sábado, 23 de junho de 2012

ASSUMA E SUBSCREVA ESTA CAMPANHA



   
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018
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Caro (@) 
 
 
                                      A Associação Juízes para a Democracia, o CIMI,  diversas entidades indígenas e personalidades (dentre eles , Antonio Candido, Marilena Chaui, Noam Chomsky, Boaventura de Souza Santos, Eduardo Galeano, Dalmo Dallari, Fabio K. Comparato, Zé Celso, Leticia Sabatela, Wagner Moura, Frei Beto)  lançam a Campanha “ Eu apoio a Causa Indígena” , que é aberta para adesão pública.
                                      Ela é dirigida aos poderes da República: presidenta da república, presidentes do STF, Senado e Câmara Federal, que receberão cópia das assinaturas, semanalmente.
                                      Reivindica direitos indígenas:
 
                                      a)  políticas públicas e demarcação das terras tradicionais;
                                      b) urgência nos julgamentos pelo Judiciário
                                      c) manifestação contra a PEC 215.
 
                                      Pedimos que clique no link abaixo para conhecer a carta, os primeiros subscritores, os que assinaram e que lancem a sua assinatura como entidade ou pessoa física.
                                      Pedimos, ainda, que participe desta campanha,   divulgando e propagando ao máximo através  de blog, facebook, site, twitter ( por mais de uma vez), entre seus contatos, única forma de criarmos  impacto e conseguirmos maior número de assinaturas.
                                      Segue o link:
 
                                              www.causaindigena.org
           
                                       Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. 
 
                                       Caso já tenha recebido esta mensagem, pedimos escusas.          
             
                                        Os povos indígenas não podem esperar mais.
 
 
           
                                                    José Henrique Rodrigues Torres
                                                 Presidente do Conselho executivo da
                                                 Associação Juízes para a Democracia
 
 

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quinta-feira, 21 de junho de 2012

TORÇA PELA CÚPULA DOS POVOS

É o que resta para todos e todas que não se deixam enganar por falsas profecias, como as que foram propaladas pelo TV Globo ao dar palavra para um dos poucos "cientistas" que insistem que não há nada de aquecimento e mudanças climáticas, e que os seres humanos não seriam sequer capazes de modificar a estrutura da atmosfera e, por isso, alterar o clima da Terra. São poucos os que insistem nessa irresponsabilidade, contra todos os sinais que a Terra está emitindo, contra todos os sofrimentos dos atingidos e afetados por eventos climáticos cada dia mais extremos em todas as partes do planeta, e contra todas as pesquisas científicas comprovadas. Vale a pena perguntar-se se o fazem por convicção, ou se estão sendo patrocinados por fundos criados por grandes corporações multinacionais, desejosas de continuar aumentando seus lucros com atividades predatórias, contaminantes dos solos, envenenadoras dos seres vivos, emissoras de gases de efeito estufa - as mesmas que financiam também, através da publicidade, as grandes empresas de mídia mundial.


Tudo indica que o documento da Rio+20 não enfrentará nenhum dos desafios ecológicos e sociais que afligem a humanidade e especialmente os mais empobrecidos. Muito provavelmente, dará mais gás aos capitalistas e, com isso, aumentará a agressão à Terra e   aos direitos dos povos e demais seres vivos.


Por isso, amigas e amigos, só nos resta torcer por um bom final da Cúpula dos Povos. Há grandes possibilidades de que venha a ser um passo adiante na construção da necessária unidade entre os povos e os movimentos sociais do planeta para o enfrentamento das causas e da falsas soluções para as crises em que a humanidade se encontra, e para o aprofundamento das práticas dos povos que sinalizam a possibilidade de um mundo justo em termos sociais e ambientais. Mas são muitos os desafios que precisam sem superados. Quem está aqui no Rio de Janeiro está procurando agir nesta direção. Veja o que cada um pode fazer em sua realidade para que avancemos em nossa capacidade de luta em favor da vida na Terra e em favor da vida da própria Terra.



domingo, 17 de junho de 2012

CAMINHOS DA CÚPULA DOS POVOS

Estamos iniciando as Plenárias de Convergência, segundo passo rumo à Assembleia dos Povos. O primeiro foi realizado pelos povos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil através de suas iniciativas autogestinadas. Em nosso caso, por exemplo, trabalhos dois dias num encontro de consolidação do MONADES - Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais -, em se dedicou parte do segundo dia para definir democraticamente as contribuições deste Movimento à Cúpula dos Povos. Essas contribuições se somarão às de tantas outras iniciativas, chegando a uma sistematização que será debatida e aprovada em Assembleia dos Povos.

O MONADES está na Plenária 1, em que se aglutinam as propostas em relação Direitos, Por Justiça Social e Ambiental. Estaremos em três Plenárias, uma para juntar propostas sobre as causas estruturais e falsas soluções em relação aos desequilíbrios ecológicos e crises sociais que afetam a humanidade. Espera-se aprofundar uma visão crítica comum contra a proposta capitalista de "economia verde", e isso com argumentos e denúncias elaboradas a partir de diferentes realidades da vida dos povos.

À tarde do dia de hoje, na segunda Plenária, buscaremos convergência entre as contribuições das iniciativas autegestionadas sobre as nossas soluções - as criadas pelos povos e setores sociais, que são portadoras de valores e de formas de desenvolvimento alternativos, não capitalistas, e são gérmens de novo paradigma de convivência entre os seres humanos e com a Terra. O objetivo desta Plenária e da segunda Assembleia dos Povos é resgatar e afirmar o valor das iniciativas sociais para a construção do novo mundo que desejamos e necessitamos com urgência. Amanhã, na terceira Plenária, juntaremos as propostas de lutas e mobilizações conjuntas, definindo como se dará a continuidade desta Assembleia dos Povos.

A Assembleia dos Povos quer consultar os povos e a Terra sobre o que podemos fazer para continuar a viver no ambiente criado por ela. A partir deste consulta democrática, livre de interferências das corporações capitalistas e dos governos a elas subordinadas, espera-se que avance a capacidade de luta dos povos tanto para mobilizar as massas em todo o planeta contra a continuidade da ação predadora da produção capitalista, como para ir multiplicando as iniciativas geradoras de um mundo justo, em que todas as pessoas vivam com dignidade e cuidem amorosamente da Terra.


terça-feira, 12 de junho de 2012

AFETADOS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS E A CÚPULA DOS POVOS

Quantos participantes da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental serão pessoas afetadas por desastres socioambientais provocados pelas mudanças climáticas geradas pelo aquecimento global? Serão muitos, com certeza. A começar pelos membros dos povos indígenas que têm seus territórios na Cordilheira dos Andes, e que já sentem os efeitos do avanço constante do degelo das até pouco tempo "neves eternas". Haverá camponeses que convivem com secas e enchentes cada vez mais intensas e prolongadas. Entre os que vivem em cidades, muitos sofrem por causa de enchentes, desmoronamentos, que agravam a falta de habitação  digna e a já precária condição de vida. Haverá certamente, junto com os que migram por causa da falta de terra e condições de trabalho e vida, migrantes e refugiados climáticos, expulsos de suas terras e até de seus territórios ou países por diferentes fenômenos climáticos extremos.

Entre os movimentos sociais brasileiros, fará parte da Cúpula dos Povos o MONADES - Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais. É uma articulação recente e está em processo de consolidação. A oportunidade inicial para seu nascimento foi gestada pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, ao possibilitar um primeiro Seminário Nacional em setembro de 2011, e foi se consolidando no Seminário promovido pelo Conselho Federal de Psicologia em novembro do mesmo ano. A partir dai, uma comissão provisória vem dando os passos na direção de uma assembleia nacional, que será realizada nos primeiros dois dias da Cúpula dos Povos.

Haverá protagonistas mais autorizados para enfrentar as políticas governamentais e as práticas das grandes empresas capitalistas que agravam o já avançado desequilíbrio ecológico da Terra?

Se compreendermos que os membros do MONADES dão ao substantivo "afetados" um alcance que inclui as pessoas e comunidades que sofrem junto com os que foram diretamente "atingidos" por desastres, bem como as que se encontram em áreas de risco, que vivem na iminência de serem atingidos, os Afetados são, com certeza, os cidadãos e cidadãs portadores da crítica mais contundente, bem como da exigência de mudanças profundas no modo como estão organizadas as sociedades comandadas pelo mercado capitalista. Para começar, por terem perdido tudo, exigem o direito a um lugar, em terreno urbano ou em terra agrícola, colocando em questão o absoluto da propriedade privada capitalista, um princípio claramente discriminatório e elitista, que nega a igualdade real entre os membros da espécie humana.

Pode-se dizer, em resumo, que os Afetados por Desastres Socioambientais são os primeiros entre todos os "afetados pelo desastre socioambiental do capitalismo". Eles atestam com sua vida e sofrimento que aquecimento e mudanças climáticas não são ameaças futuras; são realidade atual, e em processo constante de agravamento. Por isso, a Cúpula dos Povos precisa assumir o grito dos Afetados, dando a ele foro político e alcance mundial, e assumir suas exigências de mudanças profundas já, mudanças no modo de produção e de consumo das sociedades capitalistas, e mudanças na destinação dos recursos públicos, exigindo que sejam priorizadas as atividades de produção que respondem às necessidades dos seres humanos e demais seres vivos e que são realizadas em cooperação com a Mãe Terra.


RIO+20: O QUE SE PODE ESPERAR?

Acabo de ler texto em que está citada entrevista de Joseph Siglitz sobre o socorro da União Europeia à Espanha. Ele é taxativo: isso não funcionou até agora e não vai funcionar. O que se aprofundará é a dependência do Estado em relação aos bancos privados, já que o ou os Estados repassarão algo em torno de 200 bilhões aos bancos, e os bancos suprirão as necessidades do Estado espanhol para enfrentar sua crise de endividamento. Em princípio, os bancos e o Estado ficarão mais endividados, e isso levanta a dúvida: de onde virão os recursos para enfrentar esse endividamento?

A crise europeia revela com a claridade do sol o que significa as sociedades humanas ficarem sob o domínio do capital financeiro. Já lembrava Carl Marx no século XIX: ele é como o ídolo que só se satisfaz com sangue humano. De fato, uma vez aceito que a concentração econômico-financeira capitalista é algo intocável, por ser desenvolvimento natural, só resta sacrificar a fonte da riqueza: o trabalho humano. Vale tudo para satisfazer a volúpia do dominador: crescente desemprego, diminuição do salário, corte das aposentadorias, privatização da educação, da saúde... E agora, através da Rio+20, vale também repassar ao dominador os bens naturais, os serviços ambientais prestados por eles, tornando-os novas commodities e novos créditos especulativos...

Em outras palavras: mantido o mantra de que não se pode nem deve questionar o sistema capitalista dominante - como deixou claro também a presidente Dilma Roussef em Porto Alegre, no Fórum Social Temático realizado em janeiro deste ano -, a Rio+20 só agravará a crise que afeta toda a humanidade. E provavelmente o fará entregando ao grande capital o que é, até agora, bem comum dos Povos e da humanidade, disfarçando o processo de repasse como algo "verde", algo favorável ao "desenvolvimento sustentável". Isso que está sendo denominado "economia verde" não passa de novo sacrifício de vidas, de novo sangue exigido pelo ídolo capital financeiro - sangue de humanos, de animais, de aves, de peixes, de todo tipo de ser vivo.

Por isso, o espaço em que pode desabrochar a esperança nos dias da Rio+20 é o da Cúpula dos Povos. Autoconvocada pelos Povos e Movimentos sociais que a realizam, não tem a força dos Estados submetidos aos interesses do capitalismo dominante, mas tem a força da legitimidade democrática, e seu poder se assenta nas práticas alternativas, não predadoras, não envenenadoras, não promotoras da exploração do trabalho e da natureza; práticas demonstrativas de que já é possível produzir os bens e organizar os serviços necessários a uma vida digna para todas as pessoas em cooperação e harmonia com a Terra. Sua contribuição à história da espécie humana no planeta Terra será desencadear um processo de mobilização cidadã mundial capaz de banir da vida e das metes das pessoas, por absurda, a dominação capitalista.


O desafio, para todos os participantes da Cúpula dos Povos, e esse: seremos capazes de dar este passo absolutamente necessário para a humanidade?