REFORMA AGRÁRIA INTEGRAL: A NECESSIDADE DELA FOI UMA DAS MOTIVAÇÕES E ESPERANÇA DOS QUE TRABALHARAM PARA ELEGER GOVERNANTES DE PARTIDOS QUE SE DIZIAM COMPROMETIDOS COM OS DIREITOS E LUTAS POPULARES. MAS ATÉ AGORA, EM 12 ANOS DE GOVERNO, EM VEZ DE AVANÇAR, HOUVE RECUO EM RELAÇÃO A ESTA POLÍTICA PÚBLICA. E COMO ESTA É A FONTE DE CONFLITOS E VIOLÊNCIAS, OS GOVERNANTES QUE PREFEREM ALIANÇA COM A MINORIA QUE CONTROLA CADA VEZ MAIS TERRA SE TORNAM CÚMPLICES E CORRESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AOS ASSASSINATOS DENUNCIADOS NA NOTA QUE SEGUE.
SENHORES GOVERNANTES: É ILUSÃO ANUNCIAR UMA SOCIEDADE BRASILEIRA JUSTA SEM A REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA.
NOTA DE REPÚDIO E DENÚNCIA
A Comissão Pastoral da Terra, regional Mato Grosso,
o Movimento Sem Terra - MST e demais entidades, abaixo assinadas, repudiam e
denunciam os 03 assassinatos de lideranças do campo no Estado de Mato Grosso
acontecidos todos na mesma semana.
O primeiro assassinato, de dona Maria Lucia,
sindicalista, aconteceu no dia 13 de agosto, quarta-feira, no município de
União do Sul, Gleba Macaco, Assentamento Nova Conquista II, área reconhecida
legalmente como Terras da União. Neste caso, as ameaças foram denunciadas
na Ouvidoria Agrária Nacional e foram testemunhadas, inclusive, por oficiais de
justiça. O crime foi cometido dentro do assentamento.
Os outros assassinatos
aconteceram no dia 16, sábado, no Distrito de Guariba, no Município de Colniza e as
vítimas foram Josias Paulino de Castro, presidente da Associação ASPRONU
(Associação de Produtores Rurais Nova União), de 54 anos, e sua esposa, Ireni
da Silva Castro, 35 anos.
Ainda no início do mês de agosto,
aconteceu em Cuiabá uma Audiência com a Ouvidoria Agrária Nacional para tratar,
dentre outros assuntos, do conflito de terra em Guariba, na qual participaram o
desembargador Gercino José da Silva Filho, o representante da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, o Presidente do Intermat, o
Comandante da Companhia da PM de Colniza, representantes do Incra, MPF, da
Secretaria de Justiça de Estado, entre outras representações.
A reunião está online (http://www.reportermt.com.br/policia//presidente-de-associacao-rural-e-esposa-sao-assassinados-apos-denunciar-pm-e-politicos-de-mt/38244)
e demonstra a tensão que o momento representava. Nesta, Josias denunciou aberta
e corajosamente a grave situação de conflito agrário que perpetua na região.
Dentre as suas denúncias acusa a inoperância e o descaso do Intermat, a
grilagem de grandes áreas de terras públicas promovida por fazendeiros
inescrupulosos, a expedição de títulos irregulares pelo Estado, extração ilegal
de madeira, envolvimento de alguns políticos do Estado e o suposto
favorecimento a ilegalidade na região pela Polícia Militar. Neste ponto, é
preciso ressaltar que, conforme noticiado pela imprensa, a arma utilizada no
crime do casal era de uso restrito, portanto, somente poderia estar sendo
utilizada, com a devida autorização, pelos órgãos de segurança do Estado.
Afirmamos que, inequivocadamente,
os 03 assassinatos foram execução de lideranças que lutavam pelo direito à
terra e, por isso, denunciavam a corrupção e a violência que o povo sofre, com
a omissão e conivência do Estado de Mato Grosso e a União, através dos seus
órgãos competentes.
Lamentavelmente reafirmamos
que estes assassinatos
não são fatos casuais num Estado que vem promovendo insistentemente a
concentração de terra e a violência programada, para perpetuar o privilégio de
uns poucos que detêm o poder político e econômico, em detrimento de uma maioria
de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Cabe destacar também que muitas mortes estão sendo
anunciadas pelo número de ameaças que vem crescendo exponencialmente nas zonas
rurais do Estado. Somente no ano de 2013 foram 27 pessoas ameaçadas no campo,
21 em 2012 e 10 em 2011.
Portanto, com essa estrutura e a impunidade
recorrente podemos afirmar que nos encontramos numa situação de barbárie
social.
A Maria Lucia, o Josias e a Ireni foram
assassinados dias depois de apresentarem a grave situação em que vivenciavam as
diversas famílias no campo. As denúncias junto á Ouvidoria Agrária e a
respectiva Audiência, além de não resolverem a situação, acirrou ainda mais o
conflito, demonstrando a incompetência e o descaso com a vida das pessoas. A luta
e a coragem para diminuir as injustiças significou morte. Será que a impunidade
também prevalecerá nestes casos?
Exigimos apuração imediata
e julgamento dos crimes, assim como a solução dos conflitos nos quais estavam
envolvidos os/as assassinados.
Indignados/as nos solidarizamos com as famílias das
vítimas e todas as demais que continuam sofridas e esperançosas em tempos novos.
Maria Lucia, Josias e Ireni jamais serão
esquecidas/o, porque se tornaram sementes de Vida e de Coragem, regadas pelo
sangue inocente derramado injustamente.
Cuiabá-MT,
19 de agosto de 2014.
Assinam:
Centro Burnier
Fé e Justiça - CBFJ
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
Centro de
Direitos Humanos Henrique Trindade – CDHHT
Comissão
Pastoral da Terra – CPT MT
Conselho
Indigenista Missionário - CIMI
Federação de
órgãos pra Assistência Social e Educacional - Programa Mato Grosso - FASE
Fórum de
Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso - FDHT
Fórum
Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
Federação de
órgãos pra Assistência Social e Educacional - Programa Mato Grosso – FASE
Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS-MT)
Grupo
Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GEPEA
Grupo Raízes
Instituto
Caracol – IC
Instituto Gaia
- IG
Movimento RUA -
Juventude Anticapitalista
Movimento dos
Trabalhadores Acampados e Assentados - MTA
Movimento 13 de
Outubro
Movimento dos
Sem Terras - MST
Movimento dos
Trabalhadores sem Terra - MTS
Movimento
UNITÀRIO do Estado de Mato Grosso – Por Terra, Território e Dignidade!
Rede
Mato-grossense de Educação Ambiental – Remtea
Sociedade Fé e
Vida
Para Emico Okuno, professora de Física do Instituto de Física da USP, o principal perigo das usinas nucleares se verifica quando ocorre algum acidente. "O acidente nuclear é diferente de qualquer outro. Enquanto outros acontecem e terminam, o efeito do acidente numa usina nuclear se prolonga por muito tempo. O local fica contaminado por até 300 anos e as consequências são devastadoras. Fora isso, a energia nuclear é muito cara e o Brasil não precisa dela para fazer frente às suas demandas", afirma. Okuno explica que doses altas de radiação nuclear causam a morte em pouco tempo e doses baixas provocam efeitos tardios, entre os quais o câncer, que é o mais temido.
Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco e membro da Articulação Antinuclear Brasileira. Segundo ele, é comum ouvir que a energia nuclear não gera gás de efeito estufa, mas isso é meia verdade, pois para que uma central nuclear funcione, ela precisa de combustível nuclear e, para obtê-lo, as indústrias emitem gases. Scalambrini alerta ainda para o fato de que a energia nuclear pode desembocar na fabricação da bomba atômica. Conclui dizendo que a energia nuclear não é nem barata, nem limpa e nem segura.
Giannasi define a gestão da energia nuclear no país como um desastre. Isso pelo descumprimento de normas de segurança e pela falta de informações adequadas às pessoas que trabalham nesses empreendimentos e à população do entorno. "Não aprendemos nada com os grandes acidentes que tivemos, como o da Pensilvânia (Estados Unidos), de Chernobyl (Ucrânia) e de Fukushima (Japão)".