompanhando e promovendo os excluídos em todo o mundo, ao lado de cooperativas, dando impulso a empreendimentos, construindo casas, trabalhando abnegadamente nas áreas da saúde, desporto e educação. Estou convencido de que a cooperação amistosa com os movimentos populares pode robustecer estes esforços e fortalecer os processos de mudança.
No coração, tenhamos sempre a Virgem Maria, uma jovem humilde duma pequena aldeia perdida na periferia dum grande império, uma mãe sem tecto que soube transformar um curral de animais na casa de Jesus com uns pobres paninhos e uma montanha de ternura. Maria é sinal de esperança para os povos que sofrem dores de parto até que brote a justiça. Rezo à Virgem do Carmo, padroeira da Bolívia, para fazer com que este nosso Encontro seja fermento de mudança.
3.            Por último, gostaria que reflectíssemos, juntos, sobre algumas tarefas importantes neste momento histórico, pois queremos uma mudança positiva em benefício de todos os nossos irmãos e irmãs. Disto estamos certos! Queremos uma mudança que se enriqueça com o trabalho conjunto de governos, movimentos populares e outras forças sociais. Sabemos isto também! Mas não é tão fácil definir o conteúdo da mudança, ou seja, o programa social que reflicta este projecto de fraternidade e justiça que esperamos. Neste sentido, não esperem uma receita deste Papa. Nem o Papa nem a Igreja têm o monopólio da interpretação da realidade social e da proposta de soluções para os problemas contemporâneos. Atrever-me-ia a dizer que não existe uma receita. A história é construída pelas gerações que se vão sucedendo no horizonte de povos que avançam individuando o próprio caminho e respeitando os valores que Deus colocou no coração.
Gostaria, no entanto, de vos propor três grandes tarefas que requerem a decisiva contribuição do conjunto dos movimentos populares:
3.1          A primeira tarefa é pôr a economia ao serviço dos povos.
Os seres humanos e a natureza não devem estar ao serviço do dinheiro. Digamos NÃO a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a Mãe Terra.
A economia não deveria ser um mecanismo de acumulação, mas a condigna administração da casa comum. Isto implica cuidar zelosamente da casa e distribuir adequadamente os bens entre todos. A sua finalidade não é unicamente garantir o alimento ou um «decoroso sustento». Não é sequer, embora fosse já um grande passo, garantir o acesso aos “3 T” pelos quais combateis. Uma economia verdadeiramente comunitária – poder-se-ia dizer, uma economia de inspiração cristã – deve garantir aos povos dignidade, «prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos».[1] Isto envolve os “3 T” mas também acesso à educação, à saúde, à inovação, às manifestações artísticas e culturais, à comunicação, ao desporto e à recreação. Uma economia justa deve criar as condições para que cada pessoa possa gozar duma infância sem privações, desenvolver os seus talentos durante a juventude, trabalhar com plenos direitos durante os anos de actividade e ter acesso a uma digna aposentação na velhice. É uma economia onde o ser humano, em harmonia com a natureza, estrutura todo o sistema de produção e distribuição de tal modo que as capacidades e necessidades de cada um encontrem um apoio adequado no ser social. Vós – e outros povos também – resumis este anseio duma maneira simples e bela: «viver bem».
Esta economia é não apenas desejável e necessária, mas também possível. Não é uma utopia, nem uma fantasia. É uma perspectiva extremamente realista. Podemos consegui-la. Os recursos disponíveis no mundo, fruto do trabalho intergeneracional dos povos e dos dons da criação, são mais que suficientes para o desenvolvimento integral de «todos os homens e do homem todo».[2] Mas o problema é outro. Existe um sistema com outros objectivos. Um sistema que, apesar de acelerar irresponsavelmente os ritmos da produção, apesar de implementar métodos na indústria e na agricultura que sacrificam a Mãe Terra na ara da «produtividade», continua a negar a milhares de milhões de irmãos os mais elementares direitos económicos, sociais e culturais. Este sistema atenta contra o projecto de Jesus.
A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afecta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. Não basta deixar cair algumas gotas, quando os pobres agitam este copo que, por si só, nunca derrama. Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário.
Neste caminho, os movimentos populares têm um papel essencial, não apenas exigindo e reclamando, mas fundamentalmente criando. Vós sois poetas sociais: criadores de trabalho, construtores de casas, produtores de alimentos, sobretudo para os descartados pelo mercado global.
Conheci de perto várias experiências, onde os trabalhadores, unidos em cooperativas e outras formas de organização comunitária, conseguiram criar trabalho onde só havia sobras da economia idólatra. As empresas recuperadas, as feiras francas e as cooperativas de catadores de papelão são exemplos desta economia popular que surge da exclusão e que pouco a pouco, com esforço e paciência, adopta formas solidárias que a dignificam. Quão diferente é isto do facto de os descartados pelo mercado formal serem explorados como escravos!
Os governos que assumem como própria a tarefa de colocar a economia ao serviço das pessoas devem promover o fortalecimento, melhoria, coordenação e expansão destas formas de economia popular e produção comunitária. Isto implica melhorar os processos de trabalho, prover de adequadas infra-estruturas e garantir plenos direitos aos trabalhadores deste sector alternativo. Quando Estado e organizações sociais assumem, juntos, a missão dos “3 T”, activam-se os princípios de solidariedade e subsidiariedade que permitem construir o bem comum numa democracia plena e participativa.
3.2          A segunda tarefa é unir os nossos povos no caminho da paz e da justiça.
Os povos do mundo querem ser artífices do seu próprio destino. Querem caminhar em paz para a justiça. Não querem tutelas nem interferências, onde o mais forte subordina o mais fraco. Querem que a sua cultura, o seu idioma, os seus processos sociais e tradições religiosas sejam respeitados. Nenhum poder efectivamente constituído tem direito de privar os países pobres do pleno exercício da sua soberania e, quando o fazem, vemos novas formas de colonialismo que afectam seriamente as possibilidades de paz e justiça, porque «a paz funda-se não só no respeito pelos direitos do homem, mas também no respeito pelo direito dos povos, sobretudo o direito à independência».[3]
Os povos da América Latina alcançaram, com um parto doloroso, a sua independência política e, desde então, viveram já quase dois séculos duma história dramática e cheia de contradições procurando conquistar uma independência plena.
Nos últimos anos, depois de tantos mal-entendidos, muitos países latino-americanos viram crescer a fraternidade entre os seus povos. Os governos da região juntaram seus esforços para fazer respeitar a sua soberania, a de cada país e a da região como um todo que, de forma muito bela como faziam os nossos antepassados, chamam a «Pátria Grande». Peço-vos, irmãos e irmãs dos movimentos populares, que cuidem e façam crescer esta unidade. É necessário manter a unidade contra toda a tentativa de divisão, para que a região cresça em paz e justiça.
Apesar destes avanços, ainda subsistem factores que atentam contra este desenvolvimento humano equitativo e coarctam a soberania dos países da «Pátria Grande» e doutras latitudes do Planeta. O novo colonialismo assume variadas fisionomias. Às vezes, é o poder anónimo do ídolo dinheiro: corporações, credores, alguns tratados denominados «de livre comércio» e a imposição de medidas de «austeridade» que sempre apertam o cinto dos trabalhadores e dos pobres. Os bispos latino-americanos denunciam-no muito claramente, no documento de Aparecida, quando afirmam que «as instituições financeiras e as empresas transnacionais se fortalecem ao ponto de subordinar as economias locais, sobretudo debilitando os Estados, que aparecem cada vez mais impotentes para levar adiante projetos de desenvolvimento a serviço de suas populações».[4] Noutras ocasiões, sob o nobre disfarce da luta contra a corrupção, o narcotráfico ou o terrorismo – graves males dos nossos tempos que requerem uma acção internacional coordenada – vemos que se impõem aos Estados medidas que pouco têm a ver com a resolução de tais problemáticas e muitas vezes tornam as coisas piores.
Da mesma forma, a concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adopta o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico. Como dizem os bispos da África, muitas vezes pretende-se converter os países pobres em «peças de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigante».[5]
Temos de reconhecer que nenhum dos graves problemas da humanidade pode ser resolvido sem a interacção dos Estados e dos povos a nível internacional. Qualquer acto de envergadura realizado numa parte do Planeta repercute-se no todo em termos económicos, ecológicos, sociais e culturais. Até o crime e a violência se globalizaram. Por isso, nenhum governo pode actuar à margem duma responsabilidade comum. Se queremos realmente uma mudança positiva, temos de assumir humildemente a nossa interdependência. Mas interacção não é sinónimo de imposição, não é subordinação de uns em função dos interesses dos outros. O colonialismo, novo e velho, que reduz os países pobres a meros fornecedores de matérias-primas e mão de obra barata, gera violência, miséria, emigrações forçadas e todos os males que vêm juntos... precisamente porque, ao pôr a periferia em função do centro, nega-lhes o direito a um desenvolvimento integral. Isto é desigualdade, e a desigualdade gera violência que nenhum recurso policial, militar ou dos serviços secretos será capaz de deter.
Digamos NÃO às velhas e novas formas de colonialismo. Digamos SIM ao encontro entre povos e culturas. Bem-aventurados os que trabalham pela paz.
Aqui quero deter-me num tema importante. É que alguém poderá, com direito, dizer: «Quando o Papa fala de colonialismo, esquece-se de certas acções da Igreja». Com pesar, vo-lo digo: Cometeram-se muitos e graves pecados contra os povos nativos da América, em nome de Deus. Reconheceram-no os meus antecessores, afirmou-o o CELAM e quero reafirmá-lo eu também. Como São João Paulo II, peço que a Igreja «se ajoelhe diante de Deus e implore o perdão para os pecados passados e presentes dos seus filhos».[6] E eu quero dizer-vos, quero ser muito claro, como foi São João Paulo II: Peço humildemente perdão, não só para as ofensas da própria Igreja, mas também para os crimes contra os povos nativos durante a chamada conquista da América.
Peço-vos também a todos, crentes e não crentes, que se recordem de tantos bispos, sacerdotes e leigos que pregaram e pregam a boa nova de Jesus com coragem e mansidão, respeito e em paz; que, na sua passagem por esta vida, deixaram impressionantes obras de promoção humana e de amor, pondo-se muitas vezes ao lado dos povos indígenas ou acompanhando os próprios movimentos populares mesmo até ao martírio. A Igreja, os seus filhos e filhas, fazem parte da identidade dos povos na América Latina. Identidade que alguns poderes, tanto aqui como noutros países, se empenham por apagar, talvez porque a nossa fé é revolucionária, porque a nossa fé desafia a tirania do ídolo dinheiro. Hoje vemos, com horror, como no Médio Oriente e noutros lugares do mundo se persegue, tortura, assassina a muitos irmãos nossos pela sua fé em Jesus. Isto também devemos denunciá-lo: dentro desta terceira guerra mundial em parcelas que vivemos, há uma espécie de genocídio em curso que deve cessar.
Aos irmãos e irmãs do movimento indígena latino-americano, deixem-me expressar a minha mais profunda estima e felicitá-los por procurarem a conjugação dos seus povos e culturas segundo uma forma de convivência, a que eu chamo poliédrica, onde as partes conservam a sua identidade construindo, juntas, uma pluralidade que não atenta contra a unidade, mas fortalece-a. A sua procura desta interculturalidade que conjuga a reafirmação dos direitos dos povos nativos com o respeito à integridade territorial dos Estados enriquece-nos e fortalece-nos a todos.
3.3          A terceira tarefa, e talvez a mais importante que devemos assumir hoje, é defender a Mãe Terra.
A casa comum de todos nós está a ser saqueada, devastada, vexada impunemente. A covardia em defendê-la é um pecado grave. Vemos, com crescente decepção, sucederem-se uma após outra cimeiras internacionais sem qualquer resultado importante. Existe um claro, definitivo e inadiável imperativo ético de actuar que não está a ser cumprido. Não se pode permitir que certos interesses – que são globais, mas não universais – se imponham, submetendo Estados e organismos internacionais, e continuem a destruir a criação. Os povos e os seus movimentos são chamados a clamar, mobilizar-se, exigir – pacífica mas tenazmente – a adopção urgente de medidas apropriadas. Peço-vos, em nome de Deus, que defendais a Mãe Terra. Sobre este assunto, expressei-me devidamente na carta encíclica Laudato si’.
4.            Para concluir, quero dizer-lhes novamente: O futuro da humanidade não está unicamente nas mãos dos grandes dirigentes, das grandes potências e das elites. Está fundamentalmente nas mãos dos povos; na sua capacidade de se organizarem e também nas suas mãos que regem, com humildade e convicção, este processo de mudança. Estou convosco. Digamos juntos do fundo do coração: nenhuma família sem tecto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma veneranda velhice. Continuai com a vossa luta e, por favor, cuidai bem da Mãe Terra. Rezo por vós, rezo convosco e quero pedir a nosso Pai Deus que vos acompanhe e abençoe, que vos cumule do seu amor e defenda no caminho concedendo-vos, em abundância, aquela força que nos mantém de pé: esta força é a esperança, a esperança que não decepciona. Obrigado! E peço-vos, por favor, que rezeis por mim.
[1] JOÃO XXIII, Carta enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961), 3: AAS 53 (1961), 402.
[2] PAULO VI, Carta enc. Popolorum progressio, 14.
[3] PONTIFÍCIO CONSELHO «JUSTIÇA E PAZ», Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 157.
[4] V CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE (2007), Documento de Aparecida, 66.
[5] JOÃO PAULO II, Exort. ap. pós-sinodal Ecclesia in Africa (14 de Setembro de 1995), 52: AAS 88 (1996), 32-33. Cf. IDEM, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 22: AAS 80 (1988), 539.
[6] JOÃO PAULO II, Bula Incarnationis mysterium, 11.

II ENCONTRO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COM O PAPA FRANCISCO

Aconteceu ontem, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, este encontro, e participar dele foi certamente um privilégio. Afinal, perceber no rosto e na palavra do Papa sua alegria e compromisso real com os empobrecidos em luta por seus direitos, é um acontecimento histórico inédito. Para quem, como eu, sempre procurou descobrir e vivenciar mensagens para a humanidade no pobre, andarilho e surpreendente Jesus de Nazaré, é motivo de alegria presenciar a possibilidade real de um Papa andar na direção de um seguimento integral daquele profeta.

Sua fala não foi anônima e genérica, como costuma ser a reflexão doutrinária. Ao contrário, em diversas oportunidades ele fez questão de lembrar os nomes das classes ou setores sociais com quem estava dialogando, começando hora dos povos indígenas, hora dos catadores de materiais recicláveis; em outro momento, dos camponeses sem ou com pouca terra, ou das famílias sem teto, das crianças, dos idosos... E dialogou refletindo sobre o que afeta a vida destes bilhões de pessoas do planeta Terra, seja apresentando uma crítica transparente e radical dos que estão causando o abandono, a exploração, a falta de alimento, de moradia, de terra, de trabalho, seja refletindo sobre os direitos de todos e todas que assumia como seus parceiros, lembrando que eles estão fundados na dignidade de cada pessoa, e não nas falsas políticas de quem os anuncia como favores concedidos por quem exerce um poder roubado dos cidadãos e cidadãs soberanos.

Com cuidadoso respeito pela pluralidade religiosa, cultural e social dos representantes dos movimentos sociais de quarenta países, Francisco – como sempre falaram dele as lideranças – pediu licença para sugerir três prioridades para as ações conjuntas a serem realizadas.

A primeira delas foi assim formulada, e acolhida com intensos aplausos: colocar a economia a serviço da vida de todos os seres humanos. Este anúncio foi ocasião de aprofundar a crítica à economia neoliberal, que transforma o dinheiro e a riqueza em deus, e tudo o mais em objeto de cobiça e exploração, incluídos os seres humanos, descartados quando não servem aos seus interesses. Ao mesmo tempo, contudo, o anúncio incluiu o reconhecimento firme do muito que os excluídos estão fazendo em favor de outra economia, de corte solidário, e que já anuncia, seguramente, ser possível um mundo com uma economia a serviço da vida.

A segunda proposta foi a de que cuidemos da Mae Terra. Mais uma vez, lembrou dos que não se importam com isso e estão gerando uma situação ambiental insustentável, uma ameaça a todos os seres vivos. E lembrou como têm sido ineficazes as conferências da ONU para avançar em acordos para promover as mudanças que devem ser realizadas em favor da vida da Terra e de condições favoráveis à vida. Por outro lado, reconheceu e estimulou os movimentos sociais a caminharem na direção de práticas de relação entre as pessoas e a natureza com a qualidade do Bem Viver – que não o “dar-se bem”, insistiu - praticado e proposto pelos povos originários.

Por fim – como ele próprio insistiu, depois de jocosamente dizer “que o padre fala muito tempo”, sugeriu a terceira prioridade: precisamos mudar, precisamos avançar no processo de mudanças. E para isso, destacou com insistência: vocês dos movimentos sociais já fazem muito em favor da mudança, e podem fazer ainda mais. Na verdade, e citando quase literalmente sua mensagem, “ouso dizer que está nas mãos dos excluídos o futuro da humanidade”. Dizendo ainda mais claramente: a humanidade do futuro, num planeta regenerado. O caminho das mudanças não vem nem virá dos que colocam em risco a vida dos pobres e da Terra; não vem nem virá dos acordos bilaterais ou mais amplos comandados por governos comprometidos com os interesses dos que controlam a dominação neoliberal. Ele vem e já está avançando nas práticas de vocês, e de muitos outros que, como vocês, querem e realizam mudanças em sua vida, em suas organizações, em suas relações com a natureza.

Como está na conclusão de sua encíclica, sugerida por ele como mensagem a ser livremente acolhida, é fundamental que as dificuldades das lutas não nos tirem a alegria da esperança. Lembrem que vocês são os poetas de novas práticas políticas, sociais e culturais; são vocês os criadores do novo. Sigamos juntos, e “contem sempre com meu apoio”, e do apoio que desejo que todas as dioceses e outras instâncias eclesiais deem aos movimentos sociais do mundo.

A conclusão foi de quem praticou de forma excelente o macroecumenismo: “rezem por mim, e se tiverem dificuldade de rezar, lembrem de mim e desejem que eu esteja bem”.


            Ivo Poletto, do Fórum MCJS 

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, de 7 a 9 de julho de 2015
A reflexão foi centrada em torno dos três eixos: Terra, Trabalho e Moradia.

TERRA

Absolutamente mal distribuída; ou apropriada autoritariamente por quem tem poder econômico, e, por isso, produzindo uma concentração em grandes propriedades correspondendo à concentração da riqueza em todo o planeta. Toma a forma de escândalo, sinalizando que há profunda divisão no seio da espécie humana: em torno de 52 empresas controlam a riqueza material e financeira. Entre elas, estão as que encabeçam e concentram o sistema de agroindústria, mais conhecido como agronegócio. São grandes laboratórios, de onde saem as sementes transgênicas e todos os insumos, na verdade, venenos, que chegam até as pessoas depois de contaminar solo, subsolo, aquíferos, atmosfera. Tudo somado, incluindo o transporte e consumo de energia, cabe a este sistema a maior responsabilidade pela contaminação da atmosfera, pelo aquecimento que agrava as mudanças climáticas.

Por outro lado, mesmo com pouca terra, na forma comunitária ou de pequenas propriedades, a agricultura indígena e camponesa produz alimentos para mais de 70 por cento da população mundial. Por isso, não passa de ideológica a afirmação de que o sistema agroindustrial seria necessário para alimentar a humanidade; o pouco que contribui, introduz mais doenças e cânceres do que saúde.
Diante desse quadro, afirma-se cada dia mais a proposta dos indígenas e camponeses de que se faça uma redistribuição da terra para agricultura, dedicando a não necessária à recriação de florestas; e que se promova, como processo de educação para um tempo de vida nova, com nova cultura de produção e de consumo, a agroecologia, pois ela se soma às práticas que reequilibram as relações com a Mãe Terra.

TRABALHO

Sem trabalho, não existem pessoas humanas. Ele é característica do ser humano, de sua criatividade, de sua relação com a natureza, com sua capacidade de cultivar e produzir a reprodução de sua vida. E mais, o ser humano cresce e se realiza através do trabalho em todas as suas formas.

O trabalho, no tempo histórico em que dominam os sucessivos ciclos do capitalismo, foi separado da pessoa e tornado uma mercadoria essencial para gerar concentração de lucros por meio do roubo da mais valia, a maior parte do resultado do trabalho individual ou coletivo. As relações socioeconômicas baseadas nessa prática se tornam fonte de alienação: tanto o trabalhador perde relação com o fruto de seu trabalho, como vai perdendo a consciência de que ele e eles são a fonte real da produção, avançando a ilusão de que ela seria obra dos compradores e exploradores de trabalho.
Por isso, um dos grandes desafios a serem enfrentados para construir o novo mundo possível é a libertação do trabalho, a reapropriação por parte da pessoa do sentido e do valor de sua capacidade criativa, de seu trabalho. Sem isso, será impossível avançar na direção de sociedades construídas com relações realmente livres, transparentes.

É por isso que no 1º e no 2º Encontro Internacional de Movimentos Sociais esta é uma das denúncias, das reivindicações e das afirmações concretas mais fortemente apresentadas. Denúncias dos maus frutos da exploração do trabalho como mercadoria, que aparecem na forma de concentração da riqueza e poucas mãos e da geração da pobreza, da miséria e da fome para a maioria da população mundial. Reivindicação em favor das formas livres e cooperativas de trabalho, e da revalorização do trabalho em iniciativas maiores, com salários que efetivamente garantam vida de qualidade do trabalhador/a e sua família. Afirmação concreta do que já está sendo construído, no campo e nas cidades, de formas de trabalho realmente cooperativas, no que se conhece como economia solidária.

Evidentemente, o avanço desta construção de um mundo construído com trabalho libertado e com relações transparentes demanda aprender com processos políticos que possibilitaram redefinições do caráter do Estado, através especialmente das dinâmicas educativas dos processos constituintes. Isso se vai comprovando como uma condição para redefinir as relações entres as pessoas e com a natureza, reconhecida como Mãe Terra pela contribuição das culturas de Bem Viver dos povos indígenas.
Para os países que ainda não realizaram um processo constituinte conquistado pelos movimentos sociais, apresenta-se um desafio essencial: unir os movimentos sociais, superando os particularismos, em torno de um projeto prático de construção de uma sociedade assentada sobre o trabalho libertado, com governos submetidos ao controle e poder soberano dos cidadãos/ãs, com políticas que efetivamente priorizem processos de mudanças estruturais, tendo por base formas de produção e consumo centradas na reeducação promovida na conquista da libertação do trabalho.
Para os países que já realizaram processos constituintes e redefiniram os fundamentos, valores e finalidades do Estado com representação real de seus povos, continuam tendo novo desafio: a promoção de políticas públicas efetivamente coerentes com a nova Constituição. É essencial que a urgência de gerar recursos para dar conta dos custos públicos da dívida e das políticas sociais não continue como justificativa, por exemplo, para a manutenção e até multiplicação de inciativas de extração de fontes fósseis de energia: petróleo, gás, carvão, bem como para a multiplicação de mineração. Estarão sendo, dessa forma, respeitados e garantidos os direitos da natureza, da Pachamama?

A busca desta coerência passa pela promoção de outras formas de trabalho, que se multiplicarão através da promoção de outras fontes de energia, de modo especial através do sistema descentralizado de produção e uso de energia, relacionando com fontes mais limpas, abundantes em todos os territórios, como o sol, os ventos, o movimento natural de águas, a biomassa que pode gerar biogás...
Na realidade, estes processos demandam e dependem de que os movimentos sociais construam seu projeto de sociedade e de mundo, com as qualidades sociais e ecológicas desejadas.   

MORADIA

Definir a moradia como direito social básico exige, como condições prévias e permanentes, a democratização do acesso à terra e a garantia de oportunidades e valorização do trabalho, para que as pessoas e famílias possam viver com dignidade. Por outro lado, é fundamental ter presente, no planejamento de uma política pública de habitação, que moradia é mais do que a construção da casa; ela de ser entendida como habitat, como um conjunto de iniciativas sociais no mesmo espaço em que está a casa e um conjunto de casas: serviços de água, tratamento de esgotos, espaços de lazer, ruas e praças, transporte, energia...

A existência de uma política de habitação que reconheça e garanta a moradia como um direito básico para a vida exige, como condição prévia, que seja relativizado o direito à propriedade. Na verdade, o direito à moradia deve ser anterior à propriedade privada. Sem isso, a tendência é que os proprietários alarguem o controle dos espaços no território, provocando permanente especulação, o que impede a maioria de alcançar o terreno urbano através da compra e torna muito cara a eventual política pública de habitação. A melhor alternativa é definir a terra como espaço comum dos seres vivos, entre eles os humanos, e só admitir a posse individual quando isso torna aquele espaço uma fonte de resposta a necessidades sociais. Isso possibilita que todos tenham espaço para construir sua casa, bom como que comunidades e povos possam ter garantida a posse de seus territórios, prevalecendo o comunitário sobre o individual.

Outro desafio debatido é o das práticas de políticas habitacionais que transformam a construção de casas populares um bom negócio para empresas de construção, com projetos que atendem ao seu objetivo de lucro, e nos quais não há nenhuma participação dos que viverão nelas. Os movimentos sociais de luta por moradia defendem que os projetos devem ser elaborados com a participação das famílias; na verdade, o melhor caminho é que o projeto sela elaborado pelas comunidades que terão seu direito de moradia garantido, pois assim terão a marca da cultura local, as casas serão projetadas de forma adequada às necessidades reais e serão garantidas as demais obras que configurem um ambiente real de moradia, de lugar de vida entre as pessoas e de relação harmoniosa com a natureza.

A RELAÇÃO COM O PAPA FRANCISCO

As referências são de alegria por ver a real parceria já existente e que vai se aprofundando entre o Papa Francisco e os movimentos sociais populares do mundo. Da mensagem do Papa, os destaques são suas falas no I Encontro Internacional realizado no Vaticano e sua Encíclica Laudato Si´, sobre o Cuidado da Casa Comum. Todos encontram neles estímulos para compreender de forma crítica a realidade em que vivemos, alimento para a espiritualidade e mística necessária para as lutas populares, bem como pistas de ação. Em muitos aspectos, os movimentos sociais percebem que suas reflexões e formas de ação são acolhidos, reconhecidos, reforçados, o que favorece a perspectiva de consolidação da parceria.

As temáticas do atual II Encontro deverão ser sistematizadas num documento que será entregue ao Papa, em mais um passo de intercâmbio, de entreajuda, pois tanto o Papa deseja as contribuições dos movimentos sociais para a sua missão, como os movimentos sociais esperam e desejam seu apoio.
O que resta desejar é que esse processo novo e, segundo algumas das intervenções, revolucionário, realize suas potencialidades, na certeza de que será um serviço positiva à vida da humanidade.


            Ivo Poletto, do Fórum MCJS, a partir de Santa Cruz de la Sierra 

sábado, 4 de julho de 2015

FAO E GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA APOIAM AGROECOLOGIA

ESTA É UMA BOA NOTÍCIA, QUE PRECISA SER DIVULGADA. DE MODO ESPECIAL NESTE ANO, PARA QUE SIRVA DE PROVOCAÇÃO POSITIVA PARA OS GOVERNOS QUE REALIZARÃO A 21ª COP EM PARIS. DE FATO, SERÁ FUNDAMENTAL QUE LÁ SE APROVE O APOIO ESTRATÉGICO À AGROECOLOGIA EM TODO O PLANETA, E QUE SE RETIRE LEGITIMIDADE AOS MONOCULTIVOS E À AGRICULTURA INDUSTRIAL E QUÍMICA.

FAO e governos da América Latina assumem compromisso para fortalecer a Agroecologia

seminario FAO brasilia jun2015
Em seminário realizado em Brasília entre os dias 24 e 26 de junho, FAO, governos da América Latina e Caribe, representantes da Academia e da sociedade civil organizada assumiram compromissos para promover ações e políticas na região que tenham como objetivo fortalecer a produção familiar, camponesa e indígena e a segurança alimentar por meio da agroecologia.
A declaração abaixo, produzida pelos participantes do encontro, foi aprovada na sessão de encerramento do seminário, que contou com a presença de representantes do governo brasileiro, FAO, REAF, CELAC e Aliança pela Soberania Alimentar.

Recomendações Finais do Seminário Regional sobre Agroecologia na América Latina e Caribe
A agroecologia na região vem sendo construída na prática há décadas pelos movimentos sociais de agricultores e agricultoras, campesinos/as, comunidades tradicionais, povos indígenas e originários, pescadores e pescadoras artesanais, pastoras e pastores, coletores e coletoras. Tem uma forte base científica e recebe cada vez mais apoio dos governos por meio de novas politicas públicas. As práticas e princípios agroecológicos garantem a soberania e a segurança alimentar e fortalecem a agricultura familiar.
Como resultado do Simpósio Internacional sobre Agroecologia para Segurança Alimentar organizado em setembro de 2014 pela FAO no marco do Ano Internacional da Agricultura Familiar, realizou-se em Brasília, de 24 a 26 de junho de 2015 o Seminário Regional sobre Agroecologia na América Latina e Caribe.
No marco do Plano de Ação 2015 do Grupo de Trabalho ad hoc sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural da CELAC e a Declaração Ministerial da CELAC sobre Agricultura Familiar, aprovada em novembro de 2014, em Brasília, Brasil, e ratificada na Terceira Cúpula de Chefes de Estado e de Governo (San José, Costa Rica, janeiro, 2015), pleitearam “apoio para a convocatória de um evento regional sobre agroecologia para fomentar o intercâmbio de experiências e a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável.”
No marco da REAF, na XX Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (Caracas, Venezuela, dezembro de 2013) incorporou-se o tema da agroecologia na agenda do Grupo Temático para Adaptação às Mudanças Climática e Manejo Gestão de Riscos.
Levando-se em consideração a Declaração de Nyeleni-Mali sobre Agroecologia elaborada pelos movimentos sociais de agricultores e agricultoras, campesinos/as, comunidades tradicionais, povos indígenas e originários, pescadores e pescadoras artesanais, pastores e pastores e coletores e coletoras e jovens.
As e os participantes do seminário dos movimentos sociais, acadêmicos, representantes de entidades públicas dos países de América Latina e do Caribe e convidados de outras regiões, reunidos/as neste Seminário instam aos Governos da Região, à CELAC, à FAO, REAF/MERCOSUL e outros organismos intergovernamentais e internacionais relevantes, a:
1. Promover políticas públicas de fomento à agroecologia e à soberania alimentar, definidas, executadas e monitoradas com ativa participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, assegurando orçamento necessário para sua implementação
2. Formular e executar marcos legais e regulamentos favoráveis ao avanço da agroecologia para alcançar a soberania alimentar
3. Assegurar a função social da terra e da água por meio da reforma agrária e políticas fundiárias e da garantida dos direitos territoriais dos povos indígenas, originários e povos e comunidades tradicionais
4. Promover a produção de alimentos adequados e saudáveis e a soberania alimentar da região por meio da agroecologia, reconhecendo que esses sistemas fazem um uso mais sustentável da terra, água e da energia
5. Reconhecer e valorizar os conhecimentos ancestrais, tradicionais, saberes locais e as identidades culturais como fundamento da agroecologia. E que os institutos públicos de pesquisa respeitem e valorizem os saberes tradicionais promovendo o diálogo de saberes nos seus programas de pesquisa participativa
6. Fomentar dinâmicas territoriais de inovação social e tecnológica por meio da criação e/o fortalecimento de núcleos de agroecologia e em instituições de caráter interdisciplinar e interssetorial, com capacidade de articular processos de ensino, investigação e aprendizagem
7. Desenvolver políticas específicas que promovam a organização produtiva das mulheres, apoiando suas iniciativas agroecológicas, fortalecendo a superação dos obstáculos que elas enfrentam, a sobrecarga de trabalho, a descriminalização apontando o reconhecimento do seu papel histórico para a agroecologia e para a soberania alimentar
8. Reconhecer e fomentar o rol ativo das famílias e comunidades, incluindo mulheres e jovens, como guardiões da biodiversidade, especialmente sementes e raças crioulas. E garantir que os bancos públicos de germoplasma restituam aos movimentos sociais seus recursos genéticos conectando a discussão sobre soberana alimentar com a discussão de proteção das sementes
9. Construir uma rede regional na América Latina (plataforma de gestão mista entre os governos e movimentos sociais) de intercambio, de práticas e de informações sobre agroecologia que favoreça o diálogo entre academia, governos e movimentos sociais.
10. Criar instrumentos que permitam a reciprocidade dos sistemas participativos de garantia entre os países da região latino-americana promovendo a relações entre produtor e consumidor.
11. Incluir a agroecologia como tema permanente na agenda do grupo de trabalho sobre agricultura familiar e desenvolvimento rural da CELAC, ampliando a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada e academia nesse GT, com apoio da FAO.
12. Criar um programa de intercâmbio sobre agroecologia e sementes a partir do GT de Agricultura familiar e desenvolvimento rural da CELAC.
13. Propor a criação de um grupo de trabalho específico na REAF sobre agroecologia e ampliar a discussão de registros específicos da agricultura familiar incluindo a agroecologia.
14. Criar condições para restringir as práticas de monocultivos, uso de agrotóxicos, e concentração da terra de forma a propiciar o escalonamento da produção campesina de base agroecológica na região latino-americana e caribe.
15. Apoiar iniciativas de educação formal e não formal, como as escolas campesinas de agroecologia elevando a escolaridade no meio rural por meio da formação profissionalizante de jovens do campo.
16. Reconhecer o papel plurifuncional que a agroecologia de base campesina desempenha em preservar solos, águas, biodiversidade e prover demais funções ecossistêmicas, garantindo a preservação ambiental de forma socialmente inclusiva e economicamente justa.
17. Assumir que os sistemas agroecológicos são mais resilientes às mudanças climáticas e solicitar que se aloquem recursos para o desenvolvimento da agroecologia, como parte de politicas climáticas que garantam a soberania alimentar dos povos.
18. Criar mecanismos para promover a cooperação sul-sul no tema da agroecologia em colaboração com FAO, REAF e outros organismos internacional e sub-regionais.
Agradecemos a Comissão Organizadora do evento, em especial a Aliança dos Povos para a Soberania Alimentar da América Latina e Caribe, a FAO , a CELAC, a REAF, e o Governo brasileiro pelos esforços para a realização deste debate e saudamos o esforço da FAO em realizar um seminário regional na África e na Ásia e solicitamos que se garanta a participação dos movimentos sociais , governo, acadêmicos da América Latina e Caribe nos seminários.
Igualmente saudamos a iniciativa da CELAC em realizar um segundo seminário sobre agroecologia durante a presidência pro tempore boliviana em com apoio de FAO e REAF.
Informamos que Nicarágua e Costa Rica tem a intenção de realizar seminários na região e pedem apoio da FAO.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

GRÉCIA: COMO ENFRENTAR A CRISE COM SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL


PODE NÃO SER A SOLUÇÃO, E NEM DEVE SER, PORQUE NÃO COLOCA EM QUESTÃO O PODER ABSURDO DE MEIO DÚZIA DE BANQUEIROS E DA CUMPLICIDADE E SUBMISSÃO DOS GOVERNOS A ELES. MAS VALE COMO DEMONSTRAÇÃO DE QUE JÁ CHEGOU A HORA E QUE DEVEMOS ENFRENTAR OS PROBLEMAS DIRETAMENTE, COMO FAREMOS, NA DATA OPORTUNA, TAMBÉM EM RELAÇÃO AOS GOVERNOS QUE SÓ SERVEM AOS BANQUEIROS. QUE RENASÇA A DEMPCRACIA!

Contra aristocracia financeira, mais democracia, humor e crowdfunding

Publicado em 30 de junho de 2015 por Caue Seigne Ameni
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Jovem inglês dá um tapa na cara dos mercados globais ao abrir, em site de crowdfunding, campanha para pagar coletivamente dívida grega
Por Cauê Seignemartin Ameni
Em meio a pressões cada vez mais intensas dos credores contra a Grécia, um jovem inglês que “trabalha numa loja de sapato”, Thom Feeney, teve a sensibilidade que falta à maioria dos políticos da União Europeia: enfrentar com solidariedade o problema que estrangula o país há 6 anos. Na mesma linha do primeiro ministro Alexis Tsipras, de combater austeridade com mais democracia, Feeney criou uma campanha de financiamento colaborativo (crowdfunding) para arrecadar dinheiro e pagar uma parcela da dívida.
Feeney fez o seguitne cálculo: se cada cidadão da União Europeia (503 milhões de pessoas) doar 3 euros, a Grécia terá um outro destino. A parcela da dívida que deveria ser paga hoje (30 de junho) ao FMI é de 1,6 bilhões de euros (equivalente a 5,8 bilhões de reais). O governo aguarda o resultado do referendo no próximo domingo (5 de julho) para decidir se pagará ou não.
Em entrevista ao The Independent, o jovem de 29 anos mostrou ter mais responsabilidade que os credores: “Parece que os políticos, primeiros-ministros e chanceleres estão esquecendo quem é realmente afetado por esta crise: o povo grego. Se os governos não querem ajudar os gregos, talvez as pessoas que vivem na Europa queiram”.
this-londoner-is-raising-thousands-for-a-greek-bailout-on-a-crowdfunding-siteOs prêmios oferecidos pela campanha são igualmente provocadores: vão de um cartão postal do Alex (sic) Tsipras para quem doar 3 euros; uma garrafa de Ouzo (aguardente grega) para quem doar 10 euros; azeite e queijo feta para salada para 6 euros e uma garrafa de vinho grego para quem doar 25 euros; até uma viagem à Grécia por dois dias para quem contribuir com 5 mil euros. “Na verdade, todo mundo na União Europeia poderia ajudar a levantar o dinheiro apenas tendo uma garrafa de azeite e queijo feta na salada do almoço. Então, por que não fazer isso? Escapamos dos políticos e dos credores europeus, ficamos com um saboroso almoço e a Grécia obtém estabilidade”.
Com a colaboração de 16 mil pessoas nos dois primeiros dias, a campanha já arrecadou 247 mil euros. O site, que opera o sistema de crowdfunding Indiegogo, encontra-se completamente congestionado, saindo frequentemente do ar. “Estou confiante que o povo da Europa irá se engajar nessa campanha e em breve estaremos levantando um copo de Ouzo numa grande festa!”, diz Thom. Para acompanhar o financiamento siga a pagina da campanha no Facebook, ou twitter da plataforma, ou busque pela hastag ‪#‎crowdfundgreece‬.
Já o pai da nouvelle vague, Jean-Luc Godard, que em 2013 recusou premiação em Cannes, em solidariedade ao povo grego, lembrou em entrevista ao The Guardian, que toda a humanidade está em dívida com a Grécia. “Os gregos nos deram a razão, devemos isso a eles. Aristóteles foi o primeiro a conceituar a palavra ‘portanto’, e usamos essa palavra milhões de vezes para tomar nossas principais decisões. É hora de começar a pagar por isso”. E concluiu: “Angela Merkel diz: ‘Nós te emprestamos dinheiro, portanto vocês terão de pagar’, mas ela é que deveria ser a primeira a pagar os direitos autorais por isso”.
Talvez o Syriza abrace o financiamento colaborativo para viabilizar o futuro do país. Talvez os credores e ministros europeus afrouxem as cordas que o estrangulam. Talvez essa história seja mais complicada que aprender grego. Mas é inegável que as atitudes introduzidas no jogo reoxigenam a democracia em busca de outras soluções, diferentes daquela que, está provado, só traz sofrimento: mais austeridade.

GRÉCIA: HÁ VIDA DEPOIS DA RUPTURA

STIGLITZ É UM ECONOMISTA QUE CONHECE POR DENTRO O BANCO MUNDIAL E O FMI, E SABE, POR ISSO, O QUE SIGNIFICAM AS IMPOSIÇÕES DE "AUSTERIDADE": DIMINUIR ATÉ O EXTREMOS OS RECURSOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO, E EM ESPECIAL PARA OS POBRES, PARA TER GARANTIDOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAGAR TUDO O QUE OS BANCOS E BANQUEIROS EXIGEM.

POR ISSO, O QUE ESTÁ SENDO DECIDIDO EM PLEBISCITO NA GRÉCIA É A REALIDADE OU A FALSIDADE DA DEMOCRACIA. SE PUDEREM, MANIFESTEM SEU APOIO AO "NÃO".

Stiglitz encoraja Grécia: “há vida depois da ruptura”

Jovens gregos participam nesta quinta (2/7) de manifestação a favor do "não" no plebiscito de domingo
Jovens gregos participam nesta quinta (2/7) de manifestação a favor do “não” no plebiscito de domingo
Nobel de Economia sustenta: vale a pena rechaçar chantagem da aristocracia financeira. Será penoso e complicado — mas politicas de “austeridade”, além de humilhantes, são tacanhas 
Por Joseph Stiglitz e Martin Guzman, no Huffington Post | Tradução: Antonio Martins
Quando, há cinco anos, a crise grega começou, a Europa estendeu uma mão salvadora. Mas foi algo diferente do tipo de ajuda que alguém poderia desejar, e muito diferente daquele que poderia se esperar caso ainda restasse algo de humanidade ou de solidariedade europeia.
As propostas iniciais levavam a Alemanha e outros “salvadores” a, na prática, lucrar com as dificuldades gregas. Os credores cobravam uma taxa de juros muito, muitíssimo mais alta que o custo ee seu capital. Pior: impunham à Grécia, além da devolução ampliada do dinheiro, condições
– mudanças em suas políticas macro e microeconômicas.
Tais “condicionalidades” costumavam ser um padrão nas práticas de empréstimo do FMI e do Banco Mundial. Tipicamente, quando impunham estas condições, eles tinham pouco conhecimento do funcionamento real das economias; e frequentemente, havia mais que uma pitada de política nas demandas. Havia um elemento de neocolonialismo: os velhos Europeus Brancos ensinando novamente a suas colônias o que fazer. O mais comum era que estas políticas não funcionassem. Havia enormes discrepâncias entre o que os “experts” ocidentais esperavam e o que realmente ocorria.
Por algum motivo, esperava-se mais no caso da Grécia, um “parceiro” da zona do euro. Mas as demandas foram igualmente intrusivas e as políticas e modelos, igualmente falhos. A disparidade entre o que atroika imaginou que aconteceria e o que de fato se deu foi arrasadora – e não por que a Grécia não tenha feito o que dela se esperava, mas porque cumpriu as exigências e se submeteu aos modelos muito falhos.
Ao final, após anos de chantagem contra a Grécia e de exigências crescentes de “austeridade”, estas demandas provocaram uma depressão econômica catastrófica. A troika finalmente empurrou o país para a beira do calote forçado.
A situação tem algumas similaridades importantes com a que levou aodefault argentino em 2001 – e também certas diferenças. Em ambos países, recessões degeneraram em depressão, em consequência de políticas de “austeridade” – o que tornou as dívidas ainda mais insustentáveis. Em ambos casos, as políticas foram exigidas como condição para “apoio”. Ambos países tinham arranjos monetários rígidos, que não lhes deram a possibilidade de executar politicas monetárias expansionistas, durante a recessão. Em ambos países, o FMI errou de modo impressionante, oferecendo previsões totalmente incorretas sobre as consequências das políticas impostas. O desemprego e a pobreza dispararam. O PIB despencou. Na verdade, há uma semelhança chocante na magnitude da queda do PIB e no aumento das taxas de desemprego, nas duas nações.
Na Argentina, o desemprego multiplicou-se especialmente entre os jovens e permaneceu alto por muitos anos. A falta de oportunidades corroeu motivações e foi produziu uma imensa perda de talentos, de milhões de pessoas. Com taxas de desemprego juvenil em torno de 50%, um desastre similar está se dando na Grécia.
As moratórias são difíceis. Mas igualmente difícil é a “austeridade”. A boa notícia para a Grécia é que, como mostrou a Argentina, pode haver vida depois da dívida e da moratória.
A saga que levou à inadimplência grega faz recordar de novo lições importantes sobre o manejo das crises de dívidas nacionais, que deveríamos ter aprendido há mais tempo. A primeira é que não há aumento da capacidade de saldar os débitos sem retomada econômica. Ao mesmo tempo, não há recuperação econômica sem restaurar a sustentabilidade da dívida.
Tanto na Argentina quanto na Grécia, restaurar a sustentabilidade da dívida requeriria uma profunda reestruturação da dívida. Mas ambos os casos, finalizar uma “boa” negociação da dívida, capaz de conduzir à recuperação econômica com acesso aos mercados internacionais de crédito, segundo a receita do FMI, demonstrou ser algo quixotesco. Isso não se deve a uma “falha” dos dois países, mas às deficiências nas estruturas em que são conduzidas as negociações.
Em ambos os casos, as instituições credoras fingiram que a sustentabilidade poderia ser reconstituída por meio de “ajustes estruturais”. Sob intensa pressão, os programas impingidos aos países foram aceitos e implementados – mas obviamente, não funcionaram. A troca de fundos “de resgate” (usados principalmente para pagar os mesmos credores que os “ofereciam”) por “ajustes” (e promessas de “ajustes” ainda maiores) lançou as economias numa espiral descendente. No caso da Argentina, após anos de sofrimento o povo foi às ruas.
Em ambos os casos, corridas ao sistema bancário terminaram com um congelamento parcial dos depósitos bancários. Na Argentina, isso desencadeou um colapso bancário completo e, em seguida, a conversão de depósitos em moeda estrangeira para fundos na moeda nacional, com uma vasta reestruturação dos passivos domésticos – com alto custo para os poupadores locais. Na Grécia, ainda falta conhecer as consequências.
Contratos de dívidas são trocas voluntárias entre credores e devedores. São feitos num contexto de incerteza: quando um devedor promete repagar certa quantia no futuro, todos compreendem que esta promessa está sujeita a sua capacidade de pagamento. Há sempre risco envolvido – a razão pela qual os credores exigem uma compensação maior (taxas de juros mais altas) do que se emprestassem sem risco algum.
As reestruturações de dívidas são uma parte necessária da relação entre credores e devedores. Elas ocorreram centenas de vezes, e continuam a acontecer. A forma pela qual são resolvidas determina o tamanho das perdas. O mau gerenciamento das crises de dívidas – por exemplo, exigir políticas de “austeridade” em meio a recessões – inevitavelmente conduz a perdas maiores e mais sofrimento.
Os que são salvos pelas ações de “resgate” (como os bancos alemães e franceses, no caso da Grécia) em geral apresentam o “risco moral” como razão para evitar a reestruturação da dívida. Sustentam que a reestruturação poderia criar incentivos perversos; outros devedores ficariam inclinados a “abusar” dos empréstimos deixando de pagá-los. Mas o argumento do risco moral é um conto de fadas. Tanto a Argentina quanto a Grécia já haviam pago, no momento, da moratória, um preço muito alto por seus problemas de dívida. Nenhum país do mundo ficaria feliz por seguir o mesmo caminho.
A experiência grega também ensina o que não deveria acontecer numa reestruturação de dívida. O país “reestruturou” seus débitos em 2012, mas de maneira errada. O processo, além de não ser suficientemente profundo para uma recuperação econômica, também levou a uma mudança na composição da dívida – em vez de privados, os credores passaram a ser institucionais – o que tornou novas reestruturações mais difíceis.
Em certa medida, a Grécia enfrenta uma situação mais complexa que a da Argentina em 2001. A moratória argentina foi acompanhada por uma grande desvalorização da moeda local, que tornou o país mais competitivo e que, junto com a reestruturação da dívida, ofereceu as condições para uma recuperação econômica sustentada. No caso da Grécia, uma moratória e a saída do euro exigiriam a reimplantação da moeda doméstica. Criar uma nova moeda, em meio a uma crise, não é o mesmo que desvalorizar uma moeda já existente. Esta camada adicional de incertezas ampliou o poder da troika para pressionar o governo de Tsipras.
Quando uma dívida torna-se insustentável, é preciso que haja um recomeço. Este é um princípio básico, há muito conhecido e admitido. Até agora, a troika está retirando da Grécia tal possibilidade. E não pode haver um recomeço sob políticas de “austeridade”.
Neste domingo, os cidadãos gregos debaterão duas alternativas: austeridade e depressão sem fim, ou a possibilidade de decidir seu próprio destino num contexto de enorme incerteza. Nenhuma das opções é agradável. Ambas podem levar a rupturas sociais ainda piores. Mas com uma delas, há esperança; com a outra, nenhuma.