VALE MUITO DIVULGAR ESTA BOA NOTÍCIA. E TODOS/AS QUE TIVEREM OPORTUNIDADE DE PROPOR QUE MAIS INSTITUIÇÕES, DA IGREJA CATÓLICA OU NÃO, ENTREM NESSA BOA PRÁTICA, NÃO DEIXEM DE ATUAR. A MÃE TERRA E OS POBRES NOS ABENÇOARÃO E SERMOS MOTIVO DE ALEGRIA PARA DEUS E PARA TODOS OS SEUS FILHOS E FILHAS.
03 de Outubro de 2016
Sete instituições católicas em todo o mundo decidem retirar investimentos dos combustíveis fósseis
Diocese de Umuarama, no Paraná, é a primeira Diocese e a primeira instituição da América Latina a aderir ao desinvestimento
GLOBAL -- Este 04 de outubro de 2016, Dia de São Francisco de Assis, entrará para a história como a data em que a Igreja Católica deu um grande passo na luta contra as mudanças climáticas. Nada menos do que sete instituições católicas de peso ao redor do mundo anunciaram globalmente sua adesão à campanha de desinvestimento do setor de combustíveis fósseis. Trata-se do maior anúncio conjunto feito pelo segmento religioso até o momento.
A Diocese Divino Espírito Santo de Umuarama, no Estado do Paraná, no Brasil, se apresenta não só como a primeira Diocese, mas também como a primeira instituição da América Latina a aderir ao desinvestimento. Sua proposta é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fim de tornar-se uma Diocese de Baixo Carbono.
Além da Diocese de Umuarama, as outras seis instituições que se comprometeram com o desinvestimento são: os Padres Jesuítas do Alto Canadá; a Federação das Organizações Cristãs para o Serviço Voluntário Internacional (FOCSIV), na Itália; a Congregação das Irmãs de Apresentação de Maria da Austrália e Papua Nova Guiné; SSM Saúde, nos Estados Unidos; a Sociedade Missionária de São Columbano, baseada em Hong Kong e com presença em 14 países; e o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, em Milão e Nápoles, na Itália.
Os compromissos vão desde a retirada de investimentos em carvão, como é o caso da instituição SSM de Saúde dos Estados Unidos, até o redirecionamento dos fundos para energias limpas e renováveis, como a FOCSIV anunciou.
A Diocese de Umuarama, uma das dezenas de instituições católicas que integram a COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, se comprometeu a motivar seus fiéis a realizar uma vigília pelos refugiados e impactados pelas mudanças climáticas, a apresentar aos membros da Igreja propostas de ações para redução de atividades poluentes ligadas aos hidrocarbonetos, além de conscientizá-los sobre os impactos do aquecimento global e sobre a importância do incentivo às fontes renováveis de energia.
Outras ações também estão previstas na proposta, como a elaboração, em conjunto com a 350.org, de um plano de eficiência energética, com autogeração de energia solar e geração de biogás através de resíduos orgânicos, a ser implementado nas edificações paroquiais e casas de formação; incentivo aos membros da Diocese e à comunidade a repetir o modelo de eficiência energética nas indústrias, comércios, escritórios e residências, visando a independência energética e a redução de emissões de gases do efeito estufa; e a formação e capacitação, por meio de workshops e treinamentos, para membros da Diocese, a fim de que esta e outras instituições católicas reduzam suas emissões de gás carbônico (CO2).
"Como Bispo da Diocese de Umuarama, em comunhão com a Igreja Católica e atento aos apelos do Evangelho, compreendo com clareza as mensagens do Papa Francisco através da Encíclica Laudato Si, que nos convoca ao cuidado da Casa Comum por meio de iniciativas que defendam a vida como um todo. Não podemos nos acomodar e seguir permitindo que interesses econômicos que buscam o lucro antes do bem-estar das pessoas, destruindo a biodiversidade e os ecossistemas, continuem ditando nosso modelo energético, baseado nos combustíveis fósseis. Sabemos que o Brasil conta com fontes abundantes de energias limpas e renováveis que não agridem a nossa Casa Comum. Por isso, acredito que a proposta de tornar a Diocese de Umuarama de baixo carbono é um dos caminhos práticos para se alcançar o que propõe a Laudato Si", defende Dom Frei João Mamede Filho, Bispo da Diocese de Umuarama.
"Como parte de um movimento global, não vamos admitir que a indústria do hidrocarboneto continue a colocar em risco as vidas de milhões de pessoas ao redor do mundo. Desinvestir dos combustíveis fósseis é o único caminho para conter as mudanças climáticas. Essa decisão conjunta é muito importante, pois mostra o compromisso das comunidades católicas com a segurança do planeta. Precisamos urgentemente diminuir as nossas emissões de CO2, e para isso, é fundamental o incentivo ao crescimento das energias renováveis", afirma Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS.
Omovimento de desinvestimento dos combustíveis fósseis foi reconhecido pelo Papa Francisco durante a mensagem enviada aos fiéis, no dia 01 de setembro - Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação -, chamando-os a rezar pela criação. Em sua fala, ele afirma que "a pressão social - que inclui o boicote a certos produtos - pode forçar as empresas e o mercado a reverem sua pegada climática e seus padrões de produção. Esta lógica anima o movimento de desinvestimento dos combustíveis fósseis."
Acampanha pelo desinvestimento dos combustíveis fósseis é a que apresenta mais rápido crescimento na história, de acordo com um relatório da Universidade de Oxford. Até esta data, cerca de 600 instituições, que juntas somam mais de US$ 3,4 trilhões, já anunciaram globalmente seus compromissos. "Nós celebramos o anúncio de hoje e esperamos que ele influencie pessoas de todos os credos e inspire ainda mais instituições católicas, incluindo o próprio Vaticano, a retirar seus fundos da indústria dos combustíveis fósseis", reforçou Yossi Cadan, coordenador sênior da campanha do desinvestimento da 350.org.
Segundo Tomás Insua, coordenador global do Movimento Católico Global pelo Clima, o redirecionamento das políticas de investimento anunciado pelas instituições católicas segue a orientação emitida pelos bispos de todo o mundo. "Em uma poderosa declaração no ano passado, todas as Conferências Episcopais do mundo fizeram um apelo ao 'fim da era do combustível fóssil'", afirmou.
ESTAMOS APENAS COMEÇANDO A AVALIAR CRITICAMENTE O QUE ACONTECEU EM NOSSO PAÍS ANTES, DURANTE E DEPOIS DO GOLPE PARLAMENTAR-JUDICIAL-MIDIÁTICO, E AGORA, DEPOIS DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. A PROPOSTA QUE SEGUE É UM PASSO NESSA DIREÇÃO, E COMBINA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FRENTE AMPLA COM A NECESSIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO PARA DAR EFICÁCIA ÀS CANDIDATURAS PROGRESSISTAS NO 2º TURNO, DE MODO ESPECIAL NO RIO DE JANEIRO. ARTICULANDO TEMPO DE REFLEXÃO COM URGÊNCIA HISTÓRICA, TEM O MÉRITO DE CONVOCAR PARA UMA MOBILIZAÇÃO ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA.
O 2º turno no Rio: a oficina de construção da frente ampla
Não há tempo para prostração. A disjuntiva histórica nunca foi tão clara: união do Brasil progressista ou a barbárie.
O PDP emerge das urnas de 2016 como a grande força vitoriosa das eleições de 2 de outubro.
O Partido da Demonização da Política, a nova legenda, na verdade nem é tão nova assim. Mas recebeu investimentos maciços nos últimos anos para hipnotizar a maioria expressiva dos cidadãos brasileiros o seu bordão: a política é o estorvo da sociedade.
A mensagem subliminar é ainda mais importante do que o rótulo ostensivo.
O que ela nos diz é que o espaço dos que nunca tiveram espaço nem voz na sociedade deve ser higienizado, fechado e lacrado.
Vedado aos ‘populistas’, esse recinto deve ser declarado uma sala VIP exclusiva dos ‘gestores’.
A extensão da lógica privada às demais esferas públicas – contas nacionais, empresas estatais, riquezas, serviços, direitos sociais, valores e princípios, como os das diretrizes da educação pública, por exemplo— está implícita.
A força da pregação regressiva, antes escudada no martelete dos donos da mídia e dos detentores da riqueza, ganhou uma alavanca legitimadora convincente com a judicialização da vida política e partidária nos últimos anos.
Um judiciário gilmarizado e o espaço concedido a ativistas sulforosos do Ministério Público e Cia, aglutinados em torno do juiz sensação nos EUA, fizeram o resto.
O conjunto logrou convencer parcelas majoritárias da população de que o problema do Brasil é a política. Mais precisamente seu braço ‘populista’.
A ofensiva não teria tido a eficácia que teve, porém, se não contasse com um ambiente favorável.
A obra regressiva coroada nas urnas deste domingo teve a colaboração não negligenciável dos erros cometidos pelas forças progressistas, sobretudo aquela majoritária desde 2003 no topo e na base da sociedade: o PT.
O mergulho incondicional na política parlamentar explica uma parte do espaço cedido ao arranque conservador.
Não apenas isso.
A adesão aos mecanismos convencionais de financiamento de campanha aleijou a perna esquerda do partido, que passou a negligenciar o papel do engajamento de seus eleitores e militantes, reduzidos a tela de fundo de campanhas publicitárias a cargo de rasputins marqueteiros.
Daí para a negligência com a luta das ideias, associada à omissão em quebrar o oligopólio da mídia, era um pulo ao abismo.
E ele foi dado.
A prioridade excludente de um modelo de governabilidade baseado em trocas de cargos e favores, em detrimento da organização de base e da luta social, faria o trabalho restante de descarnar e desossar a vida política da sigla e de sua militância.
Enfim, as amarras dessa engrenagem autoalimentada ajudaram a cultivar o preconceito popular, o distanciamento em relação aos ‘de cima’ e o sentimento de irrelevância face ao engajamento político.
No chão esburacado por gatos pardos o mantra da demonização do partido cuidou de escavar abismos profundos entre ele e a sociedade.
A percepção de que ainda assim, o saldo objetivo de realizações petistas cristalizara um núcleo duro de liderança no imaginário popular, levou às investidas direcionadas à degola completa de seu aparato dirigente.
Esse tour de force se arrasta desde o julgamento do mensalão, iniciado em agosto de 2012, a partir de uma crispação de denúncias deflagradas em 2005, na tentativa de impedir a reeleição do então presidente Lula.
O julgamento do mensalão foi o teste bem sucedido dessa estratégia.
Ele se prolongou por 300 horas, com todos os trabalhos televisionados, e multiplicados em escaladas e telejornais diuturnamente enfeixados no mesmo jogral, como se o jornalismo fosse uma extensão das togas.
E vice-versa.
O enredo da demonização da política e do PT se estendeu por 69 sessões do STF que avançaram até dezembro de 2012.
O rescaldo seria explorado até meados de 2014, na tentativa de minar a campanha pela reeleição da Presidenta Dilma.
Em 17 de março, então, essa cruzada receberia forte injeção de adrenalina.
Nesse dia irrompeu a primeira fase ostensiva da operação Lava Jato, com 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no Distrito Federal.
A Lava Jato já está em sua 35ª fase e completou 654 medidas de busca e apreensão, com as guarnições de mídia, calendário e seletividade sabidas, inclusive com o aumento substancial das equipes de investigação (03/10/2016).
Em 26 de setembro, ao final da campanha municipal deste ano, foi decretada a prisão de Antonio Pallocci.
Na semana anterior da campanha eleitoral, ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, foi detido por algumas horas gratuitamente, preso em hospital onde acompanhava a esposa, prestes a realizar uma cirurgia para tratamento de câncer.
Esse arrastão do discernimento social, capturado por uma sequência vertiginosa de ações cinematográficas de natureza judicial, policial e midiática, foi bem sucedido.
Se havia dúvida, a espiral de rejeição e nojo da política agora pode ser medida pela comparação entre o total das abstenções, votos nulos e brancos nas eleições de domingo em relação ao saldo dos últimos anos.
Em 2010, 34 milhões de brasileiros e brasileiras ficaram de fora da escolha das urnas: não votaram, anularam ou deixaram sua cédula em branco.
Em 2014 esse total já saltou para 40 milhões.
Nas eleições municipais deste ano o percentual médio de abstenção pulou de 16,4% para 17,6% , mais de 25 milhões deixaram de comparecer às urnas. E dos mais de 118 milhões de eleitores brasileiros que compareceram, o total de votos em branco e nulos chegou a 13,68% -- 23% maior na comparação com os 11,15% registrados no primeiro turno de 2012.
O quadro em centros urbanos importantes é ainda mais categórico.
Em São Paulo, a soma de abstenções, brancos e nulos (3.096.574) superou a votação obtida pela candidatura vitoriosa de Dória Jr (3.085.187).
Nada menos que 35% dos eleitores paulistanos se recusaram a participar da decisão sobre o futuro da cidade.
Quase quatro em cada dez.
Cerca de dois milhões se abstiveram (quase 22%, contra média nacional de 17,6%); um milhão e 100 mil anularam ou deixaram a cédula eletrônica em branco.
Pior que isso.
O tucano vitorioso, durante 35 dias de campanha com o maior tempo no horário eleitoral, insuflou o discurso da demonização petista e da antipolítica.
Dizendo-se um ‘gestor’, um homem da iniciativa privada, um self made man, fez de sua candidatura uma bazuca de menosprezo às bases da democracia e da participação popular, pilares constitutivos da política.
A recusa do eleitor em participar desse ambiente infectado pela pregação conservadora marcou também um crescimento recorde de 43,4% na soma de brancos e nulos em Belo Horizonte, que atingiria 60% em Curitiba e teria um aumento brutal de quase 70% em Porto Alegre.
A vitória esmagadora do conservadorismo cobrará sua fatura em todas as esferas progressistas da sociedade, assim como as vitórias anteriores do PT abriram espaços de descongelamento social e político.
Extrair lições da borrasca é condição de sobrevivência.
Em primeiro lugar, a reavaliação estratégica –indispensável-- deve estar aberta aos ares de um mundo no qual a agenda neoliberal vitoriosa no país estrebucha de forma irremediável.
Não há porta de saída para um recuo conservador nas fileiras progressistas. Marta Suplicy é o cadáver político dessa aventura desastrada.
Um ciclo de desenvolvimento se esgotou no país; outro terá que ser construído em meio a um ambiente de estagnação secular do capitalismo internacional.
A disjuntiva histórica talvez nunca tenha sido tão clara.
Mais igualdade com maior repartição de esforços, ou a barbárie, materializada em sucessivos ajustes antissociais fracassados, num plano inclinado de conflitos graves e recessões agudas.
A repactuação do desenvolvimento, com uma agenda negociada de metas e prazos para emprego, salários, inflação, juros, déficit fiscal etc é a alternativa à aventura delirante dos ‘gestores’ que pretendem transpor para sociedades extremadas, fundadas na contraposição estrutura de interesses, a mitologia do self made man.
O aumento psicopata da velocidade nas marginais de São Paulo, anunciado por Dória Jr, é a síntese dessa regressão à luta de todos contra todos fadada ao fracasso, a um custo elevado para a população.
Mas é pior que isso no plano nacional.
Uma esmagadora engrenagem se move para tomar de volta tudo aquilo que transgrediu os limites da democracia formal, e que o ciclo iniciado em 2003, com as limitações sabidas, transformou em um resgate social inconcluso, mas encorajador.
Vem aí um paradigma de eficiência feito de desigualdade ascendente, incompatível com a Constituição Cidadã de 1988, que será violada para devolver o Brasil ao figurino pré- redemocratização.
Quem pode liderar uma repactuação de desenvolvimento, capaz de evitar esse capotamento histórico, num quadro internacional do qual não se pode esperar uma alavanca de socorro redentor?
A tarefa que já não era só do PT, agora responsabiliza com maior clareza ainda o conjunto das forças progressistas para o desafio de reconquistar a confiança da sociedade na ação política, o que implica subordinar o mercado às decisões da democracia.
Se antes esse debate se esgotava na circularidade da inércia, da soberba e do sectarismo, o safanão das urnas deu nitidez à atmosfera política, como acontece depois das grandes tempestades.
O relógio da história brasileira soou o sinal de alarme.
Quem é democrata, liberal sincero, nacionalista, progressista, socialista e comunista não pode fingir ou perguntar que horas são.
Passa da hora de o campo progressista superar sectarismos e prioridades corporativas para enxergar além da lógica particular de cada projeto.
O nome desse discernimento é Frente Ampla.
Não de cúpula.
Não de parlamento.
Mas à moda uruguaia.
Aquela que reúne partidos, centrais sindicais, movimentos sociais, personalidades, intelectuais, juristas, artistas, enfim, brasileiros e brasileiras de todos os matizes progressistas e democráticos.
Não é opcional.
Sem um escudo dessa densidade será quase impossível resistir ao vagalhão conservador.
E, menos ainda, devolver à sociedade a confiança na agenda progressista e a credibilidade na luta social para reordenar o destino da economia e a sorte da sociedade nessa difícil travessia difícil.
A ausência desses requisitos explica uma parte significativa do resultado eleitoral deste domingo, marcado por diferentes versões de descrença na ação política convencional, mas sobretudo nas candidaturas progressistas.
A construção de uma frente ampla que sacuda o ceticismo e afronte a espiral conservadora não é tarefa para o divã político.
É uma obra da urgência. E do desassombro.
Pode e deve ser construída nas oficinas da história, onde práticas e concepções que contribuíram para o desfecho desastroso de agora sejam revistas e modificadas.
Sem dúvida, hoje no Brasil o segundo turno da disputa à prefeitura do Rio de Janeiro é uma dessas oficinas da história.
Para ela devem convergir as melhores energias, recursos e lideranças que contribuam para levar Marcelo Freixo à vitória.
Em 1983, ainda no ambiente marcado pela ditadura e contra a vontade da poderosa rede Globo, o Rio de Janeiro elegeu Brizola governador.
A audácia carioca, conhecida por ser um mirante avançado das tendências nacionais, pode ser tocada novamente pela empolgação e o desprendimento de uma Frente Ampla que faça da eleição de Freixo um basta ao golpe e ao massacre antissocial que preconiza para o país.
Ademais de eleger Freixo, Edmilson em Belém, João Paulo em Recife e Edvaldo em Aracajú, bem como os demais candidatos progressistas na disputa do 2º turno, trata-se de sinalizar o credenciamento de uma agenda que tem outra proposta para o conflito redistributivo agudizado pela encruzilhada do desenvolvimento nacional.
Significa reverter a lavagem cerebral conservadora e dar ao jogo o seu verdadeiro nome.
A centralidade do conflito hoje no Brasil não é ‘eficiência privada’ ou caos, mas democracia social negociada versus arrocho conservador.
O tempo e o terreno perdidos nesse rally --por conta da inércia e do sectarismo, repita-se, têm uma chance de começar a ser recuperados já, dando à campanha do 2º turno uma identidade radicalmente oposta à formalidade dos apoios meramente publicitários.
O divisor de águas consiste em devolver ao debate eleitoral uma dimensão crucial do desenvolvimento esmaecida nos últimos anos: a sua determinação política.
É preciso trazer para o embate eleitoral a verdade nua e crua temida pelo conservadorismo.
O reencontro do país com um novo ciclo de investimento e distribuição de riqueza é indissociável de um avanço da democracia, que passa pela repactuação da economia com a sociedade. E da sociedade com ela mesma.
CUIDADO COM O ACONTECERÁ QUANDO NÃO CONTARMOS MAIS COM OS RIOS. E É POR ISSO QUE PRECISAMOS OPOR-NOS COM FORÇA AOS DESEJOS DE PRIVATIZAÇÃO DESTE BEM COMUM, CHEGANDO AO ABSURDO DE LEVANTAR A POSSIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO ATÉ DO AQUÍFERO GUARANI. QUANDO A ÁGUA É MERCADORIA, SÓ OS RICOS TÊM ACESSO A ELA... PRECISAMOS MUITO DE PESSOAS COMO SÃO FRANCISCO... SEJA UM DELES! NÃO DEIXE SÓ PRO PAPA FRANCISCO. AJUDE OS CRISTÃOS A SEREM SEGUIDORES APAIXONADOS DE JESUS DE NAZARÉ, COMO FOI FRANCISCO DE ASSIS.
A extinção massiva dos rios brasileiros
- Lembrando o 4 de outubro, dia de São Francisco -
Roberto Malvezzi (Gogó)
O fenômeno da Pororoca, mundialmente conhecido, já não existe mais. Você sabia disso? As águas do rio Araguari, no Amapá, já não têm forças para chegar à foz e sofrer a força reversa das águas, o que gerava as ondas. Construíram barragens em seu leito para gerar energia, que vem para o sul do país, além de pisotear suas margens com manadas de búfalos.
As águas do Araguaia estão cada vez mais escassas. Muitos de seus afluentes, antes perenes, agora também são intermitentes.
O São Francisco agora terá uma vazão de apenas 700 m3/s. Um rio que, segundo o discurso oficial do antigo governo federal, tinha uma vazão “firme” de 1800 m3/s a partir de Sobradinho. E olha que a Transposição sequer começou. Onde Domingos Montagner morreu, na verdade, o que existe é um fiapo de água, em comparação com o que era o Cânion do São Francisco.
O mais emblemático, sem dúvida, é o rio Doce. A tragédia da Samarco não tem precedentes em território nacional, mas está sendo tratada como algo secundário e como se fosse apenas um acidente de percurso.
Se falarmos, então, da qualidade de nossas águas, teremos que lembrar do Tietê e do Pinheiros, a cara, a cor e o cheiro do desenvolvimento de São Paulo.
O que acontece não é fruto apenas de como se trata as calhas principais de nossos rios, mas de todo o desmatamento do território dessas bacias. A destruição do Cerrado – reconhecimento rotineiro nos meios científicos e socioambientais – levará consigo os rios que dependem do Cerrado. Já em 2004 tínhamos a informação que, apenas no Norte de Minas, cerca de 1200 rios menores tinham sido eliminados. Sem o Cerrado, nos dizem os cientistas, não haverá São Francisco, Araguaia e tantas rios que dependem dos aquíferos do Planalto Central. A criação do MATOPIBA – território do agronegócio no Cerrado – levará às profundezas esse modelo predador do bioma.
A curva de decadência de nossos rios coincide exatamente com a expansão das monoculturas, seja de grãos, de gado, ou outra qualquer. É só comparar os gráficos a partir da década de 1970.
Assim, nesse dia de São Francisco, como os profetas dos tempos antigos, que amaldiçoavam o dia que tinham nascido, não nos cansamos de trazer más notícias, ainda que sejam em forma de denúncia (Jeremias 20,14-18).
Toda classe política, todo mundo econômico – exceções de sempre - está a alguns anos-luz distante de enxergar o país por esse ângulo. Então, prosseguimos em linha reta rumo ao abismo.
VEJA A QUE ABSURDOS O JUDICIÁRIO ESTÁ LEVANDO AO BRASIL: AQUI AS PRÁTICAS DE UM JUIZ SÃO JUSTIFICADA E LIBERADAS TENDO POR BASE "DOUTRINA" ASSUMIDA POR HITLER EM SUA DITADURA NAZISTA. NA VERDADE, COM ISSO QUALQUER JUIZ PODE DECIDIR O QUE QUISER, DESDE QUE JUSTIFIQUE COMO "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL". E CONTINUAM TENTANDO DIZER QUE NÃO ESTAMOS EM ESTADO DE EXCEÇÃO, EM PODER QUE EMANA DE GOLPE... SE A CONSTITUIÇÃO JÁ NÃO PONTO DE REFERÊNCIA MÁXIMO DOS DIREITOS, EM QUE TIPO DE SOCIEDADE VIVEMOS?
Foto: José Cruz / Agência Brasil Sergio Moro em depoimento na Câmara: ele pode tudo?
A decisão do TRF-4 que arquivou representação contra o juiz da Lava Jato remete ao totalitarismo e rifa direitos fundamentais
por Marcio Sotelo Felippe —Carta Capital
Os fatos são bem conhecidos. O ex-presidente Lula estava “grampeado” por ordem do juiz Sérgio Moro. Uma conversa entre Lula e a então presidenta Dilma foi gravada quando já havia sido suspensa a ordem judicial. Apesar disso, o áudio foi divulgado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e reproduzido pela TV Globo, violando todas as regras constitucionais sobre sigilo das comunicações. Moro claramente violou seus deveres funcionais, além de incorrer em outras sanções.
O que não ficou ainda claro é a exata extensão do fundamento e consequências da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por revisar as decisões da Justiça Federal do Paraná, que absolveu Sergio Moro em 22 de setembro em uma votação por 13 a 1.
O relator, Rômulo Pizzolatti, amparou seu voto em uma extensa citação de Eros Grau, um entusiasta do legado do jusfilósofo Carl Schmitt.
Carl Schmitt publicou em 1922 uma pequena obra que se tornou célebre, denominada Teologia Política. Um inimigo do Iluminismo, Schmitt iniciou o texto com a frequentemente citada frase “soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. A ideia era: o Estado é como Deus. Deus criou o mundo fazendo-o funcionar de acordo com leis gerais e universais, mas pode, se necessário, revogar de vez em quando essas regras por meio de milagres. Do mesmo modo o Estado.
Uma ordem jurídica é constituída por regras gerais e impessoais, mas o Estado, tal como Deus, pode operar alguns “milagres” que passam a ser denominados, na linguagem jurídica, de estado de exceção.
A passagem que o relator Pizzolatti citou é extraída de um texto de Grau: “a exceção é o caso que não cabe no âmbito da “normalidade’ abrangida pela norma geral (…) a exceção está no Direito (…) diante de situações como tais o juiz aplica a norma ‘desaplicando-a’, isto é, retirando-a da exceção”.
Em 1933, Hitler ascendeu ao poder e Schmitt viu que sua Teologia Política estava perfeitamente de acordo com as práticas jurídicas nazistas. Publicou um artigo com o título O Fuhrer protege o Direito. Hitler destruiu a Constituição de Weimar, mas o soberano, tal como Deus, pode operar tais milagres e decidir sobre o estado de exceção. A doutrina de Schmitt legitimava a destruição da ordem democrática de Weimar por Hitler.
Esta concepção foi a utilizada pelo relator da representação disciplinar contra Moro. Um juiz viola flagrantemente seu dever funcional, descumpre a regra constitucional que protege o sigilo das comunicações, divulga o que colheu por uma ordem judicial que já estava revogada (por ele mesmo) entregando-a à maior rede de tevê do País e é absolvido porque se trata de uma “situação excepcional”.
Para eles, Schmitt, Grau e Pizzolatti, a Constituição, com suas regras genéricas e vagas, precisa de exceções. O problema é que essas exceções liquidam “apenas” as garantias e direitos fundamentais, cláusulas pétreas, ou seja, as que em hipótese alguma admitem exceções e somente podem ser revogadas por uma Constituinte.
Louve-se o voto vencido do desembargador federal Rogério Favretto: “o Poder Judiciário deve deferência aos dispositivos legais e constitucionais” (…) “sua não observância em domínio tão delicado como o Direito Penal, evocando a teoria do estado de exceção, pode ser temerária se feita por magistrado sem os mesmos compromissos democráticos do eminente relator e dos demais membros desta corte”. Ficou isolado.
Em outras palavras: tal como Hitler pode destruir a Constituição de Weimar, Moro está autorizado a destruir a nossa. Isto quer dizer exatamente o seguinte: qualquer juiz no Brasil pode a partir de agora violar nossas garantias e direitos fundamentais desde que, a seu juízo subjetivo, se trate de uma “situação excepcional”.
Na prática, que nenhum juiz mais está mais vinculado à Constituição e, se essa autorização foi utilizada contra a então presidenta e um ex-presidente, nenhum brasileiro está mais protegido pelos direitos fundamentais.
Em outras palavras: o espectro de Carl Schmitt, o jurista de Hitler, ronda Curitiba. Ronda o Brasil.
Marcio Sotelo Felippe foi procurador-geral do Estado de São Paulo (1995-2000), diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e membro da Comissão da Verdade da OAB nacional, tendo exercido a docência nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política.
ESTOU INDICANDO UM ARTIGO DE MARCOS ARRUDA QUE CONSIDERO EXCELENTE REFLEXÃO SOBRE O TEMPO EM QUE VIVEMOS E SOBRE CAMINHOS POSSÍVEIS DE UM PRESENTE/FUTURO ESPERANÇOSO. VEJAM O RESUMO E BUSQUEM TODO SEU CONTEÚDO ATRAVÉS DO LINK ABAIXO. Crise Orgânica e Luta de Classes
Rio de Janeiro, Mon, 03 Oct 2016 Autoria de Marcos Arruda
RESUMO — A crise que vive hoje o planeta Terra é orgânica ou sistêmica porque envolve ao mesmo tempo os diversos aspectos da civilização que hoje é hegemônica. O organismo inteiro da Humanidade no planeta está enfermo. As mudanças relacionadas com a Revolução da informática metamorfizam as relações sociais de produção e reconfiguram o perfil das classes sociais no planeta. Que tendências e que desafios se colocam para a humanidade? Como é possível democratizar os ganhos da produtividade e reconfigurar a Sociedade Civil, o Estado e as agências de governança mundial na perspectiva da maximização das liberdades individuais e coletivas, que permitam a universalização do desenvolvimento dos potenciais humanos e sociais em clima de paz, solidariedade e harmonia entre os humanos e com a Natureza? Que sinais existem de que outro mundo e outra humanidade são possíveis?
O autor é Socioeconomista e educador do Instituto PACS – Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro. Atua como professor visitante em universidades no Brasil e no exterior, é facilitador de cursos na UNIPAZ e no Programa Educação Gaia. É membro das redes Jubileu Sul e Diálogos em Humanidade, e membro associado do Instituto Transnacional, Amsterdam.
