GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

VELE A PENA REFLETIR SOBRE O QUE É DENUNCIADO NESSE DOCUMENTO CONJUNTO ASSINADO POR MAIS DE 80 ENTIDADES. ALÉM DE ENVERGONHAR-SE COM TANTA MESQUINHEZ E TRAIÇÃO AO POVO BRASILEIRO, É IMPORTANTE TER PRESENTE QUE AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS DESSA ANTIPOLÍTICA JÁ SÃO E SE TORNARÃO MAIS DRAMÁTICAS. COMO AFIRMA O PAPA FRANCISCO: NEM OS POBRES, NEM A TERRA AGUENTAM ESSA VIOLÊNCIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL.

GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, "normalização" do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

 Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Assinam:
1. 350.org 2. Actionaid 3. AdT/Amigos da Terra 4. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade 5. Aldeia Guarani Kalipty - Parelheiros 6. Aldeia Guarani Tenondé Porã - Parelheiros 7. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia 8. Amazon Watch 9. APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil 10. Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida 11. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 12. BVRio 13. Casa Ecoativa - Ilha do Bororé 14. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 15. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz 16. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre 17. CIMI/Conselho Indigenista Missionário 18. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil 19. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração 20. Comissão Pró-Índio de São Paulo 21. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas 22. Conectas Direitos Humanos 23. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP 24. CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas 25. Consulta Popular 26. CPT/Comissão Pastoral da Terra 27. CUT/Central Única dos Trabalhadores 28. Engajamundo 29. Escola de Ativismo 30. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental 31. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional 32. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social 33. FURPA/Fundação Rio Parnaíba 34. Greenpeace Brasil 35. Grupo Carta de Belém 36. IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas 37. ICV/Instituto Centro de Vida 38. IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 39. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade 40. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente 41. Instituto Pólis 42. Intersindical - Central da Classe Trabalhadora 43. IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola 44. Imargem - Arte, Meio Ambiente e Convivência 45. IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia 46. INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos 47. International Rivers Brasil 48. Instituto Avaliação 49. ISA/Instituto Socioambiental 50. Liga Brasileira de Lésbicas 51. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais 52. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens 53. Plataforma Operaria e Camponesa para Energia 54. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração 55. MCP/Movimento Camponês Popular 56. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas 57. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros 58. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO! 59. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores 60. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 61. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto 62. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos - Diversitas/USP 63. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM 64. Observatório do Clima 65. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro 66. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 67. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES 68. PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro 69. PHS/Hospitais Saudáveis 70. PFDC do MPF 71. PJR/Pastoral da Juventude Rural 72. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens 73. Rede Brasileira de Informação Ambiental 74. REDE GTA 75. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia 76. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia 77. SOS Mata Atlântica 78. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental 79. Uma Gota no Oceano 80. União Brasileira de Mulheres/UBM 81. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 82. Via Campesina 83. WWF Brasil