segunda-feira, 19 de novembro de 2012

CORRUPÇÃO LEGALIZADA


Ótimo artigo. Um alerta que vale tanto para os corruptores quanto para os corrompidos. Ou melhor, referindo-se aos processos eleitorais: um alerta tanto para os corruptores quanto para o corrutíveis, já que empenham de forma traiçoeira e criminosa sua atividade futura, que deveria ser pública e fiel aos seus eleitores, que, entre outros, têm o direito de pedir de volta o cargo público que confiaram a legisladores ou membros do Executivo. 
 
Estamos num país em que, ou encontramos formas de fazer valer o poder popular soberano para sanear e impedir a continuidade dessa "Corrupção legalizada", ou não haverá futuro diferente, uma vez que caberá exclusivamente aos corruptíveis e corrompidos - que os dados indicam ser maioria - tomar decisões sobre mudanças drásticas na qualidade da representação democrática! 
 
Quando será que os movimentos sociais, as entidades da sociedade civil, as pastorais e demais organizações sociais que compõem o chamado "campo democrático" se convencerão que este é o caminho da verdadeira democratização da sociedade e do Estado e deixarão de temer a cunsulta à soberania popular?

IHU - Segunda, 19 de novembro de 2012

Corrupção legalizada.

Artigo de Oded Grajew

"Só 1% das empresas doadoras fizeram 41% das doações nas eleições de 2010. O que quase todas elas esperam? Contratos e legislações em seu benefício", constata Oded Grajew, empresário, coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 18-11-2012.
Segundo ele, "está na hora da sociedade e de todos aqueles que, com razão, se indignam com a corrupção, com a compra de votos de parlamentares e com o desvio de dinheiro público se mobilizarem para acabar não só com a ilegalidade, mas também com a "legalidade" dessas práticas".
Eis o artigo.
O STF já condenou vários políticos, dirigentes partidários e empresários por estarem envolvidos em desvio de recursos públicos, corrompendo políticos para que votem a favor de determinados interesses.

Todos os juízes, em suas argumentações, foram unânimes em condenar esse desvio, a corrupção e a compra de votos de parlamentares, atos altamente lesivos à sociedade brasileira. O desvio de dinheiro público retira recursos da saúde, da educação, dos serviços e investimentos públicos, tão necessários para a população, especialmente para os mais necessitados.

A compra de votos de parlamentares para que votem a favor dos interesses dos corruptores desvirtua e desmoraliza a democracia, abala a confiança e afasta gente de bem da política. Como o comportamento dos políticos, que deveriam ser os guardiões das leis e da ética, serve de referência para muita gente, a corrupção e o descrédito na política contaminam a sociedade.

Infelizmente, atos disfarçados de corrupção, desvio de dinheiro público e compra de votos são amplamente praticados no Brasil com respaldo das leis e das legislações.

O financiamento das campanhas é feito majoritariamente por empresas. Nas eleições de 2010, empresas doaram R$ 2,3 bilhões e foram responsáveis por 70% dos recursos para as campanhas dos deputados federais, 88% dos recursos dos senadores, 90% para os candidatos a governadores e 91% para os candidatos a presidente. Só 1% das empresas doadoras (479) fizeram 41% das doações e 10% das empresas foram responsáveis por 77% das doações.

A quase totalidade dessas empresas tem negócios com governos e dependem muito dos políticos para realizar suas atividades. O que quase todas estas empresas esperam dos eleitos? Contratos e legislações em seus benefícios.

Colocam dinheiro nas mãos dos políticos para que estes favoreçam seus negócios. É ou não é uma forma, absolutamente "legal", de corromper comprando votos (no caso de parlamentares) e decisões (no Executivo) para colocar dinheiro público a serviço de interesse privado?

Outra forma largamente usada para corromper e comprar votos com uso de dinheiro público é a prática dos parlamentares apresentarem emendas ao orçamento, buscando canalizar recursos públicos para projetos do seu interesse.

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios, que prega o fim das emendas parlamentares e a distribuição destes recursos de forma equitativa, mostra que de 2003 a 2007 foram aprovados pelo Congresso R$ 65 bilhões de emendas e foram desembolsados apenas R$ 25 bilhões. O desembolso fica a critério exclusivo do Poder Executivo.

Todos temos notícias da liberação dos recursos de emendas na véspera de importantes votações para que parlamentares votem com o governo. É ou não é uma forma de corromper parlamentares e o uso do dinheiro público para comprar votos?

Está na hora da sociedade e de todos aqueles que, com razão, se indignam com a corrupção, com a compra de votos de parlamentares e com o desvio de dinheiro público se mobilizarem para acabar não só com a ilegalidade, mas também com a "legalidade" dessas práticas.



quinta-feira, 1 de novembro de 2012

PELA CONVIVÊNCIA HUMANA COM A AMAZÔNIA

Estou novamente na Amazônia, em atividades realizadas em Manaus e Ji-Paraná, em Rondônia. Em Ji-Paraná estarei com pessoas que buscam aprofundar sua capacitação para a prática da cidadania, na Escola Fé e Política. Querem ser cristãos, e para isso, descobriram que precisam ser cidadãos mais ativos. A prática política, quando não reduzida aos jogos partidários e ao prazer do poder de dominação, pode ser, e deve ser, segundo o papa Paulo VI, a melhor forma da vivência da caridade - isto é, do amor humano movido pelo espírito divino na relação com as pessoas, a começar das mais empobrecidas e excluídas de oportunidades, e na relação com todos os demais seres vivos e com a própria Mãe Terra.

A outra atividade, em Manaus, tem a ver com a disposição de uma articulação voluntária e informal de entidades pastorais e sociais de atuar em conjunto em favor da Convivência com a Amazônia. Esta decisão se assenta em dois fundamentos:
- a convicção de que o projeto político dominante no bioma Amazônia está voltado exlusivamente para a promoção do crescimento econômico capitalista, e ele tem a ver com o processo acelerado de espoliação dos bens naturais existentes na região e de destruição do equilíbrio do bioma criado pela Terra;
- a certeza de que já existem neste mesmo bioma povos, comunidades tradicionais e setores populares da sociedade que estão construindo outro projeto de vida humana na região, que pode ser caracterizado como Projeto de Convivência com a Amazônia.

O que une estas entidades é o desejo de contribuir com tudo que são capazes para que este Projeto dos povos amazônidas seja mais conhecido e reconhecido como adequado para a continuidade da vida no bioma Amazônia. Para todos que desejam que não se repitam na Amazônia os processos destruidores que afetaram os demais biomas brasileiros, é urgente que os povos da Amazônia tenham condições de disputar politicamente com o projeto econômico dominante. Para isso, é necessário reforçar, na pratica e na consciência, o Projeto de Convivência com a Amazônia, e possibilitar que a organização destes povos tenha força política para convocar a maioria da população regional a apoiá-lo, libertando-se da dominação do corpo e da alma realizada pelo projeto capitalista.

Trata-se de uma utopia? Certamente. Mas ela é necessária para que se caminhe em sua direção, mesmo sabendo que nunca se alcançará sua realização plena. Como nos ensina o mestre Eduardo Galeano,
"a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar." Para quem procura seguir com fidelidade a Jesus de Nazaré, esta prática esperançosa é essencial, pois a meta sociopolítica de sua prática e de seu Evangelho, e a que mais aproxima a realidade histórica ao Reino de Deus, é esta: que todas as pessoas tenham vida e vida em abundância. Isso já é tecnicamente possível, mas depende de indiganação organizada e de vontade política majoritária para exigir uma distribuição justa do que é produzido pelo trabalho humano, bem como a reconstrução de relações de Convivência adequada com cada bioma da Terra.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PRECISAMOS SER TODOS E TODAS GUARANI-KAIOWA

REPRESENTANTES DO POVO GUARANI-KAIOWA ESTÃO EM BRASÍLIA, LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS. PRECISAMOS ENTENDER E APOIAR SUA LUTA. PARA ISSO, ENTREM NO LINCK QUE SEGUE E, SE PUDEREM, REFORCEM OS ATOS DE APOIO QUE VÃO SENDO REALIZADOS EM MUITAS CIDADES BRASILEIRAS. E SE DESEJAREM FAZER MAIS, ORGANIZEM ATOS EM SUA COMUNIDADE, MUNICÍPIO, REGIÃO.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515088-somos-todos-guarani-kaiowa

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

TODO APOIO À 2ª MARCHA DO SEMIÁRIDO NO PIAUÍ



SE NÃO PUDER ESTAR PRESENTE, ENVIE SEU APOIO AOS CAMPONESES DO PIAU. ELES ENFRENTAM UM LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO INSIFICIENTES E, COMO SEMPRE, POUCO OU NADA APIOAM MEDIDAS ESTRUTURANTES, NECESSÁRIAS PARA A CONVIVÊNCIA COM O BIOMA CAATINGA.
 
Insatisfeitos com as medidas emergenciais tomadas por órgãos que atuam no enfrentamento da seca no Piauí, agricultores e agricultoras e entidades da sociedade civil vão às ruas no dia 31 de outubro de 2012, no município de Picos, para exigir do Governo medidas estruturantes para a convivência com o semiárido.

Além da caminhada, haverá uma audiência pública com os gestores do Estado, no Centro Diocesano de Picos. O objetivo é encaminhar ações de enfrentamento aos efeitos da seca, já propostas na primeira audiência realizada em São Raimundo Nonato, em agosto deste ano.

São aguardadas cerca de 1500 pessoas para o ato público. Os manifestantes irão se concentrar na Praça Félix Pacheco, a partir das 6h da manhã. De lá a marcha segue para o Centro de Treinamento Diocesano, onde será realizada a audiência pública às 10h.

Cerca de um milhão de pessoas vive no semiárido piauiense. Dados da Defesa Civil apontam que 184 dos 224 municípios do Estado estão em situação de emergência. “As cidades mais atingidas foram Oeiras, São Raimundo Nonato, Picos, Simões, Simplício Mendes. A perda da produção de alimentos é estimada em 85%”, afirma Carlos Humberto Campos, coordenador do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido..

I Grito do Semiárido

No dia 03 de agosto, no município de São Raimundo Nonato, mais de mil pessoas de 22 municípios da região sul do Estado participaram da I Marcha do Grito do Semiárido.  Além da insatisfação com a falta de apoio governamental após longos meses de seca, os trabalhadores e trabalhadoras rurais trouxeram no peito a marca da indignação.

“Os últimos meses têm sido de muito sacrifico. Nós cobramos que o governo tenha bons olhos e enxergue as necessidades do povo, fazendo alguma coisa em benefício da população que está sofrendo”, ressalta o agricultor de São Raimundo, Nonato Félix Neres, 80 anos.

As entidades que compõem o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido juntamente com as famílias agricultoras têm discutido soluções para o enfrentamento da seca. Por se tratar de um fenômeno climático natural da região, há a necessidade da efetivação de ações para a convivência com a região semiárida.

“O grito serve para dizer aos poderes instituídos do município, do Estado e também do governo federal que por mais que se estejam encaminhando ações emergenciais e compensatórias do problema da seca, há de haver ainda um relacionamento, uma interface das várias políticas e serviços públicos que se façam chegar às famílias em tempo hábil, com efetividade”, pontua o coordenador da Cáritas Diocesana de São 

Raimundo Nonato, Hildebrando Pires.

Mais informações:
Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido
Carlos Humberto Campos (86) 8823 6761 / Hildebrando Pires (89) 9973 2666
Assessoria do Fórum:
Bruna Coimbra (86) 9949 9355 / Maria Moura (89) 9930 0473

Programação:
06h - Concentração na Praça Félix Pacheco - Picos (PI)
07h - Café comunitário
08h - Saída da marcha
09h30 - Chegada ao Centro de Treinamento Diocesano
10h - AUDIÊNCIA PÚBLICA
 Convidados para a audiência: Governador do Estado, Prefeito de Picos, Bispo de Picos, MDA, CONAB, Ministério Público, Defesa Civil, SDR, FETAG.
Virão caravanas dos municípios de Vila Nova, Campo Grande, Francisco Macedo, Santa Cruz, Paquetá, São Luís, São João da Canabrava, Bocaina, Padre Marcos, Belém, Jaicós, Pio IX, Paulistana, Queimada Nova, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e uma caravana de Araripina (PE).

sábado, 27 de outubro de 2012

PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO



Tive a alegria de participar em mais um seminário sobre a realidade do Semi-árido brasileiro. Como se sabe, essa é a característica do bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro. E como não podia deixar de ser, o assunto principal foi a situação de estiagem prolongada que afeta a vida nesta região.

Quero destacar que percebi claramente que estão em disputa política dois projetos diferentes de Semiárido. Um deles, ainda dominante, assenta-se no crescimento econômico, tendo como base a propriedade privada, a exploração dos recursos naturais e do trabalho humano, a implantação de grandes projetos de infraestrutura e de produção, em boa medida voltada para a exportação. 

O outro tem como objetivo a Convivência com o Semi-árido. Em vez de combater as estiagens, busca formas criativas para conviver com elas e com tudo que caracteriza esta região semi-árida. Ela não é seca, mesmo se aumenta a área desertificada. É um dos semiáridos mais chuvosos do mundo. O que o faz semi-árido é a imprevisibilidade das chuvas, e a existência periódicas de estiagens mais prolongadas. Por isso, a água de chuva é o segredo da convivência: se nos tempos bons, com chuvas regulares e intensas, houver o cuidado de colher e guardar parte dessa água, não haverá falta dela nos tempos de estiagem.

Foi possível perceber claramente que a vida humana na Caatinga está mudando para melhor. Como parte do avanço na implantação do projeto de Convivência com o Semi-árido, já foram construídas mais de 700 mil cisternas caseiras, em que as famílias guardam com cuidados a água para beber e cozinhar. São mais de 3 milhões e quinhentas mil pessoas que contam com esse “verdadeiro hospital”, como as definiu uma senhora: com a cisterna, eu e minhas filhas não precisamos mais caminhar quilômetros para buscar água barrenta, não há mais crianças e velhos adoentados em casa, e eu já tenho tempo para visitar amigas e trabalhar em favor da comunidade.

Na verdade, a cisterna é a porta de entrada no modo de vida que é a Convivência com o Semi-árido. A partir do processo participativo da sua construção e dos diálogos que ajudam a conhecer a natureza deste bioma, as comunidades estão avançando na construção da segunda cisterna, maior, mas que exige menos cuidados, porque a água é destinada à produção básica de alimentos. Os dois tipos de cisterna são promovidos pela ASA – Articulação do Semi-Árido -, de que fazem parte mais de mil diferentes tipos de movimentos, pastorais e organizações sociais. Ela tem como meta 1 milhão de cisternas para água de beber e cozinhar – é o seu P1MC - e sabe que há necessidade de 1 milhão e quinhentos mil dos dois tipos de cisterna.

Os dois projetos disputam a hegemonia e os recursos públicos. O projeto tradicional, oligárquico e capitalista, está perdendo, aos poucos, a credibilidade popular, seja porque concentra riqueza e poder, expulsando o povo e produzindo miséria, seja porque seu modo de produção explora os recursos naturais e desequilibra o meio ambiente. Assim mesmo, contudo, é ele que continua recebendo a maior quantidade dos recursos públicos, indicando que os governantes, mesmo sabendo que são minoria, os têm como aliados por força de seu poder econômico.

O projeto da Convivência com o Semiárido avança e tem sua força no reconhecimento popular de que este é um caminho de desenvolvimento que favorece a população mais empobrecida e que recupera a vitalidade da Terra. Conta com apoio de recursos públicos e de iniciativas da sociedade civil. Os governos, contudo, resistem e só aprovam os projetos mediante insistente pressão; sempre que podem, criam dificuldades administrativas. Deixam claro, dessa forma, que este não o seu projeto nem aceitam que ele se torne o projeto estratégico de desenvolvimento social, cultural, econômico, político e espiritual do bioma Caatinga.

Mas o ditado popular diz: contra os fatos não há argumentos. Os fatos estão demonstrando que o projeto de Convivência com o Semi-árido é o que vai criando condições de vida digna para os sertanejos, promovendo diversificadas formas de produção solidária em cooperação com a natureza, contribuindo para que a vida, e não a desertificação, seja a marca da Caatinga. E os fatos demonstram, por outro lado, que o projeto capitalista tradicional, mesmo e especialmente quando modernizado, promove modos de produção cada vez mais agressivos e destruidores da vida da Caatinga, enriquecendo a poucos, muitos deles de fora do país.

Por isso tudo, procurem conhecer o projeto de Convivência com o Semi-árido e criem iniciativas de apoio a ele. Uma das formas desse apoio é a promoção da Convivência com o bioma em que cada leitor vive. Este é o caminho para ajudar a Terra a recuperar sua vitalidade e equilíbrio, evitando que o aquecimento, promovido pelo sistema capitalista, destrua o ambiente que torna possível a vida.


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

SALVEMOS OS ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ!

DEPOIS DE LER A CARTA DA COMUNIDADE GUARANI-KAIUWÁ PUBLICADA EM SEGUIDA, CERTAMENTE TODOS E TODAS APOIARÃO A CAMPANHA E REFORÇARÃO O ABAIXO-ASSINADO ORGANIZADO PELA AVAAZ. JUNTOS SOMOS MAIS.


http://www.avaaz.org/po/petition/Salvemos_os_indios_GuaraniKaiowa_URGENTE/?tPbAKab

 


Salvemos os índios Guarani-Kaiowá - URGENTE!

Leia, abaixo, carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:

"Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.

Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.

De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.''