FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO E A VIDA DO E NO BIOMA

QUEM DESEJA A VIDA DA AMAZÔNIA E SEUS POVOS FICA FELIZ AO VER AS ARTICULAÇÕES QUE O FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO VAI PROMOVENDO. ESTA CARTA SINTETIZA AS CONTRIBUIÇÕES DO PRÉ-FÓRUM BRASILEIRO.

PRÉ-FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO

CARTA COMPROMISSO MANAUS

“Vamos ao chamado da floresta”

NÓS, povos da floresta e das águas, povos indígenas, populações tradicionais e povos de terreiro, movimento negro, movimento indígena, movimentos de mulheres e feministas, movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, reunidos e reunidas nos dias 11 e 12 de novembro de 2016 no Parque do Mindu no Pré Fórum Manaus do VIII Fórum Social Panamazônico, afirmamos e reafirmamos nossa diversidade e nossa luta coletiva por relações de respeito com a Mãe Terra e entre nós e contra os projetos do grande capital nacional e transnacional de destruição da Panamazônia. Repudiamos o golpe de Estado em andamento no Brasil que está interligado às tendências globais de conservadorismo machista, racista e xenófobo e ao capitalismo financeiro internacional e defendemos o Bem-Viver contra as tentativas de naturalização da desigualdade e de financeirização da natureza!

Vivemos um momento crítico da história da Natureza. As condições de vida de milhares de pessoas estão se precarizando e sob permanente ameaça. Muitos sucumbem nas travessias e na defesa da terra, do direito de morar, comer, de ir e vir. A violência avança e faz vítimas de todas as idades atingindo, principalmente, os mais pobres.

Não iremos nos calar diante dessa violência e da violência provocada pelos grandes projetos que afligem os povos e destroem a natureza na Amazônia. Protegeremos nossos parentes, povos e terras dos nossos ancestrais! Lutamos e lutaremos, arduamente para combater os problemas que nos assolam e assolam as pessoas ao nosso redor. Lutaremos pela manutenção de nossos direitos conquistados com longas jornadas de luta, contra a PEC 55 - que congela as verbas públicas; contra a PEC 215 - que retira da Constituição Federal todos os direitos territoriais conquistados pelos povos indígenas; contra os projetos de lei de “Escola Sem Partido” a chamada “lei da mordaça”; contra a transformação do ensino médio num modelo de formação tecnicista a serviço do mercado e contra todas as PECs e leis que dizem NÃO aos nossos direitos! Nenhum direito a menos!

Nós dizemos não à neo-colonização! Buscaremos uma cultura de descolonização, garantindo o bem-viver nosso, dos nossos parentes, dos nossos povos, da nossa Amazônia e do nosso planeta! Dizemos não ao saque mineral poluidor das águas, das florestas e do Planeta, a expansão rural do agronegócio, ao latifúndio, aos monocultivos extensivos e aos agrotóxicos! Não à invasão, destruição, deflorestação dos territórios amazônicos!

CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO

Campanha alerta para os impactos da destruição do Cerrado

Alguns estados já têm tido racionamento de água e especialistas afirmam que o desmatamento do Cerrado é uma das causas do problema

Notícias sobre racionamento de água já foram manchetes em alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e agora Brasília. Diferentes estudos da Universidade Federal de Goiás, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista científica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise. Isso porque o bioma é considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado tem sido destruído nas últimas décadas para a expansão do agronegócio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegetação já foi desmatada.

A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado. Apenas 11% do Cerrado é coberto por reservas ou unidades de conservação, comparados com quase 50% da Amazônia. Enquanto um proprietário de terras é obrigado a proteger 80% da floresta se sua fazenda estiver na Amazônia, no Cerrado essa porcentagem cai para 35%. Em outras palavras, o desmatamento permitido, legal, é muito mais comum.

Com o objetivo de alertar a sociedade para esse e outros impactos, 43 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha  busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que lutam pela sua preservação. A água é o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem água, sem vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país.

A Campanha prevê ações ao longo dos próximos dois anos, e, além de dar visibilidade ao bioma, busca promover a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais que vivem nas regiões de Cerrado, já que eles convivem historicamente de forma harmônica com o meio ambiente. As organizações envolvidas buscam também trazer para a esfera política o debate sobre a elevação do status do Cerrado para Patrimônio Nacional e exigir um acordo político para estancar o desmatamento.  

Organizações promotoras da Campanha

Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI –  CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE –  CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA –  Via Campesina – FIAN Brasil.

Informações para a imprensa

Bianca Pyl e Emmanuel Ponte

semcerrado@gmail.com

(11) 98580-4911

APOSENTADORIA E O GOVERNO GOLPISTA

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

No Brasil atual, onde os golpistas de plantão dão as ordens, a mentira repetida muitas vezes tenta se tornar uma verdade absoluta. Nada mais esclarecedor desta afirmativa do que a discussão hoje travada sobre o “rombo da Previdência”, e a consequente mudanças nas regras da aposentadoria.

Amplos interesses econômicos convergem para o discurso de que a reforma da Previdência é necessária e inevitável. E a partir dai tudo é válido. O terrorismo midiático é aplicado para vencer a batalha da comunicação. Manchetes como “Aposentadoria sob risco”, “Desequilíbrio nas contas da Previdência”, “Déficit compromete aposentadorias”, “Fatal rombo na Previdência” são diárias nos grandes jornalões, nas TV´s e nas rádios.

Afirmações bombásticas, verdadeiro terrorismo previdenciário, de setores do governo federal, verdadeiros operadores do capital, e dos interesses das empresas (sistema financeiro a frente), asseguram que caso a reforma não for aprovada comprometerá o pagamento da aposentadoria dos nossos “velhinhos” e “velhinhas”. E ai o mote é a retirada de direitos, o sacrifício da população trabalhadora. O que acontecerá, caso prevaleça a legislação sugerida autocraticamente pelos golpistas (PEC287/16).

Não há dúvida de que o mundo atual, com um sistema produtivo e de consumo que tem levado a população mundial a discutir a própria existência do planeta, tem provocado mudanças nos contratos de trabalho, principalmente com a introdução da tecnologia, e consequentemente a redução drástica da oferta de empregos. E assim, a participação das empresas como fonte de financiamento para pagar as aposentadorias.

A discussão atual está contaminada pelos interesses envolvidos, principalmente do sistema financeiro, operadores dos fundos de capitalização, sistema pela qual cada trabalhador tem uma conta que contribui em um determinado fundo, assim como a empresa que estiver trabalhando. Este dinheiro é aplicado no mercado, e o que for recapitalizado será sua aposentadoria futura. O risco é grande.

O sistema que prevalece em várias partes do mundo é o da repartição. Na verdade um pacto solidário entre gerações. Cujo principio é de que os jovens financiam as aposentadorias dos mais velhos. Obviamente o capitalismo, que cada vez mais avança sobre os direitos dos trabalhadores, em um mercado de trabalho que cada vez mais exclui as pessoas, tem interesses em acabar com este sistema.

O que não se discute de fato são as opções e as fontes de financiamento para pagar as  aposentadorias daqueles que justamente cumpriram com suas obrigações. Simplesmente há uma clara imposição de uma reforma contrária aos interesses de quem trabalha(ou).

Experiências de outros países apontam para outras soluções que não somente a penalização dos trabalhadores. Um exemplo é a Noruega, que criou um fundo soberano cuja finalidade é complementar as aposentadorias futuras, a partir dos ganhos obtidos com o petróleo e o gás.

Existem sim outras possibilidades de financiamento das aposentadorias. O que falta é vontade política de discuti-las. E sinceramente, nada podemos esperar do atual (des)governo.

LUTAR PARA QUE A ENERGIA SEJA UM BEM COMUM

Alternativas: e se energia for um Bem Comum?

Publicado em 4 de março de 2017 por Antonio Martins

Eletricidadade e combustíveis são vitais para atividade humana — mas produzi-los pode causar enormes impactos sociais e ambientais. Por isso, não podem continuar submetidos aos interesses do mercado

Como estender os benefícios e conforto oferecidos pela eletricidade a todos os seres humanos — inclusive a um bilhão de pessoas que não têm, hoje, acesso a uma lâmpada elétrica? Como evitar que, a pretexto de garantir este direito, mega-empresas, quase sempre financiadas por recursos públicos, desenvolvem imensos projetos que afetam a natureza e as populações locais?

A Assembleia Europeia dos Comuns (AEC), uma articulação da sociedade civil impulsionada pela Fundação Peer to Peer (saiba mais aqui) propõe uma resposta inovadora. Ela quer alterar o paradigma que orienta, hoje, tanto a produção de eletricidade e combustíveis quanto sua distribuição e suas receitas. Ao invés de subordinarem-se a interesses de mercado, estas atividades devem ser consideradas Bens Comuns da Humanidade. As decisões essenciais precisam ser transferidas das mega-empresas a comunidades organizadas.

No vídeo acima, Cecile Blanchet, da AEC, explica as bases da ideia. Sob a lógica mercantil em que estamos mergulhados, ela argumenta, as decisões essenciais que determinam a vida coletiva são tomadas com base apenas em sua capacidade de gerar lucro. Controem-se imensas usinas, redes de transmissão, gasodutos transcontinentais sem planejamento real. Muitas vezes, estes empreendimentos são duplicados ou triplicados — multiplicando os danos ambientais e sociais — porque o interesse de cada empresa é competir e desbancar as concorrentes.

Já há condições materiais, diz Cecile, de superar esta dinâmica predatória. As tecnologias da informação permitem às comunidades conhecer suas necessidades energéticas reais e planejar a produção, distribuição e — eventualmente — importação ou exportação de energia necessárias para satisfazê-las. Redes inteligentes permitem que cada domicílio não apenas consuma, mas tambem produza energia (a partir, por exemplo, de coletores solares ou pequenos cataventos).

É preciso derrubar as legislações que bloqueiam, na maioria dos países, esta geração decentralizada — para reforçar o poder do oligopólio. É preciso também que as agências estatais, hoje voltadas ao apoio a mega-empresas e projetos (vide, no Brasil, o papel do BNDES), financiem e viabilizem as iniciativas locais, muito mais modestas e racionais.

Será uma luta difícil e prolongada — tamanho o poder do oligopólio e a força de inércia do paradigma atual. Mas que transformação importante pode ser alcançada com facilidade, no cenário global áspero que vivemos? A potência da iniciativa da AEC está em ir além da crítica; formular uma alternativa; demonstrar que ela é concretamente possível — falta criar as condições políticas.

Para conhecer melhor o tabalho da AEC — e, quem sabe, pensar em iniciativas semelhantes também no Brasil — basta clicar aqui

http://outraspalavras.net/blog/2017/03/04/alternativas-e-se-energia-for-um-bem-comum/ 

UMA ÉTICA PARA A MÃE TERRA

• 

Leonardo Boff  

ALAI - 8/03/2017

-A+AÉ um fato cientificamente reconhecido hoje que as mudanças climáticas, cuja expressão maior se dá pelo aquecimento global é de natureza antropogênica, num grau de certeza de 95%. Quer dizer, possui sua gênese num tipo de comportamento humano violento face à natureza.

Este comportamento não está em sintonia com os ciclos e ritmos da natureza. O ser humano não se adapta à natureza, mas a coage a se adaptar a ele e a seus interesses. O interesse maior que domina já há séculos se concentra na acumulação de riqueza e de benefícios para a vida humana, a partir da exploração sistemática dos bens e serviços naturais e de muitos povos, especialmente, dos indígenas.

Os países que hegemonizam este processo não deram a devida importância aos limites do sistema-Terra. Continuam submetendo a natureza e a Terra a uma verdadeira guerra, sabendo que serão vencidos.

A forma como a Mãe Terra demonstra a pressão sobre seus limites intransponíveis é pelos eventos extremos (prolongadas estiagens de um lado e enchentes devastadoras de outro, nevascas sem precedentes por uma parte e ondas de calor insuportáveis por outra parte).

Face a tais eventos, a Terra se tornou o claro objeto da preocupação humana. As muitas COPs (Conferência das Partes), organizadas pela ONU nunca chegavam a uma convergência. Somente na COP21 de Paris, realizada de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2015 se chegou, pela primeira vez, a um consenso mínimo, assumido por todos: evitar que o aquecimento ultrapasse os 2 graus Celsius. Lamentavelmente essa decisão não é vinculante. Quem quiser pode segui-la, mas não existe nenhuma obrigatoriedade, como o mostrou o Congresso norte-americano que vetou as medidas ecológicas do Presidente Obama. Agora o Presidente Donald Trump as nega rotundamente como algo sem sentido e enganoso.

Está ficando cada vez mais claro que a questão é antes ética do que científica. Vale dizer, a qualidade de nossas relações para com a natureza e para com a Casa Comum não eram e não são adequadas, antes, são destrutivas.

Citando o Papa Francisco em sua inspiradora encíclica Laudato Si: sobre o cuidado da Casa Comum” (2015): “Nunca maltratamos e ferimos a nossa Casa Comum como nos últimos dois séculos... Essas situações provocam os gemidos da irmã Terra, que se unem aos gemidos dos abandonados do mundo, com um lamento que reclama de nós outro rumo” (n.53).

Precisamos, urgentemente, de uma ética regeneradora da Terra. Esta deve devolver-lhe a vitalidade vulnerada afim de que possa continuar a nos presentear com tudo o que sempre nos presenteou. Será uma ética do cuidado, do respeito a seus ritmos e da responsabilidade coletiva.

Mas não é suficiente uma ética da Terra. Precisamos fazê-la acompanhar por uma espiritualidade. Ela lança suas raízes na razão cordial e sensível. De lá nos vem a paixão pelo cuidado e um compromisso sério de amor, de responsabilidade e de compaixão para com a Casa Comum, como aliás vem bem expresso no final da encíclica do bispo de Roma, Francisco.

O conhecido e sempre apreciado Antoine de Saint-Exupéry, num texto póstumo, escrito em 1943, Carta ao General “X” afirma com grande ênfase: ”Não há senão um problema, somente um: redescobrir que há uma vida do espírito que é ainda mais alta que a vida da inteligência, a única que pode satisfazer o ser humano” (Macondo Libri 2015, p. 31).

Num outro texto, escrito em 1936, quando era correspondente do “Paris Soir”, durante a guerra da Espanha, leva como título “É preciso dar um sentido à vida”. Aí retoma o tema da vida do espírito. Aí afirma: ”o ser humano não se realiza senão junto com outros seres humanos, no amor e na amizade; no entanto, os seres humanos não se unem apenas se aproximando uns dos outros, mas se fundindo na mesma divindade. Num mundo feito deserto, temos sede de encontrar companheiros com os quais con-dividimos o pão” (Macondo Libri p.20). No final da “Carta do General “X” conclui: “Como temos necessidade de um Deus” (op.cit. p.36).

Efetivamente, só a vida do espírito confere plenitude ao ser humano. Ela representa um belo sinônimo para espiritualidade, não raro identificada ou confundida com religiosidade. A vida do espírito é mais, é um dado originário e antropológico como a inteligência e a vontade, algo que pertence à nossa profundidade essencial.

 Sabemos cuidar da vida do corpo, hoje uma verdadeira cultura com tantas academias de ginástica. Os psicanalistas de várias tendências nos ajudam a cuidar da vida da psique, para levarmos uma vida com relativo equilíbrio, sem neuroses e depressões.

Mas na nossa cultura, praticamente, esquecemos de cultivar a vida do espírito que é nossa dimensão radical, onde se albergam as grandes perguntas, se aninham os sonhos mais ousados e se elaboram as utopias mais generosas. A vida do espírito se alimenta de bens não tangíveis como é o amor, a amizade, a convivência amiga com os outros, a compaixão, o cuidado e a abertura ao infinito. Sem a vida do espírito divagamos por aí, sem um sentido que no oriente e que torna a vida apetecida e agradecida.

Uma ética da Terra não se sustenta sozinha por muito tempo sem esse supplément d’ame que é a vida do espírito. Ele nos faz sentir parte da Mãe Terra a quem devemos amar e cuidar.

Leeonardo Boff é articulista do JB online e autor de Ética e Espiritualidade: como cuidar da Casa Comum,  Vozes 2017.

http://www.alainet.org/es/node/183985 

DEVASTAÇÃO DO CERRADO ANTES DE SER CONHECIDO

É PARA ISSO QUE DEVE SERVIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2017: CONHECER O CERRADO E DEMAIS BIOMAS BRASILEIROS, SABENDO DO QUE ACONTECE COM SUA DEVASTAÇÃO.

Brasil devasta o Cerrado antes de conhecê-lo

OUTRAS PALAVRAS – 3 DE MARÇO DE 2017

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Vegetação em torno da Chapada dos Guimarães. Considerado um dos “hotspots” da biodiversidade do planeta, cerrado ja foi desmatado em 50% de sua área

Quase ignorado pelos brasileiros, bioma reúne três grandes aquíferos e enorme diversidade de espécies. Mas já perdeu 50% de sua vegetação — transformada em soja e pasto

Por Lilian Campelo, na Brasil de Fato

Durante quatro décadas o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, perdeu metade de sua vegetação nativa. Envolto pelo discurso de que era o “celeiro do mundo”, seu desmatamento seguiu invisível por grande parte da sociedade. Era legitimado por meio de programas governamentais de ocupação e de incentivo a agropecuária, iniciados ainda no período da ditadura militar, e atualmente com o Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA), mais conhecido como Matopiba.

O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, ou 24% do território nacional. Abrange 13 estados e está localizado na região central do país. Faz limites com outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. Considerado o berço das águas, é no Cerrado que estão localizados três aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. As extensas áreas planas e uma região com farto recurso hídrico atraíram o interesse do agronegócio, principalmente para a região do Matopiba, nome que leva as inicias dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Desmatamento

De acordo com a pesquisadora Elaine Silva, do Núcleo de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Cerrado está com 50% de “área convertida”, ou seja, no lugar da vegetação nativa há muitos espaços abertos ocupados por pastagens.

A agropecuária é a atividade que mais alterou o cenário geográfico do bioma. Silva explica que o desmatamento preocupa porque foi muito rápido e hoje o Cerrado se configura, ora em imensos campos, ora em vegetação nativa. Como uma colcha de retalhos ele se apresenta “fragmentado”, explica a pesquisadora.

“Essa perda de quase 50% é problemática porque foi uma coisa muito rápida. O que tem hoje é muita fragmentação, ou seja, são manchas, redutos do Cerrado que às vezes não conseguem se manter, reestabelecer uma biodiversidade” afirma.

Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fala que na região do Matopiba concentra-se a maior parte do desmatamento, com destaque para o estado do Piauí, e faz uma observação.

“Esses dados estão defasados, você não consegue ter um monitoramento como temos na Amazônia. Nós não temos [monitoramento] de outros biomas brasileiros e o Cerrado precisa disso. Sem a sua vegetação, a água não penetra no solo. Ao tirar essa vegetação, que é rala, e colocar as plantas que são chamadas de “exóticas”, como a soja, o eucalipto, a cana de açúcar, dificulta muito para que a gente tenha a água necessária”, alerta.

Silva conta que o último monitoramento realizado pelo governo federal foi divulgado no final de 2015. Denominado de TerraClass, os dados basearam-s em imagens de satélites do ano de 2013. Ela integrou a equipe de coordenação na produção do relatório, assim como representantes de outras instituições. O relatório apontou que pastagens plantadas e a agricultura ocupam 41% do total do Cerrado, fora outras atividades como a mineração.

O relatório do TerraClass informa que “as taxas de desmatamento vêm apontando valores superiores aos da Amazônia”. Contudo, esse alerta parece não mobilizar a opinião pública.

Invisibilidade

Diferente da Amazônia, o Cerrado não faz parte de um programa nacional de monitoramento contínuo via satélite. É o que afirma Myanna Lahsen, pesquisadora no Instituo de Pesquisas Espaciais (INPE) em artigo Desvalorizando e Superexplorando o Cerrado Brasileiro: Por Nossa Conta e Risco, recentemente publicado na Environment Magazine.

“Em 2010, o governo brasileiro lançou o PPCerrado [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado] modelado no PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal]. Mas sua aplicação e eficácia, bem como a coordenação entre os diferentes ministérios e agências públicas relevantes, são mais fracos do que os do PPCDAm”, analisa.

Lahsen, juntamente com Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), e Eloi Dalla-Nora, também do INPE, assinam o estudo e informam que, mesmo com avanços tecnológicos na produção de imagens de satélites, o governo faz pouco uso da tecnologia para monitorar as mudanças que ocorrem no solo, e apontam que “novas políticas são necessárias para promover e integrar a importância deste bioma para a nação. Isto inclui a implementação de sistemas de monitoramento sistemático e melhorias na gestão daqueles que já estão estabelecidos”.

Ainda segundo o estudo, a estimativa anual de desmatamento entre os anos de 1994 e 2002 alcançou o equivalente a mais da metade do tamanho da Bélgica, e com a expansão agrícola no espaço que abrange a região Matopiba esse número vem aumentando. De 2005 a 2014 a área plantada na região do Matopiba aumentou 86%, enquanto a média nacional do mesmo período foi de 29%. O projeto capitaneado por Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se instalou rapidamente e se tornou um grave problema social e ambiental para região.

Outros fatores que reforçaram a invisibilidade sobre a importância da biodiversidade do Cerrado foram os programas governamentais que incentivavam a ocupação e o incremento da agropecuária no Centro-Oeste ainda no período da ditadura militar, como explica Wichinieski.

“Era uma região pouco explorada. A partir da década de 1970, com a modernização da agricultura e o desenvolvimento pela Embrapa de técnicas para exploração dessa atividade, isso foi mudando e o capital foi percebendo que essa região era importante para o desenvolvimento do agronegócio”, explica.

A tese A dinâmica socioespacial e as mudanças na cobertura e uso da terra no bioma Cerrado, de Silva, explica que na época o interesse do governo era produzir estudos que evidenciassem o potencial agropecuário do Cerrado, a exemplo do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro), que previa uma ocupação de 3,7 milhões de hectares e incentivava a oferta de crédito e implantação de infraestrutura por parte do Estado. Outro projeto que teve início nos anos 70 foi o Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). Dividido em três fases, o projeto oferecia financiamento, assistência técnica, projetos de irrigação e eletrificação.

Defesa do Cerrado

O Cerrado, segundo estudo da pesquisadora do INPE, “é classificado como um dos 35 hotspots de biodiversidade existentes no planeta”, que significa que o bioma apresenta elevada biodiversidade — mas encontra-se ameaçado ou passa por um grave processo de degradação. A ONG Conservation International (CI) classificou as 35 áreas com grande importância biológica no mundo e que atualmente estão ameaçados.

Em defesa desse bioma, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a campanha com o tema: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”. Cerca de 35 organizações integram a mobilização. Wichinieski coordena a campanha e informa que o bioma contribui para a formação de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a bacia do Prata Paraguai, e também o Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná.

“Dele [Cerrado] nascem vários rios pequenos que vão formando essas bacias hidrográficas. A bacia do São Francisco depende 97% das águas que nascem no Cerrado. Ele tem essa função estratégica de acumular água devido ao seu solo e sua vegetação. O solo facilita com que a água penetre profundamente nos lençóis freáticos formando os aquíferos”.

Dados publicados no artigo da pesquisadora Lahsen, informam que o bioma é abrigo de cerca de 850 espécies de aves, 251 espécies de mamíferos e 12 mil espécies de plantas nativas. Há uma probabilidade de que pelo menos 901 estejam ameaçadas de extinção, mas adverte que os números reais são maiores, contudo desconhecidos, pois existem muitas espécies que ainda não foram descobertas.

Além da sua importância ambiental o Cerrado é o lar de cerca de 12,5 milhões de pessoas que vivem e dependem dos seus recursos naturais. São indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, populações que tem o seu modo de vida tradicional ameaçados pelo desmatamento causado pelo avanço de projetos como o Matopiba.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: A HORA DA VERDADE

Transposição, a hora da verdade.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Há uma certa euforia a respeito da reta final da Transposição de águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, disse que a “Transposição de Lula é um sucesso”. É compreensível também a euforia da população receptora. Nós aqui, que somos obrigados a olhar a floresta e não só a árvore, mantemos nosso olhar crítico sobre essa obra.

Em primeiro, a água ainda não transpôs o divisor e não chegou aos estados do Setentrional, mas permanece nas barragens do Pernambuco. Houve vazamento na barragem de Sertânia e o município foi obrigado a remover 60 famílias atingidas pelo vazamento. Houve morte de pequenos animais e destruição de bens familiares.

Segundo, permanecem as encruzilhadas da obra que sempre chamamos a atenção: essa água transposta será para o povo necessitado dos estados receptores ou para o agro-hidronegócio e indústria? Dilma já disse que para real posto nos grandes canais, serão necessários dois reais para fazer as adutoras que, de fato, levarão a água aos municípios.

Essa é a primeira diferença entre o projeto de várias adutoras – que defendíamos – e a mega obra da Transposição. Se a opção fosse pelas primeiras, a água já teria ido direto – por tubulação simples - para os serviços municipais de água e estariam dispensados os grandes canais. A opção foi pela grande obra. Talvez hoje, depois da Lava-Jato, fique mais claro o porquê.

Acontece que o cenário político mudou. Se Lula-Dilma tinham interesse em fazer as adutoras a partir dos grandes canais, o atual governo pretende criar o maior mercado de águas do mundo, privatizar as águas da Transposição – que significa também privatizar a água de chuva já acumulada nos reservatórios do Setentrional – e não demonstra interesse algum em fazer sua distribuição.

Por último, a revitalização do São Francisco. Lula-Dilma diziam que iriam fazer a revitalização do São Francisco simultaneamente à grande obra da Transposição. O único investimento que deu resultado foi o saneamento, embora ainda inconcluso e desperdiçando obras iniciadas como as estações de tratamento de Pilão Arcado e as adutoras em Remanso. Aqui em Juazeiro o saneamento avançou.

Essa iniciativa é positiva, mas insuficiente. Sem atacar as causas de destruição do São Francisco, que abrange toda sua bacia, mas principalmente a devastação do Cerrado, não haverá São Francisco em breve tempo.

Hoje, o São Francisco está com uma vazão de 750 m3/s, quando nos garantiam que a partir de Sobradinho sempre seria de 1800 m3/s.. Portanto, hoje o volume de água é 1/3 do que os técnicos previam para garantir a água da Transposição.

Sobradinho – a caixa d’água que garante o fluxo abaixo - está com 11% de sua capacidade. O período chuvoso está terminando e todos os usos na bacia, a não ser por um milagre da natureza, estarão comprometidos.

Hoje o mar avança de 30 a 50 km São Francisco adentro, salgando as águas que abastecem a população ribeirinha de Sergipe e Alagoas. Se continuar nesse ritmo, em breve comprometerá a adutora que abastece Aracaju. O rio perdeu força, o mar avança.

O que tem salvado a população nordestina nesses 6 anos de seca foi a malha de pequenas obras hídricas, como as cisternas. Com essas tecnologias e outras políticas sociais vencemos a fome, a sede, a miséria, a migração, os saques e a mortalidade infantil. O IDH subiu em toda a região e o crescimento foi visível em relação a outras regiões do Brasil. Logo, não foi a grande obra. O paradigma da convivência com o Semiárido mostrou-se eficaz, enquanto o paradigma do combate à seca só encheu as burras dos coronéis.

Portanto, olhando a árvore o sucesso da Transposição está garantido, olhando a floresta os problemas continuam e se acumulam.

OBS: A intenção de Temer e Alckmin de tirar uma lasquinha na inauguração da Transposição excede todo ridículo.

www.robertomalvezzi.com.br