CARTA DOS MOVIMENTOS POPULARES AOS PREFEITOS REUNIDOS NO VATICANO

VALE A PENA CONHECER AS 10 PROPOSTAS APRESENTADAS PELO COMITÊ ORGANIZADOR DOS ENCONTROS MUNDIAIS DE MOVIMENTOS POPULARES. E JUNTAR FORÇAS PARA IR EXIGINDO MUDANÇAS ESTRUTURAIS, NA PERSPECTIVA DA ECOLOGIA INTEGRAL.

Estimados Prefeitos

das grandes cidades do Mundo!

Hoje, em cada urbe, duas cidades coexistem... Coexistem mas não convivem. Uma cidade amassa a outra. Os expulsos do campo, os descartados pelo mercado de trabalho, somos lançados à periferia como resíduos humanos, à mercê das piores formas de precariedade e exploração.

Nesse contexto de alta vulnerabilidade que afeta 2000 milhões de pessoas, a escravidão moderna se expande de maneira escandalosa. É um negócio em que o sangue é posto por nós pobres, mas o dinheiro, este se acumula em bancos do norte.

A resposta dos Estados costuma ser reducionista. Em ocasiões se persegue cruelmente os imigrantes, inclusive sob o pretexto de protegê-los. O muro entre EUA e México, os náufragos do Mediterrâneo ou a violência contra trabalhadores informais são exemplos de uma hipocrisia criminosa que deve acabar.

A escravidão moderna não é um problema meramente policial, mas sim a consequência de um sistema excludente. Para frear esse crime aberrante, não é preciso gastar mais em vigias, nem em sistemas biométricos. Muitas vezes, as polícias são elas mesmas parte das estruturas criminosas. Não precisamos dar a elas mais poder.

Para mudar essas realidades destrutivas – além de castigar peixes grandes e seus cúmplices -, é necessário escutar os pobres que se organizam e lutam por sua dignidade. O poder tem que ser dado aos pobres. Escravidão e exclusão são duas caras de uma mesma moeda. Há escravos porque há excluídos!

A partir do Comitê Organizador do Encontro Mundial de Movimentos Populares, que recentemente se reuniu com o Papa, junto a milhares de organizações de 40 países, queremos fazer com que cheguem 10 propostas para construir cidades sem escravos nem excluídos.

1.       Poder e participação ao povo. O poder político deve escutar o clamor dos pobres que, mesmo conformando uma maioria, quase nunca têm acesso a cargos públicos. Os funcionários, como indica o Papa, “vivem e refletem de uma perspectiva do conforto de um desenvolvimento e de uma qualidade de vida que não estão ao alcance da maioria”. Assim, nossas democracias costumam ser meramente formais. A participação das organizações populares é fundamente para revitalizá-las.Propomos criar mecanismos permanentes de consulta e orçamento participativo, conselhos populares por setor (moradia, trabalho, etc) e outras formas de democracia direta. O protesto é um direito e não deve ser reprimido. O Papa reconhece que o futuro da humanidade está em grande medida nas mãos dos pobres organizados. Está na hora dos Estados também reconhecerem isso.

2.       Priorizar as periferias. O Papa indica que os excluídos “na hora da atuação concreta, ficam frequentemente em último lugar”. Isso é evidente quando se analisam os orçamentos municipais. A inclusão deve ser uma prioridade política e orçamentária. É urgente investir nas periferias, especialmente nos assentamentos informais (favelas), onde vive um terço da humanidade. O Papa afirma “nem erradicação, nem marginalização: é preciso seguir na linha da integração urbana”. Nesse sentido, fazemos da nossa a sua proposta de que “todos os bairros tenham uma infraestrutura adequada” e “segurança na posse”. Negar direitos básicos como a água potável é um crime seja qual for a situação legal do assentamento. Propomossua regularização e a criação de milhões de postos de trabalho mediante cooperativas de vizinhos, no contexto do planejamento urbano participativo para o desenvolvimento de infraestrutura social, a abertura de ruas, a implantação de luminárias, redes hídricas e de esgoto, deságues, aprimoramento habitacional, manutenção de praças, limpeza de córregos e construção de espaços comunitários.

3.       Teto para todos. É um escândalo que haja famílias sem moradia quando há tantas casas sem famílias. Para garantir o direito ao teto, é preciso frear a especulação imobiliária, que gera lucros, mas não lares. Deve-se proteger o inquilino e evitar a cobrança de alugueis com valores abusivos. Não podem permitir o despejo de famílias, muito menos sem uma alternativa habitacional. Quando o trabalhador não tem teto, fica exposto a todo tipo de exploradores. Propomos a criação de milhões de postos de trabalho com programas de autoconstrução, provimento de “lotes com serviços” e terra de propriedade comunitária, além de reutilizar edifícios abandonados para moradia. Isso pode ser financiado com impostos a imóveis ociosos. Nem uma família sem teto!

4.       Hospitalidade com imigrantes e refugiados. Pretender combater o tráfico e adotar uma política de desprezo aos migrantes é uma grande hipocrisia. Os traficantes de pessoa se nutrem da xenofobia institucional de alguns Estados. As cidades que pretendam erradicar o trabalho escravo devem receber com amor os migrantes, prover-lhes documentação, oportunidades de trabalho e direitos plenos. Propomos a regularização migratória de todos. Nenhuma pessoa é ilegal. Ser migrante não é um crime. Criminosas são as causas que os obrigam a migrar.

5.       Transporte público digno e ecológico. A utilização individualista do automóvel destrói a convivência e o meio ambiente: deve ser restringida. A alternativa pública costuma ser uma verdadeira tortura. Propomos a utilização de ciclovias, fortes investimentos em metrô, trens e formas de transporte coletivo, integrando o transporte informal. Reivindicamos sua gratuidade ou tarifas sociais diferenciadas.

6.       Dignificar o setor informal. Perseguir os vendedores, artesãos, feirantes, recicladores, etc.é roubar o pão dos pobres. Hoje a economia popular emprega 1500 milhões de excluídos. O espaço público é seu principal meio de produção: tirá-lo deles é lançá-los à desesperança e isso implica em violência. A penalização dessas atividades só favorece organizações criminosas porque estas assim as monopolizam em cumplicidade com as polícias. Propomos institucionalizar a economia popular. Criar, com participação popular, regulamentos inclusivos do espaço público que garantam a convivência harmônica e o trabalho digno para nossos companheiros. Fomentar as “empresas recuperadas” e os polos produtivos populares como alternativa ao trabalho escravo. Os bens de falências e os ativos confiscados em processos judiciais devem ser socialmente reutilizados para criar trabalho. As compras públicas deveriam potencializar a economia popular, não o “capitalismo de amigos”.

7.       Ecologia integral e popular. Os catadores são os máximos recicladores do mundo, mas em muitas cidades são perseguidos. Em outras, sua luta tem conquistado sistemas de reciclagem mistos que lhes conferem condições de trabalho dignas.Propomos multiplicar e aprofundar as políticas de reciclagem com inclusão. A gestão de resíduos não deve ser um “eco-negócio”, mas sim uma oportunidade para incluir os recicladores e criar milhões de “cooperativas verdes”. “Sem catadores não há lixo!”. Eles demonstram que “uma verdadeira proposta ecológica se converte sempre em proposta social”.

8.       Integração campo-cidade. Nos municípios rurais se deve favorecer a agricultura camponesa, indígena e agroecológica. Lembremos como o Papa que a reforma agrária é uma “obrigação moral”. Os problemas da cidade nunca se resolverão se a expulsão de camponeses continua. O tráfico de pessoas também se alimenta do desenraizamento rural. Para cada desenraizado, há um novo pobre urbano e possivelmente novo explorado. Os alimentos que produzimos podem contribuir a uma dieta saudável para as crianças das cidades, mal nutridos por escassez ou pela má alimentação (“junkfood”). Propomos redes de distribuição e compras públicas para garantir renda aos camponeses e levar, sem intermediários, alimentos de qualidade às periferias urbanas.

9.       Cultura popular ecológica. Devemos frear o consumismo, o machismo e a objetificação da mulher, que são promovidos pelos meios de comunicação, fomentando o tráfico de mulheres. A cultura popular é o melhor antídoto. Propomos: apoiar os meios de comunicação populares, rádios, televisão e revistas comunitárias, que expressam uma cultura solidária. Proteger os espaços culturais autogeridos, que se desenvolvem em prédios abandonados e correm o risco de serem despejados. Fechar ruas centrais para espaços de arte popular (domingos e feriados).

10.   Os únicos privilegiados dever ser crianças e idosos. Como destacou o Papa, falar em “crianças de rua”é uma eufemismo criminoso: são crianças abandonadas! Os jovens pobres, ao invés de amados, são vistos como perigosos e se tornam vítimas do “gatilho fácil”. Quanto aos idosos, estes são deixados para que morram. Propomos garantir espaços comunitários de contenção e criar milhões de postos de trabalho para o cuidado de crianças e idosos. Também, criar creches nas periferias urbanas, como reivindicam as mulheres trabalhadoras. Nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem oportunidades, nenhum idoso sem uma velhice venerável!

Estimados prefeitos. Mais além das propostas que esperamos que analisem, pedimos a vocês vocação de serviço, coragem e comprometimento orçamentário com os excluídos. Lembrem-se: Sem exclusão não há tráfico de pessoas! Também lhes rogamos que leiam nosso documento de Santa Cruz e o Discurso do Papa, perante os Movimento Populares.

Muito obrigado.

ENCONTRO MUNDIAL DOS MOVIMENTOS POPULARES  COM FRANCISCO

Roma/Buenos aires/Mobaim/Madrid/Sao paulo

21 de julho 15 

PROPINA OU DOAÇÃO, TANTO FAZ...

Propina ou doação, tanto faz...

Roberto Malvezzi (Gogó)

O PT tem bloqueio para fazer autocrítica e admitir seus próprios erros. O problema fundamental não é se o dinheiro das campanhas foi doação ou propina, mas o fato de mergulhar em fábulas de dinheiro privado para ganhar eleições. Antes que legal, é um problema ético e político.  

Para a eleição de 2014 o PT recebeu 147 milhões, PSDB 82 milhões, PMDB 76 milhões, PSB 32 milhões, PP 17 milhões, PR 11 milhões, DEM 7 milhões, PC do B 6 milhões, assim todos os partidos, até chegar aos menores (“Quanto cada partido recebeu das empreiteiras da Lava Jato”, congressoemfoco.uol.com.br).

É uma lástima ver pessoas como Moro, gente do Ministério Público, Polícia Federal, gastar meses e meses para tentar discernir se o dinheiro das campanhas foi doação ou propina. São vítimas do legalismo que sempre moveu esse país. Desculpem a sinceridade, mas falta a esses homens a compreensão da formação social e histórica do país, de como a corrupção sempre se constituiu na privatização do Estado brasileiro. Doação ou propina, tanto faz. Quem recebe, uma vez eleito, terá que pagar com obras ou outras benesses. Portanto, falta-lhes um pouco de Raimundo Faoro.

As empreiteiras impõem a agenda de obras no Brasil. Algumas claramente inúteis – Mané Garrincha, estádio de Manaus, etc. –, outras duvidosas – Transposição, Belo Monte, etc. – e que muitas vezes ocupam o lugar e a verba de obras necessárias, como é o caso do saneamento básico, das adutoras, do transporte público urbano, da energia eólica e solar, ou investimentos em educação e saúde.

O que está estampado na mídia tradicional todos os dias – é uma tortura abrir esses jornais e revistas e essa ser a matéria constante há meses – alimenta esse moralismo típico dos fariseus modernos, que coam mosquitos e engolem camelos.

A reforma política proposta pela sociedade civil poderia pôr algum limite nesse poço sem fundo, mas Cunha assassinou a reforma política.

O que resta aos brasileiros de bom senso nesse momento – para além de todos os partidos - é salvar o fiapo de democracia que temos e não perder as conquistas sociais.

Mudanças estruturais profundas, mais uma vez, foram para as calendas gregas.

BELO MONTE: NÃO PODE ENTRAR EM OPERAÇÃO!

LEIAM E DIVULGUEM A CARTA PÚBLICA DE PESQUISADORES E OUTROS ESTUDIOSOS SOBRE BELO MONTE À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OUTRAS AUTORIDADES. SE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO DO JEITO QUE ESTÁ, NÃO PASSARÁ DE UMA CONCESSÃO À VIOLÊNCIA.

ASSINEM A PETIÇÃO NA AVVAZ:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidencia_da_Republica_Ministerio_do_Meio_Ambiente_IBAMA_Carta_aberta_contra_a_concessao_da_Licenca_de_Operacao_de_Bel/?preview=live

E CONVIDEM SEUS AMIGOS E AMIGAS A FAZEREM O MESMO.



Ex.mas Sras.
Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil

Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente

Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos
Presidente do IBAMA

Distinguidas senhoras,

Esta Carta-Documento Pública escrita por pesquisadores, estudantes,
representantes de organizações e movimentos sociais, originária do Colóquio
Concessão à Violência: A licença de Operação de Belo Monte, realizado na
Universidade Federal do Pará, é mais uma busca obstinada de diálogo com o
governo e a tecnocracia estatal no Brasil.

Nesse evento analisamos as decisões que implicam a destruição da vida
social e cultural de Povos e de milhares de pessoas que dependem de territórios e
de seus recursos na região do rio Xingu e cujas formas de vida são transformadas
irreparavelmente com a construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte.
Aqui reafirmamos o exposto em inúmeros documentos, livros, artigos,
relatórios, dossiês, entrevistas, encontros, ciclos de conferências, reuniões, ações
civis e em novos estudos sociotécnicos com observações pormenorizadas sobre o
agravamento da situação social dos Povos indígenas, pescadores, agricultores,
trabalhadores e moradores da cidade e com pesquisas detalhadas sobre o avanço
cego da destruição de ambientes.

De forma pontual, esses estudos se remetem às inconsistências e
incompletude do EIA/RIMA, apontadas pelo Painel de Especialistas - Análise Crítica
do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte
(2009). Precisamente nele se sumarizaram as recomendações de execução de
estudos complementares sobre os efeitos sociais e ambientais dessa obra de
intervenção. As inconsistências observadas desde os primeiros anúncios e a ação
atenta do Ministério Público Federal - Pará fizeram o IBAMA introduzir
Condicionantes desde a outorga da Licença Prévia (2010).

Parte dessas Condicionantes não foi cumprida - foi empurrada para a Licença
de Instalação. Agora, os empreendedores solicitam a Licença de Operação sem ter
atendido a elas, produzindo com esse posicionamento uma sobrecarga de
Condicionantes, que ficam para um tempo sem tempo, por ausência de indicativo de
agenda de cumprimento. Desta forma, abstendo-se de seu tratamento no tempo
adequado, arrastam-se consequências dessa negligência e desleixo institucional,
técnico e político.

Dezenas de estudos técnicos sobre o Complexo Belo Monte, realizados pelos
praticantes de uma ciência em interlocução com a sociedade, em universidades e
instituições públicas, têm diligentemente perscrutado as formas de violência
política que se observam pela exclusão de Povos, Comunidades e grupos de
decisões que lhes concernem e ainda pela imposição de uma política de
resignação. Violência jurídica pela deturpação das normas, códigos e convenções
da qual o Licenciamento Ambiental é o exemplo mais burlesco. Violência simbólica
pelo não reconhecimento de outros projetos sociais de existência e do direito de
expô-los, defendê-los e realizá-los.

A violência está instalada e se exacerba, fazendo dos grupos que sofrem
seus efeitos os sem tempo presente e futuro. Essa violência confere-se pelo
descumprimento da Constituição Federal e de Convenções Internacionais -
Convenção 169 da OIT/1989; Principio 10 da Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento/1992; Protocolo de Quioto/2005.

O governo ignora, constrange e descumpre a Constituição Federal,
especialmente no que diz respeito às Terras Indígenas, aos Povos Tradicionais e
aos direitos consagrados: direito à moradia; direito à saúde, direito ao trabalho;
direito dos migrantes; direito à educação; direito de acesso à justiça; direito ao
ambiente. O governo obedece a uma única estratégia política, a de anular qualquer
consulta para os atingidos, fechando-lhes o espaço democrático necessário para
uma discussão pública permanente e esclarecida que exige uma obra desse porte e
efeitos ambientais. De forma ardilosa utiliza-se do viés jurídico do instituto da
suspensão de segurança, criado pelo art. 4º da Lei 4.348/64 e busca produzir
meios de convencimento a todo custo para reduzir as ações políticas dos agentes
sociais, e ainda passa a criminalizá-los, intimidá-los e constrangê-los fisicamente
pela interdição de espaços e vias de circulação.

Quais têm sido as estratégias do Consórcio Norte Energia, da burocracia de
Estado (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Tribunais de Justiça), dos grupos
econômicos e políticos conluiados nesta obra (empresas, financiadores)?
O consórcio Norte Energia nega as questões sociais que permanecem
inalteradas. Entre as mais preocupantes estão os chamados reassentamentos dos
moradores de bairros, vilas, ilhas e povoados, pois neles não são respeitadas as
condições mínimas de reprodução das formas de vida social e trabalho de
pescadores e agricultores, indígenas e não indígenas. Nega outros trabalhos e
saberes que desaparecem seja pela falta de matéria-prima, seja pela falta de
consumidores, como os oleiros, os areeiros, os carroceiros, os pilotos de barcos e
voadeiras.

A burocracia de Estado, políticos e técnicos estão envolvidos na produção de
um discurso de legitimação que tem como principal missão reduzir as incertezas
técnicas, minimizar os custos financeiros e produzir delírios ufanistas. Uma
estratégia é manobrar sobre as variações dos grandes números. A exemplo do custo
e “saúde financeira” do empreendimento.

O valor do investimento inicial da obra em 2010 que era de 19 bilhões de
reais, foi revisado em 2012 e elevado para R$ 28,9 bilhões. Em 2014, sobe
novamente para R$ 32 bilhões de reais. Essas variações mostram o
comprometimento da saúde financeira do empreendimento. Outra variação é relativa
ao preço do MWh, que foi leiloado em 2010 por R$ 79,00. No entanto, o BNDES, ao
financiar 80% do custo total da obra, exigiu que a Eletrobrás garantisse a compra de
20% da energia a ser produzida (a preços do “mercado livre” de energia, constituído
pelas grandes empresas consumidoras) no valor de R$ 130/MWh, cerca de 70%
superior à tarifa definida no leilão. Com isto, ocorre uma transferência do prejuízo
para os consumidores comuns.

Outra estratégia para produzir essa legitimação está em driblar as
informações sobre a "área diretamente afetada" e sua relação com a potência
instalada, cuja finalidade é criar artificialmente um índice ambiental favorável. Para
isso considera apenas a área alagada e exclui as áreas submetidas à restrição
hídrica na Volta Grande do Xingu, igualmente afetadas, chamadas de sequeiro.
Exclui também a jusante da barragem do sítio Belo Monte. Os pesquisadores
reunidos no Colóquio questionam o índice apresentado pelas empresas e agências
do setor elétrico, apontam a sua insuficiência e questionam o IBAMA/Dilic. O
ineditismo desta obra-intervenção não exigiria um indicador ambiental rigoroso e
efetivo quanto à consequência ambiental real e não meramente administrativo?

Adicionalmente, observa-se que as instituições responsáveis pelo
licenciamento ambiental desviam a atenção de questões cruciais da dinâmica e
equilíbrio da bacia do rio Xingu e sua vinculação com a complexa bacia do rio
Amazonas. Já no EIA/RIMA do Complexo Belo Monte é desconsiderada uma
categoria importante - a bacia hidrográfica. Em seu lugar multiplica-se o discurso das
Áreas - AII, AID, ADA, AIA - e sua utilização. É impossível dimensionar com as
pesquisas realizadas os efeitos do Complexo Hidrelétrico sobre a Bacia do Xingu e
do Amazonas, que está em sua foz.

O modo como se processa hoje o licenciamento ambiental permite até que
haja aninhamentos e acomodações de outros projetos, com licenciamento ambiental
estadual, como é o caso da exploração de ouro pela Belo Sun, que realizará a lavra
na Volta Grande. Trata-se de efeitos cumulativos imprevisíveis para os Povos,
Comunidades e grupos sociais e para os ecossistemas.

Nesse contexto, empurram-se condicionantes, misturam-se licenciamentos e
os agentes - burocracia de Estado, políticos e técnicos - acompanham o cronograma
de obras com flexibilidade, permissividade e desapreço ao cronograma de
cumprimento das Condicionantes.

A intervenção nos ambientes da região do rio Xingu continua célere sem
mensurar os efeitos sobre cada ecossistema e cada recurso. O Complexo Belo
Monte está inserido em uma região de importância biológica extremamente alta:
Volta Grande do Xingu, rio Bacajá, Cavernas na região da Volta Grande (parte da
Província espeleológica Altamira-Itaituba), Tabuleiro do Embaubal, região da Terra
do Meio, bem como Terras Indígenas. O EIA produzido sobre Belo Monte foi
apresentado sem a completude de amostragens e análises e não concluiu sobre a
dimensão dos impactos sobre diversos representantes da fauna aquática, nem
tampouco mensurou adequadamente os impactos sobre a pesca e diversas formas
de uso destes recursos naturais pelos Povos indígenas e tradicionais.

A Licença de Instalação foi concedida sem que estudos sobre ecossistemas
aquáticos no rio Bacajá e projeto de investigação taxonômica da ictiofauna tivessem
sido concluídos. No monitoramento, desconsideram-se as mudanças abruptas sobre
a ictiofauna no rio Xingu que possui centros de diversificação de espécies, de
biologia e hidrologia únicas. O sistema de cavernas da região também não tem
estudos com metodologia adequada de amostragens que dê suporte a sua
preservação.

Terras Indígenas continuam intrusadas e abertas ao saque e à destruição,
como o estão as Terras Indígenas Cachoeira Seca; Terrã Wãgã (Arara da Volta
Grande) e Apyterewa, constituindo-se uma flagrante condicionante não cumprida.
Os pescadores e suas estratégias tradicionais de pesca estão totalmente
ameaçados. Os impactos que são considerados na fase de construção não têm sido
devidamente avaliados, como a turbidez da água, a supressão e desmatamento das
ilhas, as explosões cotidianas de rochas, a supressão de praias e o deslocamento
de bancos de areias. Para o período de operação, efeitos sobre a perda de
biodiversidade, sobre o empobrecimento genético de populações, bem como
estimativas sobre determinadas espécies, que já se reconhecem fortemente
ameaçadas como os quelônios e peixes importantes na economia e na alimentação
locais, não estão sendo dimensionados. Os inventários bióticos previstos no Termo
de Referência e contidos no EIA foram restritos a alguns grupos da fauna aquática e
terrestre e sequer há parâmetros adequados para estimar a perda.

Estas ações marcam a destruição de territórios e ecossistemas e suas
respectivas histórias de vida forjadas ao longo do tempo histórico e geológico.
Apesar de todos os impactos previstos e não previstos no EIA, ainda assim, as
licenças foram concedidas, evidenciando uma valoração menor aos ecossistemas
perdidos ou abruptamente alterados - uma escolha pela perda. Perda de inúmeras
espécies da fauna terrestre, aquática e subterrânea e microbiota associada na bacia
do Rio Xingu, o que nos conduz a afirmar que está se escolhendo um ecocídio.
Nesse processo de transformação, verificam-se ainda fatos que evidenciam
situações de ilegalidade e de convulsionamento social, decorrentes da instalação do
projeto, como os surtos de exploração ilegal de madeira em Terras Indígenas;
diminuição e perda da produção agrícola; redução do estoque de peixes; aumento
de preços da cesta básica e moradia; superexploração do trabalho e outras
ilegalidades nos canteiros de obras; aumento de acidentes de trabalho; elevação
das taxas de homicídio; de violência doméstica; de prostituição infantil; precarização
do atendimento à saúde; aumento de episódios de doenças coronarianas e mentais
e elevação da taxa de mortalidade.

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, contra todos os alertas
dados ao longo de anos, contraria princípios dos direitos humanos, e tem levado ao
limite a vida de Povos índigenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e
trabalhadores no Xingu. E contra o apelo de suas vozes, de suas manifestações
junto ao poder público, do embasamento dos processos jurídicos impetrados pelos
Ministérios Públicos, Federal e Estadual, está ocorrendo a morte, com alto grau de
perversidade, de coletividades e culturas.

As dimensões dessa destruição e constrangimento físico e psicológico dos
Povos, Comunidades e grupos expulsos e compulsoriamente deslocados, que
comprometem a transmissão de saberes entre gerações, nos levam, - a nós,
participantes do Colóquio Concessão à Violência: A licença de Operação de Belo
Monte - a caracterizar este processo como evento de genocídio. Promovido em
nome da geração de energia, semelhante às outras hidrelétricas já construídas e
planejadas, em consonância com os interesses barrageiros das indústrias de
construção civil, de equipamentos elétricos e das empresas de mineração que
continuam a impor o uso das bacias hidrográficas da Amazônia, segundo seu
próprio arbítrio. Esses interesses estão dispostos a instalar 153 hidrelétricas na Pan-
Amazônia, 40 das quais na Amazônia brasileira.

O Brasil, como um todo, faz-se cúmplice contemporâneo do genocídio do
etnocídio e do ecocídio que estão a ocorrer na Amazônia. Aos Povos do Xingu, o
direito à vida, no sentido profundo do que isso significa. Essa é a única
possibilidade, e portanto, inegociável, da dignidade da sociedade brasileira, de
honrar os compromissos escritos na sua história e recompor a condição de
cidadania que o Estado tem o dever de preservar.

O autoritarismo que domina o Brasil apresenta uma de suas formas mais
violentas na política energética e denunciamos eventos simultâneos de ecocídio,
etnocídio e genocídio que se concretizarão com a concessão da Licencia de
Operação de Belo Monte.

Apresentamos e levamos adiante esta denúncia com a convicção de que esta
combinação de genocídio, etnocídio e ecocídio se insere no conflito global em
relação ao meio ambiente e convidamos todos os pesquisadores e estudantes, bem
como todas as pessoas que não compactuam com a violência, a manifestar seu
repúdio a este tipo de projeto e à licença de operação do complexo Belo
Monte, posicionando-se a favor dos Povos da Amazônia, suas Comunidades,
culturas, territórios e ecossistemas.

Belém, 30 de junho de 2015.

SONIA BARBOSA MAGALHÃES- UFPA/NCADR/PPGSA - Painel de Especialistas
FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ- UNESP/FATEC - Painel de Especialistas
ALEXANDRE CUNHA- UFPA - Painel de Especialistas
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- MPEG - Painel de Especialistas
CARLA GIOVANA SOUZA ROCHA- UFPA - Painel de Especialistas
CARLOS B. VAINER - UFRJ/IPPUR - Painel de Especialistas
CÉLIO BERMANN - USP - Painel de Especialistas
CRISTIANE COSTA CARNEIRO- UFPA - Painel de Especialistas
EDNA CASTRO- UFPA/ NAEA - Painel de Especialistas
FLÁVIO CÉSAR THADEO DE LIMA - UNICAMP - Painel de Especialistas
HENRI ACSELRAD - UFRJ/IPPUR - Painel de Especialistas
JANICE MURIEL CUNHA- UFPA - Painel de Especialistas
JANSEN ZUANON - INPA - Painel de Especialistas
JUNIOR HIROYUKI ISHIHARA- UFPA - Painel de Especialistas
NILS EDVIN ASP NETO- UFPA - Painel de Especialistas
NIRVIA RAVENA- UFPA - Painel de Especialistas
PAULO ANDREAS BUCKUP - UFRJ - Painel de Especialistas
ROSA ACEVEDO MARIN- UFPA/ NAEA - Painel de Especialistas
SABRINA NASCIMENTO- UFPA - Painel de Especialistas
SERGIO CORREA- UEPA - Painel de Especialistas
TÂNIA SENA CONCEIÇÃO –UFPA - Painel de Especialistas
ANDREIA MACEDO BARRETO- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS- DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL
FELÍCIO PONTES JUNIOR- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RAIMUNDA GOMES DA SILVA- MORADORA DA ILHA BARRIGUDA - RIO XINGU
JOSÉ ALBERTO BRÁZ DE LIMA- FORÚM EM DEFESA DE ALTAMIRA
ALBINO JOSÉ EUSÉBIO- UFPA
ANA CAROLINA CAVALCANTE JUCÁ- UFPA
Página7
ANA CAROLINA SOUSA CAVALCANTE- UNAMA
ANA GISELLE RIBEIRO CANCELA- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ANA JULIA MOURÃO SALHEB DO AMARAL- UFPA
ANA NATALIA BARBOSA SILVA- UFPA
ANA PIZARRO - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE CHILE
ANA ROSA FERREIRA OLIVEIRA- CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DNA
ANDRÉA ZHOURI - GESTA-UFMG
ÂNGELA SUELI BARBOSA DA SILVA JORGE- SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ANTONIA MELO DA SILVA- FÓRUM EM DEFESA DE ALTAMIRA
ANTÔNIO ARTHUR CRUZ DO NASCIMENTO- UEPA
ANTÔNIO FABIANO SOUZA DE ARAÚJO- UFPA
AQUILES SIMÕES - UFPA/NCADR
ARLETH DE JESUS FIEL GONÇALVES- UFPA
BRUNA DA SILVA CAVALCANTE- UFPA
CAMILA ARAGÃO- UFPA
CARINA DA LUZ SILVA- UNOPAR/ FAMAC
CARLA ROMANO AMARAL- REDÁRIO PARAENSE DE PERMACULTURA
CLARISSA MIRANDA RODRIGUES- UFPA
CLAUDELI MORAES ARNAND- UFPA
CLEICE DA LUZ VIDAL- UFPA
DANILO LIMA DA SILVA JÚNIOR -UNAMA
DANNA RAISSA - UFPA/PPGSA
DIEGO ANDREWS HAYDEN GONÇALVES- UFPA
DINAILSON BEWASSULY DE FREITA- COMITÊ DOROTHY
DION MONTEIRO- MOVIMENTO XINGU VIVO
DIONIZIO ARAUJO SANTOS- UFPA
EDILA MOURA- UFPA/PPGSA
EDILAINE SOARES BRITO- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
EDILCINA MONTEIRO FERREIRA- UFPA
EDILSON ALMEIDA DE SOUZA- INCRA
ELIANA FRANCO TEIXEIRA- UNAMA
ELIZABETE PEREIRA PIRES- UFPA
ELYSÂNGELA SOUSA PINHEIRO- UFPA
ERWIN KRAUTLER - PRELAZIA DO XINGU
EVANDRO DA SILVA GAIA- UFPA
FABRÍCIO CESAR DA COSTA RODRIGUES- UFPA/NUMA
FELIPE ARTHUR DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA- CESUPA
FERNANDA COSTA DE LIMA- IESAM
Página8
FLAVIA DO AMARAL VIEIRA- UFSC
GALTIANE PANTOJA DE FREITAS- UFPA
GELDES C CASTRO- UFPA
GLAUCY LEARTE DA SILVA- PPGSA/UFPA
GUTEMBERG ARMANDO DINIZ GUERRA - UFPA/NCADR
GYSELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO- UFPA
HAYDEÉ MÁRCIA DE SOUZA MARINHO- UFPA
HÉCTOR ALIMONDA - UFRRJ
HUGO BLANCO - LUCHA INDÍGENA
JADSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS- UFPA
JAKELINE ALMEIDA BRITO- UFPA
JEAN PIERRE LEROY - FASE E REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA- UFPA
JOSÉ BRUNO SANTOS PINHEIRO- UFPA
JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
JOSE ROMEU SENA DA CONCEICAO- UFPA
JOSE ROZIVAN DOS SANTOS SILVA- SEED-AP
JULIAN ISLAN MARTINS RODRIGUES- UEPA
JULIANA SILVA E SILVA- UFPA
JULIANA SOLANGE VENTURA DE LIRA- UNOPAR/FAMAC
KÁTIA MARIA DOS SANTOS MELO- UEPA/UNB
KELLY NAIANE P. GAIA- UFPA
KELVIN JORDAN VILHENA MORAES- UFPA
LAURA ANGÉLICA FERREIRA- UFPA/NCADR
LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS
LEONARDO PEROTE DA SILVA- UFPA
LEONNE BRUNO DOMINGUES ALVES- UFPA
LETÍCIA GABRIELLY DE SOUSA PINTO- FIBRA
LIDIA LACERDA- UFPA
LISSANDRA CORDEIRO RIBEIRO- UFPA
LORENA CARDOSO DE LIMA- UFPA/FASE/COMITÊ XINGU VIVO
LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES- USP
LUÍS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO –UEPA
LUIS MAURO SILVA - UFPA/NCADR
LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA- UFPA
MADSON JOSÉ NASCIMENTO QUARESMA- UFF
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
MARA HASEO- UFPA/ICSA
MÁRCIA JOANA SOUZA MONTEIRO- UFRA
Página9
MARCO ANTONIO BARBOSA COTA- UFPA
MARCOS MOURA SANTOS- IFPA
MARILZA DA SILVA GUERRA PARAENSE- ARCON- PA/OUVIDORIA
MARLENE MONTEIRO MIRANDA- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
MARQUINHO MOTA- FORÚM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
MAURO WILLIAM BARBOSA DE ALMEIDA - UNICAMP
MAYARA GONÇALVES LIMA- UFPA
MAYARA MENDES LEAL- IFPA
MAYCOM DOUGLAS FERREIRA DO NASCIMENTO- UEPA
MICHEL FERNANDES DA ROSA - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
MONICA LIZARDO DE MORAES- UFPA
MONIQUE ROCHA RODRIGUES- UFPA
NÁDIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO- UFPA
NOEMI PORRO - UFPA/NCADR
ODILENE DA COSTA ANDRADE MOTA- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
ODIVAN SÁ CABRAL- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
OTÁVIO VELHO - MUSEU NACIONAL
RAFAEL PENICHE- UFPA
RENAN DO VALE CARNEIRO- UFPA
ROBERTO MIGUEL DA COSTA FILHO - UEPA
ROSÂNGELA ANDRADE HINO- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ROSELENE DE SOUSA PORTELA - UFPA
ROSEMBERG BATISTA DE ARAÚJO - UFPA/PPGSA
ROSILEIA DA COSTA CARVALHO- UFPA
SHAJI THOMAS- UFPA/NAEA
SIANE KARLA DOS SANTOS SILVA- UFPA
SIMY DE ALMEIDA CORREA- UFPA/NAEA
SORAYA ABREU DE CARVALHO- UFPA/ NCADR
SÖREN WEIßERMEL - UNIVERSIDADE DE KIEL
STELA ABREU - ANTROPÓLOGA
SUELEN REIS DA CONCEIÇÃO –UFPA
SUELY RODRIGUES ALVES- UFPA
SUSANY SOUSA –IEB
TAINAH JORGE –UFPA
TALITA INGRID DA SILVA- UFPA
THIAGO AUGUSTO LIMA MOURA - UFPA
TIMEI AREIRINI- ALDEIA ASURINI
VANIA FIALHO - UFPE
VICTOR ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA- UNAMA
Página10
VICTÓRIA SANTOS DE ABREU –UEPA
VIVIANE BRIGIDA- UFPA
VONÍNIO BRITO DE CASTRO –PPGA/UFPA
VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE –UFPA
WELLEN DE SOUSA OLIVEIRA- UFPA
WELSON DE SOUZA CARDOSO- UFPA/NAEA
WILLIAM SANTOS DE ASSIS - UFPA/NCADR
YAN ARAÚJO SANTOS DA CAMPO - UFPA
YGOR YURI PEREIRA DA SILVA- UFPA

POVO MUNDURUKU: É TEMPO DE UNIÃO DE TODOS OS POVOS EM DEFESA DA TERRA

CONHEÇAM E APOIEM AS LUTAS E A PROPOSTA DE UNIÃO DOS POVOS CONTRA OS QUE, DESDE A INVASÃO COLONIALISTA, AMEAÇAM E ROUBAM AS TERRAS DOS POVOS INDÍGENAS. E EM FAVOR DE UMA PAZ VERDADEIRA, QUE NASCE DO RESPEITO E DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS POVOS AO SEU TERRITÓRIO DE VIDA.

Carta dos Munduruku em apoio aos Guerreiros Guarani Kaiowa, Guerreiros Ka’apor e a todos os guerreiros indígenas do país

21 de julho de 2015 autodemarcacaonotapajos Deixe um comentário

A carta do povo Ka’apor, povo do Maranhão, divulgada no começo do mês que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowa e Munduruku, convoca todos  a uma contínua união  em torno da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste País. Esta carta, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu, leia  a carta na íntegra:

(Carta do Ka’apor aos Guerreiros Guarani Kaiowá e Guerreiros Munduruku aqui.)

Carta dos Munduruku em apoio aos Guerreiros Guarani Kaiowa, Guerreiros Ka’apor e a todos os guerreiros indígenas do país.

Nós, Munduruku do médio tapajós, com quatro aldeias localizadas no município de Itaituba-PA e um novo território em processo de autodemarcação dentro da área de empreendimento do governo, onde o território é dos munduruku antes mesmo da chegada dos pariwat invasores do século XV, no tempo dos colonizadores.

Toda a população indígena do Brasil sabe que o governo brasileiro nunca respeitou o nosso direito, mesmo ele existindo na Constituição Federal de 1988. E nenhum político que ocupa o cargo no congresso defende o direito dos povos indígenas. Se fosse um bom politico, não votaria em aprovar a Lei que acaba com os direitos dos povos. Revogaria a PEC 215, a Portaria 303 da AGU e outros projetos de lei, como o novo código da mineração.

Além do mais, os grandes projetos do governo estão atropelando os direitos de todos os povos indígenas do Brasil. Um deles é a construção de Usinas Hidrelétricas no Pará: Belo Monte, São Luiz do Tapajós e mais 4 ao longo do leito do tapajós; uma no Jatobá; uma no Chacorão; outra já em fase final no rio Teles Pires e com continuidade em São Benedito, no rio São Manoel e mais três a serem construídas no rio Jamanxim. E todas elas produzirão energia, mas não beneficiarão nenhuma cidade mais próxima e muito menos a comunidade indígena.

A Energia virá apenas para favorecer as grandes empresas, como as mineradoras e as multinacionais. A hidrelétrica não gerará energia para as pequenas populações que não tem condição de pagar energia cara. Então, com a barragem construída virão mais outros grandes projetos de destruição: a ferrovia; a hidrovia no rio tapajós para escoar os grãos de soja, para exportar ao exterior. E com isso pretendem construir 7 portos no leito do tapajós e asfaltar a BR- 163.

Parentes Guarani Kaiowa, Ka’apor e todos os outros povos que lutam como nós: nós, munduruku, sentimos muitas dores por vocês, pelo tamanho crime que os governantes vêm cometendo, com nossos assassinatos recorrentes. Há séculos os pariwat vêm tomando as nossas terras, vem tirando a vida de nossa floresta que nos dá alimentos para nossa família e que nos dá até medicação. Violentam e estupram a nossa mãe Terra e a deixa desonrada, não a respeita.

O governo, com o seu projeto, não traz “progresso e nem desenvolvimento”, só traz morte. E a população indígena não tem direito de contestar esse tipo de violação. E quando nos manifestamos indignados, com toda razão e com direitos, o governo diz: “estão atrapalhando”. Nós, indígenas, não estamos atrapalhando ninguém. Porque não somos nós que estamos indo a Brasília para tomar as terras dos pariwat e matar. Nem vamos lá para desrespeitar os seus direitos e não invadimos os seus territórios. Como dizem que estamos atrapalhando se foram eles mesmos que fizeram essa tal de Lei para ser obedecida e cumprida e não estão nem respeitando o que eles mesmos escreveram? E não fomos nós. Nós exigimos que o governo garantisse o nosso direito constitucionalmente, na carta magna, na Assembleia constituinte.

Parentes, vamos lutar juntos. É só observar como a natureza nos ensina. Observamos que as formigas taoca nunca caçam sozinhas, mas em bando. Elas entram nas ocas e fazem fugir as mais temíveis cobras, escorpião, centopeia, aranhas, a onça, a grande cobra. Entram em oco de paus e capturam e destroem qualquer espécie que encontram pela frente. Essas formigas são perigosas.

Da mesma forma agem os maribondos. Eles nunca atacam sozinhos. E também as formigas vermelhas ferozes: primeiramente ela vem sozinha e logo em seguida vem o bando para atacar. Os porcos do mato nos ensinam tudo sobre a arte de lutar ou da guerra. As onças, no período do cio, juntam-se em bando para acasalar. As espécies animais nos ensinam tudo isso. Em todos os momentos de nossa vida, nós indígenas, devemos sempre estar juntos.

O momento é esse para lutarmos juntos, contra o nosso maior inimigo, que é o governo. Vamos formar uma grande aliança como o nosso saber nos ensina: a sabedoria do jabuti. Ele é lento, mas não é lerdo. Ele anda devagar, mas não fica para trás. Tem uma resistência e ninguém o derrota. Ele sempre vence. É muito inteligente e sábio.

A única forma é essa: Nós temos que unir nossas forças. Todos os povos indígenas do Brasil e do mundo, desde o norte até o sul, do o oriente ao ocidente. Vamos dar o grito de “basta”! Chega de nos massacrarem, de violarem nossos direitos. Chega de tomarem as nossas terras.

Então, se fizermos uma grande mobilização de nível nacional e internacional poderemos vencer o nosso maior inimigo. Nós não vamos levantar a nossa machadinha para derramar sangue. Queremos mostrar que somos um povo que luta pela vida de todos os seres humanos que dependem da natureza, e não da guerra.

Todos os povos devem se juntar para essa grande batalha pela PAZ, o amor pela natureza, o amor a vida. De todos os seres existentes, que possuem formas de vidas diferentes. Por que nós dependemos de todos eles.

Sawe!

Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri

Aldeia Sawre Muybu, 15 de julho de 2015

Carta dos Munduruku apoio kaapor e guarani kaiowa

FERRO DE CARAJÁS: JOGANDO FORA OS BENS NATURAIS DO PAÍS

VEJAM PARA ONDE E COMO OS MINÉRIOS BRASILEIROS VÃO SENDO PRATICAMENTE DOADOS. PARA CONSEGUIR LUCROS DE CURTO PRAZO, QUE SE DANEM AS PESSOAS E A NATUREZA! 

ATÉ ONDE? ATÉ QUANDO? CADÊ ALGUM GOVERNO BRASILEIRO?

Ferro de Carajás, agora quase de graça

OUTRAS PALAVRAS – 20 DE JULHO DE 2015

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Em reviravolta no mercado mundial de “commodities”, preços do minério caem 70%. Mas Vale, favorecida por imposto irrisório, entra em guerra insana para derrubá-los ainda mais

Por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog

Um sinal de alerta para o Pará se acendeu diante da estratégia da Vale de aumentar ainda mais o já abusivo volume de produção de minério de ferro em Carajás. É a estratégia da mineradora para derrubar concorrentes menos afortunados pela sorte de dispor de uma jazida tão rica e explorá-la com custos menores, e, a médio e longo prazo, conseguir a recuperação dos preços do produto, sobretudo junto ao seu principal cliente, a China.

Movimento também seguido pelos seus principais concorrentes, justamente os maiores produtores de ferro de custo inferior, que se armam para enfrentar uma competição selvagem, que interessa diretamente ao Pará, maior exportador para a China e segundo maior produtor do minério no Brasil.

Andy Xie, antigo economista-chefe do Morgan Stanley, hoje consultor independente, garante que a queda nos preços do minério ainda não terminou, podendo chegar na faixa de 30 dólares a tonelada neste ano, porque a demanda por aço na China prossegue em baixa, enquanto a oferta continua crescendo.

Com a intensa especulação desencadeada pela queda do mercado de ações na China, provocando a suspeita do estouro de uma bolha, o preço do minério de ferro sofreu dez dias seguidos em queda, atingindo em 8 de julho a maior baixa diária desde 2009. Com as medidas adotadas pelo governo chinês para segurar as bolsas, o minério de ferro teve alta de 9,9%, a maior diária em seis anos, e fechou em US$ 48,99.

“Olhe para a Austrália, onde novos projetos estão por vir. Olhe para tudo isso que está aí, para BHP, Rio Tinto, Vale. Eles não vão cortar a produção, porque não faz sentido. Por que você cortaria a produção e deixaria os produtores de alto custo voltarem ao mercado?”, disse Xie à agência de notícias.

Em fevereiro, o economista disse que o minério de ferro cairia abaixo de US$ 40 a tonelada, devido à expansão da oferta de baixo custo e ao encolhimento da demanda. Xie, que também trabalhou no Banco Mundial e negociou por mais de vinte anos na China, disse na semana passada que permanece com a mesma perspectiva de queda nos preços.

AMARGO REGRESSO: Evolução do preço da tonelada de minério de ferro, entre 2009 e 2015

A previsão do economista para o crescimento da oferta se confirma com as projeções da Austrália. Os embarques do país, que é o principal exportador de minério, vão aumentar 10% no ano que vem, mais do que o dobro do ritmo previsto para 2015, segundo dados do governo australiano, informou a Bloomberg.

“No longo prazo, nós precisamos apenas dos grandes produtores de baixo custo. Todos esses produtores marginais que apareceram por causa dos preços altos precisam desaparecer”, afirmou o economista. Se suas previsões continuarem a se realizar, será uma perspectiva favorável para a Vale. Mas nem tanto para o Pará, que não terá rendimento proporcional ao da empresa.

Alíquota do Imposto

Há dois anos, o projeto do novo Código de Mineração está paralisado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seu relator, o deputado Leonardo Quintão (do PMDB de Minas Gerais), acha que pode colocá-lo para votação com a inclusão no texto de quatro variações de alíquotas.

Quando o minério ficar abaixo de 60 dólares a tonelada (como está agora), as empresas pagariam 1% do faturamento bruto com a exploração. A alíquota subiria para 2% quando a tonelada do ferro ficasse entre US$ 60 e US$ 80, e 3% de US$ 80 a US$ 100. Ela atingiria 4% apenas quando o preço ultrapassar a barreira de US$ 100 a tonelada.

O deputado espera poder pautar a votação do projeto até o próximo mês. Entretanto, seu texto ainda não foi apresentado à comissão especial que analisa o tema.

CARTA DO IV CONGRESSO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

A CPT ESTÁ CELEBRANDO SEUS 40 ANOS DE VIDA, DE LUTA, DE FÉ E TEIMOSIA. TIVE A ALEGRIA DE AJUDÁ-LA A NASCER E DE FAZER PARTE DESTA CAMINHADA, LÁ BEM NO COMEÇO E DURANTE MUITOS ANOS. 

DESEJO QUE ELA CONTINUE PRESTANDO UM SERVIÇO EVANGÉLICO ANUNCIANDO, SEMPRE, QUE TODAS AS PESSOAS E POVOS TÊM DIREITO À TERRA, POIS TODOS E TODAS FAZEMOS PARTE DELA, SOMOS FILHAS E FILHOS DESSA MÃE DE TODAS AS FORMAS DE VIDA QUE CONHECEMOS. E QUE DENUNCIE, SEMPRE, COM ATOS E PALAVRAS, QUE O PRETENSO DIREITO ABSOLUTO DE PROPRIEDADE NÃO PASSA DE ROUBO E VIOLÊNCIA GRAVES, PORQUE PRODUZ MARGINALIZAÇÃO, EXCLUSÃO, FOME E MORTE DE MUITAS PESSOAS, JUNTO COM AGRESSÃO E EXPLORAÇÃO DA PRÓPRIA TERRA. 

A RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO DO AMBIENTE VITAL DA TERRA SÓ ACONTECERÁ COM O FIM DAS GRANDES PROPRIEDADES E DA GRANDE AGROINDÚSTRIA, COM O FIM DO SISTEMA DE AGRONEGÓCIO. A TERRA, O TRABALHO, A SEMENTE, O ALIMENTO E A CULTURA DO BEM VIVER DOS POVOS NÃO SÃO E NÃO PODEM SER REDUZIDOS A MERCADORIA.

LONGOS ANOS DE RENOVADA MISSÃO PARA A CPT!

FAZ ESCURO, MAS CANTAMOS 

Indígenas também se fizeram presente: A terra para as filhas e filhos da terra!

Nós, 820 camponesas e camponeses, indígenas e agentes da CPT, bispos católicos e da Igreja Ortodoxa Grega, pastores e pastoras, rezadores e rezadeiras, vindos de todos os recantos do Brasil, convocados pela memória subversiva do Evangelho e pelo testemunho dos nossos mártires, pela presença dos Orixás, dos Encantados e Encantadas, nos reunimos para o IV Congresso da Comissão Pastoral da Terra, em Porto Velho-RO, de 12 a 17 de julho de 2015. Foram dias de um intenso processo de escuta, debate e busca de consensos e desafios em sete tendas, que receberam nomes de sete rios de Rondônia. Ao final destes dias, queremos fazer chegar esta mensagem a vocês, povos do campo e da cidade, como um apelo e um chamado. 

"Obedecer ao chamado. Cumprir o dever". (Cacique Babau - povo Tupinambá) 

Faz escuro, mas eu canto! Ha 40 anos, a CPT, num tempo de escuridão, em plena ditadura militar, foi criada atendendo ao apelo de povos e comunidades do campo, de modo particular da Amazônia, envolvidas em conflitos e submetidas a diversas formas de violência. Hoje, voltando de onde nascemos e fazendo memória destes 40 anos, vemos que foram anos de rebeldia e fidelidade ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, condição da nossa esperança. Vemos também que as comunidades vivem uma realidade mais complexa do que a do tempo da fundação da CPT, pois camuflada por discursos os mais variados de desenvolvimento e progresso, que, porém, trazem consigo uma carga de violência igual ou pior à de 40 anos atrás. Hoje, tem-se consciência de que pelo avanço voraz do capitalismo é o destino da própria humanidade e da própria vida que está em jogo. O mercado nacional e transnacional encontra suporte nas estruturas do Estado que se rendeu e vendeu aos interesses das elites e do capital. 

Com a autoridade e humildade de quem vive as dores e alegrias da vida do povo, neste Congresso compartilhamos experiências que trouxeram a Memória de fatos e pessoas muito significativas na história das comunidades do campo e da própria CPT; experiências de Rebeldia que nos mostram a indignação diante das injustiças e da violência e experiências de Esperança, que apontam para caminhos que levem a uma realidade mais justa. 

Quanta história temos para contar! De gente e de lugares, de derrotas e vitórias. ... E nossos mortos - homens e mulheres. Fazemos memória para unir passado e presente. Não para repetir! Mas para radicalizar, voltar às raízes do amor pela terra e pelos povos da terra. 

 "Na nossa luta a CPT interagia de corpo e alma com a gente desde o começo, na ocupação e no despejo. Despejo não é derrota. A gente dá dois passos pra trás e três pra frente". (Valdete Siqueira dos Santos, Assentamento Transval, Jequitinhonha, MG). 

Rememorar lutas e resistências alimenta nossa indignação e rebeldia. É justo rebelar-se, é legítimo e urgente. Porque a violência e a destruição não são parte do passado, mas são vividas em todos os cantos do país, com muitas caras e a mesma cumplicidade das autoridades que deveriam zelar pelo bem do povo. Estas enrolam, cansam e esgotam as comunidades. A rebeldia vai brotando aos poucos, nasce da realidade de opressão que interpela a consciência. É igual às sementes das plantas do Cerrado, que precisam passar pelo fogo ou pelo estômago dos animais para quebrar sua dormência e assim germinar. Nem sempre é um processo racional. Muitas vezes é um processo festivo de construção de símbolos. Continua a convicção que nosso projeto de vida vai ser “na lei ou na marra”. 

Se com a memória alimentamos nossa rebeldia... com o que damos vida à nossa esperança? 

"A esperança é a persistência da rebeldia!" (Trabalhador numa das tendas)

Essa esperança vai nas nossas mãos. Em uma, a luta e a organização - diária e rebelde - na outra, a fé e a paixão - diária e rebelde. De um lado resistimos ao sistema de morte com luta. Do outro descobrimos que conquistar terra e território e permanecer neles não é suficiente. O desafio é construir novas pessoas e novas relações interpessoais, familiares, de gênero, geração, sociais, econômicas, políticas entre espiritualidades e religiões diferentes e com a própria natureza. 

Com as mãos cheias de esperança convocamos os povos originários e o campesinato em suas mais diversas expressões: quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, ribeirinhos, retireiros, geraizeiros, vazanteiros, camponeses de fecho e fundo de pasto, extrativistas, seringueiros, castanheiros, barranqueiros, faxinalenses, pantaneiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, assentados, acampados, peões e assalariados, sem-terra, junto com favelados e sem teto, para fortalecer estratégias de aliança e de mobilizações unitárias. 

Convocamos também igrejas, instituições e organizações para reassumirmos um processo urgente de MOBILIZAÇÃO REBELDE E UNITÁRIA pela vida, que inclua a defesa do planeta TERRA, nossa casa comum, suas águas e sua biodiversidade. 

Com o Papa Francisco reafirmamos que queremos uma mudança nas nossas vidas, nos nossos bairros, na nossa realidade mais próxima, uma mudança estrutural que toque também o mundo inteiro. 

Se no passado a escuridão não nos calou, mas acendeu em nós a esperançosa rebeldia profética, hoje também ela nos impulsiona a continuar a luta ao lado dos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas, em busca de uma terra sem males e do bem viver. 

Por isso assumimos como perspectivas de ação para os próximos anos: 

· Uma reforma agrária que reconheça os territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e uma justa repartição da terra concentrada; 

· A formação dos camponeses, camponesas e dos agentes da CPT, com destaque para as comunidades tradicionais, a juventude, as relações de gênero, a agroecologia; 

· O envolvimento em todos os processos de luta pela educação no e do campo; 

· O serviço à organização, articulação e mobilização dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, pescadores artesanais e mulheres camponesas; 

· A intensificação do trabalho de base; 

· A sustentabilidade pastoral, política e econômica da CPT. 

O profundo desejo do próprio Jesus e do seu movimento é também o nosso:“Eu vim trazer fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse em chamas” (Lc 12,49). 

Porto Velho, RO, 17 de julho de 2015. 

Os e as participantes do IV Congresso Nacional da CPT