O FATO É QUE ESSAS CONTRADIÇÕES DA ONU TORNAM CADA DIA MAIS DIFÍCIL E PERIGOSO OS POVOS DA FLORESTA E TODOS QUE OS APOIAM LUTAREM PELA SUA PRESERVAÇÃO. E GERA DESCRÉDITO EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS IMPLEMENTADOS POR ELA.
TORCEMOS POR MUDANÇAS PROFUNDAS DAS POLÍTICAS DA OU REFERENTES ÀS FLORESTAS.
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Em
2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia
Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a
cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.
Mas
como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas
relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e
destruição da biodiversidade em grande escala?
A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB),
por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar
“perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de
água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental,
e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”.
Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas,
terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser
“compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”.
Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes
não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades
onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a
“compensação”.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) facilitou e promoveu o mecanismo de REDD+,
baseado em compensação, comércio de carbono e pagamento por resultados.
Embora tenha sido promovida como a principal política internacional de
conservação florestal da ONU em 65 países, ele não conseguiu proteger as
florestas e a biodiversidade. Um dos principais motivos é que o
objetivo do REDD+ nunca foi proteger florestas nem reduzir o
desmatamento, e sim a permitir que empresas e países industrializados
continuassem queimando combustíveis fósseis. Pior ainda, o REDD+ aponta
falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa
principal do desmatamento. O mecanismo também se revelou totalmente
ineficaz para conter a destruição de florestas em grande escala,
impulsionada por empresas.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),
por sua vez, que monitora a situação das florestas do mundo, insiste em
definir uma floresta apenas como uma área coberta por árvores. Isso
significa que a Floresta da Bacia do Congo, na África Central, por
exemplo, é considerada uma floresta, assim como uma plantação de
eucaliptos geneticamente modificados, pulverizados com agrotóxicos. Para
a FAO, a única diferença é que a última é chamada de “floresta plantada”. Mas as plantações industriais de árvores
carecem de ciclos de vida interconectados e da diversidade estrutural
necessária para apoiar uma diversidade de formas de vida. As empresas de
plantações também cercam áreas florestais para fingir que têm
preocupações com a biodiversidade. Ao fazê-lo, atingem as comunidades
duas vezes: quando suas terras são tomadas pelas plantações e quando
lhes é negado acesso vital às áreas florestais.
Mais
um Dia Internacional das Florestas da ONU é inútil se ela continuar
facilitando e fazendo lavagem verde nas práticas empresariais que levam a
mais destruição de florestas e perda de biodiversidade. As comunidades
estão cada vez mais ameaçadas por empresas extrativistas, projetos de
compensação, plantações industriais, áreas de conservação, empresas
madeireiras supostamente “sustentáveis”, esquemas de “reflorestamento” e
“restauração florestal”. Se a ONU levar a sério seu slogan para
o Dia Internacional das Florestas deste ano, deve interromper suas
próprias políticas de desmatamento e perda de biodiversidade em grande
escala!
21 de março de 2020 – Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Confira
nossos vídeos, cartas abertas à FAO e outros materiais de anos
anteriores relacionados ao 21 de março, Dia Internacional das Florestas,
aqui.
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