DENÚNCIA: ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASÍLEIRAS

*UM ANO DE ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS*

 6 de dezembro de 2017 - 20h04

Há quase um ano, no dia 9 de dezembro de 2016, a polícia federal irrompeu na UFRGS, em vista de uma suspeita de fraude em um programa de extensão. A polícia federal batizou todo o movimento de “Operação PhD”.

Pouco tempo depois, em 13 de fevereiro de 2017, algo similar aconteceu na nossa universidade: numa operação (batizada de “Research”), foram envolvidos mais de 180 agentes federais, cumprindo vários mandados de prisão e oito conduções coercitivas.

Mas o pior estava por vir: no dia 14 de setembro de 2017, numa operação batizada de “Ouvidos moucos” (em alusão direta à suposta falta de respostas da Universidade aos órgãos de controle), a polícia chega na UFSC para cumprir sete mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Mais de 115 policiais foram envolvidos na operação – que vieram inclusive de outros estados. Nesse caso, porém, houve um fato grave adicional: o próprio Reitor da UFSC – Luiz Cancellier de Olivo – foi preso “por obstruir investigações”. Os supostos desvios (ainda em fase de investigação e apuração) teriam ocorrido na gestão anterior a dele. Levado a um presídio, algemado, submetido à revista íntima e solto logo depois, mas impedido por ordem judicial de colocar os pés na universidade que o elegeu, Cancellier cometeu suicídio no dia 02 de outubro de 2017.

Para quem imaginava que esta tragédia serviria para que a escalada contra as universidades fosse objeto de reflexão e cuidado, hoje, dia 6 de dezembro de 2017, vem outro grande choque: o alvo foi a UFMG. Outra operação policial, com 84 policiais federais, 15 auditores da CGU e dois do TCU cumpriu oito mandados de condução coercitiva e onze de busca e apreensão. A operação – não sem certo mal gosto irônico – foi intitulada “Esperança equilibrista” (numa referência direta a uma canção símbolo da época da redemocratização brasileira, “O bêbado e o equilibrista”). Foram conduzidos coercitivamente os atuais reitor e vice-reitora da UFMG (Jaime Ramirez e Sandra Almeida), além de servidores e dirigentes das gestões anteriores.

Como se viu, em pouco menos de um ano, 4 das maiores universidades federais do Brasil (UFMG, UFRGS, UFSC e UFPR), sofreram impactantes operações policiais, com quantidade de agentes (geralmente também acompanhados de auditores de órgão de controle) suficientes para um conflito armado. Todas com imensa e desmedida repercussão midiática. Em alguns desses casos, com prisão ou condução coercitiva das autoridades máximas – no planos administrativo e simbólico – das instituições universitárias. Nunca se viu um cenário desses antes.

As universidades, seus professores, servidores técnicos e pesquisadores teriam se pervertido tanto assim em um ano? Teriam se transformado de repente em ninhos de bandidos? E se perceba: se está falando de instituições tradicionais – a nossa UFPR é centenária – que durante décadas foram vistas como celeiros do conhecimento brasileiro e da formação de gerações. As universidades não são perfeitas, como nenhuma instituição pública ou privada o é, mas seguramente não são esse antro de corrupção, descontrole e ineficiência que as ações policiais sugerem e que a mídia propaga.

Se é assim, é melhor olhar com certa frieza para o que há de comum nesse triste contexto. Primeiro, operações policiais e órgãos de controle têm elegido as universidades públicas como principais focos de sua atenção. Não são os ministérios, autarquias ou os demais órgãos federais – seguramente nenhum deles berços infalíveis de virtudes infinitas; agora os olhos do controle e da repressão se voltam para as universidades públicas.

Segundo: de repente – mais do que em qualquer outro tempo – a imprensa se concentra no que acontece nas Universidades. Mas não para falar sobre os milagres cotidianos que operamos (na formação das pessoas, na ciência, na tecnologia, na inovação ou na inclusão social), mas naquilo que, aos seus olhos, lhe parece suspeito, mesmo que ainda não haja investigação ou decisão definitiva sobre o que se noticia.

Terceiro: todas essas confusões – todas – são feitas sem que haja um juízo condenatório definitivo: o escarcéu repressivo e midiático acontece antes e a apuração de responsabilidades vem depois.

Quarto: parece que houve uma suspensão de alguns direitos no Brasil, como a presunção de inocência, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. O clima policialesco e a mentalidade inquisitória parecem ter definitivamente suplantado uma cultura de direitos que valorizava a liberdade. Em nome de um certo moralismo administrativo e de uma sanha punitivista, garantias e direitos individuais são colocados como detalhes incômodos e inconvenientes.

Quinto: o princípio da autonomia universitária (prevista no art. 207 da Constituição), por todas as razões antes já mencionadas, hoje foi reduzido a pó e a letra morta.

O momento é de fato grave: enquanto deputados ou senadores filmados em flagrante delito por graves desvios são soltos pelos seus pares, reitores têm sua liberdade cassada. A sociedade deve, com muita premência, pensar que tipo de mundo pretende construir quando instituições como as universidades públicas (responsáveis por cerca de 90% da ciência e tecnologia do Brasil) são demonizadas, expostas, desrespeitadas e quando seus dirigentes são imolados publicamente.

O Brasil precisa pensar em que tipo de futuro quer apostar. E para mim a resposta só pode ser essa: é momento de resistir e defender a Universidade Pública. Viva a UFRGS! Viva a UFSC! Viva a UFMG! Viva a UFPR!

Ricardo Marcelo Fonseca

Reitor da UFPR

MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL

JÁ EXPLICITEI MEU APOIO A ESTE MANIFESTO. MANIFESTEM-SE VOCÊS TAMBÉM.

 Nós, intelectuais, professores, estudantes e dirigentes de instituições acadêmicas, vimos a público manifestar nossa perplexidade e nosso mais veemente protesto contra as ações judiciais e policiais realizadas contra a universidade pública que culminaram na invasão do campus da UFMG e na condução coercitiva de reitores, dirigentes e administradores dessa universidade pela Polícia Federal no dia 6 de dezembro de 2017.

O Brasil, nos últimos anos, vivencia a construção de elementos de exceção legal justificados pela necessidade de realizar o combate à corrupção. Prisões preventivas injustificáveis, conduções coercitivas ao arrepio do código penal tem se tornado rotina no país.

Neste momento amplia-se a excepcionalidade das operações policiais no sentido de negar o devido processo legal em todas as investigações relativas à corrupção violando-se diversos artigos da Constituição inclusive aquele que garante a autonomia da universidade.

É inadmissível que a sociedade brasileira continue tolerando a ruptura da tradição legal construída a duras penas a partir da democratização brasileira em nome de um moralismo espetacular que busca, via ancoragem midiática, o julgamento rápido, precário e realizado unicamente no campo da opinião pública.

Nos últimos meses, essas ações passaram a ter como alvo a universidade pública brasileira. Cabe lembrar aqui que a universidade pública, diferentemente de muitas das instâncias do sistema político, está submetida ao controle da CGU e do TCU, respeita todas as normas legais e todos os princípios da contabilidade pública em suas atividades e procedimentos. Portanto, não existe nenhum motivo pelo qual devam se estender a ela as ações espetaculares de combate à corrupção.

A universidade pública brasileira tem dado contribuições decisivas para o desenvolvimento da educação superior, da pós-graduação, da ciência e tecnologia que colocaram o Brasil no mapa dos países em desenvolvimento. Somente universidades públicas brasileiras estão entre as 20 melhores instituições de ensino e pesquisa da América Latina, de acordo com o Times Higher Education Ranking. A UFMG, sempre bem colocada nesses rankings internacionais, possui 33.000 alunos de graduação, 14.000 alunos de pós-graduação, conta com 75 cursos de graduação, 77 cursos de mestrado e 63 cursos de doutorado. Além de sua excelência em educação e pesquisa, a UFMG se destaca por suas ações de assistência e extensão nas áreas de saúde e educação.

Nesse sentido, intelectuais e membros da comunidade universitária exigem que seus dirigentes sejam respeitados e tratados com dignidade e que quaisquer investigações que se mostrarem necessárias com relação a atividades desenvolvidas na universidade sejam conduzidas de acordo com os princípios da justiça e da legalidade supostamente em vigência no país e não com o objetivo da espetacularização de ações policiais de combate à corrupção. Está se constituindo uma máquina repressiva insidiosa, visando não só coagir, mas intimidar e calar as vozes divergentes sob o pretexto de combater a corrupção. Seu verdadeiro alvo, porém, não é corrupção, mas o amordaçamento da sociedade, especialmente das instituições que, pela própria natureza de seu fazer, sempre se destacaram por examinar criticamente a vida nacional.

Não por acaso o alvo dessa violência contra a universidade e seus dirigentes foi exatamente um memorial que tenta recompor os princípios da justiça e do estado de direito extensamente violados durante o período autoritário que se seguiu ao golpe militar de 1964. O Memorial da Anistia tem como objetivo explicitar os abusos autoritários perpetrados nesses anos de exceção porque apenas a sua divulgação permitirá que as gerações futuras não repitam o mesmo erro.

Nesse sentido, intelectuais, professores e estudantes conclamamos todos os democratas desse país a repudiarem esse ato de agressão à justiça, à universidade pública, ao estado de direito e à memória desse país.

Assinam:

Paulo Sérgio Pinheiro (ex ministro da secretaria de estado de direitos humanos)

Boaventura de Sousa Santos (professor catedrático da Universidade de Coimbra)

André Singer (professor titular de ciência política usp e ex-secretário de imprensa da presidência)

Ennio Candotti (ex-presidente e presidente de honra da SBPC)

Newton Bignotto (professor do Departamento de Filosofia da UFMG)

Leonardo Avritzer (ex-presidente da Associação Brasileira de Ciência Política)

Fabiano Guilherme dos Santos (presidente da ANPOCS)

Maria Victória Benevides (professora titular da Faculdade de Educação da USP) 

Roberto Schwarz (professor titular de Literatura da Unicamp) 

Renato Perissinoto (presidente Associação Brasileira de Ciência Política)

Fábio Wanderley Reis. (Professor Emérito da UFMG)

Cícero Araújo (Professor do Departamento de Ciência Política da USP)

Sérgio Cardoso (Professor do Departamento de Filosofia da USP)

Marilena de Souza Chauí (Professora titular do Departamento de Filosofia da USP)

Fábio Konder Comparato (Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP) 

Ângela Alonso (professora do Departamento de Sociologia da USP)

Juarez Guimarães (professor do Departamento de Ciência Política da UFMG)

Michel Löwy. (Pesquisador do CNRS, França)

Adauto Novaes (Arte e Pensamento)

Maria Rita Kehl (psicanalista)

Thomás Bustamante (Professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Lilia Moritz Schwarcz (Professora do Departamento de Antropologia da USP)

Gabriel Cohn (ex-diretor da Faculdade de Filosofia da USP)

Marcelo Cattoni (professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Amélia Cohn (professora do Departamento de Medicina Preventiva da USP)

Dulce Pandolfi (Historiadores pela Democracia)

Oscar Vilhena Vieira (Diretor e professor a Faculdade de Direito da FGV-SP)

NÃO À PREPOTÊNCIA E ÀS ARBITRARIEDADES DA POLÍCIA FEDERAL EM MG

Nota da Frente Brasil Popular sobre a operação da PF na UFMG

Em uma ação intolerável e inconstitucional na manhã desta quarta-feira, 6 de dezembro a Polícia Federal invadiu a UFMG. Na sequência conduziu coercitivamente os três últimos reitores e vice-reitores da universidade. 

Em clara demonstração do avanço do estado de exceção a operação foi denominada “Esperança Equilibrista”, ocorrendo há menos de uma semana do lançamento do relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais e as vésperas da votação da Reforma da Previdência, como tem sido prática das forças do golpe. 

A atual direção da Policia Federal indicada pelo governo do golpe preserva os corruptos e persegue os honestos. A atual operação, conduzida pela PF com apoio de Ministério e da CGU do atual governo federal, tem claro objetivo de desmoralizar a universidade pública, o pensamento crítico, a educação e a pesquisa acadêmica brasileira.

 

É preciso lembrar que após o impeachment o governo ilegítimo sequer nomeou novo presidente para a Comissão da Anistia responsável por lançar o projeto em 2008, paralisando os trabalhos. 

Demonstra claro recado ideológico e ataca uma obra fundamental para defesa da democracia e a cultura democrática brasileira. O Memorial da Anistia visa dignificar os que lutaram contra o regime militar, assim como os memoriais existentes da Alemanha nazista, do apartheid na África do Sul, e da ditadura Pinochet de Allende. 

Exigimos a imediata destituição do diretor da Policia Federal e a paralisação do processo tamanha a extensão da arbitrariedade. 

Abaixo o estado de exceção e ao ativismo judicial e policial persecutório seletivo! 

Ditadura nunca mais!

Em defesa da universidade pública, da autonomia universitária e do pensamento crítico!

Pelo direito a memória, a verdade e a justiça!

Frente Brasil Popular MG

BRASIL: GOLPE SISTÊMICO

O GOLPE É SISTÊMICO

Roberto Malvezzi (Gogó)

“Não disse muita coisa para não desanimar os missionários, mas esse golpe é sistêmico”.

Foi esse o comentário que D. Erwin Krautler me fez num evento da Laudado Sí em Feira de Santana, Bahia. Ele vinha da assembleia do Conselho Indigenista Missionário. O massacre sobre os povos indígenas, constante em nossa história, volta a níveis indescritíveis mesmo para um país que nunca foi civilizado.

O golpe ataca todas as dimensões da vida nacional: modifica as leis ambientais, trabalhistas, previdenciárias, de terras, de águas, do petróleo, assim por diante. Ataca também o coração da saúde e educação. Pior, ataca nosso povo sem dó ou piedade. Nenhuma dimensão da vida nacional escapa ao ataque sistêmico do capital.

Portanto, o que está sendo plantado agora dificilmente será modificado em décadas pelo povo brasileiro prejudicado.

As consequências já são visíveis: mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros não ganham sequer um salário mínimo para sustentar a si mesmo e sua família; o desemprego já chega a 13 milhões de brasileiros; aumentou o número de empregos precários; a fome voltou; a violência aumentou; a inadimplência aumentou também. Claro, todos sintomas de um ataque sistêmico do capital contra o trabalho, contra nossos povos tradicionais e contra o patrimônio natural brasileiro, como água, solos, biodiversidade e minerais.

Mas, não é só o futuro do povo brasileiro que está abismo abaixo. O capital nacional, já pelos diagnósticos de seus intelectuais orgânicos, tende a ficar cada vez mais atrasado, com menos tecnologia, menos competividade, portanto, a médio prazo obsoleto e pobre. Nem o rentismo sobreviverá por muito tempo numa sociedade decadente.

Até a classe média branca e tradicional, a grande âncora do golpe, deveria ver na demissão massiva de professores da Estácio de Sá uma foto do que lhe aguarda.

Convenhamos, o golpe foi bem dado. Portanto, não foi articulado só pela direita brasileira. Ela é estúpida demais até para dar um golpe. O que acontece foi claramente preparado em nível internacional, intermediado aí por gente que transita junto ao capital global. Só não temos as informações exatas de como foi e de quem fez esse trabalho. Um dia teremos.

Para quem batalhou a vida inteira pela superação da fome e da sede o mais amargo é saber que milhões de brasileiros voltaram ao mapa da fome. Uma reportagem da Associated Press, replicada em jornais do mundo inteiro, dizia: “Millions return to poverty in Brazil, eroding boom decade”. O Washington Post colocou a matéria sob o título “Democracy Dies in Darkness”.

OBS: Textos em inglês:

          Milhões retornam à pobreza no Brasil, erodindo uma década de conquistas.

          Democracia Morre na Escuridão

ÁGUA: O QUE CORRENTINA REVELA AO BRASIL

MAIS UM BOA REFLEXÃO SOBRE AS AÇÕES DO POVO DE CORRENTINA EM DEFESA DA ÁGUA DO SEU RIO. EM QUANTOS LUGARES DEVERIA ACONTECER O MESMO? QUANDO A JUSTIÇA SERÁ PRATICANTE DA JUSTIÇA, E OS GOVERNOS GOVERNARÃO COM E A FAVOR DE SEU POVO?

Água: o que Correntina revela ao Brasil

– 1 DE DEZEMBRO DE 2017

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Uma das manifestações que levou quase toda a população de Correntina às ruas da cidade

Sozinha, uma única fazenda consumiria trinta vezes mais água que a cidade e seus 33 mil habitantes. Revolta popular venceu ameaça — e a Globo, que chamou população de vândala

Por Patrick Mariano, no Justificando

“Ora, sucede que os primeiros cafoni de Fontamara que,
na manhã de 2 de junho, desceram a colina para ir ao trabalho,
encontraram-se com um grupo de cantoneiros, chegados do município,
com pás e picaretas, para desviar o riacho (disseram eles),
para afastar o riacho das lavouras e das hortas, que sempre irrigara,
sempre, desde quando a terra e a água existiam,
e para encaminhá-lo em sentido contrário, de forma a obrigá-lo
a costear algumas vinhas e a banhar terras que não perteciam a Fontamara,
mas a um rico proprietário do município Dom Carlos Magna”

Fontamara, de Ignazio Silone

O rio Arrojado fica na cidade de Correntina, oeste da Bahia. Ele desce do Chapadão das Geraes e serpenteia por 100 quilômetros até desaguar no rio Corrente para logo adiante encorpar o São Francisco. Foi em defesa das suas águas que, no dia 11 de novembro, milhares de homens e mulheres deste pequeno município baiano ocuparam a praça pública cumprindo a sina da canção de Milton, transformando a cidade em “rio de asfalto e gente”.

É que dias antes, centenas de moradores da cidade realizaram um protesto na fazenda Higarashi para impedir que dutos sugassem praticamente toda a água do rio para abastecer projetos do agronegócio. As cenas foram exibidas nos principais meios de comunicação do país e o enfoque foi, como sempre, o de tentar rotular as ações de protesto como atos de vandalismo e terrorismo. O governador do Estado tratou o caso como de polícia e enviou forças de segurança para proteger os interesses do capital, determinando apuração dos responsáveis e chamando aqueles ribeirinhos de “bando”. De uma hora para outra, a cidade se viu ocupada e sitiada por policiais.

A reação da cidade, em solidariedade aos trabalhadores que impediram que os dutos da empresa continuassem a matar o rio Arrojado, mostrou ao país uma outra perspectiva da questão e evidenciou o grave problema ambiental que atinge aquela população há décadas que é o desastre ambiental da morte de riachos pela ação de grande empreendimentos agrícolas, com a anuência do Estado.

Correntina possui uma riqueza cultural de festas religiosas, feiras e turismo ligadas às águas dos seus rios e riachos. É tradição secular daqueles agricultores pequenos projetos de irrigação para agricultura familiar e de subsistência que nunca causaram danos ambientais. Foi somente à partir de 1970 que o Estado passou a incentivar grandes projetos de plantação de pinos e eucaliptos naquela região que levaram a destruição de 70% do cerrado e, com ele, das nascentes de dezenas de riachos da região que foram assoreadas até a morte, em processo de desertificação.

Foi aí que começou a tragédia das mortes dos rios e a tomada de consciência da sua população da importância da água nas suas vidas. Nos anos 2000, um grande proprietário de terras quis construir um canal em área de preservação permanente que desviaria cerca de 30% das águas do rio Arrojado. Cansada de esperar pelo poder público e após enviar carta ao então presidente FHC que, por óbvio, nada fez, a comunidade ribeirinha realizou um ato político de destruição do canal.

A desastrosa política estatal de plantação de eucaliptos, somada à inescrupulosa sanha do agronegócio, teve como resultado a morte de 17 riachos da região nos últimos 20 anos. O rio Arrojado, palco da revolta da população de Correntina, tem de 35 a 40 milhões de anos e, pelos estudos de pesquisadores, pode desaparecer daqui a 20 ou 30 anos.

Quarenta milhões de anos!

A mídia dos poderosos, no lugar de sempre

A revolta dos ribeirinhos contra a Higarashi tem início em 2015, quando 6 mil pessoas realizaram um protesto na cidade para pedir que o Estado não outorgasse autorização de captação de água para empreendimentos privados, pois isso aprofundaria ainda mais o trágico drama ambiental. Nada foi feito. Nem pelo governo do Estado, nem pelo Judiciário, nada. No ano passado, o Ministério Público da Bahia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente recomendaram que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) não concedesse outorgas para grandes empreendimentos na bacia do Rio Corrente – da qual o Arrojado faz parte -, o que não foi acatado.

Para se ter uma ideia do tamanho da tragédia causada pela empresa Higarashi basta ver que os seus dutos captavam por dia 103 milhões de litros de água do rio, enquanto que toda a população da cidade junta capta apenas 3 milhões/dia. Ou seja, a cidade toda consome do rio apenas 2,8% de uma fazenda.

A ação da população não foi somente legítima como imprescindível para salvar o rio da morte certa, caso os criminosos projetos de captação continuassem, acintosamente, a dragá-lo. A pergunta que fica é: quem autorizou tamanho disparate? Qual a indenização e compensação que essa empresa deu ou dará às milhares de famílias que vivem às margens e desses rios há mais de um século?

Investigar isso parece não ser o interesse do poder público. Ao contrário, as autoridades querem punir justamente a população local. Entidades que atuam na área de direitos humanos soltaram uma nota em que denunciam o verdadeiro clima de terror que está sendo submetida a população de Correntina. Vale colar um trecho:

“São três delegados responsáveis pela investigação, incluindo o coordenador regional lotado em Santa Maria da Vitória, município vizinho, além de suporte significativo de outras equipes enviadas da capital. Até o momento, dezenas de pessoas, dentre homens, mulheres, idosos, em sua maioria moradores das comunidades ribeirinhas, foram inquiridas na delegacia local, que funciona em ritmo nunca antes registrado na história de Correntina. Em paralelo, temos informações de que ocorrem, de forma ostensiva e sem autorização judicial, buscas pelas comunidades, com a participação ativa da Polícia Militar, na tentativa de obter informações das pessoas em suas residências e locais de trabalho, sem sequer uma intimação formal. Já aqueles que eventualmente receberam intimação são chamados para prestar informações poucas horas após o recebimento da notificação, o que impossibilita o acompanhamento do ato por um/a defensor/a.”

Triste ironia desses tempos.

Fontamara é um belo romance neorrealista italiano escrito em 1933 quando seu autor, Ignazio Silone, estava exilado fugindo da polícia fascista em Davos, na Suíça. Retrata o drama de uma pequena localidade que sofre pela falta de água causada por ricos proprietários durante o fascismo. O nome Fontamara significa fonte amarga. A ficção denúncia de Silone se materializa em Correntina dos dias atuais.

E a lição de resistência dada pela população de Correntina deveria ser incorporada por todos nós brasileiros que dia pós dia assistimos a desvios e furtos de direitos sociais retirados da mesma forma e ritmo daquelas enormes dragas e dutos da fazenda Higarashi.

A luta pela defesa das águas de um rio por homens e mulheres simples de mãos calejadas, cujos pais, avós, bisavós viveram e morreram tendo essas águas como elemento indissociável da própria existência, em uma cidade de 35 mil habitantes, no interior profundo do Brasil, sem querer, tornou-se um poderoso exemplo de tomada de consciência e ação política concreta, tão necessária nos tempos atuais. Oxalá as águas do Brasil se revoltem numa imensa Correntina.

____________________
*Patrick Mariano é  escritor, advogado popular e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

[1] , 1933, pg. 46.

http://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/agua-o-que-correntina-revela-ao-brasil/ 

ESPERANÇA É A MAIOR MAIS TEIMOSA VIRTUDE DO POVO HONDURENHO. SUA PRÁTICA CONTRA O NOVO GOLPE DA FRAUDE NAS ELEIÇÕES É UMA AVISO PRA NÓS, QUE TEMOS UM GOVERNO FRUTO DE UMA PRÁTICA DE GOLPE QUE COMEÇOU EM HONDURAS: SÓ SE CONSEGUE VER POSSIBILIDADE DE VITÓRIA, COM VOLTA DA DEMOCRACIA, INDO PRA RUA, OCUPANDO AS PRAÇAS, ENFRENTANDO A REPRESSÃO.

VALE DIVULGAR ESTA NOTÍCIA, QUE OS ESTADOS UNIDOS E SUA MÍDIA EVITARÃO. E VALE TORCER PELO RETORNO DA DEMOCRACIA E DA CONSTRUÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA ESTE POVO TÃO EXPLORADO E SOFRIDO.

Honduras: a ditadura da nova direita próxima do fim?

POR 

ANTONIO MARTINS

– ON 05/12/2017CATEGORIAS: AMÉRICA LATINA, CAPA, MUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Policiais rebelados confraternizam com manifestantes. Observadores internacionais confirmam fraude eleitoral. Só os EUA ainda apoiam o “presidente” 

Por Antonio Martins

Honduras, primeiro país em que os conservadores latino-americanos derrotaram (por golpe de Estado) os governos à esquerda, em 2009, parece prestes a viver nova reviravolta. Na noite de ontem, segunda (4) avançando pela madrugada, milhares de manifestantes tomaram as ruas, desafiando o toque de recolher decretado pelo governo do presidente Juan Orlando Hernández. Protestam contra os sinais evidentes de fraude nas eleições que supostamente reelegeram “JOH”, como é conhecido o presidente de direita. Os protestos contaram com uma adesão inesperada: integrandes das tropas de elite “Cobra” aderiram às manifestações. Um comunicado emitido em nome da Polícia Nacional e lido por um deles diz: “Nosso povo é soberano. Não podemos confrontá-lo e reprimir seus direitos”.

O isolamento do governo tornou-se ainda maior porque as acusações de fraude foram endossadas por observadores internacionais, levados a Honduras pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e União Europeia. “A margem estreita [do resultado], somada às irregularidades, erros e problemas sistemáticos que cercaram esta eleição, não autorizam nossa missão a ter certeza dos resultados”, diz uma nota assinada por Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia e líder dos observadores da OEA. Washington mantém-se aferrada a JOH, seu firme aliado, mas – sinal dos tempos – a esta altura, a queda do governo parece ser questão de dias ou horas.

Os novos fatos são ainda mais emblemáticos porque Honduras tornou-se, desde 2009, uma espécie de laboratório da política adotada pelos EUA e pelos conservadores para retomar o poder em seu antigo quintal. Em junho daquele ano, o então presidente Manuel Zelaya foi preso em sua residência, levado ao aeroporto e deportado para a Costa Rica. A deposição foi fruto de uma trama entre o Ministério Público e a Suprema Corte de Justiça. Zelaya foi acusado de “traição nacional” por tentar alargar a democracia hondurenha. Meses antes, ele havia proposto que nas eleições daquele ano os eleitores também fossem consultados sobre a proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Seus opositiores alegaram que se tratava de um estratagema para conseguir direito à reeleição. Foi uma ação-relâmpago: apenas 48 horas se passaram entre o pedido de deposição, pelo Ministério Público, e a decisão da Suprema Corte.

O ato foi considerado um golpe pelo Conselho de Segurança da ONU e Honduras foi suspensa da OEA. No entanto, seis meses depois, os EUA aproximaram-se do governo ilegítimo, por iniciativa da secretária de Estado, Hillary Clinton. Esta atitude deu aos golpistas condições de forjar, em janeiro de 2010, uma pleito de “legitimação”. Com liberdades constitucionais suspensas e uma onda de violência contra os partidos e movimentos opositores (agora reunidos na Frente Nacional de Resistência), o Partido Liberal, de direita, voltou ao poder. Foi eleito presidente Porfirio Lobo, velho político e latifundiário.

Em 2014, Lobo foi sucedido por Juan Orlando Hernández, do mesmo partido. Em meio a imensa pobreza que devasta o país, seu mandato teve duas marcas. Por um lado, o controle absoluto sobre as instituições, por meio de ações ilegais. O Tribunal Eleitoral e a Suprema Corte tiveram sua composição alterada, para abrigar correligionários do presidente. Em 2017, este segundo órgão violou abertamente a Constituição e autorizou JOH a concorrer a um segundo mandato, alegando “proteger os direitos humanos”.

Soldados norte-americanos treina a polícia hondurenha, conhecida por assassinatos extra-judiciais e violações constantes dos direitos humanos

A violação de direitos foi precisamente a segunda marca do governo do Partido Liberal. Tornou-se famoso o caso da líder indígena e feminista Berta Cáceres, de projeção internacional, assassinada em março de 2016 por lutar contra a construção de uma hidrelétrica. Infelizmente, não foi um caso isolado. Segundo relatório da Anistia Internacional, centenas de ativistas foram mortos e milhares tiveram de deixar o país devido àperseguição política desencadeada a partir do golpe. Entre eles estão ativistas de esquerda, defensores dos direitos humanos e do ambiente, integrantes dos movimentos LGTB. Apesar das constantes denúncias, o governo norte-americano continuou, durante todo o tempo, a apoiar JOH. Um foco principal de colaboração foi o financiamento e treinamento diretodas forças de segurança brutais, associadas a execuções extrajudiciais de opositores.

As eleições realizadas há dez dias foram marcadas pela fraude desde o início. A oposição lançou um outsider: o apresentador de TV Salvador Nasrallah, ligado a um pequeno Partido Anticorrupção. Os sinais de que haveria manipulação de urnas surgiram semanas antes do pleito. A revista britânica Economist recebeu gravações de um encontro em que governistas tramavam claramente “estratégias” e “técnicas” para permitir múltiplos votos de seus correligionários, alterar cédulas ou destruir boletins eleitorais desfavoráveis.

Salvador Nasrallah, o candidato da oposição, participa de protesto contra a fraude eleitoral

Ainda assim, Nasrallah surgiu como venceder (por 45% dos votos contra 40%) nos primeiros boletins eleitorais, divulgados horas depois do fechamento das urnas. Foi então que algo inédito grotesco ocorreu. O Supremo Tribunal Eleitoral, controlado por JOH, suspendeu toda a divulgação de resultados parciais, alegando que só poderia pronunciar-se quando a contagem final dos votos indicasse um vencedor seguro.

Os números começaram a “reaparecer” no final da semana passada, agora indicando uma suposta “virada” de JOH. Nasrallah denunciou-os e chamou a população às ruas. O governo respondeu com toque de recolher. Só nos protestos oito manifestantes foram mortos pelas forças de represssão.

A persistência dos manifestantes, apesar da repressão brutal, parece estar surtindo efeito. Somada a ela, a nova atitude da polícia e a posição dos observadore internacionais podem inviabilizar o governo. Mas o desfecho ainda é incerto. O fracasso da primeira experiência de golpe “judiciário” na América Latina repercutirá certamente em toda a região. E os Estados Unidos parecem incapazes de se emendar. Dois dias após as eleições fraudadas, segundo a agência Reuters, o Departamento de Estado abriu caminho para que o governo receba milhões de dólares em “ajuda”, ao “certificar” que as autoridades estão empenhadas em “combater a corrupção e proteger os direitos humanos”…

http://outraspalavras.net/mundo/america-latina/honduras-a-ditadura-proxima-do-fim/

BISPOS SE COMPROMETEM COM A VIDA DO SÃO FRANCISCO E SEUS POVOS

É ESPERANÇOSO QUANDO VEMOS MAIS E MAIS PESSOAS QUE PERCEBEM QUE OU JUNTAMOS AS FORÇAS OU IREMOS NA DIREÇÃO DA MORTE. VALE TORNAR CONHECIDA A PALAVRA E OS COMPROMISSOS DESTES BISPOS DO VALE DO VELHO CHICO. E ESTIMULAR QUE MAIS GENTE ENTRE NO MESMO CAMINHO, REFORÇANDO O CORDÃO DOS QUE LUTAM PELA VIDA, QUE DEPENDE CADA DIA MAIS DA SOBREVIDA DOS RIOS.

CARTA DOS BISPOS DO VELHO CHICO

CARTA DA LAPA

Primeiro Encontro dos bispos da Bacia do Rio São Francisco

À luz do Evangelho, em comunhão com o Papa Francisco e inspirados pela carta encíclica “Laudato Sí”, nós, bispos da bacia do Rio São Francisco, representando onze das dezesseis dioceses, diante do processo de morte em que este Rio se encontra e das consequências que isto representa para a população que dele depende, assumimos de forma colegiada a defesa do Velho Chico, de seus afluentes e do povo que habita sua bacia. Como pastores a serviço do rebanho que nos foi confiado, constatamos, com profunda dor:

(a) o sumiço de inúmeras nascentes de pequenos subafluentes e, em consequência, o enfraquecimento dos afluentes que alimentam o São Francisco;

(b) o aumento da demanda da água para a irrigação, indústria, consumo humano e outros usos econômicos, sem levar em conta a capacidade real dos rios de ceder água;

(c) a destruição gradativa das matas ciliares expondo os rios ao assoreamento cada vez maior;

(d) a decadência visual dos rios e da biodiversidade;

(e) o aumento visível dos conflitos na disputa pela água em toda a região;

(f) empresas sempre fazem prevalecer seus interesses e o Estado acaba por ser legitimador de um modelo predatório de desenvolvimento.

Tudo isso vem gerando a destruição lenta e cruel da biodiversidade do Velho Chico e, consequentemente, sua morte gradativa. Diante dessa triste realidade, enquanto bispos da bacia do Rio São Francisco e pastores do rebanho que nos foi confiado, propomos:

1. Sermos uma “Igreja em Saída”: Ir ao encontro do povo e, como pastores, convocar os cristãos e as pessoas sensíveis à causa, para juntos assumirmos o grande desafio de salvar o rio da morte e garantir a vida humana, da fauna e da flora que dele dependem;

2. Sermos uma “Igreja Missionária”: Realizar visitas às nossas comunidades, missões, peregrinações, romarias e estabelecer um diálogo aberto com as pessoas para que entendam e assumam, à luz da fé, o cuidado com a “Casa Comum”, particularmente, a defesa do nosso Rio;

3. Sermos uma “Igreja Profética”: Elaborar subsídios educativos sobre meio-ambiente e o modo de preservá-lo. Utilizar os meios de comunicação, rádios, periódicos diocesanos para levar ao maior número de pessoas a boa nova da preservação da vida;
4. Sermos uma “Igreja Solidária”: Reforçar as iniciativas populares de recomposição florestal, recuperação de nascentes, revitalização de afluentes; incentivar a ética da responsabilidade socioambiental capaz de gerar um modo de vida sustentável de convivência com a caatinga, o cerrado e a mata atlântica; defender políticas públicas para implementação do saneamento básico, apoio à agricultura familiar, manutenção de áreas preservadas, a exemplo dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, etc.

5. Finalmente, declaramos nossa posição em defesa do “Repouso Sabático” para os nossos biomas a fim de que possam se reconstituir. Particularmente, uma moratória para o Cerrado, por um período de dez anos. Durante esse período não seria permitido nenhum projeto que desmate mais ainda o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, biomas que alimentam o Rio São Francisco e dele também se alimentam.

6. Nesse sentido chamamos as autoridades federais, os governadores, prefeitos, deputados, senadores, o Ministério Público, para que assumam sua responsabilidade constitucional na defesa do Velho Chico e do seu povo.

Que São Francisco, padroeiro da Ecologia e do Rio que traz o seu nome, nos inspire a cuidar da Criação. Que o Bom Jesus da Lapa, de cujo Santuário provém a água da torrente, abençoe e dê vida ao nosso Velho Chico e ao povo do qual ele é pai e mãe. Bom Jesus da Lapa, 1º Domingo do Advento de 2017.

Bispos Participantes

Dom José Moreira da Silva – Bispo de Januária (MG) Dom José Roberto Silva Carvalho – Bispo de Caetité (BA) Dom João Santos Cardoso – Bispo de Bom Jesus da Lapa (BA) Dom Josafá Menezes da Silva – Bispo de Barreiras (BA) Dom Luiz Flávio Cappio, OFM – Bispo de Barra (BA) Dom Tommaso Cascianelli, CP – Bispo de Irecê (BA) Dom Carlos Alberto Breis Pereira, OFM – Bispo de Juazeiro (BA) Monsenhor Malan Carvalho – Administrador Diocesano de Petrolina (PE) Dom Gabriele Marchesi – Bispo de Floresta (PE) Dom Guido Zendron – Bispo de Paulo Afonso (BA)