terça-feira, 12 de junho de 2018

PROPOSTA DE SUBSÍDIO À ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

QUEM PUDER - E TODAS E TODOS PODEM, ACIONANDO O DEPUTADO/A E SENADOR/A QUE AJUDOU A ELEGER - TRABALHE EM FAVOR DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - E DESCENTRALIZADA.

PROJETO QUER ZERAR IMPOSTOS E SUBSIDIAR ENERGIA FOTOVOLTAICA

ClimaInfo, 12 de junho de 2018

O deputado Augusto Carvalho (SD/DF) quer criar uma Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica. O deputado protocolou um Projeto de Lei que prevê isenção do IPI e do PIS/Cofins tanto para os equipamentos quanto para a energia entregue à rede, dedução no imposto de renda de até 25% do custo da instalação dos sistemas, linhas de financiamento e outros incentivos. 

Por meio destes e outros incentivos, o plano apresentado pelo deputado quer: 4,5 GW de capacidade fotovoltaica instalados até 2025; chegar a 5 milhões de sistemas pequenos e médios até 2030; e chegar, até 2030, a 22,5 GW de capacidade descentralizada, a qual somada às centrais de maior porte, levariam a um total de capacidade instalada no país de 30 GW. 

O PL estabelece que pelo menos 70% da demanda projetada para as moradias construídas em projetos de habitação de interesse social seja atendida por meio de sistemas de microgeração e minigeração fotovoltaica distribuída a partir de 2020. 

É um incentivo e tanto. A ver o que acontece com o PL ao longo de sua tramitação.

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