POR QUE O BRASIL É DESIGUAL E CONTINUA DESIGUAL?

A estrutura da meritocracia à brasileira

Violento e desigual, país cede às promessas do liberalismo, e rechaça um Estado que distribua oportunidades. “Mérito” esconde injustiça: como na escravidão, maioria é vista (e se vê) como incapaz de usufruir as riquezas que produz

OutrasMídias - por Boletim Lua Nova

Publicado 15/08/2019 às 16:44 - Atualizado 15/08/2019 às 17:31

Por Eduardo de Borba, no Boletim Lua Nova | Imagem: Pawel Kuczynski

Nesse texto tentarei evidenciar algumas relações entre categorias que, por si só, mereceriam teses. Para essa tarefa me apoiarei no livro A construção da sociedade do trabalho no Brasil, do sociólogo Adalberto Moreira Cardoso, e em sua investigação que analisa a ligação entre a legitimidade das ordens sociais e o sentimento de justiça de seus concernidos. A ideia é defender que uma sociedade extremamente desigual, como a nossa, embaralha esse sentimento de justiça por meio da própria percepção da desigualdade social. Relacionarei a seguir ideias sobre legitimação, justiça, liberalismo e desigualdade, partindo de duas razões que sustentam a tese de Cardoso.

A primeira, a tese sociológica, estabelece uma ligação entre a percepção da desigualdade e o sentimento de justiça; se percebemos a desigualdade como um problema, isso teria a ver com o fato de que ela acaba por ferir nosso sentimento de justiça mais elementar. Esse “fundo interpretativo” define os julgamentos que indivíduos e a coletividade mobilizam quando avaliam tanto suas próprias condições de vida, como aquelas estruturas da sociedade como um todo. Mas, além dos julgamentos, a percepção da desigualdade estrutura as próprias perspectivas dos indivíduos, ou em linguagem mais liberal, seus “horizontes de expectativas”.

É de se esperar, normativamente falando, “que a correlação entre percepção da desigualdade, sentido de justiça e legitimação da ordem social deveria adquirir um sinal positivo (e intenso) com a modernidade e seus ideais de liberdade, solidariedade, autonomia, provisão material, etc. Igualdade, justiça e legitimidade passam a ser termos intimamente conectados, seja no discurso político, seja na prática cotidiana, de tal modo que as três categorias são por vezes intercambiáveis.” ^[1]

Já a segunda razão que baseia o argumento tem extração filosófica: se o liberalismo consiste em uma visão a respeito da justificação dos arranjos sociais, como advoga Jeremy Waldron (2012), temos que entendê-lo como o projeto teórico no qual, ao menos idealmente, os ganhos e encargos da cooperação social sejam justificados a todas e todos atingidos. Além disso, àquele que se sentiu vítima da injustiça, deveria dispor de um direito a receber justificações (assim como um dever de fornecê-las) frente às diferentes possibilidades de arranjos sociais. Como meu interesse é a desigualdade, deve ficar evidente que estou preocupado com o potencial crítico do “projeto moderno” que o liberalismo busca avançar[2]. E como falo sobre a desigualdade no Brasil, minha preocupação se volta para essas promessas não cumpridas de nosso liberalismo.

Minha inquietação busca responder uma pergunta muito simples: como pode um país extremamente desigual e violento não explodir? E, mais que isso, o que explicaria essa “segunda natureza” das relações sociais no Brasil? Isto é, como nossa extrema desigualdade, nossa arbitrária diferenciação social, adquire uma funcionalidade para a própria reprodução das estruturas desiguais? ^[3]

Antes disso, volto rapidamente à desigualdade. Mas o que faz dela um problema? Não somos todas e todos, como marca distintiva, diferentes e, portanto, desiguais? A comparação entre diferença e desigualdade, embora pareça empiricamente intuitiva, analiticamente se mostra falaciosa. A desigualdade, mais do que referir-se aos atributos pessoais de cada mulher e homem, refere-se ao acesso de grupos aos direitos básicos de cidadania, e, por consequência, às próprias oportunidades de vida, sonhos e anseios dos membros desses grupos. A desigualdade social é um problema porque estabelece relações de injustiça, nas quais oportunidades são negadas a uns e ofertadas a outros. Desigualdade social existe, então, quando em nossa sociedade, quase sempre sabemos o gênero, a classe, a raça – algo que no Brasil chamamos de “procedência” – de quem ganha e de quem perde na divisão do produto social do trabalho.

Se há dúvidas sobre nossa vida comum desigual, como classificaríamos um país onde 6 (seis!) homens brancos detém a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, metade da população? Ou onde 0,1% da população ganha em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe salário mínimo (algo próximo de ¼ da população) acumularia em 19 anos de seguidos de trabalho? ^[4]

A relação entre desigualdade social e injustiça parece berrar nas ruas, becos, vielas e aeroportos brasileiros. Entretanto, apesar da minha formação em economia, tenho uma estranha mania de achar que os números não falam por si. Talvez num rompante filosófico, eu realmente acredite que por trás de dados e datas, existam mulheres e homens que vivem suas vidas assim como eu e você que me lê agora. O que faz com que esses mesmos homens e mulheres aceitem a ordem social tal qual ela se apresenta? Nós não enxergamos essa mazela ou nós a naturalizamos? Tentarei aventar algumas possibilidades de relação entre essas percepções, e para isso, me baseio em uma pesquisa publicada em abril último pela organização OXFAM. Nela, 86% dos entrevistados acreditam que a desigualdade é um fator de entrave para o desenvolvimento econômico nacional. Mais que isso, 77% dos entrevistados concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais (ante 71% em 2017). E não para aí: 84% concordam que o imposto pago deve beneficiar os mais pobres, o mesmo percentual que também concorda que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres, ante 79% em 2017. Ou seja, nós, brasileiros não somos apenas cidadãos de bem, mas também extremamente igualitários. Deve ter sido por isso que elegemos na eleição última um projeto que tinha como bandeira a diminuição da desigualdade social…

No entanto, a própria pesquisa aponta uma direção para essa aparente contradição: dois em cada três entrevistados acham que a linha da pobreza começa aos R$ 701 mensais de renda, sendo que 53% acham que ela está entre R$ 701 e R$ 1.000 – este último próximo ao valor do salário mínimo atual. A economista Laura Carvalho assim elucida: “Os brasileiros ultrapassam a renda dos 50% mais pobres quando ganham mais de R$ 1.800 por mês per capita (para cada pessoa do domicílio). A partir da renda mensal de R$ 5.137, o indivíduo já faz parte da faixa dos 10% mais ricos. Quem ganha mais de R$ 20 mil ou R$ 30 mil por mês está na faixa dos 2% ou 1% mais ricos, respectivamente”.^[5] Muito a grosso modo: a desigualdade é reconhecida, é vista como injusta, mas como mal percebida, é mal estimada.

Quais seriam as explicações para a persistência histórica da desigualdade no Brasil, e para, em função também disso, o capitalismo nunca ter se implementado aqui sob os auspícios do que antes chamei de promessas do liberalismo? Por mais que tenhamos ensaiado a construção de nosso Estado de Bem-Estar, jamais fomos capazes de universalizá-lo. Bem verdade, talvez fosse mais correto falar de tentativas redistributivas.

O ponto é que a imensa desigualdade, retornando à tese normativa do início do argumento, faria esperar um país politicamente agitado, revoltoso e clivado por lutas emancipatórias. Elas existiram e ainda existem. Significativa produção historiográfica recente vem enfatizando o caráter contestador e conflituoso das relações sociais no país, vingando o suor e sangue de mulheres e homens que dedicaram suas vidas à tentativa de tornar nossa sociedade mais justa[6]. No entanto, toda essa luta nunca ofereceu um real perigo ao que há de estrutural em nosso cotidiano desigual. Por quê?

Adalberto Cardoso, amparado em longa revisão historiográfica, aponta como um fato gerador dessa “estabilidade desigual” a raiz escravocrata de nossa socialização. Isso porque “em torno dela [escravidão] construiu-se uma ética do trabalho degradado, uma imagem depreciativa do povo, ou do elemento nacional, uma indiferença moral das elites em relação às carências da maioria, e uma hierarquia social de grande rigidez e vazada por enormes desigualdades.”^[7] De nosso pecado original escravocrata, outros fatores decorrerão para inviabilizar o avanço dos patamares civilizatórios no Brasil: o padrão de incorporação dos trabalhadores na ordem capitalista no início do século XX; a incapacidade estrutural de atuação do Estado; a violência ao trabalho organizado maior que sua própria capacidade de ameaça à ordem vigente; a baixa participação do operariado industrial na estrutura social e a condição de informalidade do mercado do trabalho em geral; o baixo nível de riqueza social produzida (isto é, ainda que tenha ocorrido um expressivo aumento do produto nacional, este foi apropriado de forma gritantemente desigual); e a abdicação, pelo Estado, da função de regular o mundo do campo, gerando uma incorporação precária dos trabalhadores no mercado de trabalho urbano a partir da década de 1940[8].

Gestou-se, desta forma, uma sociedade fluída, porém, extremamente inercial para as expectativas de vida fática dos mais pobres e trabalhadores em geral. Contudo, a legitimação da desigualdade expressa pela posição do trabalho em nossa sociedade permitiu o surgimento de um padrão motivacional ideológico. É essa expectativa que Cardoso chama de “utopia brasileira” e que assim se sintetiza: “A estrutura de posições não é naturalizada, no sentido de não ser percebida como desigual. Ela é simplesmente aceita como consequência esperada de meios vistos como aceitáveis. Os pobres aspiram a essas posições, mas concordam que não as merecem. É o mesmo que dizer que estariam nelas se tivessem feito por isso. A sociedade é vista como aberta. A frustração em relação à posição atual, se existe, não é vivida como resultado da injustiça social, ou da dinâmica coletiva, mas sim como fracasso pessoal.”^[9]

É justamente nesse ponto da ideologia meritocrática que reside sua perversão: seja nas reconstruções da história do capitalismo, seja em nossa volta para casa após um dia de trabalho, é fácil perceber que nesse mundo de eternos competidores, os perdedores se acumulam às custas dos pingados vencedores. O requinte de crueldade se estabelece quando o discurso da honra ao mérito extrapola seus costumeiros apologistas neoliberais e torna-se também parte da própria auto-compreensão de suas vítimas mais diretas, como apontado na pesquisa “Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo” publicada em 2016 pela Fundação Perseu Abramo.^[10]

No entanto, é de se espantar que a meritocracia como um projeto de gestão do Estado tenha aparecido na cena política nacional em 2014, materializada na figura do esforçado e talentoso Aécio Neves (PSDB).^[11] E se você lembra tanto quanto eu, em 2014, a despeito do nível rasteiro do debate, ainda havia um debate. E ouso dizer que ele tinha como tema a redução da desigualdade, ou melhor, sobre os meios desse combate: mercado ou Estado. É evidente que a dicotomia que isola Estado e mercado é uma falsa questão. Karl Polanyi, já em 1944, desmontou essa “fantasia liberalóide” ao demonstrar como mercado e o Estado formam um mesmo sistema, “a economia de mercado”.  Sendo um cientista econômico (ao menos é isso que consta em meu diploma de graduação) não tenho alternativa a não ser me curvar aos fatos. E no Brasil, à luz da desigualdade que espero ter evidenciado com o amontoado de dados, o papo de menos Estado é uma pataquada que não se verifica na formação de nosso capitalismo,^[12] tampouco pode ser defendida como um prognóstico para a superação de nossa grave crise social.

A narrativa meritocrática, no que tem de mais individualista e desagregadora, guarda uma importante função ideológica na implosão do Estado como condição organizadora da vida social. O processo que levou a meritocracia ao princípio de organização da boa sociedade foi sedimentando por uma narrativa negativa do Estado como lócus e agente da corrupção, pintando as forças econômicas como meros agentes passivos, joguete dos desígnios de um Estado irremediavelmente corruptor. Como apontou pesquisa Datafolha,^[13] é exatamente em 2015 que a corrupção assume o posto de maior problema dos brasileiros – que sob a ótica meritocrática, torna-se uma disfunção fruto da interferência do Estado. Esse efeito oblitera um papel primordial do Estado que ainda se pretenda moderno: a urgente necessidade de mediar o impasse entre democracia e capitalismo. Aqui só se pode especular sobre como a próxima onda meritocrática pode desequilibrar o impasse. O que se sabe, é que para ensinar a pescar, é preciso que haja peixe. A fome por si só não há de bastar.

Bibliografia:
CARDOSO, Adalberto Moreira. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. 2ª ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019.
LAZZARINI, Sérgio. Capitalismo de Laços: os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000 [1944].
SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. Rio de Janeiro: Penguin & Companhia das Letras, 2014.
WALDRON, Jeremy. Os fundamentos teóricos do liberalismo. Leviathan – Cadernos de Pesquisa Política, n.5, p. 102-132, 2012. Tradução de Lucas Petroni.
^[1] CARDOSO, 2019, p. 13
[2] Embora Cardoso não faça menção a Waldron, sua leitura de Habermas e Rawls faz referência direta à tese do liberalismo como justificação recíproca entre livres e iguais (CARDOSO, 2019, p.14)
^[3] Aqui, sigo o clássico ensaio de Roberto Schwarz, “Ideias fora do lugar”.
^[4] Dados do relatório “Nós e a desigualdade”, da OXFAM Brasil (2018).
^[5] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2019/04/a-tribo-perdedora.shtml.
[6] O programa estratégico da CAPES ‘Memórias Brasileiras: Conflitos Sociais”, por meio do edital 12/2015, deu impulso aos estudos que buscavam desmontar a tese da “cordialidade” e da “passividade social” brasileira.
^[7] CARDOSO, 2019, p. 35
[8] Estes elementos são amplamente desenvolvidos ao longo da primeira parte do livro de Cardoso, “O lugar do trabalho na sociedade desigual, ou um ensaio sobre inércia e mudança social”. (CARDOSO, 2019, p. 33-263)
^[9] CARDOSO, 2019, p. 434-435
^[10] Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Pesquisa-Periferia-FPA-040420172.pdf
^[11] O pico de buscas pelo termo “meritocracia” deu-se justamente em outubro de 2014, mês da eleição presidencial.
^[12] Como desvela, ainda que colateralmente, Sérgio Lazzarini em “Capitalismo de Laços” (2011).
^[13] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1712475-pela-1-vez-corrupcao-e-vista-como-maior-problema-do-pais.shtml

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ASSIM ARMA-SE A PRÓXIMA CRISE FINACEIRA

TUDO QUE SE NOTICIOU SOBRE A CRISE DE 2018 PARECE MENTIRA FRENTE AOS DADOS OFERECIDOS PELO AUTOR DO ARTIGO QUE SEGUE. A VERDADE É ESSA: O Federal Reserve entregou cerca de US$ 29 trilhões, de seu dinheiro fabricado, para os bancos norte-americanos, segundo pesquisadores da Universidade de Missouri. Vinte e nove trilhões de dólares! 

SE ESSE INIMAGINÁVEL MONTÃO DE DINHEIRO FABRICADO FOI REPASSADO AOS BANCOS SÓ OS ESTADOS UNIDOS, IMAGINEM QUANTO FOI A TRANSFERÊNCIA MUNDIAL - INCLUÍDA A DO BRASIL. E OS BANCOS USARAM E CONTINUAM USANDO ESSE DINHEIRO TODO SÓ PARA AUMENTAR AINDA MAIS A CONCENTRAÇÃO DE RENDO, RIQUEZA E PODER. SÓ ENTENDENDO ISSO É QUE SE PODE COMPREENDER O AVANÇO DOS PARTIDOS DE EXTREMA-DIREITA E SUAS PROPOSTAS, E SEU FASCISMO.

VEM AÍ MAIS UMA CRISE, MAIOR QUE A DE 2018 E A DE 1930, E SEMPRE GERADA PELOS BANCOS, PELO CAPITAL FINANCEIRO. QUEM ESTÁ PAGANDO E PAGARÁ O CUSTO? É CLARO QUE TUDO SERÁ JOGADO SOBRE OS MIGRANTES, OS INDÍGENAS, OS DESEMPREGADOS, OS JOVENS NEGROS, OS EXCLUÍDOS - TODOS PERIGOSOS INIMIGOS DO ÚNICO SISTEMA VERDADEIRO, TERRORISTAS - REAIS OU POTENCIAIS.

 

Abalos desta semana indicam: há grande recessão à vista. Mas não se discutem as causas: os rios de dinheiro transferidos aos bancos, após 2008. Eles quebraram Estados, multiplicaram desigualdade e abriram caminho para a extrema direita

Assim arma-se a próxima crise financeira

 

OutrasPalavras - 15/08/2019 às 20:32 - Atualizado 15/08/2019 às 20:40

por Chris Hedges

Por Chris Hedges, no Truthdig | Tradução: Antonio Martins

Alguns dados deste texto são relativos aos Estados Unidos. Mas no período tratado – o pós-crise de 2008 –, o mundo todo transferiu dinheiro para o sistema bancário, para salvá-lo da falência. O total chega a 22 mil dólares por habitante do planeta. Imagine quanto esta soma poderia ter oferecido para as 2,5 bilhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. E quanto teria gerado em vendas de produtos e serviços, que teriam sido criados. Em vez disso, todo o dinheiro foi para os bancos. Desde 2008, o salário médio de um executivo financeiro subiu 328%, contra 8% para os demais trabalhadores. Isso alimentou o ressentimento que impulsionou, junto como medo e a xenofobia, os partidos de extrema direita (muitos dos quais à época nem existiam), dando-lhes a projeção e os governos que têm hoje. (Roberto Savio)

Durante a crise financeira de 2008, os bancos centrais do mundo injetaram trilhões de dólares de dinheiro fabricado no sistema financeiro global. Este dinheiro fabricado criou uma dívida mundial de US$ 325 trilhões, mais que três vezes o PIB do mundo. O dinheiro fabricado foi entesourado por bancos e corporações, emprestado pelos bancos a taxas de juros predatórias, usado para gerar juros sobre dívidas impagáveis ou gasto recomprando ações, o que garantiu milhões para as elites. O dinheiro fabricado não foi investido na economia real. Não houve produção ou venda de bens. Os trabalhadores não foram reconduzidos à classe média, com rendas sustentáveis, benefícios e aposentadorias. Não se lançaram projetos de infraestrutura. O dinheiro fabricado reinflou bolhas financeiras gigantescas, construídas sobre dívidas, num sistema financeiro fatalmente doente e fadado ao colapso.

O que deflagrará o próximo crash? Os 13,2 trilhões de dólares de dívidas insustentáveis das famílias norte-americanas? O US$ 1,5 trilhão em dividas estudantis insustentáveis? Os bilhões que Wall Street investiu na extração de petróleo por fragmentação de rochas¹, que já consumiu US$ 280 bilhões a mais do que gerou? Quem sabe? O certo é que um crash financeiro global, que tornará pequena a crise de 2008, é inevitável. E desta vez, com as taxas de juros próximas de zero, as elites não têm plano de fuga. A estrutura financeira irá se desintegrar. A economia global mergulhará em espiral de abismo. A raiva de uma população traída e empobrecida vai, caso não surja uma alternativa, empoderar os demagogos de direita. Eles prometem vingança contra as elites globais, renovação moral e um ressurgimento do nativismo, a volta a uma “era de ouro” mítica em que imigrantes, mulheres e negros sabiam seu lugar e um fascismo cristianizado.

A crise financeira de 2008, como aponta Nomi Prins, economista e colunista no Truthdig, “converteu os bancos centrais numa nova classe de intermediários muito poderosos”. Eles “saquearam os tesouros nacionais e acumularam trilhões em riqueza, para se tornar política e economicamente onipotentes. Em seu livro Collusion: How Central Bankers Rigged the World [“Conluio: como os Bancos Centrais fraudaram o mundo”], ela escreve que os dirigentes destes bancos e as maiores instituições financeiras do mundo manipulam de maneira fraudulenta os mercados globais e usam dinheiro fabricado – ou “falso”, em suas palavras – para inflar bolhas de ativos e obter lucros de curto prazo, enquanto nos conduzem a “um perigoso precipício financeiro”.

“Antes da crise, eles estavam apenas dormindo no ponto, em especial o Federal Reserve (Fed), dos Estados Unidos, que é supostamente o principal regulador dos grandes bancos do país”, disse ela quando nos encontramos em Nova York. “O trabalho horrível do Fed é a causa da crise financeira. Ele tornou-se um desregulador, em vez de regulador. Na sequência da crise financeira, a solução para para salvar a economia de uma grande depressão ou recessão – seja qual for a terminologia usada em cada momento – foi fabricar trilhões e trilhões de dólares a partir de um éter eletrônico”.

O Federal Reserve entregou cerca de US$ 29 trilhões, de seu dinheiro fabricado, para os bancos norte-americanos, segundo pesquisadores da Universidade de Missouri. Vinte e nove trilhões de dólares! Só nos EUA, isso teria garantido acesso gratuito à universidade, para todos os estudantes e assistência universal de saúde, reparado a infraestrutura degradada, promovido a transição para energias limpas, perdoado as dívidas dos estudantes, elevado salários, resgatados os proprietários de imóveis endividados, constituído bancos públicos para investir a taxas de juros reduzidas nas comunidades, oferecido uma renda básica garantida para todos e organizado um programa maciço de empregos para os desempregados e subempregados. Dezesseis milhões de crianças não iriam para a cama famintas. Os que sofrem distúrbios mentais e os sem-teto – 553.742 norte-americanos estão nesta condição – não seriam deixados nas ruas ou trancafiados em prisões. A economia reviveria. Em vez disso, US$ 29 trilhões em dinheiro fabricado foi entregue para gangsters financeiros que estão a ponto de fazer a maior parte desta soma evaporar e de nos mergulhar em uma depressão semelhante ao crash global de 1929.

Uma cláusula de emergência na Lei do Federal Reserve, de 1913, permite que o banco ofereça liquidez a um sistema bancário estressado. Mas o Federal Reserve não parou, após a criação de algumas centenas de bilhões de dólares. Ele inundou os mercados financeiros com níveis absurdos de dinheiro fabricado. O efeito foi criar aparência de que a economia estava revivendo. E para os oligarcas, que tinham acesso a este dinheiro fabricado, ao contrário de nós todos, ela estava mesmo.
O Fed cortou as taxas de juros para próximo de zero. Alguns bancos centrais na Europa instituíram taxas de juros negativas, o que significava que pagariam aos interessados em tomar empréstimos. O Fed, num truque inteligente de contabilidade, permitiu até mesmo que os bancos em dificuldades usassem estes empréstimos sem juros para comprar títulos do Tesouro norte-americano. Os bancos devolviam os bônus ao Fed e recebiam 0,25% de juros do Fed. Em poucas palavras, os bancos tomavam empréstimos sem juro algum no Fed e na sequência recebiam juros do Fed sobre o dinheiro que haviam tomado emprestado… O Fed também comprou dívidas e ativos tóxicos dos bancos. Como as autoridades do Fed podiam fabricar tanto dinheiro quanto quisessem, não importava como gastavam.

“É como ir a um bazar de garagem de alguém e dizer: ‘Quero aquela bicicleta sem rodas. Vou pagar 100 mil dólares por ela’. Sabe por que? Porque o dinheiro não é meu!’”, diz Prins.

“Estas pessoas manipularam o sistema” ela prossegue, sobre os banqueiros. “Há dinheiro fabricado no topo da pirâmide. É usado para inflar ativos financeiros, inclusive ações. Tem de vir de algum lugar. Como o dinheiro tornou-se barato, há mais crédito, entre as corporações. Há mais dinheiro emprestado, entre os governos”.

“A quem você recorre, para pagá-lo?”, ela pergunta. “Você recorre à nação. Você recorre à economia. Você extrai dinheiro da economia de base, dos programas sociais. Você impõe ‘austeridade’.”

Dado o espantoso volume de dinheiro fabricado que precisa ser pago, os bancos constituem represas de dívidas cada vez maiores. É por isso que, quando você atrasa o pagamento de seu cartão de crédito, a taxa de juros sobe para 28% [no Brasil, 300,1%, em junho]. É por isso que quando você declara falência pessoal [recurso não existente no Brasil, onde há 63,2 milhões de pessoas inadimplentes, ou 50% da população economicamente ativa], você continua obrigado a pagar seu empréstimo estudantil. É por isso que os salários estão estagnados ou caíram, enquanto os custos, dos planos de saúde aos remédios, às tarifas bancárias e aos aparelhos essenciais estão disparando. A servidão provocada pelas dívidas cresce para alimentar o monstro, até que, como aconteceu na crise das hipotecas subprime, o sistema predatório desaba devido a calotes em massa. Como em todas as bolhas financeiras, chegará um dia em que, por exemplo, os lucros de setores como o fracking, projetados de maneira selvagemente otimista, não serão mais uma desculpa efetiva para continuar a injetar dinheiro em negócios falidos, liquidados por dívidas impagáveis.

“As 60 maiores empresas de exploração e produção não geram dinheiro suficiente para cobrir suas operações e despesas de capital”, escreve Bethany McLean sobre o setor de fracking em um artigo intitulado “A próxima crise financeira esconde-se sob a terra”, que saiu no New York Times. No agregado, de meados de 2012 a meados de 2017, eles tiveram um fluxo negativo de caixa de US$ 9 bilhões por trimestre”.

O sistema financeiro global é uma bomba-relógio em tiquetaque. A questão não é se ele explodirá, mas quando. E nesse momento, a incapacidade dos especuladores para usar o dinheiro fabricado para encobrir o debate vai desencadear desemprego maciço, altos preços para importações e serviços básicos e uma desvalorização monetária que tornará o dólar quase sem valor, ao ser abandonado como moeda de reserva global. Este tsunami financeiro manufaturado transformará os Estados Unidos, hoje uma democracia já falida, num Estado policial autoritário. A vida será muito barata, especialmente a dos vulneráveis – trabalhadores sem documentos, muçulmanos, pretos pobres, mulheres e meninas, ativistas anticapitalistas e anti-imperialistas rotulados como agentes de potências estrangeiras. Estes serão demonizados devido ao colapso e perseguidos. As elites, numa oferta desesperada para agarrar-se a seu poder sem controle e riqueza obscena, irá estripar o que resta dos Estados Unidos.

https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/assim-comecara-a-proxima-crise-financeira/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=15_8_assim_comecara_a_proxima_crise_financeira_a_estrutura_da_meritocracia_a_brasileira_quantos_anos_o_automovel_rouba_de_sua_vida_em_sp_o_irracional_direito_a_cesarea&utm_term=2019-08-18 

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1Método também conhecido como fracking, o meio mais destrutivo e tóxico para obter petróleo.

ESTES DERAM A VIDA PELA FLORESTA AMAZÔNICA. E VOCÊ?

DE FATO, A FLORESTA ESTÁ REUNINDO SEUS DEFENSORES, E PRECISA DE MUITOS E MUITAS MAIS. SE DEIXARMOS QUE SUA VIDA SEJA DECIDIDA PELOS GRILEIROS QUE PREPARAM O TERRENOS PARA O AGRONEGÓCIO E A MINERAÇÃO, BEM COMO DOS GRILEIROS POLÍTICOS QUE COMANDAM A POLÍTICA NACIONAL, NOSSA VIDA ESTÁ POR UM FIO. SEM A AMAZÔNIA, NÃO HÁ UMIDADE, NÃO HÁ CHUVA, E SEM ELAS NÃO HÁ VIDA.

ISSO VALE PARA ENTENDER NOSSA RELAÇÃO COM A AMAZÔNIA, MAS VALE IGUALMENTE PARA O CERRADO: SEM CERRADO, NÃO HÁ ÁGUA NOS AQUÍFEROS, E SEM ÁGUA, NÃO HÁ VIDA.

VALE TAMBÉM PARA A MATA ATLÂNTICA, QUASE UMA LEMBRANÇA. PRECISAMOS ENTENDER QUE RECRIAR FLORESTAS EM TODO TERRITÓRIO QUE FOR POSSÍVEL TEM TUDO A VER COM NOSSA VIDA, E ESPECIALMENTE COM A VIDA DOS FILHOS, NETOS... ELAS AJUDARÃO ATÉ MESMO A PRODUZIR ALIMENTOS COM AS ENERGIAS DO SOLO, AGROECOLÓGICOS, SAUDÁVEIS E FONTES DE SAÚDE.

Acossada pelo predador agro e pelo governo, a Amazônia se vinga

Nirlando Beirão

 

Carta Capital - 19 de agosto de 2019

Mais do que nunca, a Amazônia recruta seus defensores e se inspira na memória de seus mártires para se defender da devastação

Os padroeiros

• Marechal Cândido Rondon 

Foto: Agência Estado

Nascimento: 1865, Mimoso, Mato Grosso
Morte: 1958, Rio de Janeiro
Se você reunir todos os generais que gravitam hoje em dia à sombra do Executivo em Brasília, todos eles juntos não valem a cutícula da unha do dedo mindinho do pé esquerdo de Cândido Mariano da Silva – depois Rondon, ao adotar o sobrenome do avô materno que o resgatou das turbulências da infância. Rondon foi um militar patriota e sensível às causas nacionais, varejou o interior agreste do Brasil plantando uma rede de telegrafia de 372 quilômetros, arrostando perigos como a malária e, no contato com os povos da floresta, entendeu a importância deles na preservação do ambiente e, portanto, da importância de preservar também a eles, índios. O Serviço de Proteção ao Índio, criado por Rondon em 1909, foi a tentativa pioneira de se evitar o genocídio que agora se avizinha. O Congresso concedeu-lhe, em 1955, o posto de Marechal honorário.     

•  Frans Krajcberg

Nascimento: 1921, Kozienice, Polônia
Morte: 2017, Rio de Janeiro
No final da vida, o artista que falou polonês, russo, khasar, alemão, inglês, português e francês dizia que não falava língua alguma. “Calar é bom”, resumia. O prazer do silêncio emoldurava a imagem de homem esquivo, o ermitão que tinha uma de suas duas casas encarrapitada a 7 metros do chão, num robusto pequizeiro em Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia (a outra ficava no ex-ateliê de Braque, em Montparnasse, Paris). Mas um idioma Krajcberg nunca deixou de entender: o canto desesperado das árvores. No Brasil desde 1948, ele conheceu a Amazônia nos anos 1980, viu a agonia das árvores retorcidas pelas queimadas e virou um ambientalista impenitente. “Minha vida é dentro da floresta. Eu vivo com ela, vibro com ela, respiro com ela e respeito muito ela.” Reagia numa linguagem que a humanidade, tão desumana, se recusa a entender. Morreu juntamente com a natureza.

• Chico Mendes

Foto: Marcelo Justo

Nascimento: 1944, Xapuri, Acre
Morte: 1988, Xapuri
O mártir-símbolo da Amazônia logo entendeu, como seringueiro, que a floresta era seu ganha-pão, e o de milhares de outros, e que era fundamental preservá-la. Ingressa na vida sindical e passa a liderar os protestos contra o desmatamento apelidados de “empate” – manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com os próprios corpos. Ao aderir, em 1980, à luta político-partidária através do Partido dos Trabalhadores, incorre ainda mais na ira das autoridades da ditadura. É acusado de “subversão”, preso e torturado. Para cortar de vez pela raiz aquele impenitente caso de insubmissão, fazendeiros locais mandam matá-lo e, se não fosse pelo clamor internacional, teriam ficado impunes.

• Dorothy Stang 

Jeff Pachoud/AFP

Nascimento: 1931, Dayton, Ohio, EUA
Morte: 2005, Anapu, Pará
A Irmã Dorothy, missionária norte-americana da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, caiu no fervilhante caldeirão de ódio e intolerância que alimentava os fazendeiros e seus capatazes no feroz combate contra índios e camponeses. A religiosa tomou partido a favor dos pobres e injustiçados, entrou na lista negra dos opressores e pagou pela coragem. No dia 12 de fevereiro de 2005, a Irmã Dorothy foi encurralada por dois pistoleiros de aluguel na estrada de terra do acampamento de Boa Esperança, na zona rural do Pará. Pressentindo o que lhe ia acontecer, a missionária sacou da Bíblia e leu um versículo para os assassinos.

• Dom Moacir Grechi   

Nascimento: 1936, Turvo, Santa Catarina
Morte: 2019, Porto Velho, Rondônia
Seu apostolado se focou na Região Amazônica, onde chegou, em 1972, para assumir o bispado de Rio Branco, no Acre. Em 1998, virou arcebispo de Porto Velho, Rondônia. Ali ficou até 2011, quando renunciou por idade. Dom Moacir viveu e militou no olho do furacão. Por oito anos, presidiu a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que assumiu a defesa dos indígenas e dos trabalhadores rurais. No Acre, apoiou a mobilização dos seringueiros de Chico Mendes.

Os resistentes

• Os índios da Amazônia

Eles são hoje 306 mil, de acordo com o Censo 2010 do IBGE. No sempre difícil e desvantajoso contato com os selvagens do asfalto, tentam fazer com que lhes respeitem a cultura milenar e o modo de vida, baseados na pesca, caça e agricultura. Na Amazônia, perduram seis famílias linguísticas: tupi, aruaque, tukano, jê, karib e pano. A Constituição assegura a eles a posse e o uso da terra, mas, com o aval dos Três Poderes, que fizeram da Carta de 1988 letra morta, têm se repetido na floresta emboscadas, ataques e morticínio por parte de grileiros, garimpeiros e madeireiros contra os nativos da Amazônia. Como os xerifes do capital consideram os índios vagabundos e improdutivos, delegaram a seus capitães do mato a responsabilidade do – por mais que escondam o nome – genocídio. 

• Raoni Metuktire

Jeff Pachoud/AFP

Líder dos Kayapo do Xingu, tornou-se 30 anos atrás embaixador da causa dos indígenas ameaçados da Amazônia. Usou de cara o prestígio e o palco do cantor Sting e, aos 89 anos, continua ativo nas suas missões de conversão. Só este ano encontrou-se com o papa Francisco e o presidente francês, Emmanuel Macron, ambos sensíveis às causas ambientais e indigenistas.

• Sônia Guajajara

Mulher e nordestina, Sônia Guajajara foi a primeira indígena a participar de uma eleição presidencial, ao compor, com Guilherme Boulos, a chapa do PSOL em 2018. Sonia é do povo Guajajara/Tentehar, que habita nas matas da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Formada em Letras e Enfermagem, é coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

• Claudia Andujar

Assim como a inglesa Maureen Bisiliat, Claudia Andujar, suíça de pais judeus perseguidos pelo nazismo, chegou ao Brasil e à fotografia por acaso e, assim também como a inglesa Maureen Bisiliat, usou suas lentes para um mergulho no fundão ainda verdejante do Brasil. Claudia acabou identificada com os Ianomâmis de Roraima, com quem passou a conviver na década de 1970. Os Ianomâmis não gozam de muito prestígio entre certos antropólogos, considerados que são violentos e incontroláveis. As fotos de Claudia os mostram delicados e indefesos.

• Dom Pedro Casaldáliga

Catalão de nascimento, religioso claretiano, mudou-se para o Brasil em 1968 para fundar uma missão bem no coração das trevas: São Félix do Araguaia, o conflagrado “Bico do Papagaio”. Nomeado bispo em 1971, virou um espinho para o latifúndio e a ditadura. Adepto da Teologia da Libertação, ajudou a fundar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sistematicamente ameaçado de morte e de ser expulso do País. Aposentou-se em 2005, mas aos 91 anos, sempre morando em São Félix, continua sendo o exemplo da luta pela justiça e pela causa indígena.

• Ricardo Galvão

Foto: Leonardo Bettinelli

À frente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, o engenheiro e físico vinha cumprindo com gradativa preocupação sua rotineira missão de monitorar a degradação ambiental da Amazônia. Como o governo dos predadores, em sua realidade fictícia, não reconhece os dados negativos que apresentam, Galvão não barganhou sua dignidade em troca de um empreguinho público. Ele vinha do governo golpista de Temer, mas mostrou que a verdade não deve ser política. A Amazônia devastada agradece.

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/acossada-pelo-predador-agro-e-pelo-governo-a-amazonia-se-vinga/?utm_campaign=newsletter_rd_-_19082019&utm_medium=email&utm_source=RD+Station 

DOCUMENTO FINAL DA MARCHA DAS MULHERES INDÍGENAS

TOTAL APOIO E COMPROMISSO COM AS MULHERES INDÍGENAS, SEUS POVOS E SEUS TERRITÓRIOS. OXALÁ CHEGUEMOS A SER UM DIA UMA REPÚBLICA DE VERDADE, COM RECONHECIMENTO E GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO JGUALITÁRIA DAS DIFERENTES NAÇÕES QUE A COMPÕEM.

Documento final da Marcha das Mulheres Indígenas:

 “Território: nosso corpo, nosso espírito”

Nós, 2.500 mulheres de mais de 130 diferentes povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília (DF), no período de 10 a 14 de agosto de 2019, concebemos coletivamente esse grande encontro marcado pela realização do nosso 1º Fórum e 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, queremos dizer ao mundo que estamos em permanente processo de luta em defesa do “Território: nosso corpo, nosso espírito”. E para que nossas vozes ecoem em todo o mundo, reafirmamos nossas manifestações.

Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as questões e as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.

A Marcha das Mulheres Indígenas foi pensada como um processo, iniciado em 2015, de formação e empoderamento das mulheres indígenas. Ao longo desses anos dialogamos com mulheres de diversos movimentos e nos demos conta de que nosso movimento possui uma especificidade que gostaríamos que fosse compreendida. O movimento produzido por nossa dança de luta, considera a necessidade do retorno à complementaridade entre o feminino e o masculino, sem, no entanto, conferir uma essência para o homem e para a mulher. O machismo é mais uma epidemia trazida pelos europeus.
Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias, mas sim que precisamos levar em consideração e o intuito é exatamente contrapor, problematizar e trazer reflexões críticas a respeito de práticas cotidianas e formas de organização política contemporâneas entre nós. Precisamos dialogar e fortalecer a potência das mulheres indígenas, retomando nossos valores e memórias matriarcais para podermos avançar nos nossos pleitos sociais relacionados aos nossos territórios.

Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. Essa forma de governar é como arrancar uma árvore da terra, deixando suas raízes expostas até que tudo seque. Nós estamos fincadas na terra, pois é nela que buscamos nossos ancestrais e por ela que alimentamos nossa vida. Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito.

Lutar pelos direitos de nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida. A vida e o território são a mesma coisa, pois a terra nos dá nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa saúde e nossa dignidade. Perder o território é perder nossa mãe. Quem tem território, tem mãe, tem colo. E quem tem colo tem cura.

Quando cuidamos de nossos territórios, o que naturalmente já é parte de nossa cultura, estamos garantindo o bem de todo o planeta, pois cuidamos das florestas, do ar, das águas, dos solos. A maior parte da biodiversidade do mundo está sob os cuidados dos povos indígenas e, assim, contribuímos para sustentar a vida na Terra.

A liberdade de expressão em nossas línguas próprias, é também fundamental para nós. Muitas de nossas línguas seguem vivas. Resistiram às violências coloniais que nos obrigaram ao uso da língua estrangeira, e ao apagamento de nossas formas próprias de expressar nossas vivências. Nós mulheres temos um papel significativo na transmissão da força dos nossos saberes ancestrais por meio da transmissão da língua.

Queremos respeitado o nosso modo diferenciado de ver, de sentir, de ser e de viver o território. Saibam que, para nós, a perda do território é falta de afeto, trazendo tristeza profunda, atingindo nosso espírito. O sentimento da violação do território é como o de uma mãe que perde seu filho. É desperdício de vida. É perda do respeito e da cultura, é uma desonra aos nossos ancestrais, que foram responsáveis pela criação de tudo. É desrespeito aos que morreram pela terra. É a perda do sagrado e do sentido da vida.

Assim, tudo o que tem sido defendido e realizado pelo atual governo contraria frontalmente essa forma de proteção e cuidado com a Mãe Terra, aniquilando os direitos que, com muita luta, nós conquistamos. A não demarcação de terras indígenas, o incentivo à liberação da mineração e do arrendamento, a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental, o financiamento do armamento no campo, os desmontes das políticas indigenista e ambiental, demonstram isso.

Nosso dever como mulheres indígenas e como lideranças, é fortalecer e valorizar nosso conhecimento tradicional, garantir os nossos saberes, ancestralidades e cultura, conhecendo e defendendo nosso direito, honrando a memória das que vieram antes de nós. É saber lutar da nossa forma para potencializar a prática de nossa espiritualidade, e afastar tudo o que atenta contra as nossas existências.

Por tudo isso, e a partir das redes que tecemos nesse encontro, nós dizemos ao mundo que iremos lutar incansavelmente para:

1. Garantir a demarcação das terras indígenas, pois violar nossa mãe terra é violentar nosso próprio corpo e nossa vida;
2. Assegurar nosso direito à posse plena de nossos territórios, defendendo-os e exigindo do estado brasileiro que proíba a exploração mineratória, que nos envenena com mercúrio e outras substâncias tóxicas, o arrendamento e a cobiça do agronegócio e as invasões ilegais que roubam os nossos recursos naturais e os utilizam apenas para gerar lucro, sem se preocupar com a manutenção da vida no planeta;
3. Garantir o direito irrestrito ao atendimento diferenciado à saúde a nossos povos, com a manutenção e a qualificação do Subsistema e da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI). Lutamos e seguiremos lutando pelos serviços públicos oferecidos pelo SUS e pela manutenção e qualificação contínua da Política Nacional de Atendimento à Saúde a nossos povos, seja em nossos territórios, ou em contextos urbanos.
   Não aceitamos a privatização, a municipalização ou estadualização do atendimento à saúde dos nossos povos.
   Lutamos e lutaremos para que a gestão da SESAI seja exercida por profissionais que reúnam qualificações técnicas e políticas que passem pela compreensão das especificidades envolvidas na prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas. Não basta termos uma indígena à frente do órgão. É preciso garantirmos uma gestão sensível a todas as questões que nos são caras no âmbito desse tema, respeitando nossas práticas tradicionais de promoção à saúde, nossas medicinas tradicionais, nossas parteiras e modos de realização de partos naturais, e os saberes de nossas lideranças espirituais. Conforme nossas ciências indígenas, a saúde não provém da somente da prescrição de princípios ativos, e a cura é resultado de interações subjetivas, emocionais, culturais, e fundamentalmente espirituais.
4. Reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não permita, nem legitime nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal);
5. Exigir que todo o Poder Judiciário que, no âmbito da igualdade de todos perante a lei, faça valer nosso direito à diferença e, portanto, o nosso direito de acesso à justiça. Garantir uma sociedade justa e democrática significa assegurar o direito à diversidade, também previsto na Constituição. Exigimos o respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que incluem, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas;
6. Promover o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, e em todos os ambientes que sejam importantes para a implementação dos nossos direitos. Não basta reconhecer nossas narrativas é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão;
7. Combater a discriminação dos indígenas nos espaços de decisão, especialmente das mulheres, que são vítimas não apenas do racismo, mas também do machismo;
8. Defender o direito de todos os seres humanos a uma alimentação saudável, sem agrotóxicos, e nutrida pelo espírito da mãe terra;
9. Assegurar o direito a uma educação diferenciada para nossas crianças e jovens, que seja de qualidade e que respeite nossas línguas e valorize nossas tradições. Exigimos a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado;
10. Garantir uma política pública indigenista que contribua efetivamente para a promoção, o fomento, e a garantia de nossos direitos, que planeje, implemente e monitore de forma participativa, dialogada com nossas organizações, ações que considerem nossas diversidades e as pautas prioritárias do Movimento Indígena;
11. Reafirmar a necessidade de uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, culturalmente orientada à realidade dos nossos povos. As políticas públicas precisam ser pautadas nas especificidades, diversidades, e contexto social de cada povo, respeitando nossos conceitos de família, educação, fases da vida, trabalho e pobreza.
12. Dar prosseguimento ao empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos nossos direitos, garantindo o pleno acesso das mulheres indígenas à educação formal (ensino básico, médio, universitário) de modo a promover e valorizar também os conhecimentos indígenas das mulheres;
13. Fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais;
14. Combater de forma irredutível e inegociável, posicionamentos racistas e anti-indígenas. Exigimos o fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.

Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com mulheres de todos os setores da sociedade no Brasil e no mundo, do campo e da cidade, da floresta e das águas, que também são atacadas em seus direitos e formas de existência.

Temos a responsabilidade de plantar, transmitir, transcender, e compartilhar nossos conhecimentos, assim como fizeram nossas ancestrais, e todos os que nos antecederam, contribuindo para que fortaleçamos, juntas e em pé de igualdade com os homens, que por nós foram gerados, nosso poder de luta, de decisão, de representação, e de cuidado para com nossos territórios.

Somos responsáveis pela fecundação e pela manutenção de nosso solo sagrado. Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra.

Brasília (DF), 14 de agosto de 2019

https://cimi.org.br/2019/08/marcha-mulheres-indigenas-documento-final-lutar-pelos-nossos-territorios-lutar-pelo-nosso-direito-vida/ 

ADVERTÊNCIA DE MÁRCIO PORSHMANN: ESTAMOS COM RETÓRICA ENVELHECIDA

É UMA REFLEXÃO DESAFIADORA, PORQUE SUPÕE AUTOCRÍTICA REAL E ATENÇÃO MAIOR ÀS MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS E POLÍTICAS DO QUE ÀS LEMBRANÇAS DO QUE FOI FEITO. 

CONCORDO. EM MINHA AVALIAÇÃO, ONTEM, NA MAIOR E QUASE SURPREENDENTE MARCHA DAS MARGARIDAS E INDÍGENAS SOBRE A BRASÍLIA DOS DESABUSADOS SUSTENTADORES DO GOVERNO BOLSONARO, HOUVE DISTÂNCIA ENTRE O NOVO, PRESENTE NAS MULHERES EM MARCHA, E AS FALAS DAS LIDERANÇAS QUE TIVERAM OPORTUNIDADE NO CARRO DE SOM. PERCEBI UM CERTO FASTIO EM ROSTOS DE MULHERES, DE MODO ESPECIAL AS MAIS JOVENS. A IMPRESSÃO GERAL FOI QUE FALAVAM OLHANDO PARA TRÁS, COM SAUDADE DO TEMPO DE LULA PRESIDENTE - NÃO SE DANDO CONTA E NÃO FALANDO ÀS MULHERES QUE VIVEM EM OUTRO TEMPO, EM OUTRAS POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES, EM OUTRAS CONTRADIÇÕES.

NADA DE IMAGINAR QUE SE DEVA ACEITAR A CONDENAÇÃO DE LULA. PELO CONTRÁRIO, TUDO QUE FOR POSSÍVEL DEVE SER FEITO PARA QUE A JUSTIÇA PREVALEÇA. MAS ISSO NÃO PODE LEVAR À ILUSÃO DE QUE TUDO SERÁ DIFERENTE SE FOR RETOMADO O QUE LULA FEZ NO INÍCIO DO SÉCULO. É PRECISO ENCONTRAR A MENSAGEM E A PROPOSTA DE PAÍS, E O PROGRAMA DE GOVERNO QUE MOBILIZE A CIDADANIA QUE VIVE NO FINAL DA SEGUNDA DÉCADA DESTE SÉCULO. 

Pochmann: “sociedade que deu origem ao PT não existe mais. Estamos com um retórica envelhecida”

Publicado em agosto 13, 2019 por rsurgente

 

Marcio Pochmann participou do seminário “Os Desafios de uma Gestão de Esquerda em meio à crise Democrática”, em Porto Alegre. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Estamos vivendo uma mudança de época profunda na história brasileira que pode ser comparada aquelas que ocorreram na década de 1880, quando ocorreu a abolição da escravatura, e na década de 1930, quando o país começou o seu processo de industrialização. As mudanças se dão em diversos níveis que vão desde o perfil demográfico do país, passando pela estrutura de classes, pelo funcionamento do trabalho e da economia e chegando à dinâmica das cidades. É preciso ter esse horizonte mais amplo como referência para se pensar os desafios políticos colocados por essa realidade que já implodiu o pacto político instaurado pela Nova República. O diagnóstico é do economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores (PT), que esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira (12) para falar sobre “os desafios de uma gestão de esquerda em meio à crise democrática”, tema proposto pelo PT de Porto Alegre para pensar a atuação do partido nas eleições municipais do ano que vem.

Segundo o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Campos Dilelio, o seminário realizado no auditório do Sindicato dos Bancários deu início a um processo de debate programático do partido sobre a cidade, tendo em vista as eleições de 2020. “O PT está fortemente engajado na construção de uma frente de esquerda em Porto Alegre”, anunciou o dirigente municipal do partido. Debate programático, frente de esquerda, política de alianças…tudo isso passa, enfatizou Marcio Pochmann em sua fala, pela compreensão da nova configuração da sociedade brasileira. “Habermas disse que toda vez que perdemos a referência do horizonte, a gente se debruça sobre amenidades. Temos hoje uma narrativa inapropriada que nos leva à acomodação e a saídas individuais”, disse o economista.
Essa narrativa, defendeu Pochmann, diz que estamos vivendo um período de transformações em relação às quais não temos muito o que fazer além de nos adaptar a elas. Ele apontou como exemplos dessa narrativa os discursos da globalização financeira e da revolução tecnológica, dois fenômenos globais sobre os quais não teríamos muita capacidade de influência. A inovação tecnológica, nesta narrativa, seria uma das principais responsáveis pelo desemprego e exigiria que os trabalhadores se preparassem melhor para enfrentar a nova realidade do mercado de trabalho.

Esses discursos estão repletos de equívocos, sustentou Pochmann, que citou o fato de países que lideram o processo de inovação tecnológica, como Alemanha, Estados Unidos e China, não enfrentarem problema de desemprego. Ele também citou o exemplo do setor bancário brasileiro que investiu fortemente em automação nos últimos anos. “Temos hoje cerca de 400 mil bancários no pais, mas também aproximadamente 1,2 milhão de correspondentes bancários no setor financeiro e mais de 110 mil trabalhadores autônomos que prestam serviços de consultoria neste setor. Esse discurso que relaciona inovação tecnológica e desemprego é terrorismo” .

Debate com Pochmann lotou auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Estamos vivendo a transição de uma sociedade industrial para uma sociedade de serviços, acrescentou o presidente da Fundação Perseu Abramo. No entanto, ressaltou, diferentemente do que ocorreu nas décadas de 1880 e 1930, essas mudanças vêm sendo protagonizadas e capitalizadas pela extrema-direita. “Estamos vivendo um período pré-insurrecional onde a população está extremamente insatisfeita e a extrema-direita tem maior facilidade de conversar com o povo do que a esquerda. Precisamos prestar muita atenção neste momento, pois estamos definindo o país que teremos nos próximos 40 ou 50 anos”, alertou Pochmann.

A perspectiva histórica invocada pelo economista, em relação ao passado e também ao futuro, é acompanhada por um diagnóstico, de certo modo, dramático para a definição do que fazer no presente político do país: “a sociedade do final dos anos 70 e início dos anos 80, que deu origem ao PT, não existe mais. Se seguirmos fazendo as coisas do jeito que fizemos até aqui não teremos melhores resultados do que os que já obtivemos”. Pochmann detalhou essa transmutação social, do ponto de vista da estrutura de classes, que impõe novos desafios programáticos e organizativos:

“Na década de 80, tínhamos uma burguesia industrial no país. Hoje, a indústria brasileira representa menos de 10% do PIB, o que equivale ao que tínhamos em 1910. Hoje, temos o predomínio de uma burguesa comercial, que quer comprar barato e vender caro. Nos anos 80, tínhamos uma classe média assalariada, que praticamente não existe mais. Hoje, temos uma classe média de PJs (pessoas jurídicas) e consultores. Houve um desmoronamento do emprego clássico da classe média. A classe trabalhadora também mudou. Cerca de quatro quintos dos trabalhadores estão concentrados no setor terciário, nas diversas áreas de serviços. Eles não estão mais concentrados em grandes fábricas, mas em shoppings center, complexos hospitalares, prestando serviços para condomínios de ricos. A classe trabalhadora está cada vez mais ligada a um trabalho imaterial e submetida a nova organização temporal e espacial. Essa nova realidade não faz parte do discurso dos sindicatos e dos nossos partidos. Estamos com uma retórica envelhecida”.

Outra novidade na paisagem social brasileira é a força gravitacional das igrejas evangélicas e de grupos ligados ao crime organizado. Essa capacidade de atração e aglutinação, defendeu o economista, deriva de sua capacidade de fornecer respostas de curto prazo aos problemas cotidianos das pessoas, à falta de perspectiva de futuro especialmente para a juventude pobre das periferias.

“Hoje, cerca de 80 milhões de brasileiros freqüentam semanalmente assembleias, as assembleias de Deus. Por volta de 2032, os evangélicos já serão maioria no Brasil, A lógica que rege esse fenômeno está mais ligada à subjetividade das pessoas do que à racionalidade. Essas igrejas são espaços de sociabilidade onde as pessoas podem falar sobre seus desejos e anseios. Lá elas encontram laços de fraternidade e solidariedade. Temos que ter a humildade de reconhecer a nossa defasagem de compreensão dessa realidade”. No entanto, ressaltou Pochmann, ao mesmo tempo em que estão com a retórica envelhecida, os partidos e sindicatos são mais necessários do que nunca em uma sociedade com cada vez menos diálogo e mais individualismo. Mas terão que se reinventar.

A expressão político-partidária dessa transformação social não é menos dramática. “O ciclo político da Nova República desapareceu e com ele também desapareceu a possibilidade de termos governos de conciliação. E sem a conciliação o que temos é a polarização”, resumiu Pochmann. Esse ciclo se encerra, acrescentou, com muitas tarefas não feitas. “Não fizemos nenhuma reforma profunda do capitalismo. Não prendemos nenhum ditador, após uma ditadura assassina e corrupta. O orçamento inicial previsto para a construção de Itaipu era de R$ 4 bilhões. No final, a obra custou R$ 21 bilhões. A Argentina prendeu cerca de mil torturadores. Nós não prendemos nenhum”.

“A sociedade do final dos anos 70 e início dos anos 80, que deu origem ao PT, não existe mais”, disse Pochmann. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

O desafio das eleições municipais de 2020

Na parte final de sua fala, Marcio Pochmann apresentou um cenário do impacto dessas transformações sociais no vida social das cidades e de como isso exige um repensar radical de práticas. Um desses impactos é de natureza demográfica. A população brasileira não vai crescer mais nos próximos anos em razão da queda da taxa de natalidade, assinalou. Caminhamos, nas próximas décadas, para sermos um país de 240 milhões de habitantes e mais envelhecido. Uma das conseqüências práticas disso, no plano das políticas públicas, é a diminuição da pressão sobre as escolas. A população de faixa etária entre zero e 14 anos vem caindo desde 1980. Nas eleições de 2018, a parcela de eleitores com mais de 65 anos já foi maior que a dos jovens em torno de 18 anos.

Outro fenômeno para o qual o economista chamou a atenção é o processo de desindustrialização do país, principalmente na região Sul e Sudeste e, mais especificamente, em São Paulo, que até bem pouco tempo era chamado de “locomotiva do país”. Na vida dos municípios, isso teve como conseqüência imediata o aumento das ocupações no setor de serviços. Associado à desindustrialização, está em curso um processo de desmetropolização, com a diminuição do crescimento das regiões metropolitanas e aumento do crescimento de cidades menores, especialmente cidades médias. Isso não significa que a população das regiões metropolitanas esteja diminuindo, mas sim que estão recebendo menos migrantes e crescendo em uma velocidade demográfica menor.

Esse conjunto de fenômenos exigirá, para a definição de propostas a serem apresentadas à população nas próximas eleições, um grande esforço de aprendizado, enfatizou Pochmann. Será totalmente ineficaz acionar o piloto automático e repetir as práticas tradicionais de campanhas eleitorais realizadas na última década. Dois ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra e Raul Pont, fizeram intervenções comentando a conferência de Marcio Pochmann. Ambos concordaram sobre a necessidade de dar conta das implicações de todas essas transformações sociais e defenderam que as experiências positivas das administrações populares em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul devem estar também na memória desse aprendizado.

(*) Publicado originalmente no Sul21

https://www.blogger.com/blogger.g?rinli=1&pli=1&blogID=443926518258259368#editor/target=post;postID=1158790422067310935 

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS CONTRA ACORDO COM EUA SOBRE BASE DE ALCÂNTARA

É CLARO QUE NÃO É JUSTO E ACEITÁVEL O ACORDO COM OS ESTADOS UNIDOS SOBRE A BASE DE ALCÂNTARA, JÁ QUE FERE DIREITOS DE 791 FAMÍLIAS, MAIS DE DUAS MIL PESSOAS QUILOMBOLAS. 

QUANDO O DIREITO DAS PESSOAS E DA TERRA SERÃO PRIORITÁRIOS EM RELAÇÃO AOS DESEJOS PERIGOSOS E AMEAÇADORES DO GRANDE CAPITAL E DOS PAÍSES PODEROSOS?

Base de Alcântara: Diligência da CDHM sugere que Congresso não delibere sobre acordo com os EUA

Postado em 14 de agosto de 2019

Foto: Pedro Calvi-CDHM

A diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve em Alcântara (MA) nos dias 4 e 5 de julho. Nesta quarta-feira (14), foi apresentado o relatório da visita às comunidades quilombolas que podem ser remanejadas das áreas de origem por causa da possível implantação de um acordo, feito em março deste ano, entre o governo federal e os Estados Unidos, de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara. São mais de duas mil pessoas agrupadas em 791 famílias. Todos reivindicam os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID), publicado em novembro de 2008. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. Se houver a execução do acordo, 30 comunidades quilombolas podem ser afetadas.

O relatório final aponta que o deslocamento de mais comunidades, além daquelas que já foram remanejadas, “é inaceitável do ponto de vista dos direitos humanos”. A Constituição já determina que para os remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva. Cabe ao Estado emitir os títulos respectivos”. O relatório será entregue a todas as instituições e grupos envolvidos na questão.

O documento da CDHM também expõe o descumprimento de várias ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2018, através de medida liminar para garantia possessória dos quilombolas a seus territórios. A medida foi negada pela Justiça Federal do Maranhão. Foi feito um agravo de Instrumento que tramita no Tribunal Regional da Primeira Região. As principais violações de direitos apontadas pelo MPF foram o descumprimento, por parte do CLA e do governo federal, de procedimentos de consulta livre, prévia e informada, conforme preconizado pela Convenção 169 da OIT e ratificada pelo Estado brasileiro; paralisação do processo de titulação do Território, associada à morosidade e à falta de informação sobre o processo de regularização fundiária; ausência ou insuficiência de equipamentos públicos básicos (posto de saúde, hospitais, escolas, equipamentos de assistência social); ausência de políticas públicas específicas para a juventude, para garantir condições para de permanência no Território e a ausência de transparência dos processos relativas à Base de Alcântara, principalmente em relação à proposta de expansão da área.

“Estamos recomendando ainda que o Congresso Nacional se abstenha de deliberar sobre o acordo entre o governo federal e os Estados Unidos sem que antes sejam feitos estudos sobre o impacto ambiental e socioeconômico para execução do tratado internacional e que as propriedades dos quilombolas sejam tituladas”, afirma Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM.

Convenção 169

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais determina que os governos deverão consultar os povos interessados e sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente. Determina também as consultas realizadas sejam com boa fé e de acordo com as circunstâncias, para chegar a um acordo e haver consentimento sobre as medidas propostas.

A diligência

Durante a diligência, mais de 40 lideranças das comunidades tradicionais foram ouvidas em três encontros. Além de informações sobre os termos do pacto, o grupo pediu a imediata regularização dos problemas decorrentes da instalação do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), ainda na década de 1980, quando mais de 300 famílias foram remanejadas de suas casas para a construção da Base. Elas estão alojadas nas chamadas agrovilas.

O grupo foi formado pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Bira do Pindaré (PSB-MA), e pelos procuradores Deborah Duprat, Procurado Federal dos Direitos do Cidadão e Hilton Araújo de Melo, do Ministério Público Federal do Maranhão. A iniciativa teve o apoio do Governo do Estado do Maranhão.

A programação incluiu visita às comunidades de Marudá e Mamuna, reunião com representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais de Alcântara e audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino e secretários de estado do Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Ponto de vista

“A gente não tem sossego há 20 anos e nós temos nossos direitos. Tudo nós temos aqui, somos ricos de tudo, peixe, marisco, aqui tudo dá, é uma terra rica. Chega de nós sofrer, se eu sair daqui vou fazer o quê? Na cidade a gente não vai conseguir viver, não tem trabalho, só tem violência. Para essas agrovilas prometeram um monte de coisa, roça motorizada e escola de primeiro mundo. Não fizeram nada”, contou Seu Cipriano Dinis, 62 anos, quilombola e morador da comunidade Mamuna.

https://ptnacamara.org.br/portal/2019/08/14/base-de-alcantara-diligencia-da-cdhm-sugere-que-congresso-nao-delibere-sobre-acordo-com-os-eua/ 

SERÁ CRIME COBRAR QUE SE CUIDE DA AMAZÔNIA?

MAIS INDIGClimaInfo, NADOS DO QUE ENVERGONHADOS, ESTAMOS ACOMPANHANDO O CRIMINOSO DEBATES SOBRE O "DIREITO" QUE TERIA O BRASIL PARA EXPLORAR E IR DESTRUINDO A AMAZÔNIA. VEJAM O QUE PENSA UM DOS GENERAIS COMPROMETIDOS COM O "PROJETO BOLSONARO", JUNTO COM A CRÍTICA DE FERNANDO GABEIRA.

ClimaInfo, 13 de agosto de 2019

 
General Villas Bôas ataca países que cobram ações a favor do meio ambiente
 
No final de semana, o general Villas Bôas aderiu ao discurso infantil segundo o qual se outros países maltratam o meio ambiente, então o Brasil também pode. É o que se depreende da matéria do Valor. Basicamente, o general diz que se alemães e noruegueses, os alvos da vez, queimam carvão e extraem petróleo, então o Brasil pode destruir suas florestas e ninguém tem moral para criticar. 

Para Fernando Gabeira, o tipo de argumento usado pelo general “lembra o processo de corrupção no Brasil, onde os partidos atingidos lembravam sempre os erros dos outros. A tese é essa: se todos fazem, por que não fazer também?” 

No artigo, Gabeira faz uma advertência: “O projeto amazônico de Bolsonaro, que parece ter ressonância nas Forças Armadas, pode nos conduzir a um isolamento internacional, boicote de nossos produtos, uma derrota política e econômica. Sem contar com o principal efeito negativo: a perda da biodiversidade, os reflexos no próprio clima. O agronegócio já percebeu a resistência externa a esta opção do governo. Por enquanto, teme a perda de mercado. Com o desmatamento, vai se dar conta da perda das chuvas.”

 
De nossa parte, mon général, pensamos ser importante lembrá-lo que, como o próprio termo define, as consequências do aquecimento global são... globais. Destruir a floresta, explorar petróleo, queimar carvão aquecem a atmosfera e aumentam o impacto das mudanças do clima.

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