quarta-feira, 9 de abril de 2014

A POLUIÇÃO MATA

O QUE MAIS PRECISAM OS "DONOS DO MUNDO" PARA RECONHECER SEUS CRIMES COLETIVOS E ACEITAR QUE A HUMANIDADE PRECISA MUDAR DE RUMO JÁ? E TODOS PRECISAMOS CONVENCER-NOS DE QUE O TRANSPORTE URBANO NÃO PODE CONTINUAR BASEADO NO CARRO INDIVIDUAL, PASSANDO A EXIGIR COM MAIOR FORÇA QUE SE PRIORIZE DE FATO OS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS. SEM ISSO, TEREMOS AUMENTA DE MORTES CAUSADAS PELA POLUIÇÃO.

Poluição do ar causou 99 mil mortes em cinco anos só em SP, revela estudo

A poluição do ar foi responsável pela morte de 99 mil pessoas no estado de São Paulo, entre os anos de 2006 e 2011, de acordo com estudo apresentado nesta quinta-feira (3) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “É como se uma cidade de 100 mil pessoas tivesse sido dizimada em apenas cinco anos”, declarou a pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag.
A reportagem é de Luiz Gustavo Xavier, publicada por Agência Câmara de Notícias, 4-04-2014.
Segundo o levantamento “Mobilidade Urbana e Poluição do Ar: A Visão da saúde”, realizado pelo instituto em parceira com a Câmara Municipal de São Paulo, no ano de 2011, mais de 17 mil pessoas morreram só no estado mais rico do País em decorrência de doenças provocadas pela inalação de ar poluído, como as cardiovasculares, pulmonares e câncer de pulmão. “Ainda há uma forte correlação entre a incidência do câncer de mama com as partículas poluentes”, afirmou a professora.
Vormittag chamou atenção ainda para outros dados que colocam a poluição como uma das maiores causas de mortes nas grandes metrópoles: em todo o mundo, a má qualidade do ar está associada a sete milhões de falecimentos, informou. A especialista afirmou não ver esforços dos governos para enfrentar esse problema de maneira mais enérgica. “Não é só uma questão de fiscalização ou uma legislação mais eficiente. Faltam políticas públicas que, de fato, impactem a redução de poluentes e melhorem a vida das pessoas”, sustentou.
Ela destacou que, de 2006 a 2011, apenas com internações decorrentes de doenças respiratórias e cardiovasculares provocadas pela poluição do ar, os gastos públicos e suplementar privados foram de, aproximadamente, R$ 246 milhões no estado de São Paulo.
Situação catastrófica
O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, ressaltou que o quadro é catastrófico e a qualidade de vida nas grandes metrópoles é cada vez mais adversa. Ele também cobrou medidas mais efetivas do poder público, como reduzir a quantidade de enxofre na gasolina; restringir a circulação de veículos em áreas urbanas; implantar a inspeção veicular em todas as grandes cidades brasileiras; fiscalizar as frotas mais antigas; entre outras.
Para o dirigente, é necessário mudar o modelo civilizatório. “O Banco Mundial, por exemplo, repassou 6,5 bilhões de dólares para projetos que se baseiam em energia suja, e apenas 3,5 bilhões para iniciativas sustentáveis. O grande fluxo de capital não privilegia a sustentabilidade”, argumentou o presidente do Proam.
Diminuição de impactos
A coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, disse que o governo federal tem adotado estratégias para diminuir o impacto da poluição na saúde da população, como o programaVigiar. Essa iniciativa busca desenvolver ações que busquem a redução e prevenção dos agravos à saúde nas populações expostas aos poluentes atmosféricos.
O Instrumento de Identificação de Municípios de Risco (IIMR), que faz parte do programa, é um cadastro on-line que estabelece um ranking dos municípios de alto risco, médio risco ou baixo risco, para uma intervenção específica. Buosi citou o exemplo do estado de Mato Grosso que conseguiu reduzir as despesas e as internações no Sistema Único de Saúde (SUS) provocadas por queimadas. “O governo determinou que o processo de fiscalização para combate ao incêndio fosse intensificado e conseguiu reduzir os gastos do SUS com óbito, internação e doenças.”
O deputado Adrian (PMDB-RJ), que solicitou a audiência pública, afirmou que hoje estamos sofrendo as consequências de algumas medidas do capitalismo industrial. “O capitalismo não se preocupou com o meio ambiente, a águas, o ar”, observou o parlamentar. Para ele, é importante que todos mudem: governos, empresas e a sociedade.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

EMPRESAS NÃO PODEM MAIS FINANCIAR CAMPANHAS

A MAIORIA JÁ EXISTE, E POR ISSO JÁ ESTA APROVADA A PROIBIÇÃO. SEMPRE HÁ UM MINISTRO POLÍTICO - NESTE CASO DO LADO DOS QUE EXERCEM PODER PELA CORRUPÇÃO DO VOTO VIA PODER ECONÔMICO - PARA PEDIR VISTAS, OU PARA TENTAR PERDER DE VISTA... COM ISSO, DEMORA AINDA UM POUCO A APLICAÇÃO, MAS TUDO INDICA QUE É IRREVERSÍVEL.

PERGUNTA QUE NÃO QUER SE CALAR: COMO FICA O CONGRESSO, QUE SEMPRE IMPEDIU ATÉ O DEBATE SOBRE ESSE ASSUNTO? E OUTRA: QUE TIPO DE REFORMA POLÍTICA SERÁ CAPAZ DE FAZER UM CONGRESSO COM MEMBROS ELEITOS POR GRANDES EMPRESAS?

DE FATO, SÓ MESMO UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PODE FAZER UMA REFORMA POLÍTICA PROFUNDA DO ESTADO BRASILEIRO, QUE TEM COMO UM DOS CAPÍTULOS, O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES. QUE VENHA E TENHA SUCESSO O PLEBISCITO POPULAR EM FAVOR DESSE PASSO DECISIVO PARA O BRASIL! 

Carta Maior -02/04/2014

Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas às campanhas eleitorais

Embora o julgamento tenha sido suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, seis outros já votaram pela procedência do pleito.


CartaCNajla Passos
Carlos Humberto/STF

Brasília - Três decisões recentes parecem indicar que o Supremo Tribunal Federal (STF) está seguindo novas linhas de atuação, após um período marcado por decisões polêmicas política e juridicamente, como a revalidação da Lei da Anistia, que impede o julgamento dos torturadores e assassinos da ditadura, e a condução  da ação penal 470,  criticada pelos nomes mais expressivos do mundo jurídico.
A primeira delas foi a reformulação do entendimento de que houve crime de formação de quadrilha na ação penal 470, o que jogou por terra o argumento montado em torno do chamado “mensalão” e permitirá uma revisão criminal para os condenados. A segunda, o reconhecimento de que réus sem foro privilegiado devem ser julgados por instâncias inferiores, materializado na remissão da ação penal contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para a justiça de Minas Gerais.

A mais recente, firmada nesta quarta (2), foi o entendimento da maioria dos ministros de que as doações de empresas para campanhas eleitorais ferem a Constituição, conforme ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Embora o julgamento tenha sido suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, seis outros já votaram pela procedência do pleito, reconhecendo que o financiamento privado de campanha desequilibra o sistema eleitoral brasileiro, enquanto apenas um foi contrário.

Mendes pediu vistas do processo justamente após fazer as contas e ver que o resultado caminhava para este desfecho. A OAB ingressou com a ação na corte em 2011, o que garantiu prazo suficiente para que os ministros se debruçassem sobre o tema. Além disso, em 12 de dezembro de 2013, quando o julgamento foi iniciado, o ministro Teori Zawascki já havia entrado com um pedido de vistas, o que proporcionou mais tempo para que os ministros firmassem suas posições.


No entanto, defensores históricos do financiamento público de campanha avaliam que a manobra pode protelar, mas não modificar o resultado. “Essa é uma grande conquista da sociedade brasileira. A decisão estabelece a igualdade entre os candidatos por meio do barateamento de campanhas. Ela abre caminho para que novas pessoas entrem na política não pelo incentivo financeiro, mas por suas propostas e ideais”, destacou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“O julgamento vai se configurando como um momento histórico que vai mudar a política brasileira profundamente”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator de vários projetos de lei que alteram o modelo de financiamento do sistema eleitoral brasileiro e um dos maiores estudiosos do tema no parlamento. O deputado acredita que a decisão será consolidada e provocará o parlamento a enfrentar o tema que, há dez anos, permanece engavetado por falta de acordo entre as bancadas dos partidos.

“O pedido de vistas posterga um pouco, mas ao que tudo indica, pela solidez dos votos, o julgamento irá a termo e o Congresso terá que se debruçar sobre uma reforma profunda do sistema político brasileiro, especialmente do modelo de financiamento eleitoral. Eu, inclusive, já tenho projetos tramitando na Câmara que abordam todas essas questões: a proibição de financiamento pelas empresas, a definição de um teto de R$ 700 para doações de pessoas físicas e a fixação de limite para gastos em campanha”, acrescentou.

Na sessão do ano passado, votaram pela inconstitucionalidade das doações de empresas o relator da ação, Luiz Fux, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Já o ministro Zawascki, que havia pedido vistas, apresentou voto contrário nesta quarta. Na sequência, apesar do ministro Gilmar Mendes ter pedido nova vistas, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski decidiram antecipar seus votos, formando a maioria pelo fim das doações de empresas.

Agora, faltam marcar posição, além de Mendes, os ministros Celso de Melo, Rosa Weber e Carmem Lúcia. Não há prazo, porém, para que o julgamento seja retomado. De acordo com Marco Aurélio, a norma regimental que regulamenta o prazo não é observada pela corte, o que significa que Mendes pode levar dois meses ou dois anos para firmar posição sobre o assunto. “Um pedido de vistas não pode ser transformado em um perdido de vista”, ironizou ele, em entrevista à imprensa.

terça-feira, 1 de abril de 2014

CHEIAS NO NORTE E SECAS NO SUDESTE ESTÃO CONECTADAS

VALE A PENA PRESTAR ATENÇÃO AO ESTE PRÊMIO NOBEL. ELE PESQUISA A AMAZÔNIA, MAS ADVERTE: DIMINUIÇÃO DE UMIDADE NA AMAZÔNIA SIGNIFICARA MENOS CHUVAS DE VERÃO NO SUDESTE - E PARTE DO CENTRO-OESTE, ACRESCENTO.

NÃO É ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE ANO?



IHU - Terça, 01 de abril de 2014
Para ganhador de prêmio Nobel, cheias no Norte e secas no Sudeste estão conectadas
Você sabia que um cientista ganhador do Prêmio Nobel mora e ensina no Brasil? Talvez pense que ele é paparicado e ouvido em todas as questões relativas a seu campo de pesquisas. Pois saiba que não, muito pelo contrário. O Nobel radicado no Brasil é tratado como uma batata quente pelo establishment porque, há cerca de 40 anos radicado na Amazônia, é uma voz que clama no deserto (verde), alertando para a rápida destruição da floresta e suas graves consequências.

A reportagem é de Leão Serva, publicada pelo portal UOL, 30-03-2014.

Philip Fearnside, 66, cientista especializado em climatologia baseado em Manaus, vem há décadas advertindo sobre o risco crescente de catástrofes climáticas, em estudos sempre recebidos com frieza pelas autoridades brasileiras e com ciclotimia pela imprensa local.

Sentado ao fundo de sua sala no campus do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Inpa, em Manaus,Fearnside parece encoberto por um dilúvio de livros, pastas e documentos soltos que abarrotam as estantes até o teto fazendo-o parecer pequeno, apesar de seus mais de 1,95m de altura. Ele me manda entrar ainda de costas para a porta e, quando se volta para me cumprimentar, o efeito de enchente é aumentado por seu imenso bigode, que faz lembrar o de Friedrich Nietzsche (ele diz que o autor de "Assim Falou Zaratustra" não o inspirou).

Daquela sala que parece uma biblioteca babélica, Fearnside dispara os estudos que fizeram dele um dos dois cientistas mais citados do mundo em termos de aquecimento global, segundo levantamento da Thomson-ISI, que mede produção científica. A consistência de suas pesquisas o levou para o IPCC, o painel de cientistas de todo o mundo reunidos pelaONU para estudar os efeitos das mudanças climáticas no planeta. Nos próximos dias, o IPCC divulgará mais um relatório de acompanhamento dos impactos dessas mudanças. Foi no painel que Fearnside ganhou o Nobel da Paz em 2007, ao lado dos outros cientistas do IPCC, pelo trabalho do grupo ao alertar sobre os riscos do aquecimento global.

Foi quase por acaso que Fearnside, ainda um jovem pesquisador de 26 anos, veio fazer no Brasil a pesquisa para seu doutorado, em 1974. No mestrado, que ele defendeu na Universidade de Michigan, tinha estudado a capacidade do ambiente do Rajastão, na Índia, suportar a ocupação humana que se intensificava com a construção de barragens para irrigação e produção de eletricidade.

Queria continuar a estudar aquela região também no doutorado, na mesma universidade. Tinha feito um grande investimento para aprender hindi, morara alguns anos em uma pequena vila daquela região, onde acumulara dados e contatos. Mas depois de iniciada a guerra entre a Índia e o vizinho Paquistão, este último apoiado pelos EstadosUnidos, o cientista americano se tornou persona non grata no país.
Decidiu então vir para o Brasil, estudar como a floresta amazônica suporta a ocupação humana. Depois de dois anos, defendeu a tese nos EUA em 1978, já completamente apaixonado pelo país. Uma palestra no Inpa levou mais tarde a uma oferta de emprego, e ficou.

Em 36 anos, cresceu e frutificou: casou com uma pesquisadora brasileira que também estuda assuntos amazônicos, teve duas filhas, escreveu cerca de 1.800 ensaios, entre livros, conferências e outros itens (dos quais 492 são artigos científicos e capítulos de livros), participou da formação de dezenas de pesquisadores. Hoje, apesar do forte sotaque, o cientista está profundamente aclimatado ao país, podendo passar por brasileiro em um território de tantas línguas e sotaques como é a Amazônia.

Batata Quente

Foi durante a pesquisa do doutorado, em 1976, que produziu a primeira "batata quente": ao estudar assentamentos decolonização do Incra, encontrou no escritório do órgão mapas que mostravam os alagamentos que seriam provocados às margens do rio Xingu por uma série de barragens que vinham sendo planejadas pela ditadura para viabilizar na região um conjunto de usinas hidrelétricas, entre as quais uma ironicamente chamada Kararaô, que agora é construída com o nome de Belo Monte.
Ao divulgar o projeto de inundação de vastas áreas do Xingu, contribuiu no início do movimento que ao final dos anos 1980, no governo Sarney, juntou contra as barragens índios, ecologistas, políticos democratas e gente da sociedade civil do mundo todo, como o músico Sting. Diante da resistência, o presidente Collor arquivou os planos, que ogoverno Lula decidiu desarquivar.

Até hoje, Fearnside segue confrontando o discurso oficial sobre o tema: desde que a então ministra Dilma Rousseffreciclou o plano dos militares, alegando que o projeto agora seria de uma única hidrelétrica junto à chamada "Volta Grande" do Xingu, o pesquisador vem afirmando que nenhum governante, por mais autoritário e maluco, faria uma obra de tal custo (hoje em torno de R$ 40 bilhões) para deixar 11 mil megawatts de turbinas paradas durante quatro meses por ano, em função do regime de chuvas da região.

Ele sempre diz que o governo em breve anunciará outras barragens. De fato, Belo Monte nem começa a tomar forma e já se fala na necessidade de represas rio acima para acumularem água e garantir o funcionamento da hidrelétrica.

Fearnside está há 45 anos alertando para o chamado "efeito estufa". Isso foi em seu primeiro emprego, no Parque Nacional dos Glaciares, em MontanaEstados Unidos, onde ele dava palestras aos turistas sobre as grandes geleiras da região, na fronteira com o Canadá.

Ali, passou a incluir nas aulas referências ao aumento da temperatura do planeta, que levaria ao derretimento do gelo no alto das montanhas em algumas décadas. Seu discurso parecia inverossímil, mas as palestras do jovem de 21 anos ainda não completaram meio século e as geleiras de Montana estão desaparecendo: hoje os estudiosos dizem que elas só vão durar mais dez anos.
Bola de Cristal

Desde a primeira previsão, outras tantas se sucederam. Na Amazônia, ainda nos anos 1980, Fearnside escreveu que se nada fosse feito, a floresta como sistema climático iria desaparecer em 50 anos. Passaram-se 25, o desmatamento continuou e vários fenômenos associados também. O principal deles é a redução da umidade naquela área, porque o desmatamento faz com que a água das chuvas não seja retida. O ar se torna mais seco: na época da estiagem, meados do ano, a umidade relativa em Manaus já chega a cair abaixo de 20%, como nos desertos. Outra consequência dodesmatamento é que a água das chuvas escorre diretamente para a calha dos rios, provocando enchentes maiores.

Uma terceira consequência do desmatamento em grande escala da região, que Fearnside detalhou em 2004, mostra que menos água da Amazônia seria transportada pelos ventos para o Sudeste durante a temporada de chuvas, o que reduziria a água das chuvas de verão nos reservatórios de São Paulo.
Bingo! Este ano, o Rio Madeira, principal afluente do Amazonas, vive a maior cheia em décadas e a água invade as margens deixando milhares de pessoas sob enchente. Ao mesmo tempo, reservatórios de São Paulo se encontram nos níveis mais baixos da história depois do mais seco dos verões, deixando milhões sem água. "O pior é que essa água só é transportada para São Paulo no verão, no resto do ano, o transporte cai. Se não encher os reservatórios na temporada de chuvas, só no ano seguinte", explica.
Pergunto se ele não se assusta diante dos estudos que indicam a besta do Apocalipse ambiental chegando a galope: "Não sei se a palavra é essa. O importante é tomar decisões antes dos grandes desastres, não depois".

Insisto: você já viu um sistema econômico se autocorrigir para evitar uma catástrofe? Ele responde com otimismo: "Oburaco de ozônio é um exemplo de mudança. O protocolo de Montreal reverteu o problema. Está certo que foi mais fácil, pois as empresas que vendiam o CFC passaram a fornecer novos compostos que o substituíram". Já oaquecimento global afeta várias das maiores empresas do mundo, como as petroleiras e as cadeias produtivas relacionadas.

Ao se despedir, procura transmitir sua determinação otimista: "O importante é não ser fatalista. A declaração de que o mundo vai acabar não é construtiva. Se você pensa que tudo está perdido, não faz nada e a profecia se realiza". Não consigo deixar de pensar: "Assim falou Fearnside".

QUANDO SE FARÁ JUSTIÇA AOS ASSASSINADOS POR TORTURADORES?

LEMBREM: DOS 1.196 ASSASSINADOS NO CAMPO NOS 21 ANOS DE DITADURA, SÓ 60 PASSARAM POR JULGAMENTO PELA JUSTIÇA!!!  

MOVIMENTOS QUEREM PUNIÇÃO DE TORTURADORES EM BRASÍLIA

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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento de Mulheres Camponesas e o Movimento dos Pequenos Agricultores lembraram, nesta segunda (31), os camponeses que foram perseguidos e torturados durante o regime militar; em homenagem a eles, foram colocadas 1.196 cruzes na Esplanada dos Ministérios, número equivalente ao que os movimentos consideram ter sido o de camponeses assassinados naquele período.  Entre eles, apenas 60 casos foram a julgamento e menos de vinte condenados!
31 DE MARÇO DE 2014 ÀS 21:33
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil 
"Se não há Justiça, há escracho popular", estampava a faixa afixada no muro da casa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, entre 1970 e 1974. Sobre o gramado da entrada da casa, localizada em um bairro nobre e tranquilo de Brasília, foram colocadas fotografias de vítimas dos agentes da ditadura militar, como Sônia Maria de Moraes Angel e Carlos Lamarca.
"Foi uma forma de Justiça mesmo, para expor para a sociedade que ele praticou crimes muito cruéis de tortura. Ele foi o único torturador que foi punido pela Justiça, porém continua livre e solto. Parece que olha para a sociedade e fala 'Eu matei, eu torturei, agora eu vou continuar recebendo meu salário e vivendo no anonimato'", diz Bárbara Loureiro, integrante do Levante Popular da Juventude, grupo que organizou a ação de "escracho".
As grades da casa deixaram à mostra o carro novo na garagem de Ustra, mas as portas e janelas cerradas não permitiram que os ativistas e a imprensa vissem mais que poucos elementos do cotidiano do coronel. Pelo interfone, a esposa dele, Maria Joseíta Brilhante Ustra, relutou em falar com nossa equipe de reportagem. A única exceção foi para reclamar dos "vândalos" que picharam o local: "Se tivesse vindo um outro grupo, a gente atendia, mas veio um bando de gente marginal com bandeira vermelha", disparou.
Do outro lado da rua, Marília Souza, 58 anos, olhava a movimentação de jornalistas e a palavra "Justiça" inscrita repetidas vezes sobre o asfalto e as paredes da casa daquele que ela avalia ser um bom vizinho. Apesar de relatar a convivência tranquila com a família, ela diz que "é revoltante, a gente se coloca no lugar das vítimas". Logo depois, completa: "Mas é isso. Ele lá e eu cá". O vizinho de Marília, também conhecido como doutor Tibiriçá, é apontado como coordenador de mais de 500 sessões de tortura na sede do DOI-Codi de São Paulo, muitas delas registradas pela Arquidiocese de São Paulo no livro Brasil: Nunca Mais.
Distante poucos quilômetros dali, em frente ao Congresso Nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento de Mulheres Camponesas e o Movimento dos Pequenos Agricultores lembravam os camponeses que foram perseguidos e torturados durante o regime militar. Em homenagem a eles, foram colocados 1.196 crucifixos na Esplanada dos Ministérios, número equivalente ao que os movimentos consideram ter sido o de camponeses assassinados naquele período.
Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Beto Palmeira lembra que, antes do golpe, a população rural estava fortalecida e organizada em torno das Ligas Camponesas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Depois, "com o golpe, houve um processo de repressão muito forte, de tortura e desaparecimentos. Pelas próprias condições da época e pela invisibilidade das lutas do campo, chegou-se a esse número de1.196, embora o Estado só reconheça 29", lamenta.
Para Palmeira, os camponeses mortos precisam ser encarados e contabilizados como mortos políticos e os responsáveis pelas mortes, julgados. Além disso, defende que a luta deles por reformas deve integrar a agenda da sociedade e do Poder Público. "Quando a gente traz a pauta dos camponeses mortos, é para quebrar esse tabu e para lembrar que a reivindicação daqueles camponeses continua sendo atual: a reforma agrária. Depois de 20 anos de democracia, a gente costuma dizer que ainda há resquícios da ditadura. E um desses resquícios é a falta de reforma agrária", completa.