POLÍTICA COM HUMOR

Já leu a piada de hoje?

Numa livraria de São Paulo o senhor engravatado pergunta:

"Tem o Pequeno Príncipe de Maquiavel?"

Responde o vendedor:

É para o MP estadual, não é?

A JARARACA, LULA E D.DARCY

Roberto Malvezzi (Gogó)

Meu pai sempre teve vida no campo, até hoje, embora eu já me conhecesse morando em cidades no interior de São Paulo.

Ele nos ensinava a matar cobras. Não se bate a primeira nem no rabo, nem na cabeça. No rabo ela te dá um bote. Na cabeça, se errar, ela te morde. Então, com um pau duas vezes maior que a cobra, se bate a uns dois palmos da cabeça, para quebrar a espinha dorsal. Depois se esmaga a cabeça.

Mesmo assim, quando já tinha mais de 80 anos, foi mordido por uma cascavel quando cortava cana. Sobreviveu, continua rastelando o quintal do sítio até hoje com mais de 90 anos.

Mas, assim era no passado. Hoje o mundo da biodiversidade nos ensina que cada ser tem um papel na natureza. Papa Francisco, na Laudato Si, diz que “cada criatura tem sua mensagem”. Por isso, as cobras não venenosas têm seu lugar na natureza, como controladoras de ratos e outros roedores que transmitem doenças. Além disso, comem cobras venenosas. Aqui pelo sertão ainda é costume algumas famílias criarem jiboias em casa para espantar as venenosas.

É do veneno da jararaca que se faz o remédio mais potente contra a pressão alta, inclusive de mulheres grávidas. Então, não é sinal de inteligência matarmos as cobras.

Convivi com D. Darcy no tempo de seminário redentorista. Aliás, fui seu professor de literatura durante ao menos um ano. Era uma pessoa simples e de alma generosa.

Mas, ele fez um sermão sobre cobras, particularmente a jararaca, que repercutiu no Brasil inteiro.  Talvez, lendo o Papa Francisco, ele possa atualizar o discurso, quem sabe mais ecológico, mais afinado com os tempos modernos. Vamos respeitar a mensagem de cada criatura.

Segundo, vi-o algumas vezes em Aparecida arrodeado de outras víboras da política brasileira. E ele parecia bem à vontade. Nesse campo não se pode jamais ter dois pesos e duas medidas, sob o risco de sermos mortalmente envenenados.  

Então, assim como na natureza, a biodiversidade política é fundamental onde queiramos que reine a democracia, desde que o respeito mútuo seja maior que nossos interesses partidários. Como nos ensinava Jesus, “sejamos simples como as pombas e astutos como as cobras”.

A própria CNBB, oficialmente, tem se colocado em defesa da democracia, contra os golpes e no combate à corrupção venha de onde vier.

Para um bom entendedor, uma minhoca basta.

ENTREVISTA SOBRE ECOLOGIA COM O PAPA FRANCISCO

PROCUREM, VALE A PENA PARA TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE. SE NÃO CUIDARMOS DA CASA COMUM, QUEM O FARÁ? SE NÃO COMBATERMOS QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DA TERRA, QUEM O FARÁ? SE NÃO AGIRMOS DIFERENTE, EXPRESSANDO UM MODO DE PENSAR DIFERENTE, QUE FALTA FARÁ" SE NÃO CONSTRUIRMOS ALTERNATIVAS, DE MODO ESPECIAL NA PRODUÇÃO E USO DE ENERGIA, QUE FALTA FARÁ!

Roberto Malvezzi (Gogó)

Acaba de ser lançada a cartilha “Entrevista Sobre Ecologia Com o Papa Francisco”. Mas, antes que alguém se engane, é apenas a divulgação da Laudato si’ em forma de encontros reflexivos e oracionais para os grupos de base, sejam eles de Igrejas, ou não.

O livreto tem 18 encontros.

A proposta veio de um grupo formado na CNBB a partir das Pastorais Sociais, com o propósito de tornar a Laudato si’ acessível a todos os cristãos e pessoas de boa vontade. Então, se decidiu fazer alguns materiais didáticos, como vídeos, exposições fotográficas, seminários, programas de rádio e a cartilha.

Coube a mim fazer a cartilha. Então, relendo várias vezes, cheguei à conclusão que não dava para mexer numa única palavra do Papa, por sua beleza, sua precisão, sua profundidade e extensão. Então, veio a ideia de fazer em forma de encontros, como se fossem partes de uma longa entrevista. O grupo e o secretário da presidência, D. Leonardo, concordaram. Foram criadas perguntas que são respondidas textualmente pelo que está escrito na Laudato si’. Claro, são textos selecionados, ficando bem mais curta que a carta original.

É consenso no grupo que essa carta introduziu a Igreja no século XXI, tem fôlego histórico e voltaremos a ele cada vez que a crise socioambiental se aprofundar. Então, não pode ficar nas gavetas, ou ser vetado ao povo das bases por questões técnicas e desinteresse de muita gente. É como esse objetivo que o material foi feito.

Quem quiser o material, por hora tem que contatar as Edições da CNBB. O telefone é 61-21933019.

Laudato si’.

DECLARAÇÃO DO MTST SOBRE A CONJUNTURA BRASILEIRA

ESTA É, SEM DÚVIDA, UMA DAS TOMADAS DE POSIÇÃO QUE DEVEM SER LEVADAS A SÉRIO POR QUEM DESEJA ENFRENTAR A CRISE COM PROFUNDIDADE E NA PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E PARA E COM TODOS.

http://www.mtst.org/noticias/declaracao-politica-do-mtst/

https://www.youtube.com/watch?v=5XlUGZvvT4I&feature=youtu.be

DECLARAÇÃO POLÍTICA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO - 6.3.2016

1. Este ano começou com sinais claros de agravamento da situação social do país. Os efeitos da crise econômica mundial, ampliados pela desastrosa política de ajuste do Governo Dilma, afundaram o Brasil na pior recessão das últimas décadas. O cenário de corte de investimentos sociais e de ataque a direitos é completado agora pelo desemprego e a queda na renda dos trabalhadores.

2. O aprofundamento da recessão é resultado direto das políticas de austeridade, mas o Governo insiste nos mesmos remédios. Além de manter inalterado o ajuste após a saída de Levy, Dilma demonstra disposição de encampar integralmente a política de retrocessos defendida pela elite financeira. Iniciativas como a Reforma da Previdência, a Reforma Fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo são expressões de um governo que parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais.

3. Em relação à política habitacional e urbana os efeitos do ajuste fiscal são devastadores. Praticamente não há novas contratações na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida desde 2014. O MTST tem milhares de moradias em contratação pelo programa que estão bloqueadas pela seca de investimentos. A política nacional de regularização fundiária também está congelada. Tudo isso deve levar a um crescimento do déficit habitacional brasileiro nos próximos anos e à deterioração das condições de vida nas periferias urbanas.

4. Esta política de concessões ao mercado financeiro e à direita – atacando programas sociais e direitos dos trabalhadores – foi justificada por Dilma em nome da “governabilidade”. Por causa dessa guinada o governo viu evaporar a sua base social. Ficou com o ônus e não recebeu o bônus. Perdeu a base, o rumo político e ainda assim ficou sem a dita governabilidade. Apesar de todas as concessões não encerrou o cerco político a seu governo por setores da direita tradicional, da mídia e do mercado. Cerco expresso no impeachment conduzido por Cunha e na possibilidade de cassação pelo TSE. Em relação a Cunha, linha de frente das pautas mais conservadoras e corrupto notório, sua permanência na presidência da Câmara é símbolo da falta de credibilidade do parlamento brasileiro.

5. Outro flanco da ofensiva contra o PT e o Governo é a Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro. Em nome do legítimo anseio de combate à corrupção, esta operação tem consolidado o ataque de setores do poder judiciário a garantias constitucionais – tal como na recente condução coercitiva do ex-presidente Lula sem qualquer intimação prévia. Não é possível se calar ante tais abusos, coroados pela manipulação midiática. Além disso, há uma gritante seletividade política, que exclui o PSDB do foco das investigações. Neste sentido, os destinos do país não podem ficar nas mãos de um juiz de primeira instância com objetivos políticos duvidosos. A perseguição a Lula e o cerco ao governo têm também outro significado: simbolizam o esgotamento da política de conciliação no Brasil.

6. O país está polarizado e crivado pela insatisfação popular. Tanto a direita parlamentar quanto o governo Dilma brincam com fogo. A piora das condições de vida dos trabalhadores cria um clima de convulsão social, alimentado ainda mais pela crise política. Este ano será de amplas mobilizações populares. A maioria do povo brasileiro não acredita no Governo, no Congresso e menos ainda na oposição de direita para uma saída popular à crise. Daí as ruas representarem cada vez mais o espaço do enfrentamento político.

7. A saída que defendemos é com o povo nas ruas e pela esquerda. O país só sairá do buraco com um programa de Reformas Populares, que combata os privilégios e inverta o ajuste fiscal – fazendo o andar de cima pagar a conta da crise. Não temos nenhuma expectativa de que o Governo Dilma tome este rumo. Ao contrário, a cada dia vai mais para a direita. Nosso caminho será construído com muita mobilização e unidade dos de baixo. Neste sentido, reforçamos a aposta na construção da Frente Povo Sem Medo, como espaço autônomo para organização das lutas populares.

8. Diante de todo este cenário, o MTST irá intensificar suas ações nos próximos meses. Março e abril serão meses de ocupações urbanas em todo o país e de grandes mobilizações contra os ataques aos direitos sociais promovidos pelo Governo Dilma e o Congresso Nacional. Participaremos ativamente da mobilização de 31/3 em Brasília contra a Reforma da Previdência e o ajuste fiscal, dentre outras pautas. E promoveremos manifestações, ocupações de ruas e avenidas e ações em prédios públicos nas principais cidades brasileiras. Os ataques aos nossos direitos e as pautas da direita serão enfrentados nas ruas, sem tréguas e com radicalidade.

Coordenação Nacional do MTST
6 de Março de 2016

LUGAR DOS IMIGRANTES NOS ESTADOS UNIDOS: NA CADEIA!

OS PAÍSES DOMINANTES PROVOCAM GUERRAS QUE LEVAM PESSOAS E FAMÍLIAS A MIGRAREM PARA ESCAPAR DA VIOLÊNCIA E DA MORTE, E O FAZEM TAMBÉM PARA MANTER UM SISTEMA QUE AGRAVA CADA DIA MAIS OS EVENTOS EXTREMOS PROVOCADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E QUE POR ISSO PROVOCA O AUMENTO DOS "MIGRANTES CLIMÁTICOS". E O LUGAR DOS QUE BUSCAM CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA É A CADEIA?!

Assim os EUA encarceram imigrantes

OUTRAS PALAVRAS – 1 DE MARÇO DE 2016

Presos em cela superlotada em Big Spring, Texas. Entre outras denúncias, negligência médica — em muitos casos, fatal

Numa rede especial de 11 presídios — todos privatizados e precários — amontoam-se 23 mil estrangeiros. O “crime” cometido de 40% deles: tentar entrar na “terra da liberdade”

Por Seth Freed Wessler, na Pública

Os nove homens acordaram assustados com os gemidos de dor vindos da cama onde Nestor Garay dormia na pequena cela que compartilhavam. Era por volta de 1h30 da manhã do dia 26 de junho de 2014 na Penitenciária de Big Spring, oeste do estado do Texas, quando alguns deles saltaram de seus beliches para verificar o que acontecia com Garay. Ele não respondia a estímulo nenhum.

O grupo pediu ajuda a um carcereiro. Ao chegar à clínica da prisão, segundo relatórios médicos, Garay permaneceu inerte. Sua mão direita estava fraca e ele havia urinado nas calças. “Levem-no ao hospital. Este homem está morrendo”, implorou um dos companheiros de cela. Em vez disso, deram a Garay, de 41 anos, medicamentos anticonvulsivos e o prenderam novamente.

Quando a enfermeira da manhã o viu às 6h15, seu rosto estava caído e seu braço direito, contraído. Demorou mais de uma hora para que fosse levado ao pronto-socorro local e depois transferido para um hospital maior na cidade de Midland. Lá, John Foster, o neurologista que o examinou, disse que Garay havia sofrido um derrame e que qualquer esforço para salvar sua vida, após tantas horas, seria inútil. Garay morreu, algemado a uma cama de hospital. “O momento certo para salvar sua vida teria sido… quando ele caiu da cama”, afirmou Foster.

Big Spring é diferente das demais prisões federais dos Estados Unidos. É uma das 11 instalações do Bureau of Prisons (BOP) usadas exclusivamente para estrangeiros. Alguns são detidos por crimes que qualquer um poderia cometer: a prisão de Garay, por exemplo, ocorreu por venda de drogas. Mas dos cerca de 23 mil internos desse obscuro sistema carcerário, 40% cumprem pena por crimes de imigração, de acordo com dados de 2014 – a maioria por “reentrada ilegal” ou por cruzar novamente a fronteira após ser deportada.

Numa situação pouco comum no Sistema Penitenciário Federal norte-americano, empresas privadas operam todas essas instalações. Cinco delas, incluindo Big Spring, são dirigidas pela The Geo Group Inc. Nesses lugares, a assistência médica normalmente é fornecida por terceirizadas.

As privatizações de presídios federais nos EUA começaram no fim da década de 1990. O então presidente Bill Clinton prometeu controlar a quantidade de servidores públicos federais, mas ainda assim assinou um projeto de lei que faria crescer um já inchado sistema penitenciário.

Então, no plano orçamentário que enviou ao Congresso em 1996, a Casa Branca incluiu um projeto de contratação de empresas que dirigiriam quatro prisões. “O Sistema Penitenciário Federal”, dizia o documento, “terá sua capacidade expandida e custos cortados por meio da privatização.”

Até 2013, esses presídios já haviam custado aos contribuintes US$ 625 milhões por ano. Um estudo do Bureau of Prisons revelou que os custos adicionais referentes ao monitoramento dos contratos supera qualquer economia que a privatização tenha porventura produzido.

Mesmo assim, tais instalações são agora parte do Sistema Penitenciário Federal. Em 2014, o Bureau of Prisons reiterou que imigrantes “eram um grupo adequado para ser alojado em instituições operadas pela iniciativa privada, já que desfruta de menor oferta de programas visando à reintegração nas comunidades norte-americanas”.

Como informei no The Nation, as prisões privatizadas estão submetidas a um regimento diferente e menos rigoroso. Desde que começaram a funcionar, em 1997, têm sido alvo de reclamações relacionadas à precariedade do atendimento médico.

“Esses presídios operam sem os sistemas-padrão de controle presentes nas demais instalações do Bureau of Prisons”, afirmou Carl Takei, advogada da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) e coautora de um relatório sobre o caso.

Em pelo menos cinco vezes desde 2008, internos das penitenciárias se rebelaram, em grande parte com reivindicações sobre cuidados à saúde. No entanto, o panorama da negligência médica é pouco transparente.

Em resposta a um pedido de acesso à informação, o Bureau of Prisons divulgou recentemente mais de 9 mil páginas de arquivos com registros médicos sobre 103 homens que morreram nessas prisões de 1998 a 2014. Eles fornecem um olhar acurado sobre os serviços de assistência médica nesse sistema obscuro – e contêm impressionantes indícios de negligência.

Os documentos contam a história de um homem que sofria de câncer, aids, problemas no fígado e coração e foi submetido a atrasos expressivos no tratamento. Revelam também departamentos médicos que constantemente falham em diagnosticar pacientes, apesar dos sintomas óbvios, e profissionais de saúde pouco qualificados pressionados a desempenhar atividades fora do âmbito de suas funções.

Os arquivos e evidências foram analisados por um grupo de médicos independentes. Em 25 dos casos, os examinadores encontraram indicações de que a assistência médica inadequada contribuiu para causar mortes prematuras.

Um novo tipo de crime

A prisão não era um risco iminente quando Eloy Flores cruzou o rio Grande, na fronteira entre México e EUA, com destino ao Texas em 1990. Naquela época, o jovem de 19 anos simplesmente atravessou as águas e conseguiu uma carona para Silver Spring, no estado de Maryland, onde um amigo lhe havia dito que poderia encontrar emprego.

Logo que chegou, trabalhou como diarista. Pouco tempo depois, abriu uma empresa de pintura. Casou-se e teve com Miriam, sua esposa, quatro filhos, todos cidadãos norte-americanos. No início da década de 2000, já haviam comprado uma casa.

Em 2008, Flores e Miriam decidiram que seus filhos deveriam conhecer o México e aprender a falar espanhol. Eles planejaram se mudar para o país e retornar aos EUA quando seu filho mais velho, Eduardo, tivesse idade para entrar na universidade. A estada da família ocorreu conforme o planejado, até o momento da volta.

A fronteira havia se transformado desde que Eloy Flores pisou nos Estados Unidos pela primeira vez. O número de agentes federais que percorrem o deserto é cinco vezes maior hoje, o que coloca em situação perigosa as pessoas que tentam ultrapassar ilegalmente os limites territoriais norte-americanos.

Na tentativa mais recente, o casal não foi imediatamente deportado, mas levado a um Tribunal Federal em Del Rio, no Texas, onde se deparou com um programa chamado Operation Streamline (algo como “Operação Agilidade”, em português). Lançado em 2005 como uma parceria entre os departamentos de Segurança Interna e de Justiça, tem o objetivo de acelerar ações penais por entrada ilegal no país.Em 2011, Eloy e Miriam deram início aos preparativos para o retorno. Eles cruzariam a fronteira primeiro e depois seus filhos voariam para Baltimore, em Maryland. Eloy Flores lembra-se de ter sido deportado cinco vezes em três anos.

No dia em que os Flores chegaram ao tribunal, mais de 80 homens e mulheres, no espaço de duas horas, confessaram ter entrado de forma ilegal nos EUA. “Você não está sendo processado por ser uma pessoa ruim ou por não ter boas razões”, disse o juiz Victor Garcia a Eloy Flores, em gravação feita durante audiência no dia 18 de novembro de 2013, antes de condená-lo a quatro meses de prisão. “Não posso impedir você de voltar. Mas posso mostrar o que acontecerá com você se o fizer: será preso.”

Naquele ano, no segundo mandato do presidente Barack Obama, ações penais por entrada ou reentrada ilegal nos Estados Unidos atingiram a casa de 91 mil. Flores e o restante dos presidiários precisavam ser jogados em algum lugar.

Um novo tipo de prisão

Após a sentença, Eloy Flores foi separado da esposa e colocado em um ônibus para Big Spring. Enquanto Miriam Flores cumpriu apenas dez dias em outra prisão gerida pelo The Geo Group, ele foi levado para a penitenciária no oeste do Texas. Mesmo 18 meses depois do fim de sua pena, quando conversamos no pequeno cibercafé que gerencia em Atlacomulco, no México, o tempo que passara preso ainda o abalava.

As celas eram apertadas, abrigavam cerca de dez homens e os guardas eram agressivos, ele descreve. “Não se pode nem olhar para eles.” O pior, conta, “é que lá vi várias pessoas realmente doentes.” Muitas delas, diz, “não passavam por nenhum tipo de tratamento.”

Eloy se sentiu como se tivesse escapado de um tiro ao chegar em casa vivo e saudável, quando, cerca de seis meses depois, recebeu uma ligação que lhe deu calafrios. Era um artista, ex-detento de Big Spring, que costumava se sentar no pátio descoberto da prisão para desenhar e de quem Flores havia se tornado amigo.

Um dos companheiros de desenho do artista era um homem chamado Nestor Garay, querido entre os presos e conhecido por dividir seus lanches com os demais. “Ele me contou que Nestor havia morrido lá dentro”, relatou Flores. “Que o pessoal da prisão não havia cuidado dele… Pensei que poderia ter sido eu.”

Os registros médicos de Garay revelam um desastre, narram os profissionais que os analisaram. Muitas das falhas em seu caso parecem sistemáticas, resultado de um sistema de atendimento de saúde defasado por cortes de custo.

Nas penitenciárias dirigidas pelo Bureau of Prisons, enfermeiros registrados e assistentes médicos cuidam da rotina do atendimento. Mas as prisões privatizadas normalmente empregam profissionais menos treinados e mais baratos que dão conta do mesmo trabalho. “O fato é que o sistema – Bureau of Prisons e The Geo Group – contrata poucas pessoas e as coloca em posições para as quais não foram apropriadamente treinadas”, explica Russell Amaru, assistente médico na Penitenciária de Big Spring.

Quando foi acordado por uma ligação da enfermeira, conta Amaru – e um relatório interno da prisão confirma –, ela não informou corretamente os sintomas de Garay. Tampouco era uma enfermeira suficientemente qualificada para fazer diagnósticos.

Técnicos de enfermagem normalmente aparecem nos 103 documentos levantados por essa investigação como os únicos cuidadores que um prisioneiro doente vê por dias ou até semanas. Os médicos responsáveis pela avaliação dos dados constaram que, muitas vezes, eles desempenham funções além de suas capacidades profissionais. Em 19 dos arquivos que recebemos, os examinadores enquadraram essa situação como atendimento médico inadequado.

O emprego de pessoal menos capacitado aparentemente não viola os contratos do Bureau of Prisons com as empresas privadas. Para permitir economia de recursos, o órgão submete o funcionamento dessas prisões a normas menos rigorosas.

“Quanto mais especificidades você pede no contrato, mais dinheiro a empresa contratada exigirá para oferecer o serviço”, assinala Donna Mott, uma recém-aposentada agente de monitoramento de contratos do Bureau of Prisons. “Se você coloca como especificidades as mesmas coisas que o BOP desempenha… Isso basicamente custará às contratadas o mesmo valor que o Bureau gasta para operar suas instalações.”

Dr. John Farquhar, ex-diretor clínico da Penitenciária de Big Spring, reclamou abertamente em registros médicos sobre o “atendimento precário” prestado no local e descreveu as medidas tomadas para cortar despesas, que incluíam a redução de transferências a prontos-socorros. “Sente-se sempre a pressão para não ultrapassar o orçamento”, disse Farquhar, que se aposentou pouco tempo após a morte de Garay.

O posicionamento do Geo Group veio em uma breve nota na qual afirma que suas prisões “atendem às exigências contratuais estabelecidas pelo FBOP (Federal Bureau of Prisons), assim como a todas as políticas e programas executados nas instalações operadas pelo FBOP”.

A terceirizada responsável pelo atendimento médico no presídio, Correct Care Solutions, comunicou em uma nota à parte que fornece “uma gama abrangente de serviços de saúde conforme as obrigações contratuais”.

Segundo Mott, o fato de os contratos não disporem de demandas específicas em diversas áreas de operação faz com que os órgãos fiscalizadores “não tenham meios de cobrar os prestadores de serviço”.

O contrato do Bureau of Prisons com o Geo Group para a administração da Penitenciária de Big Spring poderá ser renovado neste ano.

http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/assim-os-eua-encarceram-imigrantes/ 

MINISTÉRIO PÚBLICO: ACORDO "SAMARCO" FOI BOM PARA AS EMPRESAS, NÃO PARA OS AFETADOS/AS

Em nota, o Ministério Público questiona o acordo extrajudicial que foi assinado em Brasília, entre  a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana no dia 5 de novembro de 2015. O MP entende que o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente. Leia a íntegra da nota:

Nota

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, juntamente com os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG) e Espírito Santo (MP/ES), questiona o acordo extrajudicial que foi assinado em Brasília/DF, entre  a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem no dia 5 de novembro de 2015, por entender que o acordo prioriza a proteção do patrimônio das empresas  em detrimento da proteção das populações afetadas e do meio ambiente.

A Força-Tarefa considera a legislação socioambiental brasileira avançada e afirma que o acordo, nos moldes como foi desenhado, além de não garantir a reparação integral do dano, não segue critério técnico. Também não observou os diretos à informação e de participação das populações atingidas e, com relação aos povos e comunidades tradicionais, o direito à consulta prévia, livre e informada.

Para o Ministério Público, o Termo de Ajustamento e de Transação celebrado entre o poder público e as empresas Samarco, Vale e BHP não tutela de forma integral, adequada e suficiente os direitos coletivos afetados, diante da ausência de participação efetiva dos atingidos nas negociações e da limitação de aportes de recursos por parte das empresas para a adoção de medidas reparatórias e compensatórias. Além disso, concedeu-se injustificadamente tratamento beneficiado à Vale e à BHP Billiton, vulnerando a garantia de responsabilização solidária.

A FT destaca também que o acordo desconsidera a garantia de responsabilidade solidária do próprio poder público para a reparação do dano, não tendo sido nem sequer estabelecidos mecanismos jurídicos capazes de garantir a efetividade do cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas, o que transformou o ajustamento em algo próximo de uma carta de intenções.

A Força-Tarefa esclarece, ainda, que a assinatura do acordo não extingue as demais ações judiciais movidas pelo MPF em Minas Gerais e no Espírito Santo.

SANEAMENTO E A ESCASSEZ DA ÁGUA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando Pero Vaz de Caminha chegou ao litoral brasileiro, além da admiração pelos índios e índias, pela exuberância da floresta litorânea, ele fica deslumbrado com a quantidade de águas. Vai escrever ao rei:  “águas são muitas; infinitas. Em tal maneira graciosa (a terra) que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das aguas que tem! ”. Frase que depois, falsificada, fica reduzida a “nesse país em se plantando tudo dá”.

Quando o Brasil elaborou seu Primeiro Plano Nacional de Recursos Hídricos, participei com poucas pessoas do Nordeste para inserir no Plano a captação da água de chuva. Juntando várias fontes o Plano concluía que temos aproximadamente 13,8% das águas doces mundiais em território brasileiro.

Temos a maior malha de bacias hidrográficas do planeta, além do que somos o único país do mundo de dimensões continentais que tem chuva em todo território nacional. Outros países como China, Estados Unidos e Austrália tem imensos desertos em seus territórios.

Os dois maiores aquíferos do mundo estão em grande parte em território brasileiro, como o Alter do Chão na Amazônia e Aquífero Guarani que abrange regiões do sul e sudeste, além de outros países do cone sul.

Ainda mais, os rios voadores que saem da Amazônia chegam até Buenos Aires – para outros até à Patagônia – e são os responsáveis pelas chuvas que caem em todo esse vasto território da América Latina.

Nem mesmo a propalada diferença de quantidade de água de região para região pode ser alegada como problema. O Semiárido, com um milhão de quilômetros quadrados, com uma média de 700 mm/ano, tem capacidade instalada para armazenar apenas 36 dos 700 bilhões de m3 que caem sobre esse território todos os anos.

Onde está, então, nosso problema? Exatamente na abundancia, nos ensinava o já falecido Prof. Aldo Rebouças. Ela nos tornou perdulários e, junto com a cultura predadora construída desde a fundação do Brasil, passamos a maltratar as nossas águas.

Aos poucos estamos perdendo não só a abundancia pela destruição do ciclo de nossas águas – desmatamento da Amazônia e do Cerrado -, mas transformando nossos corpos d’água em depósitos de esgotos e de lixo. São as mineradoras – vide Samarco -, dejetos industriais, domésticos, hospitalares, agrícolas e resíduos sólidos como lixo doméstico e restos de construções. Basta olhar para o rio São Francisco.

Dessa forma, além de estarmos provocando a escassez quantitativa, estamos provocando a escassez qualitativa, isto é, os mananciais estão diante dos nossos olhos – Pinheiros e Tietê em São Paulo -, mas suas águas são imprestáveis para qualquer tipo de uso.

Nesse sentido, mais uma vez, a importância da Campanha da Fraternidade sobre o saneamento básico. Ao coletar e tratar os esgotos, manejar adequadamente os resíduos sólidos, estaremos dando a maior contribuição para superar a escassez qualitativa de nossas águas.

Alerta: cientistas e juristas que estiveram na elaboração do conteúdo do Texto Base da CF, nos alertam que o governo está focando a luta contra as doenças em evidência no combate ao mosquito, desviando o foco do fundamento básico do saneamento.