quinta-feira, 8 de novembro de 2018

ENTENDA A DÍVIDA PÚBLICA E A RELAÇÃO DELA COM SUA VIDA

DESVELAMENTO DE UMA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS QUE GERA ELEVAÇÃO PERMANENTE DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA, E PORTANTO, DE MAIS JUROS PARA O CAPITAL FINANCEIRO.


Não precisa privatizar BB, CEF, Petrobras, Eletrobras etc. Basta parar de remunerar diariamente a sobra de caixa dos bancos que já alcança r$1,2 trilhão! - Auditoria Cidadã da Dívida

Acesse o artigo da Auditoria Cidadã da Dívida, entrando no link:

https://auditoriacidada.org.br/conteudo/nao-precisa-privatizar-bb/

terça-feira, 6 de novembro de 2018

A AGENDA FURTIVA DO GOVERNO BOLSONARO

A agenda furtiva do governo Bolsonaro

Adesão aos EUA. Ajuste fiscal dramático. Moro superpoderoso. Por trás da fanfarronice e das idas e vindas nas redes sociais, esconde-se o verdadeiro tripé estratégico do ex-capitão
Por Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite
Outras Palavras publica hoje, com satisfação, Bolsonaro e o controle da Verdadeum texto indispensável do escritor e jornalista Ricardo Alexandre. O autor desvenda, com sagacidade e certa ironia, o estratagema do presidente eleito para despistar o jornalismo e a crítica, produzindo versões díspares – e frequentemente contraditórias – do que pretende fazer. “Bolsonaro trabalha em regime de contra-informação”, frisa Ricardo, ao explicar como, em poucos dias, o ex-capitão e sua entourage contradisseram-se deliberadamente sobre temas como a coordenação política do futuro governo, a composição do ministério, o momento e circunstâncias do convite a Sérgio Moro, a criação de uma nova CPMF, a extinção do 13º salário, o fechamento do STF e muitos outros assuntos.
O que se pretende com este circo de ziguezagues? Confusa, e acostumada ela própria às frivolidades e factóides, a mídia tradicional não acompanha. Porém, a partir do exame rigoroso de um conjunto de fatos e declarações inequívocas, já é possível traçar um primeira visão sobre o núcleo da estratégia de governo de Bolsonaro e os primeiros passos que ele dará, ao tomar posse. Três pontos centrais compõem o desenho – e estão articulados entre si. No plano externo, alinhamento íntimo com os Estados Unidos de Donald Trump; na Economia, o desmonte de estruturas essenciais do Estado e uma contra-reforma da Previdência muito mais brutal que a de Michel Temer; na arena interna, carta branca para que Sérgio Moro tranforme o ministério da Justiça num instrumento de diversão do público e de perseguição política aos adversários.
O comprometimento com os Estados Unidos, primeira base do tripé, é incômodo e provavelmente impopular, para alguém que vestiu verde e amarelo durante toda a campanha. Por isso, o presidente eleito o anuncia em falas sumárias, ou o disfarça em ataques a outros países. Foi assim, com quatro palavras defensivas (“Continua – sem problema nenhum”), que ele comunicou, em 1º/11, a intenção de autorizar a venda incondicional da Embraer à Boeing, desnacionalizando a principal empresa brasileira de alta tecnologia. Sempre lacônico, Bolsonaro anunciou outras mudanças drásticas na orientação da política externa brasileira. Quer transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, ferindo decisão da ONU e subordinando-se a Trump. Ameaça romper relações diplomáticas com Cuba, após inviabilizar a presença dos médicos cubanos no Brasil. E aparentemente autorizou seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a desfazer do Mercosul, anunciar que mantê-lo não será prioridade e afirmar que o bloco “só negocia com quem tiver inclinações bolivarianas”.
A reviravolta na posição brasileira no mundo já está produzindo consequências. Primeiro-ministro de Israel, o ultra-direitista Benyamin Netanyanu anunciu sua intenção de comparecer à posse de Bolsonaro. Mas há aqui outro aspecto central a investigar aqui. Aos poucos, fica claro que as eleições brasileiras foram fortemente influenciadas por uma tática eleitoral desenvolvida fora do país, em favor de um projeto geopolítico profundamente antidemocrático [vale assistir a estes vídeos 1 2]. Estados Unidos e Israel parecem ser os pivôs deste projeto. Mas quais são suas dimensões reais e perspectivas? Que papel ele enxerga para o Brasil? Quais suas brechas? Serão perguntas centrais nos próximos meses.
Articulada com a primeira, a segunda coluna do tripé de Bolsonaro parece ser a intenção de promover um ajuste fical capaz de mudar a face do país. Implica devastar direitos sociais, reduzir dramaticamente a capacidade de ação do Estado e criar um ambiente favorável à atração de grande volume capitais externos de rapina. Duas pistas conduzem a esta conclusão. Primeiro, o futuro ministro da Economia Paulo Guedes fala reiteradamente em zerar, já em 2019, o déficit primário da União. As distintas formas de fazê-lo são um longo debate, que será tratado num programa à parte. O que importa agora são os caminhos concretos propostos por Guedes. Ele quer leiloar, a petroleiras internacionais, as áreas do Pré-Sal controladas pela Petrobras por meio do regime de cessão onerosa. Trata-se de reservas de 3,5 bilhões de barris de petróleo, pesquisadas e descobertas pela empresa brasileira, que seria cedida a suas concorrentes internacionais. Guedes pretende também desmantelar o BNDES ou reduzir ao mínimo sua presença na economia – o que privaria o país de uma ferramente essencial para promover um novo padrão de desenvolvimento. E o que for necessário para zerar o déficit, dizem o futuro ministro e seus assessores, virá a partir de cortes impiedosos nos gastos sociais. Pense no SUS, já atingido pela Emenda Constitucional 95 e sofrendo o fechamento de Unidades Básicas de Saúde em todo o país.
No terreno econômico, o projeto de longo prazo é uma “reforma” da Previdência que praticamente liquidaria o sistema de aposentadorias por repartição e solidariedade. A proposta é tão drástica que o futuro ministro pensa em abandonar o próprio projeto regressivo de Michel Temer. Em vez de fundo público e de transferências de renda (para as famílias mais pobres, os idosos ou inválidos, por exemplo) passaria a haver essencialmente um sistema de contas individuais de poupança, a que os trabalhadores adeririam obrigatoriamente, pagando comissões ao sistema financeiro, e que poderiam resgatar, a partir dos 65 anos. Um outro texto-vídeo analisará em alguns dias esta proposta. Mas é evidente, desde já, como ela rebaixa as condições de vida e cria, ao mesmo tempo, um terreno fértil para oferecer, em massa, serviços financeiros privados.
Evidentemente, subordinação aos Estados Unidos e corte de direitos, sozinhos, não serão capazes de manter a popularidade do presidente eleito. Haverá, em condiçẽos normais, risco de queima acelerada de capital político. É aí que entra o ex-juiz Sérgio Moro e seu superministério da Justiça. Moro não controlará apenas a Segurança Pública, utilizando-se inclusive dos decretos que permitem contratação sigilosa de equipamentos de vigilância. Ele terá sob seu comando a Controladoria Geral da União, que tem poderes para questionar e interromper todos os convênios de órgãos públicos e privados com o Estado. E, mais crucial, controlará o COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras. É até agora um órgão técnico, voltado a coibir a lavagem de dinheiro ou as operações suspeitas. Estava, por isso, sob o guarda-chuvas do ministério da Fazenda. Sua politização poderá convertê-lo num instrumento de intimidação e coação de adversários políticos.
Por tudo isso, um cenário possível, no início de janeiro, é: o Palácio do Planalto e o Congresso deflagram o ataque aos direitos sociais, o mega-leilão de petróleo, o alinhamento automático com Washington e a nova “reforma” da Previdência. A mídia convencional, despreparada há muito para debater o país em profundidade, sucumbe às pirotecnias de Moro. Bolsonaro completa o circo de horrores, tuitando despistes.
Não é, porém, o único cenário. Conhecer o estrategema é um passo importante para desmontá-lo, para encontrar as frestas e as contradições, para tramar as alternativas. A época das fake news pode ser, também, o momento em que a sociedade compreender, aos poucos, a importância de reinventar a democracia e de resgatar o jornalismo de profundidade.
https://outraspalavras.net/brasil/a-agenda-furtiva-do-governo-bolsonaro/ 

BOLSONARO E O CONTROLE DA VERDADE

Por ANTONIO MARTINS

Primeira análise de um discurso. Em curiosa tentativa de desconcertar o jornalismo, ex-capitão diz e desdiz, o tempo todo. Escolha sua própria verdade. Você finalmente será livre — para segui-lo
Por Ricardo Alexandre
“Jair Bolsonaro é evangélico”, afirmava um. “Não, ele é católico romano”, dizia o outro. “Não, eu vi o vídeo dele sendo batizado por um pastor da Assembléia”. “Mas eu vi uma entrevista na qual ele dizia que era católico”. “Mas quem fez o casamento dele foi o Malafaia”. “Mas ele continua sendo católico”.
Não eram minhas tias conversando no almoço de família. Era um comentarista político e um especialista em marketing político discutindo com o microfone ligado, sobre a religião do então candidato a presidente. Em um país em que 60% declara que “jamais” votariam em um ateu, a religião é fator fundamental também na identidade de um personagem público.
Pois até nesse ponto Jair Bolsonaro trabalha em regime de contrainformação. Sua religião é assunto tão envolto em fatos e versões que a Folha produziu um conteúdo para tentar esclarecer seu leitor (link nos comentários).
A tradição religiosa do presidente eleito é apenas um exemplo do que os americanos batizaram de “pós-verdade”. Dizer que ele é evangélico não seria uma mentira. Dizer que ele é católico também não é. Também não são verdades, são pós-verdades.
“Pós-verdade” foi a “palavra do ano” de 2016 segundo o dicionário Oxford, para designar algo “relativo a ou denotando circunstâncias nas quais fatos objetivos são menos influenciadores da opinião pública do que apelos à emoção ou crenças pessoais”.
Em outras palavras: se você acredita que Bolsonaro é evangélico, você vai ter quilos de vídeos, declarações e pastores para passar a vida compartilhando e comprovando o que você  acreditava; se pensa que ele é católico, também. É isso que importou na campanha de Donald Trump (quando a palavra “pós-verdade” foi inventada) e é isso que importa na comunicação de seu discípulo brasileiro, Jair Messias Bolsonaro.
No caso do brasileiro, ao ser abraçado por líderes neopentecostais como Silas Malafaia, Estevan Hernandes, Ana Paula Valadão e Edir Macedo, entrou na receita um componente bastante próprio dessa tradição do evangelicalismo brasileiro, perfeitamente compreendido pelos fiéis: a ênfase e a convicção são muito mais importantes do que o conteúdo. Em outras palavras, como quão violentamente (ou defendemos algo) passou a ser a questão, muito mais do que está sendo dito. A jornalista Eliane Brum escreveu um artigo muito interessante a esse respeito, “Bolsonaro e a autoverdade” (link nos comentários).
Bolsonaro ditou completamente a agenda política de 2018. Concordo com Eduardo Jorge e Ciro Gomes, quando dizem que o capitão foi fruto direto do “nós contra eles” do petismo. Mas a novelinha de Lula candidato foi só uma patética tentativa de desviar o foco de quem sempre esteve no centro do palco: Jair Bolsonaro. Foi ele e seus filhos quem deram as cartas do noticiário o tempo todo, com declarações bombásticas, desmentidos e aparente bateção-de-cabeça. O ex-assessor de Donald Trump e líder do grupo de direita nacionalista The Movement, Steve Bannon, disse que essa “linguagem provocativa” é a tática ideal para alguém “conseguir ser ouvido em meio ao barulho”, chamar a atenção à margem de uma mídia que nunca o levou à sério. “Hoje, a política é, na realidade, uma narrativa midiática”. (Leia o link nos comentários).
Entretanto, eleito presidente, Jair Bolsonaro não parece satisfeito em apenas construir uma narrativa midiática. Ele, seus filhos e seus diretos continuam monopolizando a mídia, mas seu mais ambicioso controle não é mais sobre a imprensa; é sobre a verdade.
Reflita comigo: qual a conexão do versículo bíblico que ele usou em seu primeiro pronunciamento como presidente (“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”) com o conteúdo em si? Até onde vai minha capacidade de interpretação de texto (Leia a íntegra no link nos comentários), não há conexão nenhuma, a menos que você considere a possibilidade de estar diante de um homem se apresentando ele mesmo como a verdade ou, no mínimo, porta-voz da versão que deve ser entendida como a verdade.
Mas, como também está na Bíblia, na boca de Pôncio Pilatos, “O que é a verdade?” Será a verdade, captada em vídeo, do próprio Bolsonaro anunciando que Antonio Fraga iria “coordenar a bancada lá no Planalto” apesar de ser condenado por corrupção? Ou seria o mesmo presidente, no Twitter, escrevendo que “nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção como foram nos últimos governos”? Seria o vice Mourão dizendo que Sergio Moro sabia do convite ao Ministério da Justiça desde a campanha? Ou o próprio Moro dizendo que não sabia? Seria Bolsonaro anunciando a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura ou ele voltando atrás? Ou ele anunciando novamente ou voltando atrás novamente? Seria a verdade dita por Paulo Guedes que o novo governo pretende criar uma “nova CPMF”? Ou o desmentido? Seria o filho explicando como fechar o STF? Ou o pai repreendendo “o garoto” no dia seguinte? Seria Mourão ao criticar o 13º ou Bolsonaro anunciando o 13º para o Bolsa Família? Seria Bolsonaro defendendo a liberdade de imprensa no “Jornal Nacional” ou ele caracterizando a Folha como “indigna” de receber as verbas publicitárias do governo no mesmo programa? Ou seria seu vice, algumas horas depois, dizendo que “a imprensa não é inimiga”?
Quem será que “vazou” o vídeo de Bolsonaro anunciando Fraga como ministro? Será que a Record, emissora do mesmo Edir Macedo que vem apoiando escancaradamente o presidente, levaria ao ar algo sem a aprovação de sua equipe? Se sim, porque tirou o vídeo de seus sites? E porque apenas depois da avalanche de críticas à nomeação de Fraga? Será que o próprio Bolsonaro solicitou o vazamento? Com qual objetivo? Testar a opinião pública para um ministro condenado por corrupção? Ou desnortear a cobertura da imprensa para a montagem de seu ministério?
Afinal, o que é a verdade?
A resposta de Bolsonaro à pergunta de Pôncio Pilatos está nas entrelinhas de seu tweet de alguns dias atrás: “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação, maldosa e sem credibilidade.” 24 horas depois, Bolsonaro dá a sua primeira entrevista coletiva barrando a entrada da FolhaO GloboEstadão e agências internacionais. O próprio presidente tratou de obscurecer o que deveria ser esclarecido: “Não sei quem marcou isso (a coletiva)”, e nem quem havia mandado restringir os veículos.
Bolsonaro e sua equipe têm trabalhado incansavelmente em cristalizar na cabeça de seus eleitores que a imprensa tradicional brasileira é “especulação”, “fake news”, “indigna” e “sem credibilidade”. A verdade não surge mais da multiplicidade de pontos de vista e do debate entre diferentes vozes. “A verdade” é o que Bolsonaro disser. É essa a verdade que “vos libertará”. Libertará do lulopetismo, libertará da ameaça comunista, libertará da imprensa esquerdopata, da ditadura venezuelana.
Para um país com o índice de leitura do Brasil, soa como música: notícias apuradas por profissionais são “especulação”, “vamos esperar”, “isso é fake news”, “tem que acabar com essa imprensa mesmo”. Verdade é o que o Capitão disser em suas redes sociais. É o que Steve Bannon ensinou nos Estados Unidos: desacredite a imprensa o quanto você puder e mesmo que você admita em juízo que teve um caso extraconjugal com uma atriz pornô, seus devotos só acreditarão no que lerem em suas redes sociais. Imagine em um país como o Brasil, numa eleição construída em cima de memes e fake news, com uma imprensa em constante crise de recursos como a nossa. O que é a verdade?
Escolha a sua verdade. Ou melhor, deixe que o capitão escolha para você. Torça pelo fim da imprensa independente, em vez de torcer pelo seu aperfeiçoamento. Assim, como nos tempos do comandante Ustra, você não terá mais notícias de corrupção nem de corruptores nos jornais. Não terá nem jornais. E, segundo a interpretação que o nosso presidente deu para o versículo bíblico, finalmente será livre.
Livre para segui-lo.
https://outraspalavras.net/brasil/bolsonaro-e-o-controle-da-verdade/ 

AGROPECUÁRIA E MUDANÇA DO CLIMA: INFORMAÇÃO BÁSICA

ClimaInfo, 6 de novembro de 2018

Agropecuária e mudança do clima: informação básica

A Agropecuária e o desmatamento são as maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. No mundo, o cenário é diferente, as emissões mais importantes vêm da queima de combustíveis fósseis, mas as emissões globais do setor agropecuário global estão aumentando e são de difícil redução.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (p.869), a produção agropecuária emite entre 10% e 12% de todas as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) geradas pela atividade humana (emissões antrópicas). Esta proporção sobe para mais de 20% quando se inclui as mudanças no uso da terra, o desmatamento e o processamento dos alimentos. E estas emissões são crescentes: segundo a FAO/ONU, as emissões da agropecuária aumentarão em 30% até 2050.

A maioria das emissões da agropecuária é composta pelo metano que vem da fermentação entérica e dos dejetos da pecuária bovina e do cultivo de arroz, além do óxido nitroso que vem do uso de fertilizantes.

A importância da agropecuária no Brasil é muito maior que no resto do mundo: em 2016[1], a agropecuária foi responsável por aproximadamente 22% das emissões brutas e 30% das emissões líquidas de gases de efeito estufa. As emissões diretas do setor agropecuário totalizaram 499,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente (CO2e), um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior. No que toca somente à agropecuária, nosso país é o terceiro maior emissor global, atrás apenas da China e da Índia.

No Brasil, 2/3 das emissões da agropecuária correspondem ao metano liberado pela fermentação entérica. As emissões do cultivo do arroz não são expressivas pelo fato de parte importante da produção nacional ser feita em terras secas, onde não há a formação de metano.

A questão é agravada porque mesmo que fossem implantadas todas as medidas atualmente consideradas como de “custo aceitável” só se chegaria a 2/5 da meta de redução atribuída à agropecuária.

Todos os aspectos da segurança alimentar estão ameaçados pela mudança climática, e um aumento de temperatura entre 3°C e 4°C traz “riscos substanciais à produção global de alimentos”.

No Brasil, assim como em outras nações florestais, as emissões do desmatamento estão bastante ligadas à expansão da fronteira da atividade agropecuária. Em 2016 as emissões brasileiras provenientes do desmatamento representaram 51% das emissões nacionais, um crescimento de 23% em relação ao ano anterior.

Estima-se que a agropecuária seja diretamente responsável por 80% do desmatamento no mundo, de modo que o desmatamento e outras mudanças no uso da terra contribuem com algo entre 9 e 11% das emissões (IPCC, p.869).

A produção de alimentos é responsável por mais de 1/5 de todas as emissões antrópicas de gases de efeito estufa


Quando se contabilizam as emissões de todas as etapas da produção de alimentos, como processamento, transporte e refrigeração, a proporção das emissões da produção de alimentos aumenta. A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que o setor contribua com mais de 20% das emissões globais, enquanto outros estudos estimam que esse número é ainda maior, chegando a 29%.

No Brasil, a indústria de alimentos e bebidas emite pouco é baixa a emissão da geração da eletricidade consumida no setor e, também, porque a principal fonte de calor da indústria é a própria biomassa. Não existem dados desagregados para o transporte de alimentos.

Gado, fertilizantes e mudanças no uso da terra são as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa


Quando florestas ou outros sistemas naturais como o cerrado e as savanas são abertos para a agropecuária, o carbono armazenado nas árvores, nos solos e na vegetação é lançado à atmosfera.

A agropecuária libera mais óxido nitroso e metano na atmosfera do que qualquer outra atividade humana. O metano é gerado pela fermentação entérica de bovinos e ovinos, do estrume de animais e pelo cultivo de arroz. O metano é um gás de efeito estufa quase 30 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono[2] e foi responsável por 39% das emissões totais do setor em 2011, de acordo com FAO. O óxido nitroso é emitido pela decomposição do nitrogênio no esterco e na urina do gado e quando os nitratos de fertilizantes artificiais reagem com oxigênio do ar. O óxido nitroso é um gás de efeito estufa quase 300 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono.


 Emissões das fontes do setor agropecuário no mundo. As emissões de metano do rebanho bovino correspondem à ‘fermentação entérica’. Não estão incluídas as emissões do uso da terra. Fonte: FAO.


 Emissões das fontes do setor agropecuário no Brasil. As emissões de metano do rebanho bovino correspondem à ‘fermentação entérica’. Não estão incluídas as emissões do uso da terra. Fonte: SEEG – 2017

http://climainfo.org.br/2018/11/05/agropecuaria-e-mudanca-do-clima/ 

PROPRIETÁRIOS DE TERRA DEVEM QUASE 1 TRILHÃO DE REAIS À UNIÃO

E ESTES 4.013 GRANDES PROPRIETÁRIOS SE APRESENTAM COMO MORALIZADORES DO BRASIL! E SÃO APOIO INCONDICIONAL DE BOLSONARO PARA "LIMPAR" O BRASIL DA CORRUPÇÃO! E TEMER QUER DAR ANISTIA A ELES...

ESSES DADOS DEIXAM CLARO O MOTIVO PARA QUE OS GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRA SEJAM VIOLENTOS E FAVORÁVEIS A GOVERNOS VIOLENTOS: ESSA É A ÚNICA FORMA QUE ELES TÊM DE DEFENDER O ABSURDO DE TERRAS APROPRIADAS E O ABSURDO DOS PRIVILÉGIOS QUE OS ENRIQUECE E TORNA PODEROSOS. SE HOUVER ANISTIA, SERÁ A MAIOR CORRUPÇÃO: 22 VEZES O TÃO PROPALADO "PETROLÃO"

O QUE SE PROPÕE, É JUSTO E PODE GERAR GRANDE NÚMERO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E BOAS CONDIÇÕES DE VIDA É A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE TERRA NO BRASIL - ISSO QUE ELES APRESENTARAM COMO COMUNISMO NA ELEIÇÃO, TORCENDO A REALIDADE, OCULTANDO OS PRIVILÉGIOS, PROPAGANDEANDO A IDEOLOGIA CONSERVADORA E FASCISTA.

Proprietários de terra devem quase 1 trilhão de reais à União

por De Olho nos Ruralistas — publicado 15/12/2016 09h26
Relatório da Oxfam revela dívidas astronômicas que, se pagas, assentariam 214 mil famílias; e o governo Temer quer anistiar o setor
José Cruz/Agência Brasil
Bancada Ruralista
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, debate o projeto para promoção comercial do agronegócio brasileiro
O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 "petrolões".
Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de 50 milhões de reais. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de 200 bilhões de reais. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.
O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.
Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de 1 milhão de reais devem ter descontos de 65%.
Cacau
Segundo especialistas do agronegócio, a produção de cacau só tende a subir
Injustiça fiscal com desoneração
O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento.
Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.
O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.
A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de 1,59 real por hectare em 2003 para 1,52 real em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.
Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países.
Para ler mais detalhes do relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural acesse aqui.
https://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/proprietarios-de-terra-devem-quase-r-1-trilhao-a-uniao 

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

ZERAR O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA: NECESSIDADE E COMPROMISSO

EM EVENTO NO RIO DE JANEIRO, PAULO ARTAXO, DA USP E DO PCC, FALOU DAS AMEAÇAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E DO QUE O BRASIL DEVE FAZER PARA CONTRIBUIR COM O DESAFIO QUE A HUMANIDADE TEM NESTE SÉCULO: EVITAR QUE O AQUECIMENTO ULTRAPASSE 1,5ºC.

A MATÉRIA, COMO SE PODE VER NO LINK ABAIXO, FOI PUBLICADA PELA ONU.

Especialista defende desmatamento zero na Amazônia para combater Mudanças Climáticas

O brasileiro e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Paulo Artaxo, apresentou neste mês, no Rio de Janeiro, um relatório que aborda as consequências de uma elevação mundial da temperatura acima dos 1,5º C até 2100. O teto é a aspiração mais ambiciosa do Acordo de Paris.

Em evento realizado no Museu do Amanhã pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Artaxo alertou que a alteração dos padrões climáticos já é uma realidade em território nacional, com aumentos da temperatura do Nordeste acima das médias globais.

Zerar o desmatamento na Amazônia é uma das principais contribuições que o Brasil poderá dar à luta contra o aquecimento global. A conclusão é do brasileiro e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Paulo Artaxo, que apresentou neste mês (19), no Rio de Janeiro, o novo relatório do organismo. A pesquisa aborda as consequências de uma elevação mundial da temperatura acima dos 1,5º C até 2100. O teto é a aspiração mais ambiciosa do Acordo de Paris.

Em evento realizado no Museu do Amanhã pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Artaxo alertou que a alteração dos padrões climáticos já é uma realidade em território nacional. “Várias regiões, particularmente o Nordeste brasileiro e o norte de Minas, já sofreram aquecimento entre 2 a 2,5º C”, afirmou o especialista, lembrando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre o período 1981-2010.

Os valores estão acima do aumento de 1ºC da temperatura global, verificado desde 2015 em levantamentos do serviço meteorológico do Reino Unido. A oscilação mundial é um comparativo com médias dos níveis pré-industriais, antes do início do século XX.

De acordo com Artaxo, a disparidade desse índice em relação aos números do Brasil se deve ao fato de que a média global inclui as variações térmicas nas temperaturas dos oceanos, que se aquecem mais lentamente. Em ecossistemas terrestres, o calor ultrapassa a estimativa geral.

A análise do IPCC compara os impactos ambientais de um aquecimento global a 1,5ºC e a 2ºC até o final do século. Mas segundo o integrante brasileiro do painel, ambas as variações vão se traduzir em elevações mais altas da temperatura no nível nacional e local, com as médias do Nordeste, por exemplo, subindo de 2,5ºC a 3ºC. Previsões do INPE indicam um aumento ainda maior, de 4 até 7º C em diferentes partes do Brasil, num cenário em que os atuais esforços para conter o aquecimento global não fossem ampliados em todo o mundo.

Embora pareça pequena, a diferença de 0,5º C significa mudanças dramáticas para a ocorrência de fenômenos climáticos extremos, perda de biodiversidade, elevação do nível do mar e desenvolvimento econômico.

“Existem regiões do Nordeste onde a precipitação já decaiu 60%. Isso é uma alteração muito significativa para qualquer ecossistema, em particular para uma região semiárida”, acrescentou Artaxo, que também é professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).

Na avaliação do pesquisador, as tendências de aquecimento e de diminuição das chuvas devem piorar — e o Nordeste corre o risco de se tornar uma zona desértica. O especialista ressalta ainda que as mudanças climáticas devem afetar outras partes do Brasil, como os grandes centros urbanos do Sudeste. Enchentes e estiagens, como a que atingiu São Paulo e deixou o estado em racionamento de água, vão se tornar mais frequentes.

Em nível global, manter a elevação da temperatura dentro do 1,5º C permitiria, por exemplo, salvar de 10% a 30% de todos os recifes de corais. Com o aquecimento a 2º C, essas formações naturais devem desaparecer por completo do planeta. O limite mais restritivo também impediria que o degelo da Antártida se tornasse um fenômeno anual durante o verão. Com o teto menor, os mares subiriam dez centímetros menos do que a 2º C.

Desmatamento na Amazônia

De acordo com o IPCC, restringir o aumento a 1,5º C exigirá, até 2050, uma redução a zero de todas as emissões líquidas de CO2. Atividades humanas que continuassem dispersando gases do efeito estufa teriam de ser compensadas com medidas para absorver gás carbônico, como o reflorestamento.
“Isso vale tanto para não queimar combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, quanto para reduzir o desmatamento, por exemplo, da região amazônica. Esta tarefa é extremamente urgente porque não temos muito tempo para reduzir estas emissões antes de ocorrer uma catástrofe climática global”, ressaltou Artaxo.

O analista vê desafios consideráveis na implementação dessa agenda de sustentabilidade. Isso porque mesmo com a assinatura do Acordo de Paris, em 2015, as emissões de gás carbônico aumentaram 2% de 2016 para 2017, chegando a 36,8 gigatoneladas anuais. Para alcançar a meta do 1,5º C, seria necessário reduzir o volume de gás carbônico lançado na atmosfera em 45% até 2030 — tendo como base os níveis de 2010.

Os compromissos de cada país signatário do Acordo de Paris tampouco seriam suficientes para conter o aquecimento global — estimado em 2,8º C até 2100 com o cumprimento das atuais promessas.
Sobre o Brasil, Artaxo enfatizou a necessidade de “colocar o desmatamento da Amazônia a zero”, uma das metas do país latino-americano junto ao documento internacional.

“Temos (também) que investir em energia eólica e energia solar particularmente no Nordeste brasileiro. O Brasil tem o compromisso de reflorestar 12 milhões de hectares no Acordo e Paris. Isso também é fundamental se nós quisermos garantir um meio ambiente saudável para a população brasileira”, disse o especialista do IPCC.

“Nós precisamos de políticas públicas sólidas, de governos que tenham políticas de Estado de longo prazo.”

Sustentabilidade nos negócios

Ana Carolina Szklo, diretora de Desenvolvimento Institucional do CEBDS, vê uma conscientização crescente do setor privado sobre a urgência das mudanças climáticas. Segundo a gestora, empresas têm tomado a dianteira e criado sistemas próprios de mitigação e compensação. É o caso de companhias que adotam estratégias de precificação interna de carbono, a fim de identificar departamentos e atividades com maior impacto ambiental.

“A equação (dos negócios) está desequilibrada porque a gente não está ainda internalizando algumas variáveis”, afirma a gestora. Segundo o CEBDS, 16 empresas brasileiras já trabalham com a precificação interna de carbono. Outras 27 declararam que utilizarão esse tipo de metodologia a partir de 2019.

Szklo aponta ainda que a sustentabilidade tem um importante valor de mercado. “Gera lucro e traz dinheiro. É bom para o meio ambiente, para as pessoas e para as empresas”, afirmou.
Também sobre o papel do setor privado no combate ao aquecimento global, o integrante do IPCC, Paulo Artaxo, disse que “construir produtos que possam ter uma durabilidade maior, que usem muito menos matéria-prima e que sejam mais eficientes do ponto de vista do uso de energia é absolutamente estratégico para o futuro do nosso planeta”.

“Do lado empresarial, nós precisamos ter as empresas menos preocupadas com o lucro no próximo balancete e muito mais preocupadas com a sustentabilidade do seu próprio negócio a médio e longo prazo”, concluiu o pesquisador.

https://nacoesunidas.org/especialista-defende-desmatamento-zero-na-amazonia-para-combater-mudancas-climaticas/ 

IGNORÂNCIA AMEAÇA O FUTURO DA AMAZÔNIA

A MELHOR DEFESA DA AMAZÔNIA ESTÁ NA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO SOBRE AS FORMAS DE RIQUEZA QUE EXISTEM NELA. NÃO OS MINÉRIOS, A ÁGUA. MENOS AINDA OS BOIS: ESSES SÃO O MAIOR SINAL DA IRRACIONALIDADE QUE AMEAÇA O BIOMA. O SEGREDO ESTÁ NAS ÁRVORES, NOS PODERES QUE ELA POSSUI.

AJUDEMOS A SALVAR A AMAZÔNIA! ENNIO GANDOTTI NOS DÁ BOAS DICAS.

Ignorância ameaça futuro da Amazônia

“Tirar a floresta para colocar uma ou duas cabeças de gado por hectare é coisa de uma estupidez e de uma ignorância tão grandes que justifica quando se diz que a barbárie vem aí. É um domínio da ignorância em função de um lucro rápido: desmatar, colocar o boi e tirar aqueles 200 reais 300 reais um boi. É espantoso! Se esse é o futuro que nos reservam, vão se dar mal. Serão corridos pela própria história, que é às vezes lenta, mas implacável”.

Palavras de Ennio Candotti, 76, diretor do Museu da Amazônia, em entrevista ao TUTAMÉIA (acompanhe no vídeo https://youtu.be/saeMQrN1j4E ). Ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ele fala da enorme riqueza da região. Cita o caso da bergenina, uma molécula especial existente na casa de uma árvore, que vale 100 dólares a miligrama.

“A Amazônia está sendo ameaçada pela ignorância, pela nossa dificuldade em contar para todos o valor da botânica, das arvores, os insetos, das toxinas, dos venenos, o valor de uma planta que sabe reconhecer o seu invasor e prepara uma molécula ou um produto que possa lhe permitir combate-lo –e ainda comunicar essa solução a uma vizinha. São questões que estão sendo esclarecidas. Há timidez dos cientistas em contar que essas plantas são seres fantásticos e não sabemos a linguagem com que se comunicam”, diz. E segue:

“ O valor da floresta não é reconhecido. Pouco se sabe sobre o fato de que uma árvore regenera seus galhos. Árvores são livros que devemos aprender a ler. A Amazônia é a grande biblioteca da nação. Devemos aprender a ler. E está sendo queimada. Como as bibliotecas famosas foram queimadas no passado, pode acontecer [de ser queimada], pela ignorância de tiranos passageiros que são lembrados hoje pela destruição que fizeram”, diz.

Para Candotti, as ameaças do capitão eleito provocam resistência. “Que venham ameaçar a floresta! Aí vamos contar com as árvores em movimento como naquela história do Tolkien em que as próprias árvore se movem e participam da resistência. Isso passará das páginas de um grande escritor para a realidade. As árvores vão se mover mesmo estando paradas. Vamos ver quem vai mais longe”.
 
NÃO É O CAPITÃO; SÃO OS INTERESES EXTERNOS

Candotti diz não acreditar em “vocações autoritárias” para o país. Para ele, a vitória do capitão precisa ser entendida nos seus bastidores. “É alguma coisa que tem por trás disso, interesses, articulações muito mais profundas, que têm razões internacionais. Questões como os BRICS. Essa articulação é um fato político de primeira grandeza que justifica intervenções semelhantes àquelas de justificaram a intervenção norte-americana no golpe no Brasil em 1964. Razões internacionais há de sobra. O petróleo, o pré-sal e a Embraer são hoje determinantes no tabuleiro político internacional. Há grandes interesses em preservar os imensos lucros do capital financeiro. Os bancos ganharam mais do que todo o orçamento de educação do país. Não é o capitão. São interesses de grande porte internacional. Vamos cobrar, vamos resistir”, declara ao TUTAMÉIA.

Para o físico, o que aconteceu na eleição “foi uma vacinação”: “Os que votaram no capitão começarão a criar anticorpos ao ver o que vai acontecer”. E segue:

“Quando se começar a ver o sangue correr –no sentido do sangue das veias da nação, espero que não seja o dos militantes–, as pessoas aos poucos se darão conta de que aquilo que tinha sido conquistado com a democracia poderá vir a ser perdido. Não acredito que esteja perdido, que passem. Venham para a universidade! Vamos ver quem vai conseguir continuar a defender uma universidade livre e capaz de pensar!”

BARRICADAS EM CONSTRUÇÃO

Perguntamos a Candotti se ele achava que o capitão seria uma ameaça à Constituição. “A Constituição é uma ameaça a ele. Ele sabe que todos estão atentos às pequenas impropriedades que ele vier a cometer contra a Constituição”.

Candotti fala do futuro da ciência, rememora a luta contra a ditadura e relata intimidações que sofreu, por parte de fiscais do TRE, na semana passada, quando participava de debate sobre democracia na UFAM. Aos que tentaram dispersar a assembleia promovida pelos estudantes apresentou um simples argumento: sem democracia, eles não teriam nem trabalho, pois não haveria eleições. Acabaram indo embora.

“Não precisamos temer. Sabemos sobreviver a pão e água muito mais do que os nossos adversários –que, espero, não virem nossos inimigos. Mas, se forem inimigos, saberemos construir nossas barricadas. Teremos anos em que os jovens poderão saborear o gosto da resistência, afirma. E conclama:

“Permaneçam alertas e permaneçam mobilizados. Não desarmem aquelas barraquinhas que foram montadas com tanta inventividade nessas últimas semanas, onde se convidava indecisos para discutir política. Precisamos explicar a todos o por quê da nossa enorme desconfiança em relação às políticas propostas pelo capitão”.

https://tutameia.jor.br/ignorancia-ameaca-futuro-da-amazonia/